Blog do Eliomar

Últimos posts

Chávez entra na reta final em busca de mais um mandato

A menos de um mês das eleições na Venezuela, o presidente Hugo Chávez disse que está na “reta final para a vitória” que o consagrará. No poder há 13 anos, Chávez tenta mais um mandato presidencial na disputa com o candidato de oposição, Henrique Capriles Radonski. As eleições na Venezuela ocorrem no próximo dia 7.

Ontem (9), Chávez fez um comício e pediu o apoio dos simpatizantes para o que chamou de “nova fase de crescimento e fortalecimento econômico”. Segundo ele, sua vitória vai ser marcada pelo placar de um voto para a oposição a cada dez dados em seu favor. A meta, de acordo com o presidente, é atingir 10 milhões de votos.

Capriles porém, assim como Chávez, corre atrás dos indecisos que, de acordo com pesquisas eleitorais, são jovens e pertencem à classe média. “Eu espero a nossa vitória em 7 de outubro com não menos de 60% [dos votos]”, disse o presidente, que tenta seu terceiro mandato.

(Agência AVN)

Reforma do fórum estadual emperrada há três anos

Com o título “Em defesa da advocacia”, eis artigo do presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston. Ele aborda as dificuldades do exercício dessa profissão e obras emperradas no plano do Poder Judiciário, como a reforma do Fórum Clóvis Bevilaqua. Confira:

A profissão de advogado tem se revelado sempre como uma das mais polêmicas atividades do ser humano. Execrada por uns, adorada por outros, ela sempre foi, contudo, uma profissão ligada aos valores essenciais da pessoa humana, imprescindível para a composição dos litígios e para a punição justa dos comportamentos delituosos.

O exercício da advocacia tem se revelado uma imprescindível ferramenta para a sociedade democrática. Hoje, como em outras épocas, a advocacia atravessa um período muito difícil devido à conjugação de uma série de condições adversas – endógenas e exógenas.

Entre as primeiras, está a sua massificação e a sua mercantilização que, em muitos casos, vem conduzindo à degeneração ética e deontológica da profissão e, consequentemente, à perda de prestígio, de dignidade e em geral do respeito dos cidadãos.

Simultaneamente, assistimos a um dos piores períodos da advocacia cearense, onde o exercício profissional está, entre outros motivos, há aproximadamente três anos, seriamente comprometido com uma reforma no Fórum Estadual que não se vislumbra quando vai terminar.

De outro turno, a forma como os advogados e nossas prerrogativas profissionais são, em geral, tratadas nos tribunais é indigna e incompatível com um Poder Judiciário de um Estado Democrático de Direito.

Por tudo isso, tal como em outros momentos da nossa história, teremos de ser nós, os advogados, a sair mais uma vez em defesa da garantia da sociedade e da boa administração da Justiça.

A Advocacia, digo com orgulho, constitui o eixo da roda que faz mover a justiça em um Estado Democrático de Direito. Os advogados constituem a mais forte e genuína garantia da independência do Poder Judiciário.

Sem advogados livres e independentes os tribunais serão sempre subservientes com os poderosos e autoritários com os humildes; serão tanto mais fortes com os fracos, quanto mais fracos serão com os fortes.

É necessário e imperioso lutar pelo aperfeiçoamento do atual sistema judiciário a fim de que seja garantido a todos os cidadãos, independentemente da respectiva situação econômica, o acesso à Justiça e aos tribunais.

Hélio Winston – heliowinston@heliowinstonleitao.adv.br 

Presidente da Associação dos Advogados do Ceará.

MEC fecha parceria com Senac e oferecerá cursos profissionalizantes

“O Ministério da Educação firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a realização de cursos técnicos profissionalizantes. Na Portaria número 30, publicada na
edição de hoje (10) do Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica se compromete a repassar R$ 214,1 milhões para o Senac. O texto completo da portaria está na Seção 1, página 15, no endereçohttp://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=10/09/2012).

