Blog do Eliomar

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Exposição dos Produtores do Cariri começa nesta quinta-feira

Acontece de 7 a 10 de junho a 12° Exposição dos Produtores da Agricultura Familiar do Cariri (Exproaf). O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Cariri.

Durante quatro dias, o Parque de Exposição Pedro Felício Cavancanti, no Crato, será espaço para comercialização de produtos agrícolas, artesanatos e animais. Os agricultores familiares ainda podem participar de seminários, saborear comidas típicas e prestigiar apresentações folclóricas e show regionais. Todas as atrações terão entrada gratuita.

De acordo com a coordenadora do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza, Graça Duarte, 200 feirantes já estão pré-cadastrados para participar da 12ª Exproaf e a expectativa é que o evento movimente cerca de R$ 300 mil em negócios.

(SDA)

Justiça Federal manda Caixa quitar contratos habitacionais firmados até 1987

Os mutuários da Caixa Econômica Federal (Caixa) com contratos de financiamento habitacional, com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), celebrados até 31 de dezembro de 1987, e cuja última prestação já tenha sido paga e ainda têm saldo residual, terão seus contratos quitados e ainda receberão de volta o que pagaram desde outubro de 2000.

A decisão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgou favorável apelação proposta pela Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (AMBH), que pedia a quitação dos contratos com essas características que tenham cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais. A associação já tinha recebido uma sentença desfavorável em primeiro grau, mas foi atendida pela 5ª Turma do tribunal no pedido de apelação.

Os desembargadores entenderam que cobrir saldos residuais de financiamentos cuja última prestação já tenha sido paga é uma das finalidades do fundo. Além disso, embasados por uma medida provisória convertida em lei em outubro de 2000, a 5ª Turma também determinou à Caixa e à Empresa Gestora de Ativos (Emgea) que devolvam os valores eventualmente cobrados e efetivamente pagos pelos mutuários a partir da edição da medida provisória.

As duas instituições têm prazo de 60 dias para cumprirem a decisão, sob pena de pagarem multa de R$ 1 mil por dia de atraso. Procurada, a Caixa ainda não tinha um posicionamento sobre a decisão. A Agência Brasil não conseguiu contato com a Emgea para falar sobre o assunto.

(Agência Brasil)

Ex-assessora de Arialdo Pinho disputará para vereadora em Fortaleza

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Ex-presidente estadual do PT, Sônia Braga entregou a coordenação responsável por eventos e contratação de bandas ao Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho, para disputar cadeira de vereadora por Fortaleza.

Ela conta com o apoio de vários setores do meio sindical e também do presidente do Sine/ID, Francisco de Assis Diniz.

Durante o encontro municipal petista de domingo, Sônia, ao lado do senador José Pimentel, defendeu, com direito a discurso e tudo, o nome de Elmano Freitas como o pré-candidato oficial da legenda para a Prefeitura de Fortaleza.

Caiu nas graças da prefeita Luizianne Lins.

Prefeitura de Quixadá abre seleção para agentes de saúde e de endemias

Eis nota que recebemos da Prefeitura de Fortaleza e que se constitui numa importante dica de emprego:

A Prefeitura Municipal de Quixadá vêm a público declarar a abertura de inscrições para a realização da Seleção Pública para o preenchimento de cargos efetivos pertencentes aos Quadros de Cargos Efetivos do Poder Executivo do Município e para formação de cadastro de reserva, dos cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde.

As inscrições serão realizadas até a próxima terça-feira (12), das 8 às 13 horas, no Centro Cultural Rachel de Queiroz, Praça do Chalé.

Lembrando que, apesar de na próxima sexta-feira (8) ser ponto facultativo para a administração municipal, as inscrições continuarão sendo realizadas normalmente. Demais informações no edital de seleção pública que pode ser acessado abaixo.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2012
– ANEXO I 
– ANEXO II
– ANEXO III
– ANEXO IV
– ANEXO V 
– ANEXO VI

Juazeiro do Norte discutirá Marketing Eleitoral

Juazeiro do Norte (Região do Cariri) será sede, no próximo dia 16, do Seminário de Marketing Eleitoral – Eleição é Guerra. As palestras serão ministradas pelo consultor Augusto Coelho, especialista em marketing eleitoral e estratégias politicas.

