Blog do Eliomar

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PF ouve suspeitos de invadir celular de Moro

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A Polícia Federal (PF) começou a ouvir hoje (24) os depoimentos de quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Suspeitos de divulgar parte das comunicações do ministro com procuradores da República que integram a força-tarefa Lava Jato, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto foram detidos ontem (23) em caráter temporário e prestam depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Segundo a PF, os quatro são investigados pela suposta prática de crimes cibernéticos e foram detidos nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto. Além dos quatro mandados de prisão temporária, também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Segundo Ariovaldo Moreira, advogado do casal Gustavo e Suellen, seus clientes foram detidos em São Paulo, de onde foram transferidos para a capital federal, onde passaram a noite em uma sala de delegacia no Aeroporto Juscelino Kubitschek.

(Com Agência Brasil)

Camilo recebe presidente do STF em clima de almoço; sem frituras no menu

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, almoçou, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição.

Ele visita Fortaleza até esta quinta-feira com o objetivo, segundo sua assessoria de imprensa, de reforçar a interação do Supremo com os tribunais estaduais e Justiça Federal.

No almoço, as presenças da vice-governadora Izolda Cela, e dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Araújo, e da Assembleia Legislativa, José Sarto.

Para não estragar o apetite do presidente do STF, com certeza nada foi tocado no quesito polêmica que ele enfrenta depois da decisão de mandar suspender investigações que envolvam dados do Coaf sem autorização legal. Isso prejudica milhares de inquéritos.

(Foto – Divulgação)

Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz hoje (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no ano passado.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no final do ano passado, a Receita passou a exigir o recolhimento de 0,38% sobre divisas de exportações que entrassem no país. Na época, a interpretação da Receita era de que a isenção ficaria restrita aos que internalizassem o recurso da exportação no mesmo dia da operação.

De acordo com o Fórum de Competitividade das Exportações da CNI, as empresas não conseguem fazer a operação de câmbio de exportação no mesmo dia em que recebe o recurso. Entre os motivos estão o fuso horário, o recebimento de pagamento após o horário bancário, a complexidade das ações, que têm muitas etapas, e a impossibilidade de manter um funcionário para monitorar online a conta da empresa para saber se o pagamento foi recebido e providenciar imediatamente a operação de câmbio.

“As empresas exportadoras ficaram muito preocupadas. Cerca de 90% desses recursos são internalizados, mas não no mesmo dia, devido a fuso horário, reserva para pagar fornecedores, entre outros motivos”, explicou a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri, acrescentando que a confederação apresentou vários documentos para questionar a mudança de interpretação das normas pela Receita.

Na época, a CNI estimava prejuízos de R$ 3,7 bilhões aos exportadores, este ano, caso a decisão fosse mantida. Segundo Constanza, empresas chegaram a entrar na Justiça contra a Receita para manterem a isenção.

Segundo a solução de consulta publicada no DOU, no o caso de operações de câmbio relativas ao ingresso no país de receitas de exportação de bens e serviços, a alíquota de IOF é zero. No entanto, devem ser obedecidos prazos para que as empresas tenham isenção, conforme normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central. De acordo com o documento, o contrato de câmbio de exportação deverá ser celebrado para liquidação pronta ou futura, prévia ou posteriormente ao embarque da mercadoria ou da prestação do serviço, observado o prazo máximo de 750 dias entre a contratação e a liquidação.

No caso de contratação prévia, o prazo máximo entre a contratação de câmbio e o embarque da mercadoria ou da prestação do serviço é de 360 dias. O prazo máximo para liquidação do contrato de câmbio é o último dia útil do 12º mês subsequente ao do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço. “As empresas já cumpriam esses prazos”, disse Constanza.

(Agência Brasil)

TCE suspende licitação da Prefeitura de Itapipoca

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade de votos, homologou medida cautelar, durante a sessão ordinária de terça-feira, suspendendo concorrência pública do município de Itapipoca no valor de R$ 4,23 milhões. Foi detectada suposta irregularidade no edital, com a presença de cláusula que promovia restrição à competitividade, informa a assessoria de imprensa do tribunal.

