Blog do Eliomar

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CCJ aprova relatório de Eunício que estende “Lei da Ficha Limpa” para o serviço público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta tarde de quarta-feira, relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB) à Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2012. Essa PEC estende os efeitos da ‘Lei da Ficha Limpa’ para nomeação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito dos três poderes da Administração Pública, nos níveis federal, estadual e municipal. A aprovação foi por unanimidade.

Segundo Eunício, fica vedado o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.

O autor da proposta é o senador Pedro Taques (PDT-MT), que destacou a contribuição de Eunício ao “trazer luz à matéria”. Eunício apresentou emendas de redação ao texto para que o artigo não gerasse dúvida de constitucionalidade. Ele afirmou que a aprovação da proposta significa um avanço para a moralização e ética do serviço público. Durante a votação, também enfatizaram a importância da PEC os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Luiz Henrique (PMDB- SC).

Sobral é sede de Mostra Internacional de Gravura

O artistas plástico espanhol José Rincón vai inaugurar, dia 1º próximo, a exposição individual “Colagens…de fina estampa…”. A exposição integra a programação da Imprima Sobral 2012, a Mostra Internacional de Gravura, que se estenderá até 15 de agosto.

Rincón participará do coquetel de inauguração, marcado para as 19 horas, na Casa da Cultura de Sobral. Ele aproveita sua passagem ali para ministrar a oficina de introdução à gravura, de 29 a 31 de maio, com artistas da região. Toda a programação é gratuita.

DETALHE – A Imprima Sobral 2012 é realizada pelo Instituto ECOA e Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Cultura e Turismo. O patrocínio é do Governo do Estado do Ceará e Banco do Nordeste do Brasil.

Cachoeira não comparece para depor na Comissão de Ética do Senado

“O empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos e empresas, não compareceu ao depoimento marcado para hoje (23), no Conselho de Ética do Senado.
Cachoeira foi indicado para depor, pelos advogados de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que enfrenta, no conselho, processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar depois que investigações da Polícia Federal (PF) demonstraram que o senador usava o cargo para beneficiar os negócios do empresário.
A ausência de Cachoeira nesta quarta já era esperada. Um dia antes ele enviou um ofício ao conselho comunicando que não compareceria.”
(Agência Brasil)

José Pimentel manda nota explicando por que não esteve na reunião da bancada com Cid Gomes

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Da assessoria de imprensa do senador José Pimentel, recebemos nota explicando o porquê da ausência do petista à reunião que o governador Cid Gomes coordenou, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal cearense. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A ausência do senador José Pimentel (PT-CE) no café da manhã com a bancada federal do Ceará e o governador Cid Gomes, nesta quarta-feira (23/5), em Brasília, deveu-se a compromissos de agenda simultâneos. No mesmo horário, Pimentel participou de reunião com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto. Logo após, presidiu a Comissão de Assuntos Sociais, durante a aprovação do PLS 241/11 e, em seguida participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde relatou o PLC 24/12 (aprovado), que regulamenta a utilização de recursos oriundos de depósitos judiciais, beneficiando as Defensorias Públicas estaduais, a Procuradoria-Geral dos estados e o Ministério Público.

Mesmo ausente do encontro, o senador José Pimentel se une aos demais membros da Bancada no encaminhamento das decisões tomadas pelo colegiado, em prol do desenvolvimento do Ceará.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa

Senador José Pimentel (PT).

MEC anuncia amanhã mudanças para Enem 2012

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (22) que será apresentado amanhã os detalhes da edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Mercadante, serão anunciadas “mudanças” na prova, mas ele não quis adiantar os detalhes.

O edital com a data de aplicação do exame, os prazos de inscrição e todas as regras do certamente será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (25).

No ano passado o Enem teve mais de 6 milhões de inscritos para as provas nos dias 22 e 23 de outubro. Desde 2009 o exame passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

(Agência Brasil)

Novo Código Florestal – Vetos virão acompanhados de complemento, diz Ideli

A presidente Dilma Rousseff deverá decidir, nesta quinta-feira, o que fazer com o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Informou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, adiantando que os vetos ao código virão acompanhados de complemento para não haver vácuo legislativo.

