Blog do Eliomar

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Secretários de Fazenda divergem sobre medidas para acabar com guerra fiscal

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Apesar do consenso de que é preciso acabar com a chamada guerra fiscal, secretários estaduais de Fazenda que participaram de audiência nesta quarta-feira (20) consideram ainda insuficientes as medidas sugeridas pelo governo para encerrar a antiga disputa por investimentos por meio de subsídios com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma divergência central se relaciona à unificação em 4% da alíquota do tributo nas transações interestaduais.

A audiência foi realizada pela comissão mista que analisa a medida provisória que viabiliza dois novos fundos federais: a MP 599/2012, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Um dos fundos deve compensar os estados em decorrência de esperada perda de receitas com a redução das alíquotas do tributo. O outro vai garantir investimentos nos estados mais pobres, como contrapartida pela perda da condição de usar o ICMS para atrair novas empresas.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, por exemplo, defendeu a convergência da alíquota para 4% no menor tempo possível, enquanto o governo sugere uma transição gradativa, para se chegar a esse valor em 12 anos. Já os secretários da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, e de Goiás, Simão Cirineu Dias, querem manter uma diferença permanente a favor dos estados menos industrializados.

– Não temos desenvolvimento suficiente para levar a mercadoria para São Paulo de forma competitiva. Então, há que ter uma diferença – justificou Simão Cirineu, ao falar depois com a imprensa.

As divergências já haviam sido manifestadas por governadores de sete estados, em audiência realizada na véspera, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Estava em debate, então, o projeto de resolução que trata especificamente da unificação das alíquotas (PRS 1/2013).

Pela proposta defendida pelos dois secretários, os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mais o Espírito Santo, devem convergir em dez anos para uma alíquota de 7%. Já os estados do Sudeste e do Sul, sem o Espírito Santo, chegariam nesse mesmo tempo ao valor de 4%. Hoje os estados mais pobres normalmente aplicam alíquota de 17% nas operações interestaduais, enquanto os mais desenvolvidos podem cobrar 7%.

(Agência Senado)

Vereador destaca ações da PM, mas alerta para “excessos”

vereador didi mangueira

As operações policiais no Grande Bom Jardim têm levado mais tranquilidade para uma das áreas com maior índice de violência em Fortaleza, mas também têm gerado protestos dos moradores da região pelos “excessos” nas abordagens.

A observação é do vereador Didi Mangueira (PDT), em pronunciamento nesta quarta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo o parlamentar, os resultados das blitze têm coibido assaltos e evitado que motoristas dirijam alcoolizados.

“Sabemos que a PM tem se esforçado para combater a violência nas áreas, mas temos ouvido queixas da população”, comentou Didi Mangueira.

Brasil cria 123,4 mil vagas com carteira assinada em fevereiro

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (20), aponta recuperação na abertura de postos com carteira assinada no mês passado em comparação a janeiro. Em fevereiro, o saldo de empregos foi positivo em 123,4 mil vagas – resultado de cerca de 1,7 milhão de admissões e 1,6 milhão de demissões. Em janeiro deste ano, foram gerados 28,9 mil postos formais, o saldo mais baixo para o mês desde 2009, ano da crise financeira internacional.

Apesar da leve recuperação, a quantidade de postos criados em fevereiro também foi o menor para o mês desde 2009, quando foram abertos 9,1 mil postos. Em 2010, foram 209,4 mil vagas; em 2011, 280,7 mil; e em 2012, 150,6 mil.

Os estados que registraram os melhores saldos foram São Paulo (47,7 mil), Rio Grande do Sul (17 mil) e Paraná (15,8 mil). Alagoas, Pernambuco e Paraíba foram os que saíram pior. Somados, tiveram o fechamento de mais de 15 mil vagas com carteira assinada.

Os setores que contribuíram para o melhor desempenho de fevereiro do que o de janeiro foram: serviços (82 mil postos) e indústria de transformação (33,4 mil).

