Blog do Eliomar

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Dilma lança “Brasil Carinhoso”

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“A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.

“O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse.

O primeiro eixo do programa, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de famílias, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, sendo um reforço ao Bolsa Família. Os outros dois eixos são o aumento do acessos dessas crianças à creche e a ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas.

Dilma ressaltou que a principal bandeira do seu governo é acabar com a miséria absoluta no país e que, historicamente, a faixa de idade na qual o país tem mais dificuldade em reduzir a pobreza é a de crianças de até seis anos. Além de estar concentrada entre os jovens, a presidenta observou que a pobreza absoluta atinge principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% dessas crianças.”

(Agência Brasil)

FHC conquista Prêmio Klung

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conquistou o Prêmio Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso Americano, pelo conjunto da sua obra acadêmica, ativa produção intelectual e também por seu significado na vida pública do País. O sociólogo recebe a distinção no dia 10 de julho.

O prêmio é entregue a cada dois anos para acadêmicos que dedicaram a vida a pesquisas nas áreas como história e sociologia – disciplinas não contempladas pelo prêmio Nobel, ao qual a distinção é comparada. FHC, autor ou coautor de 23 livros e 116 artigos acadêmicos, disse que foi pego de surpresa com a escolha. A recompensa, da ordem de US$ 1 milhão, será entregue pelo diretor da Biblioteca do Congresso, James H. Billington.”

(Com Agências)

CUT/CE – Nova presidente quer expandir ações da entidade para o Interior

“Eleita no sábado (12) presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE), a sindicalista Joana D’arc Almeida aposta em uma maior presença da CUT no Interior para aumentar o número de entidades filiadas no Estado. “Vamos construir a dinâmica de percorrer o Estado, de estar mais presente e fortalecer nossas demandas”, aponta Joana.

A presidente eleita, que assume em junho, será a segunda mulher a presidir a CUT no Estado. A votação foi unânime e reuniu 497 delegados, que votaram em chapa única. Segundo ela, a chapa conseguiu o feito histórico de contemplar os 14 ramos dos 300 sindicatos filiados à entidade.

Joana explica que há muitos pequenos sindicatos no Interior que não estão filiados a nenhuma central sindical, como sindicatos de servidores públicos e mototaxistas, por exemplo. “Um sindicato não é forte se não tem ao lado dele uma central, para ter apoio e estabelecer diálogo para além do município”, avalia.

Segundo Joana, sua gestão deve dar continuidade às reivindicações da CUT de redução da jornada de trabalho (de 44 para 40 horas semanais) e o fim do imposto sindical. Outras centrais sindicais, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), são contra a medida.”

(O POVO)

Revoltados, moradores invadem o Gonzaguinha da Barra do Ceará

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“Cerca de 50 pessoas invadiram, ontem à noite, o Gonzaguinha da Barra do Ceará. Elas reclamavam da precariedade no atendimento. Por telefone, O POVO conversou com uma paciente internada na unidade. Ela narrou os momentos de tensão. “Tivemos que apagar as luzes com medo. Era todo mundo segurando as bolsas. A direção pediu que os médicos voltassem, mas eles só voltariam se tivesse segurança. Teve gente agredida”, disse.

Segundo a paciente, tiros foram disparados fora do Hospital. O portão de acesso à emergência foi arrombado e derrubado. Houve correria e servidores passaram mal.

A Polícia precisou ser acionada e de lá só saiu por volta das 22h30min, quando os ânimos arrefeceram. Dois PMs ficaram para reforçar a segurança, feita até então apenas por um guarda municipal.

No Gonzaguinha, uma funcionária admitiu ao O POVO que alguns terceirizados faltaram ao expediente. Contudo, segundo ela, não havia motivo para a invasão acontecer. A servidora negou que disparos tenham sido feitos.”

(O POVO)

Oposição quer que TJDF compartilhe quebra de sigilo de Carlinhos Cachoeira

A oposição apresentará na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, nesta terça-feira (15), requerimento para que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) compartilhe as quebras de sigilos bancário e fiscal do empresário goiano, Carlinhos Cachoeira, e da Delta Construções. O empresário é investigado pelo Ministério Público de comandar um suposto esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos.

A pedido do Ministério Público, o TJDF decretou a quebra dos sigilos no fim da semana passada. O requerimento é uma decorrência da análise dos documentos encaminhados pela Polícia Federal a partir da Operação Saint-Michel que investigou a atuação do empresário e da Delta na disputa de um contrato de bilhetagem eletrônica do transporte público no Distrito Federal.