Com base na portaria de março deste ano, todos os parceiros do governo devem seguir as orientações contidas no Manual de Gestão da Bolsa Formação, elaborado pelo Ministério da Educação, definindo todos os
procedimentos tanto por parte dos órgãos públicos, quanto daqueles que trabalham em conjunto, assim como dos beneficiários.

No fim do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo pretende investir, até 2014, no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) cerca de R$ 24 bilhões na
capacitação de jovens e adultos. Dilma informou que serão 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio de escolas públicas e para trabalhadores, 5,6 milhões para cursos de curta duração, destinados à qualificação profissional de trabalhadores, além de 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos voltados aos estudantes do ensino médio, com duração mínima de um ano.”

(Agência Brasil)

Candidato veste a bandeira dos portadores de diabetes

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=A0Ksaqyz5rA&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=5&feature=plcp[/youtube]

Um candidato a vereador pelo PTB assumiu a bandeira em defesa dos portadores de diabetes. Trata-se do ex-secretário-adjunto dos Esportes, Luis Gadelha, que difunde suas bandeiras, avaliando que a Prefeitura pode fazer muito por esse segmento da população.

Marcos Valério transitava com facilidade no BC

“Documentos da Advogacia Geral da União (AGU) mostram como o publicitário Marcos Valério transitava com desenvoltura pelos gabinetes do Banco Central para ajudar o Banco Rural. Os papéis revelam que a direção da instituição financeira usava o bom relacionamento de Valério na promoção de seus interesses, como apontou a ministra Rosa Weber em seu voto na última quinta-feira.

Hoje, o caso do Rural volta a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Os papéis fazem parte de um dos processos administrativos instaurados contra o ex-procurador da Fazenda Nacional, Glênio Guedes Sabbad, demitido em 2007 por exercício de advocacia privada.”

(Zero Hora)

Moroni diz que população não o vê como “forasteiro”

121 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=oddApNiMQ6w&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, é o primeiro entrevistado de uma série que o Grupo de Comunicação O POVO promoverá, a partir das 10h30min desta segunda-feira. A entrevista ocorre na redação do O POVO e terá transmissão também pelo portal O POVO Online.

Antes de começar a ser sabatinado, Moroni Torgan conversou com o Blog e reiterou confiança de que vai para o segundo turno das eleições. Com quem? Preferiu aguardar.

STF – Dilma cria comissão para escolher novos ministros

“Nos próximos meses, a presidente Dilma Rousseff vai indicar três novos nomes para ocupar os cargos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). E sempre que uma das 11 cadeiras da mais alta corte do País fica vaga ressurge a discussão sobre qual o perfil ideal de um ministro do Supremo. Para escolher quem ocupará as vagas, Dilma nomeou uma comissão para avaliar currículos. Participam do grupo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e alguns assessores da Casa Civil.

Dilma já indicou dois ministros, Luiz Fux e Rosa Weber, cada um com um perfil diferente. Fux é apadrinhado do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e seria uma indicação ainda com influência das heranças do ex-presidente Lula.

Rosa, por sua vez, seria uma indicação mais “a cara de Dilma”. Discreta, a ministra nem mesmo concedeu entrevista quando foi nomeada, evita conflitos com outros ministros e tem mostrado posicionamento forte em julgamentos importantes, como o mensalão por exemplo. Agora a expectativa é que as indicações da presidente para as cadeiras vagas do Supremo sigam o mesmo estilo da nomeação de Rosa Weber. O nome de uma outra mulher, inclusive, é esperada para pelo menos uma das três vagas.”

(R7.com)

Inácio faz corpo a corpo no entorno do HGF

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, fez caminhada, nesta manhã de segunda-feira, no entorno do Hospital Geral de Fortaleza. Ali, conversou com populares, pacientes e médicos do HGF, ocasião em que divulgou suas propostas para a saúde.

Com Inácio, o seu postulante a vice-prefeito, Chico Lopes (PCdoB), que se disse empolgado pela receptividades do eleitorado.

(Foto -Divulgação)

IPM anuncia concurso para 84 vagas

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

O Instituto de Previdência do Município (IPM) lançou edital para realização de concurso público. Ao todo, são ofertadas 84 vagas para provimento efetivo, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições já estão abertas e seguem até 10 de outubro, sendo realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh –www.imparh.ce.gov.br).

