Blog do Eliomar

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Carga tributária brasileira bate recorde

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“Um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário aponta que a carga tributária brasileira subiu em 2012, chegando ao recorde de 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2011, o índice fora de 36,02%, crescimento de 0,25 ponto percentual.

O documento revela que a arrecadação tributária em 2012 foi de R$ 1,59 trilhão contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. Com esses valores, cada brasileiro pagou em média R$ 8.230,31 em impostos no ano passado, um aumento de R$ 460,37 ou de 5,93% em relação a 2011. A arrecadação de impostos atingiu R$ 4,36 bilhões por dia, aponta o estudo divulgado pelo instituto. O crescimento da carga tributária nos últimos dez anos foi de 3,63 pontos percentuais, com média de 0,36 ponto percentual ao ano.

A arrecadação que registrou o maior crescimento no ano passado foi a do INSS, com alta de R$ 30,73 bilhões, ou 11,31%, em relação a 2011. O ICMS vem em segundo lugar, com alta de R$ 28,48 bilhões (9,45%), seguido da Cofins, com R$ 16,39 bilhões (10,37%) e do Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões (5,74%).”

(Das Agências)

Exame de necropsia no corpo da modelo cearense está concluído

“O exame de necropsia do corpo da modelo Camila Bezerra, concluído no último sábado, 2, pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi entregue ontem para o titular da 11ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Washigton Dias. Os resultados dos exames não podem ser divulgados para não atrapalhar as investigações. De acordo com o diretor da Pefoce, Maximiano Leite, foram entregues os resultados de todos os exames realizados no corpo da modelo cearense: necropsia, DNA, raio X e toxicológico, para verificação de consumo de drogas.

Ainda segundo Maximiano, tudo indica que não foi feito nenhum exame no corpo de Camila enquanto ela estava na China. Segundo informações preliminares divulgadas pela Pefoce, ao chegar ao Brasil, o corpo da modelo apresentava apenas uma lesão no couro cabeludo e outra na perna, mas nenhuma fratura exposta. Internamente, foram identificadas fraturas no crânio, tronco e membros de Camila.

Os exames foram feitos pela Perícia Forense através de um mandado judicial, a pedido de Goreth Bezerra, mãe da modelo.”

(O POVO)

Planos de saúde lideram ranking de queixas do Idec em 2012

Os planos de saúde lideram mais uma vez o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) no ano passado. Segundo o relatório anual do instituto, divulgado nesta segunda-feira (4), 20% dos atendimentos em 2012 foram relacionados a reclamações sobre planos de saúde, como negativa de cobertura, reajustes e descredenciamento de prestadores de serviço. De acordo com o Idec, os planos aparecem no topo da lista pela décima primeira vez.

“Há mais de uma década os planos de assistência médica lideram o relatório de atendimentos do Idec, e o principal motivo é justamente o crescimento dos planos coletivos, ou falsos coletivos (oferecidos a pequenos grupos de consumidores), já que há ausência de regulação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para esses tipos de contratos”, justifica o Idec, em nota.

O setor financeiro – bancos, cartões de crédito, crédito e consórcios – é o segundo colocado na lista do Idec. Cobranças indevidas de tarifas e de serviços não contratados estão entre as principais reclamações. Outras queixas dos consumidores são endividamento, taxa de juros, portabilidade de crédito e inscrição em cadastro de maus pagadores.

Em terceiro lugar, aparecem as reclamações sobre problemas com produtos, como celulares, eletroeletrônicos e eletrodomésticos da linha branca. Os consumidores queixam-se de defeitos, falha na garantia, falta de assistência técnica e descumprimento do prazo de entrega.

Telefonia é o quarto segmento com o maior número de queixas. Na telefonia móvel, a falta de sinal e a queda nas chamadas encabeçam as reclamações, enquanto na telefonia fixa são cobrança de minutos excedentes e por serviço não solicitado.

Os quatro setores que estão no topo da lista do Idec somam 59,1% dos atendimentos feitos por telefone, e-mail e pessoalmente. Em 2012, o Idec prestou 9.413 atendimentos, dos quais 5.413 sobre relações de consumo e 4 mil a respeito do andamento de ações judiciais. Para o Idec, grande parte dos problemas é decorrente de “fiscalização ineficiente” dos órgãos reguladores e falta de investimento das empresas.

