Blog do Eliomar

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Igreja Católica e seus prédios ociosos em Fortaleza

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Em seu Blog, o professor Antonio Mourão Cavalcante expõe um assunto curioso: A quem pertence o patrimônio da Igreja Católica? Ele aborda prédios ociosos da igreja expostos à sanha da especulação imobiliária. Confira:

Chegou a hora da Igreja Católica, no Brasil, pensar mais seriamente o que fazer com os imóveis ociosos em posse das congregações religiosas. Aqui mesmo, em Fortaleza, são inúmeros os prédios e imóveis sem utilização. O grande risco é que a especulação imobiliária se aproveite e adquira estes espaços a preços “camaradas”. Foi o que aconteceu com o Colégio Stella Mares, um filé no Meireles, bairro mais caro da cidade. Mais recente, com o Colégio das Dorotéias…

Na maioria dos casos estes imóveis foram doados pela mobilização e esforço das comunidades católicas. Foram entregues à Igreja para utilizar em trabalhos pastorais. Não tendo mais essa destinação, deveriam retornar às comunidades. Ou, pelo menos, as congregações poderiam consultar as respectivas comunidades sobre a destinação dos mesmos.
O que você pensa desse assunto? Conhece outros casos?

Estou abordando o assunto porque o jornal católico francês La Croix traz uma longa reportagem sobre o assunto essa semana. (http://www.la-croix.com/Religion/S-informer/Actualite/L-immobilier-fragile-tresor-des-congregations-religieuses-_NG_-2012-11-29-881722).

Parlamentar aguarda derrubada do veto presidencial sobre rateio dos royalties

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O deputado federal Mário Feitoza, que se efetiva a partir de fevereiro no lugar de Raimundão, prefeito eleito de Juazeiro do Norte, aposta: a derrubada do veto presidencial ao projeto que quer rateio justo dos royalties do petróleo é fato que vai se consumar.

TCM sob nova direção no dia 18 de janeiro

Definida a data da posse da nova cúpula do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo a assessoria de imprensa do TCM, ocorrerá dia 18 de janeiro, a partir das 10 horas, com a presença do governador Cid Gomes (PSB).

Nessa data, o conselheiro Francisco Aguiar tomará posse no cargo de presidente do TCM para cumprir mandato no biênio 2013/2014.

Chico Aguiar substituirá o conselheiro Manoel Veras, que encerra mandato de dois anos, e terá como vice o conselheiro Marcelo Feitosa. Atuará como corregedor do TCM o conselheiro Hélio Parente.

Presidente da Adepol/CE reforça lobby em Brasília pela aprovação da PEC 37

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Delegados das Polícias Civil e Federal estão em Brasília, nesta quarta-feira, num lobby pela aprovação da emenda constitucional 37 que garante a exclusividade do direito de investigar para essas categorias. O Ministério Público é contra e quer também o direito de fazer investigação, justificando que casos como o Mensalão só vieram à tona graças ao trabalho de promotores e procuradores de justiça.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), Milton Castelo, que viajou nesta madrugada de quarta-feira para Brasília, dá a versão de sua categoria sobre a PEC 37.

Mauro Filho – Entre o riso e o choro

A arrecadação de ICMS cresceu, de janeiro a novembro deste ano, 13%. A informação é do secretário da Fazenda, Mauro Filho, adiantando que isso se deve, entre vários fatores, a redução de alíquota de segmentos produtivos.

Mauro Filho diz, no entanto, que os resultados do ICMS não são motivos para tanta festa, porque o governo federal quer promover alterações na lei que rege esse imposto, beneficiando estados como São Paulo.

O secretário da Fazenda está em Brasília num lobby contra essa matéria do ICMS, contra mudanças na lei do Fundo de Participação dos Estados e, ainda, reforçando trabalho político pela derrubada do veto presidencial ao projeto que quer rateio justo para os royalties do petróleo.

Mensalão – Julgamento sobre perda de mandato de parlamentares será retomado

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (12) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da definição sobre a perda de mandato de parlamentares já condenados. A sessão foi interrompida há dois dias quando o placar estava em 4 a 4 e agora restam apenas as considerações do ministro Celso de Mello. O STF analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A questão é polêmica porque a Constituição Federal tem duas interpretações sobre o tema. A primeira refere-se à condenação em ação criminal, que é a hipótese para suspensão de direitos políticos. Na segunda interpretação é aberta exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.

