Blog do Eliomar

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Prefeitura de Iguatu ganha prêmio nacional

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A Prefeitura de Iguatu (Centro-Sul) acaba de ganhar prêmio nacional da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq). Com destaque para dois projetos: o “Papo Firme” e o Agentes da Educação”. A entrega do prêmio, segundo o prefeito Agenor Neto (PMDB) ocorrerá dia 27 próximo, em Brasília.

Senado aprova seguro-desemprego para catador de caranguejo

“A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/6) projeto de lei que concede seguro-desemprego aos catadores de caranguejo durante o período de defeso, quando a captura da espécie é proibida (PLC 53/2011). A proposta deve seguir à sanção presidencial, sem passar pelo Plenário do Senado.

O senador José Pimentel (PT) votou a favor do projeto. “Saúdo a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), pelo mérito da matéria”, disse Pimentel, que é líder do governo no Congresso Nacional.

Após a sanção do projeto, os catadores de caranguejo terão direito a um salário-mínimo por mês durante o período de defeso, determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Nessa fase, quando ocorre o acasalamento do crustáceo, a captura, o transporte e a comercialização do animal são proibidos, com o propósito de preservar a espécie.

A proposta aprovada no Senado modifica a Lei 10.779/2003, que já garante o seguro-desemprego aos pescadores artesanais. O objetivo do projeto é equiparar o direito do catador de caranguejo ao do pescador, concedendo a ambos o mesmo benefício.

Condições

Para fazer jus ao seguro-desemprego, o profissional terá de apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego documentos exigidos, entre os quais o registro de pescador ou de catador de caranguejo profissional, emitido pelo Ministério da Pesca com antecedência mínima de um ano da data do defeso.

Também é exigido um atestado da Colônia de Pescadores a que esteja filiado, confirmando que o trabalhador exerce a profissão de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. O mesmo documento deve garantir, também, que o pescador ou catador exerceu a profissão sem interrupções entre os dois últimos períodos de defeso e que o profissional não tem outra fonte de renda.

O trabalhador também deve apresentar comprovante de inscrição no INSS e de pagamento da contribuição previdenciária, além de comprovante de que não recebe nenhum outro benefício continuado da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio acidente e pensão por morte.”

(Com Agência Senado)

 

Rio+20 – Cerca de 25% do documento final está pronto, diz diretor da ONU

“O diretor do Centro de Informações da ONU para o Brasil, Giancarlo Summa, confirmou hoje (13), em entrevista à Agência Brasil, que cerca de 25% do documento final da Rio+20 está fechado. Segundo ele, alguns pontos podem ser concluídos até o dia 15, antes dos debates oficiais, mas outros dependerão de uma negociação mais complicada. “Tem pontos onde a pendência é acertar um adjetivo ou uma vírgula, mais simples, e outros, mais complicados porque tem questões políticas envolvidas”, afirmou, sem dar exemplos.

A primeira coletiva de imprensa sobre o documento final da Rio+20 é esperada para a tarde de hoje (13). O secretário-geral do evento, o diplomata chinês Sha Zukang, vai falar às 13h sobre a evolução das negociações do texto, que tem cerca de 400 pontos. Também está prevista para hoje uma coletiva de imprensa sobre a logística da conferência, que se estenderá até o dia 22 de junho.

Sobre o documento final da ONU, os negociadores concluíram, no início do mês, a última rodada de conversas preparatórias, em Nova York. A reunião foi incluída no calendário para que os negociadores tivessem tempo de acertar divergências antes de chegar ao Rio de Janeiro.

São esperados para a conferência sobre o desenvolvimento sustentável representantes de mais de 180 países. Paralelamente, cerca de 2 mil eventos organizados pela sociedade civil, empresários, governos e especialistas ocorrem pela cidade.”

(Agência Brasil)

PT conversa com PV para vice de Elmano

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O Partido dos Trabalhados (PT) conversa com o Partido Verde (PV) para compor aliança à sucessão da prefeita Luizianne Lins. No início da tarde desta quarta-feira (13), o pré-candidato Elmano de Freitas esteve na Câmara Municipal de Fortaleza, acompanhado do deputado estadual Agostinho Moreira (PV).

De acordo com o vereador Eron Moreira (PV), a expectativa é que o PV fique na vice de Elmano de Freitas. “Temos nomes fortes como os deputados Roberto Mesquita e Agostinho Moreira”, torce.

Protesto

A vereadora Toinha Rocha (Psol) protestou contra a presença do ex-secretário Elmano de Freitas na Mesa Diretora. O presidente Acrísio Sena (PT) disse que Elmano de Freitas foi convidado para a Mesa na condição de cidadão. Segundo o presidente, qualquer pré-candidato é bem-vindo ao plenário da Casa.

