Blog do Eliomar

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Cid trata de seca e recursos em Brasília

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O governador Cid Gomes cumpre agenda, nesta terça-feira, em Brasília. Ele e governadores do Nordeste como Marcelo Deda (PT), de Sergipe, terão audiência com o ministro da Integração Nacional, Fenando Bezerra.

Na agenda, providências relacionadas ao apoio às comunidades atingidas pela estiagem que, só no Ceará, já provocou a quebra de 60% da safra. 

Cid terá audiência também em Brasília no M inisério do Turismo e ainda com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre liberação de recursos para uma série de projetos do PAC no Estado.

Venda de produtos da agricultura familiar será feita pela internet

“Para incrementar o programa Rede Brasil Rural, criado no final do ano passado pelo governo federal, e que consiste basicamente numa plataforma eletrônica, o Ministério do Desenvolvimento Agrário pretende instalar, em breve, um comércio virtual para que os produtos da agricultura familiar sejam oferecidos e comercializados pela internet.

Segundo o secretário de agricultura familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller, ainda não há prazo para que esse comércio eletrônico comece a funcionar. Ele acredita, porém, que em alguns meses o novo sítio está disponibilizado ao público.

Explicou o secretário que o “consumidor final vai poder comprar, da sua casa, produtos da agricultura familiar”. Esses produtos também serão oferecidos com prioridade aos gestores municipais de alimentação escolar. A entrega dos produtos, constituído por produtos não perecíveis ou artesanais, ficará a cargo dos Correios, disse Muller.

A primeira etapa do programa, segundo o secretário, consiste em cadastrar os empreendimentos familiares. “Hoje temos mais de 400 entidades cadastradas na Rede Brasil Rural, que representam mais de 150 mil famílias”, disse ele. Segundo ele, 70% dos alimentos que são consumidos diariamente em todo o país vêm da agricultura familiar. “Hoje, a agricultura familiar tem a capacidade de abastecer o país inteiro”, disse Muller.”

(Agência Brasil)

Receita libera lote residual de restituições do IR

“A Receita Federal liberou da malha fina um lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A consulta ao lote poderá ser feita hoje, a partir das 9 horas, no site da Receita. O contribuinte poderá ligar também para o telefone 146 (Receitafone). No lote, foram incluídas ainda declarações dos exercícios 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado na conta do contribuinte no próximo dia 15.

Do exercício 2011, serão creditadas restituições para um total de 38.653 contribuintes, com correção de 11,75 %. No caso de 2010, as restituições irão para 12.167 pessoas, corrigidas em 21,9%. Referentes ao exercício de 2009, serão creditadas restituições para 7.427 contribuintes, com correção de 30,36 %. Para o exercício de 2008, o dinheiro será pago a 3.689 contribuintes, corrigido em 42,43 %.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o formulário eletrônico disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

SERVIÇO

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Parlamentares ex-atletas como Romário farão jogo em favor de atingidos pela seca no Ceará

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O Ceará vai ter jogo envolvendo parlamentares que já foram craques do futebol brasileiro. Isso como forma de apoiar comunidades atingidas pela seca. O deputado federal Domingos Neto (PSB), organiza tudo e diz que ex-atletas como Romário participarão da partida.

Trabalhadores da construção civil de Fortaleza amanhecem em greve

Trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana amanheceram em greve nesta terça-feira. A categoria não conseguiu fechar um acordo salarial com o Sinduscon/Ceará.

A partir desta manhã de terça-feira, a categoria realizará 15 passeatas pela cidade, devendo se concentrar em nova assembleia geral, a partir das 9 horas, na Praça Portugal.

Ou seja, prenúncio de engarrafamentos por vários pontos de Fortaleza.

Os trabalhadores reivindicam 17% de reajuste salarial, R$ 80,00 de cesta básica e plano de saúde, enquanto o Sinduscon ofereceu 6,5%.

Prefeito de Frecheirinha é acusado de fraudar licitação

“O prefeito de Frecheirinha, Helton Luis Aguiar Júnior (PSB), e mais 12 pessoas responderão a ação penal por supostas fraudes em licitações no município, localizado na Região Norte do Estado. Ontem, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os acusados que, se condenados, poderão receber penas de detenção de dois a quatro anos e multa.

Segundo o TRF-5, as irregularidades, que teriam sido constatadas durante fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) ao município, referem-se a verbas destinadas à execução de programas sociais do Governo Federal, no período de maio de 2005 a fevereiro de 2007.

