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A hora da limpeza política no BNB

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Em artigo no O POVO, neste sábado (16), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante comenta sobre “denúncias de falcatruas, favorecimentos e corrupção” no BNB. Confira:

Presidente Dilma, mais uma vez, nós nordestinos, ficamos revoltados com as notícias divulgadas sobre o Banco do Nordeste (BNB). Nós esperávamos que uma agência de fomento ao desenvolvimento apresentasse números e fatos que atestassem a pujança dessa região. Que os relatórios indicassem as melhoras promovidas pelas ações do banco. Ele era um dos orgulhos do povo nordestino. Qual o quê. Fomos, mais uma vez, agredidos por denúncias de falcatruas, favorecimentos e corrupção. Nada que possa traduzir preocupação com a arrancada para o desenvolvimento. Mas um tráfico violento de influências de grupos unicamente focados em levar vantagem em tudo. Máfias.

Uma completa desfiguração de propósitos. O BNB foi loteado por interesses ditos partidários. Na realidade, grupos de assalto. De traficantes de jogo espúrio.

Cara presidente, é oportuno que se diga: nada disso é feito com o apoio do povo nordestino. Sentimo-nos, como a senhora, totalmente enganados. Estamos sendo logrados. Não concordamos, nem desejamos isso. Esse pessoal não tem qualquer identidade com o que pensa o povo nordestino. Nós reprovamos com toda força. Eles não têm qualquer legitimidade nesses propósitos.

Portanto, nós estamos atentos às medidas corretivas que a senhora deseja aplicar. É preciso erradicar esse mal que vem de muitos anos e de muitos governos. O BNB precisa ser um banco técnico, com sensibilidade social. A solução não é a partilha entre partidos políticos da base aliada. A senhora conhece muito bem o público (políticos) com os quais lida. A finalidade do banco não é a de alojar políticos corruptos que trafiquem empréstimos graciosos e sem quaisquer garantias.

Assuma, com coragem, as medidas higienizadoras que o fato requer. Não ceda às pressões de parasitas sanguessugas. Tem que ser uma limpeza radical. Reestruturação é diferente de rearranjo entre pares.

Os nordestinos que lutam por um Brasil diferente e forte, saberão aplaudir seu gesto de coragem. A faxina, presidente, é urgente. Não aguentamos mais tanta ignomínia.

Enem tem mais de 6,4 milhões de inscritos

“O número de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 chegou a 6.497.466. Segundo balanço publicado no site do Ministério da Educação, foram registradas 275.769 inscrições a mais que a edição do ano passado. O processo foi encerrado às 23h59 desta sexta-feira (15).

Os estados que tiveram maior número de candidatos foram São Paulo (1.068.517), Minas Gerais (723.644), Rio de Janeiro (474.046), Bahia (458.101) e Rio Grande do Sul (394.641).

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a confirmação da inscrição só ocorre após o pagamento da taxa de R$ 35, que pode ser feito até 20 de junho. Alunos que estão cursando o terceiro ano do ensino médio em escola pública são isentos do pagamento.

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, a partir de 13h (horário de Brasília). No primeiro dia, os participantes terão quatro horas e meia para fazer as provas de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração.”

(Agência Brasil)

Cid tenta atrair PCdoB de Inácio para o bloco PSB-PMDB. Mas a conversa ainda é preliminar

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O governador Cid Gomes (PSB) conversou, neste sábado, na Residência Oficial, com o pré-candidato a prefeito de Fortaleza, senador Inácio Arruda, e o presidente regional do PCdoB, Patinhas. No encontro, participou o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira. O objetivo é tentar atrair o PCdoB para a chapa com PSB e PMDB.

A conversa, segundo Cid, não foi decisiva e deverão ocorrer novos encontros até o dia 23, data da convenção dos socialistas. Essa convenção será feita conjuntamente com o PMDB. O PSB decidiu que vai ter candidato próprio e que tem três pré-candidatos: Roberto Cláudio, presidente da Assembleia; Ferrucio Feitosa, ex-secretário especial da Copa; e o vereador Salmito Filho.