“Eles [Dilma e ministros da área] estão trabalhando na análise do texto, o que pode ser aproveitado ou não do texto, até porque ficou muito recortado. Tem vários assuntos que, como foram subtraídos, também não tem como vetar, então você teria que produzir algum texto. Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções. Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e com certeza, deverá vir um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo.”, disse Ideli para o Estado.com.

Ideli disse mais: “Só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível de aproveitar nada, pela harmonia do texto legal.”

Prefeito de São Paulo agenda visita ao Ceará

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que preside o PSD nacional, estará em Fortaleza no próximo dia 31. Aqui, ele vem inaugurar a sede do partido, que vai funcionar em sala do primeiro piso do Shopping Aldeota.

A informação é do presidente da comissão municipal do PSD, Eduardo Diogo. Por sinal, secretário estadual do Planejamento e Gestão do Estado.

O presidente estadual da legenda é Almicyer Pinto, adjunto da Chefia de Gabinete do Palácio da Abolição.

(Foto – Assessoria)

BC volta a intervir no mercado para segurar alta do dólar

“Com a alta do dólar, o Banco Central (BC) voltou hoje (23) a fazer operações de swap cambial tradicional, que equivale à venda de dólares no mercado futuro. No leilão, com duas datas de vencimento, foram vendidos US$ 1,309 bilhão em contratos.

No leilão com vencimento no dia 2 de julho, foram vendidos US$ 922,6 milhões, com negociação de 18,6 mil contratos do total de 80 mil ofertados. No segundo leilão, com vencimento no dia 1º de agosto, foi oferecida a mesma quantidade de contratos, com 7,8 mil negociados, totalizando US$ 386,4 milhões.”

(Agência Brasil)

Saída de dólares do Pais supera entradas em US$ 1,5 bi

“As saídas de dólares superaram as entradas, neste mês até o dia 18, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (4) pelo Banco Central (BC). Com isso, o saldo negativo do período ficou em US$ 1,511 bilhão. Nos 13 dias úteis deste mês, o segmento financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 5,196 bilhões, enquanto o comercial (relacionado a operações do comércio exterior) ficou positivo em US$ 3,686 bilhões.

De janeiro até 8 de maio, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 23,805 bilhões, ante US$ 45,582 bilhões. O fluxo financeiro ficou positivo em US$ 2,660 bilhões e o comercial, em US$ 21,145 bilhões. Os dados do BC também mostram que neste mês as compras de dólares elevaram as reservas internacionais, apenas no dia 2, em US$ 63 milhões.”

(Agência Brasil)

CPI da FCF aguarda parecer jurídico para entrar em campo

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wNgTQhfpL4o&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal Idemar Citó (DEM) está confiane de que a CPI, de sua autoria, para investigar possíveis desmando na gestão da Federação Cearense de Futebol (FCF), terá aval do setor jurídico da Assembleia Legislativa.

O parlamentar diz, inclusive, que para garantir total isenção na apuração dos desmandos, não seá relator nem presidente dessa CPI.

José Pimentel e Eudes Xavier evitam o governador

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As ausências do senador José Pimentel e do deputado federal Eudes Xavier à reunião que o governador Cid Gomes travou com a bancada federal nesta quarta-feira, em Brasília, foram mais do que notadas. E foram bem comentadas.

Houve quem fizesse a leitura de que seria um recado direto ao governador que, ao procurar Lula ontem, em São Paulo, para tratar da sucessão de Fortaleza sem conversar primeiro com a prefeita, abriu mais ainda o fosso do descontentamento de uma aliança onde há “fogo amigo” pra tudo que é lado.

Pimentel, bom lembrar, foi o nome que a prefeita Luizainne Lins chegou a apontar como alternativa do Paço Municipal no caso de rompimento do PT com o PSB de Cid Gomes. Já o deputado federal Eudes Xavier tem alta fidelidade com Luizianne e chegou a ser designado para responder críticas sempre disparadas pelo ex-governador Ciro Gomes, irmão de Cid, contra a gestão municipal.

