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BNB capta US$ 300 milhões no Exterior

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) concluiu a emissão de um bond (nota de crédito) no mercado internacional visando à captação de recursos no valor de US$ 300 milhões por um prazo de 07 anos, informa a assessoria de imprensa da Instituição.  Após um roadshow, que passou por Santiago, Genebra, Zurique, Londres, Los Angeles, Nova Iorque e Boston, foram recebidas ordens de mais de 100 investidores, sendo composto majoritariamente por Private Banks, Administradores de Ativos e Hedge Funds.

A América do Norte contribuiu com mais de 33,3% para a composição do book, a Europa com cerca de 38,7 % e América do Sul com 24,9 %. O prazo dos bônus é de sete anos e a taxa do cupom foi de 4,375% ao ano, o que representa um prêmio de apenas 3,17% ao ano sobre os títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Para o Superintendente Financeiro e de Mercado de Capitais, Romildo Rolim, “o custo da captação é dos mais baixos já pagos por uma instituição financeira brasileira para o prazo de 07 anos”.

Os recursos vão compor o funding do BNB para negócios com as empresas nordestinas. De acordo com o presidente do Banco, Jurandir Santiago, esses recursos vão sustentar o significativo processo de crescimento na demanda por capital de giro, com prazos compatíveis com o fluxo de caixa operacional das empresas da Região Nordeste.

Protestos marcam o 1º de Maio no mundo

“As comemorações do Dia do Trabalho (1º) estão sendo marcadas por protestos em várias cidades do mundo contra as medidas de combate à crise econômica internacional. Na França, a cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, a campanha política domina as comemorações. Na Grécia, as celebrações do 1° de Maio coincidem com uma paralisação geral que conta com a participação de funcionários públicos e privados de vários setores.

Só na França, as entidades sindicais programaram 280 protestos em várias cidades do país, além de Paris. Os sindicatos franceses prometem que não haverá mensagens políticas durante os protestos.

As comemorações do Dia do Trabalho deste ano ocorrem no momento em que vários governos tentam adotar pacotes de austeridade, que atingem boa parte da população. Os trabalhadores da Espanha, de Portugal, da Grécia e da Irlanda temem o aumento do desemprego e perdas de benefícios sociais.

Há protestos organizados ao longo do dia na Espanha, em Portugal e na Grécia – países que vivem uma grave crise fiscal e que tentam implementar pacotes de austeridade. Os espanhóis prometem manifestações em 60 cidades. Em Atenas, capital grega, o protesto popular foi convocado por entidades sindicais ligadas aos trabalhadores em greve.

Ônibus, trens e metrôs da capital grega não funcionarão hoje, enquanto os trabalhadores de barcas e navios da Grécia, fundamentais para o turismo do país, cruzam os braços por quatro horas. Profissionais da área de saúde pretendem trabalham com o mínimo de suas equipes nos hospitais públicos e privados. Na Grécia, os protestos ocorrem a cinco dias das eleições.

Na Rússia, o presidente eleito, Vladimir Putin, e o atual presidente, Dmitri Medvedev, participaram de um ato público em comemoração ao Dia do Trabalho. Em uma semana, Putin assume o governo em meio a controvérsias envolvendo sua eleição, sob suspeitas de irregularidades.

Em Havana, capital de Cuba, a celebração do Dia do Trabalho é uma das mais importantes do ano para o governo comunista. Em Istambul, na Turquia, manifestantes, representando diferentes tendências políticas, também foram às ruas. Segundo autoridades do país, 20 mil policiais foram mobilizados para garantir a segurança na Praça Taksim, a mais importante da cidade.

Até 2010, protestos na Turquia eram proibidos. Na Praça Taksim, em 1° de maio de 1977, houve mortes e feridos durante um protesto considerado ilegal, que descambou para um confronto entre manifestantes e policiais.

Em Jacarta, na Indonésia, cerca de 9 mil manifestantes foram às ruas reivindicar aumento de salários. A Indonésia é o quarto país mais populoso do mundo, registrando uma das maiores taxas de crescimento econômico do planeta, mas metade da população ainda vive abaixo da linha da pobreza. Passeatas também foram registradas no Timor Leste, nas Filipinas e em Hong Kong.”