No processo nº 12719/2019-2, a unidade técnica apontou que a cláusula 4.2.4.1 do citado edital exigia prova de inscrição e regularidade da licitante junto ao Conselho Regional de Administração (CRA) aos participantes da licitação. Contudo, ao verificar a descrição dos serviços constantes no Termo de Referência, constatou-se que as atividades a serem desempenhadas na execução do objeto não eram relacionadas aos profissionais de Administração, categoria supervisionada pelo CRA.

Na descrição dos serviços a serem contratados estavam, criação de cartografia de Planta de Referência Cadastral de distritos do município, elaboração de Mapa Urbano Básico e georreferenciamento de 25.000 unidades imobiliárias – definindo as coordenadas geográficas (GPS Geodésico).

Relator

Para a relatoria, feita pelo conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará (o processo tem como relator o conselheiro Alexandre Figueiredo e, em virtude das férias deste, os autos foram encaminhados para a Presidência), os serviços a serem prestados “indicam atividades mais relacionadas ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) do que ao Conselho Regional de Administração (CRA), o que potencialmente prejudica a competitividade de empresas especializadas na área e, consequentemente, a apresentação de propostas mais vantajosas para a Administração”.

Os pressupostos para a concessão da cautelar foram preenchidos: a fumaça do bom direito – a adoção equivocada de cláusula restritiva à competitividade –, e o perigo da demora, em face da tramitação do procedimento, iniciado em 27 de junho. Foi conferido o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Itapipoca, o Secretário de Finanças do Município e a Presidente da Comissão de Licitação se manifestem sobre os fatos.

(Foto – TCE)

Haddad é cotado para presidir o PT, mas se sente desprestigiado internamente

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Embora seja o nome preferido de uma penca de correligionários para presidir o PT nacional, Fernando Haddad se queixou com um amigo de sua situação no partido. É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, em seu Blog nesta quarta-feira.

Passado menos de um ano da eleição presidencial, Haddad, de acordo com o colunista, se sente desprestigiado internamente, sem a força necessária para tocar a legenda na direção que gostaria.

De fato, uma parte significativa dos apoiadores de Haddad só vê nele uma alternativa ao que essa turma não quer de jeito nenhum: Gleisi Hofamman no comando. O que irritaria Haddad.

(Foto – Reprodução de TV)

IJF – Centro abre inscrições para estágio

O Instituto Doutor José Frota (IJF) está com inscrições abertas para estágio destinado a estudantes de Medicina. As vagas são para o Núcleo de Assistência Toxicológica do hospital, referência regional no socorro a vítimas de acidentes com animais peçonhentos, reações medicamentosas graves, ingestão ou inalação de substâncias químicas e demais intoxicações agudas.

Quatro vagas estão sendo disponibilizadas para estudantes que estejam cursando do 4º ao 5º semestre de Medicina em uma das instituições conveniadas com o Município de Fortaleza (Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade de Fortaleza e Unichristus). O estágio terá carga horária semanal de 20 horas e terá como benefícios bolsa-estágio e auxílio-transporte.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, entre os dias 22 a 31 de julho, por meio do preenchimento do formulário eletrônico.

Tesouro Direto registra saldo de R$ 56,9 bilhões em julho

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O estoque do Tesouro Direto fechou junho em R$ 56,94 bilhões, um crescimento de 2,51% com relação ao mês anterior (R$ 55,54 bilhões) e de 16,6% sobre junho de 2018 (R$ 48,8 bilhões). Os dados foram divulgados hoje (24) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em junho, as vendas do Tesouro Direto atingiram R$ 2,679 bilhões e os resgates, R$ 1,683 bilhão. Com isso, houve emissão líquida de R$ 996,7 milhões.

Os títulos mais demandados pelos investidores foram os indexados à taxa Selic (Tesouro Selic) que totalizaram R$ 1,31 bilhão, representando 49,09% das vendas. Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) somaram, em vendas, R$ 937,30 milhões e corresponderam a 34,97% do total, enquanto as vendas de prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais), totalizaram R$ 427,18 milhões, ou 15,94%.

