Blog do Eliomar

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Em Caucaia, Washington Goes será diplomado nesta 4ª feira

Washington durante a campanha de reeleição.

O ato de diplomação do prefeito reeleito de Caucaia, Washington Gois (PRB), e dos eleitos ao cargo de vereador da Câmara Municipal desse município da Região Metropolitana de Fortaleza, ocorrerá a partir das 11 horas desta quarta-feira, no Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho.

A solenidade será presidida pelo juiz José Coutinho Tomaz Filho e contará com a presença das principais autoridades do município. Washington Gois terá ao seu lado o vice, Paulo Guerra, familiares e boa parte do secretariado atual.

Punição para motorista alcoolizado deve ser mais rigorosa

“O projeto de lei que prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado dirigindo embriagado foi aprovado hoje (18) pelo plenário do Senado. Pelo projeto, também passam a servir como prova a “perícia, o vídeo, testemunho ou outros meios de prova admitidos em direito”. Caso o condutor não concorde com o que for constatado, pode solicitar uma contraprova, como teste do bafômetro, por exemplo. Hoje, a infração só pode ser atestada por exame de sangue ou teste do bafômetro, que podem ser recusados pelo motorista suspeito de embriaguez ao volante. A matéria segue agora sanção presidencial.

Um entendimento entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), permitiu que ele abrisse mão, na última semana, do substitutivo que previa a chamada tolerância zero para a condução de veículo sob qualquer concentração alcoólica. Com isso, o projeto aprovado manteve os teores alcoólicos limitados pela lei.

As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro dobram a multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A multar, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40, e se o motorista for reincidente em um período 12 meses, ela dobra de valor. O crime de conduzir o veículo sob embriaguez só é constatado por uma concentração igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue.”

(Agência Brasil)

RC divulga pacote do secretariado antes de fazer balanço das atividades da Assembleia

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai anunciar nesta quinta-feira, a partir das 9 horas – em local ainda a ser definido, todo o seu secretariado. Virá um pacote, já incluindo nomes de futuras pastas.

Há alguns setores ligados a RC que queriam transferir o anúncio para a sexta-feira, mas há ponderações para que o anuncio não seja transferido. São 14 partidos brigando por vagas na equipe.

Os pequenos partidos como o PEN devem ocupar o segundo escalão. O primeiro escalão ficará prioritariamente com PSB, PMDB, PDT, PP, e PCdoB, por exemplo.

Depois de anunciar a equipe, segundo setores ligados a RC, o prefeito eleito seguirá para a Assembleia Legislativa, onde ali, num pronunciamento da tribuna, divulgará balanço de sua gestão como presidente da Casa.

Fortaleza terá Réveillon sim!!

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A partir das 10 horas desta quarta-feira, a Comissão Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza estará recebendo propostas para toda a estrutura (palco, som e iluminação) do Réveillon.

O custo inicial é de R$ 2,5 milhões.

Ainda nesta quarta-feira, o fortalezense vai saber qual a empresa que tratará dessa operação.

Nesta quarta-feira, a prefeita Luizianne Lins (PT)  divulgará as atrações da festa, pois a contratação dos artistas não exige licitação. O custo nessa área deve ficar na ordem de R$ 2 milhões.

Cearense assume Antaq

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (19):

O cearense Pedro Brito assumiu, agora de fato e de direito, a direção geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ele foi designado pela presidente Dilma, depois de Tiago Pereira Lima ter pedido exoneração do cargo, um dia após o governo federal lançar um pacote de investimentos bilionários para os portos brasileiros.

Nas mãos de Pedro Brito, estão agora licitações de terminais e concessões de portos que envolvem cerca de R$ 5 bilhões de investimentos nos próximos cinco anos. Tiago Lima foi citado no inquérito da Operação Porto Seguro, da PF, sobre tráfico de influências no setor. Brito, ex-cidista, que já foi titular da Secretaria Nacional dos Portos, assume com o objetivo de recuperar a credibilidade do órgão.

Portaria do TJ declara ponto facultativo nos dia 24 e 31

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou a Portaria nº 1.996/2012, declarando ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, no âmbito das unidades do Poder Judiciário.

Com a medida, ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil seguinte, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 184, do Código de Processo Civil (CPC). A portaria leva em consideração iniciativa do Governo do Estado, que também declarou, para os mesmo dias, ponto facultativo nas entidades da administração pública estadual.”

(Com TJ-CE)

 

Punição a motorista alcoolizado fica mais rigorosa

O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (18), Projeto de Lei da Câmara que torna a legislação que pune motoristas alcoolizados mais rigorosa (PLC 27/2012). A proposta, que segue à sanção presidencial, prevê aumento da multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

Com a proposta, a multa para quem for dirigindo bêbado será de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência. A proposta ainda admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista. Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado, mas há expectativa quanto à sua aceitação pelo Judiciário, já que atualmente o entendimento é de que não é possível verificar um índice específico de alcoolemia sem o bafômetro ou o exame de sangue.