(Agência Brasil com Rádio França)

OAB/CE cobra mais juízes na Regão da Ibiapaba

Dentro da campanha que vem cobranndo mais juízes nas Comarcas do Interior, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará promoverá nova manifestçaão.

Dessa vez, nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, na Câmara Municipal de Tianguá. O objetivo é reunir prefeitos, empresários, advogados e lideranças políticas da Região da Ibiapaba para denunciar o esvaziamento de comarcas.

“Nós ainda estamos com mais de 60% de Comarcas sem juiz”, reclama o presidente Valdetário Monteiro, observando que, dessa forma, a Justiça fica pela metade.

Chico Lopes diz que trabalhador brasileiro chega melhor neste 1º de Maio

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O deputado federal Chico Lopes (PcdoB) afirma que o trabalhador brasileiro chega melhor a este 1º de Maio, pois “com mais empregos, melhores salários e boas perspectivas para seguir na luta”. Em nota enviada para o Blog, diz, no entanto, que os trabalhadores precisam continuar a manter a mobilização para obter novas vitórias como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

“Graças aos governos Lula e Dilma, chegamos a este 1º de Maio em condições bem mais favoráveis aos trabalhadores do que tínhamos há 10 anos, por exemplo. Nosso País hoje conta com um mercado mais forte, em que os trabalhadores têm mais condições de lutar por espaço e melhorias concretas”, destaca Lopes.

Para o parlamentar, apesar dos desafios que se mantêm, esse cenário favorável ganhou um novo impulso com o recente anúncio, pelo Banco Central, de “expressivos cortes nas taxas de juros, ajudando a aquecer a economia”

Economia com juros ajudaria saúde, diz ex-secretário

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O secretário-executivo do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, Jurandir Frutuoso, disse, nesta terça-feira, que se o governo federal quiser mesmo garantir mais recursos para a saúde, é só direcionar o que vai sobrar da redução da taxa de juros dos bancos, em especial os públicos.

Jurandir Frutuoso afirma que seria um valor fabuloso e que resolveria muitos problemas de um setor hoje crítico e que enfrenta problemas seríssimos principalmente nos planos da urgência e emergência.

Hoje a saúde no País, de acordo com Jurandir, que já foi secretário da Saúde do Ceará, está com R$ 72 bilhões, mas precisaria de mais R$ 37 bilhões como forma de garantir o atendimento pleno à população.

Programa “Minha Casa, Minha Vida” e Eleições 2012

Em matéria da Veja.com sobre as obras da segunda fase do “Minha Casa, Minha Vida”, há prefeitos que comemoram a chegada do projeto, principalmente neste ano que é eleitoral. A matéria diz que, na briga pela reeleição, muitos chefes de executivos municipais poderão pegar carona na popularidade do programa-vitrine do governo Dilma em busca de voto.

Mais que receber dinheiro do governo federal para a construção de habitações populares, os prefeitos dos municípios selecionados na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida ganharam uma forte bandeira de campanha para tentar se manter no cargo. A reportagem cita vários prefeitos e inclui um do Ceará. 

“O prefeito de Jaguaretama, município de 18.000 habitantes a 245 quilômetros de Fortaleza, está convicto: vai usar o Minha Casa, Minha Vida para conquistar os eleitores.

“Com certeza. É um dos melhores programas do governo federal, e nós temos pelos menos mil famílias que precisam de uma casa mais digna. Esse programa é bom e nós vamos aproveitar”, diz Afonso Cunha Saldanha, pré-candidato pelo PMDB – partido com mais municípios contemplados no “Minha Casa, Minha Vida” e governados por prefeitos que tentarão a reeleição. A sigla, que pertence à base governista, tem 214 municípios entre os 1.175 que reúnem essas duas características.

Prefeita comemora pesquisa que aponta Fortaleza com as melhores calçadas do País

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Com o título “Calçadas de Fortaleza”, eis artigo da prefeita Luizianne Lins (PT), publicado no O POVO desta terça-feira. Ela comemora pesquisa que apontou Fortaleza como aquela com as melhores calçadas do País. Confira:

Na semana passada, uma grande notícia: as calçadas das avenidas Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio são as melhores do Brasil, segundo pesquisa realizada pelo portal Mobilize Brasil, que averiguou a situação de ruas e calçadas com alta circulação de pedestres em 12 grandes cidades brasileiras.

