Blog do Eliomar

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Defensores públicos realizam “Mutirão de Conciliação” em ritmo de protesto nacional

A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) e a Defensoria Pública Geral do Estado promoverão, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o “Mutirão de Conciliação” no Fórum Desembargador Silveira Carvalho, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O atendimento ocorrerá durante todo o dia, dentro de uma atividade que marca o lançamento, em todo o país, da Campanha Nacional da Defensoria Pública. O tema deste ano é “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. A ordem é conscientizar a população sobre os meios alternativos de reivindicar direitos sem que seja necessária uma ação judicial.

O mutirão também faz parte das comemorações pelo Dia Nacional do Defensor Público – 19 de maio e as atividades desta sexta-feira incluem orientação jurídica, palestras de educação em direitos, reuniões de conciliação e mediação. Na prevenção, destacam-se as atividades de educação em direitos, de orientação jurídica, de participação em conselhos e de colaboração no processo legislativo. Nas soluções alternativas, o incentivo à conciliação e à mediação e à atuação coletiva extra-judicial.

Os defensores aproveitarão a ocasião para promover uma reflexão sobre os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, bem como de investimentos públicos para a ampla estruturação das Defensorias Públicas. No Ceará, ceca de 70% dos municípios não contam com defensor público.

Governo promete não interferir no trabalho da Comissão da Verdade

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“A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (16) que o governo não vai interferir nos trabalhos da Comissão da Verdade. Os sete membros que vão apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 foram empossados hoje em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Ao convidar os sete integrantes não fui movida por critérios pessoais, nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos sensatos e ponderados, preocupados com justiça e com o equilíbrio, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que precisarem”, garantiu Dilma.

Segundo a presidenta, a comissão deve trazer à tona graves violações de direitos humanos, no entanto, isso não será um instrumento para revanche contra agentes do Estado que praticaram esses crimes. “Não nos move o revanchismo, o ódio ou desejo de escrever uma história diferente do que acontece, mas escrever uma história sem ocultação”.

Durante seu discurso, a presidenta se emocionou ao lembrar os desaparecidos políticos: “O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parente continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”.

Foram empossados hoje José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).”

(Agência Brasil)

Hospital da Mulher X Shopping Parangaba

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Do leitor Guedes Neto, em seu facebook, uma constatação que merece reflexões:
Hoje (quarta-feira), ao trafegar pela Parangaba, observei intenso trabalho de construção do North Shopping Parangaba com muitas máquinas trabalhando na escavação. Por outro lado, constatei, para minha tristeza, a lenta construção do tão propalado “Hospital da Mulher”.
Pelo ritmo da obra, diminuta quantidade de máquinas e funcionários e levando-se em consideração a complexidade de montagem de equipamento hospitalar e mão-de-obra qualificada, creio que não será inaugurado ainda neste ano.
O tempo urge e já estamos quase no meio do ano. E já se vão oito anos!

Padre Haroldo faz peregrinação contra a corrupção

Padre Haroldo promete peregrinação política.

O Ceará vai participar do I Congresso Nacional sobre Transparência e Controle Social, promoção da Controladoria Geral da União que ocorrerá de sexta a domingo, em Brasília. Entre os convidados está o padre Haroldo Coelho, do PSOL e que representará no encontro o Movimento Democracia Direta.

Padre Haroldo, que seguiu nesta quarta-feira para Brasília, vai aproveitar para divulgar um manifesto contra a corrupção. Ele visitará os gabinetes dos parlamentares cearenses e de alguns outros parlamentares comprometidos, segundo destaca, com a luta popular.

Com o religioso, seguiu também Adriano Távora, que coordena o movimento Unidos contra Corrupção. 

