Blog do Eliomar

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Reitor do IFCE torce para que greve não prejudique semestre

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A greve dos professores e servidores da Rede Federal de Ensino Tecnológico já ultrapassa mais de dois meses sem solução. as categoria, ao lado dos docentes e servidores de universidades federais, briga por recomposição salarial num cenário onde não há perspectiva de reajuste.

No Ceará, o Instituto Federal Tecnológico (IFCE) também está em greve e o reitor Cláudio Ricardo espera que a paralisação não prejudique o semestre das aulas.

TCU aponta irregularidade em obra da refinaria cearense

“O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades na Refinaria Premium II, a se instalar no Pecém. Auditorias, realizadas entre abril de 2010 e julho de 2011, apontam deficiências nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA). Os acórdãos foram enviados ao Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que instaurou um Inquérito Civil Público.

A instalação da Refinaria começou sem que houvesse EVTEA. Quando apresentados, os estudos não atendiam às exigências do órgão, com levantamento topográfico feito apenas por fotografia aérea. O Tribunal alega que essa técnica acarreta em imprecisões, como as que prejudicaram as obras da Refinaria Premium I, no Maranhão. A Petrobras não apresentou as correções solicitadas nos 15 dias determinados pelo órgão conforme o último relatório, publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de maio de 2012.

Culpabilidade

O documento conclui que as irregularidades são de responsabilidade do então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. “É razoável afirmar que era possível ao Presidente da Petrobras ter consciência da ilicitude do ato, em virtude de ter sido notificado”, diz o texto. O documento também diz que o descumprimento do prazo é passível de multa. O procurador Alessander Sales, responsável pelo processo, explica que, como as obras ainda não foram iniciadas por causa de pendências no terreno, não houve cobranças formais do Ministério Público à estatal. Segundo ele, os acórdãos do TCU estão sendo juntados para posterior cobrança. “Ainda não existe obra e a Petrobras pode estar providenciando esse estudo. Quando a questão do terreno for resolvida, outras questões serão vistas pelo Ministério Público”.

Com as exigências do TCU, a existência de terras supostamente indígenas na área de influência da Refinaria não é o único entrave à Refinaria. Apesar das pendências, o equipamento teve sua pedra fundamental lançada em dezembro de 2010, na visita do então presidente Lula ao Ceará. Na época da fiscalização feita pelo TCU, a Petrobras tinha investido R$ 7,5 milhões dos R$ 20 bilhões previstos. Segundo o documento, o valor era referente aos “contratos preliminares relacionados com levantamento aerofotogramétrico, prospecção geotécnica e estudos de impacto ambiental”.

Procurado pelo O POVO, o responsável pela implantação da Refinaria, Raimundo Lutif, não atendeu nem retornou as chamadas. A assessoria de imprensa da Petrobras também não respondeu ao e-mail enviado.”

(O POVO)

MPE promove audiência sobre superlotação no HGF

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira, uma audiência para discutir a problemática referente às condições de funcionamento do setor de emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

A reunião ocorrerá na sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, na avenida Santos Dumont, 1350 – Aldeota.

O funcionamento precário da emergência foi constadado durante visita do MP à unidade.

 

CNJ quer transparência indo além do que divulgação de salários nos tribunais

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“Nada de só divulgar, em portais da transparência, nomes e subsídios dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer mais. Segundo Jorge Hélio, advogado cearense que integra o CNJ, para que se tenha de fato transparência, é preciso que os portais tragam discriminação completa das despesas feitas por magistrados, gastos com veículo, combustível, motoristas e outros benefícios indiretos.

Jorge Hélio, tido como da ala radical do CNJ, defende essa tese ao lado da corregedora-geral do órgão, Eliane Calmon, observando que o cidadão tem o direito de saber como o Judiciário aplica os impostos que paga.

Para ele, isso é o mínimo que se deve exigir de agentes cuja missão é fazer justiça. Essa ideia é mote de discussões no CNJ até quarta-feira.”

(Coluna Vertical,do O POVO)

Candidatos posam com Lula preocupados o efeito político do Mensalão

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“Na sessão de fotos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 118 candidatos petistas e de partidos aliados a prefeito, o PT se preocupou em prepará-los para os possíveis efeitos do julgamento do mensalão na campanha eleitoral.

O presidente do partido, deputado Rui Falcão, pediu solidariedade com os réus. No entanto, a maioria dos candidatos se mostrou incomodada com perguntas sobre o julgamento, que começa quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu que o debate priorize questões municipais.”

* Do Blog do Noblat,. com O Globo, leia mais aqui.