Já o PCdoB orientou, nacionalmente, que o partido deveria ter candidato próprio em Fortaleza. Inácio Arruda continua batendo nessa tecla, assim como a cúpula estadual. O problema é o tempo da propaganda gratuita. O PCdoB precisaria contar com novos aliados para garantir maior presença no rádio e na tevê.

Não se cogitou se o PCdoB poderia indicar o vice no bloco do PSB e PMDB. Inácio Arruda vem liderando pesquisas como a do Ibope na preferência do eleitorado da Capital. Há quem defenda no PCdoB que o PSB e o PMDB apoiem o comunista, tese considerada hipótese descartada.

Polícia aguarda pelo prefeito de Ipu na segunda-feira

O advogado Flávio Jacinto informou que o prefeito de Ipu, Sávio Pontes, deverá se apresentar à Justiça nesta segunda-feira (18).

O prefeito é considerado foragido, desde que a Justiça emitiu oito mandados de prisão para o município, nessa sexta-feira (15), em uma operação que investiga desvio de dinheiro na construção de banheiros populares.

Dos oito mandados, cinco foram cumpridos.

Fortaleza será sede do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Será lançado nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no auditório João Frederico – anexo da Assembleia Legislativa, o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. O curso terá prosseguimento até o dia 28, no Hotel Blue Tree e é organizado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), com o apoio do Governo do Ceará, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH) e PGE, e, também, Unifor.

Contará com a participação de acadêmicos e militantes dos direitos humanos de toda America e será a primeira vez que o curso, que acontece anualmente em São José (Costa Rica), sede da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sairá daquele País em mais de trinta edições.

Proferirão palestras, presencias e por videoconferência, nomes de peso como Antônio Augisto Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda); e Wanderlino Nogueira Neto, aspirante ao Comitê de Direitos da Criança da ONU, em Genebra (Suíça).

Os trabalhos serão presididos pelos diretores-executivos do IIDH e IBDH, respectivamente, Roberto Cuéllar e César Barros Leal. O coordenador especial de Direitos Humanos do Estado, Marcelo Uchôa, foi escalado para figurar como docente em mesas temáticas, painéis e oficinas técnicas.

Presidente do PMDB de Fortaleza nega racha, mas evita falar sobre cargos na gestão petista

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O presidente do PMDB de Fortaleza, Walter Cavalcante, garantiu, neste sábado, que todo o processo sucessório de Fortaleza está sob o comando do presidente estadual da legenda, o senador Eunício Oliveira. “Nós delegamos o processo, que será conduzido pelo presidente”, disse para o Blog Walter Cavalcante, acrescentando que essa decisão tem o aval dos etres vereadores da sigla que, nesta manhã, foram recebidos por Eunício em sua casa para um café.

Walter Cavalcante assegurou que não há clima de racha no PMDB da Capital e que todos os vereadores acompanharão o que Eunício definir em Fortaleza. Eunício quer o PMDB com o PSB e indicando o vice. Walter diz que a questão da vice não foi discutida, mas nesse mesmo café estavam dois cotados: o empresário Gaudêncio Lucena e o deputado estadual e sobrinho de Eunício, Danniel Oliveira.

Quanto ao vice, informou que será decidido até o dia 23, data da convenção conjunta com o PSB. “Pode até nem ser do PMDB”, admitiu Walter Cavalcante.

Sobre os cargos os sete vereadores peemedebistas detém na Prefeitura, Walter não quis comentar. Além de Walter, participaram do café Magali Marques, Marcos Teixeira, Luciran Girão, Carlos Mesquita, Paulo Gomes e Vitor Valim.

Refinaria Premium II do Ceará pode ser adiada

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O detalhamento do plano de negócios 2012-2016 que a Petrobras divulgará a partir do dia 25 deste mês deve mostrar que a refinaria Premium II, do Ceará, orçada em cerca de US$ 10 bilhões, ficou de fora dos compromissos da empresa para os próximos anos. O projeto é responsabilidade da área de refino, a que mais sofreu perda de investimentos, com queda de US$ 5,1 bilhões em relação ao plano do ano passado.

