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Fixado calendário para tramitação da reforma do Código do Consumidor

A Mesa do Senado anunciou nesta terça-feira (4) o cronograma de atividades da Comissão Especial de Reforma do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). A apresentação de emendas, aberta em 31 de agosto, será aceita até 28 de setembro. Os relatórios parciais serão emitidos entre 1º e 15 de outubro, o relator-geral dará seu relatório de 16 a 22 de outubro, e a leitura do parecer final da comissão será feita entre 23 e 29 de outubro.

O anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi elaborado por uma comissão de juristas sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Entre as propostas aprovadas pelo colegiado, destacam-se a regulamentação do comércio eletrônico, a proibição de publicidade que leve o comprador ao engano ou ao superendividamento e a viabilização de alternativas não judiciais para os conflitos de consumo – situações que não foram contempladas na época da formulação do CDC.

(Agência Senado)

Temendo impacto nas eleições, líderes suspendem trabalhos da CPMI do Cachoeira

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Os líderes partidários que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira decidiram nesta terça-feira (4) suspender os trabalhos até o final do primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no dia 7 de outubro.

Até as eleições, segundo o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), a ideia é que os parlamentares analisem toda a documentação que já está em poder da CPMI. Segundo Cunha, a comissão já recebeu 1,4 terabytes em arquivos novos que precisam ser analisados pelos membros.

“É necessário amplificarmos toda a análise que temos na CPMI, até porque as oitivas têm sempre o código de silêncio típico da máfia e de uma organização criminosa. A nossa compreensão é de que, como há o código claro da organização criminosa, é mais produtivos que nos concentremos na análise de dados”, disse o relator.

Único contrário à interrupção dos trabalhos, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), avalia que a paralisação significa o fim da CPMI. “Estão enterrando a CPMI. Estão usando uma desculpa esfarrapada para não se investigar”, disse Bueno. Segundo ele, não há motivos para suspender os trabalho por conta das eleições. “Não temos nenhum parlamentar candidato. Isso é uma desculpa sem cabimento. Tínhamos que quebrar os sigilos das 12 empresas de laranjas da Delta”.

(Agência Brasil)

Cid Gomes busca investimentos na Coreia do Sul

O governador Cid Gomes viaja nesta quinta-feira (6) para a Coreia do Sul, na Ásia, em busca de investimentos para a Refinaria Premium II.

Considerada uma das maiores refinarias de petróleo do mundo, a Premium II produzirá 300 mil litros de barris por dia e receberá investimento de US$ 11 bilhões. Segundo a Petrobras, sua produção de diesel servirá tanto para exportação como para atender o mercado brasileiro. As obras para sua instalação vão gerar cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos.

(com informações do Governo do Estado)

Justiça dá 120 dias para Prefeitura de Acopiara realiza concurso de agente de saúde

“O Município de Acopiara, a 345 km de Fortaleza, terá de exonerar 52 agentes comunitários de saúde contratados temporariamente e realizar, no prazo de 120 dias, concurso para ocupar as vagas. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (03/09), é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, respondendo pela 1ª Vara da Comarca daquele Município.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), a Prefeitura mantinha agentes comunitários de saúde terceirizados, recebendo um salário mínimo por mês. O ente público informou que estava respaldado em leis que autorizam a contratação mediante “seleção simplificada e por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. Explicou ainda que não fez concurso porque era ano eleitoral.

O MP/CE, no entanto, afirmou que o Município não justificou nem especificou a situação pontual que determinou a nomeação de servidores não efetivos. Defendeu também que estava encerrado o prazo de 12 meses, previsto na legislação municipal, de contratação para vínculos precários. Além disso, sustentou que é proibido nomear servidores até três meses antes da eleição. O prazo não se aplica à realização de concurso. Em abril deste ano, o Ministério Público recomendou à prefeitura a exoneração dos servidores temporários e a realização de concurso para preencher as vagas ocupadas de forma irregular. Como o ente público não seguiu a orientação, o MP/CE ajuizou ação civil pública (nº 13060-91.2012.8.06.0029/0), com pedido de liminar, para regularizar a situação.

Em 27 de agosto deste ano, o juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas concedeu a liminar. O magistrado determinou que o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, rescinda, no prazo de 10 dias, os contratos dos 52 agentes. Também deverá realizar concurso público em até 120 dias a contar desta decisão judicial. Além disso, ordenou que a Prefeitura se abstenha de contratar temporários para o cargo de agente comunitário de saúde.

