Blog do Eliomar

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Gasolina vendida nos postos terá mais etanol a partir desta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (1º), a gasolina vendida nos postos do país volta a ser comercializada com 25% de etanol anidro, e não mais 20%, como estava em vigor desde 2011. A medida foi adotada como um incentivo aos produtores de cana-de-açúcar e antecipada pelo governo para ajudar a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, registrado em janeiro deste ano.

O aumento de etanol na mistura não prejudica o motor dos carros nem reduz seu desempenho, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com a entidade, os motores estão preparados para receber gasolina com porcentagem média de 22% de etanol, mas existe uma margem que permite percentuais maiores ou menores. A Anfavea lembra que a medida já foi adotada outras vezes e que isso não causa problemas nos automóveis.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) estima que a produção do etanol anidro (destinado à mistura com a gasolina) no Centro-Sul do país deve crescer 28,29% na safra 2013/2014 em relação ao período anterior, por causa do aumento do percentual de etanol na gasolina. “A Unica considera a decisão positiva, na medida em que gera demanda adicional, garantida pelo etanol anidro, beneficiando produtores e consumidores, já que o incremento na mistura gera redução nas emissões de gases causadores do efeito estufa”, diz a entidade.

A medida faz parte de um pacote de ações lançado pelo governo para incentivar a produção de etanol no país, que inclui a concessão de um crédito tributário de R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores, que poderá ser reduzido do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

(Agência Brasil)

Cantora recriará clima intimista de show de Paul McCartney

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Nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Café Pagliuca, a cantora Lorena Nunes fará uma apresentação especial recriando em Fortaleza o clima intimista de um outro show de Paul MacCartney, ex-baixista dos Beatles, que enveredou pelo jazz.

Por sinal, Paul estará se apresentando dia 9 próximo, na Arena Castelão.

O show promete.

(Foto – Divulgação)

Título de cidadania a Ivens Dias Branco reúne personalidades políticas

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Fernando Bezerra (Integração Nacional), Cid, Leônidas Cristino (Portos) e o vice, Domingos Filho.

Além do governador Cid Gomes e do prefeito Roberto Cláudio, a solenidade do título de Cidadão de Fortaleza, ao industrial Ivens Dias Branco, na noite desta quarta-feira (1º), no Centro de Eventos, reúne outras personalidades políticas locais e nacionais. O ministro da Previdência Social e senador Garibaldi Alves e o vice-governador do Pernambuco, João Soares Lyra Neto (representando o governador Eduardo Campos), são os destaques nacionais.

Natural de Cedro, o industrial recebe o título de cidadania fortalezense em uma propositura do vereador Salmito Filho, atual secretário de Turismo de Fortaleza.

Ivens Dias Branco tinha apenas 18 anos de idade, quando começou a trabalhar com o pai Manuel Dias Branco. Atualmente, com 12 fábricas, o Grupo M.Dias Branco detém 14% do mercado nacional de biscoitos e 20% do mercado de massas. O crescimento dos investimentos alcança mais que o dobro da média nacional no setor. No ano passado, quando o Grupo foi apontado pela revista Forbes como um dos maiores investimentos do mundo.

(Foto: Paulo MOska)

Comédia Cearense vai estrear "A Branca de Neve e os Sete Anões"

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Uma boa opção para  criançada vai estrear a partir das 17 horas de domingo, no Teatro Arena Aldeota. É a peça “A Branca de Neve e os sete Anões”, uma montagem, em clima de musical, feita pela Comédia Cearense.

O diretor do espetáculo, Hiroldo Serra, bateu um papo com o Blog neste clima de feriado e conta detalhes da montagem desse clássico infantil.

SERVIÇO

Teatro Arena Aldeota – Rua Silva Paulet com João Carvalho.