A construção da Premium 2 é um dos projetos retirados do plano de negócios por ainda não ter sua viabilidade garantida. A informação não consta do documento apresentado pela Petrobras nesta semana, em versão resumida, uma novidade em relação à divulgação de anos anteriores, quando os investidores tiveram acesso imediato ao detalhamento do plano estratégico da empresa.

A companhia informou em nota que os detalhes sobre o investimento de US$ 236,5 bilhões para o quinquênio, anunciado quinta-feira, seguirá um “calendário de eventos” que só se inicia no dia 25. Até lá, não será conhecida a íntegra do plano.

Segundo fontes ligadas à empresa, a Petrobras precisou antecipar a divulgação, prevista para julho ou agosto, por pressão do governo (controlador da companhia), que confia nos cofres da companhia para alavancar o nível de investimento no País e ajudar a impulsionar a economia.

Agora, a equipe técnica da Petrobras se empenha para terminar de planejar o empreendimento.

Refinaria ainda pode sair 

A estatal não desistiu da refinaria, mas sua retirada do plano de negócios é reflexo direto do estilo que a presidente da empresa, Graça Foster, está imprimindo na empresa. Obcecada por metas e prazos, Graça quer evitar que a Petrobras volte a descumprir a previsão de investimento e produção, como aconteceu no ano passado, para frustração do mercado. O plano de negócios é um compromisso da empresa com investidores para um prazo de cinco anos.

Serão retirados projetos que não têm a viabilidade garantida. No caso da refinaria, a Petrobras ainda não recebeu autorização para sua instalação no terreno, que fica em área indígena, e teria decidido se descomprometer com o prazo e com o investimento. A refinaria, com capacidade para 300 mil barris por dia, iniciaria produção em 2017 e parte dos cerca de US$ 10 bilhões entrariam no plano de negócios 2012-2016. As informações são do Estadão.

Em nota, a assessoria de imprensa da Petrobras disse a O POVO Online que não comentará. “A Petroras só irá detalhar e comentar o Plano de Negócios a partir do dia 25, quando teremos uma agenda de divulgação do Plano”, segundo a nota.

(POVO Online)

Líder do Governo indica o concunhado para presidir o BNB

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Essa é da Revista Época, da Coluna de Felipe Patury:

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou um nome para substituir o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago. Seu candidato, Eduardo Martins, funcionário do Banco do Brasil, tinha apoio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Embora Chinaglia seja paulista e Eduardo Martins cearense, eles têm uma ligação estreita: são concunhados. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pretendia substituir Santiago e chegou a informar o PT de que faria isso ainda neste mês. Na semana passada, desistiu. Procurado para falar sobre a indicação de Martins, Chinaglia não se manifestou.

PMDB só decidirá sobre vice na convenção conjunta com o PSB

O PMDB de Fortaleza fez reunião, nesta manhã de sábado, na casa do presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira, e decidiu protelar par a convenção a escolha do vice, que está mesmo entre o empresário Gaudêncio Lucena e o deputado estadual Danniel Oliveira. A medida serviu para aliviar a pressão dos sete vereadores que estão desesperados, pois apoiam a prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT, que indiciou Elmano de Freitas como pré-candidato.

Eunício Oliveira reiterou, na ocasião, que seguirá o governador Cid Gomes e achou prudente adiar para a convenção do partido – ocorrerá conjuntamente com a do PSB no próximo dia 23, no antigo ginásio do Colégio Capital.

Depois do encontro, Eunício seguiu para  residência oficial do governador Cid Gomes, onde ali está o pré-candidato do PCdoB à Prefeitura, o senador Inácio Arruda. Os três se reúnem a portas fechadas avaliando o cenário eleitoral da Capital. Inácio tem dificuldades de formar coligação, o que se faz necessário para obter tempo na propaganda gratuita. A direção nacional reafirmou que quer candidato próprio em Fortaleza, o que é o mote da discussão.