(Agência Brasil)

Ministro Padilha anuncia nova medida para controle da cobertura dos planos de saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, encontra-se na manhã desta terça-feira (5), em Brasília, com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Na audiência, Padilha apresentará a Barbosa nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que visa aumentar o controle sobre as autorizações de procedimentos médicos negados pelas operadoras de planos de saúde. A medida reflete uma das preocupações apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após a visita, o ministro Padilha, e o diretor-presidente da ANS, André Longo, detalham à imprensa a nova exigência. Cerca de 62 milhões de brasileiros são usuários de planos médicos e/ou odontológicos no país.

(Agência Saúde)

Salmito apresenta projeto da Beira Mar para a Companhia Docas

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O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, apresentou na tarde desta segunda-feira (4), ao presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, o projeto da Nova Beira Mar. Os dois dirigentes trataram da relação do Porto do Mucuripe, principalmente o entorno.

Paulo André apresentou a Salmito o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Portuário e colocou à disposição da Setfor os espaços que podem ser utilizados para reuniões com a comunidade, além de capacitação. Os dois dirigentes também trataram da obra do Terminal de Passageiros, que será um importante equipamento para o turismo de Fortaleza e do Ceará, após sua conclusão no fim do ano.

Presidente da Petrobras tem plano para recuperar desempenho da companhia

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Do site 247 Brasília:

Está nas mãos da presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, um plano que pode mudar, da água para o vinho, a percepção de investidores nacionais e internacionais em relação à companhia. Desde 2011, o desempenho da estatal vem sendo um dos principais pepinos do governo Dilma. Por mais que se atribua a culpa à gestão de José Sergio Gabrielli, o fato é que a produção de combustíveis no Brasil está em queda e a empresa perdeu cerca de R$ 180 bilhões em seu valor de mercado desde que, no fim de 2010, foi objeto de uma capitalização que colocou em seu ba lanço as reservas do pré-sal e diluiu os acionistas minoritários.

Na prática, o pedido dos investidores consiste em reverter a capitalização de 2010. As reservas do pré-sal sairiam do balanço da Petrobras, que não tem conseguido explorá-las, e passariam a constituir o ativo de uma nova empresa, que também seria controlada pelo governo federal. Esta nova empresa venderia suas ações no mercado acionário, mas antes convidaria empresas internacionais de petróleo a participar do esforço de exploração do pré-sal, como minoritários. Outro ponto importante é que, na “Petrobras do B”, os limites para ação política seriam mais restritos, ficando vedadas, por exemplo, nomeações com critérios políticos.

Retirar as reservas do pré-sal da atual Petrobras já melhoraria, na visão desses investidores, o balanço da Petrobras, que hoje é percebida como uma empresa com alto grau de endividamento e baixa capacidade de investimento – e que corre o risco de perder seu “grau de investimento”, que é a percepção de baixo risco conferida pelas agências.

Outro efeito colateral se daria em relação ao próprio governo Dilma, uma vez que o convite para que empresas internacionais participassem do esforço do pré-sal, participando do bloco acionário da “Petrobras do B”, apagaria o discurso dos que criticam um governo excessivamente intervencionista. Além disso, o lançamento de ações de uma empresa com as reservas do pré-sal animaria a Bovespa, que vem tendo desempenho anêmico nos últimos meses. Este plano já chegou às mãos do ex-presidente Lula, que viu e gostou. A tarefa, agora, é convencer Graça Foster e a presidente Dilma, mas o fato é que a Petrobras, com imagem ruim, fornecedores em crise e produção em queda, vem se transformando num argumento de campanha dos adversários do atual governo.

Movimento Pela Vida e Contra o Aborto no Ceará lançará campanha no Dia da Mulher

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=E2EHLOSSeUs[/youtube]

O Movimento Pela Vida e Contra o Aborto do Ceará vai realizar campanha maciça de publicidade a partir da próxima sexta-feira, que marca o Dia Internacional da Mulher.

Quem dá os detalhes é o coordenador local do Movimento, Luis Eduardo Girão, acrescentando que essa campanha terá a cantora Elba Ramalho como garota-propaganda.