BNDES vai liberar R$ 2,86 bi para energia eólica

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 1,1 bilhão em financiamentos para projetos de energia eólica neste ano, até quinta-feira, e prevê crescimento de 30%, em 2012, frente aos R$ 2,2 bilhões investidos no ano passado. As informações são do chefe do Departamento de Fontes Alternativas de Energia do BNDES, Antonio Tovar. Ele não detalhou a distribuição dos financiamentos.

Até 2009, o parque eólico brasileiro desenvolveu-se com subsídios do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Naquele ano, o BNDES liberou apenas R$ 230 milhões em financiamentos. Dali em diante, a energia eólica tornou-se competitiva, com leilões regulares, atraindo uma cadeia de fornecedores. A capacidade instalada saltou de cerca de 500 megawatts (MW), em 2009, para em torno de 1.600 MW hoje. Se a previsão se concretizar, o BNDES liberará R$ 2,86 bilhões para o setor.

A energia contratada garantirá capacidade instalada de 8.100 MW até 2016, caso todos os projetos sejam concretizados. No fim deste ano, a capacidade deveria chegar a 3 mil MW, mas pode haver atrasos por falta de sistemas de transmissão. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), 600 MW dos 1.805 MW contratados no leilão de 2009 e previstos para este ano estão ameaçados pelo problema.

O País tem atualmente oito empresas com plantas de aerogeradores e componentes, em diferentes estágios, com capacidade de produzir equipamentos para instalar capacidade de 4.100 MW ao ano.

O BNDES apoia a instalação de fábricas, mas, segundo Tovar, a maior parte dos financiamentos vai para os geradores. O banco também investe via BNDESPar, tanto diretamente quanto por meio de fundos de investimentos.”

(Das Agências)

TRE barra 70 candidatos. Até líder da prefeita entra no bolo

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“O juiz da 114ª Zona Eleitoral, Mário Parente Teófilo Neto, julgou e indeferiu ontem uma candidatura à prefeitura de Fortaleza e 69 candidaturas a vereador na Capital. O candidato do Partido Renovador Trabalhista Cristão (PRTB) ao Executivo Municipal, professor Valdeci Cunha, teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Entre as candidaturas a vereador consideradas inaptas pelo Tribunal está a do líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal, o vereador Ronivaldo Maia (PT), além do ex-vereador de Fortaleza, José Carlos Carvalho (PPS), o “Cacá”, que durante o ano passado assumiu o cargo de vereador como suplente durante cinco meses.

Os postulantes que tiveram seus registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal têm o prazo de três dias a contar de ontem para recorrer da decisão judicial. Dentre os 10 postulantes ao cargo de gestor do Executivo Municipal em Fortaleza apenas Elmano de Freitas (PT) ainda aguarda julgamento do registro de sua candidatura. Segundo Mário Parente, o julgamento será feito dentro em breve. De acordo com a decisão judicial, professor Valdeci Cunha (PRTB) não prestou contas ao TRE referentes à campanha das eleições de 2010, ano em que postulou ao cargo de deputado federal pela coligação formada por PP, PTB, PSL, PTN, PRTB, PHS, PMN e PTdoB.

De acordo com o presidente municipal do PRTB, Júnior Aguiar, o candidato prestou contas em 2010, no entanto, o fez fora do prazo previsto pela Justiça Eleitoral. Aguiar afirmou que professor Valdeci Cunha possui a certidão da 113ª Zona Eleitoral que comprova a prestação das contas de 2010 datada de 5 de julho deste ano.

Júnior Aguiar detalhou que os advogados da sigla já foram acionados e que hoje o candidato pretende interpor um recurso da decisão do juiz da 114ª Zona. Segundo ele, por a prestação de contas ter sido feita fora do prazo, o sistema da Justiça Eleitoral só disponibilizaria a informação em novembro.“Estamos tranquilos e confiantes de que não haverá prejuízo para nossa candidatura. A prestação de contas foi feita e nós vamos provar isso”.

Vereador

Já o vereador Ronivaldo Maia (PT) teve sua candidatura impugnada em razão de ter as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) quando esteve à frente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) durante os anos de 2005 e 2006. Entretanto, segundo o vereador, da decisão do TCM já foi interposto um recurso por parte do postulante, que foi acatado pelo Pleno do TCM. “Tanto que na lista de gestores com indicação de nota de improbidade administrativa do TCM já não consta meu nome”, defende-se.

Ronivaldo, também líder da prefeita na Casa, Maia disse estar tranquilo. “A impugnação da minha candidatura é um equívoco da Justiça Eleitoral”. Maia afirmou que hoje recorrerá da decisão do TRE.””

