Blog do Eliomar

Últimos posts

Petrobras quer parceiros com maior experiência no refino

“A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje (19) que a estatal procurará, nas próximas rodadas de negociação, sócios ou parceiros com maior experiência de refino, e citou como exemplo a Petróleos de Venezuela (PDVSA). “Lamento que ela ainda não esteja conosco”, acrescentou. A estatal venezuelana deverá ser sócia da Refinaria Abreu e Lima, a Refinaria do Nordeste (Rnest), que está sendo construída em Pernambuco.

“Com certeza, temos [despertado] o interesse de sócios e parceiros, mas isso [os nomes] é absolutamente confidencial. Precisamos conhecer o outro lado interessado, para que possamos definir nosso portfólio de projetos para a próxima rodada de negócios, que é muito bem-vinda”, disse a presidenta da estatal, após participar de audiência na Câmara dos Deputados. Ela também anunciou aos deputados federais que a previsão de investimentos da Petrobras para este ano é R$ 87,5 bilhões.

Graça Foster acrescentou que o pré-sal brasileiro tem apresentado “potencial acima do esperado” e que isso tem favorecido o cenário. “Estamos conseguindo desenvolver, como era esperado, a nossa produção e aprendido com isso. Vamos trazer investimentos a menores custos, conhecendo melhor nossos reservatórios, seu potencial e a forma de produção, tanto no pós como no pré-sal”.

Em agosto passado, a dirigente informou que a negociação com a PDVSA estava dependendo de a estatal venezuelana apresentar garantias bancárias junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na Câmara dos Deputados, ela voltou a demonstrar interesse em contar com essa parceria.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Dentro dessa orientação, o governador Cid Gomes esteve na Coreia do Sul na última semana em busca de parceiro para o projeto da Refinaria Premium II. Voltou otimista.

PC fica no Ceará, garante Evandro Leitão

Com a liberação do técnico Gilson Kleina para o Palmeiras, a Ponte Preta busca um novo treinador. Especula-se que a Macaca tenha procurado o treinador do Ceará PC Gusmão.

O presidente Evandro Leitão disse já ter conversado com o treinador e que o desejo de PC é continuar no Ceará.

“Já conversei com o PC e ele disse que deseja permanecer no clube”, afimou Evandro.

O presidente salientou ainda que se a Ponte Preta quiser levar PC Gusmão embora tem que pagar multa rescisória estipulada em R$1 milhão.

Durante a Série A 2010, PC Gusmão deixou o clube em meio a um bom momento do Ceará na competição, acertando transferência para o Vasco da Gama.

(Esportes O POVO)

Polícia prende oito pessoas acusadas de proteger ilegalmente políticos de Orós

184 1

Oito homens foram presos acusados de proteger ilegalmente políticos. A prisão ocorreu no distrito de Lima Campos, na zona rural de Icó, na madrugada desta quarta-feira, 19.

De acordo com o delegado de Icó, Marcos Sandro, na ação, realizada pelo Batalhão de Polícia de Choque de Fortaleza, as pessoas foram presas por porte ilegal de arma, uso de documento falso e exercício ilegal da profissão.

Três dos oito homens se identificaram como policias militares. Sendo que um deles estava com uma carteira falsa e outro estava sub judice, com a carteira com prazo de validade expirado. Apenas um conseguiu provar que era policial.

“A pessoa pode ter um segurança particular, desde que contrate uma pessoa registrada na Polícia Federal”, explicou o delegado. Na ação foram apreendidas duas pistolas calibre 380 e dois revólveres 38, além de três veículos: Corolla, Corsa e Celta.

Segundo o delegado, o grupo estaria saindo de Orós, quando foram presos no distrito. Há investigações para saber se davam “proteção” a políticos de Orós.

(O POVO Online/Atualizado às 17h32min)

Justiça determina inclusão de três municípios em cadastro de inadimplentes; Fortaleza sai

Os municípios de Groaíras, Itapipoca e Milagres foram incluídos no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) porque não depositaram parcelas de dívidas de precatórios. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Entretanto, Costa determinou a retirada do município de Fortaleza do Cedin.

