Blog do Eliomar

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Bolsonaro nega que Moro escolherá próximo procurador da República

Em mensagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que é falsa uma nota publicada pela revista Veja neste domingo (28), segundo a qual ele teria prometido ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a prerrogativa de nomear o próximo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a revista, a promessa foi feita antes de Moro ser anunciado como ministro, no ano passado. Por esse motivo, a lista tríplice com nomes indicados para o cargo, feita por meio de eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), seria “peça de ficção”, segundo a Veja.

“A matéria da Veja é fake (mentira)”, diz uma postagem na conta oficial de Bolsonaro no Twitter na qual ele retuita a nota da publicação. “Esse cargo, PGR, certamente é um dos mais importantes da República. Sugestões e opiniões serão levadas em consideração pelo Governo”, acrescentou o presidente.

O mandato da atual procuradora, Raquel Dodge,encerra-se no próximo 18 de setembro, dois anos depois de ela ter assumido o posto. Pela Constituição, cabe ao presidente da República escolher o ocupante do cargo entre os membros de carreira do Ministério Público da União (MPU). O nome precisa ser aprovado por maioria absoluta no Senado.

Desde 2001, entretanto, a ANPR envia à Presidência uma lista com os três nomes mais votados pelos membros do MPU para ocupar a Procuradoria-Geral da República. A partir de 2003, a tradição tem sido a de nomear um dos três integrantes da lista.

A ANPR já iniciou os preparativos para a realização da eleição neste ano, embora o calendário para o pleito ainda não tenha sido divulgado.

Os candidatos também não foram definidos até o momento, mas já se registra movimentação nos bastidores. Raquel Dodge ainda não anunciou se irá pleitear a recondução ao cargo.

(Agência Brasil)

Bolsonaro volta a defender Escola sem Partido

O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (28) em seu perfil na rede social Twitter vídeo de uma aluna que alega que uma professora de gramática usou 25 minutos dentro de sala de aula para fazer críticas ao governo, ao movimento Escola sem Partido e ao escritor Olavo de Carvalho. Junto ao vídeo, Bolsonaro escreveu: “Professor tem que ensinar e não doutrinar”.

Questionado pela imprensa sobre o assunto quando chegava à casa de um dos filhos, o presidente voltou a defender o movimento Escola sem Partido. “Nós queremos a escola sem partido ou, se tiver partido, que tenha os dois lados. Isso tem que ser. Não pode é ter um lado só na sala de aula. Isso leva ao que nós não queremos”, afirmou.

Bolsonaro também falou sobre o encontro que teve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo. Bolsonaro disse que os dois conversaram durante cerca de uma hora. Sobre o que foi tratado na conversa, o presidente disse apenas que a visita foi para tratar “de um montão de assuntos”.

(Agência Brasil)

Festa da Divina Misericórdia reúne fé e solidariedade

A Comunidade Católica Shalom promove, até as 18 horas deste domingo (28), a Festa da Divina Misericórdia, no Ginásio Paulo Sarasate. Com entrada gratuita, 15 mil pessoas devem participar da programação, ao longo do dia.

A festa conta com música, animação e louvor, além de oração do terço e celebração de missa pelos enfermos. O evento será encerrado com a Missa Festiva Da Divina Misericórdia com oração de cura e libertação com o padre Antônio Furtado.

Além da espiritualidade, outra marca da festa da Divina Misericórdia é a solidariedade, quando alimentos foram recolhidos para doação.

(Foto: Arquivo)

Fortaleza e Maracanaú têm boa chuva; 82% dos demais municípios sem precipitações

Os municípios de Fortaleza e Maracanaú, ambos na Região Metropolitana, registraram nas últimas 24 horas as maiores chuvas no Ceará. Enquanto Fortaleza teve 72.2 milímetros de chuva, Maracanaú contou com 61.8 milímetros, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Já em 82% dos demais municípios cearenses não ocorreram precipitações, de acordo ainda com a Funceme. Além de Fortaleza e Maracanaú, choveu ainda em Ipueiras (40.4 mm), São Gonçalo do Amarante (37 mm), Granja (33 mm), Eusébio (27 mm), Paracuru (22.4 mm), além de outros 26 municípios com menores precipitações.