As licitações visavam à aquisição de bens destinados à execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Programa de Proteção Social Básica do Idoso (PSBI) e do Programa de Proteção Social Especial (PSE).

Segundo a denúncia do MPF, os acusados teriam direcionado as licitações em benefício de pessoas físicas e empresas fornecedoras de produtos alimentícios e de material escolar localizadas em Frecheirinha.

“Em uma das licitações, destinada à compra de alimentos, duas propostas teriam sido montadas para se alcançar a quantidade mínima de concorrentes e favorecer outros dois, que venceram a disputa”, aponta a denúncia.”

(O POVO)

Deputados se reúnem com coordenações de bancadas

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“A construção da Refinaria Premium II, da Petrobrás, no Ceará, foi uma das pautas mais discutidas durante encontro que reuniu, ontem, a coordenação das bancadas federais do Nordeste e do Ceará e os deputados estaduais cearenses. Segundo o deputado federal Antônio Balhmann (PSB), coordenador da bancada cearense, o objetivo do encontro é inserir na pauta dos parlamentares temas relevantes para o Ceará – como a Refinaria.

Segundo o deputado Roberto Mesquita (PV), que participou do encontro, diversos deputados comentaram a demora do projeto em sair do papel. O coordenador da bancada federal do Nordeste, José Guimarães (PT), disse que a pendência ainda não resolvida é relativa à ocupação de parte do terreno da Refinaria por comunidades indígenas.

Os parlamentares também debateram a construção da ferrovia Transnordestina e o problema da estiagem no Ceará. Balhmann (PSB) comentou que durante a reunião foi discutida a necessidade de uma maior participação das bancadas cearenses no Governo Federal, para acelerar projetos.”

(O POVO)

Nos bastidores do clássico-rei, drogas, vandalismo e venda irregular de ingressos

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“A bela festa proporcionada pelas torcidas no maior clássico do Estado está manchada. Infiltrado dos dois lados, estive domingo no estádio Presidente Vargas, para o jogo da final do Campeonato Cearense, entre Fortaleza e Ceará, no Estádio Presidente Vargas e pude constatar o lado obscuro: venda irregular de ingressos, depredação do patrimônio público, venda e consumo de drogas.

Chego ao estádio e me dirijo à entrada reservada à torcida do Fortaleza. Não há mais ingressos à venda, segundo informações na bilheteria. Consigo facilmente passar para o outro lado, onde está a torcida do Ceará. Lá consigo ingresso com um cambista.

Entro no estádio. Na arquibancada, a torcida pula com força sobre as cadeiras de plástico, mesmo havendo espaço para pular sem pisotear os assentos. Logo uma cadeira aparece fora do lugar. Não demora e um grupo de garotos, a maioria aparentando ser menor de idade, acende o primeiro cigarro de maconha.

No intervalo, próximo ao banheiro, observo um rapaz vendendo pequenos pacotes a dois outros rapazes. Aparentemente é cocaína. Chego próximo e pergunto se posso conseguir “pó” com ele, que responde que sim e diz que o preço é R$ 20, mas avisa: “Tem que ser rápido”. Digo que vou chamar um amigo. Não volto mais.

No segundo tempo, vou para a torcida do Ceará. Lá tive menos tempo, mas foi possível ver torcedores pulando sobre as cadeiras, consumindo bebida alcoólica (o que é proibido nos estádios) e incitando a violência contra a torcida adversária. Depois, um torcedor disse que viu o uso de drogas entre torcedores do Ceará “apenas na hora de entrar”, por um “grupo de ‘pivetes’ que estavam escondendo (a droga) dentro do tênis”.

No banheiro, um dos responsáveis pela limpeza afirmou que é comum encontrar vestígios de drogas, principalmente de cocaína. “Todo jogo é desse jeito”.

Ontem, O POVO conversou com torcedores que disseram ir com frequência aos jogos. “Pó e maconha é só o que ‘rola’”, disse um torcedor do Ceará. A venda, segundo ele, é feita dentro do estádio por membros da própria torcida. Já a venda de bebida alcoólica, principalmente cachaça, é feita, segundo o torcedor, por vendedores ambulantes, que escondem a bebida junto a outros produtos.

