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Eunício já tem nome cotado para presidir o Senado

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Essa é da Revista IstoÉ desta semana:

Em dezembro, a bancada do PMDB no Senado fez ao menos cinco reuniões para discutir a sucessão na presidência da casa. Por contar com a maior bancada, o PMDB tem direito à cadeira de presidente do Senado.

Ocupando a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) naturalmente conduzirá a própria sucessão. Ele preferia ser sucedido pelo líder Renan Calheiros (AL), mas tem enfrentado resistências dentro do próprio partido. Alguns colegas, que também estão de olho no cargo, alegam que o senador alagoano teve sua chance na legislatura passada, quando acabou renunciando em meio a um grande escândalo de corrupção.

Dentre os nomes cotados para a disputa está o nome do senador cearense Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado do Senado. Correndo por fora também estão os nomes dos senadores Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PB). O PT, por seu lado, aproveita a guerra e anuncia que estuda lançar a candidatura da senadora Marta Suplicy (SP), recompensando-a pela saída da disputa para a Prefeitura de São Paulo.

Presidente da Olympus renunciará devido a escândalo financeiro

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O presidente da Olympus, Shuichi Takayama, deve renunciar por volta do final de janeiro em resposta ao escândalo de irregularidades financeiras da companhia descoberto no mês de outubro no ano passado, informou neste domingo (8) a agência local Kyodo.

A decisão foi motivada pela conclusão do relatório da investigação realizada por advogados da empresa, que estabelece que mais de dez altos cargos da companhia, incluindo Takayama, são os responsáveis pela fraude contábil.

Concretamente, o relatório explica que estes executivos não alertaram das práticas contábeis ilegais apesar de terem sido informados das custosas aquisições realizadas para tapar as numerosas perdas da empresa.

O documento conclui que a Olympus deve reclamar-lhes mais de 90 bilhões de ienes em matéria de danos, segundo informaram fontes da companhia a Kyodo.

(EFE)

Após 10 anos, ações contra Jader Barbalho seguem sem solução

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O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) voltou ao Senado sem que os escândalos que o levaram a renunciar à presidência da Casa e ao mandato, em 2001, tenham sido solucionados na Justiça. Por conta disso, as ações em que Jader é réu têm grandes chances de prescrever.

Há ao menos seis ações ligadas aos principais escândalos em que ele foi acusado de envolvimento. Nunca houve condenação ou absolvição.

A única punição que sofreu foi um bloqueio de parte dos bens. Ele chegou a ser preso em 2002 por suposta participação em desvios na Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), mas foi solto horas depois. Após renunciar no Senado para evitar a cassação, Jader retornou a Brasília em 2003 com dois mandatos seguidos de deputado federal.

Em 2010, foi eleito senador, mas sua candidatura foi barrada pela Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado. No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a posse dele após concluir que a Ficha Limpa não valeu para a última eleição.

O andamento das ações contra Jader atrasou mais ainda quando ele renunciou à Câmara, em 2010. Seus processos deixaram o STF e foram para instâncias inferiores, o que leva meses. Com o retorno de Jader ao Congresso, as ações voltam ao STF, o que causa mais atrasos.

O procurador Ubiratan Cazetta, do Ministério Público Federal do Pará, investigou Jader e diz ver com “decepção” que tão pouco tenha avançado em dez anos. “É a demonstração de que o sistema não funciona”, disse o procurador, que lembrou ainda que Jader já tem 67 anos. “Com 70, o prazo de prescrição cai pela metade”, afirmou.

A crise que causou a queda de Jader começou após uma disputa por espaço político com o colega Antonio Carlos Magalhães (morto em 2007), à época no PFL. Ambos passaram a trocar acusações e vieram à tona escândalos supostamente ligados a Jader. Pressionado, o peemedebista renunciou.

Outro lado

A defesa de Jader afirma que as ações contra ele se baseiam em “conjecturas” e que não há provas que o liguem a crimes dos quais é acusado. “Ninguém tem nada empiricamente comprovado para montar processo contra Jader”, afirmou o advogado Edison Messias de Almeida.

Segundo seus advogados, os processos estão nas fases finais de tramitação.

(Folha)

A quem serve o secretário de Segurança Pública do Estado, indaga o socialista Sérgio Novais

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Com o título “A quem serve o Secretário de Segurança do Estado?”, eis artigo de Sérgio Novais, militante do PSB que presidiu, até bem pouco tempo, o PSB de Fortaleza, que é o partido presidido no Estado pelo governador Cid Gomes.