A agricultura, por outro lado, fechou mais de 9,7 mil vagas – com queda no cultivo de laranja e outras atividades de apoio ao setor. Empregos relacionados ao plantio de cana-de-açúcar, em São Paulo, e de soja, em Mato Grosso, tiveram desempenhos positivos – geraram cerca de 5,7 mil e 2 mil postos, respectivamente.

(Agência Brasil)

Pesquisa aponta Ceará como o Estado com a máquina pública mais enxuta do País

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O Ceará tem a máquina administrativa mais enxuta do Brasil. É o que revela uma pesquisa do Grupo Estado sobre o perfil do funcionalismo público nos Estados, divulgada nessa terça-feira (19). Aqui, por exemplo, o percentual de funcionários das administrações direta e indireta (empresas, fundações e autarquias), por 100 habitantes, é de 0,8%. O menor do país. Na liderança aparece o Distrito Federal, com 5,2%. O Ceará é também o Estado com menor proporção de cargos comissionados: 1,1%. Em primeiro lugar está Goiás, com 9,5%. (veja quadro completo abaixo).

Vale ressaltar que a política de diminuição do tamanho de pessoas na máquina pública foi iniciada pelo ex-governador Tasso Jereissati (PMDB). Eleito em 1986, o tucano chegou a demitir cerca de 28 mil funcionários somente no primeiro semestre de seu governo.

A pesquisa mostra ainda que o Ceará possui 65,2 mil funcionários, nove vezes menos que o Estado de São Paulo, com seus 570,3 mil funcionários. A Unidade Federativa com menor número de funcionário é o Amapá: 28,4 mil.

Dados sobre a proporção de funcionários com nível superior ou cursos de pós-graduação também são apresentados. Quase metade do quadro de pessoal do Ceará se enquadra nesse perfil: 49%. O pior resultado é de Roraima, com 20%. Santa Catarina lidera: 70%.

A outra parte da pesquisa traça um perfil partidário dos números. O PSDB, por exemplo, tem 1,4 milhão de funcionários nos Estados por ele comandado. Quantidade que é puxada, principalmente, por São Paulo, o maior do país. Em seguida aparece o PT, com 482,8 mil funcionários, seguido de perto por PMDB (477,2 mil) e PSB (472,2 mil).

No item “cargos em comissão”, a sigla tucana também lidera, com 33,2 mil integrantes. Na segunda colocação está o PT, com 22,9 mil. Logo atrás aparece o PMDB, com 21,6 mil.

Também é o PSDB o partido com a maior quantidade de moradores sob seu comando: 91,3 milhões. Bem atrás vem o PT, com 3,04 milhões, o PMDB, com 3,01 milhões, e o PSB, com 2,87 milhões.

(OPOVO Online)

Empregos formais na RMF mostra leve recuperação em fevereiro

Durante o mês de fevereiro deste ano, o saldo líquido de empregos formais na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foi de 2.383 postos. O resultado ficou acima da média obtida em janeiro, quando o número de desligamentos ficou em 36.058, superando, portanto, o número de admissões (32.237). Entre desligados e admitidos em fevereiro, a pesquisa traz os respectivos resultados de 31. 452 e 29.069. Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

Apesar do resultado positivo alcançado no mês passado pela RMF, a pesquisa ainda aponta um saldo negativo de -1.207 postos para o acumulado do ano, onde o número de desligamentos (65.672) supera o de admissões (64.465). No Ceará, a exemplo da RMF, o número de postos de trabalho criados em fevereiro também foi positivo. O índice de admissões ficou em 41.244 contra 38.184 demissões.

Para Erle Mesquita, Coordenador de Estudos e Análises do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o indicativo mais importante para o Ceará é o fato de que o número de empregos com carteira assinada tem se mantido, ainda que em ritmo gradual. Ele afirma que os três primeiros meses do ano tendem a ser menos favoráveis.

Entre as causas do saldo negativo no acumulado do ano, ele aponta a redução dos postos de trabalho principalmente em janeiro. “E o impactos das vagas fechadas no setor de comércio no mês de janeiro”, afirma Erle.