“Essa decisão fortalece o requerimento já apresentado na CPMI de quebras dos sigilos de Carlinhos Cachoeira e da Delta que ainda não foram deliberados”, disse o líder do PSDB à Agência Brasil.

O advogado Márcio Thomaz Bastos, representante legal de Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, disse que seu cliente invocará o direito constitucional de permanecer em silêncio, durante o depoimento marcado para terça-feira, na comissão de inquérito. Essa medida será tomada, caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, indefira o pedido de adiamento dessa audiência pública.

O pedido de habeas corpus para seu cliente foi impetrado na sexta-feira (11), STF. Bastos requer, no habeas corpus, liminar à Suprema Corte para que o presidente da CPMI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), suspenda a oitiva de Carlos Cachoeira até o julgamento do mérito da solicitação. “Se ele não tiver acesso a toda documentação vai invocar o direito constitucional de não responder aos questionamentos [dos parlamentares]”, disse o advogado à Agência Brasil.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerou “positiva” a iniciativa de se requerer as quebras de sigilos de Cachoeira e da Delta, decretadas pelo TJDF. “Tudo que for feito para o esclarecimento dos fatos é positivo”.

(Agência Brasil)

Ceará é campeão em jogo polêmico

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O Ceará conquistou na tarde deste domingo (13) o título estadual de 2012, após empatar com o Fortaleza, em 1 a 1, no estádio Presidente Vargas.

O jogo foi marcado pelo nervosismo em campo e pela polêmica em torno do árbitro mineiro Ricardo Marques Ribeiro, que expulsou um jogador tricolor (quando a partida estava em 0 a 0) e marcou um pênalti a favor do Ceará (quando o Fortaleza vencia por 1 a 0). O empate favoreceu o time alvinegro, por ter feito a melhor campanha na fase de classificação.

Jailson abriu o placar para o Fortaleza, aos 16 minutos do segundo tempo, e Felipe Azevedo, de pênalti, empatou aos 31 minutos.

Conhecido de PC Gusmão

O árbitro mineiro é conhecido no país como polêmico. Uma dessas polêmicas envolveu o treinador alvinegro PC Gusmão, quando então técnico do Figueirense. Em partida contra o Fluminense, no Maracanã, o árbitro validou o gol da vitória tricolor, após o passe para ter ocorrido com a mão. Isso, aos 40 minutos do segundo tempo. PC acabou expulso ao reclamar da validação do gol.

China, Japão e Coreia do Sul vão negociar acordo de livre comércio

China, Japão e Coreia do Sul disseram, neste domingo (13), que pretendem começar a negociar um acordo de livre comércio.

As três maiores economias asiáticas assinaram um acordo de investimento em Pequim que abre caminho para a negociação.

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, disse que o nordeste da Ásia é a região econômica mais vibrante do mundo e que um acordo de livre comércio aceleraria ainda mais os negócios na área, mas ele reconheceu que os países ainda precisam se empenhar muito para conseguir estabelecer uma relação de confiança entre si.

A China é o maior parceiro comercial do Japão e da Coreia do Sul, mas as tensões políticas e econômicas são altas entre os governos.

(Agência Brasil)

Brasil ainda aguarda por Lei Áurea no mercado de trabalho

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“A pobreza no Brasil tem a face negra e feminina”. A frase da presidente Dilma Rousseff, durante o Encontro Ibero-Americano de Alto Nível, em Salvador (BA), pelas comemorações ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, ganha força neste domingo (13), 124 anos após a libertação dos escravos.

Apesar de nascidos e crescidos como homens livres, os negros no Brasil ainda sofrem discriminação, principalmente quando o assunto é o mercado de trabalho. O discurso da igualdade racial se estende somente até o momento em que o negro entra para o mercado de trabalho.

Segundo o Censo 2010, das 438 profissões listadas no mercado brasileiro, somente em 16 (3,6% do total) a renda média dos trabalhadores negros ou pardos supera a dos brancos. Isso ainda levando em consideração que, nos últimos anos, a renda média dos trabalhadores negros ou pardos subiu bem mais que a renda média dos trabalhadores brancos. Apesar do avanço, o rendimento dos negros representa em média 39% do que é pago ao branco.