No PSB, há três pré-candidatos: Roberto Cláudio, presidente da Assembleia, vereador Salmito Filho e o ex-secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa. As simpatias de Ciro Gomes recaem sobre Roberto Cláudio e ontem, ao fazer a primeira viagem do trem do Metrofor, Cid Gomes chegou a tratar o dirigente do legislativo carinhosamente de “jovem talento da política cearense”.

(Foto – Divulgação)

Luizianne, a segurança e o futuro do Estado

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

A avaliação da prefeita Luizianne Lins (PT) sobre a segurança pública não é muito diferente da opinião geral. Gente do próprio Palácio da Abolição não esconde a insatisfação com o desempenho.

Passados cinco anos e meio, a política do Governo do Estado para a área prioritária dessa administração não deu certo. Os resultados não apareceram e o fato de muito dinheiro ter sido gasto só piora as coisas.

O que chama atenção é que a prefeita e o PT, até a semana anterior, anunciavam que apoiariam a continuidade do atual modelo, nas eleições de 2014, caso o PSB apoiasse Elmano de Freitas. Foi o próprio presidente nacional do PT, Rui Falcão, com a chancela do ex-presidente Lula, quem anunciou o compromisso de adesão ao nome indicado por Cid Gomes (PSB) para a próxima eleição para governador, no caso de haver acordo agora.

Ora, seria até irresponsabilidade do partido apoiar uma administração com desempenho “desastroso”, nas palavras de Luizianne, em “uma das poucas em que o Estado poderia colaborar”. Uma gestão que faz a cidade sofrer “de ponta a ponta”.

Não chega a surpreender, mas fica muito evidente que Prefeitura e Governo se apoiaram mutuamente, até agora, não por considerarem que a outra administração fazia bom trabalho. A preocupação era meramente cultivar seu quinhão, sem que o outro lado causasse incômodo.

Curioso constatar que o PT, conscientemente, estava disposto a manter o Ceará no desmazelo que considera existir em área tão crucial, em troca tão somente do apoio eleitoral. Luizianne não deixa de ter razão no diagnóstico, mas o fato é que a crítica agora é tão oportunista quanto foi a aliança antes.

As declarações da prefeita no O POVO de quinta-feira deixam ainda mais evidente que o PSB fez muito bem à política cearense ao pôr fim a esse pacto de mediocridade.

Câmara aprova fim da farra de frotas particulares de táxi

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O Plenário aprovou o projeto de indicação 58/2012, de autoria do vereador Plácido Filho (PDT), que propõe regulamentação dos motoristas auxiliares de veículos de aluguel a taxímetro, que passariam a ser em empregados ou permissionários autônomos destes veículos.

Em justificativa de voto, o autor da matéria ressaltou que estes profissionais trabalham até 16 horas por dia e que a pessoa que arrenda o táxi é quem fica com o lucro. Além disto, estes trabalhadores não têm direito aos benefícios de qualquer outro profissional, como 13º salário e férias.

“Isso é um sacrifício muito grande, uma humilhação porque a partir do momento que ele adoece, como ele vai pagar a renda? Além da renda, tem que arrecadar mais para sustentar a família. Nós sabemos que tem muita gente que tem outros meios de renda e tiveram, por causa da politicagem, o direito de comprar vagas de táxi, mas não trabalham”.

Por esta razão, Plácido afirma que as vagas deveriam ser destinadas obrigatoriamente para os trabalhadores que não tem outro meio de renda para sustenta a si e a seus familiares. De acordo com o vereador, projeto semelhante já foi aprovado em outras capitais como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

(CMFor)

PMDB faz reunião sob clima de café quente

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O PMDB está reunido, nesta manhã de sábado, sob o comando do seu presidente estadual, o senador Eunício Oliveira. O encontro ocorre na casa do senador e envolve vereadores do partido em estado de nervos. O grupo não que brigar com a prefeita Luizianne Lins, que já definiu seu pré-candidato à Prefeitura, no caso Elmano de Freitas. Eunício já avisou que segue o governador Cid Gomes e quem ele indicar, com disposição de indicar o vice.