O resultado não é à toa. É fruto dos investimentos que o nosso governo tem realizado na melhoria da qualidade e acessibilidade das principais avenidas do Município através do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). É notório: por onde o Transfor já passou a situação é outra, muito melhor! A Prefeitura de Fortaleza está deixando para trás décadas de atraso que a cidade acumulava na infraestrutura de suas vias.

O levantamento avaliou aspectos como obstáculos, largura, presença de rampas, paisagismo e sinalização. Todos são requisitos empregados pelo Transfor nas vias que estão sendo recuperadas. E são muitas. De 2008 para cá, já construímos mais de 173 mil metros quadrados de calçadas padronizadas, o equivalente a 27 campos de futebol. São quase 90km de calçadas e 100km de meio-fio seguros e bem feitos. Ao final, o Transfor terá recuperado 164 km de calçadas. Além da Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio, essa já é a realidade de outras ruas e avenidas, como Justiniano de Serpa, Jovita Feitosa e Mister Hull. Mas as melhorias não se restringem aos passeios, pois o programa investe ainda em implantação de corredores exclusivos de ônibus, construção de ciclovias, viadutos e túneis (o da Humberto Monte está em pleno uso), além da restauração de grandes vias.

Agora, precisamos contar com o apoio da população para esses benefícios se manterem. A Prefeitura continuará investindo na recuperação e manutenção das ruas, mas comerciantes e motoristas têm que fazer a sua parte. É preciso que se respeite e se preserve a padronização que estamos implantando. Calçada não é para veículos e nem para servir de extensão de lojas e comércios. Calçada é para o pedestre!

* Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

No Maciço de Baturité, dinheiro no BB é coisa rara

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A população do Maciço de Baturité e, em especial, os moradores da cidade de Mulungu, estão revoltados com o Banco do Brasil.

Ali, opera uma agência do BB que, no entanto, só vive sem dinheiro. 

A região concentra bom número de aposentados, funciona com várias pousadas e restaurantes e ainda conta com muito sítios, além de ser ponto de visitação turística.

Prefeitos da região apelam à administração central do banco em Fortaleza para que adote providências.

Mercado espera inflação mais alta neste ano

“O mercado financeiro volta a elevar a estimativa de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, a estimativa para o índice passou de 5,08% para 5,12% em 2012. Os analistas e investidores consultados na pesquisa voltaram a elevar também a estimativa do IPC-Fipe, de 4,34% para 4,46% no mesmo período.

A projeção para a taxa de câmbio foi mantida em R$ 1,80 e a taxa básica de juros (Selic) em 9%. Também não houve alteração na Dívida Líquida do Setor Público estimada em 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o crescimento da economia, a perspectiva do mercado financeiro apresentou uma leve melhora, passando de 3,21% para 3,22%. No entanto, a projeção para o crescimento da Produção Industrial permaneceu em 2,02%.

Nas projeções para o setor externo, as estimativas do mercado financeiro para déficit em conta corrente apresentou uma melhora e passou de US$ 69 bilhões para US$ 68,63 bilhões, com o saldo da balança comercial projetado em US$ 19,20 bilhões. Por outro lado, o mercado projeta queda no Investimento Estrangeiro Direto (IED), de US$ 57 bilhões para US$ 56,40 bilhões. As projeções para os preços administrados não sofreram alterações permanecendo em 3,8%.”

(Agência Brasil)

O Elmano Freitas sumiu?