No dia 6, a discussão começou na Corte Suprema com os votos do presidente da instituição e relator da ação, Joaquim Barbosa, e do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Eles apresentaram votos opostos. Barbosa defende a perda de mandato imediata por condenação criminal, enquanto Lewandowski diz que não cabe ao Supremo a intervenção política.”

(Agência Brasil)

Cid fala em conferência sobre Cidades e reforça lobby para derrubar veto presidencial

O governador Cid Gomes (PSB) embarca, nesta manhã de quarta-feira, para Brasília. Ele vai acompanhar a votação do veto da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de distribuição de royalties de petróleo. Cid mobilizou a bancada, dentro de estratégia seguida por demais governadores que são contra maiores fatias dos royalties do petróleo para Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ainda em Brasília, Cid Gomes dará palestra na abertura da Conferência Nacional das Cidades, evento organizado pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, Domingos Neto (PSB). Nessa conferência, vão estar também o vice-governador Domingos Filho (PMDB) e o prefeito eleito Roberto Claudio (PSB).

Ainda sobre o veto presidencial ao projeto que quer justiça no rateio dos royalties do petróleo, o senador Eunício Oliveira informa que mais de 400 votos já estão assegurados para a derrubada da matéria. O Governo Federal pediu o adiamento da sessão para a semana que vem, mas a expectativa é de que o veto seja apreciado nas próximas horas.

Prefeitura recorre contra o reajuste da tarifa de õnibus

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O procurador geral do município, Martônio Mont’Alverne, confirmou, nesta quarta-feira, que a Prefeitura de Fortaleza já entrou na Justiça recorrendo contra a liminar que garantiu o aumento da tarifa de ônibus. Segundo o procurador, o Sindiônibus buscou o reajuste antes de uma discussão sobre planilhas com a Prefeitura.

Aumento da tarifa de ônibus é um desrespeito à população

Com o título “O maior aumento desde o Plano real”, eis um dos tópicos da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinado pelo jornalista Érico Firmo. Trata-se de um dado curuioso: o fortalezense, que foi embalado pela prefeita Luizianne Lins (PT) comemorando a tarifa de ônibus mais barata do País, amarga, no fim da gestão, a mais salgada majoração desde o Plano Real. Confira:

Os 25 centavos a mais que o usuário de ônibus em Fortaleza precisa desembolsar desde ontem para cada trajeto representam o maior aumento de tarifa, em valor absoluto, desde o Plano Real, há 18 anos. Proporcionalmente, houve alta similar em 2009, mas depois de quatro anos sem qualquer reajuste – sustentados na base da isenção de tributos municipais e estaduais. Elevação de preço proporcionalmente maior que essa não era vista há quase 10 anos. Não deixa de ser irônico que aumento tão significativo ocorra no último mês da gestão que, nas últimas décadas, teve atuação mais incisiva para conter os preços. A decisão é da Justiça, mas a gestão municipal não pode ser isenta de culpa. Afinal, a liminar tem como argumento a suposta recusa da Prefeitura em negociar. O que, também, não seria correto. De todo modo, a alta sem o aviso prévio é um desrespeito da Justiça e das empresas contra a população.

Data da Tarifa de Aumento e Percentual de reajuste

1º de julho de 1994 R$ 0,40

7 de maio de 1995 R$ 0,54 0,14 35%

15 de maio de 1996 R$ 0,70 0,16 29,63%

11 de julho de 1998 R$ 0,76 0,06 8,57%

1º de janeiro de 1999 R$ 0,80 0,04 5,26%

9 de outubro de 1999 R$ 0,90 0,10 12,5%

2 de janeiro de 2001 R$ 1,00 0,10 11,11%

25 de março de 2001 R$ 1,10 0,10 10%

30 de maio de 2002 R$ 1,20 0,10 9,09%

25 de fevereiro de 2003 R$ 1,40 0,20 16,67%

1º de dezembro de 2003 R$ 1,50 0,10 7,14%

28 de setembro de 2004 R$ 1,40 -0,10 -6,67%

1º de outubro de 2004 R$ 1,50 0,10 7,14%

1º de dezembro de 2004 R$ 1,60 0,10 6,67%

25 de maio de 2009 R$ 1,80 0,20 12,5%

6 de março de 2011 R$ 2,00 0,20 11,11%

11 de dezembro de 2012 R$ 2,25 0,25 12,5%

RC cumpre agenda em Brasília nesta 4º feira

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, está em Brasília, nesta quarta-feira. Ali, ele participará da Conferência Nacional das Cidades promovida pela Comissão do Desenvolvimento Urano da Câmara dos Deputados e que tem na presidência o cearense Domingos Neto (PSB).