Carlos Mesquita, Walter Cavalcante e Luciran Grão estão irredutíveis. Querem apoiar Elmano, pois temem perder os vários cargos que detém na administração e, em consequência, sofrerem a ameaça de não se reelegerem.

Já na faixa de vice, o deputado estadual Danniel Oliveira transferiu seu domicilio eleitoral de Lavras d Mangabeira para Fortaleza, enquanto o amigo e sócio de Eun[ício, Gaudêncio Lucena, também estaria cotado.

Eta, café quente!

Ministro anuncia programa que prevê investimentos de R$ 2 bilhões em projetos inovadores voltados para a sustentatbilidade

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou nessa sexta-feira (15), durante a inauguração da Expo Brasil Sustentável, o lançamento, na próxima semana, do Programa Brasil Sustentável que prevê investimentos de R$ 2 bilhões no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores ligados ao conceito de sustentabilidade.

“Esses recursos serão destinados às empresas de grande porte, que terão que promover a inovação tecnológica e se adaptarem às novas modalidades de inovação com sustentabilidade”, disse. Os recursos serão liberados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O ministro também informou que parte dos recursos, R$ 500 milhões (25% do total), será destinada “a institutos de ciência e tecnologia para que possam fazer parcerias com as pequenas e médias empresas que não têm condições de [fazer] investimento em sustentabilidade”.

(Agência Brasil)

Pólio: Ministério da Saúde pretende vacinar mais de 13 milhões de crianças

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, espera que mais de 13 milhões de crianças sejam vacinadas durante a campanha nacional contra a poliomielite, que tem início neste sábado (16) e segue até o dia 6 de julho. Devem ser vacinadas todas as crianças com idade menor a 5 anos.

“Nós queremos reforçar a importância das famílias levarem as nossas crianças até 5 anos de idade. Não só para proteger as crianças contra a pólio, mas tem um papel decisivo em que os familiares possam checar com os profissionais de saúde como é que está o grau de atualização das vacinas. A vacina contra a pólio é a história da construção do nosso programa nacional de imunização. Todos sabem que hoje nós temos um dos programas mais amplos públicos e gratuitos do mundo inteiro e bastante reconhecido”, disse o ministro.

Na segunda etapa da campanha, em agosto, a vacina contra a Pólio será com injeção, pois além dela, as seringas terão também vacinas contra outras doença, entre elas difteria, coqueluche e tétano. O Ministério da Saúde está investindo quase 54 milhões de reais na compra de vacinas e em outros gastos necessários à campanha de vacinação.

(Agência Saúde)

Usuários buscam alternativas ao ônibus

Que a greve geral de motoristas e cobradores de ônibus, marcada para iniciar na próxima terça-feira, 19, vai alterar a rotina dos usuários, todo mundo já sabe. Para a desempregada Rose Oliveira, 25, porém, a situação é ainda mais complicada. Além de prejudicar o próprio deslocamento, a falta de ônibus dificulta o do filho, que é especial. Com um ano e 11 meses, Gabriel nasceu com paralisia cerebral e cardiopatia.

Rose e Gabriel moram no bairro Aerolândia, mas duas vezes por semana a mãe leva o pequeno de coletivo até o Edson Queiroz, onde a criança passa por sessões de fisioterapia. Semanalmente, Gabriel recebe também o acompanhamento de uma nutricionista, na Cidade dos Funcionários, e é consultado por um neurologista na avenida José Bastos.

“Fiquei bem assustada quando soube da greve. É a primeira pela qual passo junto do meu filho especial”, relata a mãe. O jeito vai ser “economizar daqui e dali” para pegar um táxi: “Mas nem toda vez a gente consegue. Aí entra a minha avó, que ajuda pagando táxi, ou meu tio, que pode dar carona”.

Táxi, mototáxi, van, carona de amigos e familiares e, até mesmo, transporte clandestino. Durante a greve, usuários procuram alternativas. Enquanto o Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza (Sindimotofor) estima realizar, no período, o dobro de corridas, o Sindicato dos Taxistas da Capital (Sinditáxi) prevê 50% a mais no faturamento diário de cada taxista. “A nossa missão é não deixar que o usuário se prejudique com a greve”, reforçou o presidente em exercício do Sinditáxi, Pedro Alves Cabral.