(Foto – Paulo  MOska)

Fortaleza é sede de workshop sobre inovação tecnológica para a agricultura irrigada

O Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada (INOVAGRI) vai promover, de 28 a 31 deste mês, no Hotel Praia Centro, o I Inovagri Internacional Meeting e o V Workshop de Inovações Tecnológicas na Irrigação. O evento reunirá a comunidade acadêmica de diversos países e representantes dos governos federal e estadual, empresas, produtores e estudantes.
O encontro apresentara e discutirá inovações tecnológicas na Agricultura Irrigada, com o objetivo de contribuir para o surgimento de políticas públicas que possam diminuir os efeitos danosos da instabilidade climática.
SERVIÇO
* Hotel Praia Centro – Avenida Monsenhor Tabosa, 740.
* Informações – (85) 3268-1597 .

Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar banqueiro Daniel Dantas

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“Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nessa terça-feira (15/5). Nos três, Amorim foi condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir a Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o apresentador do dominical televisivo Domingo Espetacular também por comentários anônimos publicados em seu blog. Dantas foi representado pelo advogado João Mendes de Oliveira Castro e Amorim por César Marcos Klouri.

A decisão mais recente é também a mais cara. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Amorim a pagar R$ 250 mil ao banqueiro e a publicar, em dez dias, a íntegra da decisão em seu blog. O apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o aval do jornalista. Alguns dos comentários, segundo a defesa de Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro. Em litígios anteriores, o blogueiro desobedeceu a determinação judicial de revelar a identidade dos comentaristas, o que levou os advogados de Dantas e juízes a suspeitarem que os comentários são produzidos pela própria equipe do blog.

Os desembargadores afirmaram que a condenação do apresentador representa uma defesa da liberdade de imprensa, “tendo em vista que Paulo Henrique Amorim vem desempenhando papel nocivo à própria imprensa ao atacar, de forma dolosa, pessoas que ele afirma serem seus desafetos”.

No caso em questão, Amorim se referia a Daniel Dantas como “passador de bola apanhado no ato de passar bola” e afirmava que o banqueiro havia realizado diversas “patranhas”. O uso da primeira expressão já havia gerado conflito judicial. Outra nota publicada no mesmo blog que fazia uso da expressão “passador de bola” fez com que o blogueiro fosse condenado a indenizar Daniel Dantas em R$ 200 mil em abril de 2011.

Os desembargadores reconheceram que, ao utilizar a expressão mais uma vez, Amorim tinha intenção de ofender Dantas e mostrou descaso com a Justiça ao insistir em práticas que já sabia condenáveis. A decisão reforma sentença em primeira instância, na qual a ação havia sido julgada improcedente.”

* Do Consultor Jurídico, leia aqui.

Inácio Arruda receberá medalha Boticário Ferreira

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) vai receber, na próxima segunda-feira, às 19 horas, em solenidade na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira.

A iniciativa é de sua colega de partido, a vereadora Eliana Gomes.

O ato, sem sombra de dúvida, serve para reforçar a imagem de quem também é pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Secitece inaugura a Universidade do Trabalho Digital

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A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) vai inagurar, às 9h30min desrta quinta-feira, a “Universidade do Trabalho Digital (UTD)”. A solenidade terá à frente o governador Cid Gomes e o secretário René Barreira (Secitece).

A UTD funcionando no prédio do Cine São Luiz, em frente a Praça do Ferreira (Centro) e oferecerá formação profissional gratuita na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em níveis básico e avançado.

O empreendimento foi resultado de um investimento da ordem de R$ 3,12 ilhões. A UTD poderá capacitar até 1524 pessoas em um ano.

Protesto de operários da construção civil termina em conflito no Centro de Fortaleza

Trabalhadores da construção civil realizaram passeata na manhã desta quarta-feira, 16. Durante o trajeto, alguns operários tentaram invadir uma obra na rua Gonçalves Ledo, no centro da cidade. Segundo informações da viatura 1012 do Ronda do Quarteirão, que cobre a área, os homens estavam armados com pedaços de pau. Eles teriam tentado atingir outros trabalhadores que não estariam aderindo à greve da categoria que começou na última terça-feira, 8.

Segundo o policial responsável pela viatura, que não quis se identificar, os operários teriam tentado agredir outros operários e quebrar o canteiro de obras, mas foi possível conter o confronto. Ele explicou que chegou a acionar outras viaturas do Ronda do Quarteirão e o Batalhão de Choque (BPChoque), mas quando o auxílio chegou, não havia mais conflito.