(Foto: Arquivo)

Especialistas levam ao Senado dados sobre impacto da zika em bebês

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu nesta semana a liberação do aborto por grávidas infectadas pelo vírus Zika. O assunto está na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF), com julgamento marcado para o dia 22 de maio. Convidados da comissão apresentaram dados que mostram um impacto do vírus em fetos muito menor do que se imaginava quando a epidemia da doença se espalhou em algumas regiões do país, em 2016.

Na ação que está no Supremo desde 2016, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) defende, dentre outras medidas, a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas pelo Zika. Raphael Parente, do Conselho de Medicina do Rio de Janeiro, afirmou que se sabe muito mais sobre o vírus hoje do que se sabia na época.

“Quando a Adin [ação direta de inconstitucionalidade] foi proposta, o conhecimento sobre o [vírus] Zika era muito incipiente. O conhecimento aumentou muito de lá pra cá. Um estudo publicado na revista The New England mostrou que apenas 15% dos bebês expostos ao Zika tiveram algum tipo de problema grave. Uma pesquisa mais recente, do CDC [Centro de Controle e Prevenção de Doenças] dos Estados Unidos, mostrou 5%”, disse Parente.

Lenise Garcia, doutora em microbiologia e presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, apresentou dados do Ministério da Saúde divulgados em maio de 2017. No estudo, a microcefalia foi confirmada em menos de 20% dos casos, depois de alguns meses do nascimento da criança. Em 42% dos casos a doença foi descartada após investigação.

“Se mesmo depois de nascida a criança, é descartada a microcefalia em mais de 50% dos casos, imaginem como é incerto fazer um pré-diagnóstico intrauterino”, disse Lenise. Ela acrescentou que, na Polinésia Francesa, de onde se suspeita ter vindo o vírus, 1% das crianças nasceram com microcefalia, em um universo onde 66% da população foi contaminada pelo vírus.

“Nós temos o dado de que só 1% das crianças são afetadas quando a mãe tem a doença. Estudo científico com dados totais; não é amostragem da epidemia na Polinésia Francesa. Isso nos traz um questionamento a mais sobre usar a zika como justificativa para liberação do aborto”, acrescentou a microbióloga.

O autor do requerimento para a audiência pública, senador Eduardo Girão (Pode-CE), citou uma pesquisa realizada no Reino Unido sobre o impacto do aborto nas mulheres. “A mulher que faz aborto tem propensão muito maior a crises de ansiedade, a depressão, envolvimento com álcool e drogas e suicídio. Nesse aspecto é um caso de saúde pública sim. Quanto mais a gente debate esse assunto, mais a verdade vem à tona.”

Lenise acredita que, mesmo quando é confirmado um caso de microcefalia em um feto, seu direito à vida não pode ser negado. “E é particularmente problemático que se justifique o aborto em função de uma deficiência, porque é um preconceito com a pessoa com deficiência. Estou desconsiderando essa vida como uma vida digna de ser vivida.”

(Agência Brasil)

Os intocáveis

Em artigo no O POVO deste domingo (28), o professor Pedro Henrique Chaves Antero aponta que a castração da liberdade contra jornalistas, por parte do STF, tumultua e desacredita a democracia. Confira:

Jamais se pensou que uma simples citação da frase “o amigo do amigo do meu pai”, de Marcelo Odebrecht, contida nos autos da Lava Jato, pudesse produzir uma séria crise no Poder Judiciário brasileiro. Na verdade, isso aconteceu porque o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, estaria envolvido nos conhecidos problemas do partido e não aceitou que seu nome fosse sequer citado pela mídia. Decidiu, então, por meio do ministro Alexandre de Moraes, censurar a revista digital Crusoé e o site O Antagonista, dirigidos por jornalistas profissionais, de renome nacional.