Augusto já exerceu os cargos de assessor do Governo Tasso Jereissati, diretor da Assembleia Legislativa do Ceará e secretário municipal de Maracanaú.Foi também estrategista de campanhas eleitorais vitoriosas em Maracanaú, Maranguape, Fortaleza e São Paulo.

Em parceria com o consultor Jorge Costa, publicou o livro: “Mapa Politico do Ceará”. Está presente nas redes sociais e no blog www.augustocoelho.com.br.

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação das guardas municipais

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), segundo o qual a guarda não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município.

Um dos pontos mais polêmicos é o que autoriza o porte de arma para os guardas municipais. O texto original prevê a concessão de porte em caráter permanente, enquanto o substitutivo aprovado abre apenas a possibilidade para a autorização, e determina que essa prerrogativa deve respeitar as normas estaduais e municipais.

“Há uma tendência para armar as guardas. É preferível, portanto, que as guardas municipais utilizem armamento menos letal como regra e arma de fogo nos casos justificadamente necessários”, defendeu o relator.

Francischini explicou ainda que excluiu a obrigatoriedade do uso de coletes a prova de balas, pois trata-se de uma decisão de gestão, que deve ser tomada conforme a necessidade e as condições de cada município.

(Agência Câmara de Notícias)

Relação entre consumismo infantil, publicidade e sustentabilidade será tema de debate na Rio+20

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O Instituto Alana, organização sem fins lucrativos (ONG) que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, vai promover, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), um debate sobre a relação entre o consumismo infantil, a publicidade e a sustentabilidade. O evento ocorrerá no Riocentro, zona oeste do Rio de Janeiro, no dia 13 de junho, e faz parte da programação oficial da ONU.

De acordo com a coordenadora de Mobilização da instituição, Gabriela Vuolo, esta é a primeira vez que a temática será trabalhada em uma conferência global sobre desenvolvimento sustentável. Ela acredita que este é um momento importante para se promover uma reflexão mais profunda sobre o consumismo infantil.

“Não dá para falar de futuro sem falar sobre infância e não dá para discutir sustentabilidade sem falar de consumo. Para colocar o planeta de volta nos trilhos é preciso rever padrões de consumo e ações de responsabilidade social, afinal o nosso padrão de consumo interfere diretamente na exploração dos recursos naturais e na quantidade de lixo que produzimos.”

Gabriela Vuolo informou que, durante o evento, promovido em parceria com o Conselho Federal de Psicologia, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Movimento Infância Livre de Consumismo, entre outros, também será exibido o documentário Criança, a Alma do Negócio, da diretora Estela Renner, que mostra como crianças e adolescentes são influenciados a comprar pelos anúncios de televisão.

A temática também estará presente na Conferência de Jovens para a Rio+20, a Youth Blast, um evento paralelo à Conferência, que deve reunir cerca de 3 mil pessoas de vários países. Segundo a coordenadora de Mobilização do Instituto Alana, representantes da instituição vão promover uma oficina sobre os impactos dos apelos para o consumo na sociedade e no meio ambiente. A data da oficina ainda está sendo definida pela organização da conferência da ONU.

“Se a gente anuncia para crianças e adolescentes diretamente o tempo todo, estimula-se o consumo em um público que ainda não tem condições de avaliar se aquilo é bom ou não para ele ou para o meio ambiente. E trabalhar com os jovens é a garantia de que essa reflexão vai ser levada adiante por muito mais tempo”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta atribuições da Guarda Municipal

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“A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais. O texto aprovado foi osubstitutivo do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), segundo o qual a guarda não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município.

Um dos pontos mais polêmicos é o que autoriza o porte de arma para os guardas municipais. O texto original prevê a concessão de porte em caráter permanente, enquanto o substitutivo aprovado abre apenas a possibilidade para a autorização, e determina que essa prerrogativa deve respeitar as normas estaduais e municipais.

“Há uma tendência para armar as guardas. É preferível, portanto, que as guardas municipais utilizem armamento menos letal como regra e arma de fogo nos casos justificadamente necessários”, defendeu o relator. Francischini explicou ainda que excluiu a obrigatoriedade do uso de coletes a prova de balas, pois trata-se de uma decisão de gestão, que deve ser tomada conforme a necessidade e as condições de cada município.