Novos investidores

Em junho de 2019, 157.858 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto. O número total de investidores cadastrados ao fim do mês superou 4,351 milhões, o que representa aumento de 90% nos últimos 12 meses.

O acréscimo de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, chegou a 37.898 em junho. No total, em junho, havia 1,072 milhão de investidores ativos, uma variação de 73,2% em 12 meses.

(Agência Brasil)

Entidades fecham pacto contra propaganda irregular do ramo imobiliário em Fortaleza

A Agência de Fiscalização em Fortaleza (Agefis), o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/CE) e a Associação das Empresas Administradoras de Condomínios (Adconce) firmaram termo de cooperação técnica. O objetivo é uma ação mútua de combate à poluição visual na Capital cearense.

Pelo pacto, as três instituições vão remover materiais de divulgação de propaganda e publicidade não licenciados e que se relacionam a negócios imobiliários. O Creci acompanhar a autuação, remoção e apreensão de engenhos de divulgação.

A Agefis vai receber, protocolar e fiscalizar as denúncias formuladas pelo Creci e ainda proceder quanto à autuação, remoção e apreensão dos engenhos de divulgação.

A Adconce se comprometeu com os trabalhos de educação ambiental nos condomínios, estimulando a afixação de cartazes nos prédios residenciais explicando o que é permitido e o que é proibido.

SERVIÇO

*Para denunciar locais com anúncios irregulares use os aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e o fone 156.

(Foto – Divulgação)

Projeto de Tasso abre perspectivas para novos investimentos em saneamento básico

A Câmara dos Deputados deverá incluir entre as prioridades para o segundo semestre a aprovação do novo Marco Regulatório do saneamento básico no País. Em tramitação na Casa, projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB) promete modernizar o setor, abrindo a possibilidade de investimentos da iniciativa privada. “Os novos investimentos irão beneficiar exatamente os municípios pobres do país, onde não há saneamento básico”, disse ele, que tem debatido com senadores e deputados a importância da aprovação da matéria no Congresso e a sua sanção pelo Presidente da República.

O Instituto Trata Brasil divulgou nesta semana o novo Ranking do Saneamento Básico no Brasil – 2019, no qual foi confirmada uma enorme desigualdade entre as cidades que investem no setor em relação à ampla maioria que se mostra com baixo investimento em esgotamento sanitário. No mapa, o estado do Ceará é destacado no grupo dos piores em termos de abastecimento de água com a inclusão do município de Caucaia.

Segundo o relatório, os resultados mostram que os avanços são pouco relevantes e o país fica cada vez mais distante de atingir as principais metas de saneamento básico, especialmente as oficializadas pelo Brasil na ONU – Organização das Nações Unidas. O ranking deste ano aborda os novos indicadores de água e esgotos, apresentando também, dados sobre perdas de água, investimentos, operadoras e tarifa média das 100 maiores cidades do país.

Os dados apontam que houve redução de 9,58% em atendimento de água no município de Fortaleza, nos últimos quatro anos. E segundo o Instituto, Fortaleza apresentou a maior queda entre as capitais brasileiras, no período de 2013 a 2017. Já Caucaia, que ocupa a 95ª posição das 100 apesentadas, está entre cinco piores cidades no quesito “atendimento total de água”, com apenas 65,99% de cobertura”, superando apenas Rio Branco(AC), 54,93%; Santarém(PA), 52,19%; Macapá(AP), 41,50%; Ananindeua (PA) 32,42% e Porto Velho (RO) 31,78%.

