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Modelo de rádios digitais deve ser enviado ao Congresso neste semestre, diz ministro

“Os estudos técnicos sobre o modelo a ser adotado para as rádios digitais que ocupam a faixa AM já estão sendo finalizados, e a expectativa do governo federal é a de encaminhar a proposta ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano, informou hoje (4) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “Até o final do semestre encaminharemos ao Congresso Nacional a questão das rádios AM. Não há data definida porque o sistema a ser adotado ainda não foi definido, mas já temos encaminhamentos [nesse sentido]. Há rádios AM com sinal cada vez pior. Por isso precisamos fazer essa migração”, disse Paulo Bernardo, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo o ministro, a decisão pelo sistema a ser adotado levará em conta o preço que será cobrado pelos receptores. “Há [da nossa parte] a preocupação de que o preço do modelo seja acessível”. Além de aspectos técnicos e de custo, a definição do sistema de rádio digital levará em consideração impactos socioeconômicos e a transferência de tecnologia para a indústria brasileira.

A rádio digital tem uma qualidade de áudio superior à das rádios atuais. Sua adoção acarretará no acesso a novos serviços de dados, como a recepção de dados textuais relacionados com a emissora e a sua programação, serviços de informação do tempo e do trânsito, alertas de emergência e, dependendo da tecnologia, possibilitará a transmissão de imagens estáticas e em movimento.”

(Agência Brasil)

Articulista chama de "zoada" possível candidatura de Eunício para governador

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Como título “Melhor do que Rui Barbosa?”, eis artigo do jornalista J. Ciro Saraiva. Ele aborda a articulação política que o senador Eunício Oliveira (PMDB) vem fazendo com o objetivo de sair candidato a governador em 2014. Confira:

Por que o senador Eunício Oliveira vem sendo apontado como o único que pode ganhar a eleição para o esquema político do governador Cid Gomes? Olha, que me perdoe o ilustre parlamentar das Lavras da Mangabeira, mas me permito dizer que ele não é, afinal, esse balaio todo não.

Em primeiro lugar, não sei de onde vem essa zoada em torno de seu nome, nem espero que ele possa me explicar porque tudo isso está acontecendo. Todo mundo sabe que por trás de tanta conversa fiada, a única pessoa que está sabendo do que se trata é o próprio senador. Propaganda deveria ser sua área de atuação, ainda que fosse para atuar em causa própria.

Tenho lido muito sobre Eunício. Até o jornal de seu gabinete de senador, impresso e distribuído pelo Senado – portanto impresso às custas dos cofres públicos – está circulando por aí, dizendo que o senador cearense é o maior e que essa conclusão foi detectada por pesquisa do Ibope e pela Universidade do Rio de Janeiro. A revista Veja, sempre muito ciosa de suas matérias sobre política, foi usada para espalhar o boato de que o homem das Lavras é um Deus nos acuda de popularidade. Quanta desfarçatez! Eunício nunca foi popular.

Nunca saiu nas ruas abraçando pobres e falando com estudantes… O que ele pode ter feito é abraçar os políticos que o acompanham… Quem, no Ceará, não sabe que Eunício era, até pouco tempo, enfant gaté de Paes de Andrade, esse sim um homem sério, de quem se tornou genro para melhor enfrentar os problemas que até então os atormentavam? Eu conheço essa história, sei de suas mirabolantes pretensões e não tenho medo de conta-la, se para isso for usado por Deus! Vaidoso, mandou publicar no tal jornalzinho, nada menos de nove fotografias suas, no último número: se fizermos as contas, teremos quatro mil fotos em apenas uma edição do tabloide! Olha que isso é demais… por conta do Senado, à custa da viúva e para fazer propaganda de um senador, “pretensamente” candidato a governador? Não seria melhor o ex-presidente da Comissão de Justiça do Senado primeiro pensar no que está fazendo, desrespeitando a lei que proíbe a propaganda antecipada de candidaturas? Não será surpresa, se o Tribunal Regional Eleitoral, acionado por qualquer candidato a deputado nas próximas eleições, viver a impugnar seu nome, sob o procedente argumento de que está cometendo crime eleitoral.

