Blog do Eliomar

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AJE vai ouvir Eunício Oliveira

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O senador Eunício Oliveira é o convidado desta sexta-feira, a partir da 7h30min, do programa “Café Político”. A promoção é da Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) e ocorrerá no Restaurante Piaf Saint Martin (Mucuripe).

Na pauta do debate, a contribuição do senador, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na elaboração do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), aprovado no dia 15 de fevereiro.

Eunício também falará sobre o cenário político nacional e, claro, abordará as próximas eleições municipais. Ele tem defendido que o PMDB acompanhe a decisão que o governador Cid Gomes (PSB) tomar sobre o pleito. Há, no entanto, um grupo no partido, tendo à frente o deputado federal Danilo Forte, pressionando por candidatura própria.

IBGE – Produção industrial cai 0,5% em março

“A produção industrial brasileira voltou a cair em março, com uma redução de 0,5% em relação a fevereiro, de acordo com os números divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a março de 2011, a queda foi de 2,1%, o que configura o sétimo resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação. Embora tenha registrado uma expansão de 1,3% em fevereiro, o setor industrial já acumula em 2012 uma queda de 3%.

De acordo com o IBGE, a produção industrial apresentou recuo em março, em 18 dos 27 ramos pesquisados, com destaque para equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (-10,1%); material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-6,9%); edição, impressão e reprodução de gravações (-7,1%) e refino de petróleo e produção de álcool (-3,6%). Com exceção de material eletrônico, esses ramos tinham registrado resultados positivos em fevereiro.

Entre as nove atividades que tiveram crescimento na produção em março, a que exerceu maior influência sobre o total da indústria foi a de veículos automotores, com uma alta de 11,5%. O ramo, que em janeiro tinha registrado uma queda de 31,2%, já acumula dois meses consecutivos de resultados positivos, com uma expansão de 26,2%.”

(Agência Brasil)

Marcos Cals: CPMI do Cachoeira é risco para o PT

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Com o título “CPMI do Cacheira: Um risco calculado para o PT”, eis artigo do presidente regional do PSDB e pré-candidato dessa legenda à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals. Confira:

É raro vermos base aliada e oposição unidas pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional. No entanto, para investigar a atuação do contraventor Carlinhos Cachoeira com parlamentares, autoridades do Executivo e empresários, concretizou-se o inusitado.

Do lado oposicionista, mira-se na obrigação de esclarecer os fatos a fundo, visto que o caso ganhou maior repercussão após gravações comprovarem a relação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) com o então investigado. Já do lado governista que, inclusive, controla a CPI mista, pois detém os cargos mais importantes – a presidência (PMDB) e a relatoria (PT) – é evidente a tentativa de desconstituir a oposição e evitar prejuízos ao Governo e aliados.

Isso ficou claro quando o presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou vídeo no site do partido, no qual lista suposto envolvimento de oposicionistas com Cachoeira.

Esquecendo-se de petistas e órgãos federais arrolados no caso, ele convoca mobilização para “apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão e desvendar todo o esquema montado por esses criminosos, falsos moralistas que se diziam defensores da moral e dos bons costumes”. Tal discurso, do presidente do partido que protagonizou o maior escândalo político da história brasileira é, no mínimo, contraditório e nos leva a crer numa manobra para tentar fazer a opinião pública e a sociedade debaterem outro assunto.

É o ‘modus operandi’ de banalizar a corrupção, lançar nova investigação para apagar escândalo anterior. Assim, inúmeros casos ficam sem resposta.

Aqui no Ceará, por exemplo, há quem esqueceu ou simplesmente ficou omisso a escândalos como o dos “banheiros” e “consignados”. No entanto, no “abafa mensalão”, o PT esqueceu de combinar a estratégia com a imprensa livre e a sociedade. O povo está vigilante, a oposição também. O risco calculado pode acabar em “tiro no pé”. 

* Marcos Cals

Sociólogo e presidente do PSDB-CE.