(O POVO)

Ibope – Candidatos a prefeito de Fortaleza comentam pesquisa

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“Líder na pesquisa Ibope/TV Verdes Mares, o candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, Moroni Torgan, considerou que a aceitação de sua candidatura é “muito grande” por parte da população e que surge um sentimento “intenso de responsabilidade” nesse momento da campanha. “Agora é sola nos pés e muito gogó”, afirmou o candidato.

Assim como o senador Inácio Arruda (PCdoB), o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) também acredita que é cada vez maior a chance de suas candidaturas irem para o segundo turno da eleição. “Por isso vamos intensificar o nosso ritmo de campanha, que, mesmo simples, se mantém numa posição muito boa”, disse Inácio. Heitor, por sua vez, destacou que, se comparados os índice de sua popularidade com a sua rejeição, a sua candidatura tem o maior potencial de crescimento. “Vamos crescer ainda mais, porque estamos no primeiro mês de campanha”, pontuou o deputado.

Convicto de que também estará no segundo turno, o candidato tucano Marcos Cals, afirmou que, com o início do horário eleitoral, a sua candidatura terá a oportunidade de confrontar as propostas de cada um dos candidatos e suas relações com a atual administração. “E aí a população saberá porque somos a verdadeira mudança”, completou.

Para Renato Roseno, candidato pelo Psol, o sentimento é de “imensa alegria” pela ultrapassagem dos dois dígitos nos números da pesquisa. “Vamos continuar o trabalho árduo, para gente conseguir ir para o segundo turno com a militância na rua. Isso é um estímulo que comprova que estamos no caminho certo e que confirma que a cidade quer mudança, quer o novo”, ponderou.

Ao frisar que a pesquisa sempre retrata o momento e que ainda é muito cedo para falar de resultados no primeiro turno, o candidato Roberto Cláudio (PSB) expôs a sua “felicidade de que a mensagem da campanha começa s a ser ouvida e sentida pela população”. A sua tarefa, a partir de agora, será a de “continuar a campanha, visitando os bairros que ainda não foram visitados”. Por meio de sua assessoria, Elmano de Freitas (PT) informou que não vai falar sobre a pesquisa, porque está em viagem a São Paulo.”

(O POVO)

Ibope – Moroni lidera pesquisa

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Confira a pesquisa do Ibope, divulgada, nesta segunda-feira, pela TV Verdes Mares, em seu notícioso CE TV – 2ª Edição:

Estimulada:

Moroni Torgan – 32%

Inácio Arruda – 15%

Heitor Férrer – 11%

Renato Roseno – 10%

Roberto Cláudio – 8%

Marcos Cals – 6%

Elmano de Freitas – 4%

REJEIÇÃO

Moroni – 34%

Inácio – 27%
Elmano – 22%
Gonzaga – 21%
Marcos Cals – 16%
Roberto Cláudio – 15%
Valdeci – 15%
Renato Roseno – 14%
André Ramos – 13%
Heitor – 12%

Poderiam votar em todos – 6%

Não sabe/não respondeu – 6%

* A pesquisa foi realizada sexta, sábado e domingo últimos e ouviu 602 eleitores. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro junto ao TRE/CE é tem o número CE-00006/2012.

Elmano posa em foto ao lado de Lula para tentar melhorar na campanha

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Eis  foto que a assessoria de campanha do PT divulgou nesta tarde de segunda-feria. Mostra o candidato Elmano de Freitas posando com o ex-presidente Lula, em São Paulo, dentro de um encontro em que 118  outros postulantes petistas a prefeito pelo Brasil tiveram também mesmo empurrãozinho eleitoral.

Na mão dos dois, a  foto que Elmano injetará em sua campanha para tentar surpreender. Nas pesquisas do Datafolha e Ibope, o petista não rendeu o que sua coordenação de campanha esperava. Obteve 3% numa e 4% noutra.

O que foi divulgado por aqui é que Lula vem para  campanha de Elmano,. A data não foi acertada ainda.

Inácio faz caminhada na avenida Mozart Lucena

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, acompanhado do seu postulante a vice, Chico Lopes (PCdoB), fez caminhada, nesta segunda-feira, pelo corredor de comércio popular da Avenida Mozart Lucena, que fica na Zona Oeste de Fortaleza.

Ele manteve contato com comerciários, trabalhadores e população a área e prometeu investimentos em mobilidade urbana. Para Inácio, Fortaleza vive caos no trânsito , o que exigirá boa dedicação do próximo gestor.

(Foto – Divulgação)

Petrobras registra em junho queda de 1,5% na produção de petróleo

“A produção de petróleo da Petrobras em campos nacionais caiu 1,5% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. Segundo nota divulgada hoje (30), pela empresa, foram produzidos 1,96 milhão de barris (média diária) de petróleo no Brasil, em junho deste ano.