“Se o povo negro é excluído e discriminado na universidade, ele também é no trabalho. Muitas vezes, o negro não consegue emprego ou, quando consegue, não tem assumido cargos de relevância. Por isso, é importante buscarmos a melhoria na condição de vida da população negra“, afirma o deputado federal Vicentinho (PT-SP), autor do Projeto de Lei nº 5882/05, que obriga as empresas a contratar trabalhadores negros na proporção correspondente ao percentual de negros da região onde estão sendo oferecidas as vagas.

(com agências)

Relator de MP da Seca quer associar crédito com medidas para evitar endividamentos de produtores

A partir desta semana o senador Walter Pinheiro (PT-BA) começará a procurar as lideranças da bancada do Nordeste, além do Ministério da Agricultura, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste para discutir políticas de longo prazo que atendam aos produtores rurais do Semiárido nordestino. O senador foi escolhido relator da Medida Provisória 565, que está sendo chamada de MP da Seca, na comissão mista especial criada para analisar as emendas e conferir os critérios de admissibilidade antes que a matéria comece a tramitar.

A medida enviada pelo Poder Executivo destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais. As ações incluem o aumento do auxílio para as famílias que foram atingidas pelos fenômenos, em especial pela seca na Bahia.

Para Pinheiro será necessário mais. Ele pretende reformular o texto da MP apresentando um projeto de lei de conversão no qual as dívidas anteriores dos produtores possam ser quitadas e uma nova linha de crédito, com juros mais baixos e melhores condições de pagamento possa ser criada. “Nós vamos resolver o que há para trás, zerar as dívidas antigas, e ver novo crédito para essa gente. Um crédito mais estruturado”, explicou o senador à Agência Brasil.

O relator acredita ainda que o governo tem gasto muito dinheiro para manter uma estrutura estatal de cobrança dessas dívidas que, na opinião dele, nunca serão pagas. “São dívidas impossíveis de serem quitadas”, alega. “É como uma moto tomada por falta de pagamento. Essa moto já está apodrecendo, não serve para mais nada e o dono não vai pagar a dívida. Mas existe um custo para manter a moto no pátio, mover um processo judicial, entre outras coisas. É inútil”.

O prazo para apresentação de emendas já foi encerrado. Foram apresentadas cerca de 20 propostas de alteração da matéria que também serão analisadas por Walter Pinheiro. Depois que for votado na comissão, se aprovado, o projeto de lei de conversão começará a tramitar na Câmara dos Deputados e em seguida irá para o Senado Federal, onde precisará ser votada até setembro.

(Agência Brasil)

O retrato que a pesquisa quis tirar

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (13):

A primeira pesquisa acerca da disputa eleitoral de Fortaleza foi uma encomenda do PSB. O partido economizou ao pagar ao Ibope por uma consulta com uma amostra pequena. Apenas 504 eleitores foram entrevistados.

É óbvio que a encomenda responde a um interesse político. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral. Portanto, com permissão legal para ser divulgada. E era esse o objetivo. Não interessava uma pesquisa para alimentar exclusivamente o partido.

E qual o maior interesse político da pesquisa do PSB? Simples: mostrar ao público em geral e, particularmente, ao mercado político o tamanho da rejeição à gestão de Luizianne Lins e o rebaixado potencial eleitoral do nome preferido pela prefeita para disputar a sucessão.

Trocando em miúdos, o objetivo é fragilizar as posições da prefeita junto ao próprio partido e junto aos aliados. Os resultados também oferecem fatos objetivos (e de conhecimento público) para rechear os discursos de separação entre o PSB e o PT.

Nada que as pesquisas do Palácio Abolição, que não vive sem elas, já não soubessem. Nada que o Palácio do Bispo também não tivesse pleno conhecimento. Ou seja, a pesquisa serve apenas para cumprir uma tarefa peculiar ao jogo político.

E assim é com toda e qualquer pesquisa realizada a essa altura do campeonato. No que diz respeito aos pré-candidatos, as consultas de opinião são a serventia para animar ou desanimar a militância, que adora (e isso é parte do jogo) se enganar com os números. Nesse ponto, os líderes das manadas sabem conduzir bem.

Outra função da pesquisa prematura: oferecer à voz de comando justificativas para futuras escolhas. O comando do PSB precisa de um bom argumento para levar, por exemplo, a Brasília explicações plausíveis e objetivas sobre suas motivações para romper e lançar nome próprio.