As vagas são para técnico em enfermagem (19), técnico em higiene dental (3), técnico em radiologia (3) e agente administrativo (59). Os mesmos cargos terão formação de cadastro de reserva, o que também ocorre para assistentes sociais, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, administradores e advogados. As inscrições para nível médio custam R$ 80 e para nível superior, R$ 100. As provas ocorrerão no dia 11 de novembro. Este é o primeiro concurso público realizado nos quase 60 anos do Instit

Feriadão no IJF-Centro registra 637 atendimentos

O Instituto Dr. José Frota (IJF) realizou 637 atendimentos no último fim de semana – compreendido entre sexta-feira, 7 de setembro, às 7 horas, até esta segunda-feira, 10 de setembro, às 7 horas. Foram 167 casos de violência no trânsito, sendo 113 acidentados de moto, 27 vítimas de colisões, 25 de atropelamentos, 1 queda de carro em movimento e 1 abalroamento.

O IJF recebeu, ainda, 15 vítimas de lesões por arma branca, 32 por arma de fogo e 30 de agressões físicas. Também chegaram ao hospital 44 vítimas de quedas da própria altura, 22 de queimaduras e 13 de picadas de animais peçonhentos.

 

Justiça Eleitoral suspende programa de rádio em Pacajus

“O juiz da 49ª Zona Eleitoral de Pacajus, Cláudio Augusto Marques de Sales, determinou a suspensão do programa “Pulo do Gato”, da rádio Diário FM Ltda – Monte Mor FM 95,1, pela prática de campanha política irregular. A decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público do Ceará, feito pelos promotores de Justiça Mauricia Marcela Cavalcante Mamede Furlani e Ythalo Frota Loureira.

A denúncia é de que o apresentador do programa, José Wilson Alves Chaves, pai do candidato a prefeito de Pacajus Flanky José Amaral Chaves, acusa os opositores ou distorce informações públicas para promover a candidatura do filho. A conduta é vedada pela legislação eleitoral, no artigo 27, inciso III da Resolução nº 23.370, que proíbe emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal, de darem tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação a partir do dia 1º de julho.

Como forma de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, a Justiça determinou a suspensão do programa até o dia 7 de outubro, sob pena de multa de R$ 106.410 mil por cada programa realizado e suspensão da programação normal da rádio pelo prazo de 24 horas, aplicadas em dobro a cada reincidência.A defesa tem o prazo de cinco dias para juntar as mídias dos programas apresentados nos meses de julho, agosto e setembro.”

(Site do MP-CE)

Cid inicia contatos na Coreia em busca de parceiros para refinaria

149 1

O governador Cid Gomes encontra-se na Coreia do Sul para onde viajou na última sexta-feira. Ali, busca, segundo sua assessoria de imprensa, parceiros para a Petrobras na futura refinaria premium II definida para o Estado.

O contato com o governador nesta segunda-feira é com o Grupo Kaltec, que atua no eramo e exploração de refinarias. A viagem de Cid Gomes vai se estender até quinta-feira.

TV União divulgará também sua pesquisa sobre a disputa em Fortaleza

Vem aí mais um pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Depois de Datafolha, Ibope e Vox Populi, dessa vez é a da TV União, que contratou a empresa Mercadológica: Soluções em Pesquisa, Comunicação e Marketing Ltda (muito prazer!) para fazer o levantamento.

A pesquisa, já registrada pela Justiça Eleitoral com o número 00041/2012, será divulgada na próxima quinta-feira. Serão 800 entrevistados. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos.

 

Policiais federais em greve fazem ato público em Fortaleza

Os policiais federais do Ceará continuam mobilizados na luta pela reestruturação da carreira. A partir das 9 horas desta segunda-feria,  a categoria fará um ato público em frente a sede da Superintendência Regional da PF no Estado.

A categoria cantará o hino nacional e o hino da corporação com o objetivo de mostrar à população que a greve continua por tempo indeterminado.

