Blog do Eliomar

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Deputado vai alertar contra o fenômeno da "Supremocracia"

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danilo forte deputado

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) ocupará, nesta quarta-feira, o grande expediente da Câmara. Em pronunciamento, vai criticar o que chama de fenômeno da “Supremocracia”.

Danilo reclama que, nos últimos meses, os ministros do  Supremo Tribunal Federal, que não são eleitos pelo voto, popular, vêm “interferindo em todas as decisões tomadas pelo Congresso”.

(Foto – Paulo MOska)

UFC será sede de encontro internacional sobre Gestão Urbana e Sustentabilidade

Fortaleza será sede, no período de 9 a 11 próximos, no auditório Rachel de Queiroz, do Centro de Humanidades da UFC, do Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão Gestão Urbana e Sustentabilidade. As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira. Os interessados podem se inscrever no Laboratório de Pesquisa Ambiental (Locus) da Instituição. 

Além de professores e pesquisadores da UFC, participarão os professores Enrique Sánchez Albarracín e Chantal Berdier, da Universidade de Lyon. A abertura será feita pelo Prof. Tito Lívio Cruz Romão, Coordenador de Assuntos Internacionais da UFC. Nas palestras, debates e mesas-redondas, os participantes trocarão ideias sobre pesquisas ligadas à educação ambiental, arte em espaços públicos, condições de vida e trabalho de catadores de lixo, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana, dentre outros temas.

O seminário é realizado pela UFC, por meio do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, do Locus, do projeto de extensão “Sem Fronteiras: Plural pela Paz”, juntamente com o Instituto Nacional de Ciências Aplicadas de Lyon (INSA de Lyon), o Laboratório de Pesquisa “Meio Ambiente, Cidade, Sociedade” (EVS, ligado ao INSA) e a Administração da Região Rhône-Alpes, França.

(Site da UFC)

Petista cearense vai propor renúncia de Marco Feliciano

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O deputado federal Eudes Xavier, que é também um dos vice-líderes da bancada petista, quer a renúncia do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Eudes Xavier informou, nesta quarta-feira, que, durante reunião da bancada do seu partido, apresentará essa proposta. Ele lamenta as posições conservadoras de Marco Feliciano.

STJ: Fidelidade com operadoras de telefonia só pode durar por 12 meses

“Contratos de fidelidade com operadoras de telefonia podem durar no máximo doze meses. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça ao analisar um recurso da TIM, que tentava manter um cliente fidelizado por 24 meses.

Para o STJ, qualquer prazo de fidelidade maior que o de doze meses foge à razoabilidade.

A Corte ainda ressaltou que, para garantir a fidelização do cliente a operadora tem que dar vantagens reais aos usuários, seja num desconto para a compra de aparelho seja na redução do valor de seus serviços.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Casa Civil da Presidência reúne secretários para colocar em prática ações contra a seca

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A Casa Civil da Presidência da República vai reunir todos os secretários estaduais de agricultura do Nordeste. O encontro, que ocorrerá em Brasília, durante toda esta quarta-feira, é para colocar em prática todo o pacote contra a seca lançado pela presidente Dilma Roussef, nessa terça-feira, durante reunião da Sudene, em Fortaleza.

Transnordestina é condenada a pagar R$ 167 mil para dono de caminhão atingido por trem

A Transnordestina Logística S/A deve pagar indenização de R$ 167 mil para o empresário J.M.L.J., que teve o caminhão colidido por trem da empresa. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 53306-24.2009.8.06.0001/0), o acidente aconteceu no dia 3 de junho de 2006. O caminhão do empresário foi colhido por trem da Transnordestina (antiga Companhia Ferroviária do Nordeste) que fazia a linha Pecém – Fortaleza.

J.M.L.J. ajuizou ação solicitando indenização por danos morais, materiais e emergentes. Alegou que no local não existia sinalização avisando passagem de nível. Além disso, afirmou que os condutores da locomotiva não utilizaram qualquer meio de advertência. Na contestação, a Transnordestina sustentou culpa exclusiva do motorista. Disse que ele atravessou a passagem clandestina sobre a linha férrea, apesar de o maquinista ter avisado e acionado a buzina.