CPMI do Cachoeira – Agnelo aceita abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico

“Ao informar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira que abria seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi aplaudido por muitos integrantes da comissão. Ontem (12), parlamentares do PSDB reagiram quando o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), pediu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) que abrisse seus sigilos telefônicos e de mensagens.

Agnelo ofereceu seus dados pessoais no final de sua explanação inicial. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) elogiou a atitude. “Com isso, Agnelo mostrou que não tem nada a esconder”, destacou. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) retrucou: “Não adianta dizer que abre os sigilos sem assinar o termo.” Em seguida, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) encerrou a discussão dando a palavra ao relator para iniciar os questionamentos.

Em seu depoimento à CPMI, Agnelo disse que não houve favorecimento da empresa Delta Construções investigada pela Polícia Federal como parte do suposto esquema criminoso comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele acusou o grupo liderado por Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) de persegui-lo politicamente para poder ter controle dos serviços de limpeza urbana da capital.”

(Agência Brasil)

Ideli diz que contratos com a Delta serão analisados “caso a caso”

“A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (13) que os contratos em vigor com a empresa Delta Construções serão avaliados caso a caso.
“Os contratos que estão em vigor serão analisados caso a caso, e a declaração de idoneidade é para os novos contratos”, disse. Hoje, o Diário Oficial da União publicou uma portaria da Controladoria-Geral da União (CGU) que declara a empresa Delta Construções inidônea. Para a ministra, esse fato não compromete a execução das obras. “O impacto nas obras que estão sendo executadas acredito que não seja relevante.”

Com essa declaração, a Delta fica proibida de participar de licitações e assinar novos contratos com a administração pública. A medida pode ter impacto também nos contratos em andamento. A inidoneidade tem prazo de validade mínimo de dois anos e pode se estender por prazo indeterminado, até a empresa se reabilitar. A ministra falou logo depois de reunião com a bancada do Nordeste.”

(Agência Brasil)

Como diria Chacrinha… nada se cria, tudo se copia.

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Essa propaganda é da Prefeitura de São Paulo. Nela, um balanço de obras da gestão Gilberto Kassae (PSD), encerrando  com frase que, por coincidência, também faz parte da campanha institucional que a Prefeitura de Fortaleza veicula no momento: “Não tinha, agora tem!”

* Clique e veja como o mote se parece: http://www.fortaleza.ce.gov.br/multimidia/index.php/destaque/cuca-agora-tem/

VAMOS NÓS – É já que a oposição vai aproveitar esse mote e, ao invés do “Não tinha, agora tem!, usar o “Ainda tem, tem, tem: filas nos postos de saúde, praça abandonada, congestionamentos à vontade, lixões, asfalto mal resolvido…  e por aí vai.

Fiec lança Portal da Carnaúba

Essa é do Portal de Notícias da Fiec:

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará(INDI), lança nesta quarta-feira, às 14 horas, na sala do Pacto, na sede da FIEC, o Portal da Carnaúba. O lançamento será durante a reunião da Câmara Setorial da Carnaúba. A apresentação do novo portal, que já está no ar, será feita pela equipe do INDI, sob a coordenação do diretor corporativo da instituição, Carlos Matos, aos membros da Câmara Setorial. Ele já pode ser acessado no www.portaldacarnauba.org.br. Além do site do Sindicaju, que teve também sua concepção conduzida pelo INDI, o Portal da Carnaúba está integrado ao Portal da Indústria Cearense, que será lançado neste ano.

O portal é uma ferramenta de comunicação ágil que busca disponibilizar informações históricas e atualizadas sobre a cadeia produtiva da carnaúba. Em um só espaço virtual, é possível resgatar, preservar e difundir todos os aspectos dos produtos (cera e palha). A compilação desse material é de suma importância para leigos, empresários, estudantes, pesquisadores e a população em geral, tendo em mente que a carnaúba é um produto estratégico para o Nordeste do Brasil em termos econômicos, sociais, culturais e ambientais, além do forte componente histórico e sociológico da economia rural da região. Com todo esse material reunido, facilita também a atração de novos investimentos.

Acrísio Sena – O PT quer discutir projetos para Fortaleza, mas não aceitará baixarias”ena

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“O PT vai usar a campanha eleitoral em busca de uma agenda positiva para a cidade. A ordem é buscar projetos que aprimorem o que a gestão petista está deixando”, afirmou, nesta quarta-feira, para o Blog o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT).

Mesmo assim, Acrísio prega aviso: o partido não  aceitará baixarias nem denúncias vazias.