Setores
Entre os setores da RMF, os que obtiveram maior crescimento no número de vagas em fevereiro estão serviços (13.896) e indústria de transformação (6.315). Entre as baixas, estão o comércio, com saldo negativo de -691 para o mês. Na análise por estado, o Ceará registrou saldo de 3.060 entre 41. 244 admissões e 38.184 desligamentos. No acumulado do ano, o saldo negativo ficou em – 1.291 do montante de 85.154 desligamentos e 83.863 admissões.

(O POVO Online)

Uma exposição de fotografias sem preconceitos

Nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, no CUCA da Barra do Ceará, ocorrerá a abertura de exposição da fotógrafa Jacqueline Rolim, com o título “Olhar do Coração”. Ela é cratense e fotógrafa com baixa visão.

A exposição é adaptada para que deficientes visuais possam conhecer os trabalhos, pois com áudio descrevendo imagens. Ainda há legendas em Braile.

A exposição de Jacqueline Rolim vai até o fim deste mês.

SERVIÇO

CUCA Che Guevara – Avenida Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará.

Visita – Das 8 às 20 horas – terça a domingo.

Entidades populares programam calendário de atividades para cobrar segurança

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=PFXGcez16L4[/youtube]

Várias entidades populares e da área dos direitos humanos e da segurança vão se mobilizar para cobrar do governo do Estado mais segurança e ações concretas contra a onda da violência. Entre as organizações está o Sindicato dos Médicos do Ceará. O presidente do Simec, José Maria Pontes, diz como vai ser esse trabalho de mobilização e pressão que já terá primeira reunião nesta quinta-feira.

FGTS acumula superávit superior a R$ 6 bilhões em 2012

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“O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumulou superávit de R$ 6,4 bilhões em 2012. O saldo foi resultado de R$ 25,9 bilhões em despesas e R$ 19,5 bilhões em gastos. O patrimônio total do fundo atingiu R$ 325,5 bilhões no ano passado, 12% a mais do que em 2011, quando os ativos somavam R$ 290,3 bilhões.

Os recursos acumulados no FGTS são usados para o financiamento de obras de infraestrutura, habitação e saneamento como forma de investimento. O fundo, que recolhe mensalmente a contribuição dos empregadores em benefício de seus funcionários, aplica esse montante para que haja rendimento. O Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) aplicou R$ 25,6 bilhões em 2012 e teve rentabilidade de 5,27%.

De acordo com o fundo, cerca de R$ 110,8 bilhões foram injetados na economia em 2012, dos quais R$ 65 bilhões foram de saques e R$ 41,1 bilhões de gastos em habitação, saneamento e infraestrutura. O restante foi aplicado no fundo de investimentos do FGTS e em carteiras administradas. Em 2012, a arrecadação bruta (sem descontar impostos) do fundo foi R$ 83 bilhões, a maior desde a sua criação, na década de 1960.

Segundo informações do FGTS, o aumento dos salários e da quantidade de trabalhadores com carteira assinada no último ano contribuíram para o crescimento da arrecadação.  Os recursos do FGTS são administrados pela Caixa Econômica Federal, tanto para saque dos trabalhadores, quanto para investimentos.

SERVIÇO

* Mais informações ao trabalhador, empregador e investidor estão disponíveis na página do fundo na internet aqui. 

Visita de Dilma ao Ceará para tratar de refinaria é mais uma "encenação"

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Eis comentário deixado no Blog pelo professor universitário João Arruda. Ele qualifica de “encenação” a visita que a presidente Dilma Rousseff (PT) fará ao Ceará e que foi adiada agora para o dia 2 de abril. Confira:

Meu caro Eliomar de Lima,

Mais uma vez assistimos a uma encenação com características de estelionato eleitoral. Nos últimos anos, atos políticos com a presença do Presidente da República, “lançando” a “ Refinaria Premium II”, têm sido uma constante. Dessa vez, se antecipando ao ato presidencial, o Conselho de Administração da Petrobrás aprovou o Plano de Negócio e Gestão para o período de 2013-2017. Acusando um corte de US$ 12,6 bilhões nos investimentos na área, são confirmadas apenas a Refinaria Abreu e Lima e a primeira fase da COPERJ. Estão fora, portanto, as refinarias do Ceará e do Maranhão.

