Blog do Eliomar

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CCJ pode votar na 4ª feira relatório que cria 43 mil vagas no ensino superior e técnico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode votar, nesta quarta-feira, projeto de lei da Câmara (PLC 36/12) que cria mais de 43 mil vagas para professores de ensino superior, básico, técnico e tecnológico. O relator é o senador Eunício Oliveira (PMDB). A proposta autoriza o Ministério da Educação a criar 77 mil cargos e funções, a serem preenchidos até 2014.  O projeto busca oferecer suporte a duas importantes ações do governo: o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Segundo Eunício Oliveira, a proposta cria 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 no magistério superior e 24.306 no ensino básico, técnico e tecnológico. Outros 27.714 cargos destinam-se a técnicos administrativos, além de 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas. A matéria deverá ser apreciada às 10 horas de quarta-feira pela CCJ antes de ir a plenário.

Tudo pronto para o XXII Cine Ceará

Fortaleza vai respirar cinema e cultura audiovisual de 1º a 8 próximos. Vem aí o Cine Ceará em sua 22ª edição e que se consolida como um dos importantes circuitos de exibição e mostra competitiva de cinema do País. Quinze produções nacionais participam do festival entre longas e curtas metragem, sendo sete filmes inéditos. As principais estrelas já confirmaram presença.

Além de já integrar o calendário cultural da cidade e do Estado, o Cine Ceará cumpre, mais uma vez este ano, a missão de integrar a diversidade de produção cinematográfica ibero-americana. Com o aumento crescente nas produções de países sul-americanos e argentinos principalmente, o festival tem que se adequar para continuar sendo representativo desses países. Este ano foram 331 inscritos, 7% a mais do que em 2011

Os atores que protagonizam produções já premiadas como ‘Febre do Rato’ (Cláudio Assis) já confirmaram presença no evento e chegam à capital cearense a partir da próxima semana. Além do ator Matheus Nachtergale, as atrizes Tania Granussi, Mariana Nunes e Maria Gladys Mello estarão presentes na noite de abertura do festival.

Do produtor cearense Halder Gomes (Área Q) o inédito ‘Cine Holliúdy’, será a grande atração da noite de encerramento do festival, dia 08 de junho, no Theatro José de Alencar. As atrizes Isabel Fillardes e Fiorela Mattheis marcam presença nesse dia.

PEC Nordeste – Programação será lançada nesta 3ª feira

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará (FAEC), Flávio Saboya, lançará nesta terça-feira, às 14h30min, no plenário da Assembleia Legislativa, a programação do XVI Seminário Nordestino de Pecuária, o conhecido PEC Nordeste. O evento ocorrerá de 18 a 21 de junho próximos, no Centro de Convenções.
O tema central deste ano é “Pecuária Nordestina e o Novo Código Florestal”, contando com mesas redondas, oficinas de capacitação, minicursos, feira de produtos e serviços agropecuários, encontro dos secretários municipais e Mostra Pet, PECLEITE (concurso leiteiro).
Ainda no programa, duas  palestras globais abertas ao público: uma com o mesmo tema do PEC Nordeste e outra sobre a  “A importância da Transnordestina para o Desenvolvimento da Pecuária Regional”, que será ministrada pelo diretor de Infraestrutura e Logística da Confederação Nacional da Agricultura (CNA),  José Ramos Torres de Melo.

Sindicato dos Engenheiros participa de evento sobre vistoria predial

A presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará, Thereza Neumann, falará, às 19 horas desta segunda-feira, no Gran Marquise Hotel, dentro do XXI Seminário Integrado para Síndicos. A promoção é do Secovi/Ceará.
Thereza Neumann vai apresentar o projeto de lei  que prevê fiscalização obrigatória nos prédios de Fortaleza. Esse projeto estabelece a vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos.
Ela quer alertar os síndicos sobre a importância de reduzir e evitar acidentes ocorridos nos últimos meses na capital como incêndios e desabamentos, gerando transtornos e prejuízos irreversíveis. “Queremos detalhar a minuta da proposta e conscientizar os síndicos dos condomínios da capital sobre a importância de se fazer um trabalho preventivo diário, com fiscalização da estrutura física e das instalações elétricas”, explica a presidente do sindicato.

Novo Código Florestal – Conheça os vetos de Dilma

Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs.

O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.

Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.

Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.

Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.

O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.

Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.

A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.”

(Com Agência Brasil)

Um petista com coração cidista torce pela manutenção da aliança em Fortaleza

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O secreário nacional de Estratégia e Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, é uma torcida só pela manutenção da aliança do seu partido, o PT, com o PSB do governador Cid Gomes em Fortaleza. Odorico lembra que há um projeto nacional em curso no País e que precisa ser acompanhado nas Capitais.