“Se os adversários quiserem debater projetos para Fortaleza, nós estaremos também disponíveis a discutir os projetos do interesse do Estado”, complementou o dirigente do legislativo municipal.

Resumindo: o PT vai brigar para se manter na Prefeitura, mas já de olho no Governo em 2014.

CPI do Trabalho Escravo vai convocar Rede McDonald’s

A Rede McDonald’s do Brasil deverá ser convocada pela CPI do Trabalho Escravo para prestar esclarecimentos sobre a chamada “jornada móvel e variável” de trabalho, na qual os funcionários da Rede são submetidos. A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT). Convidada para a audiência pública na CTASP, a empresa Arcos Dourados, detentora da marca McDonald’s na América Latina, não enviou nenhum representante. O debate sobre a política de salários do McDonald’s foi proposto pelo deputado Eudes Xavier, após denúncias de que a empresa desrespeita as diretrizes trabalhistas previstas na Constituição Federal.

“Existem denúncias de que várias unidades da rede McDonald’s contratam o funcionário com um salário fixo na carteira, mas o que ele efetivamente recebe são as horas de efetivo trabalho que chega a ser, em muitos casos, inferior ao salário mínimo”, apontou Eudes Xavier. Segundo as acusações, a jornada seria de 44 horas semanais, mas, quando a demanda é menor, os funcionários seriam encaminhados a uma sala de espera, e o tempo contado ali não constaria como horário de trabalho.

 

Ivo Gomes entra mudo e sai calado na Assembleia Legislativa

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Efeito Maracugina

O ex-chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, agora deputado estadual pelo PSB, circulou pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta manhã de quarta-feira.

Foi cumprimentado por colegas de parlamento e por servidores, mas não quis dar entrevistas.

Ivo era um dos defensores do rompimento da aliança do seu PSB com o PT da prefeita Luizianne Lins.

Deve estar se poupando ou poupando munição para a campanha eleitoral? Eis a dúvida.

Oh, milagroso Santo Antônio!

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Nesta quarta-feira, comemoramos o Dia de Santo Antônio, aquele que é a última esperança das moçoilas que estão no velho caritó.

Dizem que ele é milagreiro e aproxima qualquer casal que tenha brigado por qualquer motivo. Será que na política local ele resolveria, por exemplo, o caso da separação do grupo do governador Cid Gomes (PSB) da turma da prefeita Luizianne Lins (PT).

Dizem que, nessa novela, nem reza forte resolve.

 

 

 

 

 

 

Centro de Eventos terá sistema de PPP na área de energia

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O Governo do Estado está abrindo uma Parceria Público-Privada (PPP) na área da geração de energia para o futuro Centro de Feiras e Eventos, com inauguração oficial em agosto próximo, contando com show do tenor internacional Plácido Domingo.

A Procuradoria Geral do Estado já está preparando o edital que prevê um prazo de seis anos de exploração e um valor estimado em R$ 80 milhões.

Presidente da FCF viaja para pressionar contra paralisação das séries C e D do Brasileirão

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O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, seguiu nesta madrugada de quarta-feira para o eixo Brasília-Rio. Tem encontro com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e, na Capital carioca, vai conversar com o presidente da CBF sobre a paralisação das séries C e D, do Brasileirão, o que tem causado prejuízos para equipes cearenses.

Mauro Carmélio viajou com procuração do Guarany de Sobral, Horizonte e Icasa, no mesmo voo que levou o presidente do time do Fortaleza, Osmar Baquit. O presidente da FCF está confiante de que esse imbróglio no campo do futebol consiga solução.

Sem jogar, Fortaleza já acumula prejuízo de R$ 600 mil

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O presidente do Fortaleza Esporte Clube, Osmar Baquit, seguiu na madrugada desta quarta-feira para o eixo Brasília-Rio. O objetivo é manter encontros com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e na sede da CBF, na capital carioca, dentro de um esforço para que tenham início as séries C e D do Brasileirão.

O Fortaleza, segundo Baquit, acumula um prejuízo acumulado da ordem de R$ 600 mil entre folha de pagamento e outras despesas do clube.

Rio+20 espera comprometimento dos Governos com energia sustentável

“O comprometimento dos governos e da sociedade com a eficiência energética e os investimentos em energia sustentável estão entre os resultado mais esperados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O evento, que começa hoje (13) no Rio de Janeiro e segue até o dia 22, deve atingir objetivos que servirão de norte para que os países migrem em direção a um novo modelo de desenvolvimento, baseado tanto na dimensão econômica, quanto na social e ambiental.

A adoção desse modelo de desenvolvimento sustentável foi sinalizada, em 1992, quando vários países se comprometeram a reverter o processo de degradação ambiental que já estava estabelecido como ameaça, durante a 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92). O padrão incluia a revisão de vários setores econômicos.