Já tivemos no Ceará secretários de segurança gabaritados, alguns inclusive, intelectuais da área de segurança, que usavam a forca do diálogo, ao invés da forca bruta (o estilo “pé de boi”).
O atual secretário de segurança, infelizmente, já mostrou seu cartão de visitas a nós, socialistas, quando, há cerca de 30 dias, estávamos no XII Congresso Nacional do PSB, em Brasília, e ele tentou coagir nossos militantes que, em pleno exercício da democracia partidária – entregavam jornais aos demais militantes do País contando como o Ceará vem sendo governado pelo Ferreira Gomes e sua gestão hostil contra os professores, o golpe partidário e outras mazelas. O secretário então abordou um de nossos militantes, buscando claramente intimidá-lo, acusando-o de estar promovendo uma palhaçada. Corajosamente, nossos militantes não se acuaram.

O que fazia este secretário no congresso? Qual era o seu papel naquele momento? Deveria ele estar atrás do séquito do governador, tornando-se seu guarda costas, ou estar preocupado com a segurança do Estado?

O secretário se apequenou, como bem disse esta semana o jornalista Érico Firmo em sua coluna, referindo-se ao momento atual. Vemos na recente greve dos policiais militares e bombeiros do Ceará a falta que faz um líder. Um secretário de segurança para liderar uma categoria tão extensa, com mais de 12.000 profissionais, precisa acima de tudo ser respeitada pela categoria e compreender o importante papel que seus comandados representam para a vida em sociedade. Sem estas premissas, ele não consegue ser o interlocutor da categoria com o governante do Estado.

O governante, por sua vez, se comporta como um menino mimado, conforme palavras do jornalista Wanderley Pereira publicadas em artigo recente, dando a impressão de abandonar a sociedade cearense a sua própria sorte. Os municípios de Fortaleza, região metropolitana e de Norte ao Sul do Ceará viveram a ausência do Estado, cada um a seu modo tentando se proteger do caos e, em alguns casos extremos, fazendo a justiça com as próprias mãos.

Sergio Novais,

Ex-deputado federal e do PSB.

Você conhece alguém em igual situação?

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Não imagino como a pobre ovelha possa ter saído de tal aperto. Mas, no momento, você conheceria alguém em situação semelhante?

a) O governador Cid Gomes, após a greve dos policiais.

b) A aliança entre o PT e o PSB à Prefeitura de Fortaleza.

c) O deputado Artur Bruno, que ainda sonha em ser o “poste” de Fortaleza.

d) Nós mesmos, diante da matrícula escolar, compra de livros, IPTU, IPVA, Receita Federal, inflação, reajustes…

e) Todas as alternativas são corretas.

Presidente do Irã transitou por Fortaleza neste domingo

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, transitou por Fortaleza por volta das 9 horas da manhã deste domingo, segundo informações da Infraero. A aeronave dele fez um pouco técnico para reabastecimento. Ahmadinejad permaneceu na sala vip do Aeroporto Internacional Pinto Martins por cerca de 50 minutos com comitiva de ministros e empresários.

A viagem dele é para estreitar contatos com países da América Latina, onde ficará quase uma semana. De Fortaleza, ele seguiu para Caracas (Venezuela) e  depois seguirá para Managua (Nicarágua), Havana (Cuba) e Quito (Equador).

Segundo assessores, Ahmadinejad pretende firmar parcerias e discutir questões econômicas e políticas.

Relações cordiais

Já a Agência Brasil informa que o presidente define as relações entre o Irã e a América Latina de forma simples: “As relações existentes entre o Irã e os países da América Latina são cordiais e estão em [pleno] desenvolvimento”.

Para Ahmadinejad, há semelhanças culturais entre os latinos e os iranianos. A visita à América Latina foi motivada, segundo assessores, pela cerimônia de posse do presidente reeleito da Nicarágua, Daniel Ortega. Ortega é chamado de general pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, e vários líderes políticos latino-americanos por ter participado dos movimentos de guerrilha no país.

Em Cuba e Equador, Ahmadinejad se reúne com os presidentes Raúl Castro (Cuba) e Rafael Correa (Equador), além do ex-presidente Fidel Castro. Nos últimos anos, o governo Ahmadinejad intensificou as relações bilaterais com vários países da América Latina principalmente com a Venezuela e o Brasil – durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Está faltando Serviço de Inteligência na Polícia Militar do Ceará?