“O suprimento de pessoal por contratação temporária somente se justifica perante contingências e circunstâncias que desgarrem da normalidade do cotidiano da administração municipal e exigem atendimento imediato e por prazo determinado, incompatível, portanto, com a realização normal dos concursos públicos, o que não foi observado no caso em tela”, explicou o juiz.”

(TJ-CE)

Inácio promete no Shopping Mart Modas três novos terminais de ônibus

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, visitou, nesta terça-feira, o Shopping Maraponga Mart Moda. Tanto vendedores, quanto lojistas receberam com abraços o candidato. Em algumas das lojas, Inácio foi recebido com o refrão que marca toda a sua trajetória política: “ô Inácio ô Inácio homem da luta do povo”.

Inácio ouviu ali de taxistas que operam no local queixas sobre o caos no trânsito, principalmente naquela área entre Parangaba e Maraponga. Inácio conversou, falou sobre suas propostas para Fortaleza, prometendo diminuir o tempo que se gasta no transito, criando vias e faixas exclusivas para ônibus e construindo três novos terminais.

(Foto – Divulgação)

Lewandowski sinaliza que vai condenar toda a cúpula do Banco Rural

“O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou hoje (4) que votará pela condenação dos réus Vinícius Samarane e Ayanna Tenório na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. Ontem (3), ele interrompeu o julgamento quando ia começar a falar sobre as acusações contra os dirigentes. Perguntado se os votos serão longos quando o julgamento for retomado nesta quarta (5), o revisor disse que as exposições devem ser menores “porque a base, a materialidade do delito já ficou descrita”. O ministro falou com jornalistas quando chegou ao STF na tarde desta terça-feira.

O STF está analisando desde a semana passada o capítulo que trata de gestão fraudulenta de instituição financeira. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), os dirigentes do Banco Rural permitiram que a instituição fosse usada para distribuir dinheiro do esquema do mensalão sem deixar vestígios. No voto de ontem, Lewandowski já condenou os ex-dirigentes do banco Kátia Rabello e José Roberto Salgado pelo crime de gestão fraudulenta. “Os dirigentes do Banco Rural, usando expedientes fraudulentos, simularam uma situação contábil que, de fato, não existia”, disse o ministro em seu voto.

Até o momento, os votos do revisor coincidiram com os votos do relator Joaquim Barbosa, que condenou os quatro réus. Os ministros, no entanto, usaram argumentos diferentes para justificar as fraudes. Enquanto Barbosa destacou que os empréstimos eram de fachada e serviam para encobrir desvio de dinheiro público, Lewandowski alegou que os empréstimos existiram, mas que o banco não se precaveu para evitar golpes. Lewandowski disse nesta tarde que a diferença nas argumentações não significa que eles têm pontos de vista divergentes. “Não tenho entendimento diferente porque isso [a origem do dinheiro] não estava em cogitação. No momento, se analisou que saiu dinheiro do Banco Rural a titulo de empréstimo e foi para o Marcos Valério, o que se fez vamos ver depois”.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio faz corpo a corpo no Shopping Fortaleza Sul

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, fez corpo a corpo, nesta terça-feira, junto aos comerciantes do Shopping Fortaleza Sul (Bairro Vila União). Uma das demandas recebidas pelo candidato é que haja uma linha de ônibus que saia do terminal da Parangaba e passe mais próximo a esse polo de compras.

Roberto Cláudio garantiu que vai implantar a integração dos transportes públicos de Fortaleza, com o pagamento de um único bilhete. Em seguida, ele participou do Seminário Cidade Sustentável. Nesta noite de terça-feira, Roberto Cláudio fará caminhada e minicomício no Conjunto São Bernardo, em Messejana.

(Foto – Divulgação)

Servidores do Incra decidem manter a greve

“Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiram manter a greve que já dura mais de dois meses. Na assembleia encerrada na noite de ontem (4), a maior parte dos funcionários do órgão decidiu aguardar uma nova proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que atenda às reivindicações da categoria, mesmo com a sinalização do governo de que não haverá novas negociações.

“O Incra precisa de mais servidores e de mais de orçamento [R$ 4 bilhões neste ano]”, criticou Reginaldo Marcos Aguiar, diretor nacional da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi). Segundo ele, até o final do governo Dilma Rousseff, dos 5,5 mil funcionários na ativa, mais de 2 mil estarão em condições de se aposentar.

“Com o orçamento que temos hoje, não conseguimos fazer várias ações, como assentar famílias e regularizar terras como a de quilombolas. Temos péssimas condições de trabalho, salário ruim e orçamento insuficiente”, acrescentou Aguiar.”

