O governador Cid Gomes desembarcou na tarde deste domingo (10), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, após alguns dias em Portugal para tratar de assuntos particulares. Cid negou que teria ido ao encontro do pré-candidato Moroni Torgan e classificou o boato como absurdo.

Sobre a reunião do PSB na noite desta segunda-feira (11), na sede do partido, o governador adiantou que não haverá nenhuma definição de rompimento ou não da aliança com o PT. Cid afirmou que a reunião servirá apenas para algumas ponderações sobre o encontro que teve com a prefeita Luizianne Lins e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, na última semana. O governador ressaltou, ainda, que mantém a sua defesa para a permanência da aliança.

Cid Gomes não se incomodou de ter sido excluído como apoiador da provável candidatura Elmano de Freitas, no encontro de Luizianne e Elmano com o publicitário Duda Mendonça. Segundo o governador, “o PT está se movimentando”.

(Foto – Paulo Moska)

A assessoria de imprensa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) negou, na tarde deste domingo (10) a exoneração do chefe de gabinete da presidência, Robério Gress do Vale. O afastamento foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, o presidente do BNB, Jurandir Santiago, teria exonerado nesse sábado (9) o chefe de gabinete, a mando da presidente Dilma Rousseff.

Vale é acusado de operar um esquema fraudulento que teria desviado R$ 100 milhões para o caixa 2 de campanhas eleitorais de petistas do Ceará. O esquema está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) com base em auditorias do BNB e da Controladoria Geral da União (CGU) que encontraram indícios de fraude em 24 operações de crédito envolvendo petistas.

A auditoria concluiu que empresa dos cunhados de Vale recebeu R$ 12 milhões. O ex-chefe de gabinete do BNB foi, em 2010, o quarto maior doador, pessoa física, da campanha do deputado José Guimarães Nobre (PT-CE), irmão do ex-presidente do PT José Genoino. A denúncia foi publicada pela revista Época deste final de semana.

(O POVO Online)

A internet é tema de dois projetos que focam os crimes praticados em redes sociais em pauta na CCT nesta semana. Um deles inclui no Código Penal os crimes de constrangimento e de ameaça (PLS 481/2011) e o outro os crimes de calúnia, difamação e injúria (PLS 484/2011). As duas propostas são do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e foram agrupadas em substitutivo pelo relator da matéria na CCT, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR).

Uma das principais mudanças feitas por Sérgio Souza é a ampliação dos crimes praticados “em redes sociais” para “por meio da internet”, como um todo. Se aprovada, a matéria seguirá para a CCJ, onde terá votação terminativa.

Também está na pauta da reunião da CCT o PLS 439/2011, que aumenta a proteção e a segurança das transações no comércio eletrônico para os consumidores ao obrigar o fornecedor de produtos ou serviços a dar informações precisas na página eletrônica da empresa, bem como em qualquer publicidade e na embalagem do produto.

Essas informações vão desde os nomes do fabricante e do fornecedor do produto ou serviço até os respectivos números de CPF ou CNPJ e os telefones para contato. Também deve constar o preço total do produto ou serviço, bem como despesas e prazo de entrega ou quaisquer outras que onerem o consumidor e a forma de estorno no caso de descumprimento de qualquer das regras da oferta.

(Agência Senado)

Associações e grupos de apoio à adoção querem fazer um diagnóstico nacional, com base em indicadores estaduais e municipais, sobre o abrigamento institucional. O objetivo é identificar os problemas que impedem a reintegração familiar e a adoção no país. A proposta faz parte da Carta Unir para Cuidar, apresentada durante o encerramento do 17º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção (Enapa).

De acordo com a presidenta  do Projeto Aconchego, Soraya Pereira, organizadora do evento, o encontro foi produtivo porque as pessoas que participaram perceberam a importância que elas têm no cuidado de adotados e que a ação que fazem repercute no outro.

No documento, as entidades participantes assumem o envolvimento para a implementação de ações e medidas visando a contribuir para o fortalecimento do Movimento Nacional de Apoio à Adoção e ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.

Entre as propostas está a concessão de um assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aos grupos de apoio à adoção. “Nossa proposta é uma ação conjunta de muita responsabilidade e de respeito pelo trabalho de todos”, disse Soraya.

As entidades também recomendaram a implantação e o monitoramento do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos estados, no distrito federal e nos municípios e a elaboração de um plano para execução dos prazos legais, com juízes e promotores de Justiça, visando a operacionalizar a atuação do judiciário no contexto da adoção e da reintegração familiar.

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Carmem Oliveira, ainda é preciso avançar em relação aos sistemas de adoção que existem no país. “É a partir de dados que se constituem políticas públicas. É inadmissível que ainda não tenhamos universalizado o Cadastro Nacional de Adoção”.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Dos 28 mil candidatos a pais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas crianças brancas e 58,7% buscam alguma com até 3 anos. Enquanto isso, nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados têm entre 10 e 17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos candidatos está disposto a aceitar.