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Ao afirmar que o Governo do Ceará foi pego de surpresa no movimento dos policiais militares, o chefe de Gabinete do Estado, Ivo Gomes, abre uma séria discussão na Segurança Pública: Estaria faltando Serviço de Inteligência na Polícia Militar do Ceará?

O movimento, ou greve (mesmo que dentro do princípio da ilegalidade), começou a ser elaborado em 2007 e ganhou força em 2009 com a inclusão de majores, tenentes-coronéis e coronéis. Todos no campo estratégico, à exceção dos majores, que também passaram a atuar junto às tropas em suas companhias, de acordo com relatos nas redes sociais durante a manifestação.

Os oficiais chegaram a conclusão que o principal entrave do movimento estava na forte militarização na formação dos praças. O caminho seria o Ronda, mas precipitado demais para o engajamento dos meninos da “polícia do governador”. Além disso, os oficiais de alta patente não tinham acesso aos novos policiais.

Durante todo esse tempo, os policiais engrossaram a insatisfação nas redes sociais, como ainda foram envolvendo os policiais do Ronda no movimento. Somente o Governo do Estado não teria acompanhado a evolução do processo. Não é á toa que durante o movimento os policiais deram uma aula de uso das redes sociais de causar inveja a muitas campanhas políticas.

Mesmo após o acordo do Governo com os manifestantes, que teoricamente teria acabado com as insatisfações, os policiais continuam a operar nas redes sociais. Em parte, o Governo teria resolvido o problema dos praças. Mas não teria contemplado os oficiais de alta patente.

Segundo os próprios policiais, dos 1.100 oficiais da PMCE, somente 106 são beneficiados por gratificações. A maioria amarga salários compatíveis aos de patentes menores. Como seria o caso dos majores que ocupam a função de subcomandante de companhias (não recebem gratificação), que teriam salários equiparados a tenentes do Ronda do Quarteirão (recebem gratificação). Para os coronéis, tenentes-coronéis e majores, a equiparação é vista como uma quebra de hierarquia.

Oficiais denunciam ainda que tenentes-coronéis, simpatizantes ao Governo, estariam exercendo cargo de comandante de companhia, em uma outra esfera de Poder, função exclusiva de major.

Pelo visto, essa história ainda vai continuar navegando.

Presidente nacional da CUFA entra no debate sobre segurança no Ceará

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Com o título “Segurança: A oportunidade de uma grande reforma”, eis título de artigo que o presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, manda para o Blog. Mais uma contribuição ao debate. Confira:

Aproveito o espaço privilegiado desse conceituado blog, num momento em que está em evidência o tema segurança pública, para compartilhar alguns pontos que julgo fundamentais para esse novo cenário, a partir de um olhar de quem necessita da segurança pública, como política sistêmica e articulada com as politicas sociais, forjada através do protagonismo dos operadores da segurança em parceira com a sociedade e o estado.

Venho acompanhando há alguns anos, no Brasil e, especificamente, no nosso estado as contradições e os problemas, mas também, os potenciais e boas iniciativas na política de segurança pública. Ao meu ver, passamos por um momento especial e único, onde agregamos elementos para realizar avanços significativos e promover a Segurança Pública do Ceará como referência para o país. Esta complexa política pública tem sido pauta permanente da sociedade, da mídia, das organizações sociais, dos formadores de opinião, dos empresários, do governo e dos próprios operadores da segurança pública. Para avançarmos nesta análise é preciso fazer algumas pontuações:

1.     Primeiro, é necessário reconhecer que nos últimos 5 anos, está em curso um processo de reforma na segurança pública do Brasil, em particular, no Ceará. Mesmo com muito a fazer, foram significativos os investimentos em estrutura, formação e efetivo. E agora, após as conquistas da categoria, será uma das melhores remunerações com carga horária condizente e uma safra de jovens policiais com pensamento maduro e avançado. Um quadro positivo na corporação que pavimenta o caminho para que essa reforma ganhe cada vez mais corpo e gere resultados.