De acordo com Cabral, na bandeira um, o trecho de 1,8 km rodado sai por R$ 3,62. Na bandeira dois, que vigora entre 20 horas e 6 horas da manhã, a mesma distância percorrida custa R$ 2,83.

A Etufor faz o alerta: o taxista ou mototaxista que for flagrado cobrando valor superior à tarifa poderá ser punido. “O indicado é que o usuário anote a placa e o número do veículo e denuncie. Quanto mais elementos possa pegar, melhor para que a gente possa fazer a apuração”, orienta o presidente do órgão, Ademar Gondim. Por não existir valor tabelado para mototaxista, a Etufor recomenda que o usuário “pague o que achar justo”.

Quem optar por apanhar ônibus durante a greve deve evitar os horários de pico, aconselha Gondim. Sobre transportes clandestinos, ele diz que, por ser uma situação de excepcionalidade, a Etufor “entende que há uma carona solidária”. Ele informou que não haverá fiscalização do órgão no combate à prática clandestina durante a greve.

(O POVO)

Vamos nós – No mínimo, constrangedora a posição da Etufor. Não por trabalhar com a perspectiva de greve, mas por admitir fazer vistas grossas ao crime dos chamados “clandestinos”, como forma de aliviar a falta de atitude da Prefeitura no impasse entre empresários e Sintro. Outra, vai coibir abusos de taxistas e mototaxistas. Porém, deveria verificar quanto os “clandestinos” cobram aos indefesos usuários do transporte público.

Falta d’água foi resultado de negligência

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

A falta d’água que atingiu boa parte de Fortaleza na última semana foi monumental desrespeito com a população, resultado da negligência da Cagece. Na quinta-feira anterior, moradores telefonaram para comunicar a companhia sobre o vazamento. No sábado, foi feito novo telefonema. No domingo, o cano estourou e levou abaixo dois imóveis, além de deixar outros danificados. Felizmente ninguém morreu.

Tivesse havido alguma atenção para verificar o problema apontado pelos consumidores, o drama teria sido evitado. A Cagece promete indenização. Que seja exemplar, para compensar o dano material e moral, além do risco a que foram submetidos. Mais que isso, que os responsáveis pela negligência sejam punidos com rigor. E que a companhia reformule seus processos de atendimento às reclamações. O descaso, como se vê, pode sair muito caro.

Já imaginaram quais seriam os comentários no Twitter e no Facebook de expoentes do Estado caso a Cagece fosse empresa municipal?

No entanto, a Prefeitura também tem sua parcela de responsabilidade, e ela é grande. Embora controlada pelo Estado, a Cagece presta serviço como concessionária ao Município. É Fortaleza quem contrata e, portanto, deve satisfação.

(Foto: Edimar Soares / O POVO)

Senadores defendem na Rio+20 vigilância severa dos legislativo em torno de metas ambientais

Os legisladores de todo o mundo têm um papel extremamente importante a exercer na defesa do meio ambiente: vigiar o cumprimento de acordos destinados à proteção da natureza e recuperação de áreas degradadas. Esta foi a tônica de discursos e declarações dos senadores brasileiros ouvidos nessa sexta-feira (15) na abertura da Cúpula Mundial dos Legisladores, que integra as atividades da conferência Rio+20.

Em pronunciamento aplaudido por dezenas de parlamentares dos mais de 80 países representados no encontro, o senador Fernando Collor (PTB-AL) chamou a atenção para “o enorme déficit de implementação dos objetivos acordados na Eco 92”,  conferência realizada também no Rio de Janeiro há 20 anos. Citou, por exemplo, a questão da biodiversidade, para ele estratégia necessária a “um país megadiverso como o Brasil”. Também mencionou os “resultados desalentadores” nas mudanças climáticas e a crise econômica nos países desenvolvidos.

