Blog do Eliomar

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Prefeito do Crato ouve reivindicações de mototaxistas

O prefeito Samuel Araripe (PSDB), do Crato (Região do Cariri), recebeu, nesta semana, em seu gabinete, representantes da Associação dos Mototaxistas. O secretário municipal de Segurança Pública, Luis Joatan de Sousa, também participou do encontro. Na ocasião, os trabalhadores sugeriram mudanças na lei aprovada pela Câmara Municipal que estabelece o número de apenas 600 mototaxistas circulando pela cidade. Segundo a Associação, esse contingente operacional seria insuficiente para assistir toda a população do Crato.

Durante a reunião, houve pedido apoio ao prefeito para que lute pela legalidade da categoria e amplie o número de motos para 1.200 veículos. Houve discussão também sobre melhorias para o serviço. Entre as demais reivindicações estão a manutenção da Lei Municipal em consonância com a Lei Federal, o prazo de padronização dos veículos, segundo os pré-requisitos legais – seria estipulado em 30 dias, conforme as solicitações de cadastro na Associação e mediante a aprovação da nova matéria a ser votada pela Câmara Municipal.

Atualmente, são quase 300 motos padronizadas. Recentemente 290 motos foram liberadas pelo Detran para utilização de placas vermelhas. A Associação informou que 500 novos mototaxistas concluíram o curso de formação. O prefeito Samuel Araripe prometeu manter um diálogo permanente com a entidade.

 

Senador reclama da atuação dos bancos oficiais no combate à miséria

O senador Anibal Diniz (PT-AC) criticou a postura dos bancos oficiais — como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal — na implementação de ações do governo federal de combate a miséria. Segundo o parlamentar, sobretudo no que se refere aos programas de microcrédito, as pessoas carentes têm tido muitas dificuldades para obter pequenos valores para iniciar um negócio em razão de exigências, muitas vezes exageradas, de garantias e de procedimentos burocráticos por parte dos bancos estatais.

De acordo com Anibal Diniz, no momento da concessão do crédito o Banco do Brasil e a Caixa tratam hoje o microempreendedor, que está se formalizando, da mesma maneira que aqueles clientes que já têm um relacionamento antigo com as duas instituições, ou seja, aqueles que já têm conta corrente e que apresentam garantias conhecidas, o que inviabiliza a concessão de novos créditos.

Citando o exemplo do governo do Acre, Anibal Diniz lamentou o fato de que mesmo tendo a Secretaria de Pequenos Negócios do Acre conseguido mobilizar de 100 a 150 pessoas aptas para os microempreendimentos, ao final, apenas duas ou três conseguem ser atendidas pelos bancos.

— Ou seja, de cada cem pessoas que procuram o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, ou a Caixa em busca de microcrédito, apenas uma ou duas têm sucesso — lamentou.

(Agência Senado)

Na reunião da próxima segunda, voto pela aliança é quase impossível

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Da coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (7), pelo jornalista Érico Firmo:

O PSB que o governador Cid Gomes (PSB) ouvirá na noite de segunda-feira (11) não tem o menor clima para aprovar o apoio a Elmano de Freitas. A reunião da executiva municipal, na noite da última terça-feira (5), deixou evidente que não há perspectiva de composição, nos termos colocados pelo PT. Não foi fechada posição, segundo participantes do encontro. Mas o desconforto ficou claro na maioria das falas. Houve apenas uma dissonância. Salvo isso, a insatisfação é geral.

Há discordância quanto ao perfil do pré-candidato petista, Elmano de Freitas, e quanto ao método pelo qual foi definido. A oferta petista de apoio em 2014 foi discutida, mas não seduziu o PSB. O clima estava diferente de outros encontros semanais: muito mais carregado. Havia participantes claramente atordoados, perplexos com os últimos acontecimentos. Alguns permaneceram em silêncio.

Na segunda-feira (4), o governador saira do café da manhã com a prefeita e o presidente nacional do PT dizendo que submeteria o nome de Elmano ao partido. Se for assim, ouvirá sonora negativa. Claro que Cid tem ascendência sobre a legenda e pode fazer valer sua posição. Mas, assim sendo, não faria sentido convocar a reunião. Salvo drástica mudança de conjuntura – dessas que a política costuma promover aos montes – só há duas decisões possíveis para os colegiados que dirigem o PSB no âmbito municipal e no estadual: ou o rompimento, ou a cobrança de mudança da posição do PT.