2.     Do ponto de vista do controle social, é fundamental a implantação de fóruns tripartites compostos por policiais, governo e organizações da sociedade civil, para acompanhar, fiscalizar e formular ações na área da segurança pública. Para que esta reforma avance, precisamos que estado, sociedade e os operadores da segurança efetivem alguns acordos e pactos que possamos vencer algumas questões que nos desafiam, como por exemplo, os mais altos índices de execuções extrajudiciais, na sua maioria, de jovens. Para tal, o diálogo entre os entes envolvidos é fundamental, a exemplo do Conselho Comunitário de Segurança e Desenvolvimento Social – CCDS do bairro Antônio Bezerra que promove várias ações articuladas e tem como resultado benefícios para comunidade através da integração de políticas sociais, ações da polícia e a participação permanente da comunidade. Este modelo inaugurou uma novo paradigma do fazer segurança pública, para além da mera repressão policial.

3.     As corregedorias independentes, são necessárias e urgentes, dado os altos números de violências cometidas principalmente contra os jovens das periferias, que viraram práticas corriqueiras e reincidentes, devido a impunidade e ausência dos mecanismos de controle da atividade policial. É ilusório pensar que a policia é violenta por vontade própria, a sociedade clama e legitima a cultura da violência, isso dos mais ricos aos mais pobres, basta ver as pesquisas sobre pena de morte, redução de idade penal, prisão perpétua ou mais recentemente, os casos de linchamento com requintes de frieza e crueldade executados por “cidadãos de bem” em Fortaleza.

4.     Visibilidade das ações positivas, que hoje já são desenvolvidas por policiais e comunidade tem tido efeito na redução dos índices de criminalidade, prevenindo a violência antes que ela ocorra. Seria muito interessante, um programa na TV Pública realizado pela comunidade e os operadores da segurança. Isso fortaleceria, esse novo paradigma e desmistificaria a falsa ideia de “policial super homem”, vendida pelos programas policiais que, na maioria das vezes, estimula o desrespeito aos direitos constitucionais e a ilegalidade, fortalecendo a prática equivocada da repressão policial como solução para a diversidade de problemas sociais que em sua maioria, seriam problemas de outra ordem. Esta visão termina por construir, principalmente nas favelas e periferias, uma relação contraditória, de necessidade e desconfiança, proteção e descrédito, já que projeta a repressão como representação maior da presença do estado.

5.     A mídia tem papel fundamental no processo pedagógico e cultural de superação dessa cultura da violência, na produção de conteúdos positivos, não sensacionalistas e de respeito aos direitos humanos, desconstruindo estigmas e preconceitos de parte a parte. Nesse caso, estado e empresas de comunicação, devem estabelecer acordos como fazem com as novelas, classificando as abordagens televisivas que contenham conteúdos violentos, pois é inaceitável que o medo, o sangue e a violência na quinta economia mundial, ainda sejam mercadorias para alcançar audiência.

6.     As delegacias poderiam ser espaços de mediação junto as comunidades para evitar a judicialização de casos banais, onde a cultura da mediação de conflitos pudesse ser incorporada pela sociedade, desafogando a atividade policial para outras demandas mais urgentes.

7.     Umas das iniciativas que poderia nos inspirar é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci que buscou combinar experiências prevenção, repressão, inteligência, política social, integração e participação da sociedade. Buscando em cada território, praticar uma segurança pública dentro da legalidade, valorizando o trabalhador da segurança, o respeito à vida e aos direitos constitucionais, obtendo sucesso ao articular segurança e com outras politicas públicas.

A policia é parte da sociedade, a segurança real é a que está nas ruas e comunidades, assim, temos que nos perceber parte do processo, pois governo nenhum sozinho, conseguirá avançar e mudar concepções e práticas sem a participação da sociedade. A realidade social se encarregou de nos colocar um novo clima institucional, social e político para a segurança pública. Sejamos otimistas e ousados para a partir do Ceará, construir um novo referencial de segurança para além da munição, efetivo policial e viatura, uma política pública que tenha o respeito e não o temor como referência, e a preservação da vida como seu princípio fundamental.

Umas das iniciativas que poderia nos inspirar é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci que buscou combinar experiências prevenção, repressão, inteligência, política social, integração e participação da sociedade. Buscando em cada território, praticar uma segurança pública dentro da legalidade, valorizando o trabalhador da segurança, o respeito à vida e aos direitos constitucionais, obtendo sucesso ao articular segurança e com outras politicas públicas.

O ambiente nunca foi tão propicio, as mudanças estão em curso, novos paradigmas estão a mesa para serem experimentados, velhos conceitos caminham cada vez mais rápido para a superação, pois nem sociedade nem os próprios operadores da segurança pública suportam mais do mesmo, essa parceria é fundamental e está a nossa disposição. O futuro chegou! Mãos a obra!