Inteira – R$ 30,00

Meia – R$ 15,00

 

Leitor cobra cursos técnicos para o CVT Portuário

Do leitor Aurílio de Sá Barreto, recebemos nota, em tom de sugestão para o pessoal do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Porto do Mucuripe. Foi motivada pela divulgação que fizemos sobre cursos que o CVT Portuário oferecerá, a partir deste mês, para formar camareiras, cozinheiros e garçons e serviços gerais destinados a navios de cruzeiros. Confira:

Caro Eliomar de Limar,

O CVT Portuário, incrível, nunca ofereceu nenhum curso voltado para o comércio exterior, onde as empresas poderiam absorver essa mão de obra. Um curso ensinando o passo a passo, desde a negociação com o importador-exportador, preenchimento de declaração de IMP-EMP, uma INVOCE, uma fatura PROFORME… Também contratação com armador, seguro, câmbio e trâmites nos órgãos públicos (Receita, Sefaz, Mapa, Marinha, Anvisa e outros).

Agora, curso de garçom… no porto…

Grato pela atenção,

Seu leitor,

* Aurílio de Sá Barreto.

Marcos Cals deixa o comando tucano prometendo voltar para a Assembleia Legislativa

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O ex-deputado estadual Marcos Cals, que vai deixar a presidência do PSDB estadual no próximo dia 10, já trabalha de olho em 2014. Será candidato a deputado estadual.

Marcos Cals se dedica no momento a negócios empresariais, mas garante que continuará ajudando o PSDB a reforçar sua atuação no Estado, dentro do objetivo de a legenda garantir palanque pró-Aécio Neves, presidenciável, no Estado.

Na convenção do dia 10, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, Marcos passará o bastão para o ex-senador Luiz Pontes.

(Foto – Paulo MOska)

Fazendários cobram ajustes no plano de cargos e carreiras. Secretário está calado

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O secretário da Fazenda, Mauro Filho, que adora festejar aumento da arrecadação, anda muito calado no que diz respeito ao movimento dos fazendários que, na terça-feira, paralisaram as atividades, deixando cerca de 95% das unidades da Sefaz sem oferecer seus serviços. Os fazendários estão num movimento de pressão política cobrando do secretário Mauro Filho o encaminhamento ao governador Cid Gomes de projetos prioritários para a categoria. de acordo com lideranças da categoria, são mais de 20 itens pendentes na pauta de reivindicações.

Na lista, a criação de cargos para suprir a atual carência de administradores para os Postos Fiscais e Células de Execução Tributária (CEXATs), o que vem sendo negociada há mais de seis anos, e o encaminhamento ao governador de projeto que prevê a exigência de nível superior para ingresso na Sefaz, via concurso, e a redenominação dos cargos de analista.

Garantem os fazendários que o projeto de redenominação e nível superior, principal pleito dos servidores, representa um passo fundamental para a carreira fazendária, e o atraso na sua implantação é prejudicial à categoria. Lembra ainda que essa pedida não implica em aumento salarial nem onera as finanças do Estado.

Colégio particular é condenado por demitir professora com câncer

“O Colégio Damas, de Pernambuco, foi condenado a pagar R$ 40 mil a uma professora que foi demitida mesmo estando em tratamento contra um câncer na bexiga. A determinação é do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).

Em outubro de 2010, Zuleide Elisa Almeida foi diagnosticada com um câncer na bexiga, logo, teve que se submeter a uma cirurgia para retirada do tumor. Após o procedimento cirúrgico, a professora ficou afastada de suas atividades, por determinação médica, para recuperação. Com o seu retorno, foi deslocada para outras funções, como atender telefone e cumprir carga horária dentro da sala dos professores. A educadora não aceitou as mudanças, porém, sua recusa não agradou a instituição que a demitiu, após dez anos lecionando no colégio.

