Blog do Eliomar

Últimos posts

Médicos cearenses de hospitais federais estão em greve e fazem ato na Assembleia

Médicos de hospitais federais cearense incluindo os universitários estão em greve. A categoria aderiu à greve que atinge 17 Estados e o Distrito Federal. Serviços de urgência e emergência, no entanto, serão mantidos em todas as instituições, de acordo com a Fenam (Federação Nacional dos Médicos).

A categoria protesta contra a MP (medida provisória) 568, que altera as carreiras de profissionais de diversas áreas. No caso dos médicos, o texto prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público tenham que cumprir 40 horas semanais pela mesma remuneração, segundo a Fenam. A medida também contempla os aposentados, e a entidade estima que 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde sejam atingidos em todo o país.

A data escolhida para o protesto se deve à votação da MP 568 na Comissão Mista do Congresso, marcada para esta terça-feira, às 14 horas.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A categoria conseguiu espaço na sessão a Assembleia Legislativa para fazer seu protesto. Vai usar faixas, nariz de palhaço e cartão vermelho com objetivo de chamar a atenção da população cearense.

À frente, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.

Rio+20 – Presidentes da China, Índia e Argentina participarão do evento

Para a Rio+20, de 20 a 22 próximos, quando haverá encontro de importantes líderes mundiais, também confirmaram presença o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes da China, Hu Jintao, e da África do Sul, Jacob Zuma, que integram o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul).

Da América Latina, também deverão comparecer os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e José Pepe Mujica (Uruguai), entre outros.”

(Agência Brasil)

Ministro cearense acerta audiência que tentará resolver impasse das Séries C e D do Brasileirão

83 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=VQzOdFvldgQ&feature=plcp[/youtube]

O impasse jurídico que barra o início das Séries C e D, do Brasileirão, ancorou em um local inesperado: nas mãos do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino. Os dirigentes dos quatro clubes dessas séries: Fortaleza, Guarany de Sobral, Icasa e Horizonte pediram ao ministro para que buscasse uma audiência com o ministro do Esporte Aldo Rebelo, com objetivo de tentar solução para o caso.

O ministro Leônidas Critino conseguiu a audiência e conta detalhes desse jogo político para tentar destravar as séries C e D do Brasileirão.

Rio+20 – Presidentes da França, Rússia e Irã entre convidados

“De 20 a 22 de junho, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro, terá como destaque a presença de mais de 115 chefes de Estado e de Governo que se concentrarão nos debates sobre a defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social. As atenções estarão voltadas para os presidentes François Hollande (França), Vladimir Putin (Rússia) e Mahmoud Ahmadinejad (Irã), entre outros.

Pela primeira vez, Hollande, que assumiu o governo no último dia 15, virá à América Latina. Com um discurso em favor do desenvolvimento sustentável e dos esforços em busca do combate à fome e à miséria, o francês tem a simpatia de vários presidentes latino-americanos, inclusive a da presidenta Dilma Rousseff.

Pela segunda vez na Presidência da Rússia, Putin é considerado um dos principais líderes políticos do mundo. Ele promove, ao lado da China e do Irã, ações para impedir a intervenção militar na Síria – cuja crise social e política dura 15 meses. O russo é responsável também por evitar a adoção de mais medidas restritivas ao governo do presidente sírio, Bashar Al Assad.

Ahmadinejad é alvo de polêmicas devido ao programa nuclear desenvolvido pelos iranianos e por suas declarações. Ele está no Brasil pela segunda vez. A primeira foi em 2009, quando reuniu-se com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A visita dele ocorre no momento em que o Irã retoma as negociações com a comunidade internacional na tentativa de encerrar o impasse sobre o programa nuclear do país.”

(Agência Brasil)

(Agência Brasil)

Artur Bruno diz que se fosse o indicado evitaria racha da aliança PT/PSB

56 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=aYRUifFSqng&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal Artur Bruno (PT) dá como certo o racha entre PSB e PT principalmente depois que os socialistas rejeitaram o nome de Elmano de Freitas, indicado pela prefeita Luizianne Lins como pre-candidato oficial à Prefeitura. Ele não crê em mudança de candidato e não esconde que se fosse o indicado a aliança não seria rompida.

Bruno era um dos pré-candidatos ao lado de Elmano de Freitas, que chegou ao encontro municipal petista do último domingo. Elmano obteve mais de 90% da preferência dos delegados da legenda.