Leia aqui a matéria na íntegra.

Rede Master traz educador Marcos Meyer ao Ceará

Professor Nazareno e Herbene Oliveira.

A Rede Master de Ensino vai promover, no próximo dia 30, em seus colégios Master Sul e Master Bezerra de Menezes, mais uma edição do projeto “Dialogando com os Pais”. Dessa vez, segundo o diretor do grupo, Nazareno Oliveira,  o convidado é o educador e psicologo Marcos Meyer, do Paraná.

Trata-se de um matemático que se dedicou à pedagogia voltada para a integração da família à escola. Meyer vem falar sobre o tema “Relação Pais e Filhos”, num cenário onde os meios de comunicação de massa e, em especial, a interneet – com suas redes sociais, andam provocando mudanças no âmbito familiar.

DETALHE – O diretores do Grupo Master, Nazareno e Herbene Oliveira encontram-se m SãoPaulo participando do Congresso Educar 2012, um dos maiores na área do ensino no País.

(Foto – Paulo Moska)

AFBNB pede espaço ao CIC e FIEC para participar de debate sobre MP 564

Sobre o debate que o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Ceará(FIEC) promoverão, na próxima segunda-feira, sobre a MP 564 (Brasil Maior) com o relator da matéria, deputado federal Danilo Forte (PMDB), recebemos nota da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB). A entidade quer participar do debate, marcado para as 8 horas, no auditório d federação. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) compreende como fundamental o debate que vai ser feito no CIC e FIEC e tem divulgado o posicionamento da Federação do Ceará para as outras Federações da Indústria dos estados nordestinos, no sentido de obter repercussão em torno das propostas da AFBNB, que foram emitidas antes mesmo da edição da MP 564, visando a sensibilizar os parlamentares e ao Governo Federal para fins de dar o direcionamento adequado de compromisso com a região, fortalecendo os órgãos de apoio ao desenvolvimento regional, e, em especial o BNB – nesse caso, haja vista a necessidade de aporte de capital social e por consequência valorização da Instituição e dos seus trabalhadores, e considerando que é uma discriminação retirar a exclusividade do FDNE com a alegativa de limitação de patrimônio referência do BNB.

Compreendemos que toda a sociedade empresarial deve discutir a questão sob a ótica de que de há muito deveria ter sido reconhecido o papel do Nordeste num Projeto Nacional de Desenvolvimento e é necessário que os órgãos regionais, os quais foram criados para apoiarem a redução das desigualdades e integrarem produtivamente o Nordeste e o Norte sejam, de fato, considerados na dinâmica da política econômica e financeira nacional.

No caso do debate a AFBNB, ainda não fomos convidados e seria interessante nossa entidade participar, tendo em vista todo o trabalho que estamos desenvolvendo.

AFBNB,

A Diretoria.

Deputado reclama da dieta da Gol

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Essa história quem conta é o deputado estadual Welington Landim (PSB) , em seu Blog
 
Quem viajou de Gol no trecho Fortaleza-Juazeiro do Norte, nesta terça-feira, teve que “merendar” um chilito (pequeno) com um copo (pequeno) de refrigerante.

Quem não se lembra da época em que as companhias aéreas “davam” almoço, jantar, sucos naturais, brindes, cerveja e até uisque (para quem gosta)?

Velhos tempos, belos dias…

VAMOS NÓS – Há algo de positivo nesse menu, deputado Landim: o senhor não ganhará quuilinhos a mais.

IBGE – Diferença salarial entre homens e mulheres cresceu em 2010

“A diferença nos salários pagos a homens e a mulheres aumentou em 2010, segundo dados do Cadastro Central de Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se, em 2009, os homens ganhavam, em média, 24,1% a mais que as mulheres, em 2010 essa diferença subiu para 25%.

Segundo o IBGE, em 2010, a média salarial dos homens era 3,5 salários mínimos, enquanto que a das mulheres era 2,8 salários mínimos. Enquanto isso, as mulheres, que respondiam por 41,9% do pessoal ocupado em 2009, passaram a representar 42,1% da força de trabalho na empresas e outras organizações brasileiras.