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Com o título “Essas almas querem reza”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá publicado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a movimentação política da prefeita Luizianne Lins no cenário da sucessão e fala do mergulho dado por seu preferido para o trono municipal, no caso o secretário da Educação, Elmano Freitas. Confira:

Não sei se vocês estão atentos ao movimento político da terrinha, mas, sob o aparente “mar da tranquilidade”, Vulcano está jogando água pelas “ventas”. E tudo começou com ela, a senhora prefeita. Antecipando-se a tudo e a todos, principalmente às convenções dos partidos que a elegeram, Luizianne proclama em alto e bom som a candidatura de seu ungido, Elmano de Freitas, cidadão até então no limbo das relações funcionais do Palácio do Bispo. Prudente ou raposa que está ficando velha, Elmano recolheu-se às suas atividades burocráticas, deixando de se exibir e ser exibido como sucessor de sua patrona. O certo é que não mais ocupa, como antes, o noticiário político tampouco os “você sabia?” das conversas nos corredores e gabinetes oficiais. Mesmo sabendo que a convenção dará a primeira e última palavra na sucessão municipal, Luizianne não está nem aí. Pergunte e ela responderá de imediato: “meu candidato é Elmano”. 

Mas o que mais me surpreende neste momento é a fala – aqui e ali – de conhecidas figuras políticas do Estado, algumas delas até então caladas e, agora, soltando frases cabalísticas: “bom nome”, “quem sabe”… Essas almas querem reza: sabedoras de que tudo que dizem vira manchete, vão elogiando Elmano.

Sucede que outros possíveis candidatos não dormem de touca e mantém encontros (fechados, à meia-luz, escancaradamente, com os executivos de seus partidos). E composições já correm pelas ruas da cidade, com consistência ou menos balões de ensaio. Para surpresa minha, até nomes à altura de governador, senador e ministro são apontados como ideais para a Prefeitura. Indicando candidato a sua sucessão, entrevistada, dando declarações, a prefeita passeia tranquila no universo da política – que é o seu mundo -, certa de que sua palavra jamais será dita e ouvida em vão.

Aqui para nós: terminado o mandato, eleito o novo prefeito, o que fará Luizianne? À boca pequena corre que viajará pelo Velho Mundo. Esta alma quer reza e não há melhor lugar do que os aconchegantes cafés de Paris, as praças de Londres, o cheiro gostoso dos pastéis de Lisboa e os “olés” de Madri para retemperar forças, polir a mais afiada língua cearense e, sem dúvida, a cabeça mais coroada da política deste Estado.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

População de presos provisórios é a que mais cresce

“A proporção do número de presos provisórios cresceu mais do que a da população carcerária no Brasil entre 2010 e 2011. Segundo informações divulgadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, enquanto o número de presos condenados teve alta de 3,7%, a variação da quantidade de presos temporária e preventivamente foi de 5,5%. Saiu de 164,6 mil pessoas para 173,8 mil em um ano.

O maior crescimento da quantidade de presos provisórios se deu entre 2008 e 2009. Há quatro anos, o país contabilizava 139 mil pessoas encarceradas sem condenação e, no ano seguinte, esse número saltou quase 10% para 152,6 mil. De 2009 para 2010, a alta foi de 7,8%.

Isso não quer dizer que o país tenha condenado menos criminosos à prisão. Em dois anos, a população carcerária brasileira aumentou em quase 100 mil pessoas: saiu de 417,1 mil em 2009 para 514,6 mil no ano passado. Por outro lado, esse crescimento da população presa no Brasil vem desacelerando: entre 2009 e 2010, a alta foi de 18%, contra crescimento de 3,7% entre 2010 e 2011.

O infindável (e crescente) problema do déficit de vagas em presídios, ou déficit carcerário, é outro dado relevante. Para os 514,6 mil presos registrados no Brasil no ano passado, foram computadas 306,5 mil vagas. Em 2010, para 496,2 mil presos, eram 298,2 mil vagas. No ano anterior, eram 417,1 mil presos para 294,6 mil vagas. Ou seja: em dois anos, foram criadas 12 mil vagas, ao passo que 100 mil pessoas foram presas.”

(Consultor Jurídico)

PSB e PCdoB de Fortaleza terão reunião em meio a especulações de que Inácio seria “Plano B” de Cid Gomes

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As executivas municipais do PCdoB e do PSB de Fortaleza vão se encontrar na próxima quinta-feira, a partir das 19 horas, na sede dos comunistas. Segundo o presidente municipal do PSB, Karlo Kardoso, hora de conversar sobre o cenário eleitoral da Capital.