Carrefour é condenado por Justiça do Ceará por inclusão indevida de cliente no SPC

“O Carrefour Comércio e Indústria deve pagar indenização de R$ 33.900,00 à servidora pública M.L.S.M., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1838- 84.2010. 8.06.0001/0), M.L.S.M. é cliente da empresa desde 2006 e utilizava o cartão carrefour para realizar compras regularmente. Em 11 novembro 2009, ela se dirigiu a uma das lojas para pagar o extrato mensal, no valor de R$ 391,58, que havia vencido no dia 5 daquele mês. O pagamento mínimo era de R$ 78,32. A servidora, no entanto, pagou a quantia de R$ 300,00.

No dia 17 daquele mesmo mês, a consumidora fez compras e, ao passar o cartão, o funcionário informou que não tinha sido autorizado por falta de pagamento. A cliente apresentou o comprovante de débito quitado na recepção e a atendente disse que o problema seria resolvido em dois dias. M.L.S.M. retornou seis depois, mas o problema ainda não havia sido solucionado. A funcionária afirmou que no sistema constava quitado apenas outubro. Disse também que aquele setor não podia se responsabilizar por falhas dos operadores de caixa e que iria registrar a ocorrência.

A consumidora entrou em contato com o escritório central da empresa por telefone e explicou o ocorrido. Em seguida, enviou a fatura, por fax, junto com o comprovante de débito pago e obteve a promessa de que o problema seria resolvido. No entanto, no mês seguinte, recebeu nova fatura do cartão e observou que o novembro ainda estava em aberto. Ligou novamente e lhe prometido que receberia outra fatura sem a cobrança, mas o combinado nunca foi descumprido.

Dias depois, ao tentar adquirir automóvel em concessionária, na Capital, foi informada de que o nome constava no SPC. Por conta disso, não pôde concluir a compra do carro. Inconformada, M.L.S.M.A ajuizou ação de indenização por danos morais contra o carrefour. Alegou que passou por constrangimentos devido à negligência da empresa. Na contestação, o Carrefour Comércio e Indústria afirmou que não negativou o nome da cliente. Sustentou ainda que não podia ser responsabilizado pelos atos do Banco Carrefour, que gerencia a linha de cartões de crédito.

Ao julgar o caso, o magistrado considerou ter havido negligência do Carrefour, tanto na prestação do serviço de atendimento, no momento que a cliente realizava o pagamento, como em solucionar o problema posteriormente.”

(Site do TJ/CE)

Cearense Pague Menos perde primeiro lugar no ranking das maiores redes de farmácia do País

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deusmar

Deusmar Queiroz é o controlador do Grupo Pague Menos.

“A fusão da Drogaria Raia com a Drogasil elevou a nova empresa ao topo do ranking de faturamento e número de lojas do setor no Brasil em 2012, desbancando a rede cearense Pague Menos, líder no ano anterior.

Este dado consta de uma pesquisa inédita do setor feito pela FIA/USP para a Associação Brasileira de Redes de Farmácias (Abrafarma), que será divulgada no final do dia de hoje. A rede São Paulo, perdeu a segunda colocação em receitas em 2011, e é agora a terceira que mais fatura.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Governo estadual vai empregar mão de obra carcerária nas obra do VLT

Na próxima quinta-feira, às 8h30min, na Estação Ferroviária de Parangaba, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, a Secretaria da Infraestrutura e o Consórcio CPE-VLT, formado pelas empresas Consbem, Passareli e EngExata Engenharia, assinarão termo de cooperação para empregar presos do regime semiaberto e aberto nas obras de mobilidade urbana da cidade de Fortaleza para a Copa do Mundo FIFA 2014. Agora em março, 25 apenados começarão a trabalhar como pedreiro e servente de pedreiro.

O Governo do Estado promete ampliar este efetivo com o avançar da obra, garantindo a inclusão social. Os recrutados passaram por uma triagem psicológica e social. Em abril, mais 25 egressos serão admitidos e em maio, 50 presos serão distribuídos ao longo da extensão da obra. Essa mão de obra carcerária receberá acompanhamento semanal da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (CISPE), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que fiscalizará o cumprimento da carga horária e ainda garante o acompanhamento social da família. Os presos também serão acompanhados pelo Grupo de Custódia, formado por agentes penitenciários.

A ordem é contribuir para a ressocialização dos detentos e reduzir a reincidência criminal por meio de oportunidades de emprego e de cursos profissionalizantes, adianta a secretária Mariana Lobo (Sejus). Esse tipo de mão de obra já foi aproveitado entre agosto de 2011 e dezembro de 2012, dando oportunidade para 22 egressos na construção da Arena Castelão.