Roberto Cláudio ainda manterá algumas audiências ministeriais. Uma delas, na pasta das Cidades. Deve conversar também com o senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, sobre a participação desse partido no secretariado.

Prefeito de Iguatu encerra mandato com 90% de aprovação

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O prefeito Agenor Neto, de Iguatu (Centro-Sul), vai concluir a sua administração inaugurando um pacote de obras. Agenor comemora, inclusive, um índice de 90% de aprovação popular, segundo pesquisa do Ibope e aproveita para comemorar também o sucesso do “Natal de Luz” de Iguatu.

Cirurgia de Chávez em Cuba teve sucesso, diz vice-presidente

“Após seis horas, foi concluída ontem (11) a cirurgia do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. O vice-presidente Nicolás Maduro ocupou cadeia nacional de rádio e televisão, por volta das 21h (meia-noite em Brasília), para anunciar que foi “exitosa” a cirurgia. Chávez foi operado em Havana, capital de Cuba. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Ao longo dessa terça-feira, a agência pública de notícias da Venezuela publicou informações curtas sobre o preparo, o andamento e a conclusão da cirurgia. Desde o ano passado, o presidente venezuelano luta contra o câncer. Ele chegou a dizer que estava curado, mas o tumor reincidiu. Com limitações, Chávez disputou as eleições em outubro, pelo quarto mandato, e venceu o adversário Henrique Capriles.

Em comunicado emitido ontem, o governo venezuelano diz que há “absoluta confiança” em que Chávez susperará os “obstáculos que a vida apresentou”. O ministro da Comunicação e Informação, Ernesto Villegas, disse que o presidente venezuelano demonstrava confiança no resultado positivo da cirurgia.”

(Agência AVN)

 

Basquete do Ceará faz dois jogos no Rio de Janeiro

O time de basquete do Ceará viajou, nesta madrugada de quarta-feira, para o Rio de Janeiro. Ali, a equipe terá pela frente dois jogos que prometem dureza. Nesta quinta-feira, pega o Tijuca e, no sábado, o Flamengo.

Os jogos fazem parte do campeonato brasileiro do Novo Basquete Brasil (NBB).

A equipe cearense comandada pelo técnico Alberto Bial está em sétimo lugar no certame.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma encerra visita à França com agenda intensa

“No último dia da visita a Paris, na França, a presidenta Dilma Rousseff participa hoje (12) da 81ª Assembleia Geral da União Internacional de Ferrovias (UIC) e do seminário empresarial Desafios e Oportunidades de uma Parceria Estratégica. Ela se reúne ainda com o prefeito da capital francesa, Bertrand Delanoe, e o presidente do Senado, Jean-Pierre Bel. Depois, Dilma segue de Paris para Moscou, na Rússia. A viagem deve ser a última internacional da presidenta em 2012. Dilma chega a Moscou às 23h (5h do dia 13 em Brasília). Em discussão, a ampliação de parcerias nas áreas de energia e gás, além do setor espacial. É possível que também entre em pauta a venda de carne bovina para os russos.

Ontem (11), em Paris, Dilma teve encontro com o presidente da França, François Hollande. Foi o segundo em seis meses, pois em junho ambos estiveram juntos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro. Eles conversaram sobre a crise econômica internacional e projetos nas áreas de defesa, educação, ciência, tecnologia e inovação.

Na visita à França, Dilma também definiu a parceria para a ampliação da oferta de bolsas para brasileiros interessados em estudar na França. A meta é aceitar alunos de pós-graduação e gradução. O memorando de entendimento será assinado hoje entre os ministérios brasileiros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa da França.”

(Agência Brasil)

 

PT classifica declarações de Valério como “tentativa desesperada de tentar diminuir pena de prisão”

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 O presidente do PT, Rui Falcão, classificou nessa terça-feira (11) como “uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão” as declarações do publicitário Marcos Valério, publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. O publicitário disse na reportagem que o ex-presidente Luiz Iácio Lula da Silva teria sido beneficiado pelo esquema do chamado mensalão. Em nota, o partido lamentou o vazamento das declarações que teriam sido feitas ao Ministério Público Federal.

De acordo com a reportagem do jornal paulista, Valério declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele e que autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, a fim de viabilizar o esquema de pagamento de propina a parlamentares, apurado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF”, diz trecho da nota do PT.

“A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sido feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu”, acrescentou Falcão por meio de nota.