“Vamos conversar com o presidente Luís Carlos Paes, do PCdoB, para vermos a situação eleitoral”, disse Kardoso para o Blog, evitando maiores detalhes.

Enquanto os dois partidos marcam encontro, aumentam as especulações de que o senador Inácio Arruda, pré-candidato do PcdoB à Prefeitura, seria uma espécie de “Plano B” do governador Cid Gomes numa peleja eleitoral onde, até agora, ele não tratou da disputa com a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT no Estado.

Ufa! – Anatel baixa medidas para reduzir interrupções nos serviços da Oi

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom e Telemar, ambas do Grupo Oi, adotem medidas para reduzir em no mínimo 67% o total de interrupções na prestação de serviços nos estados da Bahia, do Pará e do Maranhão e em 53% nos estados do Ceará, do Piauí, do Paraná, de Minas Gerais e do Amazonas.
 
As medidas devem ser suficientes para reduzir em 60% a duração média das interrupções nos estados do Amazonas e do Pará e em 20% nos estados do Maranhão e da Bahia. Os valores devem ser atingidos entre maio e dezembro de 2012 e têm como referência as interrupções ocorridas em 2011.

No despacho cautelar, o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, informa que as medidas foram tomadas diante da constatação da piora da qualidade na prestação do serviço de telefonia fixa em relação à quantidade e à duração das interrupções nos últimos anos.

Ele determinou ainda a regularização imediata da concessão de créditos a todos os usuários atingidos por qualquer interrupção na prestação do serviço. O descumprimento das determinações pode levar a multa de até R$ 20 milhões.”

(Agência Brasil)

POR AQUI, ainda são grandes as queixas contra as operadoras de telefonia celular. A Oi e a Tim ainda lideram o ranking do protesto nessa área junto a orgãos de defesa do consumidor.

Serra programa visita ao Ceará neste mês

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O pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, José Serra, vem ao Ceará neste mês. Ele é um dos convidados a falar no Encontro do PSDB Mulher do Ceará, que ocorrerá nos dias 18 e 19 próximos, no Hotel Oásis Atlântico.

Serra abordará a importância das mulheres na política e, claro, vai procurar incentivar as tucanas a entrarem na disputa por cargos proporcionais. O encontro será aberto pela deputada federal Telma de Oliveira (MT), que preside o PSDB Mulher.

O presidente estadual da legenda, Marcos Cals, pode ter seu nome anunciado, nessa ocasião, como pré-candidato tucano à Prefeitura de Fortaleza, informa o vice-presidente estadual, deputado Raimundo Gomes de Matos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeitura e Shopping Benfica distribuem mais de 10 mil preservativos

Mais de dez mil preservativos masculinos estão sendo distribuídos mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza para lojistas, clientes e demais pessoas que frequentam o Shopping Benfica. O número de camisinhas distribuídas gratuitamente à população para prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez não planejada aumentou de
1,2 milhão em 2004 para 17,7 milhões de unidades no ano passado, informa a assessoria de imprensa da pasta.

A parceria entre o Shopping Benfica e a Secretaria Municipal de Saúde se dá por meio da Coordenação Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais e da Área Técnica da Saúde da Mulher e Gênero e teve início como um projeto experimental no dia 17 de fevereiro. O objetivo é ampliar o acesso à camisinha como forma de garantir a adolescentes, mulheres e homens a autonomia no trato com a saúde sexual e reprodutiva, conforme a determinação técnica 13/2009 do Ministério da Saúde, que fala do acesso da população a preservativos e a outros métodos contraceptivos.

No local são distribuídos também folders e outros materiais educativos, incluindo orientações destinadas a adolescentes sobre os riscos da gravidez precoce e a responsabilidade de ambos os sexos em relação à reprodução, entre outras informações.

Imposto de Renda – 25,2 milhões de contribuintes entregaram a declaração em 2012

“Um total de 25.244.122 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 25,4 milhões de formulários. No ano passado, 24,3 milhões de pessoas físicas haviam entregado o documento.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa segunda-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu cerca de 2,9 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 15h e as 16h, 231 mil documentos foram enviados.

O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de quarta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário do ano passado, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa para quem entregar com atraso.