Nesse último caso, Cid deu a senha. Ao exonerar os três secretários petistas, claramente à revelia deles, indica que aceitaria qualquer dos três como candidato. Fazer o PT ceder é que são elas.

Prefeita almoça com Duda Mendonça que pode fazer campanha de Elmano Freitas

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(Divulgação)

O publicitário Duda Mendonça deixou Fortaleza, neste fim de tarde de quinta-feira. Voou de volta para Salvador (BA). Aqui, ele almoçou com a prefeita Luizianne Lins (PT) e o pré-candidato oficial do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano Freitas, no Restaurante Moana.

Segundo Duda, foi iniciada uma “boa conversa” em torno da possibilidade de fazer a campanha do PT na Capital. Ele ficou de voltar a conversar sobre o assunto com Luizianne, que aguarda um posicionamento do PSB do governador Cid Gomes sobre apoio ou não ao nome que seu partido indicou durante encontro municipal.

Bom lembrar que Duda Mendonça já fez campanha pró-Luizianne.

Greve já atinge 51 instituições de ensino superior, sem data para nova negociação

A greve dos professores das universidades federais já completou mais de 20 dias com adesão de profissionais de 51 instituições. Mas ainda não há previsão para o fim da paralisação, já que, desde que a greve foi decretada, não houve nenhuma reunião de negociação entre a categoria e o Ministério do Planejamento. Na última terça-feira (5), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reuniu-se com o comando de greve e informou que uma nova reunião será feita na próxima semana, mas o encontro ainda não foi marcado, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Após a Marcha Unificada dos Servidores Públicos que reuniu diversas categorias em Brasília no início da semana, membros dos sindicatos se encontram com o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Silva. Mas, segundo Aloisio Porto, do Comando de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ( Andes), não foi feita nenhuma nova proposta. “O MEC chamou a gente para conversar, mas por causa da pressão. Eles ainda não têm uma proposta concreta”, disse o líder sindical.

A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreira. Em acordo firmado no ano passado, o governo prometeu um reajuste de 4%, a incorporação de parte das gratificações e a revisão do plano para 2013. Os dois primeiros pontos já foram atendidos, mas não houve avanço na revisão da carreira. O Ministério da Educação considera a greve precipitada, já que, na avaliação de Mercadante, há tempo suficiente de reformular a carreira antes que seja fechado o Projeto de Lei Orçamentária para 2013, o que ocorrerá até 31 de agosto.

(Agência Brasil)

Exposição dos Produtores do Cariri começa nesta quinta-feira

Acontece de 7 a 10 de junho a 12° Exposição dos Produtores da Agricultura Familiar do Cariri (Exproaf). O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Cariri.

Durante quatro dias, o Parque de Exposição Pedro Felício Cavancanti, no Crato, será espaço para comercialização de produtos agrícolas, artesanatos e animais. Os agricultores familiares ainda podem participar de seminários, saborear comidas típicas e prestigiar apresentações folclóricas e show regionais. Todas as atrações terão entrada gratuita.

De acordo com a coordenadora do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza, Graça Duarte, 200 feirantes já estão pré-cadastrados para participar da 12ª Exproaf e a expectativa é que o evento movimente cerca de R$ 300 mil em negócios.

(SDA)

Justiça Federal manda Caixa quitar contratos habitacionais firmados até 1987

Os mutuários da Caixa Econômica Federal (Caixa) com contratos de financiamento habitacional, com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), celebrados até 31 de dezembro de 1987, e cuja última prestação já tenha sido paga e ainda têm saldo residual, terão seus contratos quitados e ainda receberão de volta o que pagaram desde outubro de 2000.

A decisão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgou favorável apelação proposta pela Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (AMBH), que pedia a quitação dos contratos com essas características que tenham cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais. A associação já tinha recebido uma sentença desfavorável em primeiro grau, mas foi atendida pela 5ª Turma do tribunal no pedido de apelação.

Os desembargadores entenderam que cobrir saldos residuais de financiamentos cuja última prestação já tenha sido paga é uma das finalidades do fundo. Além disso, embasados por uma medida provisória convertida em lei em outubro de 2000, a 5ª Turma também determinou à Caixa e à Empresa Gestora de Ativos (Emgea) que devolvam os valores eventualmente cobrados e efetivamente pagos pelos mutuários a partir da edição da medida provisória.