Inácio relata PEC da carreira de Procurador Municipal

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) é o relator da Proposta de Emenda à Constituição 17/2012 que organiza a carreira dos Procuradores Públicos Municipais. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De autoria do deputado federal Mauricio Rands (PT-PE), prevê ainda a realização de concurso público de provas e títulos com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir da alteração do art. 132 da Constituição Federal.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, em audiência com o senador Inácio Arruda, a aprovação do texto não gera impacto financeiro e será positiva para a organização do Estado Brasileiro. Inácio Arruda prometeu apresentar parecer favorável à PEC 17/2012, mas ainda não há data para votação na CCJ.

PEC 17/2012  

Originária da Câmara dos Deputados com a numeração 153/2003, a PEC 17/2012 foi aprovada nos dois turnos com 406 votos dos deputados federais. No Senado, o texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma Casa para outra até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.

Índice de Confiança de Serviços registra queda de 4,8% em abril

“O Índice de Confiança de Serviços (ICS), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e que serve como referência para medir a confiança dos empresários no setor, registrou queda de 4,8% em abril deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. De acordo com os dados divulgados hoje (3) pela FGV, a pontuação do índice passou de 135,3 para 128,8. Em março deste ano, o ICS apresentou queda de 1%.

Para a FGV, o resultado de abril na comparação anual foi influenciado pelas avaliações dos empresários em relação ao momento presente. Houve queda de 8,3%, contra a de 2,7% registrada em março, levando a taxa ao pior resultado desde outubro de 2009 (-8,7%).

Já o índice que mede as expectativas dos empresários continua com os resultados mais favoráveis do que os observados na avaliação do momento presente, o que para a FGV “pode ser reflexo de uma percepção de melhora gradual no nível de atividade econômica nos próximos meses”. A proporção das empresas que preveem crescimento passou de 51,8% em abril de 2011 para 49,2%, em abril de 2012, enquanto a parcela das que esperam queda passou de 3,5% para 3,7%.”

(Agência Brasil)

Governo quer ampliar número de transplantes de órgãos e medula

“O governo quer aumentar o número de transplantes de órgãos e de medula óssea no país. Para isso, duas portarias do Ministério da Saúde com normas de estímulo aos hospitais foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. O setor de transplantes ganha reforço com a criação de incentivos financeiros para hospitais que realizem cirurgias na rede pública de saúde. O valor disponível para o custeio dessa iniciativa pode chegar a R$ 217 milhões este ano.

De acordo com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes – se cumprirem os indicadores definidos pela portaria – poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos pelo Ministério da Saúde.

Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será 50% a mais do que o pago atualmente. As unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante receberão 40% e 30% acima do valor, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ideia é aumentar o incentivo de acordo com a quantidade e a complexidade dos transplantes. Além do pagamento pelo transplante, o incentivo poderá servir para manter por mais tempo um paciente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), se for o caso.

Os hospitais que fazem transplante de rim terão um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.”

(Agência Brasil)

Justiça barra construção de supermercado em área da Aldeota

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve cláusula contratual que proíbe uso de imóvel por empresas do setor de supermercados. A decisão, proferida nesta quarta-feira, teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

A ação foi movida pela Barcelona Participações e Administração Ltda. e a ABM – Empreendimentos e Participações Ltda contra o Bompreço S/A – Supermercados do Nordeste. Segundo os autos, a Barcelona e a ABM compraram, em 28 de novembro de 2003, terreno do Bompreço. O imóvel está localizado no quadrilátero entre a avenida Desembargador Moreira, rua Torres Câmara, Visconde de Mauá e Desembargador Leite Albuquerque, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

A cláusula 4ª do contrato estabelecia que as compradoras não poderiam, no prazo de até dez anos, explorar atividade comercial de supermercado e/ou hipermercado. Além disso, o terreno não poderia ser transferido para empresas que atuam no setor.

Em 2005, a Barcelona e a ABM entraram na Justiça com ação de nulidade, alegando que a cláusula é ilícita. Na contestação, o Bompreço defendeu que o acordo de não concorrência poderia ser desconsiderado, caso as compradoras arcassem com o valor da indenização. Destacou que as empresas tinham conhecimento dessa condição quando assinaram o contrato.