Após o prazo, o contribuinte não poderá optar pela entrega em disquetes de computador nas agências bancárias. De acordo com a Receita, só serão aceitas declarações enviadas pela internet ou em mídia removível – pen drive, disquete ou disco rígido externo – nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Até o próximo dia 10, a Receita pretende concluir o processamento das declarações. Por meio do extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br, é possível verificar erros ou irregularidades na prestação de contas. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora.”

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira – PMDB tenta evitar convocação de Sérgio Cabral

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O PMDB, hoje distante do alvo central da CPMI do Caso Cachoeira, articula-se, segundo reportagem do O Globo, para evitar a convocação de filiados seus. Entre os casos está o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A ordem é impedir que seja aprovada sua convocação para depor logo no início dos trabalhos.

Dirigentes peemedebistas não escondiam o desconforto e a preocupação com a superexposição das relações de Cabral com o dono da Delta, Fernando Cavendish, em fotos divulgadas pelo ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ).

A avaliação feita em conversas reservadas era de que a CPI começa a caminhar com as próprias pernas, e que a cúpula do PMDB terá que rever sua estratégia inicial de se manter à margem da CPI que nunca quis.

Capitão Wagner entra com habeas corpus para evitar prisão preventiva

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“Após o Ministério Público ter solicitado a prisão preventiva do capitão Wagner Sousa, o PM entrou com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O capitão, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec) e suplente de deputado estadual pelo PR, é um dos líderes da greve dos policiais militares e bombeiros ocorrida entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012.

O promotor de Justiça Militar Joathan de Castro Machado solicitou a prisão preventiva do capitão no fim da semana passada. Segundo ele, a prisão foi requisitada porque o PM concedeu entrevistas à imprensa convocando a categoria a participar de uma assembleia geral prevista para próximo dia 26. “Isso é motim. Militar é proibido de fazer greve”.

(O POVO)

Escândalo dos Banheiros – TCE adia reunião sobre futuro de Teodorico Menezes

“Foi adiada para amanhã a reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) para decidir o rumo do conselheiro afastado Teodorico Menezes, que após nove meses longe da Corte por suspeita de envolvimento no escândalo dos banheiros, anunciou que quer voltar à atividade. Ele até já teria solicitado de volta seu gabinete e veículo oficial.

A reunião estava agendada para ontem, mas foi remarcada porque o corregedor da Corte, Edilberto Pontes, não chegaria de viagem a tempo para o encontro. Na última quinta-feira, à noite, Teodorico aproveitou a saída da imprensa fez uma visita ao presidente do Tribunal, Valdomiro Távora. “Foi uma conversa rápida. Ele veio dizer que está tranquilo, que foi orientado pelos advogados a retornar”, resumiu.

O retorno de Teodorico provocou um impasse jurídico no TCE. Enquanto ele argumenta que tem a prerrogativa de reassumir o posto de conselheiro a qualquer momento, setores do Tribunal sustentam que a decisão ainda precisa ser analisada e votada em plenário.

Segundo o conselheiro Pedro Timbó, “há consenso” sobre a necessidade de votação do pedido de Teodorico. Entretanto, ainda não há sinais de acordo a respeito de sua volta ao trabalho. “Não sei ainda. Não posso adiantar como vou votar”, alegou Timbó. Outros conselheiros ouvidos evitaram antecipar um parecer e também disseram que o assunto ainda precisa ser discutido.

O POVO apurou que a decisão de parte do Pleno dependerá da liberação do relatório de investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que teve acesso a informações bancárias de personagens citados no escândalo. Conforme O POVO publicou na edição do último sábado, uma fonte que teve acesso às investigações afirmou que há “fortes indícios” da participação de Teodorico nas irregularidades.

De acordo com um dos integrantes da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do MPE, Eloilson Landim, o relatório já está pronto, mas, até a tarde de ontem, ainda passava por processos burocráticos de formatação. Segundo ele, a expectativa é de que o documento seja entregue ao TCE, à Assembleia Legislativa e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira. Subsidiados pelas informações do MPE, os órgãos deverão dar sequência à apuração do caso e decidir pela punição, ou não, de Teodorico. Parte das informações correrá em sigilo.”

(O POVO)