As duas instituições têm prazo de 60 dias para cumprirem a decisão, sob pena de pagarem multa de R$ 1 mil por dia de atraso. Procurada, a Caixa ainda não tinha um posicionamento sobre a decisão. A Agência Brasil não conseguiu contato com a Emgea para falar sobre o assunto.

(Agência Brasil)

Ex-assessora de Arialdo Pinho disputará para vereadora em Fortaleza

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Ex-presidente estadual do PT, Sônia Braga entregou a coordenação responsável por eventos e contratação de bandas ao Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho, para disputar cadeira de vereadora por Fortaleza.

Ela conta com o apoio de vários setores do meio sindical e também do presidente do Sine/ID, Francisco de Assis Diniz.

Durante o encontro municipal petista de domingo, Sônia, ao lado do senador José Pimentel, defendeu, com direito a discurso e tudo, o nome de Elmano Freitas como o pré-candidato oficial da legenda para a Prefeitura de Fortaleza.

Caiu nas graças da prefeita Luizianne Lins.

Prefeitura de Quixadá abre seleção para agentes de saúde e de endemias

Eis nota que recebemos da Prefeitura de Fortaleza e que se constitui numa importante dica de emprego:

A Prefeitura Municipal de Quixadá vêm a público declarar a abertura de inscrições para a realização da Seleção Pública para o preenchimento de cargos efetivos pertencentes aos Quadros de Cargos Efetivos do Poder Executivo do Município e para formação de cadastro de reserva, dos cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde.

As inscrições serão realizadas até a próxima terça-feira (12), das 8 às 13 horas, no Centro Cultural Rachel de Queiroz, Praça do Chalé.

Lembrando que, apesar de na próxima sexta-feira (8) ser ponto facultativo para a administração municipal, as inscrições continuarão sendo realizadas normalmente. Demais informações no edital de seleção pública que pode ser acessado abaixo.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2012
– ANEXO I 
– ANEXO II
– ANEXO III
– ANEXO IV
– ANEXO V 
– ANEXO VI

Juazeiro do Norte discutirá Marketing Eleitoral

Juazeiro do Norte (Região do Cariri) será sede, no próximo dia 16, do Seminário de Marketing Eleitoral – Eleição é Guerra. As palestras serão ministradas pelo consultor Augusto Coelho, especialista em marketing eleitoral e estratégias politicas.

Augusto já exerceu os cargos de assessor do Governo Tasso Jereissati, diretor da Assembleia Legislativa do Ceará e secretário municipal de Maracanaú.Foi também estrategista de campanhas eleitorais vitoriosas em Maracanaú, Maranguape, Fortaleza e São Paulo.

Em parceria com o consultor Jorge Costa, publicou o livro: “Mapa Politico do Ceará”. Está presente nas redes sociais e no blog www.augustocoelho.com.br.

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação das guardas municipais

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), segundo o qual a guarda não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município.

Um dos pontos mais polêmicos é o que autoriza o porte de arma para os guardas municipais. O texto original prevê a concessão de porte em caráter permanente, enquanto o substitutivo aprovado abre apenas a possibilidade para a autorização, e determina que essa prerrogativa deve respeitar as normas estaduais e municipais.

“Há uma tendência para armar as guardas. É preferível, portanto, que as guardas municipais utilizem armamento menos letal como regra e arma de fogo nos casos justificadamente necessários”, defendeu o relator.

Francischini explicou ainda que excluiu a obrigatoriedade do uso de coletes a prova de balas, pois trata-se de uma decisão de gestão, que deve ser tomada conforme a necessidade e as condições de cada município.

(Agência Câmara de Notícias)

Relação entre consumismo infantil, publicidade e sustentabilidade será tema de debate na Rio+20

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O Instituto Alana, organização sem fins lucrativos (ONG) que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, vai promover, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), um debate sobre a relação entre o consumismo infantil, a publicidade e a sustentabilidade. O evento ocorrerá no Riocentro, zona oeste do Rio de Janeiro, no dia 13 de junho, e faz parte da programação oficial da ONU.

De acordo com a coordenadora de Mobilização da instituição, Gabriela Vuolo, esta é a primeira vez que a temática será trabalhada em uma conferência global sobre desenvolvimento sustentável. Ela acredita que este é um momento importante para se promover uma reflexão mais profunda sobre o consumismo infantil.

