Blog do Eliomar

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Novo corregedor do CNJ deve continuar trabalho de Eliana Calmon, prevê conselheiro

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O novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, inicia seu mandato a partir desta segunda-feira.  A expectativa é de que ele, com perfil diferente da antecessora, Eliana Calmon, faça um bom trabalho, segundo o conselheiro Jorge Hélio, que ainda fala sobre as ações do CNJ com relação a questões ligadas ao Poder Judiciário cearense.

Dilma: Redução da tarifa de energia é medida histórica

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“A presidenta Dilma Rousseff avaliou hoje (17) como medida histórica a decisão do governo de reduzir o preço da energia elétrica em até 28% a partir de 2013. Segundo ela, o atual modelo brasileiro eliminou o risco de racionamento, criou condições para o aumento nos investimentos e ampliou as redes de transmissão e distribuição. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que a redução no preço da energia elétrica será possível graças à renovação de contratos de concessão que venceriam entre 2015 e 2017.

“O governo está oferecendo às empresas de energia elétrica a oportunidade de renová-los, mas com uma condição: que aquilo que já foi pago seja retirado da conta de luz. Porque os investimentos feitos lá atrás por essas empresas para construir as hidrelétricas e ampliar as linhas de transmissão e distribuição foram pagos pelos consumidores nas suas contas de luz”, explicou. Ela lembrou que o governo também vai reduzir as taxas cobradas para a geração de energia elétrica dentro de programas como o Luz para Todos e a Tarifa Social de Energia. De acordo com a presidenta, a previsão é que sejam investidos R$ 3,3 bilhões ao ano para manter os programas.

“Vamos ser ainda mais rigorosos e cobrar mais qualidade dos serviços prestados à população. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está aprimorando os índices de qualidade, que serão exigidos das empresas que fornecem energia, assim como nós estamos fazendo com o serviço de telefone, internet”, explicou.”

(Agencia Brasil)

Artur Bruno faz campanha por candidatos a vereador

O deputado federal Artur Bruno (PT) mergulhou na campanha eleitoral em Fortaleza. Em pontos da cidade, como no entorno da Unifor, é visto fazendo panfletagem. Mas só pró-candidatos a vereador de sua base.

Artur Bruno, bom lembrar, foi pré-candidato petista à Prefeitura. Acabou, no entanto, derrotado pela corrente de Elmano de Freitas, que teve como principal abo eleitoral a prefeita Luizianne Lins, também dirigente estadual petista.

Receita libera nesta 2ª feira pagamento do quarto lote de restituição do IR

“A Receita Federal vai pagar, nesta segunda-feira (17), o quarto lote de restituição do Imposto de Renda. Um total de 1,9 milhão de contribuintes irá receber R$ 1,8 bilhão de imposto devolvido. O valor corresponde também aos pagamentos residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O calendário de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro.

O maior volume de restituições corresponde ao exercício de 2012, que irá beneficiar 1.928.257 contribuintes com R$ 1,7 milhão. O valor já inclui a correção de 3,75% da taxa básica de juros, a Selic. Mais de 25 mil beneficiados são idosos e irão receber R$ 48 milhões.”

(R7.com)

Programa do governo vai desburocratizar registro de empresas

“O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Junta Comercial do Distrito Federal (DF), lançará o “Projeto Integrar”. O objetivo é reunir os órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa. Dessa forma, os empresários poderão acessar o sistema de registro de empresas pela internet, entregar os documentos na Junta Comercial que compartilhará a documentação com os demais órgãos envolvidos.

Segundo a presidenta da Junta Comercial do DF, Cristiane Hanashiro Okada, o processo, que será dividido em quatro etapas, vai simplificar e agilizar a formalização das empresas. “Queremos aumentar a produtividades e atrair investimentos para melhorar o ambiente de negócios no Brasil”, disse. A previsão é que o programa seja totalmente implantado no segundo semestre do ano que vem. Quando isso ocorrer, a espera do empresário pela documentação, que atualmente é de 49 dias, deve ser reduzida para nove dias.

Na primeira etapa do Integrar, os empresários vão conseguir analisar a viabilidade de formalizar a empresa na internet. Nas duas fases seguintes, devem preencher todas as informações de contrato social. Somente na última etapa é que será necessário comparecer à junta comercial. Nessa fase, o empresário sairá com toda a documentação para a formalização e legalização dos negócios.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Parlamentar cearense de olho no julgamento

Nesta semana em que o Supremo Tribunal Federal começa a julgar o foco político do Mensalão, tem gente por aqui com nervos à flor da pele: a família de José Genoíno, um dos envolvidos.