Pelo seu poder de expor um retrato real da disputa, as pesquisas que valem são aquelas que irão abordar os eleitores (cerca de mil deles) com a cartela oficial de candidatos. Isso é coisa somente para o início julho. Hoje, nem sequer há uma disputa.

CCBNB-Cariri comemora seis anos de atividades com shows de Luciano Brayner e grupo Mombojó

O Centro Cultural Banco do Nordeste-Cariri comemora seis anos de atividades realizando neste domingo (13) shows do cantor, compositor, arranjador e instrumentista Luciano Brayner, às 20 horas, e do grupo pernambucano Mombojó, às 21h30min. Com entrada gratuita, os dois espetáculos acontecerão no Largo da Rffsa, no município do Crato.

Luciano Brayner (show gratuito às 20 horas)

Cantor, compositor, arranjador e instrumentista, radicado desde 2003 em Juazeiro do Norte (CE), Luciano Brayner apresenta em seu trabalho uma multiplicidade de influências assimiladas em mais de 10 anos de atividade musical. Trafegando entre a tradição e a contemporaneidade, sua música se situa em uma zona de fronteira, um universo de conciliação entre o novo e o antigo, tão presente na efervescente cultura nordestina. Suas composições trazem esta marca: um olhar que assimila o mundo e um sentimento nordestino, brasileiro, que se intensifica e se enraíza.

Mombojó (show gratuito às 21h30min)

No início dos anos 2000, Recife vivia uma cena musical rica e diversa, às vezes chamada pós-mangue. O mercado musical iniciava na época um conjunto de mudanças profundas, que incluiriam a oferta de música como serviço e os usos massivos da Internet como palco. A Mombojó nasceu como muitas bandas de Pernambuco, na garagem e na escola, entre jovens adultos, com um olho no mangue, outro no mundo. Em seu primeiro trabalho, a banda produziu o disco Nadadenovo (2004), lançou todas as músicas simultaneamente na Web com uma licença Creative Commons, distribuiu para bancas de jornais em todo o Brasil pela Revista Outra Coisa (2004/2005), e ganhou o prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) duas vezes de melhor grupo musical (2005 e 2006). No lançamento mais recente, Amigo do Tempo (2010), a banda inclui arranjos com mais instrumentos e recebeu dezenas de boas referências dos críticos.

Deficiência física não é obstáculo para sonho de ser mãe

“É impressionante o espanto da sociedade em geral sobre o fato de que mulheres com deficiência, inclusive física, podem engravidar e ser mães. Isso pode nos fazer refletir o quanto a marca da deficiência se sobrepõe à pessoa humana. Portanto, vale dizer: mulheres com deficiência podem engravidar”, a declaração da coordenadora da área da saúde da pessoa com deficiência, do Ministério da Saúde, Vera Mendes, serve como alento para muitas mulheres que desejam ser mãe. “Não importa o tipo de deficiência, seja física, visual, auditiva ou intelectual, elas continuam sendo mulheres e, se assim desejarem, podem viver a experiência da maternidade”, enfatiza Mendes.

Como toda mulher, os cuidados devem começar logo após a notícia da gravidez, durante o pré-natal. É nessa fase que o médico definirá os procedimentos mais adequados a cada caso, respeitando as peculiaridades de cada paciente.

O Sistema Único de Saúde (SUS) está preparado para acompanhar todo o processo de gestação dessas mães. Do acolhimento e orientação ao casal até o momento do parto. Durante a gestação também são realizados exames de avaliação do desenvolvimento do feto e da saúde materna. O acompanhamento do bebê e da mãe não termina no nascimento. Ele segue durante os primeiros meses de vida da criança – incluindo o acompanhamento à saúde da mãe.

Este acompanhamento está disponível desde as Unidades Básicas de Saúde (UBS), de todo o País, aos ambulatórios especializados nas unidades hospitalares.

(Agência Saúde)

Sobre democracia, legitimidade e cúpulas

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (13), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Independente do modelo adotado, a democracia continua sendo o melhor meio de assegurar o desejo da maioria, mesmo que, com o tempo, essa decisão expressa majoritariamente não venha a ser considerada a melhor. De qualquer forma, a garantia da legitimidade já é grande passo no sentido de possibilitar as mudanças e ajustes que se façam necessários na sociedade, mesmo porque, muitas vezes, as mudanças de rumos quase sempre se dão alheias à vontade majoritária, oriundas da cabeça de iluminados acostados às cúpulas decisórias. Este talvez seja o grande risco de legitimar processos pela via democrática, já que não se pode depois ter controle sobre eles, seja no âmbito da política institucional ou qualquer outro setor da sociedade.

