Blog do Eliomar

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Movimento Unidos Contra a Corrupção quer vereador Leonelzinho sendo investigado

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O Movimento “Unidos Contra a Corrupção”, que se define como apartidário e já fez três marchas em Fortaleza contra a corrupção (12 de outubro e 15 de novembro de 2011 e dia 21 de abril deste ano), anuncia: vai pedir à Câmara Municipal de Fortaleza que investigue a série de denúncias contra o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB).

Segundo o coordenador do UCC, Cláudio Neto, o grupo dará entrada, às 9h30min desta quinta-feira, num pedido oficial à Casa para que investigue o vereador e, se for o caso, abra um processo de cassação do seu mandato.

“Nós consideramos fundamental que se apure tudo. O casos da mulher do vereador que recebeu indevidamente do Bolsa Família e nepotismo precisam ser investigados. A sociedade não pop=de conviver com esse tipo de absurdo!”, acentua Cláudio Neto, que estará na Câmara Municipal com um grupo de coordenadores do movimento.

Sobre essas denúncias, o vereador Leonelzinho Alencar ocupou a tribuna da Câmara Municipal nessa quarta-eira e negou nepotismo na Prefeitura. Quanto ao caso de sua mulher, Adriana Bezerra ter recebido do Bolsa Família, disse que não sabia desse fato.

PSOL quer que Secretário da Segurança abra investigação profunda sobre “atentado”

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, e o vereador João Alfredo (PSOL) vão pedir ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Bezerra, uma apuração  “profunda” do que qualificaram de “atentado” registrado, na madrugada desta quinta-feira, na Autoescola Cidade. O estabelecimento pertence à vereadora Toinha Rocha (PSOL) e amanheceu atingido por sete tiros.

Segundo as primeiras informações de vigilantes do local, que fica em área da pracinha de Messejana, os tiros teriam sido disparados de um carro e de uma motocicleta. Há câmeras de vigilância na área, segundo a vereadora Toinha Rocha, que aguarda a perícia e o trabalho do 6º Distrito Policial

Toinha não faz acusações, mas considera “muita coincidência” esse fato se registrar, depois de uma série de denúncias que fez contra seu adversário político na Grande Messejana, o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Entre as denúncias, o fato de que a mulher dele, Adriana Bezerra Alencar, recebeu indevidamente dinheiro do Bolsa Família.

Renato Roseno classificou de “absurdo” o fato, que exigirá investigação até as últimas consequências. Ele e João Alfredo prestam solidariedade à vereadora Toinha Rocha, que se diz “indignada” com tal situação. “Sempre fiz política em Messejana e nunca passei por isso”, desabafou para o Blog.

Estamos tentando falar com o vereador Leonelzinho Alencar sobre o caso.

Analistas tributários da Receita voltam a paralisar atividades nesta quinta

Pela segunda vez em menos de dez dias, a conferência de bagagens em portos e aeroportos e o atendimento aos contribuintes nas unidades da Receita Federal estarão prejudicados. Cerca de 7,5 mil analistas tributários do órgão promovem uma nova paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (23), quando o governo apresentará a proposta final de reajuste para a categoria.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), os trabalhadores se concentrarão durante todo o dia em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília e nas sedes regionais, e nas unidades da Receita Federal em cada cidade. Segundo a entidade, os servidores estarão mobilizados como forma de pressionar o governo para atender às suas reivindicações.

No último dia 14, os analistas tributários também cruzaram os braços por 24 horas. Eles pedem a reposição das perdas salariais desde 2008, quando houve o último acordo com o governo. O Sindireceita reclama que, nos últimos quatro anos, as correções estão abaixo da inflação acumulada no período e que a categoria está em 107º lugar na lista de salários pagos a analistas do Poder Executivo.

Carreira de nível superior, os analistas tributários se juntam aos auditores fiscais da Receita Federal, que estão em operação-padrão desde 18 de junho. Encarregados de promover operações de fiscalização contra sonegações e contrabandos, os auditores reivindicam reajuste de 30,19%. A mobilização afeta a liberação de cargas em portos e aeroportos.

Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não comenta greves e paralisações.

(Agência Brasil)

Adversários de Leonelzinho prestam solidariedade a Toinha Rocha

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O deputado estadual Fernando Hugo, candidato a vice-prefeito pelo PSDB, foi à sede da Autoescola Cidade, nesta manhã de quinta-feira, e se solidarizou com a vereadora Toinha Rocha (PSOL). O estabelecimento de propriedade da vereadora foi atingido por tiros, que teriam sido disparados de um carro e de uma motocicleta durante a madrugada.

Fernando Hugo ali esteve com seu filho, Renan Colares, que é candidato a vereador pelo PSDB da Capital. Ambos têm a Grande Messejana como reduto político e são opositores do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) que, nos últimos dias, tem sido alvo de denúncias feitas pela vereadora Toinha Rocha.

Toinha denunciou que a mulher do vereador, Adriana Bezerra Alencar, recebeu indevidamente dinheiro do Bolsa Família. O caso deverá ser apurado pelo Ministério Público Federal. Leonelzinho chegou a ocupar a tribuna nessa quarta-feira para dizer que não sabia do fato.

Toinha Rocha não quis fazer acusações, mas considerou muita coincidência o fato, depois que fez várias denúncias contra o vereador do PTdoB. Ela já pediu ao 6º Distrito Policial que apure o caso.

Autoescola da vereadora Toinha Rocha é alvo de atentado a bala

A fachada da Autoescola Cidade, vizinho ao prédio da Sefaz, que pertence à vereadora Toinha Rocha (PSOL), em Messejana, amanheceu com várias perfurações a bala, nesta quinta-feira.

A vereadora Toinha Rocha aguarda a policia do 6º Distrito Policial abrir e a perícia para avaliar o quadro. “Uma tentativa de intimidação de alguém. Não sei de quem partiu, mas nunca minha empresa foi assaltada ou teve problema, desabafou, em tom de indignação.

Toinha está há 16 anos trabalhando no local e informou que os tiros partiram de um carro e uma motocicleta. Há câmeras de segurança na área e a vereadora espera que as imagens tenham sido captadas. “A minha auto-escola tem câmeras, mas não deu para captar, porque é voltada só para as portas”, explicou.

Na Câmara Municipal, Toinha vai dar entrada pedindo a criação de um Conselho de Ética da Casa para apurar os fatos e , principalmente, as denúncias que fez contra o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Ela não quis acusar, mas considera coincidência demais o fato, depois de ter denunciado que a mulher do vereador chegou a receber indevidamente do Bolsa Família.

(Foto – Lucas Moreira)

CIC realiza debate sobre o papel do Legislativo Municipal

Com a proximidade das eleições municipais, em outubro deste ano, o Centro Industrial do Ceará (CIC) abre mais um canal para discutir as políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida nas grandes, médias e pequenas cidades. Na próxima terça-feira (28), realiza debate sobre o Papel do Poder Legislativo, com a presença de vereadores e candidatos às Câmaras Municipais. O evento ocorrerá às 18 horas no Auditório José Flávio, no Edifício Casa da Indústria (Avenida Barão de Studart, 1980).

Na oportunidade, serão proferidas palestras. O advogado especialista em Direito Eleitoral e professor Djalma Pinto vai falar sobre “O Princípio da Eficiência na Eleição Municipal: O Papel do Vereador na Democracia”. Em seguida, a ex-procuradora geral de Justiça Socorro França vai proferir palestra sobre “Moralidade Administrativa”. A última a se posicionar será a professora Carla Michelle, que abordará sobre “Atribuições Políticas do Poder Legislativo Municipal”.

Após as palestras, será aberto espaço para debate com a participação dos empresários e candidatos a vereador presentes. Segundo a presidente do CIC, Nicolle Barbosa, a iniciativa é uma forma de o Centro Industrial contribuir para que os municípios tenham representantes nas Câmaras Municipais comprometidos com os anseios da sociedade.