(Agência Brasil)

Prefeitura paga parte do que deve ao IDGS

“O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) recebeu da Prefeitura de Fortaleza parte do que lhe é devido. Entretanto, a organização afirma que o dinheiro repassado não é suficiente. A expectativa, agora, é de saldar parcialmente os débitos que o instituto tem com 5,3 mil funcionários.

Na manhã de ontem, antes de o repasse ser feito ao IDGS, servidores vinculados ao instituto haviam decidido, em assembleia em frente ao IJF, deflagrar greve na próxima sexta-feira, 14. Para o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde), a quitação de parte da dívida não muda a decisão. “Só suspenderemos a greve se pagarem integralmente o que nos devem”, afirma Ulisses Vilar, diretor do Sindsaúde. Ulisses garante, porém, que o sindicato respeitará uma mudança de atitude da categoria.

No entanto, o pagamento integral desses valores não deve acontecer em breve. “O dinheiro que recebemos dá para quitar os salários de novembro, os valores integrais do vale-transporte e metade do vale-refeição. Estamos negociando a liberação de recursos para pagar o restante dos débitos”, informa o gerente de departamento pessoal do IDGS, Jean Karlo Moura. O gerente diz não haver data prevista para a liberação desses recursos. Assim, os terceirizados ainda ficariam por receber metade do vale-refeição e a primeira parcela do 13º salário.

A coordenadoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza alega que, por lei, tem até o dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento da parcela do 13º salário. O Sindsaúde contesta. Ulisses Vilar afirma que o prazo para realizar o pagamento era 30 de novembro.”

(O POVO)

Lula diz que depoimento de Marcos Valério é uma mentira

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “mentira” as afirmações do empresário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República. Segundo reportagem de “O Estado de S. Paulo”, publicada ontem, Valério disse à Procuradoria, em depoimento dado em setembro, que foi responsável por pagar despesas pessoais do ex-presidente em 2003, por meio de depósitos na conta de uma empresa de Freud Godoy, ex-assessor particular de Lula.

O empresário também afirmou que Lula deu aval, pessoalmente, aos empréstimos usados para abastecer o esquema do mensalão. “Isso é mentira”, disse Lula na saída do primeiro dia de seminário organizado por seu instituto e a Fondation Jean-Jaurès, ligada ao Partido Socialista francês, em Paris. Rodeado de assessores e seguranças, o ex-presidente, que tem evitado falar com a imprensa, deixou rapidamente o local. Questionado se poderia responder mais perguntas sobre o caso, afirmou: “hoje, nem duas”.

Aliados de Lula também seguiram tratando o depoimento como uma “mentira”. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou de “profunda inverdade” as acusações feitas pelo empresário. “A pessoa que disse não tem autoridade para falar mal do presidente Lula, que é um patrimônio da história deste país”, disse o presidente do Senado. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que não há necessidade de se investigar o suposto envolvimento do ex-presidente Lula. “Não é uma afirmação que mereça crédito, mereça consideração ou sequer investigação, eu acho que deve ser mandada para arquivo porque não merece, efetivamente, nenhum tipo de consideração”, disse Marco Maia.

Nota do PT

Em nota, o PT classificou como “sucessão de mentiras envelhecidas” o depoimento de Valério. “Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes”, diz o texto assinado pelo presidente da legenda, Rui Falcão.”

(Com Agências)

Alvaro Dias pede convocação de Marcos Valério para explicar denúncia contra Lula

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimento para que o empresário Marcos Valério preste esclarecimentos sobre o depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), no qual acusa o ex-presidente Lula de ter tido despesas pagas com recursos do esquema do mensalão.

“O esquema que drenou milhões de reais dos cofres públicos para bancar a compra de votos, foi montado no início da gestão do Presidente Lula. Os repasses de Valério para custear as despesas pessoais aconteceram já no começo de 2003, quando ele mal assumira a presidência da República”, diz o texto do jornal, lido pelo senador.

Em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Valério, que foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelo envolvimento no esquema do mensalão, diz ainda que sofreu ameaças do Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. Alvaro Dias solicitou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a íntegra do depoimento.

O PSDB, o DEM e o PPS entram nesta quarta-feira (12) com representação junto à Procuradoria para que as denúncias, que não constam do inquérito do mensalão, sejam investigadas.

– Cabe ao Ministério Público da União instaurar os procedimentos para a investigação judiciária a fim de que, se delitos foram praticados, as responsabilizações civil e criminal, alcancem também aqueles que se ausentaram neste primeiro momento do julgamento do Supremo Tribunal Federal – afirmou o senador.

(Agência Senado)