O  texto aprovado representa mudança em relação ao relatório original do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estabelecia “tolerância zero” para associação entre álcool e direção.

(Agência Senado)

Plácido se despede da Câmara Municipal e diz que cumpriu com o papel de vereador

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Em seu último pronunciamento de prestação de contas do mandato, o vereador Plácido Filho (PDT), não reeleito para a legislatura 2013/2016, se despediu nessa terça-feira (18) na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza. Ao garantir que deixa a Casa com a consciência tranquila, Plácido destacou o verdadeiro papel do vereador, que em resumo é o de fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar leis para a cidade. O pedetista pediu para que os novos parlamentares, que assumirão a partir de 1º de janeiro próximo, não desvirtuem o papel do legislador.

“A população tem ideia que o vereador manda colocar asfalto nas ruas, que constrói creches e escolas e que ainda é o responsável pela pintura e recuperação de praças. Isso não é verdade. O vereador que assim age está enganando a população, ao se confundir com as atribuições do Poder Executivo. É por isso que ao longo dos anos o Poder Executivo tem manipulado o Poder Legislativo”, comentou Plácido Filho.

Em aparte, o vereador João Alfredo (Psol) elogiou o trabalho de Plácido nos últimos quatro anos e disse que o pedetista “fez um mandato irreparável”. Os vereadores Salmito Filho (PSB) e Marcus Teixeira (PMDB) também elogiaram o desempenho parlamentar de Plácido.

Apesar de ser o recordista em elaboração de projetos, em se tratando de vereadores de primeiro mandato, e de exercer uma fiscalização constante em hospitais, terminais de ônibus e processos licitatórios da Prefeitura, Plácido Filho acredita que não foi injustiçado pela população, ao não ter sido reeleito.

“Ser eleito, ou não, faz parte do processo democrático. O importante não é quem fica ou quem sai, mas como se fica e como se sai”, ressaltou.

Vamos nós – Para a maioria dos vereadores, Plácido foi a grande revelação na legislatura 2008/2012, mas trabalhou demais para o mandato e não atentou que suas lideranças políticas nos bairros estavam com dificuldades para passar para a população a importância da sua atuação parlamentar. Já os especialistas acreditam que o PDT teria sido o responsável pela não reeleição de Plácido. O partido não conseguiu transferir os votos do então candidato a prefeito Heitor Férrer para os candidatos à Câmara Municipal. Além disso, o PDT se equivocou na filiação de Didi Mangueira, que chegou ao partido sem nenhuma identidade ideológica com o PDT, mas com um recall eleitoral de mais de oito mil votos na eleição de 2008. O partido acreditou que Didi Mangueira poderia colaborar com uma terceira ou quarta cadeira na Câmara Municipal, mas o candidato acabou por ocupar uma das duas cadeiras que já existiam para o PDT, além de “enterrar” candidaturas em potencial, como a de Márcio Lopes, além do próprio Plácido.

HGF recruta hipertensos para pesquisa sobre distúrbios do sono

O Hospital Geral de Fortaleza (HGF), unidade da Secretaria da Saúde do Estado, está recrutando voluntários interessados em participar de uma pesquisa clínica em hipertensos resistentes. Financiada por convênio entre o HGF, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Instituto de Estudos e Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará (IEPRO), no valor de R$ 1 milhão, a pesquisa vai relacionar o tratamento de distúrbios do sono e o controle da hipertensão resistente em pacientes que usam três ou mais medicamentos. Ao final do convênio, com prazo de dois anos, os equipamentos utilizados na pesquisa serão doados ao HGF para a implantação do primeiro laboratório público para pesquisa e tratamento das doenças do sono.

O acompanhamento dos pacientes durante a pesquisa será gratuito e feito por profissionais especializados, sob a coordenação das otorrinolaringologistas, Erika Ferreira Gomes e Carolina Veras. De acordo com Erika Ferreira Gomes, “a pesquisa irá detectar quais são os hipertensos que não controlam a doença e tem algum distúrbio no sono, porque uma vez que se possa controlá-lo, consequentemente, haverá o controle da própria hipertensão, assim como de infarto do miocárdio e de Acidente Vascular Cerebral”.

Os interessados em participar da pesquisa clínica devem ligar para (85) 8857.2916 ou (85) 9778.4650. Os inscritos responderão a questionário e farão a monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA) técnica que permite obter medidas múltiplas e indiretas da pressão arterial durante 24 ou mais horas consecutivas com um mínimo de desconforto, durante as atividades diárias do paciente. Os pacientes selecionados receberão tratamento para os distúrbios do sono e controle da hipertensão.

A hipertensão arterial é classificada como doença traiçoeira. Só provoca sintomas em fases muito avançadas ou quando aumenta de uma hora para outra de forma exagerada. Somente em algumas pessoas aparecem sintomas, como dores de cabeça, no peito e tonturas.