O substitutivo mantém a exigência de corregedorias próprias; planos de cargos e salários; direção ocupada por servidor de carreira; viaturas na cor azul e controle externo por conselhos municipais de segurança. “Decidimos manter ainda a criação de centros de formação, mesmo mediante convênio ou consórcio. No caso da carga horária mínima, propusemos 480 horas para formação, em vez de 600”, completou o relator.”

(Agência Câmara)

Julgamento do Mensalão – Data acertada entre presidente do STF e relator

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Da Coluna Painel, d Folha de São Paulo desta quinta-feira:

A decisão do Supremo Tribunal Federal de marcar o início do julgamento do mensalão para 1º de agosto foi acertada previamente entre o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, e o relator do processo, Joaquim Barbosa, que conversaram com outros ministros antes.

Sem a presença do revisor Ricardo Lewandowski na sessão administrativa de ontem, o decano Celso de Mello foi incumbido de apresentar a proposta para lhe conferir peso -e ela foi aceita por unanimidade. A estratégia da trinca, avaliam integrantes do STF, emparedou o revisor, que ainda não entregou o seu relatório para análise. “Foi goela abaixo”, afirma um deles.

Santo de casa não faz milagre

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Difícil de entender é…

Enquanto os partidos daqui buscam fora o estado os marqueteiros para seus candidatos, os publicitários cearenses com especialidade no ramo, que conhecem melhor a realidade local, recebem diversos convites para cuidar de campanhas em capitais de outros Estados.

Justiça proíbe Cesar Maia de disputar eleições até 2017

Golpe duro contra Cesar Maia, ex-prefeito do Rio. A 13ª Vara Empresarial o condenou por improbidade administrativa. Também o proibiu de concorrer a novas eleições até 2017, por ter financiado com dinheiro público a construção da Igreja São Jorge, em Santa Cruz, em 2005, informa o Globo desta quinta-feira.

A condenação, da qual ele pode recorrer, é por improbidade administrativa e inclui a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Também foram condenados três diretores da Empresa municipal de Urbanização (RioUrbe). A Justiça considerou procedente a ação movida pela 5ª Promotoria de Tutela Coletiva da capital.

 

CPMI do Cachoeira – Agnelo terá que explicar novo rolo

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Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

O encrencado Agnelo Queiroz sentará na cadeira elétrica da CPI mista do Cachoeira na quarta-feira com um rolo a mais para explicar. O empresário do ramo imobiliário, Alvaro Albuquerque, diz que o governo do petista fraudou o leilão milionário de um terreno na região central de Brasília para favorecer um velho amigo de Agnelo: Jamil Elias Suaiden, dono da FJ Produções.

No leilão da área de 5 000 metros quadrados, realizado em maio de 2011 pela Terracap (órgão que administra as áreas públicas no DF), Jamil perdeu a disputa para Albuquerque, da Imobiliária Ytapoã, que ofereceu 22,7 milhões de reais pelo terreno.

Na hora de consumar a transação, o negócio foi engavetado pela gestão petista. Em uma das tantas reuniões para tentar liberar o terreno, Albuquerque diz que Marcos Vinicius Souza, representante do governo petista, abriu o jogo:

– O negócio não vai sair porque o chefe não deixa.

Diante da manobra, Albuquerque foi à Justiça e conseguiu embargar o terreno. Na semana passada, mesmo com a proibição judicial, o terreno foi novamente licitado. Adivinhe quem ganhou desta vez? O notório Jamil.

Os negócios imobiliários entre Agnelo e Jamil, aliás, vêm de outros carnavais: em 2007, Agnelo comprou uma casa da irmã de Jamil em condições para lá de camaradas. Numa área de Brasília em que as construções passam dos 5 milhões de reais, pagou 400 000 reais na propriedade de 2 920 metros quadrados onde hoje fica sua bela mansão.

Hospital da Mulher pode ser inaugurado em julho

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Ana Maria Fontenele, titular da Saúde municipal, prometeu à prefeita Luizianne Lins (PT): o Hospital da Mulher pode ser entregue agora em julho. Ontem, um super tomógrafo foi instalado e está pronto para operar.