Ministro diz que obras dos 12 estádios estão dentro do cronograma

“As obras dos 12 estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 estão dentro do cronograma. Dos 31 empreendimentos previstos em 13 aeroportos, cinco obras foram entregues. Os dados foram apresentados hoje (23) pelos ministros Aldo Rebelo, do Esporte, e Miriam Belchior, do Planejamento, durante balanço das ações de preparação do Brasil para a Copa. O relatório, com base em dados do mês passado, informa que está mantida a previsão de investimentos em R$ 27,1 bilhões.

“Dos 101 empreendimentos previstos, 55 estão em obras e cinco já foram entregues”, informou Rebelo. Ele lembrou que a maioria dos empreendimentos (69) tem previsão de entrega para 2013, e 26 para 2014. Outros 17 serão entregues em 2014. Em 2012, está prevista a entrega de 12 empreendimentos.

De acordo com o balanço, estão previstos 31 empreendimentos em aeroportos das cidades-sede. Desses, 13 estão em obras e cinco já foram entregues – um em Cuiabá (MT), um em Porto Alegre (RS), dois em São Paulo e um em Campinas (SP). “Não tenho dúvida nenhuma de que conseguiremos atender à demanda da Copa”, garantiu o secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, durante entrevista no Ministério do Esporte.

Dos 51 empreendimentos financiados pelo governo federal na área de mobilidade urbana, 28 estão em obras, sete concluíram apenas a fase de licitação e nove sequer concluíram a elaboração de projetos. De acordo com o relatório, as obras serão concluídas a tempo dos jogos e atendendo às expectativas iniciais.  “[As obras] avançaram e vão se configurar como legado importante para a sociedade brasileira”, diz o texto.

(Agência Brasil)

CASTELÃO

O secretário especial da Copa 2014, Ferrucio Feitosa, informou, nesta quarta-feira, que as obras do Castelão vão superar os 70% nesta quinta-feira. Ele confirmou que em janeiro o estádio será reinaugurado.

Já pensando nisso, o governo estadual deve contratar um artista internacional para um show. Um amistoso da Seleção Brasileira também consta nessa pauta da festa, adianta Ferrucio.

CDL Fortaleza turbina campanha “Salve o Planeta”

A campanha “Salve o Planeta”, ação agregada ao Projeto CDL Móvel, da Câmara de Dirigentes Lojistas Fortaleza, conseguiu arrecadar entre os mais de mil alunos da Escola Hilza Diogo de Oliveira, no bairro Vila Velha, cerca de três toneladas de material reciclados.

Tudo foi entregue ao Movimento Emaús, que faz trabalho social no Grande Pirambu. 

A próxima edição da campanha ocorrerá de 18 a 22 de junho próximo e também pretende envolver todos os estudantes. Dessa vez, da Escola Creuza do Carmo Rocha, que fica no bairro Ellery.

Assembleia fará sessão solene em comemoração aos 30 anos do Shopping Iguatemi

 

A Assembleia Legislativa realizará segunda-feira próxima, às 19 horas, uma sessão solene em comemoração aos 30 anos do Shopping Iguatemi. A proposta é dos deputados Fernanda Pessoa (PR) e Hermínio Resende (PSL).

Na ocasião, haverá homenagens a empreendedores daquele que foi o primeiro shopping de grande porte implantado no Estado. Com destaque para o controlador desse polo de compras, o ex-senador tucano Tasso Jereissati.

VAMOS NÓS – Recentemente, quando realizou ato pró-oficialização da parceria da TV Jangadeiro com a Band, Tasso foi surpreendido com a presença da prefeita Luizianne Lins (PT), com quem não conversa politicamente. Agora, é saber se o governador Cid Gomes, hoje afastado de Jereissati, comparecerá a essa solenidade.

Ao lado de Elmano Freitas, prefeita vai nomear 300 novos professores

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins e o secretário de Educação, Elmano de Freitas, assinam nesta quarta-feira, o ato de nomeação dos mais de 300 novos professores do Sistema Municipal Público de Ensino. O evento será realizado no Hotel Gran Marquise (Av. Beira Mar, 3980), a partir das 16 horas. Os novos professores foram chamados na 5ª convocação do concurso nº 050/2009 e farão parte do quadro efetivo.