Ao julgar o caso, o magistrado destacou que baseado na dinâmica dos fatos, vê-se que trata-se de local ermo, sem sinalização, de modo que era obrigação do motorista do trem redobrar a sua atenção visando resguardar a integridade física dos que por ali transitavam, afirmou. Com esse entendimento, o juiz condenou a Transnordestina ao pagamento de R$ 125 mil, a título de reparação material, e R$ 42 mil para compensar o que o empresário perdeu por conta do acidente.

(TJ-CE)

Oito cidades que tiveram chuvas no Ceará são do Cariri

Apesar da seca que enfrenta o Ceará, a chuva não pára de cair na região do Cariri. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), dos 12 municípios que registram chuvas no Estado nas últimas 24 horas, oito pertencem a região caririense. Nesta terça-feira, 2, o prefeito de Juazeiro do Norte decretou estado de emergência por 30 dias.

O município do Estado com maior intensidade de chuva foi em Milagres, que teve um índice pluviométrico de 43 mm. Também choveu em Missão Velha (22,6mm), Caririacu (9mm), Juazeiro do Norte (8,5mm), Brejo Santo (4mm), Jati (32,mm), Várzea Algre (2,2mm) e Barro (2mm).

Leia mais: Cariri é a região do Ceará que mais teve chuva desde o dia de São José
>> Chuva continua forte na região do Cariri

Foram registradas ainda chuvas no Litoral Norte do Estado, em Granja (32mm), Uruoca (5mm) e Sobral (1mm).

Explicação da Funceme

A Funceme explica que as chuvas que atingem o Cariri são provocadas por um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que é mais comum nos meses de dezembro e janeiro.

Previsão 24 horas

A previsão da Funceme nas próximas 24 horas é de céu parcialmente nublado a claro. Há possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea, Ibiapaba e sul do Estado.

(O POVO Online)

Milton Nascimento é a atração no aniversário de Fortaleza

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O cantor mineiro Milton Nascimento será a principal atração do show de aniversário 287 anos de de Fortaleza. Milton, que está completando 50 anos de carreira, será acompanhado pela fadista portuguesa Carminho e pelos músicos da Orquestra Eleazar de Carvalho. O show será no Aterro da Praia de Iracema, no próximo dia 13, e a Prefeitura informa que será praticada a tarifa social no transporte coletivo.

Além disso, a exemplo do que foi feito no último Réveillon, haverá esquema para a arrecadação de alimentos e água para as vítimas da seca. Entre as novidades das comemorações de 2013, está a criação da arena infantil, que terá atividades recreativas e programação especial para a criançada, com direito a show do grupo Palavra Cantada.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Italianos querem jogo amistoso com a Argentina para homenagear Papa Francisco

“Em homenagem ao papa Francisco, que nasceu na Argentina e aprecia futebol, poderá ocorrer uma disputa amistosa entre as seleções argentina e italiana, em Roma. A proposta foi apresentada pela Federação Italiana de Futebol, que convidou hoje (3) a seleção da Argentina para um jogo em 14 de agosto. A proposta foi feita pelo diretor técnico da seleção italiana, Cesare Prandelli. Em comunicado, ele informou que a proposta é um jogo amigável em Roma. Segundo especialistas, Itália e Argentina vinham mantendo negociações para agendar partida entre as suas seleções em um campo neutro, como a Suíça e a Bélgica.

Porém, a sugestão de o jogo ocorrer em Roma foi apresentada pelos italianos em carta ao secretário-geral da federação argentina, Miguel Silva. Segundo os dirigentes italianos, se não houver acordo, a Itália utilizará essa data para jogar contra outra seleção. Na semana passada, Prandelli propôs um encontro particular para homenagear o papa. “Seria uma homenagem ao novo papa. Se conseguíssemos, poderíamos ser recebidos em audiência e as duas seleções poderiam ir para o estádio juntas, no mesmo ônibus”, disse o italiano, depois de ter jogado com o Brasil.”