Odorico Monteiro espera que haja bom senso entre Cid e Luizianne. Aliás, ele conhece bem os dois. Foi durante oito anos secretário da Saúde de Sobral na época  do prefeito Cid Gomes e também ocupou, por quatro anos, mesmo cargo na gesrtão Luizianne Lins.

UFC inscreve para curso de especialização em Teoria da Comunicação e da Imagem

“O Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará encerra, nesta segunda-feira, as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Especialização em Teorias da Comunicação e da Imagem. São oferecidas 55 vagas para profissionais graduados em Comunicação e áreas afins. A especialização tem como objetivos preparar os alunos para conhecerem os progressos e questionamentos que envolvem o campo da Comunicação, qualificar os profissionais da área de Comunicação para o exercício da docência e preparar os alunos para a reflexão acadêmica, proporcionando capacitação para seleções em cursos de pós-graduação stricto sensu na área de Comunicação.

Os interessados devem se inscrever, presencialmente, na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (Av. da Universidade, 2762, Benfica). O horário de atendimento é das 19 às 21 horas. O resultado sairá no dia 1º de junho, a partir das 16 horas, no site do curso e no flanelógrafo afixado na secretaria do Programa. Os documentos necessários são: cópia do CPF e da identidade, cópia autenticada do diploma ou declaração original de conclusão de curso, uma foto 3X4 e uma carta justificando disponibilidade e interesse pelo curso.

SERVIÇO

O curso tem duração de 16 meses e iniciará as atividades no dia 5 junho. As aulas serão ministradas sempre às terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas, no período de 12 meses. Nos últimos quatro meses, os alunos deverão elaborar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Mais informações no edital Nº 01/2012, disponível no site www.tci.ufc.br.

(Site da UFC)

Confiança da indústria fica estável em maio

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) passou de 103,3 pontos em abril para 103,4 pontos em maio, registrando variação de 0,1%. De acordo com a FGV, esse foi o menor avanço registrado pelo índice que acumula alta de 2,7% desde novembro do ano passado, após cair 12,1% nos dez primeiros meses de 2011.

O Índice de Expectativas (IE) avançou 0,9%, para 103,4 pontos, o maior desde junho de 2011 (106,5). Já o Índice da Situação Atual (ISA) recuou 0,5%, para 103,5 pontos. “A combinação de resultados sinaliza que a atividade industrial deve seguir em ritmo lento neste segundo trimestre, com perspectiva de melhora gradual ao longo do segundo semestre”, avalia a FGV.

Segundo os dados, o indicador que mais contribuiu para a queda do ISA foi o que avalia os estoques. A parcela de empresas que considera que seus estoques estão altos aumentou para 4,6% em maio, depois de três meses mais baixos. A proporção de empresas com nível de estoques excessivo atingiu 8,8% (contra 5,2% em abril), enquanto 4,2% o consideram insuficiente (contra 2,5%).

O indicador que mede as expectativas dos empresários industriais em relação à evolução dos negócios no horizonte de seis meses atingiu 144,6 pontos, o maior nível desde maio de 2011 (145,5). Das 1.259 empresas consultadas, 50,7% preveem melhora dos negócios nos próximos seis meses (maio-outubro) e 6,1% esperam piora. Em abril, esses percentuais foram 52,3% e 8,2%, respectivamente, para o semestre seguinte.”

(Agência Brasil)

Cid evita falar de eleições e decreta estado de emergência em 168 municípios

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“Eu não vou tratar de eleição!”, afirmou o governador Cid Gomes (PSB) após reunião, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, com prefeitos e representantes do Exército, onde tratou sobre ações de combate à estiagem que se registra na maioria dos municípios do Estado. Lembrou que estava ha´cinco horas tratando só sobre o tema e que essa era sua prioridade.

Cid Gomes cortou a conversa e disse que não falaria nesse tema em respeito aos que estão passando dificuldades por conta da seca. Ele anunciou que vai pagar seis e não só cinco parcelas do Garantia Safra, que dá no total R$ 32 milhões. Isso para 240 mil famílias atingidas pela estiagem. O desembolso começa em junho próximo.

O governador observou que o inverno no Estado foi irregular e abaixo da média em vários municípios e que por isso decretou estado de emergência  em 168 municípios, o que evitará maior burocracia na liberação do apoio financeiro. Por conta disso, terá que avaliar caso a caso. Ele adiantou que continua o trabalho de implantação de cisternas e que a previsão é de mais 40 mil cisternas, além de sistemas de abastecimento de água para mais 15 mil famílias.

Anda sobre a quadra invernosa, Cid disse que 2010 foi pior que 1958, mas preferiu aguardar um estudo completo a ser liberado pela Funceme para informar se 2012 está sendo o pior ano de estiagem.