Outro torcedor do Ceará disse que, apesar do uso de drogas ainda ocorrer, isso vem diminuindo devido a maior presença da polícia. “Antigamente era mais comum.” Um torcedor do Fortaleza disse também que o consumo de drogas e bebidas é comum. “A maioria (dos que consomem) traz de casa mesmo”.

(O POVO)

Ministro do STF se diz adepto da tolerância zero na relação álcool e direção

“O ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a constitucionalidade da Lei Seca no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nessa segunda-feira, que é adepto à tese da tolerância zero em relação à ingestão de álcool e direção. No entanto, ele preferiu não adiantar qual será seu voto no julgamento do caso, que, segundo ele, deve ocorrer no final do segundo semestre.

O ministro falou com a imprensa logo após a primeira audiência pública marcada por ele para debater a Lei Seca antes do julgamento do caso. “Sem querer adiantar voto, muito embora pessoalmente eu seja partidário da tolerância zero, restou dessa audiência pública a certeza de que deve aumentar essa política de educação do povo em relação a esses efeitos tão graves que a bebida e a direção acabam encerrando”, destacou Fux.

A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e pretende limitar restrições impostas pela lei, como o limite máximo de graduação alcoólica no sangue e a proibição de venda de bebida alcoólica à beira de rodovias federais.

Segundo Fux, o primeiro dia de audiência deixou claro que todos são favoráveis a punições mais rígidas para aqueles que dirigem bêbados, mas que há controvérsias sobre o uso do bafômetro e sobre a responsabilização criminal de quem dirige com baixo teor de álcool no sangue.”

(Agência Brasil)

Fortaleza em 10º lugar no número de homicídios contra mulheres

“Ele é um funcionário público respeitado, bom pai e espancador de mulher”, dispara a cabeleireira de 39 anos, esperando atendimento na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza. Ela estava no local para fazer um boletim de ocorrência e mudar a vida. “Eu quero viver”, decreta com a certeza de quem não quer perder mais um minuto da vida.

A violência sofrida é física e psicológica, e a tentativa de basta é para que ela não entre nas estatísticas que colocam Fortaleza na 10ª posição na lista das capitais com mais homicídios de mulheres, segundo dados de 2010. Naquele ano, foram 68 mulheres assassinadas na Capital. No Ceará, foram 165, o que coloca o Estado como o 21º no País. As informações fazem parte do Mapa da Violência 2012.

As agressões contra mulheres, segundo o Mapa, teve como cenário a casa das vítimas em 68,8% dos casos. Em 42,5% deles, o agressor era o parceiro ou ex-parceiro.

Sistema defasado

Os profissionais que lidam com os casos, milhares de processos e a violência nas mais diversas formas indicam que o sistema, que deveria contar com ferramentas para proteger e compor a retaguarda das denúncias realizadas pelas mulheres, é defasado e falho.

Segundo a promotora de Justiça Valeska Nadehf, a cidade deveria ter, pelo menos, cinco delegacias de proteção à mulher, uma vez que o indicado é uma para cada grupo de 500 mil habitantes. Entretanto, só existe uma.

“Essa realidade agrava muito o atendimento à mulher em situação de violência. Como uma delegada e uma substituta podem dar conta?”, questiona, indicando que muitos procedimento são acumulados. Situação parecida com a proporção entre juízes, promotores e processos.

“A gente atua na busca de articulação, mas não conseguimos avançar nessas políticas com o Governo do Estado, que não tem sido sensível à necessidade de implantar novas delegacias. A gente precisa de recurso humano e físico para agir. Sem verba destinada para isso, a gente fica travado e não pode fazer nada”, explicou.

O resultado é um sistema de atendimento precário e impossibilitado de dar vazão ao número de casos. A defensora pública Ana Cristina Barreto indicou que muitas mulheres suportam a violência por longo tempo e só buscam ajuda quando uma sentença de morte se concretiza.

Ela indica que, quando buscam ajuda, a demora imposta pela estrutura do sistema e do aparelhamento físico dá espaço para agressões ainda mais graves e até mortes. Com esse cenário, as mulheres ficam desprotegidas e desmotivadas para registrar queixas e ir adiante nos respectivos processos.

A reportagem entrou em contato com a Delegacia de Defesa da Mulher, mas a titular não estava no local na tarde de ontem. Para elencar as perspectivas da construção de novas delegacias, O POVO entrou em contato com a assessoria da Polícia Civil, mas foi informado que as informações precisavam ser levantadas e a respostas não poderiam ser dadas até o fechamento desta edição.”