Preto Zezé, presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA)

2012 não deixará saudades para Cid Gomes

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As demandas geradoras da greve dos policiais militares e bombeiros que deixou o Governo do Estado de joelhos nos primeiros dias de 2012 não eram novidade para o governador Cid Gomes. Desde o início da sua primeira gestão ele tem sido cobrado em relação a essas reivindicações. Nem por isso, as tratou como devia, muito menos as encarou na devida conta potencialmente explosiva nas quais se transformaram. Não tem sido assim apenas com a área da segurança pública, mas com várias outras, como as dos professores, por exemplo, diante do visto no ano passado.

No que diz respeito à segurança pública, todavia, a primeira gestão do governador Cid Gomes passou quase incólume em virtude de alguns aspectos. O principal deles se deve ao efeito positivo do Ronda do Quarteirão, que acabou por oferecer por parte da população um certo crédito de confiança ao governo, isolando movimentos mais ousados dentro da tropa. Foi assim, por exemplo, com a exoneração do coronel Bessa, quando se colocou ao lado dos militares em suas reivindicações logo no início do governo. Reserva e ostracismo foram o que lhe restaram de prêmio.

O governador também foi bafejado pela sorte na área ao escolher como secretário o policial federal Roberto Monteiro, a quem só foi apresentado no dia da posse. De fino trato e humanista, o “gravatinha” manteve-se fiel às suas convicções legalistas, situação que o fez perder o controle da tropa e angariar a antipatia de muitos que defendiam uma polícia, menos, digamos, mais voltada aos direitos humanos. Ressalte-se que Monteiro sempre se colocou ao lado das demandas dos policiais, não tendo tido força junto ao governo, porém, para implantá-las. Nesse aspecto, Cid teve sorte porque Monteiro funcionou como espécie de escudo para o governo, já que toda a insatisfação era canalizada contra ele, deixando o governador livre das reclamações mais diretas.

Por fim, a gestão Cid também contou na Assembleia, quanto a área de segurança pública, com uma subserviência terrível. Tanto, que até os famosos deputados da mídia, eleitos com esta bandeira, a chamada “bancada da bala”, estivera mais preocupada em fazer jogo de cena em seus programas televisivos, do que abrir discussão de fundo sobre o tema. Essa sensação de conforto cegou o governador e seus pares sobre a força de uma categoria que estava no limite. E aí, quando se chega a esse ponto, basta alguém com certa competência para guiar o movimento.

Foi o que aconteceu com um desconhecido capitão Wagner, que em três meses na Assembleia vai se fazer lembrar ainda por muitos anos. Certo ou errado nos métodos, coube a ele mostrar ao governador que a pior a situação para um gestor público é a zona de conforto e os bajuladores. O silêncio imposto a Cid e o feriado extemporâneo vivenciado em Fortaleza na última terça-feira são simbólicos e deveriam servir de lição não só para esse governo, mas também para quem ignora as vaias como sinal de alerta. É claro que ainda há muito tempo para o governador se refazer do baque, mas não há como negar, mesmo com apenas cinco dias, que 2012 não deve deixar saudades para Cid Gomes.

(Menu Político / O POVO)

Integração é feudo do PSB e do governador de Pernambuco

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O PSB transformou o Ministério da Integração Nacional em feudo político com porteira fechada no governo Dilma Rousseff.

Na gerência, o ministro Fernando Bezerra Coelho, membro de tradicional família do Nordeste, tornou a pasta uma república de correligionários, conterrâneos e apaniguados do principal cacique da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do partido.

Levantamento feito pelo Grupo Estado mostra que, na cúpula da pasta, o aparelhamento político é total. Os que estão à frente de cargos chaves ou são do PSB (8 deles), ou são pernambucanos (5 servidores) – ou as duas coisas, como é o caso do ministro.

São da cota do PSB, além de Bezerra, a estratégica Secretaria de Defesa Civil, a chefia de gabinete, além das secretarias de Fundos Regionais, Executiva, de Infraestrutura Hídrica e de Irrigação.

A Codevasf estava até ontem sob o comando do engenheiro Clementino Coelho, irmão do ministro, enquanto a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi entregue ao economista Marcelo Dourado, filiado ao PSB do Distrito Federal.