Apesar disso, ainda hoje, 20 anos depois da Rio92, números divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que uma em cada cinco pessoas no planeta ainda não tem acesso à eletricidade – ou seja, 1,3 bilhão de pessoas.

Projeções do Departamento de Informações da ONU apontam que se o investimento global em infraestrutura energética aumentar 3%, é possível garantir que todos tenham acesso à energia. O que se espera com a Rio+20 é que os governos de todos os países invistam mais em energias limpas.”

(Agência Brasil)

PR dará o tom anticidista na chapa do petista Elmano de Freitas

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Com o título “Lúcio Alcântara – O novo tom radical dentro do Partido dos Trabalhadores”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, que aborda o possível ingresso do PR comandado pelo ex-governador na coligação pró-Elmano de Freitas. Para ele, Lúcio dará o ton anticidismo.

O ex-governador Lúcio Alcântara dará o tom do anticidismo na campanha eleitoral de 2012 na capital cearense. O Partido dos Trabalhadores deve fechar uma aliança com o Partido da República na chapa majoritária. O radicalismo oposicionista do lucismo deve ser ampliado nas correntes petistas contra o PSB.

O PR é a única alternativa do PT entre os grandes partidos ( PMDB–PP–PSB–PSD) da base governista da presidente Dilma Rousseff. A entrada da sigla partidária na coligação (PT-PV-PT do B–PTN) do pré-candidato Elmano de Freitas pode ser tomada como a radicalização do discurso petista contra os ex–aliados (PSB–PMDB ) de outrora.

Num eventual segundo turno, onde somente vai como certo um candidato da base aliada do governo federal, outro concorrente – deverá ser da oposição, com boas chances de ser o ex- deputado federal Moroni Torgan na chapa do DEM. O governador Cid Gomes não sobe no palanque onde estiver o presidente estadual do Partido da República, por outro lado a atual prefeita de Fortaleza não pode abandonar o novo parceiro para esse pleito eleitoral e para o próximo.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor de marketing.

Luizianne: PSB quer “reeditar estilo coronel moderno em Fortaleza”

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A prefeita Luizianne Lins, que também é presidente estadual do p, recebeu com irritação a decisão do PSB de se lançar na disputa pela Prefeitura. O anúncio foi dado pelo governador Cid Gomes, presidente estadual da legenda, na última segunda-feira, durante encontro no Hotel Blue Three.

“O governador inventou um veto (a Elmano) mais pra satisfazer o irmão dele, Ciro Gomes, que tem tido uma postura de querer mandar no Ceará, agora quer mandar em Fortaleza e quer mandar no irmão”, disse a prefeita, ao dar entrevista à TV Jangadeiro.

Nessa mesma entrevista, Luizianne classificou a cobrança de substituição de Elmano como “arrogante”.

Disse mais: “Agredir meu partido pra poder empurrar um candidato só porque o governador quer não é justo com a base do PT”.

A prefeita disse ainda que a postura do PSB é de quem quer “reeditar o estilo coronel moderno” em Fortaleza.

VAMOS NÓS – Eis Luizianne, ao qualificar a ação do PSB de coisa de “coronel moderno”, dando o troco principalmente em Ciro Gomes que, toda vez que pode, denomina a prefeita de “coronel de saia”.

(Com O POVO)

Marcos Cals: Educação de Fortaleza é dominada pela turma do “somebody love”

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O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, qualificou de turma do “somebody love” a área de educação da administração da prefeita Luizianne Lins (PT) que, segundo avalia, só faz promessa e nada na prática apresentou de evolução no setor. Bateu duro na Secretaria da Educação que, até bem pouco tempo, tinha como titular o pré-candidato oficial do PT à sucessão de Luizianne Lins, o advogado Elmano de Freitas.

Marcos Cals, baseado nessa crítica, disse que educação da Capital, hoje entre as piores de acordo com ranking da pesquisa Spaece/Alfa, do Governo do Estado, será uma de suas prioridades caso seja eleito prefeito da Capital cearense. Em entrevista ao Diário da Manhã, da TV Diário, nesta quarta-feira, o tucano garantiu que o PSDB tem projeto inovador para Fortaleza e que isso vem sendo feito por equipe de técnicos da universidade.

Ele disse ter convicção de que o PSDB, até o dia 30 próximo, data da sua convenção municipal, entrará num acordo para que se evite disputa. Revelou que não haverá prévias e que espera acordo com os também pré-candidatos Carlos Matos e João Mota que, lembrou, estão entrando de ultima hora no processo da sucessão.