Edir Macedo entre os novos bilionários brasileiros

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O empresário brasileiro Eike Batista despencou no ranking de bilionários da revista ‘Forbes’ e foi o ‘maior perdedor do ano’. Divulgou, nesta segunda-feira, a revista , adiantando que ele caiu 93 posições, passando de 7º homem mais rico do mundo para 100º, com uma fortuna avaliada em US$ 10,6 bilhões. Silvio Santos e Edir Macedo estão entre os novos bilionários brasileiros. O megaempresário perdeu US$ 19,4 bilhões –maior prejuízo do ano–, por causa da desvalorização das ações das suas empresas de mineração, energia, e construção naval.

De acordo com a pesquisa, o brasileiro mais rico agora é o empresário Jorge Paulo Lemann (33º), dono de empresas como Ambev e Burger King, por exemplo. Com uma fortuna estimada de US$ 17,8 bi, o brasileiro ‘rouba’ de Eike a liderança ocupada desde 2009. Outro brasileiro que estreia entre os bilionários do mundo é o bispo Edir Macedo, na 1268ª posição no ranking mundial (41º mais rico do país), com fortuna de US$ 1,1 bilhão. Segundo a revista, Macedo é o líder evangélico mais rico do país.

O banqueiro Joseph Safra é o 46º (com uma fortuna de US$ 15,9 bi); Antônio Ermírio de Moraes é o 74º (com US$ 12,7 bi); e a herdeira da Camargo Corrêa, Dirce Navarro de Camargo, aparece em 87º lugar, com US$ 11,5 bi. A lista da Forbes, em sua 27ª edição, é a maior que já houve, com 210 novos bilionários.

(Portal Uol)

Brasil não corre mais risco de ser "contaminado" por "espirro" no exterior, afirma Dilma Rousseff

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A presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira, durante cerimônia em João Pessoa (PB), para entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, e mais 22 retroescavadeiras, que o Brasil não corre mais riscos de ser “contaminado” por crises externas.

“Quando há um espirro no exterior, o Brasil não pega pneumonia”, afirmou a presidente, ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo(PT).  O Brasil vem mudando porque abriu as oportunidades de trabalho e reduziu o desemprego”, completou. Dilma defendeu a MP dos Portos e ampliação dos aeroportos:. “O Brasil só vai andar para frente se mexer naquelas questões que transformam a competitividade, por exemplo porto e aeroporto.”

Para a Paraíba Dilma anunciou ainda o repasse de R$ 70 milhões para um centro de convenções em João Pessoa e outros R$ 6 bilhões para investimento em saneamento básico.

(Com Agência Estado)

Ipea – Mercado de trabalho brasileiro teve ótimo desempenho em 2012

“O mercado de trabalho registrou um “ótimo desempenho” em 2012, segundo o boletim Mercado de Trabalho, Conjuntura e Análise divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). De acordo com o órgão, a elevação do rendimento dos trabalhadores, combinada “aos níveis historicamente baixos” das taxas de desemprego e de informalidade “são fatores de destaque”. O resultado foi positivo apesar da “alta” taxa de atividade (que representa pessoas procurando emprego, de 57,3%). Em 2011, a taxa de atividade ficou em 57,1%.

Segundo Carlos Henrique Corseuil, um dos responsáveis pelo levantamento, chama atenção a desaceleração na queda do desemprego e da informalidade em dezembro do ano passado, contribuindo para um resultado positivo no fim de 2012.

Os dados do boletim apontam que a taxa de desocupação fechou dezembro em 4,6%, influenciando a média de 5,5% em 2012 – a menor média anual desde 2002.”

(Agência Brasil)

 

Copa 2014 – Decon fiscaliza hotéis e pousadas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado, promove vistorias em hotéis e pousadas. A ação faz parte da operação “Fiscalização para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo”. No mês de fevereiro, 28 estabelecimentos foram visitados e 17 receberam auto de infração. Falta de documentos, diária com menos de 24 horas e documentação vencida estão entre as principais irregularidades. Foram autuados hotéis e pousadas de Fortaleza, Paraipaba, Paracuru e São Gonçalo do Amarante. (Veja a lista completa abaixo).

Segundo a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, secretária-executiva do Decon, a operação tem o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão em condições de receber bem os turistas e se estão dentro da legalidade. A Assessoria de Imprensa do órgão divulgou a lista das autuações.