Segundo a Petrobras, a queda na produção foi provocada pelas paradas programadas para manutenção das plataformas P-48 e P-53, na Bacia de Campos. Somando com 148,6 mil barris de óleo produzidos no exterior, a produção total de petróleo da estatal em junho foi 2,1 milhões de barris.

Já a produção de gás natural atingiu os 60,27 milhões de metros cúbicos por dia em campos nacionais e 16,31 milhões de metros cúbicos por dia em campos estrangeiros, de acordo com a empresa.”

(Agência Brasil)

Eunício defende Comissão da Verdade para educar gerações

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Com o título “Porões iluminados, eis artigo do senador Eunício Oliveira (PMDB) que saiu publicado na edição de O Globo desta segunda-feira. Ele aborda a Comissão da Verdade criada para resgatar a história do regime militar de 1964. Para o parlamentar, hora de colocar luz em fatos não explicados e que precisam ser resgatados em nome da história. Confira:

Percorrendo linhas paralelas, mas coincidentes no resultado, a sociedade brasileira achou o caminho para rever a nossa história política recente à sua maneira. Mesmo sem a autoridade dos tribunais judiciais para condenar, como aconteceu em diversos países, particularmente entre vizinhos das Américas Central e do Sul, aqui, a soma desses trabalhos vai resultar em um bem acabado painel da repressão política imposta aos brasileiros a partir de 1964 até o seu ponto final, em 1985. Derrocada que começou alguns anos antes pela resistência oposicionista nas ruas e também dentro das instituições, como o Congresso Nacional, onde foi aprovada, em 1979, a Lei da Anistia — base legal para os limites do que estamos assistindo agora.

Para observar o caminho brasileiro, é bom lembrar o Chile, de Augusto Pinochet, e a Argentina, de Jorge Rafael Videla, dois símbolos de ditaduras sanguinariamente radicais. Nos dois, as comissões encarregadas da verdade e do julgamento de militares, levaram aos tribunais vários desses oficiais. Saíram com pesadas sentenças.

No Chile, embora tenha conseguido o exclusivo cargo de senador vitalício como garantia para deixar o governo em 1990, Pinochet não escapou de centenas de queixas e dezenas de processos. Mesmo chegando a recorrer a atestado de debilidade mental. Acabou perdendo o cargo vitalício e amargou o purgatório em vida.

O mesmo acontece com Rafael Videla, que governou os argentinos por 15 anos, até 1981. Seu fim não terá diferente sorte. Desde 2012 cumpre prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade, o que configurou sentença de terrorismo de Estado. Ele completa 88 anos na quinta-feira, mas tem mais 50 anos de pena a cumprir.

No Brasil, a Lei de Acesso à Informação associada à preocupação da imprensa em registrar a história, embora nem sempre tenha sido tarefa fácil e sem prejuízos, mostra que não há compromisso com a impunidade e o esquecimento. Ao descobrir rastros, cruzar informações, ou apenas torná-las públicas, apontar contradições e verdades até então desconhecidas, ou deliberadamente escondidas, cria-se caminhos diferentes dos tribunais tradicionais, mas não menos exemplares.

A justiça se fará pelo conhecimento crítico da opinião pública. No futuro, quando historiadores juntarem as pontas do emaranhado e o passado chegar por inteiro às escolas, às bibliotecas e livrarias, teremos colocado luz sobre eventos obscuros para a grande parte dos brasileiros. Mas não para famílias e amigos que, muitos em silêncio e com profunda dor, já buscavam comparar todas as verdades — e versões. Não se trata, como observou a presidente Dilma Rousseff, de revanchismo. E sim, acredito, de educar gerações que por falta de oportunidades ainda não conhecem esse passado. Só assim locais que foram usados como prisões podem ser hoje espaços de preservação e resgate da memória dos que defenderam a livre organização política, que só as democracias permitem.

Para podermos dizer “porões nunca mais” é preciso que o passado ilumine o futuro.

* Eunício Oliveira,

Senador (PMDB-CE) e
presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania do Senado Federal. 

BNB libera crédito emergencial para vítimas da seca

“O Banco do Nordeste do Brasil já contratou R$ 276,3 milhões no âmbito do programa FNE Estiagem. Criada em maio, esta linha de crédito emergencial beneficia produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem na Região. Este montante foi distribuído em 32,6 mil operações rurais e urbanas. A maior parte dos recursos foi direcionada para os beneficiários de mini e micro portes, que contrataram, em conjunto, R$ 176,6 milhões; e os pequenos, com R$ 84,7 milhões. Outros R$ 84,3 milhões em empréstimos estão em análise.

