Blog do Eliomar

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Santo de casa não faz milagre

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Difícil de entender é…

Enquanto os partidos daqui buscam fora o estado os marqueteiros para seus candidatos, os publicitários cearenses com especialidade no ramo, que conhecem melhor a realidade local, recebem diversos convites para cuidar de campanhas em capitais de outros Estados.

Justiça proíbe Cesar Maia de disputar eleições até 2017

Golpe duro contra Cesar Maia, ex-prefeito do Rio. A 13ª Vara Empresarial o condenou por improbidade administrativa. Também o proibiu de concorrer a novas eleições até 2017, por ter financiado com dinheiro público a construção da Igreja São Jorge, em Santa Cruz, em 2005, informa o Globo desta quinta-feira.

A condenação, da qual ele pode recorrer, é por improbidade administrativa e inclui a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Também foram condenados três diretores da Empresa municipal de Urbanização (RioUrbe). A Justiça considerou procedente a ação movida pela 5ª Promotoria de Tutela Coletiva da capital.

 

CPMI do Cachoeira – Agnelo terá que explicar novo rolo

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Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

O encrencado Agnelo Queiroz sentará na cadeira elétrica da CPI mista do Cachoeira na quarta-feira com um rolo a mais para explicar. O empresário do ramo imobiliário, Alvaro Albuquerque, diz que o governo do petista fraudou o leilão milionário de um terreno na região central de Brasília para favorecer um velho amigo de Agnelo: Jamil Elias Suaiden, dono da FJ Produções.

No leilão da área de 5 000 metros quadrados, realizado em maio de 2011 pela Terracap (órgão que administra as áreas públicas no DF), Jamil perdeu a disputa para Albuquerque, da Imobiliária Ytapoã, que ofereceu 22,7 milhões de reais pelo terreno.

Na hora de consumar a transação, o negócio foi engavetado pela gestão petista. Em uma das tantas reuniões para tentar liberar o terreno, Albuquerque diz que Marcos Vinicius Souza, representante do governo petista, abriu o jogo:

– O negócio não vai sair porque o chefe não deixa.

Diante da manobra, Albuquerque foi à Justiça e conseguiu embargar o terreno. Na semana passada, mesmo com a proibição judicial, o terreno foi novamente licitado. Adivinhe quem ganhou desta vez? O notório Jamil.

Os negócios imobiliários entre Agnelo e Jamil, aliás, vêm de outros carnavais: em 2007, Agnelo comprou uma casa da irmã de Jamil em condições para lá de camaradas. Numa área de Brasília em que as construções passam dos 5 milhões de reais, pagou 400 000 reais na propriedade de 2 920 metros quadrados onde hoje fica sua bela mansão.

Hospital da Mulher pode ser inaugurado em julho

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Ana Maria Fontenele, titular da Saúde municipal, prometeu à prefeita Luizianne Lins (PT): o Hospital da Mulher pode ser entregue agora em julho. Ontem, um super tomógrafo foi instalado e está pronto para operar.

A titular da Saúde informou também: no dia 10 de julho, outro super tomógrafo entrará em operação no IJF-Centro.

A secretária articula vinda do ministro Alexandre Padilha (Saúde) para conferir investimentos do Ministério da Saúde no órgão.

Sancionado projeto que restringe venda de uniformes militares

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A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que restringe a venda de uniformes, distintivos e insígnias das Forças Armadas, polícias e corpos de bombeiros militares. De acordo com a Lei 12.664/2012, o comércio desses itens só poderá ocorrer em estabelecimentos credenciados pelos respectivos órgãos, mediante apresentação de identificação funcional e autorização da instituição.

Pela lei, as empresas de segurança privada ficam proibidas de usar distintivos, insígnias e emblemas que possam ser confundidos com os dos órgãos oficiais. A presidente Dilma vetou, no entanto, artigo que restringia a venda de uniformes de empresas privadas a estabelecimentos credenciados pela Polícia Federal.