(Sesa)

Senado deve apreciar veto parcial à Lei dos Royalties nesta quarta-feira

A sessão destinada ao exame de 32 projetos que abrem crédito extraordinário no Orçamento em vigor a diversos órgãos do Executivo será retomada no fim da manhã desta quarta-feira (19). Na mesma oportunidade, também poderá ser apreciado o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. Ao exigir a suspensão da sessão, na noite dessa terça-feira (18), os parlamentares presentes apontaram a falta de quórum e alegaram que o exame de vetos presidenciais tem primazia sobre as demais matérias da pauta de votação.

Durante o tempo de espera para a suspensão, houve discussão sobre questões regimentais acerca da constituição de uma comissão mista para apreciar os vetos da Presidência da República. Há mais de três mil vetos aguardando a apreciação do Congresso Nacional. Enquanto alguns deputados pediam a leitura do requerimento, a deputada Rose de Freitas argumentava que a leitura poderia ser feita na próxima sessão do Congresso.

Também houve discussão sobre a convocação da sessão do Congresso para esta quarta-feira. Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo argumentaram que a cópia dos vetos deveria estar à disposição dos deputados e senadores pelo menos 24 horas antes da sessão. Outros deputados, porém, disseram que os documentos sempre estão à disposição na intranet e na Secretaria do Congresso. Assim, não haveria obstáculo legal à convocação da sessão.

– Não há como deixar de apreciar os vetos, com equilíbrio e sensatez – disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

(Senado Federal)

Estiagem – Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense entrega cestas básicas

A Defesa Civil do Ceará já está definindo as cidades que receberão as 100 cestas básicas doadas pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) dentro da Campanha Força Solidária promovida pelo Governo do Estado.

A entrega foi feita na última segunda-feira por Viviane Vale, do MMLC e mulher do ex-deputado Mailson Cruz. O Capitão Privino, da Defesa Civil, destacou a ação, que deve ter continuidade.

A Defesa Civil já recebeu, até o momento, cerca de 50 mil toneladas de alimentos não perecíveis, mais de 100 mil litros de água mineral. Cada família recebe uma cesta e 30 litros de água mineral.

 

Escola pública homenageia Airton Monte incluindo texto do escritor em prova

Do professor Aláercio Flor, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A prova do terceiro bimestre da Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Alves, de Fortaleza, elaborada para os três primeiros anos A,B e C, traz o texto do cronista, poeta e médico Airton Monte como uma homenagem desse estabelecimento de ensino público estadual a um dos maiores escritores que não viveu um dia sem compor uma linha ou uma trabalho para o “Vida e Arte” do O POVO.

Airton Monte era cronista e não há livros especificamente de poesia do escritor, que é o alvo maior das homenagens em provas de Literatura e Português por ser mais que um representantes das letras nacionais, mas um artista universal da mais subjetiva das artes: escrever.

Salve, Airton Monte! Genial e inesquecível grande amigo, irmão afetuoso e pai extremamente amoroso com os filhos e sua esposa. Um escritor e artista em sentido pleno da palavra.

Sem mais,

Alaércio Flor.

PPL também quer participar da equipe de RC

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O Partido da Pátria Livre (PPL) do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, André Ramos, espera participar da equipe do prefeito eleito Roberto Cláudio. O secretariado será anunciado na quinta-feira e André Ramos, que preside o PPL, diz não estar pressionando, mas que tem nome a apresentar para RC.

Contribuintes já podem resolver problemas com CPF pela internet

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Contribuintes com problemas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) já estão podendo resolver suas pendências pela internet. A Receita Federal lançou uma ferramenta que permite a regularização cadastral no site do órgão. De acordo com a Receita, o novo serviço ficará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive nos feriados.

Até agora, a pessoa física com problemas com o CPF só tinha a alternativa de regularizar a situação se fosse a uma das unidades da rede conveniada, nas agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. De acordo com a Receita, a regularização será gratuita apenas na internet. Os contribuintes continuarão a pagar R$ 5,70 nos postos conveniados.

O formulário eletrônico para o pedido de regularização é de fácil preenchimento. O contribuinte precisa informar o número do CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, naturalidade e número do título de eleitor.

(Agência Brasil)

Servidores do Judiciário cearense farão vigília contra cortes orçamentários

O comando do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindijustiça) realizarão, nesta quarta e quinta-feira, uma série de atividades com o objetivo de pressionar os deputados estaduais contra possível corte no Orçamento 2013 do Tribunal de Justiça. Haverá uma vigília (acampamento) na Assembleia Legislativa, a partir das 16 horas da quarta-feira e um ato público a partir das 9 horas do dia seguinte, também nessa Casa legislativa

A ordem é garantir, na sua integralidade, as conquistas descritas na Proposta Orçamentária/2013, entre elas extensão de gratificação, a primeira parcela da isonomia, a majoração do auxílio-alimentação, o concurso para servidores e juízes, dentre outras. O Sindijustiça não descarta greve para concretizar seus pleitos.