Nessa segunda-feira, 17, o magistrado determinou a expedição de ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para retenção dos repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na quantia devida pelos referidos entes públicos.

O município de Groaíras deveria ter depositado R$ 47.458,71 relativos às parcelas anuais de 2010 e 2011, já em atraso, da sua dívida de precatórios. Embora tenha sido intimado, o município não apresentou manifestação escrita nem fez o depósito junto às contas especiais em cumprimento à Emenda Constitucional nº 62/2009.

Itapipoca e Milagres

A situação de Itapipoca é idêntica a de Groaíras. Embora tenha sido intimado, o ente público não depositou o montante R$ 24.875,52, também referente às parcelas anuais de 2010 e 2011 da dívida de precatórios. Em Milagres, a dívida é de R$ 145.270,88 e relativa apenas à parcela de precatórios de 2011.

Como consequência dessa medida, os três municípios ficam proibidos de contrair empréstimo externo ou interno e de receber transferências voluntárias, enquanto durar a situação de inadimplência.

 Município de Fortaleza

Nessa terça-feira, 18, o presidente do TJCE determinou a retirada do município de Fortaleza do Cedin. O ente público havia sido incluído em agosto deste ano por não ter depositado a quantia de R$ 23.692.138,55 referente a parcelas de precatórios.

Com a retenção desse valor junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela Secretaria do Tesouro Nacional, e seu repasse às contas especiais de precatórios, a situação de inadimplência deixou de existir.

Essa medida permitirá que o Tribunal de Justiça comece, já na próxima semana, o pagamento dos credores prioritários do município. As informações são do TJCE.

 

Sancionado projeto que cria Banco de Dados para Acompanhamento de Execução Penal

O governo federal vai criar um banco de dados para registrar as informações sobre os presos e as penas de condenados pela justiça. A lei teve como relator o senador Eunício Oliveira (PMDB) e foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União. A nova lei determina que os diretores dos presídios serão responsáveis por informar os dias de trabalho ou estudo dos presos, atestar o comportamento e a ocorrência de faltas graves. O sistema deve entrar em vigor em um prazo de um ano.

Eunício afirma que essa iniciativa amenizará a superlotação carcerária e economizará recursos públicos. “Tal medida possibilitará a toda pessoa presa e submetida a medida de segurança o efetivo acesso à Justiça assegurando o direito à soltura e outros benefícios legais. A lentidão da Justiça criminal em razão do grande número de processos acaba por resultar no aumento desnecessário do gasto público com a manutenção de pessoas custodiadas que já cumpriram suas penas”, acentua.

QUADRO

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 500 mil presos. O número de detentos mais do que dobrou nos últimos dez anos. E, segundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 200 mil são presos provisórios, ou seja, não foram condenados pela Justiça. Já os presídios e cadeias sofrem com um déficit de mais de 150 mil vagas.

As eleições, os cargos e os interesses

97 1
Há dois secretários estaduais que estariam se sentindo incomodados quando alguém lhes pergunta em quem vai votar para prefeito de Fortaleza:
Um é Arruda Bastos, filiado ao PCdoB e que ocupa a pasta da Saúde. O partido dele tem na disputa ao Paço o senador Inácio Arruda.
O outro é Evandro Leitão, que é do PDT e ocupa a pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social. O partido dele tem na disputa ao trono de Luizianne Lins o deputado estadual Heitor Férrer, única voz de oposição na Assembleia Legislativa ao modelo cidista.
 

Operação da PF em Trairi prende 10 pessoas. No grupo, filho e mulher do prefeito

“Uma operação da Polícia Federal no município de Trairi, a 124km de Fortaleza, resultou na prisão de 10 pessoas. Eles são suspeitos de fazer parte de uma quadrilha investigada por  corrupção eleitoral ao fazer uso da máquina pública para favorecer a campanha do candidato à prefeito apoiado pela atual gestão

De acordo com o promotor de Justiça Igor Pinheiro, foram presos o filho do atual prefeito, a primeira dama, dois vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal e o candidato à prefeito Francisco Magno Magalhães (PPS), além de mais cinco pessoas.