De acordo com o advogado do Sindicato de Professores de Pernambuco, Paulo Azevedo, a dispensa da docente, portadora de uma doença grave e em tratamento de saúde, é discriminatória já que o empregador tinha ciência sobre o estado de saúde do trabalhador. O juiz do Trabalho, Renato Vieira de Faria, julgou a ação como procedente. Ele deferiu a reintegração da docente em sua função, para ministrar aulas, condenou a instituição a indenizar a professora em R$ 40 mil, por danos morais, e pagamento dos salários do período de afastamento até a reintegração da professora.”

(JC Online)

STJ desautoriza psicólogos de utilizarem acupuntura como método de tratamento

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Ministro Napoleão Nune Maia é cearense.

Psicólogos estão desautorizados pela Justiça de utilizar a acupuntura como método ou técnica complementar de tratamento, “uma vez que a prática não está prevista na lei que regulamenta a profissão de psicólogo”, segundo informa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em comunicado divulgado na terça-feira. A prática era autorizada há dez anos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A medida, tomada pela 1ª Turma do STJ, validou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que já havia anulado a Resolução 5/02 do CFP. Essa resolução, publicada em maio de 2002, permitia que os psicólogos utilizassem a acupuntura em seus tratamentos.

De acordo com o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, embora não exista no Brasil uma legislação específica que proíba certos profissionais da área de saúde de praticar a acupuntura, “não se pode deduzir, a partir desse vácuo normativo, que se possa, por intermédio de ato administrativo, como a Resolução 5, editada pelo Conselho Federal de Psicologia, atribuir ao psicólogo a prática da acupuntura”. Para o ministro, a prática depende de autorização legal expressa.

(Com STJ)

Dia do Trabalhador – João Ananias destaca avanços no Brasil

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) aproveitou este Dia do Trabalhador para não somente fazer saudações pela passagem da data, mas para lembrar que “foram muitas as conquistas ao longo dos anos”. Ele reconhece, no entanto, que ainda é preciso garantir melhores salários e reduzir a jornada de trabalho.

“Temos de aprovar a jornada de 40 horas semanais para que a classe trabalhadora possa ter mais tempo para família , lazer e uma vida mais digna”, afirma. João Ananias destaca que a organização dos trabalhadores conseguiu avançar nas conquistas como, por exemplo, melhorar o patamar do salário mínimo. “Hoje é um valor aceitável, embora não o ideal, no que temos que continuar buscando cada vez avançar”, diz.

Ele ressalta que é também necessário “melhorar as condições de trabalho e garantir a estabilidade no emprego e comemora a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ampliando os direitos do trabalhador doméstico.

(Foto – Paulo MOska)

Cearense é pré-candidato a presidente do Conselho Federal de Contabilidade

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O cearense Martônio Coelho, que preside atualmente a Fundação Brasileira de Contabilidade, é pré-candidato a presidente do Conselho Federal de Contabilidade. É o que ele informa, adiantando estar trabalhando nesse sentido e lembrando ter experiência de quem já comandou a entidade.

Martônio Coelho vem percorrendo os Estados e expondo sua plataforma, aproveitando visitas para conquistar adesões a uma chapa que promete ser eclética.

O pleito no CFC ocorrerá no segundo semestre.

Santa Catarina registra caso de adoção "post mortem"

“O juiz Ademir Wolff, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí (SC), deferiu pedido de adoção post mortem formulado por uma pedagoga — a criança sob sua guarda morreu antes da conclusão do processo. O pleito não é previsto em lei e sequer registrado anteriormente pela Justiça catarinense, foi atendido com base no bom senso e no princípio da razoabilidade, sustentado ainda no estudo social do caso. Abandonada pelos pais após o nascimento, em dezembro de 2011, a criança tinha síndrome de Down leve, lesão neurológica, mosaicismo, hipotonia, sucção débil, cardiopatia congênita e síndrome de West (um tipo de lesão cerebral grave).