No Brasil, em termos de partidos políticos, é impossível tirar do PT a marca de vitalidade que as instâncias democráticas internas conferem à sigla. Reside aí a força da agremiação que mais cresce em número de filiados e simpatizantes no País. Nem por isso a legenda está livre das amarras criadas pelas cúpulas e os seus iluminados. A discussão em torno do encontro municipal é um exemplo claro dessa assertiva. Ora, desde o segundo semestre do ano passado se debate sobre o possível candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza. O impasse iniciado com a apresentação de 13 nomes tinha como data para definição a primeira quinzena de janeiro. O quadro complicou e o prazo foi estendido, até ficar acertado que tudo seria finalizado em encontro por meio da escolha de delegados em eleição direta. Ou seja, nada mais democrático e legítimo, do que o partido se render à maioria e escolher o candidato através de processo de votação interna por meio desses delegados eleitos.

O simples aceno de que o encontro não teria esse caráter definidor, portanto, não é nada mais, nada menos, do que dizer para os filiados que foram domingo escolher os delegados, de que nada adiantou àquela movimentação toda. Foi jogar para a militância de que a democracia no PT continua sendo inegociável, mas quem decide mesmo é a cúpula. Cúpula, que a cada dia parece perder o controle sobre o processo de indicação do candidato à disputa prefeitural em Fortaleza. É bom lembrar que o nome de Elmano foi tirado da cartola da prefeita Luizianne Lins, que demonstrou sua força dentro do partido com o resultado de domingo, atropelando as alas ligadas a Guimarães, Bruno e Pinheiro. Nem por isso, pode comemorar, já que sabe da rejeição de Cid Gomes a seu preferido. Agora, caminha no fio da navalha. Terá de ter uma desculpa muito boa para a militância ao tentar justificar a mudança de posição em relação ao encontro do dia 20; ao mesmo tempo em que tenta emplacar Elmano junto ao governador, o que não são tarefas nada fáceis.

Nunca antes neste país

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (13):

Vejam como estão as coisas no Brasil: a CPI do Cachoeira já serviu de tentativas para enquadrar tanto o Ministério Público como a imprensa. Notem que, nesse ponto, deu-se uma firme aliança entre o ex-presidente Fernando Collor e uma parte do petismo.

As duas tentativas, até aqui, fracassaram solenemente. Porém, um fato pode ser afirmado: no Brasil pós ditadura, incluindo a época de Collor, a liberdade de imprensa permaneceu como um valor inquestionável.

Isso durou até a denúncia do Mensalão explodir no noticiário.

Uece recebe inscrições para os cursos de Francês, Japonês e Português

A partir desta segunda-feira (14), o Projeto de Inclusão de Línguas (PROLIN) começa a receber a matrícula de novatos para os cursos de Francês, Japonês e Português, semestre 2012.2. As inscrições se encerram até o preenchimento das vagas em ofertas. O PROLIN é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRAE) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a sua proposta é a de preparar os que pretendem ingressar no promissor mercado de trabalho, que se abre com a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, que acontecerão no Brasil, em 2014 e em 2016, respectivamente.

A coordenação do PROLIN informa ainda que, as inscrições para a seleção dos cursos de Inglês e Espanhol estarão abertas de 14 de maio a 22 de junho de 2012.  Na ocasião da matrícula, o candidato deve apresentar Xerox da Carteira de Identidade, mais o comprovante da taxa de R$ 30,00, paga no Bradesco, conta de Nº 11214-3, Agência 0649-1. Lembra também que a matrícula para os veteranos acontecerá de 2 a 13 de junho de 2012.

A documentação exigida para a matrícula de novatos é a seguinte: Xerox da Identidade, CPF, comprovante de endereço, uma foto três por quatro e o comprovante da taxa de matrícula no valor de R$ 70.

Segundo a coordenação do PROLIN, além das aulas serem ministradas por excelentes professores, o aluno tem direito a carteira de estudante e os certificados são emitidos pela Universidade Estadual do Ceará (Uece).

(Uece)