*Ranking do Saneamento 2019 – 10 melhores cidades do País

1- Franca

2- Santos

3- Uberlândia

4- Maringá

5- Vitória da Conquista

6- Cascavel

7 – São José do Rio Preto

8 – Piracicaba

9 – São José dos Campos

10 – Niterói

(Fonte – Instituto Trata Brasil)

O presidente cordial

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Com o título “O presidente cordial”, eis artigo de Filomeno Moraes, cientista político, professor da Unifor e da Uece e doutor em Direito pela USP. Ele aborda o caso de Bolsonaro querendo o filho, senador Eduardo Bolsonaro, como embaixador. Confira:

O noticiário dos últimos dias tem sido marcado, em grande medida, pela vontade vocalizada pelo presidente Bolsonaro de ter um dos seus filhos como embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

A decisão contemplaria o terceiro filho, escrivão da Polícia Federal licenciado e deputado federal no segundo mandato, o qual se apresenta a si próprio como detentor de credenciais suficientes para o cargo, posto que já fez intercâmbio estudantil, fritou hambúrguer e enfrentou o frio no Colorado e no Maine, tudo nos EUA. Na verdade, o candidato a embaixador ficou por demais conhecido por conta da sua especiosa teoria, segunda a qual, para fechar-se o Supremo Tribunal Federal, bastam um cabo e um soldado, dispensando-se mesmo um jipe. Por sua vez, o pai-presidente alega que o filho “é amigo dos filhos do Trump, fala inglês, fala espanhol, tem vivência muito grande de mundo”.

Na Galeria dos Embaixadores, no portal do Ministérios das Relações Exteriores, observa-se que, desde o alvorecer da República até hoje, em relação aos EUA, o cargo atualmente denominado “Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário” foi ocupado por diplomatas experimentados ou personalidades políticas e intelectuais. Começou-se com Salvador de Mendonça, prosseguindo com Assis Brasil e Joaquim Nabuco, entre os mais destacados na República Velha. Depois da Revolução de 30 e até os dias atuais, entre outros, vieram Osvaldo Aranha, Walter Moreira Sales, Ernani do Amaral Peixoto, Roberto Campos, Marcílio Marques Moreira e Rubens Ricupero, diplomatas de carreira ou não, eram figuras que, independentemente do espectro político-ideológico, quando nomeadas, apresentavam folha de serviço reconhecida pelo Estado e pela sociedade. Além do mais, não é ocioso ressaltar que um dos indicadores do Brasil que deu certo é a formação dos seus diplomatas.

No momento, a matéria é objeto de acirrada discussão, inclusive, com ares de chacota, na imprensa nacional e na imprensa internacional (por tudo, veja-se a “Outra carta aberta ao nosso excelentíssimo presidente da República, senhor Jair Bolsonaro”, de autoria do Jô Soares). Fala mais alto a ideia de que ocupar o posto diplomático mais cobiçado do Exterior não pode ser considerado uma sinecura nem um brinquedo com que um pai extremoso premia um filho voluntarioso. A discussão também ultrapassa o terreno pantanoso de se haveria ou não nepotismo na indicação. Por enquanto, o que é nepotismo surfa no vácuo de decisão de um Supremo Tribunal Federal aparentemente dividido sobre a matéria.

Pelo menos, dois aspectos concernem à discussão em tela. Uma é que, parece, o atual presidente da República não tem na devida contabilidade que a diplomacia é a guerra travada por outros meios e que a complexidade do mundo globalizado requer engenho e arte para que, republicanamente, se faça prevalecer o interesse nacional brasileiro. O que, com certeza, transcende a ser amigo dos filhos do presidente norte-americano, estar vinculado ao ultraconservadorismo de assessores do mesmo presidente, gozar do beneplácito de algum astrólogo autoexilado. O outro aspecto diz respeito a arquétipos da formação histórica brasileira, remetendo ao já – formulado fundamentalmente por Sérgio Buarque de Holanda, no seu “Raízes do Brasil” – octogenário conceito de “homem cordial”. Assim, se o presidente da República, que, pelo comportamento público tanto como parlamentar como chefe do Executivo, não tem primado pela cordialidade no sentido corrente da palavra, não é imprudente adiantar a hipótese de que é “cordial” no sentido que Holanda atribuiu à (ao) brasileira (o), segundo o qual, ocupando mandatos públicos, tende a não distinguir entre o público e o privado e prefere, acima de tudo, atender o interesse da família.