(CIC)

A propaganda eleitoral sob o olhar de quem mais interessa

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No primeiro dia em que os 10 candidatos a prefeito de Fortaleza tiveram oportunidade de se achegar ao eleitorado por meio do Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão, O POVO acompanhou três eleitoras indecisas da Capital, que estiveram de olhos e ouvidos atentos ao programa a fim de conhecer melhor os postulantes ao Executivo Municipal e suas propostas de gestão para a cidade.

A advogada Marta Andrea Marinho reconheceu que não sabia quem eram todos os postulantes antes de assistir ao programa. Para ela, a propaganda foi um descortinar do cenário político. “Pude aprimorar minhas visões sobre os conhecidos e analisar quem não conhecia ainda”.

No entanto, Marta detalha que a propaganda eleitoral não é determinante para a decisão final de seu voto. “Sempre tem uma jogada de marketing ali para convencer o eleitor. Assisto mais para conhecer as propostas e ter noção de que rumo o candidato trilharia caso vencesse as eleições”. Ela considera o programa o meio mais cômodo de conhecer o futuro gestor da Capital. “Gosto também dos horários em que é exibido o programa. A hora do almoço, por exemplo, me é sempre confortável para assistir televisão”.

Expectativa

A estudante de Direito Renata Baltar diz que estava ansiosa pelo início da propaganda eleitoral. Indecisa entre dois candidatos, ela acredita que por meio do programa poderá avaliar o passado do pretenso gestor e saber quão viáveis são as suas propostas para a cidade. “Escolho meu candidato avaliando a conduta e o passado dele além das propostas que ele tem pra governar”. Ela avalia negativamente o fato de alguns candidatos terem menos tempo do que outros na propaganda. “Não dá pra se basear só na propaganda. Por meio dela conhecemos melhor uns e quase nada de outros. Temos que buscar informações por outros meios dos candidatos que aparecem pouco”.

O tempo de aparição de cada candidato é estipulado pela Justiça Eleitoral com base na representação na Câmara dos Deputados dos partidos que formam as coligações. Partidos que pouco se coligaram ou que se lançaram no pleito em chapa pura têm menor tempo de exposição.

A empresária e publicitária Pammela Andrade disse não estar a par da situação eleitoral antes de ver a propaganda. “Assistir o programa me ajudou a construir minhas visões sobre eles e aprimorar minhas opiniões”. Ela defende a importância de acompanhar o Horário Eleitoral para viabilizar um voto consciente. “A propaganda permite que conheçamos o candidato para além das suas propostas”. Ela pretende acompanhar a propaganda sempre que possível até definir seu voto.

(O POVO)

Advogados são homenageados em aniversário da OAB-CE

 

Com o plenário lotado, a Câmara Municipal de Fortaleza homenageou na noite dessa quarta-feira (22) os 79 anos da OAB-CE. O requerimento foi do vereador Plácido (PDT). Na oportunidade, o presidente da entidade, Valdetário Monteiro entregou as novas carteiras dos novos advogados da Ordem.

Em discurso, o vereador Plácido comparou o papel do advogado com o papel do vereador. “A diferença, é que no Legislativo é a população que todos os dias está no banco dos réus. O vereador tem que defender a população, pois todos os dias muitos poderosos querem tirar o direito à moradia digna, ao atendimento à saúde, à qualidade na educação, ao emprego e às políticas sociais”, afirmou Plácido, que também é advogado.

O presidente da Ordem destacou o compromisso que os novos advogados terão para com a sociedade.

Estudo mostra que Fortaleza possui a pior proporção de pessoas acima de 15 anos analfabetas

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulga nesta quinta-feira (23), a partir das 14h30min, mais um estudo da série Perfil Municipal de Fortaleza – Tema V: Aspectos Educacionais. Na oportunidade serão apresentados diversos indicadores educacionais de Fortaleza para os anos de 2000 e 2010, comparando seus desempenhos com das outras capitais brasileiras.