Sarney colocará em votação fim do voto secreto em caso de cassação

Pressionado por um grupo de senadores favoráveis ao fim do voto secreto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu colocar em votação na semana que vem as PECs (propostas de emenda constitucional) que tramitam na Casa sobre o tema. As propostas determinam o voto aberto para casos de cassação de mandatos de parlamentares.

Se for aprovada pelo Senado, a mudança ainda precisa do aval da Câmara para valer no processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O julgamento do ex-líder do DEM só será realizado em votação aberta se os deputados acelerarem a análise das propostas. Desde a semana passada, um grupo de senadores pressiona Sarney para colocá-las em votação. Ontem, os senadores pediram oficialmente ao presidente do Senado para incluir a matéria na pauta. O grupo também vinha se revezando em discursos diários no plenário para pressioná-lo a pautar o tema.

A mais antiga das PECs tramita no Senado desde 2006. O tema ganhou força em 2007, em meio ao processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mas acabou engavetado sem chegar à votação no plenário. Renan foi absolvido em votação secreta pelos colegas depois de ter o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética do Senado.  Com medo do plenário repetir o mesmo cenário com Demóstenes, o grupo deu início ao movimento para pressionar Sarney. Líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) disse que também não estavam descartadas ações como obstruir a votação de algumas matérias, como medidas provisórias, até as PECs entrarem na pauta da Casa.

(Com Agência Senado)

PR de Lúcio Alcântara dividido entre apoiar PT e PDT

71 2

O presidente regional do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, abre o jogo: admite compor nas próximas eleições com o PT da prefeita Luizianne Lins, mas afirma que não vai ficar esperando no banco de reservas até a data das convenções municipais.

Segundo Lúcio, o PR está sendo cortejado por outra legenda, no caso o PDT, que já está com chapa definida e que tem como pré-candidato Heitor Férrer e na vice dele o empresário Alexandre Pereira, do PPS. Lúcio também deixa claro outra decisão: o PR não vai mesmo ter candidato próprio à Prefeitura, pois quer fazer vereadores na Capital, dentro do objetivo de expandir-se politicamente.

Deixou pregado o aviso: “Não há nada definido com ninguém. Estamos conversando.”

Professores das universidades federais no Ceará aderem à greve nacional

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato) informou, por meio de nota: o plebiscito que verificou, ontem, a opinião dos professores sobre a deflagração ou não da greve obteve 883 votos para o “sim” e 379 votos para o “não”; 5 votos em branco e 1 voto nulo.

A consulta teve a participação de 1.268 professores, entre sindicalizados e não sindicalizados, de todos os campi da UFC e da Unilab.

O resultado será homologado em assembleia geral, que acontece nesta terça-feira, a partir das 10 horas.

Inácio aguarda apoio do PSB no segundo turno

126 6

Para o senador Inácio Arruda (PCdoB), a tendência do PSB é ter candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Assim, o senador, pré-candidato a prefeito da Capital, já fala em articulações para um eventual segundo turno.

No cenário de muitos candidatos, ele considera que os eleitores terão melhor capacidade de avaliar quem merece seguir adiante na disputa. “E no segundo turno estamos cientes de que teremos dois blocos fortes”, projeta.

O PSB decidiu, nessa noite de segunda-feira, durante reunião no Blue Three Hotel, sob comando do governador Cid Gomes, que não aceita Elmano Freitas, pré-candidato oficial do PT para a Prefeitura de Fortaleza. O partido lançou três pré-candidatos: Roberto Cláudio, presidente da Assembleia, Ferrucio Feitosa, ex-secretário especial da copa, e o vereador Salmito Filho.

Depois do não a Elmano, Cid inaugura sede da Pefoce com ministro petista

“Entrego hoje um instrumento poderoso e importante para o combate à violência e à criminalidade, pois uma coisa da qual não arredo pé é de tornar o Ceará um estado mais seguro.” Essas foram algumas das palavras que o governador Cid Gomes disse ontem à noite ao inaugurar a nova sede da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Na presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da secretária Nacional de

Segurança Pública, Regina Miki, o governador agradeceu a parceria do Governo Federal, que permitiu tornar real a incorporação de mais inteligência em termos de recursos materiais e tecnológicos para descobrir a autoria de qualquer crime.

Para o ministro José Eduardo Cardozo, o Ceará dá um exemplo para o País. Ele lembrou que o elevado nível de violência que existe hoje se deve, em parte, à carência de recursos para a elucidação dos crimes.”