No dia 19 de abril, a Secretaria Municipal de Educação (SME) promoveu um seminário para receber os novos professores. Na ocasião foi debatida a importância do empenho dos professores para uma ensino de qualidade. Elmano de Freitas parabenizou os professores pela aprovação no concurso e afirmou que os educadores chegarão em um ambiente de conquistas.

O titular também falou dos incentivos pedagógicos aos profissionais, como a progressão por qualificação e do tempo de 1/5 da carga horária para planejamento e formação.

VAMOS NÓS – Para alguns, essa medida além de procurar turbinar o setor que virou alvo de duras críticas depois que a avaliação da alfabetização foi divulgada pelo Governo do Estado (Spaece/Alfa), procura dar uma azeitada no secretário Elmano Freitas. Ele é o preferido de Luizianne para candidato a prefeito e o professorado andou sofrendo em suas manifestações por melhores salários. no Spaece/Alfa , Fortaleza ficou com segundo pior lugar na alfabetização (2ªano).

A Prefeitura e o papel da casa

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Roberto Gomes (Fundação Habitafor) e mimos pró-Luizianne

Até fim da gestão, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), espera ter garantido o papel da casa (escritura) para cerca de 30 mil famílias, informa a Fundação Habitafor.

Aliás, quer arranjar um amigo para sempre? Dê-lhe uma casa.

E se for em ano eleitoral, hein?

TCU aprova contas do Governo com ressalvas

“No Tribunal de Contas da União (TCU), o relator das contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011, ministro José Múcio Monteiro Filho, recomendou hoje (23) a aprovação dos dados, com ressalvas. Segundo ele, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade e das regras constitucionais. Porém, ele identificou deficiências em alguns setores implementados no ano passado.

O TCU faz hoje sessão extraordinária para apreciar o relatório e parecer prévio de José Múcio sobre as contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011.

Como exemplo de deficiências nas contas públicas, José Múcio citou algumas obras referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o ministro, detalhes sobre algumas obras mostraram deficiências de gestão e engenharia. Segundo ele, há, ainda, “problemas de qualificação profissional” no que se refere aos projetos de desenvolvimento sustentável.

Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participaram de parte da sessão.

O relator mencionou também que os valores das atuais taxas de juros acabam influenciando de forma negativa as obras na área de desenvolvimento sustentável como um todo. José Múcio ressaltou que o Brasil deve levar ainda cerca de duas décadas para conseguir chegar ao mesmo patamar – na área de desenvolvimento sustentável – dos países mais desenvolvidos do mundo.”

(Agência Brasil)

Da prefeita para Cid: “Se querem desqualificar a liderança do PT, eu só lamento”

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), cobrou, nesta quarta-feira, que o governador Cid Gomes (PSB) saia do discurso e tome uma “ação concreta” para manter a aliança com o PT em Fortaleza. “O governador diz que quer manter a aliança com o PT. Mas manter a aliança não é só falar da boca da fora. Precisa de ação concreta”, afirmou a petista, durante entrevista antes da solenidade de inauguração de uma escola no bairro Barroso.

Luizianne diz que constantemente tem tentato conversar com o governador sobre a sucessão em Fortaleza. Contudo, todos os seus esforços têm sido em vão. “Eu não consigo conversar com o governador sobre isso. E eu sou presidente estadual do PT. Tenho procurado Cid e não tenho obtido resposta. Isso é algo que me surpreende”, desabafou a prefeita.

Ela lembrou ainda que em 2006, quando foi procurada por Cid Gomes – “eu prefeita e ele ainda não era governador”, acreditou profundamente que ele seria “um grande aliado político”. “Agora, surpreendentemente, não tenho recebido (o mesmo tratamento)”.

A petista disse também que não será o governador que vai decidir quem será o nome petista que tentará sucedê-la. Ao mesmo tempo, afirma acreditar na manutenção da aliança com o PSB. “É uma decisão que o PSB tem que tomar (de manter ou não a aliança). Mas eles querem como? Com o candidato que o governador decidir?”, questionou Luizianne. E acrescentou: “É como se a sucessão do governador em 2014 eu dissesse que quem iria decidir o candidato sou eu”.