“Não dá para falar de futuro sem falar sobre infância e não dá para discutir sustentabilidade sem falar de consumo. Para colocar o planeta de volta nos trilhos é preciso rever padrões de consumo e ações de responsabilidade social, afinal o nosso padrão de consumo interfere diretamente na exploração dos recursos naturais e na quantidade de lixo que produzimos.”

Gabriela Vuolo informou que, durante o evento, promovido em parceria com o Conselho Federal de Psicologia, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Movimento Infância Livre de Consumismo, entre outros, também será exibido o documentário Criança, a Alma do Negócio, da diretora Estela Renner, que mostra como crianças e adolescentes são influenciados a comprar pelos anúncios de televisão.

A temática também estará presente na Conferência de Jovens para a Rio+20, a Youth Blast, um evento paralelo à Conferência, que deve reunir cerca de 3 mil pessoas de vários países. Segundo a coordenadora de Mobilização do Instituto Alana, representantes da instituição vão promover uma oficina sobre os impactos dos apelos para o consumo na sociedade e no meio ambiente. A data da oficina ainda está sendo definida pela organização da conferência da ONU.

“Se a gente anuncia para crianças e adolescentes diretamente o tempo todo, estimula-se o consumo em um público que ainda não tem condições de avaliar se aquilo é bom ou não para ele ou para o meio ambiente. E trabalhar com os jovens é a garantia de que essa reflexão vai ser levada adiante por muito mais tempo”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta atribuições da Guarda Municipal

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“A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais. O texto aprovado foi osubstitutivo do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), segundo o qual a guarda não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município.

Um dos pontos mais polêmicos é o que autoriza o porte de arma para os guardas municipais. O texto original prevê a concessão de porte em caráter permanente, enquanto o substitutivo aprovado abre apenas a possibilidade para a autorização, e determina que essa prerrogativa deve respeitar as normas estaduais e municipais.

“Há uma tendência para armar as guardas. É preferível, portanto, que as guardas municipais utilizem armamento menos letal como regra e arma de fogo nos casos justificadamente necessários”, defendeu o relator. Francischini explicou ainda que excluiu a obrigatoriedade do uso de coletes a prova de balas, pois trata-se de uma decisão de gestão, que deve ser tomada conforme a necessidade e as condições de cada município.

O substitutivo mantém a exigência de corregedorias próprias; planos de cargos e salários; direção ocupada por servidor de carreira; viaturas na cor azul e controle externo por conselhos municipais de segurança. “Decidimos manter ainda a criação de centros de formação, mesmo mediante convênio ou consórcio. No caso da carga horária mínima, propusemos 480 horas para formação, em vez de 600”, completou o relator.”

(Agência Câmara)

Julgamento do Mensalão – Data acertada entre presidente do STF e relator

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Da Coluna Painel, d Folha de São Paulo desta quinta-feira:

A decisão do Supremo Tribunal Federal de marcar o início do julgamento do mensalão para 1º de agosto foi acertada previamente entre o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, e o relator do processo, Joaquim Barbosa, que conversaram com outros ministros antes.

Sem a presença do revisor Ricardo Lewandowski na sessão administrativa de ontem, o decano Celso de Mello foi incumbido de apresentar a proposta para lhe conferir peso -e ela foi aceita por unanimidade. A estratégia da trinca, avaliam integrantes do STF, emparedou o revisor, que ainda não entregou o seu relatório para análise. “Foi goela abaixo”, afirma um deles.

Santo de casa não faz milagre

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Difícil de entender é…

Enquanto os partidos daqui buscam fora o estado os marqueteiros para seus candidatos, os publicitários cearenses com especialidade no ramo, que conhecem melhor a realidade local, recebem diversos convites para cuidar de campanhas em capitais de outros Estados.

Justiça proíbe Cesar Maia de disputar eleições até 2017

Golpe duro contra Cesar Maia, ex-prefeito do Rio. A 13ª Vara Empresarial o condenou por improbidade administrativa. Também o proibiu de concorrer a novas eleições até 2017, por ter financiado com dinheiro público a construção da Igreja São Jorge, em Santa Cruz, em 2005, informa o Globo desta quinta-feira.

A condenação, da qual ele pode recorrer, é por improbidade administrativa e inclui a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Também foram condenados três diretores da Empresa municipal de Urbanização (RioUrbe). A Justiça considerou procedente a ação movida pela 5ª Promotoria de Tutela Coletiva da capital.