(Agência Brasil)

FIEC anuncia personalidades que receberão a Medalha do Mérito Industrial

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Fernando Cirino e sua mulher, Teresa Gurgel

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) aprovou o nome das personalidades que irão receber neste ano a Medalha do Mérito Industrial. Os homenageados são: Ana Lúcia Mota, presidente da indústria Cerâmicas do Brasil (Cerbras), ex-presidente da Associação das Empresas dos Distritos Industriais do Estado do Ceará (Aedi) e conselheira do O POVO; o empresário da construção civil Waldyr Diogo de Siqueira Filho, que foi membro da diretoria da Fiec; e o empresário Flávio Barreto Parente (in memoriam), que faleceu no final de 2012.

A Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), como foi informado com exclusividade na última sexta-feira, será concedida ao industrial Fernando Cirino Gurgel, ex-presidente da Fiec, presidente da Durametal. Ano passado, o agraciado foi o cientista cearense Fernando de Mendonça. A solenidade de entrega das comendas será no Dia da Indústria, em 25 de maio.

(Coluna POVO Economia, do O POVO/Foto – Balada In))

Refinaria do Ceará – O Sonho continua

O governo estadual e a Petrobras têm 90 dias para garantir total infraestrutura em área que acomodará as 175 famílias da tribo dos Anacés, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que cedeu terreno para a futura refinaria.

Cid Gomes entregou terreno, durante ato nessa terça-feira, à presidente da estatal, Graça Foster, mas falta essa compensação social.

“Se isso não for feito, a licença de instalação será cassada”, alerta o procurador da República Francisco Macedo, que vem tratando do assunto com o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, sob a mediação da Procuradoria Geral da República, por meio da 6ª Câmara de Conciliação.

 

Bancada federal cearense quer evitar transferência da sede do DNOCS para Brasília

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Nesta quinta-feira, a bancada federal cearense vai se reunir durante um café da manhã. A informação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), adiantando que, entre os assuntos, está a possibilidade de transferência da sede do DNOCS de para Brasília.

Cid fará caminhada a pé até Canindé

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O governador Cid Gomes fará caminhada com destino a Canindé, nesta quarta-feira. Ele percorrerá duas estações do projeto Caminhos de Canindé. A concentração ocorrerá a partir das 20 horas, em Maranguape, de onde a caravana oficial estará saindo. O trecho a ser percorrido é de 30 quilômetros.

Na quinta-feira, Cid Gomes assistirá a uma missa na Basílica de São Francisco das Chagas e, em seguida, fará a inauguração do 15º Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Canindé.

Há exatamente um ano, o governador Cid gomes fazia esse mesmo percurso.

Defensores públicos fazem mobilização em Brasília por autonomia financeira

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Defensores públicos de todo o País estão em Brasília realizando corpo a corpo junto ao Congresso Nacional com objetivo de derrubar veto presidencial a um projeto de lei que garante autonomia financeira para esse tipo de organismo.

A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Sandra Sá, que integra grupo de mobilização, está otimista.

ICMS – Estados divergem sobre MP que unifica aliquota

“A polarização entre estados das regiões Sul e Sudeste e o bloco do Norte, Nordeste e Centro-Oeste voltou a ficar expressa em reunião hoje (2) da comissão mista do Congresso encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 599, que trata da compensação às unidades da Federação pela perda de arrecadação devido à unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Chamados para falar na comissão, os secretários de Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, e do Ceará, Mauro Benevides Filho, tiveram pontos de vista divergentes. Tonollier defendeu a unificação, enquanto Benevides disse que ela prejudicará os estados menos industrializados. O Projeto de Resolução do Senado 1/2013, que prevê a alíquota única de 4%, tramita atrelado à MP de compensação de perdas.

O governo federal defende alíquota unificada com o objetivo de acabar com a guerra fiscal, prática em que as unidades da Federação usam a desoneração do ICMS para atrair empresas e promover o desenvolvimento econômico. A proposta prevista no projeto de resolução do Senado é unificação até 2025. No entanto, estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem que seriam severamente prejudicados pela medida por serem menos desenvolvidos do que os das regiões Sul e Sudeste.”