Para que não reste a menor dúvida sobre essa realidade tacanha, no final da tarde de ontem, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em entrevista coletiva, confirma o corte de investimento no setor de refino e confirmou, na totalidade, o Plano de Negócio e Gestão 2013-2017. Se alguém tiver alguma dúvida sobre a veracidade dessas informações, basta acessar o site da Petrobras e clicar em ” Conheça o Plano de Negócios e Gestão 2013-2017″.

Este, meu caro, é mais um calote petista com odor fétido de um novo estelionato eleitoral.

* João Arruda,

Professor universitário.

Regulamentação de vaquejadas no Ceará será discutida no MPF

“A regulamentação das vaquejadas no Ceará será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal nesta quinta-feira (21). O objetivo do debate é colher elementos para compor representação para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade já encaminhada ao procurador geral da República Roberto Gurgel. O evento vai acontecer no auditório da Procuradoria da República no Ceará, às 15 horas, e reunirá informações sobre como está sendo desenvolvida a atividade no estado.

A Lei Estadual 15.299/2013 regulamenta a vaquejada como “prática desportiva e cultural no Estado do Ceará”. Em janeiro deste ano, o MPF enviou ao procurador geral da República representação para ajuizamento, no Supremo Tribunal Federal, de ação direta declaratória de inconstitucionalidade contra a lei. A representação pede ainda que Gurgel requeira a imediata suspensão da eficácia da lei através de medida cautelar, até o definitivo julgamento de mérito.

A audiência pública contará com a participação do procurador da República Alessander Sales, autor da representação, de membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Ceará, da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa.”

(MPF/CE)

Aposentados e pensionistas cobram aprovação de PEC que reduz cobrança sobre inativos

“Servidores públicos, aposentados e pensionistas da União ouviram na manhã desta quarta-feira (20) na Câmara Federal, manifestações de parlamentares em apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555-2006, que trata da extinção gradual da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos pagos pela Previdência Pública aos inativos.

A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social, hoje de R$ 4.159. A PEC 555 está tramitando na Câmara desde 2010 e quer reduzir 20%, a cada ano, sobre o total cobrado dos inativos, até ficar completamente extinto, após os 65 anos de idade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), um dos que se manifestaram pela colocação imediata da proposta na pauta da Câmara, lembrou que “a própria reforma da Previdência tem que ser anulada depois que o Supremo Tribunal Federal condenou os parlamentares que participaram da votação, por compra de voto”.

Ele lembrou que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu parecer sobre a ação que pede anulação da reforma à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Advocacia Geral da União (AGU), como relatora de pedido impetrado pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap).”

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Contabilidade fará exame de suficiência no próximo domingo

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=2j0udSh_FhA[/youtube] 

O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) realizará, no próximo domingo, exame de suficiência (tipo ordem) em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Para cerca de 800 inscritos.

O exame ocorrerá em todo o País e conta com mais de 40 mil profissionais de contabilidade inscritos, segundo informa o presidente do CRC, Cassius Coelho.

 

Sai edital de concurso para auditor de controle interno estadual

Já está na praça o edital do concurso público para o preenchimento de 18 vagas de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O certame será realizado pela Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará. As inscrições terão início no dia 8 de abril, permanecendo abertas pelo período de 15 dias úteis.

A realização do concurso, segundo o Controlador e Ouvidor Geral, João Melo, visa recompor os quadros da Controladoria e possibilitar que suas atribuições de avaliação e fiscalização de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres; de consultoria aos órgãos e gestores estaduais; e de controle social, através da Ouvidoria e do Portal da Transparência, sejam realizadas de forma satisfatória.
 

Cid continua com agenda de molho

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O governador Cid Gomes continua de molho. Ou seja, com enxaqueca, segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Desde ontem que ele não cumpre a sua agenda, quando acabou não indo lançar programas do Projeto São José III, em Acopiara.