(Agência Brasil)

 

Microempresas foram campeãs na criação de empregos no 1ª semestre

As microempresas com até quatro empregados foram responsáveis pela criação do maior número de empregos com carteira assinada no Brasil, durante o primeiro semestre deste ano. Do total de 858 mil novas vagas, 646 mil foram criadas em estabelecimentos com esse número de trabalhadores. Os dados foram apontados pelo SEBRAE a partir da base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O recorte realizado pelo SEBRAE informa que as micro e pequenas empresas (MPE) com até 99 funcionários criaram 654 mil novas vagas. O Ceará contribuiu com a geração de 12.849 vagas com carteira assinada. Os nove estados do Nordeste criaram 87.509 empregos formais em micro e pequenas empresas.

Em termos setoriais, as MPEs apresentaram expansão do emprego generalizada, com todos os setores apresentando aumento do número de trabalhadores nos seis primeiros meses do ano. Em números absolutos, o setor de serviços apresentou o maior crescimento, com a criação de 297.793 novos empregos no Brasil. Na sequência veio a construção civil, com 119.398 vagas.

Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), o estudo confirma a importância das micro e pequenas empresas para o país, especialmente em momentos de crise. “Com a adoção do Simples Nacional e o fortalecimento do mercado interno, as micro e pequenas empresas se tornaram campeãs na geração de empregos no Brasil, compensando a queda do número de vagas nas empresas de médio e grande porte, diretamente afetadas pelos reflexos da crise econômica mundial”, destacou, lembrando que o mesmo ocorreu em 2008.

CEARÁ E NORDESTE

Os dados do Nordeste apontam que, além do Ceará, as micro e pequenas empresas da Bahia e Pernambuco tiveram um bom desempenho na criação de novos empregos. Esses estados criaram, respectivamente, 18.425 e 16.095 novos postos de trabalho. Nos demais estados nordestinos, as novas vagas somaram 6.506 na Paraíba; 5.793 em Sergipe; 5.513 no Piauí; 5.129 no Maranhão; e 5.074 no Rio Grande do Norte.

As MPEs do estado de Alagoas apresentaram resultado menor na geração de empregos no nordeste. No primeiro semestre, criaram 2.125 novos empregos, enquanto o número de postos de trabalho fechados nas médias e grandes empresas foi de 41.866. Segundo o estudo do SEBRAE, motivos sazonais foram responsáveis pelo desempenho, especialmente aqueles relacionados às atividades sucroalcooleiras.

(Com Agências)

Fortaleza debaterá ações preventivas contra acidentes de moto

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Fortaleza vai ser sede do II Fórum Brasileiro do Trânsito. O encontro ocupará espaços no Hotel Mareiro, de 11 a 14 próximos, e deverá focar principalmente a questão das ações de prevenção aos acidentes de motocicletas. O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, dá detalhes sobre o fórum.

UFC abre concurso para professor adjunto

“Estão abertas, até 2 de outubro de 2012, inscrições de concurso para três vagas de professor adjunto, com exigência mínima de Doutorado, na Universidade Federal do Ceará. Há duas vagas na Faculdade de Direito, no Departamento de Direito Privado – uma no setor de estudo “Direito Previdenciário” e outra no setor de estudo “Direito do Trabalho”. A terceira vaga é no Centro de Humanidades, no Departamento de Literatura, setor de estudo “Literatura Brasileira”.

Em todas as oportunidades, o regime de trabalho do candidato aprovado será de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

Mais informações sobre os processos seletivos podem ser obtidas nos editais nº 320 e 321/2012, disponíveis no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

Prefeita entrega CREAS do bairro Rodolfo Teófilo

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, entrega hoje o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS III), localizado no bairro Rodolfo Teófilo, na Secretaria Executiva Regional (SER III). A solenidade acontecerá, a partir das 16 horas, na sede do órgão (Rua Dom Lino, 1000 – Rodolfo Teófilo). Demandado pelo Orçamento Participativo (OP), em assembleia de segmento de idosos, o CREAS SER III atende a população das Regionais I e III, que somadas são quase 700 mil habitantes.

O prédio foi reformado, com troca da cobertura, instalação de forro PVC nas salas e ganhou calhas novas. Do lado de fora, o piso foi refeito. Já na parte interna, foram colocados piso industrial e cerâmica. Armários de alvenaria foram construídos, além de ter reparos na rede hidráulica e uma nova instalação elétrica.