O quadro não impediu a pedagoga de candidatar-se à adoção e obter a guarda provisória da criança. Solteira, a adotante voltara a residir com seus pais para melhor atender às necessidades da menina. A criança morreu no último dia 22 de abril, oportunidade em que a pedagoga dirigiu-se ao Fórum, comunicou o fato e registrou seu interesse em concluir o processo de adoção.

“É evidente que seria mais prático extinguir o processo sem resolução do mérito, mas se trata de um caso, com certeza, sui generis”, reconheceu o juiz Wolff. No seu entendimento, cabe ao Judiciário reconhecer o esforço desta mãe. “(Ela) quer evidentemente continuar sendo mãe e ver o nome pelo qual chamava a filha (…) gravado em sua lápide, preservando-se inclusive o direito de cultuar a filha que era sua, e não mais daqueles que renunciaram ao poder familiar”, anotou o magistrado. Ele ressaltou que a decisão de conceder a adoção post mortem não gera reflexo prático ou jurídico para terceiros, já que a criança não tinha bens ou herdeiros, assim como direitos sucessórios a serem resguardados. A mãe buscou o reconhecimento da adoção vivida na prática.”

(TJ-SC)

Preço de produtos da cesta básica em alta nos supermercados

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Olha o preço da farinha na maioria dos supermercados.

Como se não bastasse o tomate em alta, eis que o preço dos hortifrutigranjeiros não ficou pra trás e também subiu. Mas o que chama a atenção de quem vai ao supermercado é a alta em vários produto da tal cesta básica. Só quem não vê inflação, pelo visto, é o governo federal.

Alguém notou isso também em sua última circulada pelo supermercado?

(Foto – Paulo MOska)

Crítica Radical promove evento "Saída"

O Movimento Crítica Radical promoverá, a partir das 15 horas desta quarta-feira, na Praça do Ferreira, ato denominado “Saída”. Na abertura, será lido o texto intitulado “Saída, por um manifesto de emancipação humana”.

Em seguida, segundo a ex-prefeita Maria Luiza Fontenele e a ex-vereadora Rosa da Fonseca, haverá um debate com a população, com apresentação também de vários artistas. A pregação do Crítica Radical é contra o Capitalismo.

Afif Domingos pode ocupar um ministério no Governo Dilma

“Dilma Rousseff deverá se encontrar com Afif Domingos na segunda-feira em São Paulo e poderá, enfim, oficializar o convite para Afif assumir o Ministério da Micro e Pequena Empresa.

Aliás, se Dilma mantiver o compasso de espera para escolher o titular da futura pasta, corre o risco de o ministério seguir o mesmo destino de mais de 23,9% das empresas do país e fechar as portas antes mesmo de completar um ano de existência.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Ceará pode ganhar fábrica de conservas enlatadas

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Um grupo espanhol deverá implantar uma fábrica de conservas enlatadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Anuncia o deputado federal Antônio Balhmann, coordenador da bancada cearense em Brasília, que, com apoio do governo estadual, fez a mediação do negócio.

Segundo Antônio Balhmann, o grupo – ele não divulga ainda o nome, finaliza alguns acertos no plano dos incentivos, mas já sinalizou que vai investir cerca de US$ 30 milhões no projeto. O objetivo é produzir principalmente sardinha e tilápia em conservas. 

O governador Cid Gomes tem conversas com os investidores nos próximos dias.

Congresso X STF – Crise é fruto de sistema partidário que abre vez para aventureiros

Com o título “Os Guerreiros da retórica e da insensatez”, eis artigo do ex-reitor da UFC, o cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto. Ele aborda a crise institucional entre Congresso e STF, observando que seria mais fruto do contexto de um sistema partidário, eleitoral e burocrático que abre vez para aventureiros de todas as bandeiras. Confira:

Montado o “imbróglio” pela imprudência de agentes públicos e conhecida, finalmente, a extensão do estrago de suas peraltices, vêm a público os comediantes dessa opereta para desmentir que exista uma crise institucional no País. A vaidade míope e os impulsos irreprimíveis de sua incontinência verbal mostraram, entretanto, quão frágeis são as nossas instituições e despreparados os que deveriam servi–las, por força de sua condição funcional.