O amigo do amigo do meu pai consumou, então, uma castração da liberdade dos jornalistas, tumultuando e desacreditando a democracia que tenta se fortalecer no País.

O episódio vem demonstrar que o sistema de indicação e nomeação de ministros do STF e de outros cargos do Judiciário deveria ser revisto. Muitas das crises institucionais resultam dos vieses estruturais e não simplesmente de ações dos seus membros. No caso em tela, há sugestões no Senado Federal de alteração das normas acerca da nomeação dos ministros do Supremo e até mesmo da duração dos seus mandatos, no intuito de que os mesmos passem a não se sentirem intocáveis e colocados acima da lei.

É interessante lembrar que algumas instituições, de grande prestígio nacional, ofereceram, recentemente, irrestrito apoio ao STF, como o poder capaz de trazer a paz e o equilíbrio na solução dos graves problemas do Brasil. Entretanto, alguns ministros não têm entendido o significado da manifestação ocorrida e têm tido comportamento inadequado ao cargo, criticado pela sociedade e até mesmo por outros membros da Corte.

O STF merece o respeito de todos e o seu funcionamento é condição sine qua non para o exercício da democracia. Não se pode aceitar, portanto, que algum membro dessa instituição possa ser movido por motivos ideológicos ou em razão de interesses particulares. A população brasileira quer mudar e passar o Brasil a limpo. Assim, exige que os trabalhos da Lava Jato prossigam e que suas decisões sejam acatadas nos termos da legislação vigente.

O triste episódio de autoritarismo de membros da Suprema Corte, coagindo a livre manifestação do pensamento, deixa os brasileiros apreensivos quanto à continuidade da faxina política já iniciada há poucos anos. Uma parada ou um retrocesso nessa corajosa missão de punir os criminosos do colarinho branco, apoiados no poder político ou econômico, seria um desastre para a nacionalidade e para os jovens que lutam em favor de um Brasil honesto e justo. A ninguém ou a nenhuma instituição brasileira seria permitido moralmente frear o entusiasmo de uma geração que decidiu eliminar as práticas imorais que dominaram a política nacional nos últimos trinta anos.

Pedro Henrique Chaves Antero

Professor de Ciências Políticas

Governo pode economizar R$ 18 milhões com corte de jornais e revistas

O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, na última terça-feira (23).

A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.

De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e tanbém para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.

Segundo a portaria, em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais”, poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.

“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.

(Agência Brasil)

Posições e sotaque do Ceará no debate da previdência

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Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (28):

No cenário de hoje, cinco parlamentares da bancada cearense no Congresso adentram o campo do protagonismo no debate que tomará conta de Brasília nos próximos meses, pelo menos, com foco total na proposta de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro encaminhou à Casa e tenta fazer avançar aos trancos e barrancos. São eles, Heitor Freire (PSL), Capitão Wagner (Pros), André Figueiredo e Mauro Benevides Filho (PDT), no ambiente da Câmara, e Tasso Jereissati, no espaço do Senado. Uns com papel bastante definido desde agora, outros, ao contrário, ainda exigindo um tempo de atenção para saber qual é a deles em relação à proposta específica que tramita e que acaba de ultrapassar a etapa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entre os deputados.

É bem interessante, sobre isso, que se constate uma espécie de maioria consolidada entre parlamentares, de governo ou oposição, de que algo precisa ser reformado no sistema previdenciário brasileiro. Há mudanças no seu perfil etário, inclusive, que até têm a ver com a melhoria em alguns indicadores sociais do País, como é o caso da idade média de vida da população que aumentou nos últimos anos. É um dado positivo que no primeiro impulso comemoramos, para depois, sendo responsáveis, aceitarmos discutir seus efeitos colaterais e os remédios que se fazem necessários diante de uma realidade que é nova. Melhorou, mas mudou.