Não vejo ninguém fazendo isso, além de Eunício. Até outdoor dizem que está sendo usado “para prestar contas do que faz o senador”. Ora, mas vejam só. E outra coisa, que essa é demais: o homem está se divulgando nada mais nada menos do que “o melhor senador do Brasil”. Seria ele melhor mesmo do que Rui Barbosa, que foi senador por mais de vinte anos? Mais do que Antônio Carlos Magalhães, tantas vezes presidente do Senado? Eu não sei não, mas parece que tem gente escrevendo besteira para o dr. Eunício. Ou é ele mesmo quem escreve ?

* J. Ciro Saraiva

Jornalista.

Lei das Domésticas – Ministério do Trabalho cria comissão para normatizações

“A comissão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que vai elaborar propostas para a normatização dos pontos pendentes entre os direitos estendidos aos empregados domésticos pela Emenda Constitucional nº 72 foi criada hoje (4). De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, a comissão será formada por representantes de diversas secretarias do ministério e poderá convidar, ao longo de seu funcionamento, representantes de outros órgãos do governo ou de entidades para participar das discussões. O grupo terá 90 dias para apresentar as propostas de normatização sobre os diversos temas.

Segundo o ministério, os pontos que serão debatidos pela comissão serão a proteção do trabalhador doméstico contra demissão arbitrária ou sem justa causa, o seguro-desemprego, o Fundo de Garantia do Fundo de Serviço (FGTS), as horas extras e o trabalho noturno. Outros direitos introduzidos pela emenda não foram citados pela portaria do Ministério do Trabalho publicada hoje, como é o caso do seguro contra acidentes de trabalho e do salário-família, que deverão ser discutidos em parceria entre o MTE e o Ministério da Previdência Social (MDS).

A Previdência informou à Agência Brasil que estão sendo feitas reuniões para avaliar a emenda e analisar como será a normatização dos direitos ainda pendentes, especialmente sobre uma possível alíquota de redução do pagamento de impostos pelo empregador. Na emenda, há menção à simplificação do cumprimento das obrigações tributárias.”

(Agência Brasil)

RC reunirá secretariado nesta 6ª feira

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) vai reunir seu secretariado nesta sexta-feira, em clima de balanço dos primeiros 100 dias de sua gestão. A partir das 10h30min, no Paço Municipal. Vai aproveitar o encontro para cobrar resultados e definir novas metas.

RC passou parte da manhã desta quinta-feira prestando contas através de entrevistas a emissoras de rádio.

Aluno de Engenharia Civil da UFC ganha menção honrosa na Espanha

José Soares Teixeira Filho, estudante de graduação do Curso de Engenharia Civil da UFC, foi contemplado com uma menção honrosa no Prêmio Basf 2013. Atualmente em intercâmbio na cidade de Burgos, na Espanha, através do Programa Ciência sem Fronteiras, o trabalho do graduando ficou entre os 10 melhores da premiação com o projeto “Restauração da Igreja de Santo Estêvão de Burgos” (Restauración de La Iglesia de San Esteban de Burgos). Em sua 6ª edição, o Prêmio Basf laureia pesquisas que visem ao desenvolvimento sustentável nas construções, a novas tecnologias e à inovação empresarial.

Considerada patrimônio histórico da cidade de Burgos, a Igreja de Santo Estêvão foi construída no ano de 1475. Ao longo de séculos passou por intempéries, reformas e guerras, o que acarretou problemas estruturais. Como explica o estudante, seu projeto consistiu em detectar os problemas da edificação, que apresentava deformações, fissuras, erosão, coberta em mal estado, dentre outros efeitos, e propor soluções.

(Com UFC)

Secretaria de Finanças de Fortaleza divulga plataforma de serviços para contribuintes

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Essa informação é do site da prefeitura de Fortaleza e diz respeito a operações que a secretaria de Finanças disponibiliza para os contribuintes:

O contribuinte já pode resolver demandas relativas a tributos municipais com poucos cliques. Para dar mais comodidade ao fortalezense e agilizar processos, a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) está ampliando a lista de serviços de seu site – www.sefin.fortaleza.ce.gov.br. Com as novas ferramentas na web, o contribuinte evitará o deslocamento até o Centro, podendo resolver de casa ou do escritório demandas como emissão de boletos e documentos.
Um dos novos serviços é a Certidão de Averbação, utilizada para fazer constar na matrícula do imóvel a edificação erguida no terreno, por exemplo.