Evidentemente, o que dá para chorar também dá para rir, questão só de peso e medida, sentencia o samba. A propósito, o folclore político nacional registra que um presidente da República, generoso no preencher cargos públicos com familiares, foi alertado por um assessor zeloso de que a imprensa e a opinião pública não o perdoariam por tanto. O experimentado homem público contrapôs que, deixada a cadeira presidencial, a imprensa e opinião pública logo o esqueceriam, mas a sua família jamais o perdoaria por não tê-la ajudado. Por enquanto, que seja dado o benefício da dúvida à motivação do presidente da República na provável indicação do filho para a embaixada norte-americana.

*Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da UNIFOR e da UECE. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ.

(Foto – Agência Brasil)

Israel desenvolve pesquisa sobre retina artificial

O site Israel Notícias divulgou que Yael Hanein, diretora do Centro de Nanociência, Nanotecnologia e Nanomedicina da Universidade de Tel Aviv, acaba de apresentar os resultados do estudo que realizou, nos últimos 10 anos, com o objetivo de criar uma retina artificial para substituir a ação dos fotorrecetores naturais do olho, quando destruídos por degeneração macular relacionada com a idade (DMI).

De acordo com o site, os protótipos de visão artificial “foram desenvolvidos e testados no nosso laboratório, mas eram muito grandes e volumosos para uso cirúrgico”, afirma a pesquisadora. Ela adiantou que “o desafio é desenvolver algo compacto que possa ser inserido precisamente no olho e colocado na retina”.

Dentro dessa meta, os pesquisadores resolveram utilizar nanotubos de carbono, dentro dos quais são introduzidos os componentes fotossensíveis. Integrados com um polímero biocompatível, estes nanotubos podem criar o campo elétrico de estimulação retiniana necessária, adianta o estudo.

62% dos brasileiros querem a permanência de Tite na Seleção

Uma pesquisa inédita do Instituto Paraná revela: 62% dos brasileiros apoiam a permanência do técnico Tite na Seleção Brasileira. É o que informa a Veja Online nesta quarta-feira.

De acordo com a pesquisa, 24% informaram ser contra, enquanto 13% não souberam ou não quiseram responder.

Não se sbe ainda se Tite continuará comandando a Canarinho. Ele tem enfrentado uma série de desavenças com o presidente da CBF, Rogério Caboclo.

Entre essas desavenças, a escolha de Juninho Paulista para substituir Edu Gaspar no cargo de coordenador da Seleção.

(Foto – CBF)

Cagece conta com mais 30 caminhões especializados na manutenção da rede de esgoto

A Cagece adquiriu 30 novos caminhões para reforçar os serviços de desobstruções e manutenções preventivas nas redes coletoras de esgoto. A entrega oficial dos veículos ocorreu nesta quarta-feira, no Centro de Logística do órgão, no bairro Pici.

Na aquisição dos caminhões foram investidos cerca de R$ 4 milhões, com recursos próprios da Cagece e captados junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Os veículos são equipamentos de jato, vácuo e do tipo combinado. Sendo este último capaz de realizar tanto vácuo quanto hidrojateamento nos sistemas de esgotamento sanitário.

Com as novas aquisições, serão no total 74 equipamentos operando para melhoria e garantia da boa funcionalidade das redes de esgotamento sanitário da companhia, distribuídos na Capital e Interior.

(Foto – Arquivo)

Saque do FGTS terá limite de R$ 500 e começa em agosto, diz ministro

A liberação do saque de até R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi confirmada, nesta manha de quarta-feira, pelo ministro-chefe da Casa Civil. Onix Lorenzoni. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele disse que a liberação irá injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia brasileira neste ano e mais R$ 10 bilhões em 2020. Com os recursos do PIS/Pasep, o total chegará a R$ 42 bilhões, até março de 2020.

De acordo com o ministro, os saques terão o limite de R$ 500 por conta e não por CPF, contudo, serão proporcionais ao montante que o trabalhador tem na conta. Ou seja, quem tem um montante na faixa dos R$ 500, não poderá sacar tudo, pois terá de respeitar a proporcionalidade elaborada pela Caixa e que será anunciada na tarde de hoje, durante cerimônia que ocorrerá a partir das 16 horas, no Palácio do Planalto. Onyx confirmou que das 260 milhões de contas do FGTS, mais de 80% ou 211 milhões, possuem saldo de apenas R$ 500.