Claro que isso não transfere simpatia imediata ao projeto do governo Bolsonaro. O texto hoje sob análise dos parlamentares é reconhecido como dos mais duros já apresentados ali, o que reduzia a zero, desde o início, as chances de vê-lo aprovado sem grandes modificações. Tese confirmada já na passagem pela CCJ, onde uma tradição foi quebrada e um movimento político inusual levou à retirada de quatro pontos apenas para que os deputados aceitassem aprovar a admissibilidade da proposta. Isso nunca acontece nessa fase, quando, em geral, debruça-se apenas sobre os aspectos técnicos da constitucionalidade do texto, resolvível com um simples “sim” ou um mero “não”.

É nesse contexto que temos cinco dos nossos parlamentares, na Câmara e Senado, participando das comissões especiais que tratam da questão. Na Câmara, onde o debate já pegou fogo e está mais avançado, Heitor Freire entra no jogo para defender o que o governo determinar, ou seja, brigar (literalmente, às vezes) para que o texto seja acolhido e aprovado na integralidade, postura que o isolará no grupo. O Capitão Wagner vai apenas até onde seu interesse estratégico permitir, pré-candidato que é à Prefeitura de Fortaleza. Bolsonaro e quem articular por ele não deve esperar do deputado do Pros mais do que ele está disposto a dar, defendendo a reforma, sua aprovação etc, na mesma intensidade em que apoiando a retirada de todos os pontos que possam lhe custar apoios e votos no próximo ano.

Os dois pedetistas cearenses estarão na turma do contra. Com o detalhe de que o discurso de ambos, e do partido que representam, é muito enfático no sentido de rejeitar a proposta preparada pelo ministro Paulo Guedes e os seus, e, ao mesmo tempo, defender a necessidade de que se faça algo. O PDT, inclusive, diz ter uma alternativa pronta e aproveitará o palco da comissão especial para apresentá-la, o que explica a indicação de Mauro Filho, principal formulador da proposta econômica da campanha de Ciro Gomes à presidência e que se avalia ter as melhores condições técnicas para defender o capítulo da previdência dentro do debate de mérito no qual a Câmara começa a entrar.

No Senado, o papel do tucano Tasso Jereissati tende a ser ainda mais relevante quando a discussão lá começar de verdade. A ele foi entregue a missão de ser o relator na comissão especial instituída para funcionar meio no paralelo com a Câmara, procurando-se ganhar tempo no debate, ao invés de simplesmente esperar os prazos naturais de tramitação. Por enquanto, Tasso preocupa-se mais com a confusa articulação governista e a falta de foco demonstrada, especialmente pelo presidente Bolsonaro, o tempo todo atuando para colocar na agenda temas de menor importância para o País, em geral mais da pauta de costumes, ideológica etc, e desperdiçando uma energia que estaria mais ajustada se concentrada no esforço de fazer a reforma da previdência avançar com a velocidade que, na visão dele (Tasso), o quadro real do País requer. Ou seja, é um aliado da ideia e um crítico da estratégia governista. Imaginando-se que ela exista, porque até hoje não é o que tem parecido.

Eleições 2020 – Dra. Silvana pode disputar a Prefeitura de Fortaleza

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Ela é mulher do secretário-geral do PR no Estado, o deputado federal Jaziel Pereira.

A sucessão em Fortaleza, em 2020, promete ser de muitas emoções e disputas também no plano ideológico.

Um grupo de igrejas evangélicas se articula para lançar um nome nessa peleja. A preço de hoje o nome mais cotado é o da deputada estadual Dr. Silvana, do Partido da República.

Nas redes sociais, lideranças cristãs defendem o nome dela, observando ser um nome “de direita para se contrapor à esquerda”.

Dra, Silvana é definida como “mulher, destemida, firme nas posições, fiel aos postulados político-ideológicos que defende, não abrindo mão da defesa intransigente dos princípios cristãos e valores tradicionais do povo, que.preservam a família e a sociedade em paz e harmonia.”