Em contato com O POVO Online, Flávio Jacinto, advogado dos suspeitos informou que ele e mais dois responsáveis pela defesa, Valdir Xavier e Leandro Vasques, estão se inteirando do caso e devem entrar com um pedido de habeas corpus ainda nesta tarde.”

(POVO ONline)

 

Juiz determina afastamento do prefeito de Trairi por supostas fraudes em licitações

O juiz Fernando Teles de Paula Lima determinou o afastamento cautelar do prefeito de Trairi, Josimar Moura Aguiar. O gestor é acusado de participar de esquema que fraudava licitações no município, a 125 km de Fortaleza.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram encontradas irregularidades em 33 procedimentos licitatórios, envolvendo a quantia de R$ 19.650.621,29. A ação fraudulenta teria iniciado em 2010 e contaria com a participação do chefe do Executivo, além de secretários, advogados e empresários.

Ainda segundo o MP/CE, entre as irregularidades verificadas estão a existência de centenas de notas de empenho já liquidadas e ainda sem assinatura; recados manuscritos apreendidos na sede da Comissão de Licitação, solicitando a realização de aditivos; licitações em branco e depósitos bancários na conta de secretários municipais. Para apurar a participação do prefeito no esquema, o Ministério Público ingressou com ação cautelar inominada preparatória de uma ação de improbidade administrativa.

Liminar

Ao analisar o caso, o juiz Fernando Teles de Paula Lima, que responde pela Comarca de Trairi, concedeu liminar determinando o afastamento do gestor e a quebra dos sigilos bancário e fiscal. O magistrado determinou ainda o envio de ofício ao presidente da Câmara Municipal a fim de que seja designada sessão extraordinária para a posse do vice-prefeito como chefe do Executivo.

Ordenou também a expedição de mandados de busca e apreensão no gabinete e na residência do prefeito, além do bloqueio de suas contas e da indisponibilidade de seus bens. De acordo com o juiz, o afastamento imediato de Josimar Moura Aguiar se faz necessário para “salvaguardar a instrução processual, ameaçada pela adulteração de provas, reveladas e documentadas pelo Ministério Público”.

Prisões preventivas

Na última semana, o juiz Fernando Teles de Paula Lima decretou a prisão preventiva de 14 pessoas envolvidas nas fraudes, entre elas o procurador-geral do município, Vinícius Barbosa Damasceno, a secretária de Educação, Maria das Graças Barbosa, e o secretário de Saúde, José Evandro Cunha. Também tiveram a prisão decretada o ex-secretário de Finanças, Euclides Andrade de Castro, e o empresário Manoel Castro Sales, além de membros da Comissão de Licitação de Trairi. As informações são do TJCE.

 

 

 

Senado fará esforço concentrado na terça e quarta-feira

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu convocar o esforço concentrado para terça-feira (25) e quarta-feira (26). O objetivo é apreciar as matérias ainda pendentes na pauta e a Medida Provisória 571 do Código Florestal, além da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para o lugar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso. A decisão já comunicada à Secretaria da Mesa Diretora do Senado foi tomada no fim da manhã após uma consulta, por telefone, aos líderes partidários.

A MP do Código Florestal foi aprovada ontem (18) na Câmara dos Deputados. Caso não seja aprovado pelo Congresso até 8 de outubro, o texto perderá a validade. Entre os pontos considerados polêmicos, está o tamanho exigido na recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) em cursos de água.

O texto aprovado pelos deputados prevê que em propriedades rurais com tamanho acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 e 100 metros de área de preservação permanente (APP). O tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de Regulamentação Ambiental (PRA).”