Dentre os principais pontos que foram investigados estão o percentual da população em idade escolar que frequentava escola e creche, que frequentava a escola privada e pública, e a proporção da população acima de 10 anos alfabetizada. Serão apresentados também os indicadores de desempenho da educação básica das escolas municipais e estaduais, incorporando os últimos resultados de 2011.

Segundo o estudo, em 2010, entre as dez maiores capitais do país, Fortaleza apresenta a segunda pior proporção de pessoas acima de 15 anos analfabetas, 6.85%, (ficando à frente apenas de Recife, 6.94%), representando por volta de 130 mil pessoas nessa condição.

(Ipece)

Dilma vai vetar artigo da Lei de Cotas para que Enem seja principal critério de seleção, diz Mercadante

A presidenta Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o país. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que se reuniu nessa quarta-feira (22) com a presidenta, o Artigo 2º do texto, que trata da seleção dos estudantes, será vetado. Dilma tem até o dia 29 de agosto para sancionar a nova lei.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, a seleção dos estudantes que terão direito a ingressar nas universidades federais pelo sistema de cotas raciais e sociais será feita com base no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no Ensino Médio. Com o veto a esse trecho, o governo quer garantir que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja a ferramenta para definir o preenchimento da vagas destinadas às cotas.

“Vai ter o veto do Artigo 2º, que é o acesso. O acesso se faz pelo Enem. A regra republicana do Brasil é o Enem. Os alunos já optaram pelo Enem”, disse o ministro.

O projeto de lei aprovado pelo Senado, no começo deste mês, prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais em todo o país reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes negros, pardos ou indígenas, ou que tenham estudado em escolas da rede pública.

(Agência Brasil)

Marcos diz que problema da droga não é policial

Para o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, o problema do usuário de drogas não deve ser tratado na esfera policial. A declaração foi dada no fim da tarde dessa quarta-feira (22), durante caminhada no bairro Vicente Pinzón.

“A droga é um problema de saúde pública, de educação, um problema social. Quando fui secretário de Justiça, vi o sofrimento de dependentes químicos, vi famílias desesperadas. Não vou empurrar este problema pra debaixo do tapete”, garantiu o tucano, que falou de seu projeto Rede Reviver, que ofereceria tratamento gratuito para usuários de drogas.

TJ do Ceará manda BMG indenizar aposentado vítima de fraude

“O Banco BMG S/A deve pagar R$ 2.400,00 ao idoso F.R.S., vítima de fraude e de descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, foram realizados dois empréstimos consignados no nome do aposentado, um junto à BV Financeira, no valor de R$ 4.600,00, e outro no Banco BMG, de R$ 3.840,00. O idoso, de 73 anos, disse que não firmou nenhum contrato com as referidas instituições e que só descobriu a fraude quando foi sacar o benefício. Por conta disso, ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Ao julgar o caso, em junho de 2011, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pacajus determinou que as empresas pagassem R$ 4.590,00 (R$ 2.190,00 da BV Financeira e R$ 2.400,00 do BMG). Os descontos indevidos já haviam sido ressarcidos, razão pela qual não houve condenação material. O BMG interpôs apelação (nº 007131-18.2010.8.06.0136) no TJCE, sustentando que o contrato pode ter sido celebrado por terceiro, mediante utilização de documentos falsos. Defendeu, no entanto, isenção de qualquer responsabilidade, pois não poderia evitar a fraude.

A 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso. O relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, considerou o valor arbitrado pelo Juízo de 1º Grau razoável. O magistrado afirmou ainda que o abalo moral sofrido pelo aposentado é indiscutível. A decisão foi proferida segunda-feira última.” (Com TJ-CEARÁ)

Segurança dos magistrados é tema de audiência pública nesta 5ª feira

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Nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, a Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec) será sede da audiência pública “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores de Direito”. A iniciativa é da Associação Cearense de Magistrados (ACM), da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec).

O evento, aberto ao público, é voltado, principalmente, para magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos. O presidente da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, estará presente. O vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Antonio Alves de Araújo, deu detalhes do evento para o Blog.