Quem acompanhará tudo especialmente é o seu irmão, o petista José Nobre Guimarães, que é vice-líer do Governo na Câmara e coordenador da bancada cearense em Brasília.

Alunos da PM com bolsa de custeio em atraso há dois meses

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Cerca de mil recrutas da Polícia Militar do Ceará estão há dois meses sem receber a bolsa de custeio de R$ 1.300,00. A maior parte dos alunos é de baixa renda e não tem se manter no curso sem o dinheiro.

Na semana que passou teve turma na Academia de Polícia que se cotizou para pagar o aluguel de quem veio do Interior para fazer o curso de soldado e estava perto de ser despejado.

Os alunos passam cerca de 12 horas nos quartéis e não têm direito nem a alimentação.

 

Torcedor é assassinado após jogo do Fortaleza contra o Paysandu

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Um torcedor foi morto com 10 tiros de pistola, nessa noite de domingo, quando circulava pela avenida Carneiro de Mendonça, no bairro Demócrito Rocha. Um outro amigo dele foi baleado, segundo informação dos policiais da Divisão de Homicídios e da 7º Companhia da Polícia Militar.

Ele vestia a camisa do Paysandu e usava boné do time do Ceará. Há informações de que ele foi assassinado pelo condutor de um veículo Siena, cor prata.

O torcedor assassinado vestia camisa do Paysandu e usava um boné do time do Ceará.

O Paysandu foi derrotado pelo Fortaleza (3X1) durante jogo nesse domingo, no Estádio Presidente Vargas.

Ministério da Saúde garante que verba para HUWC e MEAC vai sair do papel

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O secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, confirmou, nesta segunda-feira, que o Hospital Universitário da UFC e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand vão receber R$ 33 milhões para reforma e modernização. Odorico garante que a verba será liberada e que o Ceará foi o mais contemplado com recursos.

Disputa por vaga no TRT do Ceará vira maratona

“Fechou em 18 o número de candidatos que estão disputando a vaga de desembargador federal no chamado 5º constitucional para o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. A OAB-Ceará marcou para o dia 28 deste mês, no Centro de Convenções e nas seccionais do interior, a eleição.

Na primeira fase, os advogados escolherão 12 nomes. A lista, em seguida, passará pelo crivo do Conselho Estadual da Ordem, que vai reduzi-la para seis e a remete para o Tribunal Regional do Trabalho. Ficam três nomes para a presidente Dilma Rousseff decidir quem ocupará a vaga no TRT do Ceará.

Bom lembrar: outra vaga pendente e que resulta numa peleja entre a OAB e o Ministério Público do Trabalho será julgada na quarta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Leonelzinho Alencar deve depor na Procap

Aguardado, nesta segunda-feira, o depoimento do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Ele é acusado de nepotismo e acumulação de cargos nas prefeituras de Fortaleza e de São Gonçalo do Amarante.

O depoimento ocorrerá na Procuradoria dos Crimes Contra à Administração Pública (Procap). Leonelzinho Alencar deixou de comparecer já por duas vezes, alegando compromissos com a Justiça Eleitoral.

O advogado dele é o criminalista Paulo Quezado.

CDL promove debate esta semana

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza vai promover quarta e quinta-feira, às 20 horas, em seu auditório, um debate entre os candidatos a prefeito de Fortaleza. O tema do debate é o comércio.

O credenciamento dos profissionais de veículos de comunicação – jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas – pode ser feito até esta terça-feira (18). O acesso somente será feito mediante o credenciamento.

A TV União fará a transmissão.

Ibope em Sobral – Veveu, 47%; Dr. Guimarães, 28%; Marcos Prado, 14%; Osvaldo, 1%

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Clodoveu Arruda, conhecido como “Veveu”, hoje, segundo o Ibope, seria eleito prefeito do Município de Sobral. No pleito passado ele foi eleito vice-prefeito da cidade e hoje é o titular do cargo em razão da renúncia do prefeito Leônidas Cristino, para ocupar, no início do ano passado, o ministério dos Portos, no Governo da Presidente Dilma Rousseff.