Segundo avaliação do Ministério da Justiça, o credenciamento das lojas não garantiria o controle da comercialização, sendo necessário criar um sistema de registro dos uniformes de empresas de segurança privada em circulação. A atividade de segurança privada, contudo, permanece sob fiscalização da Polícia Federal.

A nova lei é oriunda do projeto delLei do Senado (PLS) 132/2011, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em junho do ano passado. A proposta foi aprovada na Câmara, sem mudanças, no mês passado.

(Agência Senado)

Rebanhos de Pernambuco e Paraíba escapam da seca aproveitando pastos do Cariri

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O deputado federal José Arnon (PTB) alerta: o quadro da seca no Ceará é dos mais graves e só não houve maior protesto graças à rede de proteção social criada pelo governo federal e que inclui, entre alguns itens, o Bolsa Família.

Arnon, no entanto, diz que no Cariri, os rebanhos da Paraíba e de Pernambuco estão chegando na região em busca da sobrevivência.

“Fichas Sujas” – TCM acelera elaboração da lista

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“O Tribunal de Contas dos Municípios acelera elaboração da lista de gestores municipais que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos, em caráter definitivo. O material será encaminhado à Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, que verificarão se os motivos que levaram à desaprovação das contas serão suficientes ou não para inviabilizar o registro de candidaturas.

A lei manda que essa lista seja fornecida até o dia 5 de julho. O TCM mobiliza equipes coletando o maior número de informações, embora o material deva ser atualizado até a data final, em razão dos novos julgamentos que serão realizados.

Essa lista estará à disposição na página eletrônica do TCM (www.tcm.ce.gov.br), com defesas e contraditórios de processos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Elmano: “Nossa aliança não é eleitoral!”

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Elmano de Freitas preferiu não especular sobre porque o governador Cid Gomes decidiu exonerar três secretários petistas (Camilo Santana, Nelson Martins e Francisco Pinheiro), mas afirmou que a nomeação do deputado Antônio Carlos (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, à secretário da Cultura, é um aceno positivo. “Acho que ele não faria isso se estivesse muito seguro de não manter a aliança. Então há sinalização clara de uma relação positiva”, afirmou.

Conforme Elmano, Antônio Carlos é pessoa de confiança do governo Luizianne Lins e pertence ao mesmo grupo da prefeita. “Acho que é uma sinalização de diálogo, de conversa”, defende.

Elmano negou que a aliança com o PT seja eleitoral. “Nossa aliança não é eleitoral. Nosso projeto é político, administrativo. E acho que o governador tem clareza de que o melhor aliado que ele tem é o PT e vai tentar manter a aliança”, disse.

De acordo com ele, existem sim, membros do PSB favoráveis à manutenção da aliança. “O que eu acho mais importante é que a maior liderança do PSB no Estado (Cid Gomes) tem defendido a aliança com o PT. Então eu quero acreditar que isso vai se manter, que o governador vai estar junto conosco, com o PT de Lula, de Dilma, de novo”, torce.

 

Como pré-candidato, ele pretende priorizar nos próximos dias o debate programático com o PT e com os aliados.

 

Cota de 50% em universidades federais para alunos de escolas públicas passa em comissão

Após quatro anos de tramitação, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que define um sistema de cotas para ingresso de alunos nas universidades e instituições de ensino técnico federais (PLC 180/2008). O texto reserva, no mínimo, 50% das vagas por curso e turno para quem tenha feito integralmente o ensino médio em escolas públicas, além de sugerir critérios complementares de renda familiar e identidade étnico-racial.

A cota social será atendida com o preenchimento de metade das vagas reservadas para a escola pública por estudantes cujas famílias tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio – em valores atuais o equivalente a R$ 933.

Quanto ao critério étnico-racial, o projeto define que o total das vagas reservadas será preenchido de acordo com os percentuais de participação de negros, pardos e indígenas na população do estado onde a instituição de ensino está localizada, a partir de autodeclaração dos candidatos. Para esse cálculo, será levado em conta o censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se houver sobra de vagas nas cotas após a aplicação desse parâmetro, as remanescentes deverão ser ocupadas pelos demais estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública. A reserva de vagas não dispensará o aluno de atingir um resultado minimamente satisfatório nos exames normalmente aceitos pelas universidades, como o Enem e o vestibular. Atualmente, a maior parte das federais tem optado pelo Enem.