(Agência Brasil)

Guarda Municipal inscreve para estágio em Jornalismo

As inscrições para a vaga de estágio em jornalismo na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (GMF) terminam na próxima sexta-feira e podem ser feitas das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na sede da instituição. A oportunidade é para atuar na área de assessoria de imprensa no turno da manhã, com carga horária de 20 horas/semanais e bolsa-estágio de R$ 500,00. O estágio tem a duração de 12 meses, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Os candidatos devem apresentar cópias da carteira de identidade, carteira de reservista (para candidatos do sexo masculino) e do CPF, uma foto 3×4, comprovante de residência, histórico escolar atualizado, comprovante de matrícula assinados pelo coordenador do curso e currículo com seus respectivos comprovantes. As cópias devem ser acompanhadas dos documentos originais para conferência.

Os estudantes devem comprovar que cumpriram, no mínimo, o 4º semestre ou ter 80 créditos e, no máximo, o 7º semestre, ter um índice derendimento igual ou superior a 6 (seis), ou conceito equivalente nas disciplinas já cursadas. Além disso, não podem possuir mais do que duas reprovações, sejam por nota ou falta. A seleção acontecerá em duas fases, a primeira análise da documentação e a segunda, entrevista com os selecionados.

SERVIÇO

Sede da GMF – Rua Delmiro de Farias, 1900 – Bairro Rodolfo Teófilo.

Ministério Público baixa portaria para apurar denúncia de assédio a terceirizados

117 10

Vereador Plácido entrega gravações ao promotor Ricardo Rocha

O promotor Ricardo Rocha baixou portaria nesta quarta-feira (19) para apurar as denúncias de assédio moral contra terceirizados da Prefeitura de Fortaleza e demissões por motivos políticos. O promotor disse que há claros indícios de improbidade administrativa e de crime eleitoral nas gravações que foram entregues pelo vereador Plácido (PDT).

Segundo o promotor, ainda nesta quarta-feira ele entrará em contato com o promotor eleitoral Márcio Torres, diante do que classificou como “denúncias gravíssimas”.

Em uma das gravações, o chefe do Distrito de Saúde da Regional I, Eymard Maia, orientaria uma suposta filha de terceirizado a garantir o emprego do pai. De acordo com a gravação, o chefe na Regional I diz que o único modo do terceirizado a manter o emprego seria por meio de um vereador que estivesse apoiando o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas.

Na próxima segunda-feira (24), o Ministério Público dará início aos depoimentos dos envolvidos nas gravações.

Valdeci Cunha dizendo a que veio…

109 2

E eis que de repente, não mais que de repente, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PRTB, Valdeci Cunha, que gravava amadoristicamente seus programas e não saia da área do bairro da Parquelândia, mudou o formato. Na propaganda televisiva dele, engatou novo discurso.

Numa peça que está no ar, Valdeci compara o ritmo da obra de reforma do Castelão com o ritmo das obras da Prefeitura. Destaca a celeridade da obra do Governo Cid Gomes e lamenta o devagar, quase parando, no âmbito municipal.

Sociólogo endossa crítica do presidente da Fiec de que redução da energia é eleitoreira

170 3

Sobre a declaração do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Roberto Macedo, classificando como “eleitoreira” a redução da tarifa de energia elétrica anunciada pela presidente Dilma Rousseff, eis o que deixou em nossa área de comentários o sociólogo Pedro Albuquerque:

Estou inteiramente de acordo com o Presidente da FIEC, Roberto Macedo. Acrescento ao que ele disse a seguinte observação crítica, sem nenhum viés oposicionista à prefeita e ao seu candidato, mas com o zelo da preocupação republicana.

Ontem a presidenta Dilma apareceu no horário da propaganda eleitoral ligando sua decisão de baixar o custo da energia com o PT e seu candidato. Um absurdo, pois a medida foi tomada a partir do uso de recursos renunciados pelo Estado a favor dessa medida. Recursos que pertencem ao povo brasileiro.

Foi uma medida de Estado e não de um partido político. É a privatização da República, é a pior política, a mais não republicana, a que recebe o nome de politicagem.