A pesquisa também mostrou um aumento na diferença dos salários pagos de acordo com o nível de escolaridade do empregado. Em 2009, quem tinha ensino superior ganhava de 225% a mais, em média. Em 2010, essa diferença passou para 230,4%.

Trabalhadores com ensino superior receberam, em média, 7,6 salários mínimos em 2010, enquanto aqueles sem escolaridade superior tiveram média salarial de 2,3 salários mínimos no mesmo ano.”

 (Agência Brasil)

Vivo Nordeste tem novo gerente de marketing

 

O executivo Sérgio Falcão acaba de assumir a Gerência de Divisão de Marketing da Vivo Nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas). Formado Engenharia Eletrônica pela Universidade de Pernambuco e com MBA em Marketing Estratégico pela Universidade Federal de Pernambuco, Falcão tem vasta experiência no setor de telecomunicação.

Ele chega a essa gerência na Vivo no momento em que a empresa comemora o crescimento do market share no Nordeste e aumenta em 50%, segundo a assessoria de imprensa da operadora,  a capacidade da rede.

Eudes Xavier é relator de projeto que regulamenta profissão de comerciário no Brasil

O deputado federal Eudes Xavier (PT), que já dirigente do Sindicato dos Comerciários do Ceará, vai relatar o projeto de lei que regulamenta profissão de comerciário no Brasil. O PL 3592/2012 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A escolha foi feita nesta quarta-feira, durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, da qual o parlamentar cearense é membro titular.

Eudes Xavier comemora a indicação lembrando que “é preciso melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho de cerca de 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país”. Ele diz que a regulamentação também fortalece a geração de empregos no Brasil.

Embora antiga, a profissão de comerciário ainda não é regulamentada, ao contrário de outros setores que surgiram recentemente como os motoboys.

Calote do consumidor brasileiro sobe em abril

“As dívidas com o cartão de crédito, financeiras, bancos e no crediário puxaram o aumento de 4,8% no calote do consumidor na passagem de março para abril, informou a Serasa Experian nesta quarta-feira (16). Esse aumento representa o maior para o mês dos últimos dez anos — desde 2002 não se via uma elevação tão acentuada da inadimplência em abril.

Essa alta recorde ilustra as dificuldades dos brasileiros em honrar as despesas de início de ano, aliadas ao endividamento crescente. Esse movimento se estendeu para além do mês de março, considerado o mais crítico do ano, segundo os economistas da Serasa.

A inadimplência não bancária, representada pela falta de pagamento de faturas dos cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de luz e água, puxou a alta do indicador ao subir 8,8% entre março e abril. As pendências financeiras com os bancos também contribuíram para a alta do indicador, com crescimento de 4,3% em abril.

Por outro lado, o calote por meio dos títulos protestados e de cheques sem fundos foi na contramão das outras dívidas, diminuíram e impediram uma alta ainda maior da inadimplência em abril. Os protestos recuaram 13,7%, enquanto os cheques sem fundo tiveram queda de 7,4%.”

(R7.com)

Projeto de Ciro dá titulo de cidadania para Ivo Gomes

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O chefe de gabinete do Palácio da Abolição, deputado estadual licenciado Ivo Gomes, vai receber título de Cidadão de Fortaleza no próximo dia 31 (seria dia 21, mas foi adiada). A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas, no plenário da Cãmara Municipal.

O título de cidadania para Ivo Gomes, irmão do governador Cid Gomes, foi resultado de projeto de autoria do vereador Ciro Albuquerque.

VAMOS NÓS – Seria uma boa oportunidade de a prefeita Luizianne Lins (PT) comparecer e dar um fim aos queixumes políticos dos Ferreira Gomes. Especialmente de Ivo e Ciro Gomes, que não perdem oportunidade de bater na gestão petista.