Encontro de Cid com Lula

Luizianne comentou ainda o encontro de ontem entre o governador Cid Gomes e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que achou a reunião “natural” e que Lula é uma pessoa importante para o partido. Contudo, ponderou também ser natural que o processo interno do PT local também seja respeitado. “Se estão querendo desqualificar a liderança do PT nesse processo, eu só posso lamentar”, criticou.

Disse ainda que, na história do PT, as decisões não são hieráquicas. “Não é assim, vir alguém lá de cima e resolver”.

(POVO ONnine)

Fortaleza Bela – Slogan estetizante para uma cidade com carências básicas agudas

Com o título “Sobre neurônios, doenças e beleza”, eis artigo do publicitário e escritor Ricardo Alcântara. Ele comenta o slogam “Fortaleza Bela”, da administração municipal, que se transformou em fardo pesado. Ou seja, quem destoando da realidade. Confira:

Concordo com o candidato do PT, Elmano de Freitas, em um ponto (devo concordar em outros, pois o cara é do bem): o slogan publicitário da gestão de Luizianne Lins – Fortaleza bela – é coisa de quem não tem neurônios em número suficiente para escovar os dentes.

O fundamento, elementar: quem se compromete com o máximo, nunca surpreende. Quem promete o céu, só consegue tornar ainda mais insuportável o convívio no inferno. Outra. Optou-se por um slogan estetizante para uma cidade com carências básicas muito agudas.

Belas, são cidades em que operários têm carros, mas deixam na garagem porque o transporte coletivo tem conforto e segurança. Onde há calçadas (é o mínimo) onde se possa andar à noite sem medo de assalto. E bem cuidados parques. Menos do que isto, a mensagem é inaderente.

Pouco adianta prometer beleza a quem tem fome: o belo não é relevante para quem não é assistido no básico – isso Marx já sabia e vocês leram. Para quem está doente, beleza é medicação supérflua: um posto de saúde com bom médico na hora certa já seria suficiente.

Logo, secretário, eu entendi. Mas culpar a pretensão do slogan pela menor parte que seja da frustração das pessoas é outra forma de delirar. Um slogan mais modesto não iria melhorar o humor de quem passa todo dia por dentro do mesmo buraco e se pergunta: até quando?

Cedo, um narcisismo juvenil adoeceu essa gestão. No seu início, manteve-se o preço da passagem de ônibus estável e logo se pensou ter criado o melhor dos mundos. A prefeita sequer despachava com os secretários, quem não lembra? Você lembra. Ela também.

Custou-se, por exemplo, a reconhecer exigências essenciais: métodos eficientes de controle e verificação de resultados e critérios técnicos em indicações a funções decisivas para o bom desempenho. Também o hábito de ouvir quem não concorda, mas ama igualmente a cidade.

Garantida a subsistência dos vereadores, presumiu-se que o sentimento coletivo também estaria contido. É como imaginar que basta tampar a panela para conter a pressão da fervura. Incrível: passaram a crer na invulnerabilidade de algo que vocês mesmo haviam demolido!

Daí que o cidadão se vê indiferente até mesmo ao muito que se tem feito – é impossível fazer pouco em sete anos – já que os maiores emblemas de comunicação do governo (Hospital da Mulher e outros Cucas) se fixaram na percepção coletiva como obras inacabáveis.

Particularmente, me frustrou ver falta de imaginação em um governo sob o comando de um grupo político que sempre procurou se situar em contraponto ao convencionalismo das soluções oferecidas pela classe política tradicional. Quase nada de realmente novo foi acrescentado. 

Não vou me estender mais, secretário: o check list é extenso. Para concluir, bastaria lembrar que a prefeita levou sete anos para identificar a razão principal da falência múltipla nos órgãos da cidade, recriando o vetorial indispensável de um instituto de planejamento.

Enfim, se a má comunicação pode produzir ainda maiores estragos em um produto já de qualidade duvidosa, não há boa propaganda que resolva os problemas de prestígio de um serviço que não corresponda ao que o usuário espera dele. Logo, trabalhem: é o que resta.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e escritor.