Nesta manhã de quarta-feira, Cid Gomes foi ausência notada na inauguração da Casa de Privação Provisória de liberdade IV, em Itaitinga. A entrega ficou a cargo da secretária estadual de Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, que estava ao lado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, e do delegado-geral Luiz Carlos Dantas.

Trabalhadores da construção civil da RMF e Sinduscon vivem novo impasse salarial

Sem maiores avanços no processo de negociação salarial, os trabalhadores da construção civil da Região Metropolitana de Fortaleza anunciam mobilização para uma assembleia geral que ocorrerá no próximo dia 4. Até lá, haverá a quinta rodada de negociação entre o sindicato da categoria e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Ceará (Sinduscon), no que já foi marcada para a próxima sexta-feira, às 8 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

A direção do sindicato dos trabalhadores da construção civil da RMF, segundo o seu presidente, Nestor Bezerra, diz que foi aprovada uma pauta de reivindicações que contempla cláusulas econômicas e de caráter social. Há, no entanto, dificuldades em avançar no processo de negociação.

“Na cláusula econômica, os trabalhadores apresentaram o índice inicial de reajuste salarial de 20% e reduziram para 17%, enquanto os empresários apresentaram o índice de 7%, e subiram para apenas 7,57%”, acentua Bezerra, considerando esse percentual irrisório.

Servidores do INSS podem paralisar atividades

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Fachada da agência do INSS Parquelândia: porta com remendo de madeira.

Os servidores públicos federais do Seguro e Seguridade Social no Ceará vão discutir se paralisarão as atividades, por 24 horas, no próximo dia 26, conforme foi aprovado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social. A assembleia ocorrerá às 14 horas desta quinta-feira, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Ceará (SINPRECE).

Entre as reivindicações da categoria, está a manutenção e regulamentação da Jornada de 30 horas para todos os servidores; a implantação do Plano de Carreira com incorporação das Gratificações GDASS/GDPST; exigir melhores Condições de trabalho para atendimento a população; lutar pela Paridade no tratamento entre Ativo, Aposentados e Pensionistas; realização de Concurso Público para repor o quadro de pessoal e revogação da Reforma da Previdência Social.

(Foto – Paulo MOska)

Comércio – Inadimplência sobe 6,6% em fevereiro

“A taxa de inadimplência do comércio varejista avançou 6,65% em fevereiro de 2013, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo informou hoje (20) a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em conjunto com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A pesquisa também traz boas notícias: o volume de vendas a prazo subiu 11,23% e o cancelamento de registros de inadimplência teve crescimento de 8,5%. De acordo com o presidente da entidade, Roque Pellizzaro Junior, o aumento do atraso no pagamento de contas é consequência das medidas de estímulo ao consumo somadas à falta de planejamento do consumidor, que não se programa para comprar.

“Alta empregabilidade, crescimento salarial real, taxa de juros baixa e ampliação da oferta de crédito são fatores que favorecem o consumo. A pesquisa aponta que o consumidor brasileiro, principalmente o das classes mais emergentes, ainda não sabem lidar com a grande oferta de crédito”, comentou. A pesquisa apontou ainda que o volume de vendas a prazo subiu 11,23% em fevereiro, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O índice é relativo às consultas feitas para compras a prazo e pagamentos em cheque.”

(Agência Brasil)

Prefeito RC encomenda pesquisa sobre transporte coletivo

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A Prefeitura de Fortaleza acaba de encomendar uma pesquisa com o objetivo de ouvir a clientela do sistema de transporte coletivo. Será a pesquisa Origem/Destino, que ouvirá críticas e sugestões dos usuários sobre rotas e horário.

A última vez que esse tipo de consulta foi feita é datada de 1996 e, assim mesmo, sob responsabilidade do Projeto Metrofor. Por lei, a Prefeitura teria que fazer esse tipo de pesquisa a cada 10 anos.

O prefeito Roberto Cláudio (PSB), em contato com o Blog, disse que quer com essa consulta colher subsídios para dar uma melhor estrutura ao sistema, para que opere de forma mais eficiente. Que também detectar carências de cobertura de rotas e ainda definir melhor o mapa de localização das paradas dos coletivos.