Herdamos dos longos períodos de recolhimento das franquias constitucionais, um prontuário complicado de deslizes inconfessados. Nenhum dos governos de exceção instaurados desde a proclamação da República recusou a proteção de mecanismos e álibis jurídicos para justificar a sua legalidade e pretender o reconhecimento de sua legitimidade no exercício do poder.

Foi assim em 1930, com o Estado Novo e, em 1964, com o governo rotativo dos generais. Chico Campos mexeu nas bases constitucionais do Estado brasileiro e deu-lhe forma adequada, criando condições para a outorga da Constituição de 1937, sugestivamente chamada de “polaca”. Não seria diferente, em 1964. Distinguidos juristas acudiram à convocação das novas fontes originárias do poder com a sua ciência sutil para a elaboração de uma Carta constitucional, em 1967, aprovada pelo Congresso Nacional, transformado, por decreto, em Assembleia Nacional Constituinte, com a amputação convenientemente dos parlamentares da oposição.

Foram criados os “Atos Institucionais” e adotada a prática dos decretos executivos que abririam caminho para as “Medidas Provisórias”, espécie de usurpação dissimulada de competências legislativas, ainda hoje utilizadas com proveito pelos governos “pós-1964”. O Judiciário e o Legislativo foram, em momentos decisivos de nossa vida política, peças vitais de sustentação dos regimes de exceção. O equilíbrio entre poderes, como se vê, foi sempre precário por aqui e, quando ocorreu, não foi certamente por justa causa. Criamos uma República pouco republicana, pouco afeita aos desafios da democracia. Os arroubos retóricos e as eructações imprudentes originadas com a “guerra entre poderes”, instaurada nas últimas semanas, conferem a justa medida da falta de comedimento verbal de autoridades judicantes e da inépcia de parlamentares enrolados nos ardis de sua imprudência.

A crise exposta não é das instituições, que elas nada mais são do que produto da rigidez de sua estrutura e das condições e circunstâncias sociais e políticas que as criaram e mantêm. Acrescente-se, como apêndice dessas disfunções, um sistema partidário, eleitoral e burocrático que abre caminhos para aventureiros de todas as bandeiras e faz dos tribunais superiores lugar seguro das preferências políticas do poder executivo, que batiza, escolhe, nomeia e unge os seus titulares.

* Paulo Elpidio

pedmn@globo.com
Cientista político e membro do Instituto do Ceará.

Jornada Mundial da Juventude poderá ter 10 mil jovens cearenses

Cerca de 10 mil jovens estão sendo mobilizados pela Comunidade Shalom em todo o Estado. A ordem é formar uma grande caravana com objetivo de participar da Jornada Mundial da Juventude, em julho próximo, no Rio de Janeiro.

O Shalom conta, inclusive, com o apoio da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), que difundirá mensagens sobre a JMJ 2013 em todas as suas afiliadas do Interior.

Para Moisés Azevedo, fundador do Shalom, a JMJ se reveste de grande importância para a renovação da Igreja Católica do Brasil e porque também contará com a presença do Papa Francisco. O Brasil será o primeiro país no seu roteiro de visitas.

Ministro da Aviação Civil visita Fortaleza para tratar da Copa das Confederações

O secretário de Aviação Civil (SAC), ministro Moreira Franco, visitará o Aeroporto Internacional Pinto Martins nesta quinta-feira. Às 11h30min, ele participará de reunião com o governador do Ceará, Cid Gomes, com o prefeito Roberto Cláudio e com representantes da Infraero.

Na pauta, os preparativos para a Copa das Confederações e a situação das obras no aeroporto de ampliação do terminal de passageiros do Pinto Martins. Após a reunião, o ministro Moreira Franco dará entrevista coletiva.