Ministro lança em Fortaleza a II Conferência Internacional sobre Desertificação

A II Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD), que ocorrerá em Fortaleza em 2013, terá lançamento oficial nesta quinta-feira, às 10h30min, no Palácio da Abolição. A solenidade, tendo a participação do governador Cid Gomes, contará com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

Segundo o secretário da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, a conferência ocorrerá de 4 a 7 de fevereiro, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). De acordo com o ministro Marco Raupp, o Estado foi selecionado como a melhor alternativa para realizar o evento, após uma avaliação das diversas opções de localização.

O Governo do Estado será um dos financiadores do evento, juntamente com Governo Federal e Organização das Nações Unidas. O custo total pago pela ONU será de cerca de US$ 2 milhões. Já o Governo Federal vai contribuir com US$ 600 mil, a serem cobertos pelo MCTI, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração.

 

BNB diz que já aplicou mais de R$ 3 bilhões em microcrédito rural

A Assessoria de Comunicação do Banco do Nordeste informa: a Instituição alcançou a marca de R$ 3 bilhões em contratações, no âmbito do seu programa de microcrédito rural, Agroamigo, que beneficia clientes com renda bruta anual de até R$ 6 mil. O montante acumulado foi aplicado nos sete anos de atuação do programa, que iniciou suas operações em 2005. Durante esse período, foram contratadas 1,7 milhão de operações de microcrédito rural.

“O Agroamigo é um programa jovem, mas já surgiu com a premissa de busca pela excelência na administração, no controle e pelo aperfeiçoamento de todos os instrumentos para que tenhamos uma boa performance. Assim, conseguimos conquistar um sistema de gestão muito eficiente. E não poderia ser diferente, um programa de microcrédito precisa ter um controle diário nos resultados”, afirma o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, Stélio Gama Lyra Júnior.

Segundo ele, trata-se de um programa que atua em parceria com o INEC – Instituto Nordeste Cidadania, que disponibiliza os assessores de crédito, para atuarem junto as comunidades rurais, concedendo crédito orientado, acompanhado, gradual e sequencial.

Roberto Cláudio é recebido pelo grupo Amigos em Ação

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, esteve nesta quarta-feira com o grupo Amigos em Ação que, todos os anos, e sempre no período do Natal, promove campanha beneficente. Ali, apresentou propostas para a área da assistência social.

Com o postulante, estava o seu candidato a vice, Gaudêncio Lucena.

(Foto – Divulgação)

Presidente nacional do PT vem fazer campanha em Pacajus e Itapipoca

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, informou, nesta quarta-feira, que virá ao Ceará novamente. Dessa vez, na próxima terça-feira. Na agenda dele, atividades de campanha ao lado do deputado federal José Nobre Guimarães (PT).

Rui Falcão participará de atividades em Pacajus e Itapipoca, cidades que têm candidatos petistas com boas chances de vitória, de acordo com avaliações do partido.

Ministério Público de Contas quer explicações sobre cachê de Plácido Domingo

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O Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu esclarecimentos ao Governo do Ceará, nesta quarta-feira, sobre a contratação do tenor espanhol Plácido Domingo. Ele foi a grande atração na inauguração do Centro de Eventos, o que se registrou na última quarta-feira.O MPC entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Ceará para ter explicações. Além disto, MPC também quer esclarecimento se as despesas descritas no contrato foram feitas somente com a contratação do artista.

De acordo com publicação no Diário Oficial, o cachê para ao artista foi de mais de R$ 3 milhões. O contrato foi feito no dia 14 deste mês, entre a Casa Civil e a empresa D&E Consultoria e Promoção de Eventos Ltda. O contrato foi fundamentado com a inexigibilidade de licitação, que exige a contratação profissional do setor artístico seja feita diretamente ou através de empresário exclusivo, devendo, ainda, ser demonstrada a justificatica de preços.

O procurador-geral do MPC, Gleydson Alexandre, esclareceu que, em função da relevância do evento, que envolve recursos públicos, é essencial que o TCE/CE analise a “legalidade da contratação”, sobretudo, a justificativa de preços e a demonstração da exclusividade do empresário contratado.

(Com MPC)