Campo esportivo X Campo político

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A pergunta que não quer calar entre os torcedores do Ceará, que nos mandam mensagens há vários dias: Até quando o clube de Porangabuçu vai ser utilizado como trampolim político?

Robinson de Castro, o vice-presidente que responde pela direção de futebol, está de olho gordo na sucessão municipal, coordenando as ações do DEM na Cidade e, em especial, a possível pré-candidatura de Moroni Torgan (aquele que só aparece por aqui em época de campannha).

Que Robinson não se engane. Com a qualidade das últimas contratações alvinegras e com o início pífio do time na segundona, o tiro pode sair pela culatra…

Presidente da Assembleia acerta acordo entre empresários e operários da construção

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Terminou em acordo, nesta segunda-feira, o impasse que existia, há 21 dias, entre os trabalhadores da construção civil e o Sinduscon.

Com mediação do presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), acompanhado dos deputados estaduais Tin Gomes (PHS), Lula Morais (PCdoB), Dedé Teixeira (PT) e Júlio César Filho (PTN), empregados e empresários da construção civil acordaram reajuste de 8%, cesta básica ao preço de R$% 50,oo e os serventes terão piso de R$ 639,00 (laboral oferecia R$ 640,00 e patronal oferecia 637,50).

A pedida de reajuste salarial era de 9,47%, enquanto empresários ofereciam R$ 7,47%. Já a cesta básica tinha pedida de R$ 80,00.

Os dias parados serão negociados.

Nesta terça-feira, ao  meio-dia, o acordo deve ser firmado entre as duas partes. Sob olhares do presidente da Assembleia Legislativa.

Analistas do mercado financeiro estimam menor crescimento econômico

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Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã e quarta-feira (30) para definir a Selic, que atualmente está em 9% ao ano.

Após esse corte, os analistas esperam mais uma redução de 0,5 ponto percentual. Assim, a Selic ficaria em 8% ao ano, de acordo com a previsão. Neste ano, o Copom já reduziu a Selic em 2 pontos percentuais. Para o final de 2013, permanece a expectativa de 9,5% ao ano.

De acordo com as expectativas dos analistas, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar, tanto neste ano como no próximo, acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Para este ano, a previsão passou de 5,21% para 5,17%. Para 2013, a projeção para o IPCA permanece em 5,6%.

A pesquisa do BC também mostra a expectativa de redução do ritmo de crescimento da economia. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 3,09% para 2,99%, este ano. Para 2013, foi mantida a projeção de 4,5%.”

(Agência Brasil)

Shopping Iguatemi comemora 30 anos

O Shopping Cener Iguatemi, o primeiro de grande porte a ser construido no Ceará, comemora 30 anos. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa promoverá nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, uma sessão solene.

A iniciativa é dos deputados Hermínio Resende (PSL) e Fenadna Pessoa (PR). Na ocasião, haverá homenagem ao controlador do shopping, o ex-senador Tasso Jereissati.

Varias lideranças empesariais e políticas marcarão presença. O shopping vive no momento maios uma expansão. Tasso Jereissati constroi atualmente dois novos shoppings fora do Ceará: um em Belém (PA) e outro no Mato Grosso do Sul.

Inácio destaca papel do PCdoB nos avanços do País

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Com o título “É hora de avançar”, eis artigo do senador Inácio Arruda (PCdob). ele avalia o Governo Dilma Rousseff e a participação do seu partido em muitas das conquistas obtidas pela gestão. Confira:

“O ex-presidente Lula (PT) e a presidente Dilma Rousseff (PT) reconhecem a notável contribuição do PCdoB ao projeto econômico, político e social do País. Dilma destacou a ação do partido como “artífice do que mais honra a história do nosso querido Brasil”.

O PCdoB enfrenta os desafios, debatendo com amplitude as questões e apresentando propostas ousadas. Ainda no primeiro governo Lula, nosso partido indicou a necessidade de enfrentar com determinação a política herdada do período neoliberal: receituário de juros altos, câmbio flutuante e superávit primário destinado ao pagamento dos juros. Dilma está enfrentando a questão dos juros, proporcionando inclusão social, aprofundando a democracia.

Em nossas conversas com a presidente da República temos insistido na necessidade de avançar mais no projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho. Medidas já adotadas como a recuperação real do salário mínimo, a geração de emprego, o registro em carteira, a inclusão social e previdenciária são ações que contribuem para a redução de desigualdade de renda nas cidades. Mas continua o desafio de adotar as 40 horas semanais de trabalho, para gerar mais empregos e dar condições ao trabalhador de melhorar sua formação profissional, elevar sua cultura e ter mais tempo para a família.

Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Estado amplia seus investimentos nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação e transporte, aumentando sua capacidade produtiva. Estas ações exigem inovação tecnológica e qualificação profissional. Por isso, defendemos a destinação de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal para a educação, ciência e tecnologia.