(Agência Brasil)

Vital do Rêgo pede à Câmara que agilize votação da Lei Geral das Antenas

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fez um apelo em Plenário nesta terça-feira (2) para que a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei do Senado 293/2012, a chamada Lei Geral das Antenas, transformado em PL 5.013/2013 naquela Casa. A proposta institui normas gerais de políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no país.

O senador explicou que a tecnologia de comunicação tem avançado com rapidez no Brasil, mas a falta de uma legislação uniforme e atualizada está prejudicando o acesso dos brasileiros a esses avanços.

Segundo Vital do Rêgo, enquanto a telefonia de tecnologia GSM (do celular com chip) demorou doze anos para ser oferecida no Brasil, a tecnologia de Terceira Geração (3G) chegou ao país quatro anos depois da Europa e a 4G, apenas um ano depois. Da mesma forma, relatou o senador, o país totalizou quase 262 milhões de celulares, sendo boa parte smartphones, aumentando o tráfego de dados em 65% no ano passado, em relação ao ano anterior.

Apesar do crescimento do setor, ressaltou, ainda há grandes entraves em relação à instalação de antenas, necessárias à difusão dessa tecnologia pelo país. Vital explicou que as leis são ultrapassadas, conflitantes e omissas, principalmente as municipais.

Aproximadamente 1,8 mil municípios, ou um terço do total, de acordo com ele, impõem variadas restrições às antenas. Alguns licenciamentos locais demoram quase um ano para serem liberados, mas há casos em que existe proibição explícita à instalação de novas antenas.

(Agência Senado)

Fiesp pede mudanças na política econômica

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifestou nesta terça-feira (2) preocupação com o resultado do desempenho da indústria nacional em fevereiro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve a maior queda de produção dos últimos quatro anos.

“Iniciamos o ano prevendo crescimento da indústria em 2,5%, e do PIB [Produto Interno Bruto] em 3%. Com estes primeiros dados, sabemos que o desempenho industrial será menor. Se não houver mudanças na política econômica, vamos enfrentar grandes dificuldades em 2013”, disse, em nota, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

A indústria brasileira apresentou queda de 2,5% na produção de janeiro para fevereiro deste ano. Foi a maior queda desde dezembro de 2008, quando houve recuo de 12,2%. A redução ocorreu depois de dois meses de alta, uma vez que em dezembro de 2012 e em janeiro deste ano houve crescimento de 0,1% e 2,6%, respectivamente.

De acordo com a Fiesp, a expectativa para os próximos meses não é positiva. A entidade destaca que, em março, o comércio, pelo terceiro mês seguido, constatou queda na intenção de consumo das famílias.

(Agência Brasil)

Controladoria Geral do Estado abre concurso público

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado já está inscrevendo para concurso de Auditor de Controle Interno. São oferecidas 18 vagas e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 22, somente pela internet, no endereço eletrônico do concurso (www.uece.br/cev). A taxa de inscrição é de R$120,00. As vagas ofertadas são para Auditoria Governamental de Processos com Foco em Riscos – 08 (oito) vagas; Auditoria em Obras Públicas – 06 (seis) vagas; e Auditoria em Tecnologia da Informação – 04 (quatro) vagas. É exigido nível superior.

A remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno é composta por uma parcela fixa, vencimento básico correspondente a R$3.057,60 (três mil e cinquenta e sete reais e sessenta), gratificações de desempenho de Atividade de Auditoria (GGDA) e gratificação de titulação. O concurso ocorrerá em duas fases sucessivas e distintas. A 1ª fase é composta de prova objetiva de caráter eliminatório, envolvendo questões referentes a conhecimentos gerais, comum às três áreas de conhecimento, e conhecimentos específicos, referentes a cada uma das áreas. As provas da 1ª fase serão aplicadas no dia 9 de junho, em um único turno, com duração de 4 horas e 30 minutos, já incluído o tempo de preenchimento do cartão-resposta.

A 2ª fase do concurso é composta por três etapas. A 1ª etapa é um Curso de Formação e Treinamento Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 160 (cento e sessenta) horas. A 2ª etapa é uma avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para verificação da personalidade e da aptidão do candidato para o desempenho das atribuições e atividades inerentes ao cargo de Auditor de Controle Interno; e a 3ª será uma avaliação de títulos, de caráter obrigatório.