Em abril de 2007, o Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza declarou nula a cláusula 4ª, por considerá-la abusiva. O Bompreço entrou com apelação (nº 53536-08.2005.8.06.0001/1) no TJCE, afirmando que a cláusula foi inserida no contrato “como condição essencial e fundamental à concretização do negócio”.

Ao julgar o recurso, a 6ª Câmara Cível reformou a sentença e manteve a cláusula e a multa, de R$ 10 milhões, em caso de quebra do acordo. Segundo a relatora, houve ofensa à boa-fé contratual porque as compradoras se portaram de modo diverso ao estabelecido em contrato.

(Site do TJ-CE)

Setor privado vai restaurar Estátuta de Iracema

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Com apoio da Ecofor Ambiental, a Prefeitura de Fortaleza vai restaurar a estátua da Iracema Guardiã, que fica na Praia de Iracema. Esculpida em fibra de vidro pelo artista plástico Zenon Barreto, será inteiramente refeita e com material mais resistente e com moldagem sobre a estrutura original.

Nesse trabalho, servirão como baliza para a obra os documentos originais e a miniatura do monumento que estão sob a curadoria do Centro Cultural Banco do Nordeste e senhora Heloisa Juaçaba.

Trabalhadores da construção civil e Sinduscon tentem acordo nesta 5ª feira

Os trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana decidiram, em assembleia geral nesta manhã de quinta-feira, dar uma trégua até segunda-feira e não entrar em greve.

A partir das 14 horas, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho,  está marcada uma reunião entre Sinduscon e o sindicato dos trabalhadores da construção civil em busca de acordo.

Os trabalhadores querem 17% de reajuste salarial, enquanto empresários devem apresentar contraproposta.

Pane em link da Oi prejudica comunicação eletrônica em órgãos do governo

Uma pane num dos links da Oi telefonia ocorreu nesta quinta-feira e atingiu prejudicou a comunicação eletrônica entre vários órgãos  do Governo do Estado. Nessa lista, agências do Detran.

Mesmo assim, todos os serviços prestados por esse órgão podem ser obtidos na sede do órgão, no bairro Maraponga até as 15 horas.

DETALHE -A Oi não informou prazo para o conserto.

Heitor denuncia: Promus teria pago R$ 100 mil por mês para diretor do Bradesco

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“O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou nesta quinta-feira (3) que a empresa Promus pagou R$ 100 mil por mês de propina ao diretor do banco Bradesco no Ceará, Fernando Perrelli, para ter exclusividade no controle de todas as operações de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais.

Essa informação foi obtida através de e-mails trocados entre o empresário Luiz Antônio Valadares, genro do secretário estadual da Casa Civil, Arialdo Pinho, e Perrelli, que chegaram até Heitor por intermédio do também empresário Augusto Borges, dono da Bom Crédito – que era uma das credenciadas pela Promus para vender consignados a funcionários do Estado.

“Isso nos deixa arrepiados. A custa do servidor público a Promus garante em e-mail propina de R$ 100 mil ao senhor Perrelli. É dinheiro muito fácil que chega às suas contas. Um dinheiro que cai na conta bancária como o vento sopra no topo da colina”, protestou Heitor Férrer durante pronunciamento na sessão de hoje da Assembleia Legislativa. ”

* No POVO Online, confira aqui.

TCE é sede de encontro nacional de auditores

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará, nos próximos dias 24 e 25, no Hotel Luzeiros, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (I Enauti).

O I Enauti tem, entre seus objetivos, promover minicursos, apresentar cases e palestras sobre temas relacionados à área de Auditoria de TI, bem como apresentar o panorama atual das auditorias nas instituições de controle.

O encontro será aberto com palestra do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, que abordará o tema “A Importância da Tecnologia da Informação no Controle Social”.

SERVIÇO

As inscrições estão sendo feitas pelo Instituto Plácido Castelo, por meio do site www.ipc.tce.ce.gov.br. Mais informações pelo telefone (85) 3488.1793.