(O POVO)

PT silencia após decisão do PSB de rejeitar Elmano

74 2

“A cúpula do PT decidiu respirar fundo e silenciar diante da decisão do PSB de lançar candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza. Procurada pelo O POVO por volta das 21h30min de ontem, a prefeita Luizianne Lins e presidente estadual da sigla petista disse que, por enquanto, não vai se manifestar sobre a postura dos “aliados”. O presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, também não quis comentar o assunto.

A ideia dos líderes é evitar polemizar ainda mais a relação e discutir internamente o caso antes de qualquer revide. Apesar da decisão da cúpula petista pelo silêncio, alguns integrantes do partido se pronunciaram pela rede social Twitter. “Sempre disse que o PT está preparado para qualquer cenário político”, disse o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT).

Acrísio descartou a possibilidade de o partido vir a abrir mão da candidatura de Elmano de Freitas à sucessão de Luizianne – única hipótese com a qual o PSB abriria mão de lançar nome próprio. Questionado pelo O POVO se, a partir de agora, o PT se portará como oposição ao governo Cid Gomes (PSB), Acrísio disse que ainda é cedo para avaliar. “O rumo da campanha é que vai determinar a posição do PT.

Devemos ter uma eleição em dois turnos, o que possibilita uma recomposição”.

Entretanto, para o chefe do Legislativo, o PT deve engrossar o discurso contra o “projeto” PSB de governar. “O partido não vai mais aguentar calado”, avisou.”

(O POVO)

Cai o chefe de gabinete do Banco do Nordeste

62 1

O escândalo denunciado na revista Época ganhou espaço n Jornal Nacional, da Globo, nessa noite de segunda-feira.  

A diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) exonerou, nesta segunda-feira (11), o chefe de gabinete da instituição, Robério Gress do Vale. Reportagem da revista, publicada no último fim de semana, indicou suposto esquema de empresas de cunhados do ex-gestor, que teriam conseguido financiamentos próximos a R$ 12 milhões apresentando notas fiscais falsas. Como é funcionário concursado há 28 anos, ele assumirá outra função dentro do banco. Vale estava na chefia de gabinete do BNB desde 2004. A decisão foi balizada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Investigação do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Polícia Federal ainda apontam para o desvio de algo em torno de R$ 100 milhões somente nos últimos dois anos. A liberação do montante teria sido realizada por meio de empréstimos irregulares.

A lista de empresas que conseguiram os empréstimos que estão sendo investigados pela PF já chega a 24. Conforme as investigações, os recursos foram liberados por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

As notas fiscais inidôneas foram contestadas pela Secretaria da Fazenda do Ceará, que precisava atestar a validade dos documentos para liberar o pagamento às empresas que realizaram vendas para beneficiárias de empréstimos do BNB.

(Brasil247)

‘Se depender de mim, o PSB sai com candidatura própria’, diz Kardozo

66 7

O presidente municipal do PSB, Karlo Kardozo, disse na noite desta segunda-feira (11), durante reunião do partido, na Praia de Iracema, que, “se depender de mim, o PSB sai com candidatura própria”.

Para o dirigente municipal, os três pré-candidatos lançados pelo governador Cid Gomes reúnem todas as condições de chegar à Prefeitura. Kardozo se diz ciente que a prefeita Luizianne Lins jamais abrirá mão do seu pré-candidato Elmano de Freitas, por isso já começa a trabalhar com o rompimento.

O ex-secretário Ferruccio Feitosa disse ao Blog que está à disposição do partido para qualquer tipo de situação.

Cid diz que não aceita Elmano e lança três nomes do PSB

245 23

Salmito entra na disputa em caso de rompimento

O governador Cid Gomes disse na noite desta segunda-feira (11) que não aceita o nome de Elmano de Freitas na provável aliança entre o PT e o PSB à sucessão municipal.

Em reunião do partido, na Praia de Iracema, Cid Gomes, também presidente do PSB Estadual, afirmou que o partido possui três fortes nomes para a disputa em Fortaleza: o deputado Roberto Cláudio, o ex-secretário Ferruccio Feitosa e o vereador Salmito Filho.

Minutos antes da manifestação do governador, o pré-candidato do PT, Elmano de Freitas, havia dito que acreditava na manutenção da aliança e que o PSB buscaria o diálogo com o PT.