(Estadão)

Bairros de classe média abrigam cracolândias privês

Uma espécie de cracolândia privê funciona em casas e apartamentos de bairros como Vila Mariana, Bixiga, Paraíso, Penha e Bela Vista. São espaços discretos e seguros destinados à venda e ao consumo local do crack.

Para entrar, é preciso ser apresentado por algum conhecido do traficante e só consumir a droga “da casa”.

Os usuários são, em sua maioria, homens de classes média e baixa, com idades entre 18 e 35 anos, de diferentes profissões.

Há dois tipos de cracolândia privê. Em uma, o usuário compra a pedra e a consome em um dos cômodos. Na outra, que chamam de “mocó”, ele pode morar como num aluguel. Pago adiantado, o valor é R$ 210; no fim do mês, R$ 300.

Na Vila Mariana, o esquema funciona em uma casa simples, em uma rua arborizada, perto de um posto de combustíveis e dois prédios residenciais. Tem 11 cômodos improvisados, transformados em quartos, coletivos ou individuais.

(Folha)

Resistente

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É cada vez mais forte no PT a percepção de que o secretário municipal Waldemir Catanho não quer assumir o papel de candidato a prefeito de Fortaleza. A resistência em aceitar a empreitada teria até provocado incômodo na relação com a prefeita Luizianne Lins.

Em entrevista ao programa Jogo Político (TV O POVO e TV Assembleia), na última segunda-feira (2), a prefeita declarou que as prévias ou a consulta aos delgados municipais são possibilidades plausíveis. Até o dia 15 deverá surgir o caminho do petismo.

(Fábio Campos / O POVO)

Manifestação em frente a restaurante de SP pede fim do racismo no país

Enquanto algumas pessoas almoçavam no Restaurante Nono Paolo, na zona sul de São Paulo, do lado de fora, um pequeno número de pessoas fazia um panelaço contra atitudes racistas. A manifestação, pacífica, foi organizada pela internet e motivada pela história do casal espanhol que teve o filho adotivo, de 6 anos, retirado do estabelecimento.

Enquanto os pais se serviam no restaurante, o filho etíope ficou esperando em uma das mesas. Um dos funcionários da pizzaria abordou a criança e a retirou do local. O casal espanhol encontrou o filho na calçada e registrou um boletim de ocorrência por discriminação racial na Delegacia do bairro de Vila Mariana.

A estudante Carina Paola Cardenas, uma das idealizadoras do protesto, disse que o objetivo é chamar a atenção para o preconceito racial. “Pretendemos mostrar às pessoas que o racismo existe. Não se consegue mudá-lo somente por leis. O que muda isso é a conscientização. Por isso, estamos estimulando o boicote aos estabelecimentos que tenham esse tipo de política de maltratar pessoas seja por causa da raça ou por questão social.”

Wilson Honório da Silva, do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, disse que o protesto, apesar de ter contado hoje com um grupo muito pequeno de pessoas, não pode ser esgotado. “O movimento tem o propósito de mandar um recado para a sociedade. Estamos cansados de viver em um país onde ser negro é parecer marginal.”

Para ele, a ideia é organizar manifestações ao longo do ano para alertar a população sobre o racismo. “Estamos propondo transformar o dia 21 de março, que é o Dia Internacional de Combate ao Racismo, num grande ato em protesto a todos esses casos que têm se repetido em São Paulo”, disse.

À Agência Brasil, os sócios do restaurante disseram que não iriam se manifestar sobre o caso até a conclusão do inquérito policial.

Na última quarta-feira (4), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo instaurou um processo para apurar o caso. Se for comprovada a discriminação racial contra a criança, o estabelecimento poderá ser multado.

(Agência Brasil)

Erros que conduziram ao colapso

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Uma semana após o início do aquartelamento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que durou cinco dias, já é possível vislumbrar o que poderia ter sido feito e não foi para se evitar o colapso da última terça-feira (3). Ao governo Cid Gomes, visto como o grande derrotado no caso, caberia ter tomado a maioria das iniciativas, segundo abordagens do O POVO. Mas os líderes do movimento também ficaram devendo.

Intransigência, falta de comunicação e erro de cálculo são destaques negativos para o Palácio da Abolição. O primeiro ponto é destacado pelo deputado estadual e um dos líderes grevistas, deputado Capitão Wagner (PR). “O governo errou ao não sentar para negociar. A insatisfação vinha desde 2007. Foram cinco anos”, resume.