(Agência Brasil)

A venda da casa onde foi preso o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, será o fio da meada para que os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira consigam identificar o nível da relação entre o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o empresário.

O depoimento do governador na CPMI está marcado para terça-feira (12). O relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que ele tem muito a explicar. “Prefiro não adiantar minhas dúvidas, mas acho que o depoimento será a oportunidade de o governador Perillo esclarecer muita coisa, não só em relação à venda da casa, mas também sobre sua relação com Cachoeira”, disse o relator.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defendeu o governador e colega de partido, ao dizer que Marconi vai “virar o jogo” ao depor na CPMI. “Ele vai ser convincente e vai virar o jogo. Ele vem reafirmando a mesma sequência de acontecimentos, não há contradição alguma”.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que há muitos pontos obscuros a serem esclarecidos. “O governador Marconi Perillo terá de esclarecer muitos pontos que ainda estão obscuros. A história da venda da casa não fecha. Há pelo menos três versões diferentes”, comentou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Rodrigues disse que na semana passada chegou a ser procurado para uma conversa com Perillo, antes do depoimento. “Um assessor me procurou sondando sobre a possibilidade de conversar com o governador antes de terça-feira. Coloquei a condição de ser uma conversa pública, com a presença de mais três parlamentares. O encontro não prosperou”, disse o senador.

As diferentes versões sobre a venda da casa apareceram em nota divulgada pelo governador, nos depoimentos dados à CPMI pelo ex-vereador Wladimir Garcez e pelo empresário Walter Paulo Santiago.

A apuração das circunstâncias em que a casa foi vendida, na opinião dos deputados e senadores que integram a comissão, servirá para tentar esclarecer o grau de proximidade do governador com o empresário Carlinhos Cachoeira, suspeito de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos e empresários.

(Agência Brasil)

O ex-ministro José Dirceu, que é um dos 38 réus do Mensalão, quer os estudantes nas ruas fazendo sua defesa durante o julgamento do processo. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa o trabalho no dia 1º de agosto.

O apelo dele foi feito neste sábado à tarde quando participou do 16º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo ele, a partir de agora será “a batalha final”.

— Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas também porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas. É a voz do monopólio da mídia. Eu preciso do apoio de vocês — discursou Dirceu, aplaudido pelos 1.100 estudantes que lotaram o auditório da Uerj.

(Com O Globo)

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (10), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A indicação de Elmano de Freitas como pré-candidato do PT às eleições deste ano trata-se de uma grande vitória da prefeita Luizianne Lins dentro do partido.

Conseguir a unanimidade em torno de alguém pouco conhecido da opinião pública, além de estar à frente de pasta carregada de indicadores negativos, mostra que a prefeita ainda tem garra e cacife para grandes batalhas, e não é de jogar a toalha com facilidade.

Outro aspecto a ser ressaltado em relação ao episódio de domingo é que a escolha do nome do ex-secretário de Educação municipal como pré-candidato prova que a prefeita cresce em movimentos de dificuldade e é capaz de lidar de frente com os fatos negativos, como os recentes números da pesquisa Ibope apontando o enorme índice de rejeição à sua administração. O resultado do encontro municipal do PT, todavia, se fortaleceu Luizianne Lins internamente, o que lhe garantiria poder de barganha perante o governador para a manutenção da aliança com o PSB, não adiantou muito.

Ainda no domingo à tarde, coincidentemente, quando Rui Falcão e José Guimarães eram recebidos no aeroporto de Sobral por Cid Gomes para tratar dessa aliança, o irmão do governador, Ivo Gomes, soltava mensagens cifradas nas redes sociais detonando a gestão da educação em Fortaleza. Nada mais sintomático. O pior viria no dia seguinte, quando durante café da manhã com a prefeita, Cid Gomes não só relatou dificuldades em aceitar o nome de Elmano, como estrategicamente jogou para a direção do PSB tomar a decisão final. Ora, todos sabem que se depender da direção do PSB a aliança foi para o espaço faz tempo. Cid mais do que ninguém tem a dimensão dessa rejeição. O que poderia então cacifar Luizianne para peitar o governador, que era a indicação unânime do nome de Elmano, durou menos de 24 horas. Esse fato se tornou claro com as mexidas promovidas pelo governador por força da desincompatibilização.

Com as saídas de Nelson, Camilo e Ferrucio Feitosa das secretarias, Cid tem três importantes peças a serem utilizadas no xadrez das articulações. Nesse aspecto, o tempo favorece ao PSB, já que até a data final das convenções ainda faltam dez dias. A seu favor também o fato de a prefeita Luizianne Lins não ter mais nenhuma carta na manga para jogar. Hoje, em vista disso, sem contar as especulações em torno de Moroni, o governador está com o jogo na mão para tomar a decisão que mais lhe convier. Do lado da prefeita, a única carta agora é o resultado do encontro de domingo que, convenhamos, em termos de repercussão para a manutenção da aliança acabou a emenda sendo menor do que o soneto. Para complicar, Luizianne e o PT sabem que sem o apoio do governo a eleição do seu candidato fica muito complicada.