Confira empresas autuadas:

– Pousada do Sol
Localidade: Lagoinha, em Paraipaba
Infração: documentação vencida

– Lagoinha Praia Hotel
Localidade: Lagoinha, em Paraipaba
Infração: documentação vencida

– Hotel & Pousada Chalés de Lagoinha
Localidade: Lagoinha, em Paraipaba
Infração: falta de documentos

– Vivamar Hotel
Localidade: Lagoinha, em Paraipaba
Infração: falta de documentos

– Pousada Raildo
Localidade: Paracuru
Infração: falta de documentos

– Complexo Marct
Localidade: Taíba, em São Gonçalo do Amarante
Infração: falta de documentos

– Pousada Estrela do Oriente
Localidade: Taíba, em São Gonçalo do Amarante
Infração: documentação vencida

– Pousada da Taíba e do Mar
Localidade: Taíba, em São Gonçalo do Amarante
Infração: falta de documentos

– Taíba Inn
Localidade: Taíba, em São Gonçalo do Amarante
Infração: falta de documentos

– Pecém Praia Hotel
Localidade: Pecém, em São Gonçalo do Amarante
Infração: documentação vencida

– Pousada Aconchego da Praia
Localidade: Praia de Iracema, em Fortaleza
Infração: falta de documentos e exemplar do CDC

– Portal da Praia
Localidade: Praia de Iracema, em Fortaleza
Infração: documentação vencida

– Hotel Praia de Iracema
Localidade: Praia de Iracema, em Fortaleza
Infração: documentação vencida

– Magna Praia Hotel
Localidade: Praia de Iracema, em Fortaleza
Infração: diária inferior a 24h

– Pousada Centro e Praia
Localidade: Fortaleza
Infração: falta de documentos e documentação vencida

– Capela Administradora de Hotéis
Localidade: Fortaleza
Infração: falta de documentos e documentação vencida

– Hotel Américas
Localidade: Fortaleza
Infração: falta de documentos e documentação vencida

Grupo de Comunicação O POVO lança "Intercolegial POVO 2013"

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albertobial

O Grupo de Comunicação O POVO lançará nesta segunda-feira, às 18h30min, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o “Intercolegial POVO 2013”. Trata-se de um torneio esportivo que envolverá escolas públicas e privadas.

A solenidade de lançamento contará com a presença de vários convidados especiais. Na lista, Alberto Bial, técnico do Sky Basquete Cearense.

SERVIÇO

Mais informações sobre o projeto no site: http://intercolegial.org.br/

Copa 2014 – ONG puxa debate sobre impactos nos direitos das mulheres

O Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar vai lançar nesta segunda-feira, às 18h30min, no auditório da reitoria da UFC, o informativo e o vídeo-documentário “Copa 2014 – O que as mulheres têm a ver com isso?”. Na ocasião, haverá debate e reflexão sobre os possíveis impactos que o megaevento trará, e já está causando, à população em geral e, principalmente, às mulheres que vivem nas cidades-sede abordadas nos materiais produzidos: Fortaleza, Natal e Salvador. Essas cidades estão entre as 12 capitais que sediarão a Copa do Mundo, em 2014.

Fortaleza e Salvador receberão ainda, em junho deste ano, a Copa das Confederações. Esses eventos são motivo de orgulho, principalmente para torcedores e amantes do futebol, mas têm sido também motivo de preocupação. O Esplar, ONG que atua, também, nos Movimentos de Mulheres no Ceará, quer alertar sobre esses possíveis impactos e violações aos direitos das mulheres.

O lançamento terá uma roda de conversa com Lívia Maria Xerez, coordenadora estadual do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Tatiana Raulino, mestranda em Serviço Social, Trabalho e Questão Social, da UECE, e militante feminista; e Maria Ercília Mendonça, representante do Comitê Popular da Copa.

Inácio Arruda diz que "Fora Renan!" é uma ação da direita conservadora do País

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) não perde tempo quando indagado sobre o movimento “Fora, Renan!”, que, nas redes sociais, já conseguiu mais de 1 milhão e 800 mil assinaturas.

Inácio diz que o peemedebista foi eleito presidente do Senado democraticamente e que acusações contra ele são requentadas. Vê a tentativa de derrubar Renan é mais uma ação da direita conservadora do País.