Para Francisco Waston, cientista político e professor da FIC, o fato de ninguém do Executivo vir a público dizer o que estava acontecendo reforçou a imagem de reclusão governamental.

O erro mais grave, entretanto, que culminou nos momentos de tensão da terça-feira, foi o governo ter trabalhado com a avaliação de que após a virada do ano, o movimento cessaria. Ao contrário disso, os grevistas acirraram os ânimos com a chegada ao ano novo.

Militares

Do outro lado da trincheira, também houve equívocos. Mas que acabaram por beneficiar os manifestantes. Um observador do movimento grevista admite que tirar as viaturas das ruas foi o principal deles.

A atitude, extrema, que tomou proporções estaduais, deixou o Palácio da Abolição refém dos militares. “Por isso houve e está havendo tanta cobrança”, diz a fonte. Também teria havido, em um primeiro momento, resistência ao diálogo.

(O POVO)

A retomada da autoridade

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A mais longa semana vivida pelo governo Cid Gomes chegou ao fim com a inevitável pergunta: o que e como fazer para restabelecer o controle político e a ordem policial? À procura dessa resposta, O POVO conversou com aliados, opositores, militares e foi aos bastidores políticos cearenses. A resposta: tanto o Palácio da Abolição quanto o setor de segurança pública têm muito que aprender com o apagão do último dia 3. E, com isso, mudar a linha de atuação.

Primeiro, as questões políticas. Testemunha privilegiada do episódio e presente nas negociações que vararam madrugadas, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) acredita que o governo Cid precisa repensar o tratamento e o relacionamento com as demandas sociais. “Se não pode, não pode. Mas se fizer o acordo, cumpra”, cobra o parlamentar, sobre promessas e sinalizações de melhorias para a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) que não teriam sido cumpridas. “A greve aconteceu por falta de credibilidade dos seus superiores, que negociavam e não cumpriam”.

Essa credibilidade, lembra o deputado, foi encontrada em órgãos como o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Igreja. “O governo mudou, mas certas cabeças não mudaram”, pontua.

Outro aliado, que pediu para não ter o nome publicado, diz que a falta de diálogo por parte do Governo é inspirada no estilo pessoal do governador. “Tudo está mudando. Não dá mais para se governar como se fosse quase proprietário do Estado”, afirma um entrevistado. “Esse tipo de comportamento só prejudica ele (Cid) mesmo”, diz a fonte.

Para o cientista político e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) Clésio Arruda, a linha dura com que o governo Cid trata descontentes pode ter relação com o fato de o Executivo praticamente não ter oposição na Assembleia Legislativa. “Há um histórico do governo Cid que é a dificuldade de o governo se relacionar com os grevistas”, pontua.

Também cientista político, o professor da Faculdades Integradas do Ceará (FIC), Francisco Waston, é mais contundente: “A greve mostrou que eles (os Ferreira Gomes) são muito bons no discurso. Mas na hora de uma crise, eles não sabem o que fazer”.

Hierarquia

Sobre o restabelecimento da hierarquia na PM e CBM, as opiniões se dividem. Clésio Arruda defende que o Estado adote reação forte, “proporcional ao pânico que se gerou”. Inclusive, afirma, com a retirada das corporações dos principais líderes do movimento. A medida, temida por militares abordados pela reportagem, está descartada. Pelo menos foi o que assegurou ao O POVO o chefe de Gabinete do Palácio e irmão do governador, Ivo Gomes.

O professor Waston adota uma linha mais conciliadora. Apesar de classificar como “delicada” a rebelião, argumenta que a solução e o tratamento da questão devem ser articulados em nível nacional. Inclusive porque, observa o professor, o que houve no Ceará pode inspirar reivindicações similares em outros estados. “Foi um grande precedente”.

Esse é o raciocínio também adotado por Chico Lopes. O deputado cita movimentos de entidades civis e segmentos da própria Polícia Militar articulando uma ampla reforma no regimento da corporação. Ele adianta que o caso reacendeu a discussão e seminários deverão acontecer, para alinhavar propostas a serem encaminhadas ao Ministério da Justiça. “A hierarquia foi quebrada, não adianta esconder. Mas não tem como continuarmos encastelados nos gabinetes e não atender aos reclames da sociedade”.