A parlamentar ainda não se manifestou sobre o assunto, mas, nos próximos dias, deverá haver movimentação nesse sentido não só dentro do PR, mas em outras siglas simpáticas ao governo de Bolsonaro no Ceará.

China quer ampliar investimentos no Brasil; Camilo Santana foi destaque nos encontros

Empresários chineses estão interessados em conhecer e participar de novos investimentos no Brasil, especialmente no setor de obras e projetos de infraestrutura, disse hoje (27) o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, durante o Fórum de Think Tanks (expressão em inglês que significa incentivar a expressão de ideias e projetos) China-Brasil.

O evento, realizado na Embaixada da China, em Brasília, discutiu as oportunidades de negócios existentes no Brasil, que podem ser integrados à Nova Rota da Seda, programa de investimentos chineses previsto para as próximas três décadas. O programa engloba financiamentos de centenas de bilhões de dólares.

O embaixador da China, Yang Wanming, no Fórum de Think Tanks China-Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil
O embaixador Yang Wanming disse estar muito otimista com o futuro das relações de seu país com o Brasil, e ressaltou que a visita do presidente Jair Bolsonaro à China, prevista para este ano, dará mais motivos para o fortalecimento das relações entre os governos chinês e brasileiro.

De acordo com o embaixador, os empresários chineses terão oportunidade de conhecer melhor as oportunidades de investimentos no próximo dia 9 de maio, quando se reunirão com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tomar conhecimento sobre os planos de privatização e licitação de projetos de transportes a serem realizados pelo governo brasileiro.

Wanming lembrou que as relações entre Brasil e China já duram 45 anos. Os dois países, segundo ele, podem celebrar grandes avanços nos planos político, econômico, cultural e esportivo. “Em 2018, o volume de trocas comerciais entre China e Brasil superou US$ 100 bilhões”, disse. Participaram do fórum empresários, representantes do governo e acadêmicos dos dois países.

Empresários chineses estão interessados em conhecer e participar de novos investimentos no Brasil, especialmente no setor de obras e projetos de infraestrutura, disse hoje (27) o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, durante o Fórum de Think Tanks (expressão em inglês que significa incentivar a expressão de ideias e projetos) China-Brasil.

O evento, realizado na Embaixada da China, em Brasília, discutiu as oportunidades de negócios existentes no Brasil, que podem ser integrados à Nova Rota da Seda, programa de investimentos chineses previsto para as próximas três décadas. O programa engloba financiamentos de centenas de bilhões de dólares.

O embaixador Yang Wanming disse estar muito otimista com o futuro das relações de seu país com o Brasil, e ressaltou que a visita do presidente Jair Bolsonaro à China, prevista para este ano, dará mais motivos para o fortalecimento das relações entre os governos chinês e brasileiro.

De acordo com o embaixador, os empresários chineses terão oportunidade de conhecer melhor as oportunidades de investimentos no próximo dia 9 de maio, quando se reunirão com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tomar conhecimento sobre os planos de privatização e licitação de projetos de transportes a serem realizados pelo governo brasileiro.

Wanming lembrou que as relações entre Brasil e China já duram 45 anos. Os dois países, segundo ele, podem celebrar grandes avanços nos planos político, econômico, cultural e esportivo. “Em 2018, o volume de trocas comerciais entre China e Brasil superou US$ 100 bilhões”, disse.

Participaram do fórum empresários, representantes do governo e acadêmicos dos dois países.

Ceará

O governador Camilo Santana (PT) esteve na comitiva do Brasil e fechou parcerias no plano do intercambio na área da educação, Camilo foi, inclusive, alvo de reportagem da tv estatal chinesa.

(Agência Brasil)

Com 11 concursos acumulados, Mega-Sena paga R$ 125 milhões na quinta-feira

Mais uma vez, ninguém acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (27), em São Paulo. Com 11 concursos acumulados, o prêmio da quinta-feira (2) será de R$ 125 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados nesse sábado foram: 1618313942 e 44.