Articulista aborda o desmascaramento da “Veja”

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Com o título “Bons ventos sopram a favor da democracia”, eis artigo do jornalista Messias Pontes. El aborda a instalação da Comissão da Verdade, pelo governo federal e, principalmente, o escãndalo envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira e suas ligações com peixe grande da mídia. Confira:

O Brasil vive momentos favoráveis à ampliação da democracia. Bons ventos sopram nessa direção e trazem consigo fatos alvissareiros, como a instalação da Comissão Nacional da Verdade, a quase seis meses depois da sanção da lei que a criou; igualmente sancionada há exatos seis meses, entra em vigor hoje a Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Trata-se de um significativo avanço, já que o ex-presidente FHC – o Coisa Ruim – queria que os documentos confidenciais, reservados, secretos e ultrassecretos ficassem eternamente fora do alcance dos cidadãos.

A partir de hoje – e isto é um fato histórico dos mais relevantes – todo e qualquer cidadão poderá acessar informações públicas. Para tanto, precisamos vencer um grande desafio que é a digitalização de todos os documentos, bem como a  universalização do acesso à Internet. Isto fará com que os mais longínquos rincões do País sejam beneficiados.

Esses bons ventos trazem também o total desmascaramento da revista Veja, o lixo do jornalismo brasileiro que, infelizmente, ainda é a semanal de maior tiragem no País. O que vimos falando aqui há anos sobre esse órgão canceroso, finalmente está sendo comprovado. E a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira vai, certamente, trazer à lume o envolvimento da revista da Editora Abril com o crime organizado. Aliás, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) enfatiza que a Veja é o próprio crime organizado.

O diretor da sucursal dessa revista em Brasília, jornalista Policarpo Júnior, não terá como negar o seu envolvimento com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, e que esse envolvimento tem a anuência e cumplicidade do senhor Roberto Civita – o Rupert Murdoch brasileiro, que será, também, obrigado a depor junto à CPMI do Cachoeira. Esta é uma oportunidade ímpar para o desmascaramento completo desses crápulas e dos hipócritas amestrados que “veem” censura em toda manifestação de desmascaramento da velha mídia conservadora, venal e golpista.

E na esteira da Veja a Rede Globo será, igualmente, desmascarada. Essa possibilidade está deixando insones os filhos do senhor Roberto Marinho que se apressaram em fazer a defesa de Policarpo Júnior e de Roberto Civita. Aí será o abraço de afogados. A serviço do desmoralizado senador Demóstenes Torres e do contraventor Carlinhos Cachoeira, a Veja manchetava na sua capa uma grande mentira contra o governo Lula e o Jornal Nacional repercutia no sábado e o Fantástico no domingo punha mais molho, suitando durante toda a semana, e assim derrubava um ministro.

Quem também poderá ser desmascarado é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que blindou o senador Demóstenes Torres e corroborou com as mentiras da Veja levando pessoas competentes e probas à rua da amargura, como aconteceu com o então ministro dos Esportes, Orlando Silva. Gurgel está esperneando, mas terá de depor.

Outro fato importante trazido pelos bons ventos é o retorno dos jovens às ruas com muita determinação. Trata-se do movimento Levante Popular da Juventude promovendo o esculacho a torturadores e agentes da repressão em todo o País. Os esculachos – ou escrachos – são ações semelhantes às ações promovidas na Argentina e Chile em que os jovens fazem atos de denúncias e revelações de torturadores da ditadura militar que não foram presos ou julgados.

Porém o fato mais importante trazidos por esses bons ventos é a real possibilidade da presidenta Dilma Rousseff resolver enfrentar a velha mídia e sugerir ao Congresso Nacional um novo marco regulatório da comunicação. A democratização da comunicação é defendida por todos os setores democráticos e progressistas da sociedade, tendo à frente a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), os 27 sindicatos dos jornalistas do País e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação –FNDC.

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

IPM – 15% dos aposentados ainda não deram informações ao órgão

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=KgLEpNpxezs&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=5&feature=plcp[/youtube]

O Instituto de Previdência do Município (IPM) concluiu recadastramento de aposentados e pensionistas. Cerca de 15% desse grupo, segundo o presidente do órgão, Mário Mamede, não apareceu para dar informações, o que implicará em retirada do acesso aos serviços de saúde e suspensão de pagamento.