O partido do socialismo trabalha com a ideia de fortalecer a bandeira do desenvolvimento sustentável, com soberania e valorização do trabalho.

* Inácio Arruda

inacioarruda@senador.gov.br

Senador (PCdoB-CE)

José Guimarães diz que Luizianne é quem resolve sobre candidatura petista à Prefeitura

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O deputado federal José Nobre Guimarães garante: a sucessão em Fortaleza está nas mãos da prefeita Luizianne Lins. Ele diz que a prefeita tem toda as credenciais para decidir e já admite acatar o que decidir o encontro municipal do próximo dia 3. Pelo placar atual, Luizianne tem a maioria dos delegados e quer o seu secretário municipal da Educação,Elmano Feitas, como candidato.

Citéluz está fora da licitação da iluminação pública de Fortaleza

A Citéluz e a Cosampa foram desclassificadas do processo licitatório  relativo à iluminação pública de Fortaleza.  Não cumpriram reuisitos do edital.

Mas três empresas continuam na licitação que envolve um valor de R$ 138 milhões. São elas: Igeforme, Endicom e Empecel.

Agora haverá a análise técnica das propostas. Não foi divulgado prazo de conclusão.

DETALHE – A inabilitação da empresa Cosampa se deu, pois a mesma não possui licença para operar o software utilizado na gestão de sistemas de iluminação pública, item exigido no edital. Já empresa Citèluz foi inabilitada por não cumprir a legislação específica em vigor, que exige a tradução juramentada de documentos estrangeiros que entrem no Brasil para fins de prova perante as autoridades públicas brasileiras.

DETALHE 2 – Ironia do destino. No dia em que a Citéluz é desclassificada, a Prefeitura divulga ranking onde está em quinto lugar no País no item cobertura de iluminação pública.

Novo Código Comercial em debate na Assembleia

Por iniciativa do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no Pleário 13 de Maio, uma audiência pública para debater o projeto que trata do Novo Código Comercial Brasileiro.

A matéria, segundo o deputado federal Gomes de Matos, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, é das mais complexas e deverá ser debatida em vários Estados, com o objetivo de ser aprimorada.

Essa audiência pública é puxada também pelo presidente da Comissão de Agricultura, Comércio e Indústria da Assembleia, Sérgio Aguiar (PSB).

Relator da MP 564, Danilo Forte define aumento do capital do BNB como prioridade

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Na proposta que vai apresentar quinta-feira próxima como relator da MP 564 (Brasil Maior), o deputado federal Danilo Forte (PMDB), entre várias medidas acerca da matéria, aponta para o aumento do capital do Banco do Nordese do Brasil em mais R$ 4 bilhões. Hoje esse capital é de R$ 2,5 bilhões.

Ainda em seu relatório, o parlamentar define que, a partir de 2015, 75% do lucro e rendimento do BNB automaticamente voltarão para o capital da Instituição. Com esse dispositivos, Danilo diz que isso acabará com a situação de “dependência da boa vontade e do humor do Ministério da Fazenda”.

Danilo Forte complementa: “É melho ter dinheiro para operar do que só exclusividade do nada”, refereindo-se à luta pela exclusiviade do BNB na gesão do Fundo de Desenvolvimento do nordeste (FDNE). E o parlamentar lembra: “Concorrência entre bancos, no Capitalismo, é algo salutar.

Estaleiro de Pernambuco contrata dekasseguis

“O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) abrir vagas para a contratação de trabalhadores que tenham experiência em soldagem no Japão. O EAS fica no porto de Suape, em Ipojuca, Pernambuco, município a 60 quilômetros de Recife. Das 200 vagas abertas em dezembro, 100 foram preenchidas até o momento. A busca por mão de obra especializada do Japão começou no ano passado após alguns dekasseguis procurarem vagas no site da empresa.

“Entraram em contato dizendo que muito se comentava na comunidade brasileira no Japão sobre a construção de um grande estaleiro. Neste sentido, a comunicação informal nos ajudou muito”, afirma o assessor de imprensa da companhia, Fernando Ítalo. Com a contratação e a aprovação do trabalho dos primeiros soldadores, o EAS decidiu abrir mais vagas para esse perfil de trabalhador.

O nível técnico dos profissionais que exerceram a função no Japão foi decisivo para a contratação em larga escala de dekasseguis. A tradição japonesa na construção naval também colaborou. “Eles trazem um conhecimento acumulado na função. O perfil deles encaixa-se perfeitamente ao nível de soldador que estamos procurando”, afirma Ítalo. Ele observa que a disciplina e a experiência da rotina de trabalho na fábrica contaram pontos a favor dos brasileiros que trabalhavam no Japão.”

(JC Online)

POR AQUI, os sócios da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) estão importanto técnicos chineses para iniciar os trabalhos do empreendimento.