FHC fala de Mensalão na campanha pró-Serra e esquenta disputa em São Paulo

340 1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu destaque ao Mensalão em sua estreia na propaganda eleitoral de José Serra (PSDB) na TV. Com isso, inflamou os discursos de tucanos e petistas na disputa à Prefeitura de São Paulo, informa o jornal Folha de ão Paulo nesta segunda-feira.

Em inserções televisivas do PSDB veiculadas desde anteontem à noite, FHC se referiu ao caso sob julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para dizer que “São Paulo não aceita quem é tolerante com desvios de dinheiro público” e “vai votar em um administrador honesto, com história limpa, José Serra”.

A fala do ex-presidente motivou um contra-ataque do adversário Fernando Haddad (PT) com menções ao chamado “mensalão mineiro” –suposto esquema do publicitário Marcos Valério com tucanos do Estado, em 1998.

Receita libera consulta ao 4ª lote do IR nesta 3º feira

“A Receita Federal libera, às 9 horas desta terça-feira, a consulta ao lote multiexercício do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que diz respeito ao quarto lote do exercício de 2012, além dos pagamentos residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, serão 1,96 milhão de contribuintes beneficiados, totalizando R$ 1,8 bilhão. As restituições referentes a estes períodos serão creditadas, segundo a Receita, simultaneamente no dia 17 de setembro.

Destes, R$ 1,7 bilhão será distribuído entre 1,92 milhão de contribuintes referentes ao terceiro lote do exercício de 2012 (ano base 2011) -já acrescida a taxa Selic do período, de 3,75% (maio a setembro de 2012), e inclusos os 25,08 mil contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso de 2003.”

(Com Agências)

Campanha na terra dos Tapebas

197 2

O candidato do pRB à Prefeietura de Caucaia, Washington Gois, percorreu, nesse domingo, as comunidades indígenas Tapeba e Matões. Em seguida, ele visitou os moradores de São Pedro. O objetivo foi apresentar suas propostas para esses grupos.

A terra Tapeba foi identificada em 1986 com uma área de 4.675 ha, pela Funai, e, atualmente, encontra-se em processo de demarcação. Segundo o prefeito, o município tem investido na educação dentro do segmento “Raça, Etnia e Gênero”.

(Foto -Divulgação)

Mensalão – STF julgará sobre lavagem de dinheiro

107 1

“O Supremo Tribunal Federal (STF) entra amanhã (10) em uma nova etapa no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. A Corte entra no vigésimo primeiro dia de trabalhos com a análise do capítulo sobre lavagem de dinheiro. Este é o quarto item da denúncia apresentada em 2006 pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a acusação, os réus do núcleo financeiro e do núcleo publicitário se uniram para montar um “sofisticado mecanismo de branqueamento de capitais”, que permitia a distribuição de dinheiro do chamado mensalão sem deixar vestígios.

O MPF diz que o esquema entre o Banco Rural e o grupo do publicitário Marcos Valério começou ainda em 1998, durante a campanha para o governo de Minas Gerais, o que foi chamado de “mensalão mineiro”. O esquema consistia na emissão de cheques pelas empresas do publicitário Marcos Valério para pagar supostos fornecedores, quando, na verdade, os valores iam para as mãos de políticos.

Os réus dessa etapa são os integrantes do núcleo financeiro – os então dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane – e os do núcleo publicitário – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. A defesa dos réus alega que não houve lavagem de dinheiro porque todos os saques eram identificados com assinaturas e recibos.”

(Agência Brasil)

Secretaria da Pesca do Ceará engaja-se à Semana do Peixe

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=9CBCb3R4gXU&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=9&feature=plcp[/youtube]

Até o próximo dia 16, prossegue a Semana do Peixe, uma promoção do Ministério da Pesca e Aquicultura que quer incentivar o consumo de pescado no País. O secretário da Pesca e Aquicultura do Estado, Ricardo Campos, falou sobre o evento e adiantou o que vem sendo feito no Estado. Ricardo Campos também avaliou a pesca da lagosta que, neste ano, não fechará positivamente.