Morre Padre Rufus

“O pregador indiano Padre Rufus morreu na última quarta-feira, 2, de uma parada cardíaca. O padre morreu enquanto dormia, segundo informação publicada pela Irmã Kelly Patrícia no Facebook. Em março deste ano, o padre esteve em Fortaleza, onde proferiu palestra no III Misericórdia Brasil, que atraiu milhares de fieis. O padre era presidente da Associação Internacional de Cura e Libertação e reconhecido mundialmente pelo trabalho ligado ao exorcismo.

Em entrevista ao O POVO, o sacerdote indiano disse ter um propósito: trabalhar para ajudar as pessoas. Queria vê-las livres do mal, da possessão do demônio, das doenças espirituais. É para isso que padre Rufus viaja o mundo todo. O religioso visitou 90 países visitados intercedendo pela libertação. “Por isso que o demônio não gosta de mim”, justificou.

Veja nota publicada pela Irmã Kelly Patrícia

“Louvor a Deus! Acabamos de receber uma noticia triste e alegre ao mesmo tempo, triste porque se trata de alguém que amamos muito e que nos fez muito bem espiritualmente e nos deixa saudosos, e esse bem não foi feito só a nós,

mas também em muitos lugares do mundo por onde ele andou, vivendo literalmente o que Jesus mandou, pregando o Evangelho curando e expulsando os demônios; alegre porque sabemos que se trata de um santo que agora recebe o seu prêmio, que agora goza da visão de Deus, a alegria infinita, estou falando do nosso amado e querido Pe. Rufus Pereira, que ontem partiu para o céu por causa de ataque cardíaco enquanto dormia. Obrigada Bom Deus pelo dom do Pe. Rufus durante todos esses anos, pelo privilégio de tê-lo conhecido. Eu e o todo o Instituto Hesed que tivemos a graça de conviver com Ele, estamos convidando você a unir-se a nós em oração por sua bela alma.”

(POVO Online)

Longe da política, Tasso cumpre agenda empresarial

O ex-senador Tasso Jereissati cumpre agenda, nesta quinta-feira, em Campo Grande (MTS). Visita o canteiro de obras do futuro Shopping Bosque do Ipês, que integra seu grupo empresarial, e ainda participará da primeira feira de franquias realizada pelo empreendimento.

Ali, a presença de empresários regionais e nacionais que planejam ionvestir no mairo shopping do Centro-Oeste. O investimento, inclusive, nesse projeto é da ordem de R$ 150 milhões e faz parte do programa de expansão da Calila Participações.

A inauguração do Shopping Bosue dos Ipês está prevista para abril de 2013.

Cid Gomes e o cãozinho Wit

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Cena curiosa ocorreu nesta manhã de quinta-feira, na Residência Oficial, antes do início da reunião do governador Cid Gomes (PSB) com o secretariado. Isso, dentro do chamado Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP).

Na horinha em que Cid apareceu, eis que um cãozinho de raça (chiwawa) saiu de dentro da residência e correu ao seu encontro. Deu alguns latidos e ficou bem pertinho do governador. 

Cid estava dando entrevista coletiva e não quis dar detalhes sobre o visitante surpresa.

DETALHE – O cãozinho tem nome de “Wit” e pertence a Mateus, filho caçula do governador.

Humberto Costa: Pedido de cassação de Demóstenes não se baseia apenas em matérias da mídia

“O discurso feito pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), em plenário, no dia 6 de março, foi decisivo na construção do parecer do relator Humberto Costa (PT-PE) que pedirá logo mais na reunião do Conselho de Ética a abertura de processo disciplinar para cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. No discurso do dia 6, Demóstenes negou qualquer relação com o empresário goiano, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal e o Ministério Público por suspeita de liderar um esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos.

Com a leitura do parecer, o conselho encerra a primeira etapa na análise das denúncias que embasaram o requerimento do PSOL de cassação do mandato do ex-líder do DEM no Senado. A partir de hoje (3), os parlamentares terão até terça-feira (8) para se aprofundarem nos argumentos sustentados por Humberto Costa e votar o relatório. Caso aprovado, será aberta a segunda etapa dos trabalhos que é a análise de mérito.