No Ceará, foram contratadas 2.799 operações nestas linhas emergenciais, totalizando R$ 24,1 milhões. Dentre os Estados situados na área de atuação do FNE, Pernambuco, Bahia e Paraíba respondem pela aplicação de cerca de 60% do total contratado no âmbito do FNE Estiagem. “O bom desempenho apresentado na aplicação dessas linhas de crédito deve-se, em grande parte, à demanda advinda dos setores de Agricultura Familiar e de Comércio e Serviços que representam 88,2% das aplicações totais”, afirma o superintendente da Área de Políticas de Desenvolvimento do BNB, Rubens Dutra Mota.

Segundo ele, tal performance vem ajudando os empreendedores, especialmente aqueles de menor porte, situados em municípios onde, pro conta da Seca, há decretada situação de calamidade pública. Por meio do FNE Estiagem, o Banco do Nordeste dispôs de R$ 1 bilhão para empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%.”

(Com site do BNB)

Motorista Popular – Detran vai liberar CNH gratuita também para automóveis

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O programa Carteira de Motorista Popular, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), já beneficiou, desde 2009, quase 45 mil pessoas, que obtiveram a sua primeira CNH – categoria A (motocicleta), sem nenhum custo.

A informação é da assessoria de imprensa do órgão, dando uma novidade: em breve, selecionará candidatos para receber a CNH gratuitamente na Categoria B (automóveis).

 

Roberto Cláudio e a Trindade Feminina

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Maria Célia, candidato Neta e Carol Bezerra.

A campanha de Roberto Cláudio ganhou agora o reforço de três mulheres: Maria Célia, mulher do governador Cid Gomes, Marcia Lucena, mulher do candidato a vice Gaudêncio Lucena e da jovem Carol Bezerra, mulher do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio. Eles estão participando de caminhadas e formando grupos de mulheres em vários bairros.

Na área dos vereadores, quem está fazendo grupos também é a peemedebista Francisca Neta, considerada pelo PMDB a “grande promessa do partido nas eleições deste ano”.

(Foto – Divulgação)

Inadimplência das empresas aumenta 16,5% no primeiro semestre

“A inadimplência das pessoas jurídicas cresceu 16,5% no primeiro semestre de 2012 em comparação com igual período do ano anterior, segundo dados divulgados hoje (30) pela empresa de consultoria Serasa Experian. É a maior alta para os seis primeiros meses do ano desde 2009, quando houve elevação de 35,8%, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas.

“A economia está praticamente parada e fica uma situação mais difícil para as empresas até quando [elas conseguirem] vender [seus produtos], e pagar seus compromissos. [É] uma situação complicada que deve se reverter, sobretudo, no fim do terceiro e início do quarto trimestre”, disse o economista da Serasa, Carlos Henrique de Almeida.

As dívidas não pagas aos bancos foram as que mais aumentaram no primeiro semestre de 2012: 23,9% comparadas ao resultado do mesmo período de 2011. Os protestos e as dívidas não bancárias também tiveram forte crescimento: 19% e de 18,9%, respectivamente, ante os primeiros seis meses de 2011. Já o volume de cheques devolvidos por falta de fundos aumentou 3,7% no primeiro semestre de 2012. De acordo com o economista da Serasa, o resultado das empresas, além do baixo crescimento da atividade econômica no país, pode ser explicado pela inadimplência das pessoas físicas, que afeta as contas a receber, e pelo aumento do dólar.”

(Agência Brasil)

Reitor da Uece tentará mediar acordo sobre terreno ocupado

Sobre a ocupação do terreno próximo ao Campus da Universidade Estadual do Ceará, nesta manhã de segunda-feira, em Fortaleza, o reitor da Instituição, Jackson Sampaio, informa para o Blog que a área é patrimônio da Instituição e que não pode ser doada como querem as cerca e 200 famílias. Mesmo assim, o reitor adianta que, nesta tarde de segunda-feira, receberá um grupo do movimento em seu gabinete, com a presença de representantes das secretarias das Cidades e da Ciência e Tecnologia,  da Defesoria Pública do Estado e da Secretaria Executiva  Regional IV para tentar um acordo.

O reitor Jackson Sampaio acrescenta que o terreno ocupado está destinado à implantação de projetos sociais nas áreas da saúde e educação ambiental.

“Vamos procurar mediar um acordo. Queremos resolver tudo de forma pacífica e que as famílias encontrem uma alternativa para obterem suas inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida, que é a reivindicação legítima deles”, acentua Jackson Sampaio.