(O POVO)

Inspetor é expulso da Polícia Civil acusado de abuso sexual

“Um inspetor da Polícia Civil foi expulso do cargo depois de ser acusado de abusar sexualmente de três meninas, de nove, 11 e 12 anos. A demissão de Tiago Feitosa Oliveira foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, 4, um ano e seis meses após o crime.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, foi comprovada a materialidade da transgressão disciplinar ao praticar crime de natureza grave.

O POVO Online tentou entrar em contato com a assessoria da Polícia Civil pelo telefone, mas não foi atendido.

O caso
No dia 21 de novembro de 2010, um inspetor da Polícia Civil foi preso acusado de abusar sexualmente de três meninas, de nove, 11 e 12 anos. Tiago Feitosa Oliveira foi abordado por policiais da 4ª companhia do 6º BPM, na avenida Godofredo Maciel, após denúncia feita pela Guarda Municipal de Fortaleza.

Segundo informações da Delegacia da Criança e do Adolescente (Dececa), o inspetor, lotado no 10º Distrito Policial, foi detido com sinais de embriaguez, próximo ao Terminal do Siqueira. Ele estava dentro de um veículo particular, na companhia das três crianças.”

(POVO Online)

Venda de genéricos cresceu 23,5% no primeiro trimestre deste ano

“A venda de medicamentos genéricos no Brasil cresceu 23,5% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2011. De acordo com levantamento divulgado hoje (7) pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), foram comercializadas 152,8 milhões de unidades de genéricos, que passaram a ter 25,4% de participação de mercado.

Segundo a Pró Genéricos, o crescimento no setor é pelo menos duas vezes maior que a evolução no segmento farmacêutico total. Ao considerar todas as categorias de medicamentos, o crescimento foi 10%, de janeiro a março deste ano. O conjunto da indústria registrou vendas de 598,7 milhões de unidades no primeiro trimestre de 2012, contra 544,3 milhões em igual período de 2011. Excluída a participação dos genéricos do total da indústria farmacêutica, a evolução do mercado geral é ainda menor, ficando em 6%.

Na avaliação da Pró Genéricos, a tendência de crescimento deve se consolidar nos próximos meses com uma maior participação dos genéricos de nova geração, que são medicamentos com patente vencida recentemente. Segundo a associação, esses medicamentos são mais modernos, portanto, mais eficazes e possuem maior valor agregado. Com isso, a expectativa é alcançar a marca de 30% de participação de mercado ainda em 2012.”

(Agência Brasil)

TJ do Ceará divulga locais de provas de concurso para juiz substituto

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (07/05), edital nº 5 disponibilizando endereço eletrônico para os candidatos terem acesso, individualmente, aos locais de prova do concurso para juiz substituto. A lista pode ser conferida no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e na página do TJCE (www.tjce.jus.br/concursos/default.asp).

Também foi divulgado o resultado da perícia médica dos candidatos portadores de deficiência, assim como a relação dos que tiveram atendimento especial deferido. Ao todo, 11 pessoas terão, entre outros benefícios, sala para amamentação, auxílio no preenchimento da prova, mesa para cadeira de rodas, apoio para a perna e leitura labial.

A primeira fase do certame será aplicada em Fortaleza no próximo dia 20, às 8h. O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de uma hora, munido de caneta esferográfica preta, transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

Será eliminado aquele que, durante a aplicação da prova, for surpreendido com aparelhos eletrônicos, como calculadoras, celulares, smartphones, tablets, gravadores, mp3, controle de alarme de carro, entre outros. Além disso, relógios, óculos escuros, protetores auriculares, bonés e gorros, além de lápis, lapiseira e borracha, estão proibidos.

O certame oferece 25 vagas, sendo 5% reservadas a portadores de deficiência. Também será formado cadastro de reserva. A seleção terá, ao todo, cinco fases. A etapa seguinte abrangerá duas provas escritas, aplicadas nos próximos dias 14, 15 e 16 de julho próximo.”

(TJ-CE)

CNBB: Conflitos no campo vão aumentar se Novo Código Florestal vigorar como foi aprovado

“Durante a divulgação do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que registra  aumento de 15% no número de conflitos no campo em 2011 ante 2010,  secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse hoje (7) que se o novo Código Florestal entrar em vigor como foi enviado pelo Congresso para sanção presidencial, “provavelmente aumentará os confrontos”. Dom Leonardo Steiner defendeu que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto como foi aprovado pela Câmara, no final de abril.