Já com os inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Humberto Costa avaliará até que ponto as gravações autorizadas pela Justiça e as conversas de Demóstenes com Cachoeira comprometem o ex-líder do DEM. “O [problema é que] o senador faltou com a verdade em vários momentos e comprometeu seu mandato parlamentar ao se apresentarem evidências que sua relação com Cachoeira não era apenas privada”, disse o relator à Agência Brasil.

Humberto Costa destacou que seu parecer não se sustenta apenas “em matérias veiculadas na mídia”. Em vários momentos, desde que foi escolhido para a função, Humberto Costa ressaltou que as investigações do Conselho de Ética se baseiam em um julgamento político.”

(Agência Brasil)

Sinduscon/CE manda nota sobre ameaça de greve na construção civil

Sobre a campanha salarial dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana, com possibilidade de greve da categoria a partir de segunda-feira, o Sinduscon/CE mandou a seguinte nota:

NOTA INFORMATIVA

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE) informa que, até o momento, não foi comunicado oficialmente sobre a greve promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF) e que só retomará as negociações do acordo coletivo quando o Sindicato cessar as invasões de canteiros de obras, as agressões aos trabalhadores que não querem aderir à paralisação e respeitar o livre direito de ir e vir dos cidadãos fortalezenses. O Sinduscon-CE também pede flexibilidade do Sindicato nas negociações, uma vez que a pauta de reivindicações está fora da realidade econômica brasileira, já que nenhuma categoria laboral recebeu reajuste médio de 18,5%. As empresas da construção civil propõem reajuste de 8,57% no piso e de 14% no auxilio alimentação, valores superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve variação de 5,47% no período de março de 2011 a fevereiro de 2012.

O Sinduscon-CE informa ainda que orientou aos empresários a pagarem o reajuste proposto como forma de adiantamento aos operários. A medida está sendo tomada  para que os colaboradores das construtoras não sejam prejudicados pelo impasse nas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores. Importante destacar que os pisos negociados são os valores mínimos que o trabalhador recebe quando inicia na profissão. Na prática, operários com mais de três anos recebem valores até 50% superiores aos pisos de cada categoria.

BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO:

·         Participação nos resultados, o que representa um 14º salário anual;

·         Café da manhã e almoço gratuitos;

·         Auxílio alimentação;

·         Jornada de trabalho de 42,5 horas;

·         Desconto do Vale Transporte de 1,5%, em vez dos 6% previstos na legislação;

·         Adicional de 5% sobre os salários dos seus empregados que apresentarem certificados de cursos de aperfeiçoamento técnico – profissional;

·         Seguro de vida;

·         Complementação do auxílio doença por 90 dias;

·         Estabilidade para pré-aposentado;

·         120 dias adicionais de estabilidade para gestante;

* Diretoria do Sinduscon/Ceará.

PT define domingo delegados que escolherão pré-candidato a prefeito de Fortaleza

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O Partido dos Trabalhadores vai realizar domingo o encontro dos zonais de Fortaleza. Dessas concentrações, sairão os delegados que participarão da plenária que o partido fará dia 20 próximo. A informação é do deputado federal Eudes Xavier.

É dessa plenária, conforme o parlamentar, que sairá o nome que o PT apontará como seu pré-candidato a prefeito.

A partir dessa plenária, e dependendo do nome escolhido, é começar a conversar com os aliados ou oficializar racha.

PF faz operação na Bahia e no Ceará

A Assessoria de Imprensa da polícai Federal informa que o órgão está realizando na Bahia e no Ceará a “Operação Onça Preta”. Dois mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal de Salvador foram cumpridos. Além das prisões, duas conduções coercitivas, cinco mandados de busca e apreensão – sendo quatro nos municípios baianos de Jequié e Feira de Santana, e um em Fortaleza.

A Operação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar Declarações do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) com o intuito de conseguir restituições indevidas. A Receita Federal estima que a fraude tenha causado prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

Universidade do Parlamento oferecerá preparação de alunos da rede pública para o Enem

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=V-9R3kiOyao&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=6&feature=plcp[/youtube]

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), lançará, no próximo sábado, o Projeto Alcance, que oferecerá curso gratuito de preparação do ENEM para alunos da rede pública estadual. O lançamento ocorrerá no prédio-anexo da Assembleia, a partir das 9 horas.