Em Sobral, na Zona Norte do Ceará, quatro candidatos estão disputando a Prefeitura: Francisco José Alves Guimarães, registrado como Dr. Guimarães, indicado pelo PV, Francisco Osvaldo Aguiar, registrado na Justiça Eleitoral como Professor Osvaldo foi indicado pelo PSOL, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (Veveu), apontado pelo PT, liderando a Coligação Por Uma Sobral Melhor e Marco Antônio Barroso Prado, registrado na Justiça Eleitoral como Marco Prado foi indicado pelo PSDB e lidera a Coligação Sobral Caminhando Com o Povo.

A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 13 e 15 últimos, contratada pelo Diário do Nordeste com a finalidade de levantar junto aos eleitores sobralenses opiniões relacionadas a assuntos políticos e administrativos. Foram ouvidos 602 eleitores de 16 anos ou mais da área em estudo. O intervalo de confiança é estimada em 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Números

Na parte da pesquisa denominada de estimulada, quando o entrevistador apresenta a relação dos candidatos ao entrevistado e pergunta em quem ele votaria se a eleição para prefeito fosse hoje, 28% dos eleitores responderam que votariam em Dr. Guimarães, 14% disseram que votariam em Marcos Prado, 1% citaram Professor Osvaldo e 47% responderam que votariam em Veveu. 5% optaram por branco ou nulo e 4% não sabe ou não responderam.

Na parte espontânea, quando o entrevistador pergunta diretamente ao eleitor em quem ele votaria para prefeito da cidade se a eleição fosse hoje, sem no entanto apresentar qualquer nome de candidato, o candidato Dr. Guimarães conseguiu 23% das intenções de voto, Marco Prado ficou com 10% das preferências dos eleitores, Professor Osvaldo conseguiu 1% e Veveu recebeu 40% das intenções de voto, segundo o relatório do Ibope. 7% dos eleitores optaram pelo branco ou nulo e 19% não sabe ou não respondeu.”

(Diário do Nordeste)

Disque Eleições começará a funcionar nesta 2ª feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai disponibilizar a partir desta segunda-feira (17) o serviço Disque Eleições 2012, que consiste na prestação de informações aos eleitores, via telefone, através do número 148. Esse ano, são 72 operadores de telemarketing que atenderão às ligações no período de 17 de setembro a 7 de outubro, diariamente, em dois turnos: de 7h às 13h e de 13h às 19h. O serviço funcionará, também, aos sábados, domingos e feriados, com 36 operadores por turno.

A Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral (COACE) e a Seção de Informações Eleitorais (SINFE), da Secretaria de Tecnologia da Informação, estão responsáveis pelo serviço que, neste ano, funcionará na Central de Atendimento ao Eleitor no Fórum Eleitoral, situado na Av. Almirante Barroso, 647, Praia de Iracema.

Através do Disque Eleições, o eleitor poderá saber: o número do título, o endereço da seção onde votará, como fazer para justificar voto e como votar na urna eletrônica, dentre outras informações.

O serviço atenderá aos eleitores de todo o Estado e a ligação terá o preço de uma chamada local.

(TRE-CE)

Mensalão – STF começa a julgar membros de partidos do PT e aliados

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como processo do mensalão, dando início a etapa do sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos da base aliada do governo.

Também hoje, os ministros da Corte Suprema deverão discutir se promovem sessões extras às quartas-feiras para dar mais agilidade ao julgamento. A proposta foi apresentada na sessão da última quinta-feira pelo ministro-relator Joaquim Barbosa. Segundo ele, a etapa que começa nesta semana é a mais exaustiva. Hoje, o ministro-relator apresenta seu voto sobre lavagem de dinheiro envolvendo dirigentes de partidos políticos, integrantes do PT e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. No item sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro, os principais réus são o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.

O capítulo que trata do crime de formação de quadrilha será apreciado apenas na última etapa do voto do ministro-relator. Barbosa disse que é mais fácil contextualizar se houve formação de quadrilha quando os demais crimes já tiverem sido apresentados. No último dia do julgamento antes do recesso de final de semana, realizado quinta-feira, foi concluída a análise do item sobre a prática dos crimes de lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os ministros condenaram os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Por maioria, também foram condenados por lavagem Vinícius Samarane e Rogério Tolentino.

Ayanna Tenório, por unanimidade, e Geiza Dias, por maioria, foram absolvidas. Ambas foram as únicas rés absolvidas pelo plenário nessa etapa. A última sessão durou mais de seis horas quando os ministros se manifestaram ininterruptamente das 14h30 às 20h40. A estratégia de prolongar a sessão é uma das alternativas da Corte Suprema para racionalizar o julgamento, além da busca por votos mais resumidos e pontualidade para começar as sessões.”