Se os partidos concorrentes entrarem com uma ação na Justiça Eleitoral para impedir a veiculação dessa propaganda indevida, tenho convicção de que o TRE recepcionará a ação.

Pedro Albuquerque,

Sociólogo.

PAC II – Cagece vai licitar obras de esgoto

Viçosa do Ceará, Itaitinga e Tauá receberão obras de execução de sistemas de esgotamento sanitário. A Cagece, segundo a presidência do órgão, está preparando a licitação com valor previsto para os três editais na ordem de R$ 48,2 milhões, com recursos do PAC II, sendo R$ 16,9 para Itaitinga, R$ 13,7 para Tauá e R$ 17,6 para Viçosa do Ceará.

Em Itaitinga, a Cagece vai instalar 4.771 ligações prediais e 38.982 metros de rede coletora, além de quatro estações elevatórias e 3.958 metros de linha de recalque. Em Tauá, a obra terá 33.938 metros de rede, 1.713 metros de linha de recalque, 2.930 ligações prediais, assim como quatro estações elevatórias. Já em Viçosa do Ceará, deverão ser executadas 3.172 ligações prediais, 24.144,50 metros de rede coletora, 3.868 metros de linha de recalque e quatro estações elevatórias. A obra também consta de uma estação de tratamento de esgoto.

O padre, os cristãos e a política do mundo

Com o título “Os cristãos e a política do mundo”, eis artigo do padre Haroldo Coelho. Ele aborda a questão da Líbia e outras consequências políticas. Confira:

Tenho dito em minhas reflexões, durante celebrações e fora delas, que a fé não existe isolada do contexto da realidade. Há duas cartilhas que movem o mundo de hoje. Uma é a cartilha da vida, da paz, da justiça, do amor, do evangelho e da solidariedade humana. A outra é o código da exploração do homem pelo homem, esta não tem o mínimo de escrúpulos quando estão em jogo seus interesses mesmo os mais ignóbeis. Constatamos este fato por ocasião da invasão da Líbia com a finalidade de solapar os direitos daquela nação que foi esmagada na sua dignidade. O sistema político, econômico e social estabelecido por Kadafi garantia ao povo educação e dignidade, falo isso porque constatei pessoalmente durante visita aquele País.

O grande respeito pelas várias opções religiosas me tocou profundamente. O poder político era exercido pelos comitês populares, nada era decidido sem a consulta popular. A exploração do petróleo era revertida em prol do povo. O analfabetismo e a miséria na Líbia foram banidos pela revolução liderada por Kadafi.

A invasão da embaixada americana não foi mais do que consequência do terror estabelecido pelos invasores estrangeiros. A História é testemunha que Muammar Kadafi foi assassinado barbaramente ao lutar pela dignidade de seu povo e não foi covarde como outros. Já o embaixador americano Chris Stevens, que morreu durante o protesto teve uma morte inglória, pois tinha participado da invasão imperialista. “Quem semeia vento, colhe tempestade”, diz o tradicional provérbio.

Em minha opinião, como homem e cristão, sempre desejei que as contendas e diferenças entre indivíduos e nações, fossem resolvidas pelo diálogo, pois o contrário seria a barbárie.

Aqui me vem à memória, a resposta que Jesus Cristo deu a Pedro quando feriu o servo do sumo sacerdote: “Põe a espada na bainha, pois quem toma da espada, pela espada morrerá” (Mt.26,52).

A propósito, remeto a quem interessar possa o artigo oportuno de Sued Lima no Jornal O Povo na secção MUNDO, Domingo, 16 de Setembro do corrente, pag. 29, intitulado “Quem é quem no caso Assang”. Este artigo contribuirá, sem duvida, para cristãos e não cristãos analisarem mais objetivamente os fatos do mundo atual.

* Padre Haroldo Coelho,

Professor e Sociólogo. 