Outra ferramenta que deve estar em pleno funcionamento até o fim de abril será a Nota Fiscal Avulsa. Em desenvolvimento pela Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação (CGELTI), este novo serviço evitará que o contribuinte se desloque até a SEFIN. “Hoje o contribuinte emite a nota pela internet, mas ainda precisa se deslocar até a Secretaria para declarar os dados e para emitir o boleto de pagamento. A ferramenta que estamos desenvolvendo evitará este deslocamento – o cidadão fará tudo pela internet”, explica a auditora do Tesouro Municipal, Vládia Pinheiro, da CGELTI.

Para garantir mais segurança, a Coordenadoria também está desenvolvendo uma solução de controle de acessos, com cadastro do usuário. Com estas novidades, o contribuinte só precisará vir à Secretaria para atualização cadastral ou para resolver processos que envolvam negociação de dívidas e comprovação de documentos. Neste mês de abril, a SEFIN concluiu a primeira etapa da reforma do setor de atendimento (entrada pela Rua do Rosário, Centro). A primeira sala recebeu novo piso, teto, pintura e aparelhos de ar-condicionado. O ambiente ficou mais bonito, com sinalização adequada. O sistema de senhas está mais visível, facilitando a chamada para o atendimento nos guichês. Em breve, a reforma também será feita nas outras salas. Enquanto aguardam, os contribuintes acompanham as últimas notícias da cidade, do Brasil e do mundo em um monitor com informações fornecidas pela Assessoria de Comunicação da SEFIN.

* Confira a lista de serviços disponíveis em www.sefin.fortaleza.ce.gov.br

Emissão de Documentos:
• Certidão Negativa de Débitos (Municipais, IPTU e ISS)
• Certidão de Não Retenção
• Cartão do ISS
• Certidão de Averbação
• Certidão de Baixa do ISS
• Nota fiscal de Serviços Avulsa
• Notificação do IPTU de Isenções e Imunidades
• Validação de Certidões

Emissão de Boletos (Documentos de Arrecadação Municipal)
• Permissionário (Mercados Públicos)
• Auto de Infração de Controle Urbano
• Auto de Vigilância Sanitária
• Avulso – Cessão de Servidores
• Avulso – Retenção
• Avulso – Aquisição de Edital
• IPTU
• ITBI
• ISS Autônomo
• ISS Empresa
• ISS Estimativa
• Parcelamento da Dívida Ativa
• Acordo com a PGM
• Taxas Municipais

Consultas:
• Consulta das Parcelas da dívida ativa
• Situação do IPTU
• Processos
• Extrato do IPTU
• Autorização de Nota Fiscal (AMIDF)
• Guia de Informação do ITBI (GI)
• Habilitação para Simples Nacional
• Ordem de Serviço (OS)
• Entrega da DDS
• Inscrição do IPTU pelo Endereço (apenas para usuários cadastrados para uso específico desse serviço, como cartórios, por exemplo)

Sistema de Emissão de Cupom Fiscal (ECF) (exclusivo para usuários cadastrados para esse sistema)

Fila dupla na porta das escolas de Fortaleza

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Virou moda na porta dos colégios de Fortaleza e, principalmente, naqueles que se localizam em grandes avenidas como a Bezerra de Menezes. Muitos pais de alunos e também o pessoal do transporte escolar acabam formando fila dupla na via.

Resultado disso: muita confusão.

Nessas horas, a AMC não aparece para organizar a situação.

(Foto – Ana Aranha)

Páscoa gerou leve crescimento do comércio em março

“O movimento de consumidores no comércio em todo o país cresceu 1,4% em março na comparação com o mês anterior, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi maior, 13,4%. No mês de fevereiro, a atividade varejista havia apresentado queda de 0,4% em relação a janeiro.