(Com Agências)

Supremo começa a julgar nesta segunda-feira se mensalão existiu

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O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, chega ao ponto crucial nesta segunda-feira (17). Depois de 23 sessões com dedicação exclusiva ao processo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão a analisar se houve pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de onde veio o termo “mensalão” usado pela imprensa.

A sessão começará com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, sobre o sexto capítulo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta etapa trata dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo de 2003 a 2004.

De acordo com a acusação, os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno “articularam ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários”, para conseguir apoio político para votar as projetos de interesse do governo, em especial, as reformas tributária e da Previdência em 2003.

Confira os réus que serão julgados nesta etapa e os crimes aos quais respondem no Capítulo 6:

1) José Dirceu – corrupção ativa

2) José Genoíno – corrupção ativa

3) Delúbio Soares – corrupção ativa

4) Marcos Valério – corrupção ativa

5) Ramon Hollerbach – corrupção ativa

6) Cristiano Paz – corrupção ativa

7) Rogério Tolentino – corrupção ativa

8) Simone Vascolcelos – corrupção ativa

9) Geiza Dias – corrupção ativa

10) Anderson Adauto – corrupção ativa

11) Pedro Corrêa – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

12) Pedro Henry – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

13) João Cláudio Genu – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

14) Enivaldo Quadrado – lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

15) Breno Fischberg – lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

16) Valdemar Costa Neto – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

17) Jacinto Lamas – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

18) Antônio Lamas – lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

19) Bispo Rodrigues – corrupção passiva e lavagem de dinheiro

20) Roberto Jefferson – corrupção passiva e lavagem de dinheiro

21)Emerson Palmieri – corrupção passiva e lavagem de dinheiro

22) Romeu Queiroz – corrupção passiva e lavagem de dinheiro

23) José Rodrigues Borba – corrupção passiva e lavagem de dinheiro

(Agência Brasil)

Preso acusado de abusar de adolescentes em igreja é mantido preso

“A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o auxiliar de pedreiro Francisco Hélio da Silva Félix. Ele foi preso em 19 de julho deste ano, acusado de abusar sexualmente de três adolescentes no interior de igreja no Município de Redenção, distante 52 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta segunda-feira, teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana.

Segundo os autos, ele convidava os jovens para ver filmes pornográficos no porão da igreja. Durante a exibição dos vídeos, o acusado praticava atos libidinosos. Em depoimento, os adolescentes confirmaram os contatos íntimos com Francisco Hélio. Já o acusado, inicialmente negou a autoria do crime. No entanto, posteriormente, afirmou que não se lembrava desde quando mantinha relações sexuais com os garotos. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0130736-50.2012.8.06.0000) no TJCE. Alegou carência da fundamentação e ausência dos requisitos para a prisão. Argumentou ainda haver condições subjetivas favoráveis para a concessão da liberdade.

Ao analisar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Para a relatora, a decisão está devidamente fundamentada, ficando demonstrados os requisitos e os fundamentos da prisão preventiva. A magistrada relatou ainda a necessidade da garantia da ordem pública, “tendo em vista a hediondez do crime supostamente praticado pelo paciente [acusado], valendo-se da confiança e credibilidade que possuía dentro do ambiente da igreja para abusar sexualmente dos adolescentes que lá também conviviam”.

(Site do TJ-CE)

Andes anuncia fim d greve

O comando nacional de greve dos professores das universidades federais anunciou ontem à noite o fim da greve iniciada há mais de três meses.

Em nota, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirma que decidiu pela suspensão após “criteriosa avaliação do quadro das assembleias gerais”.

Ciro participa de comício em Caucaia

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O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes participou nesse fim de semana de um comício do candidato do PRB à Prefeitura de Caucaia, Washington Gois. O deputado federal Danilo Forte (PMDB) e o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, também estiveram presentes no evento da Grande Jurema.

“Caucaia é a sede mais importante na alavanca do desenvolvimento do Ceará. Washington já demonstrou que é competente para governar Caucaia, já provou ao povo que sabe trabalhar com decência. Vou firmar aqui um compromisso: após as eleições pegue todos os seus planos e bata na porta da minha casa que irei te ajudar”, afirmou o ex-governador dirigindo-se ao prefeito que busca a reeleição.