– A combinação desses critérios robustece as políticas de combate à discriminação e à pobreza, garantindo melhor enfretamento das desigualdades que se refletem no ensino superior – comentou a relatora da proposta, senadora Ana Rita (PT-ES).

(Agência Senado)

O nobre ofício de advogar

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Em artigo enviado ao Blog, o presidente da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), advogado Caio Falcão, destaca os mais de 80 anos da OAB-CE. Confira:

Em um país ainda tão desigual como o Brasil, aonde poucos possuem muito, enquanto expressa parte da população é forçada a viver com quase nada, sem dúvida é um privilégio poder trabalhar com o que se gosta. Partindo de tal pressuposto, considero-me um felizardo, pois além do profundo respeito que tenho ao Direito, simplesmente amo advogar. E faço com paixão.

Na verdade, o Direito está impregnado em minha essência, já que também sou filho de um advogado, Raimundo Bezerra Falcão, que mesmo aposentado, conserva até hoje uma grande devoção por sua profissão. Sendo assim, desde criança habituei-me a viver cercado de todo tipo de literatura jurídica e escutar costumeiramente elogios emocionados e emocionantes sobre o exercício da advocacia.

A consolidação do Direito no Brasil iniciou-se ainda no tempo do Império, e em 1827 foi criada a primeira casa de ensino jurídico do Brasil; a Faculdade de Direito de Olinda, que mais tarde se mudaria para Recife e adotaria o nome de Faculdade de Direito do Recife. Contudo, a raiz do Direito é bem mais aprofundada, e se mistura com a própria humanidade moderna, já que os primeiros advogados, que respondiam pelo título de “Oratores”, surgiram em Atenas, por volta do século IV antes de Cristo.

No Brasil temos nossa profissão bem regulamentada, e uma entidade que rege os direitos de toda a classe: a Ordem dos Advogados do Brasil, que foi criada por decreto do então presidente Getúlio Vargas, em 18 de novembro de 1930.

Com uma história de mais de oitenta anos, a OAB sempre participou dos momentos mais importantes da história recente do país, ajudando na consolidação da soberania brasileira e preservação do Estado de Direito.

Toda vez que a sociedade se vê ameaçada por denúncias que possam afetar o rumo da democracia, ela logo espera um posicionamento firme da nossa Ordem. E nunca nos furtamos de nos posicionarmos. Foi assim, por exemplo, apenas para citar os casos mais recentes, na redemocratização da política brasileira; no movimento Fora Collor; na crise do mensalão, e, mais recentemente, nesse novo escândalo envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira.

A OAB-CE também nunca fugiu à luta, e sempre esteve presente nos momentos em que o povo cearense mais precisou. Ou quem não se lembra da participação fundamental da OAB-CE, para que em janeiro último, os policiais militares retomassem aos trabalhos após aqueles terríveis dias de impasse com o Governo do Estado?

Sendo o Direito um campo com uma amplitude infindável, o advogado acaba tendo um leque muito grande de opções para trilhar pelos caminhos que melhor lhe seduzir. Contudo, naturalmente, independentemente de qual especialização o profissional decidir trilhar, o rígido e inviolável Código de Ética e Disciplina é o mesmo, norteando nossa profissão sempre em prol de uma sociedade mais justa e consolidada.

“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, Constituição Federal, artigo 133.

STJ quebra sigilo de Teodorico Menezes e de mais dez envolvidos no ‘escândalo dos banheiros’

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“A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Teodorico Menezes, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), e de mais dez pessoas supostamente envolvidas no “escândalo dos banheiros”, entre eles o deputado estadual Teo Menezes, filho de Teodorico Menezes.