Representando a presidente Dilma Rousseff, a ministra das Relações Internacionais e ex-senadora Ideli Salvatti disse que o Poder Legislativo têm tarefa crucial nos temas que estão senado discutidos na Rio+20 e citou contribuições do Congresso Nacional para a proteção ambiental, como a proposta voluntária, aprovada em 2009, de o país reduzir as emissões de gases do efeito estufa em até 38,9% da projeção prevista para 2020. Ela cantou trecho da canção Samba do Avião, de Tom Jobim, para dizer que o Brasil, assim como o Cristo Redentor, recebia de braços abertos os participantes da cúpula.

(Agência Senado)

Rio+20 começa neste sábado uma nova etapa de discussões

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) entra neste sábado (16) em uma nova etapa. Pelo menos 100 negociadores vão se reunir em torno de uma série de debates denominados Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa fase de negociação se segmenta em dez painéis que se referem aos temas considerados prioritários pela comunidade internacional.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, apelou nessa sexta-feira (15) para que os negociadores que representam os 193 países vinculados às Nações Unidas lembrem que as “parcerias” são fundamentais para buscar diluir os principais problemas que atingem a qualidade de vida no planeta. “[Vamos tentar] Conciliar realismo com pragmatismo para construir o futuro”, disse.

O secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92), o canadense Maurice Strong, alertou que a Rio+20 deve buscar o fim das lacunas existentes, principalmente, as que envolvem os países ricos e pobres e acentuadas nas duas últimas décadas. “Não há muito o que comemorar. Há uma enorme lacuna entre a ciência e a política de desenvolvimento sustentável.”

Segundo Strong, é fundamental buscar resultados concretos e que não levem às lamentações futuras. “As perspectivas de resultados nos preocupam. Há enormes lacunas. Cresceu a lacuna entre os países mais ricos e os [países] em desenvolvimento”, ressaltou.

Nos dez painéis que integram o ciclo dos diálogos, concentram-se em temas como desemprego, trabalho decente e migrações, o desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e financeira. Os negociadores da Rio+20 lembram que o esforço conjunto é buscar a convergência dessas três dimensões: social, ambiental e econômica.

Nas reuniões, os negociadores ao menos concluíram que não é possível mais continuar com o mesmo modelo de desenvolvimento atual para atender a uma demanda crescente projetada para o futuro.

Neste domingo (17), o desenvolvimento sustentável será discutido como instrumento de erradicação da pobreza. No grupo que debaterá o tema está Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a presidenta da Federação Nacional de Mulheres Rurais Trabalhadoras do Peru, Lourdes Huanca Atencio.

Também no domingo, serão discutidos os modelos viáveis de economia que incluam padrões sustentáveis de produção e consumo. O tema florestas encerra os debates no domingo. O ciclo de debates acaba no dia 19. A ideia é dedicar o último dia às discussões sobre cidades sustentáveis, inovação e oceanos.

(Agência Brasil)

Prefeita de Fortaleza contesta decisão sobre contas municipais

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A prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins, apresentou Reclamação (RCL 13997) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) que, analisando tomada de contas especial relativa aos gastos com o cartão corporativo da prefeitura, relativos ao ano de 2007, considerou as despesas irregulares, com aplicação de multa e imputação de débito.

Na Reclamação, a prefeita afirma que o Tribunal de Contas dos Municípios não tem competência para julgar contas dos prefeitos, mas apenas para emitir parecer de caráter opinativo a ser enviado à Câmara dos Vereadores, órgão competente para tal. Cita decisões do STF nesse sentido – as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 849, 1779 e 3715).

“Este Colendo Supremo Tribunal Federal tem se pronunciado repetidamente sobre o tema da competência dos Tribunais de Contas, no sentido de que estes órgãos não têm atribuição para julgamento das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo municipal, mas apenas de emitir parecer prévio a ser enviado à Câmara Municipal, ente competente para efetivamente exercer o julgamento das contas, em conformidade com o modelo federal de organização do Tribunal de Contas da União”, afirma a defesa da prefeita.

Luizianne Lins pede liminar para suspender os efeitos da decisão do TCM-CE. O ministro Marco Aurélio é o relator da Reclamação.

(STF)