“Infelizmente, o Código Florestal aprovado [pela Câmara] não prima pela ética. O texto aprovado visa especialmente ao lucro [dos produtores], vender [produtos primários] para o exterior. Se não for vetado, ele provavelmente aumentará o conflito no campo, e os relatórios [da CPT], no futuro, se tornarão ainda mais pesados”, declarou o secretário-geral da CNBB, crítico do que classifica como um “modelo equivocado de desenvolvimento”, que prioriza o agronegócio em detrimento das populações tradicionais.

“Esperamos que o futuro nos ajude a termos um código que represente, de fato, uma possibilidade de relações harmônicas”, completou.

Para a coordenação nacional da CPT, o texto aprovado flexibiliza as leis ambientais e anistia quem desmatou em áreas de proteção ambiental.

Além de movimentos sociais e ambientalistas, o projeto da Câmara vem recebendo críticas também de senadores que haviam aprovado, com a participação dos deputados, um projeto considerado mais rigoroso quanto à proteção ambiental.”

(Agência Brasil)

Pastoral da Terra – Conflitos de terras no Brasil cresceram 15% em 2011

“Em 2011, os conflitos no campo motivados pela disputa por terra, água e razões trabalhistas cresceram 15% em comparação ao total de ocorrências registradas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2010. Segundo relatório divulgado hoje (7), o número de confrontos entre trabalhadores rurais, pequenos proprietários, quilombolas, indígenas, sem-terra e madeireiros, grileiros, fazendeiros e agentes públicos saltaram de 1.186 para 1.363.

O número de pessoas assassinadas e de tentativas de assassinatos em função dos conflitos no campo diminuiu de 34 para 29. Já o número de ameaçados de morte saltou de 125, em 2010, para 347, em 2011. Oitenta e cinco por cento dos que receberam ameaças vivem na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Maranhão e Tocantins).

“A Amazônia está manchada de sangue e esta mancha continua se espalhando”, declarou Laisa Santos, irmã da líder extrativista Maria do Espírito Santo, executada a tiros junto com o marido, José Cláudio Ribeiro, em maio de 2011, no Sudeste do Pará.

O crescimento de confrontos mais expressivo diz respeito à luta pelo direito à terra, que compreende as ações ou ameaças de despejos e expulsões, destruição de bens materiais e outras formas de coação contra pequenos proprietários ou famílias que vivem em ocupações, assentamentos ou territórios tradicionais, pistolagem e outros casos.

O total de pessoas envolvidas nos conflitos também aumentou em quase todo o país, com exceção da Região Sudeste, onde também foi constatada diminuição do número de ocorrências. Segundo a CPT, os 1.035 confrontos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 enfrentamentos por água documentados na 27ª edição do relatório Conflitos no Campo envolveram 600.925 pessoas de todo o país – número 7,4% maior que os 559.401 registradas em 2010.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados homenageia Cruz Vermelha

A Câmara dos Deputados realizará, às 10 horas desta terça-feira, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Cruz Vermelha. Proposta do tucano Raimundo Gomes de Matos, vale ressaltar que a data coincide com a data de nascimento do fundador da instituição, Henry Dunant, hoje abrigando 350 milhões de voluntários no mundo.

“Essa homenagem é em reconhecimento às ações humanitárias que amenizam o sofrimento de famílias inteiras, a exemplo da estiagem que mais uma vez atinge a região nordestina”, explica Gomes de Matos.

Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha, o parlamentar cearense adianta que o colegiado já definiu algumas ações para este ano de 2012. Entre elas, a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 2978/08, que destina percentual da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal para a Cruz Vermelha Brasileira; o lançamento de campanhas para estimular a doação de órgãos (junho); e o envolvimento da juventude no voluntariado (agosto). No Brasil, a Cruz Vermelha é presidida por Walmir Moreira Serra e, no Ceará, pelo professor Reis Bezerra.

Receita Federal libera nesta 3ª feira consulta de lote residual de restituições

A Receita Federal (RF) vai disponibilizar, a partir desta terça-feira, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008, informa o Estadão.

Os valores serão creditados no dia 15 de maio. Ao todo serão contemplados 61.936 contribuintes em um total de R$ 120,7 milhões. O contribuinte poderá conferir se seu nome consta da lista acessando a página da RF na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligando para o Receitafone, no número 146.