Segundo o STJ, Teodorico deve continuar afastado, por tempo indeterminado. Enquanto durar o afastamento, o ex-presidente do TCE não pode entrar no prédio do Tribunal de Contas nem usar veículos oficiais.

As decisões se basearam em pedido do Ministério Público Federal (MPF) que apura irregularidades no emprego de recursos do Estado do Ceará para a construção de kits sanitários.

O POVO ligou para o celular de Teodorico Menezes, que não atendeu em nenhuma das tentativas. Em uma das vezes, uma pessoa que não se identificou, disse que o conselheiro afastado está em viagem.

Afastado há mais de dez meses de suas funções no TCE, Teodorico chegou a tentar um retorno ao cargo no início de maio, mas o Pleno do Tribunal de Contas decidiu manter o afastamento até o fim das investigações. Desta vez o afastamento foi uma decisão da Justiça.

Também nesta quarta, o tribunal empossou um novo conselheiro, Rholden Botelho, que é ex-procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), órgão vinculado ao TCE.”

(O POVO Online)

Receita abre sexta-feira consulta ao maior lote de restituições do IR na história

“Cerca de 1,8 milhão de contribuintes terão acesso ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. A relação dos beneficiados estará disponível a partir desta sexta-feira (8) na página da Receita Federal na internet a partir das 9h, mas o dinheiro só será liberado no próximo dia 15.

Ao todo, foram contemplados 1.885.624 contribuintes – 1.844.621 que declararam o Imposto de Renda em 2012, além de 40.643 que declararam de 2008 a 2011 e haviam caído na malha fina. Ao todo, a Receita desembolsará R$ 2,5 bilhões – R$ 2,4 bilhões referentes ao Imposto de Renda deste ano e R$ 98 milhões referentes aos outros anos.

Para o exercício de 2012, as restituições terão correção de 1,74%, referente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) de maio a junho do ano passado. Para os lotes residuais, a correção corresponderá a 12,49% (2011), 22,64% (2010), 31,10% (2009) e 43,17% (2008), também equivalentes à variação acumulada dos juros básicos calculados de maio de cada respectivo exercício até junho de 2012.”

(Agência Brasil)

Levaram R$ 40 mil da fábrica Bonamezza

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“Um assalto a um funcionário da fábrica de alimentos Bonamezza, em Caucaia (Região Metropolitanda de Fortaleza), resultou em um prejuízo de R$ 40 mil.
Segundo informações do Comando de Policiamento da Capital (CPC), o assalto foi executado às 13h30min desta quarta-feira.

De acordo com informações da polícia, o funcionário, que estava de moto, foi enviado ao banco para sacar o dinheiro que seria usado no pagamento dos funcionários. Ao chegar à fábrica, quatro homens ocupando duas outras abordaram o funcionário e anunciaram o assalto.

A polícia está à procura dos suspeitos. Não está descartada a participação de um funcionário que teria passado informações. A suspeita foi levantada pela Polícia pela forma da abordagem ao motoqueiro da fábrica.”

(O POVO Online)

PRB promove encontro sobre eleições em Caucaia

O diretório municipal do PRB de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai promover, nesta sexta-feira, às 14 horas, um encontro sobre eleições municipais. Será no auditório do Grêmio de Estudos de Caucaia (Rua Presidente Castelo Branco, 194, Centro) e o evento terá palestra do advogado Djalma Pinto, especialista em Direito Eleitoral. Ele falará sobre a organização do processo eleitoral, esclarecendo regras que disciplinam a alternância do poder político.

O evento é dirigido aos filiados do partido e demais dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição. Registro de candidaturas, condições de elegibilidade, propaganda eleitoral, a Lei da Ficha Limpa são alguns dos temas a serem abordados pelo palestrante.

QUEM É

Djalma Pinto é ex-procurador-geral do Estado, professor da Escola Superior de Advocacia do Ceará e autor de várias obras que são referências no meio jurídico, como “Direito Eleitoral: Improbidade Administrativa e Responsabilidade – Noções Gerais” e “ Elegibilidade no Direito Brasileiro”.