Desde que começou a funcionar, em 2011, o CREAS SER III recebeu um total de 2.108 denúncias e prestou 3.368 atendimentos, beneficiando famílias em situação de violação de direitos ou pessoas que sofreram violência física, psicológica, sexual, negligência, abuso financeiro, abandono, discriminação étnico-racial ou de gênero.

Fortaleza será sede da maior feira de reciclagem da Região Nordeste

Fortaleza receberá, no próximo mês, o Recicla Nordeste 2012. Trata-se do principal evento da região sobre reciclagem, meio ambiente e sustentabilidade. A promoção é do Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Estado do Ceará (Sindiverde), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI).

A Recicla Nordeste 2012 – Feira e Seminário de Reciclagem, Meio Ambiente e Sustentabilidade, será realizada de 17 a 19 de outubro no Centro de Eventos. A feira reúne eventos que contemplam as etapas e os participantes da cadeia da indústria da reciclagem. A iniciativa busca ainda promover o debate da sustentabilidade e do consumo consciente. Com o tema Reciclar, um bom negócio, a Recicla Nordeste 2012 atua em três frentes: a Feira da Indústria da Reciclagem e Transformação, o Seminário Reciclagem e Meio Ambiente e a Mostra de Tecnologia e Economia Solidária.

SERVIÇO

* Outras informações no site http://reciclanordeste.com.br/

Cid Gomes reinaugura Teatro da Emcetur e anuncia pacote de investimentos

O Teatro Carlos Câmara – o conhecido “Teatro da Emcetur”, será reinaugurado, às 9h30min desta quarta-feira, pelo governador Cid Gomes (PSB). A secretaria de Turismo fez a obra e repassará o equipamento para a Secretaria da Cultura que, nesse dia, ganhará  um pacote de investimentos e projetos.

Os secretários Bismarck Maia (Turismo) e Francisco Pinheiro (Cultura) assistirão ao ato.

Na ocasião em que entregará o teatro, Cid Gomes também anunciará a chegada do ex-secretário da Cultura, Paulo Linhares, ao estafe do setor. Linhares deve dirigir o Centro Dragão do Mar que, por sinal, foi construído na época em que era titular da Secult.

Funasa libera verbas para obras de saneamento em Tejuçuoca

O prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio, está realizando obras de saneamento básico na sede do município. Isso, segundo informa, é resultado de um investimento da ordem de R$ 6 milhões.

A verba é da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O projeto começou e terá duas etapas. A primeira, no valor de R$ 1,5 milhão, consiste na implantação das lagoas de estabilização (tratamento) e deve ficar pronta no fim de dezembro.

A segunda etapa, estimada em R$ 4,5 milhões, envolverá as ligações de esgoto. A previsão é de que comece ainda em dezembro próximo.

Seinfra marca coletiva para rebater Prefeitura

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O secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, dará coletiva da tarde desta terça-feira (4), a partir das 16 horas, no Cambeba, sobre obras da Copa 2014 em Fortaleza.

No encontro com a imprensa, o secretário deverá rebater as denúncias da Prefeitura que o Estado estaria dificultando as obras de responsabilidade do Município.

Bancários admitem greve geral

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Os bancários, por meio e suas lideranças regionais, estão reunidos, nesta terça-feira, em São Paulo, em nova rodada de negociação salarial com a Federação Nacional dos Bancos. O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, que integra a comissão nacional de negociações da categoria, diz que ainda não houve acordo e que a categoria não descartaria uma greve geral.

Confiança do comércio tem queda de 4% na média do trimestre

“A confiança do comércio na economia brasileira diminuiu 4% na comparação entre a média do trimestre terminado em agosto de 2012 e a do mesmo período do ano passado, ao passar de 131,1 para 125,8 pontos. O Índice de Confiança do Comércio (Icom) foi divulgado hoje (4) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em julho, a confiança havia apresentado queda de 3,4%, no mesmo tipo de comparação.

Segundo a FGV, se considerado apenas o mês de agosto, o resultado ficou em 127,4 pontos, abaixo da média histórica dos 30 meses da pesquisa (130,8 pontos), o que sugere um quadro de moderação da atividade do setor.

A queda da confiança foi influenciada principalmente pelo varejo. No segmento de veículos, motos e peças, houve queda de 3,4% no trimestre encerrado em agosto, ante a variação de -4,5% em julho em julho. No segmento de material para construção, a confiança diminuiu 7,6% em agosto, após recuo de 9,1% no mês anterior. No atacado, as taxas para os mesmos períodos foram -2,9% e -3,7%, respectivamente.”

(Agência Brasil)