Na avaliação dos economistas da Serasa, a movimentação foi impulsionada pelo varejo automotivo, tendo em vista que estava programada a volta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o início de abril. Embora o retorno não tenha ocorrido por uma decisão do governo, essa possibilidade provocou uma maior ida dos consumidores às lojas do setor em março. O indicador mostra uma alta de 2,4% no segmento de veículos, motos e peças.

O movimento de consumidores nos supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comercializadores de alimentos e bebidas também contribuiu para o índice, com alta de 1,2%. Para a Serasa, o acréscimo deve-se ao fato de o feriado de Páscoa ter ocorrido no fim de março. Os demais setores também registraram alta: móveis, eletrônicos e informática (0,9%); material de construção (0,8%); tecidos, vestuários, calçados e acessórios (0,8%); e combustíveis e lubrificantes (0,1%).”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati, entre os negócios e a política

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O ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati, na condição de empresário, vai inaugurar, no começo do segundo semestre, o Shopping Bosque dos Ipês. Será em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. A entrega das 167 lojas já começou. No momento, o Grupo Jereissati constrói outro shopping. Dessa vez, em Belém, o Grão Pará.

Também dentro dessa estratégia do grupo está a expansão do Shopping Iguatemi, que deverá consumir cerca de R$ 300 milhões. As orbas já começaram.

Já no plano político,  cresce no PSDB o sentimento de que Tasso Jereissati deveria disputar o Senado em 2014.

Segundo o vice-presidente estadual da legenda, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, para garantir no Ceará o palanque do presidenciável Aécio Neves.

Assembleia do Ceará aprova requerimento que sugere afastamento de Genoíno e João Paulo

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, um requerimento de autoria do deputado Ely Aguiar (PSDC) solicitando que a Casa encaminhasse ao líder do PT na Câmara, José Guimarães, um pedido de afastamento dos deputados José Genoíno e João Paulo Cunha da Comissão de Constituição e Justiça.

Os dois parlamentares foram condenado no processo do Mensalão pelo Supremo tribunal Federal.

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DETALHE – O curioso é que a bancada petista na Assembleia Legislativa cochilou nessa história. Votou sem saber o que estava votando.

Você tem medo dos "fundamentalistas evangélicos?"

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Com o título “O pastor e o poder”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele aborda o caso do pastor Marco Feliciano e a postura dos “fundamentalistas evangélicos”. Confira:

Jânio de Freitas (um dos raríssimos articulistas da imprensa “nacional” que continuo lendo, pois preserva a sua condição de jornalista, ao contrário dos “colunistas de grife”, saltitantes por aí); pois bem, Jânio, em seu mais recente texto na Folha de S. Paulo (http://migre.me/dVDPo), comenta o pernicioso avanço de evangélicos sobre o Congresso, a partir do caso do pastor Marco Feliciano (PSC).

É um debate que costumo fazer com os colegas do O POVO: o medo (a palavra é essa mesmo) que tenho do poder cada vez maior que fundamentalistas evangélicos vêm assumindo. Temos mais a temer de um possível monopólio de uma rede de TV religiosa do que de uma laica, por mais perniciosa que sejam ambas as opções.

Feliciano é o deputado-pastor que chegou à presidência da Comissão de Direitos Humanos, mesmo cometendo declarações racistas, homofóbicas e intolerantes contra minorias. Sem falar na exploração descarada dos “fiéis”, que lhe entregam cheques, dinheiro e cartões de crédito, sob as mais diversas promessas (http://migre.me/dVCpn). A meu ver, procedimentos assim afrontam pelo menos três artigos do Código Penal: 171 (estelionato), 283 (charlatanismo) e 284 (curandeirismo).

Para Jânio de Freitas, a decisão de Feliciano de agarrar-se ao cargo demonstra que “nenhum segmento político está em mais condições de crescer, nas eleições do ano próximo para o Congresso, do que os evangélicos”. O título de seu artigo é justamente “Poder à vista”.

São segmentos religiosos que interditam o debate sobre qualquer tema que fuja de sua cartilha: ai do candidato que se declara ateu; ai de quem ouse defender a legalização do aborto, ai de quem propõe aos homossexuais o direito ao casamento.