Ceará na lista dos Estados com queda na produção industrial

“A produção industrial diminuiu, na passagem de março para abril, em 12 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com dados divulgados hoje (6), as perdas mais intensas foram observadas em Goiás (-7,6%) e no Paraná (-7%). Esses dois locais, segundo o documento, praticamente eliminaram os aumentos registrados no mês anterior, que foram de 7,7% em Goiás e 7,3% no Paraná. Também apresentaram quedas mais fortes do que a média nacional (-0,02%) o Amazonas (-5,8%), Ceará (-4,7%), Rio de Janeiro (-2,9%) e Rio Grande do Sul (-2,4%).

Os demais resultados negativos foram verificados na Região Nordeste (-0,7%), em Pernambuco (-0,6%), em São Paulo (-0,4%), na Bahia (-0,3%), no Espírito Santo (-0,2%) e em Minas Gerais (-0,1%). Por outro lado, o Pará (4,3%) e Santa Catarina (0,3%) foram os únicos locais que apresentaram expansão na produção industrial em abril na comparação com o mês anterior. Em relação ao mesmo período de 2011, o documento aponta que a produção caiu em dez dos 14 locais investigados, tendo sido observadas as perdas mais intensas no Amazonas (-11,8%) e no Rio de Janeiro (-9,4%).”

(Agência Brasil)

PSOL do Ceará se diz alvo de furto político

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O PSOL de Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira, a informação de que sua sede foi alvo de furto. De acordo com o partido, furtaram somente a CPU que contém todas as informações de filiados e contatos, além de disquetes, enquanto outros objetos de maior valor não foram levados. Eis a nota do partido relatando o fato:

 

Na noite de sábado para domingo, a sede do PSOL foi furtada. O furto teve como alvo um computador da sala de administração do partido que continha informações relevantes da história e memória do partido e dados de sua organização.

O furto foi identificado pela secretária do PSOL, Cleidelene Oliveira, na manhã do domingo, ao encontrar a sede aberta quando para lá se dirigiu para com a finalidade de recepcionar participantes de seminário organizativo que ocorreu neste dia.

O caráter político do furto se evidencia devido ao fato de no mesmo espaço físico estarem outros equipamentos de igual e maior valor que foram desprezados, indicando um interesse específico na máquina roubada. CDs, disquetes e livros também foram furtados, fato que intensifica a caracterização como furto de natureza política.

Embora a executiva do PSOL detecte pontos frágeis em sua segurança, o fato foi denunciado à Polícia, que procede com investigação sobre o caso. A direção do PSOL no Estado também tomou e tomará diversas medidas no sentido de intensificar a segurança, além da notificação às 0instituições competentes a fim de minimizar e agir preventivamente em relação às tentativas de provocar prejuízo à nossa organização partidária e à nossa campanha para a Prefeitura de Fortaleza e de outras dezenas de cidades em nosso Estado.

Seguiremos fortes, pois nossa força advém da coerência e de nosso patrimônio ético e político que se agigantam para enfrentar as adversidades de uma pífia tentativa de sabotagem.

Executiva Estadual do PSOL.

CCJ do Senado aprova reserva de 50% de vagas em universidades para aluno da rede pública

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais e estaduais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio na rede pública. O mesmo percentual será aplicado nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. A matéria ainda será votada em outras duas comissões – Educação e a de Assuntos Sociais. Pela proposta já aprovada na Câmara, metade das vagas previstas será reservada a estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

As vagas, segundo o projeto, serão preenchidas por curso e turno, pelas pessoas que se autodeclararem negros, pardos e indígenas por meio de cota racial. Para efeito de cálculo, será levado em conta a população desses brasileiros no estado onde estiver instalada a instituição de ensino com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No caso de não preenchimento das vagas, de acordo com os critérios estabelecidos, a sobra será completada por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas sem qualquer distinção racial. Pelo projeto de lei da Câmara, o governo federal terá um prazo de dez anos, a contar da promulgação da lei, para se adequar às novas regras.”

(Agência Brasil)