A medida, de acordo com Onyx, deve ajudar até 96 milhões de trabalhadores e vem da preocupação do presidente Bolsonaro com os mais de 60 milhões de brasileiros endividados, que têm o nome sujo no Serasa.

Questionado sobre recentes comentários críticos do presidente Jair Bolsonaro sobre a multa de 40% paga por empregadores a trabalhadores demitidos sem justa causa, o ministro afirmou que a regra, por enquanto, não será mudada, mas concorda que há muitos encargos envolvidos. “Para rever isso, vamos ter que mexer na questão estruturante. A questão deverá ser tratada na reforma tributária”, disse.

(Estadão/Foto – Agência Brasil))

Fundef – Justiça Federal intima partes envolvidas no processo do precatório de Fortaleza

Anízio Melo preside o Sindicato Apeoc.

A 2ª Vara Federal do Ceará mandou intimar as partes interessadas no processo do Precatório do FUNDEF de Fortaleza. O objetivo é  discutir a aplicação de 60% dos recursos para o Magistério. No processo, um total de R$ 340 milhões, dos quais cerca de R$ 205 milhões (60%) devem ser aplicados na valorização dos professores. A Justiça deferiu também o pedido de inclusão do Sindiute no processo, em acordo com o Sindicato APEOC, para defender os interesses dos profissionais da área das educação.

O Sindicato APEOC luta desde 2015, quando o valor do recurso foi repassado para a Prefeitura, com a finalidade de garantir que o dinheiro seja destinado à valorização da educação e de seus profissionais, com 60% dos recursos advindos do precatório para os professores e 40% investidos na manutenção da rede de ensino e para pagamento de funcionários.

Em decisão recente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou do município de Fortaleza o plano de gastos com a aplicação dos recursos recebidos pelo antigo Fundef. Resultado da ação judicial patrocinada pela APEOC, que conseguiu o bloqueio do montante para a devida destinação: investimentos na educação.

A APEOC garantiu o bloqueio do recurso na Justiça, mas a Prefeitura de Fortaleza conseguiu a suspensão do bloqueio e utilizou o dinheiro do precatório em outras áreas. Desde então, uma comitiva do Sindicato APEOC tem ido à Brasília, com articulações diretas com ex-presidentes do STF e com o atual presidente Dias Tófolli, onde foi garantida uma audiência, com o apoio do deputado federal JHC, de Alagoas, para defender os precatórios do Fundef para a valorização do segmento.

“O Sindicato APEOC hoje é referência nacional nessa luta, portanto, essa cobrança e indicação de diligência da Procuradoria-Geral da República e a posição da Justiça Federal, intimando a Prefeitura de Fortaleza quanto aos precatórios do Fundef, é um grande avanço para nós, demonstra o acerto da nossa posição. O Sindicato não abre mão de garantir 100% dos recursos para a educação, sendo 60% para a valorização do professores e 40% para investimentos na rede de ensino e pagamento de funcionários. No caso de Fortaleza, a Prefeitura insistiu em não garantir a legalidade da aplicação dos recursos e nós vamos insistir até as últimas consequências para garantir a subvinculação dos recursos para a valorização da Educação”, afirmou o professor Anizio.

(Foto – Divulgação)

Confiança do consumidor recua 0,4 ponto em julho, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,4 ponto de junho para julho deste ano, atingindo 88,1 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. De acordo com a FGV, o indicador se mantém em nível baixo em termos históricos.

A queda foi provocada pela piora da avaliação dos consumidores em relação ao futuro. O Índice de Expectativas recuou 2 pontos, alcançando 97,7 pontos e permanecendo abaixo do patamar de 100 pontos pelo quarto mês consecutivo. O otimismo quanto à evolução da situação financeira das famílias foi o que mais contribuiu para esse resultado, ao cair 4,1 pontos.