Sobral comemora 132 anos do Teatro São João

A partir desta quarta-feira, a cidade de Sobral (Zona Norte) comemora o aniversário de dois dos principais espaços culturais do município: a Escola de Música, que completa 15 anos, e o Theatro São João, que faz 132 anos. São muitas histórias contadas nestes dois equipamentos culturais que trazem o mais fino fazer cultural de Sobral e região, além de revelarem talentos e contribuírem na formação de plateias.

A Prefeitura fechou a programação festiva que contará com um minifestival de caráter formativo, com aulas para músicos e estudantes de música, apresentações musicais, cursos, oficinas e espetáculos de teatro e dança. Tudo vai se estender até o próximo dia 30.

UFC seleciona professores para a Capital e Interior

A Universidade Federal do Ceará acaba de lançar seis editais ofertando sete vagas de professor nas funções de substituto, temporário, adjunto e assistente para campi da Capital e Interior. As inscrições podem ser presenciais, por procuração ou via Correios. Conheça detalhes dos editais:

Edital Nº 305/2012 – Professor Substituto para o Departamento de Geografia, no Campus de Fortaleza. Setor de estudo: Cartografia (regime de 40 horas semanais, 1 vaga). O título exigido é diploma de graduação. Inscrições: 20, 21 e 24 de setembro de 2012, na secretaria do Departamento: Campus do Pici – Bloco 911 – CEP 60455-760 – Fone: (85) 3366.9855;

Edital Nº 332/2012 – Professor Substituto para o Campus da UFC no Cariri. Curso de Administração – Setor de estudo: Gestão de Serviços Públicos, Cidades e Territórios (regime de 40 horas semanais, 1 vaga). Inscrições: 21, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2012, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Diretoria do Campus da UFC no Cariri, Rua Tenente Raimundo Rocha, s/n – Bairro Universitário – Juazeiro do Norte-CE – CEP 63040-360 – Fone/Fax: (88) 3572.7200/3572.7201;

Edital Nº 333/2012 – Professor Temporário para o Campus da UFC em Sobral. Curso de Odontologia – Setores de estudo: Clínica Odontológica / Prótese e Oclusão (20 horas; 1 vaga) e Odontopediatria / Ortodontia (20 horas; 1 vaga). Inscrições: 21, 24 e 25 de setembro de 2012, na secretaria do Curso: Rua Estanislau Frota, s/n – Centro – Sobral-CE – antiga fábrica de tecido, CEP 62010-560 – Sobral –CE – Fone: (88) 3613.2603;

Edital Nº 337/2012 – Professor Substituto para o Campus da UFC em Sobral. Curso de Psicologia – Setor de estudo: Psicologia do Desenvolvimento e Psicologia Escolar / Educacional (40 horas; 1 vaga). Inscrições: 21, 24 e 25 de setembro de 2012, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na secretaria do Curso: Av. Lúcia Saboia, 215 – Centro – Sobral-CE – CEP 62010-830 – Fone/Fax: (88) 3613.1663;

Edital Nº 338/2012 – Professor Assistente para o Campus da UFC em Quixadá. Setor de estudo: Banco de Dados (40 horas; Dedicação Exclusiva / 1 vaga). Inscrições: 19 de setembro a 18 de outubro de 2012, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na secretaria do Campus (Av. José de Freitas Queiroz, 5003 – Cedro – Quixadá-CE, CEP 63900-000, Fone/Fax: (88) 3412.0919, e-mail: secretaria@quixada.ufc.br);

Edital Nº 339/2012 – Professor Adjunto para Campus da UFC em Fortaleza. Faculdade de Medicina, Departamento de Saúde Comunitária – Setor de estudo: Saúde Comunitária Epidemiologia e Diagnóstico de Saúde da Comunidade (40 horas; Dedicação Exclusiva / 1 vaga). Inscrições: 19 de setembro a 18 de outubro de 2012, na secretaria do Departamento: Rua Prof. Costa Mendes, 1608 – 5º andar – Rodolfo Teófilo – CEP 60430-140 – Fortaleza-CE.

SERVIÇO

Os editais completos e outras informações estão disponíveis no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

(Site da UFC)