A Quina também não teve ganhador e o prêmio acumulado para esta segunda-feira (29) é de R$ 5,5 milhões de acordo ainda com a Caixa. Os números sorteados foram: 02 – 05 – 11 – 55 e 73.

Fortaleza é sede do Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais da Saúde

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE), em parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, promoverá, nesta segunda-feira, o XVIII Congresso do COSEMS/CE. O evento vai se eseder até 1º de maio, no Centro de Eventos.

No primeiro dia de evento, os congressistas vão conferir palestra com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, sobre “Os Desafios da Gestão na 5ª Capital do Brasil”. Outro destaque fica para a palestra “Desafios para uma Atenção Básica Resolutiva”, proferida por Carlos Roberto Martins Rodrigues (Drm Cabeto), secretário da Saúde do Ceará. Haverá ainda diversas mesas com participação de importantes nomes locais e nacionais para discutir temas como Saúde e o Controle Social, Atenção Básica e Execução Orçamentária e Financeira, entre outros.

Na noite do primeiro dia do evento, acontecerá ainda a solenidade de abertura do 7º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que contará com palestra magna do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira, intitulada “Atenção Básica e Regionalização: Desafios e Perspectivas”, além do momento de entrega da Medalha Dower Cavalcante para pessoas de destaque na fortalecimento da saúde pública, e da comenda 30 anos COSEMS/Ceará.

Tema Central

O tema central do evento “Atenção Básica e Regionalização: Desafios e Perspectivas” deve atrair aproximadamente 1500 congressistas para os debates nas mesas, palestras e painéis. São aguardados conferencistas do Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), entre outros representantes de órgãos das três esferas de governo. Durante os três dias de evento os gestores terão ainda a oportunidade de tirar dúvidas em atendimentos individualizados com técnicos do Ministério da Saúde,

(Foto – Fabio Lima)

Brasileirão começa com vitória dos donos da casa

Quatro jogos abriram a primeira rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, nesse sábado (27), com vitória dos donos da casa.

Na partida de abertura do Brasileirão, o São Paulo venceu o Botafogo, no Morumbi, por 2 a 0. No estádio Independência, em Belo Horizonte, o Atlético Mineiro derrotou o Avaí, por 2 a 1, com o gol da vitória por meio de Ricardo Oliveira. As duas equipes que estrearam com vitória têm relação com o técnico do Fortaleza, Rogério Ceni, que joga na noite deste domingo (28), no Allianz Parque, contra o Palmeiras, no encerramento da rodada. Ceni treinava o São Paulo e, dias atrás, recebeu convite para comandar o Atlético.

Nos outros dois jogos desse sábado, a Chapecoense venceu o Internacional, por 2 a 0, enquanto o Flamengo derrotou o Cruzeiro, por 3 a 1.

O Ceará faz a estreia na competição deste ano, a partir das 16 horas, no Castelão, contra o CSA.

(Foto: Reprodução)

Trump anuncia saída de tratado contra armas ilegais

Os Estados Unidos prometem abandonar o Tratado sobre Comércio de Armas (TCA). O anúncio foi feito pelo presidente norte-americano, Donald Trump, em reunião da Associação Nacional do Rifle (NRA), ocorrida que em Indianápolis (Nordeste dos EUA), nessa sexta-feira (26).

“Jamais deixaremos que burocratas estrangeiros pisem nas liberdades garantidas pela segunda emenda” da Constituição, explicou Trump ao comunicar sua intenção. O tratado visa pôr fim ao comércio ilícito de armamentos e equipamentos para finalidade não autorizada.

Conforme o termo, são proibidas exportações de armamentos caso haja conhecimento de uso contra civis, em crimes de guerra, ou se houver risco de apropriação pelo crime organizado. Os países signatários do tratado devem reforçar o controle interno para que não haja venda de armamentos e equipamentos, desde de pistolas a mísseis, aviões e navios de guerra.