Por outro lado, o consumidor está mais satisfeito em relação ao momento atual. O Índice da Situação Atual aumentou 1,9 ponto e foi para 75,3 pontos. O indicador que mede o grau de satisfação com a situação financeira das famílias subiu 2,8 pontos.

Segundo a pesquisadora Viviane Seda Bittencourt, houve muita heterogeneidade entre as respostas dos consumidores. Os de maior poder aquisitivo estão mais otimistas, segundo ela. Entre os demais, as expectativas continuaram sendo revisadas para baixo. “Aparentemente, para o consumidor de baixa renda, a preocupação com o mercado de trabalho e com a situação financeira familiar são ainda os fatores de maior peso a determinar os movimentos da confiança neste ano”.

(Agência Brasil)

Maconha entra na pauta da Câmara dos Deputados em agosto

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A Câmara dos Deputados deve instalar, agora em agosto, uma comissão especial para discutir o uso da cannabis sativa – a planta usada para produzir maconha, para fins medicinais.
A comissão deve se contrapor ao ministro Osmar Terra, da Cidadania, que chegou a defender, nesta semana, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seja fechada caso aprove o plantio para tratamento. O órgão abriu uma consulta pública para discutir o assunto.
A posição do ministro não encontra eco, no entanto, nem mesmo em parlamentares da base de Bolsonaro na Câmara. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), por exemplo, fará parte da comissão especial e acha que o assunto deve, sim, ser debatido.
(Com Folha de S.Paulo)

Seuma disponibiliza novos serviços online para a clientela

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Águeda Muniz é a titular do órgão.

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza lançou mais quatro serviços, de forma online, direcionados para o licenciamento municipal. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, agora, para ter acesso aos serviços de Alteração Durante a Obra, Regularização de Obra Construída, Simulador do Cálculo de Outorga Onerosa do Direito de Construir e o Parecer Técnico, que antes duravam até 60 dias para serem emitidos, basta o cliente se cadastrar no Programa Fortaleza Online e solicitá-los virtualmente.

O serviço Alteração Durante a Obra, cuja emissão só era possível de forma presencial e com um prazo de até 60 dias úteis, agora pode ser emitido em até 30 minutos. Ele é válido para alterar ou atualizar projetos licenciados, com Alvará de Construção emitido pelo Programa Fortaleza Online, dentro do período de sua validade.

A Regularização de Obra Construída também reduziu o prazo após a virtualização, passando de até 60 dias úteis para 30 minutos, possibilitando que as edificações que tenham sido construídas sem as devidas licenças possam se regularizar, caso atendam a todos os critérios urbanísticos.

Já o Simulador do Cálculo de Outorga Onerosa do Direito de Construir, novo serviço, gratuito e imediato ofertado para o cidadão, visa fomentar o desenvolvimento de novos empreendimentos na cidade, permitindo calcular previamente o valor da contrapartida que será aplicada no município, pelo construtor, no ato do licenciamento municipal de obras acima do índice de aproveitamento básico.

Ainda como parte do pacote de inovações lançado pela Seuma, o Parecer Técnico agora pode ser solicitado de forma virtual e gratuita, por meio do qual o cidadão recebe o laudo técnico referente à interpretação ou aplicabilidade da legislação urbanística, baseado nas diretrizes da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS n° 236/2017), do Plano Diretor Participativo (n°62/2017) e outras legislações municipais.

Sintro protesta contra sistema de autoatendimento no transporte coletivo de Fortaleza

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará (Sintro ) vai realizar, nesta manhã de quarta-feira, um ato de protesto.

Segundo a direção da entidade, o protesto é contra as demissões dos cobradores de ônibus, o que veio coma implantação do autoatendimento por meio dos cartões eletrônicos, como vale-transporte eletrônico individual ou corporativo e bilhete único.

Da frota de 1.850 ônibus, 715 já operam com o autoatendimento, informa o Sindiônibus, adiantando que boa parte dos cobradores está sendo encaminhado para curso de motorista. O Sindiônibus diz ainda que o sistema garante maior agilidade e segurança.

(Foto – Arquivo)