Independentemente das opiniões que você tenha sobre os assuntos, parece-lhe saudável que um grupo restrito queira impor seus preconceitos ou dogmas de seu credo a toda a sociedade?

PS. Apesar disso, as manifestações pela saída de Feliciano não podem se transformar em vale-tudo, pois justificaria o que deve ser combatido.

* Plínio Bortolotti,

plinio@opovo.com.br
Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO.

Forró e música gospel prometem agitar o aniversário de Itaitinga durante quatro dias

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FESTA ITAITINGA

A Prefeitura de Itaitinga (região Metropolitana de Fortaleza) promove, a partir das 21 horas desta quinta-feira, festa para comemorar seus 21 anos de emancipação política. A programação vai se estender até domingo, anuncia o prefeito Abel Cercelino (PPL). A programação principal acontecerá na Praça de Eventos, no Centro.

Nesta quinta-feira, haverá shows com o VJ Marcio Moreira e as bandas Bota Pra Moer, Solteirões do Forró e Toca do Vale. Na sexta-feira, a partir das 19 horas, apresentação da Banda Peniel, Grupos de Louvor, Canaã e Bela Vista, Orquestra da Igreja, Assembléia de Deus Templo Central, Natanael e Banda, cantores Felipão e Janara e Coreografia Yeshua.

No sábado, às 20 horas, mais shows: Noise, Nildo Soares e Banda, Forró dos Brothers, Pepeca do Acordeon e Forró Fura Olho. No domingo, as atividades terão início às 7 horas, com maratona e passeio ciclístico. Haverá ainda uma missa campal, em frente a Igreja Matriz. Depois, apresentação do DJ Alef e das bandas Obra Missionária e Frequência 33

Comissão de Anistia julgará 10 processos de indenização de ex-presos políticos

A Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou realizará nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, a primeira sessão deste ano para julgamento de processos de ex-presos políticos e pedidos de indenização. A sessão ocorrerá na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.

Serão julgados 10 processos e, entre estes, o do falecido presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, José de Moura Beleza.

Bom lembrar: ‘Beleza” chegou a ser preso na Ilha de Fernando de Noronha durante o regime militar.

A Sudene ainda existe?

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Um fato chamou a atenção de quem cobriu, nesta semana, a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no Centro de Eventos, e que teve a presença da presidente Dilma Rousseff e dos governadores do Nordeste.

É que passou despercebido no local o superintendente do órgão, Luiz Gonzaga Paes Landim.

A Sudene, que no passado fez a festa de muito empresário, vive hoje um quadro de esvaziamento e desprestígio por parte do governo federal.

Até quando?

Remédios terão reajuste de até 6,31%

Saiu reajuste de até 6,31% no preço dos medicamentos. A alta no preço, liberada pelo governo federal nesta quinta-feira, depende da categoria dos remédios. Para os de nível 1 (medicamentos em que a participação de genéricos no mercado é igual ou superior a 20%), o reajuste máximo será de 6,31%.

Para os de nível 2 (medicamentos com participação de genéricos entre 15% e 20%), o reajuste máximo será de 4,51%. Para os de nível 3 (medicamentos com participação de genéricos abaixo de 15% do mercado), o reajuste máximo será de 2,70%.

O reajuste foi autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e publicado no “Diário Oficial da União” de hoje. Em 2012, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%.

Segundo o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), se todos os medicamentos forem reajustados pelos índices máximos autorizados, o aumento médio ponderado será de 4,59%.

* Leia na Folha aqui.

Efeito seca – Lactícínistas cearenses querem transformar leite em pó em leite pasteurizado

jorgeparente

Fábricas de lacticínios do Ceará vão transformar 35% do seu leite em pó em leite pasteurizado. Segundo o ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), empresário Jorge Parente (Grupo Betânia), para evitar a falta do produto no mercado local.

A produção do leite in natura sofre baque com a seca.

Jorge Parente inteira-se de todos os detalhes para essa medida, que foi estabelecida em portaria do Ministério da Agricultura.