A decisão de Trump foi criticada pelas Nações Unidas. Conforme o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, o TCA “é o único instrumento em escala mundial que busca melhorar a transparência e a responsabilidade no comércio internacional de armas”.

O acordo foi aprovado há seis anos por 154 países em assembleia das Nações Unidas (ONU), com o voto dos Estados Unidos e também do Brasil. À época, votaram contra o tratado países não alinhados aos norte-americanos como a Coreia do Norte, Síria e Irã. Rússia e China se abstiveram.

Até o momento, o tratado foi ratificado por 101 países. No Brasil, o termo foi assinado em junho do ano passado pelo então presidente da República Michel Temer.

(Agência Brasil)

PSDB deve ter Carlos Matos como seu presidente estadual

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O PSDB do Ceará faz convenção estadual para renovar seu comando agora em maio.

Francini Guedes, atual presidente, não quer reeleição e, para seu lugar, aparece como mais cotado o ex-deputado estadual Carlos Matos.

O ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos também gostaria de comandar o ninho tucano, mas no partido há quem avalie não ser bom o fato de um comissionado do governo Bolsonaro estar nessa posição. Gomes é secretário nacional de Inclusão do Ministério da Cidadania.

Outra. As bases não querem Luiz Pontes, que sempre aparece preferido por Tasso Jereissati, voltando a ocupar de novo esse espaço. O pleito é por renovação.

(Foto – Divulgação)

Governadores do Sul e Sudeste defendem Reforma da Previdência

Os governos de sete estados do Sul e Sudeste do país assinaram documento em defesa da aprovação do projeto de Reforma da Previdência que tramita no Congresso. O anúncio ocorreu hoje (27) durante a segunda reunião de governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Participaram os governadores João Doria (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Renato Casagrande (Espírito Santo), Carlos Moisés (Santa Catarina), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), além do vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e o vice-governador do Paraná, Darci Piana. Juntos, os estados respondem por 70% da economia do país.

Para Doria, a proposta traz uma condição fiscal melhor para estados e municípios. “A reforma confere, sobretudo, a oportunidade da geração de novos investimentos, que em cada estado, de acordo com suas características, vai se traduzir em mais emprego, oportunidades e desenvolvimento”, afirmou.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apoia a reforma, mas com ressalvas. “Sou favorável, mas manifesto minha contrariedade a quatro pontos. A alteração do beneficio da prestação continuada, a alteração da aposentadoria rural, a desconstitucionalização de matérias da previdência, que coloca em risco as conquistas das últimas décadas, e o modelo de capitalização”, disse.

Equilíbrio fiscal

Os governadores discutiram ainda o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) a ser aprovado no Congresso Nacional, que prevê a concessão de empréstimos, com garantia da União, em torno de R$ 10 bilhões por ano a estados com dificuldades financeiras, mas com baixo endividamento.

O vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estado que passa por crise financeira, declarou que o regime de recuperação foi fundamental para o Rio de Janeiro. “Mas ele não pode simplesmente ser só uma moratória, tem que vir acompanhado de um programa sério de recuperação do estado”, disse. “Se não tiverem ações estruturantes, um esforço enorme na contenção de gastos e novos investimentos, ele [regime de recuperação] só vai trazer um fôlego momentâneo e a previsão é ficar pior assim que o regime acabe”, completou.

Já Casagrande disse concordar que medidas de austeridade devem ser tomadas. “Não dá para nós, estados, ficarmos esperando somente a votação e pendurarmos todas as nossas esperanças na Reforma da Previdência. Sabemos que ela é primordial, fundamental. Temos que, ao mesmo tempo, andar paralelo à pauta federativa”, ressaltou.

O governador Romeu Zema disse que Minas Gerais sofre reflexo de falta de medidas corretivas nas finanças durante os últimos anos. “Estamos enxugando gastos, o mato estava muito alto em Minas. E está longe de resolver, mas o início da solução foi dada. Vai depender de muitos outros andamentos ainda.”

(Agência Brasil)