(O POVO)

Ministério da Integração Nacional nega em nota acusações sobre irregularidades

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O Ministério da Integração Nacional divulgou nota neste sábado (7) em que nega acusações de que o ministro Fernando Bezerra Coelho tenha favorecido parlamentares e parentes com nomeações e liberação de verbas. No comunicado, a assessoria faz três ressalvas sobre o suposto favorecimento político em emendas, a concessão de privilégios partidários na escolha da equipe técnica do Ministério da Integração Nacional e ações de nepotismo na Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Ao fazer referências sobre favorecimento a políticos com a liberação de verbas, a nota nega qualquer tipo de benefício. Segundo o documento, 49 parlamentares de “diferentes estados e partidos” tiveram mais de 95% dos empenhos efetuados. De acordo com o comunicado, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), filho do ministro, teve suas emendas empenhadas na mesma proporção da dos demais parlamentares.

“O Ministério da Integração Nacional zela pela correta distribuição das emendas parlamentares utilizando critérios em consonância com as atribuições finalísticas do ministério. Não há favorecimento político”, diz a nota. “[Em relação ao deputado Fernando Coelho] não é correta a afirmação de que houve suposto favorecimento.”

A nota informa ainda que a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional tem formação sólida e que não se baseia em análise política. O documento cita o secretário executivo, Alexandre Navarro Garcia, o secretário de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner Padilha, e o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Jenner Guimarães.

No último parágrafo, a nota menciona a substituição de Clementino de Souza Coelho, que ocupava interinamente a Presidência da Codevasf. De acordo com o documento, a nomeação de Souza Coelho, que é irmão de Bezerra Coelho, não pode ser caracterizada nepotismo. “É desconhecimento ou interpretação equivocada da lei afirmar que há caso de nepotismo na presidência Codevasf. Clementino de Souza Coelho ocupa o cargo de acordo com o estatuto da empresa e orientação da Controladoria-Geral da União [CGU]”, informa o texto.

(Agência Brasil)

Estado dá R$ 95 milhões a clubes em 2011

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Governos estaduais, federal e prefeituras deram ao menos R$ 95 milhões de dinheiro dos contribuintes no último ano para equipes grandes e pequenas do futebol brasileiro.

A informação foi obtida pela Folha com governos, clubes e empresas públicas ou de economia mista controladas pelo Estado. Dentre todos os Estados, só no Paraná e em Roraima não foi encontrado repasse de dinheiro público a clubes. O campeão é o Rio Grande do Sul. O contribuinte gaúcho pagou mais de R$ 33 milhões ao futebol em 2011.

(Folha)

Porto do Pecém lidera exportação de frutas e de calçados no País

“O ano de 2011 foi extremamente positivo na movimentação de exportação e importação do Porto do Pecém, com elevação positiva de 5% na movimentação de cargas e de 17% no faturamento. Em 2011 foram movimentadas 3,36 milhões de toneladas (t), enquanto que em 2010 esta movimentação foi de 3,21 toneladas. Esta grande movimentação registrou um aumento de 17% no faturamento da Cearáportos, empresa que administra o Porto do Pecém, no período de janeiro a dezembro do ano recém-findo. As exportações contribuíram com a movimentação de 989,66 mil t, enquanto nas importações foram registradas 2,37 milhões de toneladas movimentadas, com aumento de 2% no transporte de longo curso e de 15% no de cabotagem.

A movimentação de contêineres registrou variação positiva de 19%, com 101 mil TEUS exportados e 98 mil TEUS movimentados nas importações. As frutas contribuíram com a exportação de 306 mil t e os minérios com 214 mil, enquanto a maior movimentação nas importações ficou por conta do ferro fundido, ferro e aço com 618 mil t seguidos dos combustíveis minerais, com 615 mil toneladas.

Ranking

O Porto do Pecém, segundo dados da Secex – Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio permanece como líder na exportação de frutas entre todos os portos brasileiros, com participação de 47%, seguido pelos portos de Santos (13%) e Parnamirim, com 11%. O porto cearense lidera também a exportação de calçados, juntamente com o porto de Rio Grande, com percentual de 30% cada um.

Nas importações de ferro fundido, ferro e aço o Pecém é o terceiro colocado, com 17% de participação, com o porto de São Francisco do Sul em primeiro com 24 e o de Santos em segundo com 18%. O porto de Suape continua líder na importação de algodão, com 31% de participação, seguido pelo Pecém, com 24%.”

(Site do Governo do Ceará)