A titular da Saúde informou também: no dia 10 de julho, outro super tomógrafo entrará em operação no IJF-Centro.

A secretária articula vinda do ministro Alexandre Padilha (Saúde) para conferir investimentos do Ministério da Saúde no órgão.

Sancionado projeto que restringe venda de uniformes militares

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A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que restringe a venda de uniformes, distintivos e insígnias das Forças Armadas, polícias e corpos de bombeiros militares. De acordo com a Lei 12.664/2012, o comércio desses itens só poderá ocorrer em estabelecimentos credenciados pelos respectivos órgãos, mediante apresentação de identificação funcional e autorização da instituição.

Pela lei, as empresas de segurança privada ficam proibidas de usar distintivos, insígnias e emblemas que possam ser confundidos com os dos órgãos oficiais. A presidente Dilma vetou, no entanto, artigo que restringia a venda de uniformes de empresas privadas a estabelecimentos credenciados pela Polícia Federal.

Segundo avaliação do Ministério da Justiça, o credenciamento das lojas não garantiria o controle da comercialização, sendo necessário criar um sistema de registro dos uniformes de empresas de segurança privada em circulação. A atividade de segurança privada, contudo, permanece sob fiscalização da Polícia Federal.

A nova lei é oriunda do projeto delLei do Senado (PLS) 132/2011, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em junho do ano passado. A proposta foi aprovada na Câmara, sem mudanças, no mês passado.

(Agência Senado)

Rebanhos de Pernambuco e Paraíba escapam da seca aproveitando pastos do Cariri

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O deputado federal José Arnon (PTB) alerta: o quadro da seca no Ceará é dos mais graves e só não houve maior protesto graças à rede de proteção social criada pelo governo federal e que inclui, entre alguns itens, o Bolsa Família.

Arnon, no entanto, diz que no Cariri, os rebanhos da Paraíba e de Pernambuco estão chegando na região em busca da sobrevivência.

“Fichas Sujas” – TCM acelera elaboração da lista

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“O Tribunal de Contas dos Municípios acelera elaboração da lista de gestores municipais que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos, em caráter definitivo. O material será encaminhado à Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, que verificarão se os motivos que levaram à desaprovação das contas serão suficientes ou não para inviabilizar o registro de candidaturas.

A lei manda que essa lista seja fornecida até o dia 5 de julho. O TCM mobiliza equipes coletando o maior número de informações, embora o material deva ser atualizado até a data final, em razão dos novos julgamentos que serão realizados.

Essa lista estará à disposição na página eletrônica do TCM (www.tcm.ce.gov.br), com defesas e contraditórios de processos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Elmano: “Nossa aliança não é eleitoral!”

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Elmano de Freitas preferiu não especular sobre porque o governador Cid Gomes decidiu exonerar três secretários petistas (Camilo Santana, Nelson Martins e Francisco Pinheiro), mas afirmou que a nomeação do deputado Antônio Carlos (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, à secretário da Cultura, é um aceno positivo. “Acho que ele não faria isso se estivesse muito seguro de não manter a aliança. Então há sinalização clara de uma relação positiva”, afirmou.

Conforme Elmano, Antônio Carlos é pessoa de confiança do governo Luizianne Lins e pertence ao mesmo grupo da prefeita. “Acho que é uma sinalização de diálogo, de conversa”, defende.

Elmano negou que a aliança com o PT seja eleitoral. “Nossa aliança não é eleitoral. Nosso projeto é político, administrativo. E acho que o governador tem clareza de que o melhor aliado que ele tem é o PT e vai tentar manter a aliança”, disse.

De acordo com ele, existem sim, membros do PSB favoráveis à manutenção da aliança. “O que eu acho mais importante é que a maior liderança do PSB no Estado (Cid Gomes) tem defendido a aliança com o PT. Então eu quero acreditar que isso vai se manter, que o governador vai estar junto conosco, com o PT de Lula, de Dilma, de novo”, torce.

 

Como pré-candidato, ele pretende priorizar nos próximos dias o debate programático com o PT e com os aliados.