Alvaro Dias critica financiamento do BNDES a aeroporto na África

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou nesta segunda-feira (11) o anúncio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à construção de um aeroporto em Gana. O empréstimo será US$ 174 milhões, o equivalente a R$ 354 milhões. Critico habitual dos empréstimos do banco a outros países, o senador lembrou a situação dos aeroportos brasileiros.

– Enquanto o Brasil anuncia o financiamento de um aeroporto em Gana, os aeroportos brasileiros estão em situação de pré-colapso – disse o senador.

Alvaro Dias ressaltou que a situação ruim dos aeroportos brasileiros não é uma afirmação da oposição e citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual dez dos principais aeroportos já estão operando com capacidade máxima. O investimento em infraestrutura em outros países, para o senador, não se justifica quando o que é investido aqui fica abaixo dos 2% do Produto Interno Bruto.

– E como é possível admitir que o Brasil financie obras de infraestrutura em outros países? A redução dos custos de transportes, de energia e de logística, para que a produção brasileira tenha mais competitividade, é urgente – disse.

Para o senador, o Tribunal de Contas da União precisa se manifestar sobre o empréstimo, que traria indícios de irregularidades, já que, na sua opinião, o estatuto do banco não autoriza esse tipo de operação.

– Há desvio de finalidade de um banco idealizado com objetivos sociais, com o objetivo, evidentemente, de construir uma infraestrutura competente no país. O “S” ao final da sigla significa que ele também abriga pretensões de natureza social – ponderou.

(Agência Senado)

2ª Câmara Criminal decide pela continuidade de ação contra acusado de fraudar concurso da Sejus

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (11), pedido para trancar ação penal contra o ajudante de posto de combustíveis Gustavo Araújo Ferraz de Moura Maniçoba. Ele é acusado de tentar fraudar o concurso para agente penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o réu e outros quatro candidatos foram flagrados pelo detector de metais tentando entrar no local da prova, em 6 de novembro de 2011, com celulares escondidos nos sapatos. Eles receberiam as respostas das questões por meio de códigos emitidos pela vibração dos aparelhos.

Gustavo Maniçoba confessou a tentativa de fraude e relatou que um homem conhecido por “Baiano”, residente no município de Floresta (PE), teria oferecido o esquema. Os valores cobrados seriam de R$ 370,00 adiantados e de R$ 7 mil após a efetivação no cargo.

A defesa do réu ingressou com habeas corpus (nº 0074829-90.2012.8.06.0000) pedindo o trancamento do processo. Alegou ausência de justa causa e de indícios de materialidade.

Para o relator, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, “observa-se que o fato narrado configura, em tese, os crimes de estelionato qualificado e formação de quadrilha, o que afasta qualquer discussão sobre a ausência de justa causa apta a provocar o trancamento da ação penal”.

(TJCE)

Código Penal poderá trazer benefício para sequestrador arrependido

Quem participar de sequestro e depois optar por denunciar o crime, facilitando a libertação da vítima, pode passar a ser beneficiado com o arquivamento da investigação por decisão do Ministério Público, o que provocará a extinção de sua punibilidade. A inovação foi aprovada nesta segunda-feira (11) pela Comissão Especial de Juristas designada pela presidência do Senado parar elaborar anteprojeto para o novo Código Penal.

– A grande preocupação no sequestro é com a vítima. Hoje o sujeito que colaborou com o sequestro, mas delata a própria quadrilha e permite a libertação da vítima tem redução de pena, mas isso é insuficiente porque que ele vai cumprir a pena reduzida junto com os outros que foram delatados, o que não costuma dar certo – comentou o relator da comissão, o procurado da República Luiz Carlos Gonçalves.

A redação e as penas atualmente aplicadas ao crime de extorsão mediante sequestro foram mantidas. Hoje, esse crime é punido com prisão de oito a 15 anos. Foram mantidas ainda as figuras qualificadas que aumentam para a faixa de 16 a 24 anos a pena de prisão se a ação resultar em lesão grave ao sequestrado ou terceira pessoa. Quando houver morte, a pena de prisão vai de 24 a 30 anos.

Os juristas vão retomar os trabalhos ainda esta tarde, quando devem deliberar sobre os crimes hediondos, os crimes militares e os crimes de responsabilidade dos prefeitos, entre outros pontos ainda pendentes para a conclusão da etapa de votações. Em seguida, o relatório será sistematizado para que seja entregue ao Senado ainda esse mês. Dia 27 haverá uma solenidade para marcar o desfecho dos trabalhos.

(Agência Senado)