Blog do Eliomar

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Na pauta de terça, processo contra Demóstenes e primeiro depoimento na CPI

Nesta terça-feira (8), a partir das 9h30min, os 16 senadores integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado anunciarão, em votação nominal, se apoiam ou não o relatório preliminar em que Humberto Costa (PT-PE) propõe a abertura de processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

O parlamentar goiano é acusado pelo PSOL de quebrar o decoro parlamentar por envolver-se com os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda. As operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, flagraram inúmeras conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

No mesmo dia, a CPI mista instalada para investigar os negócios de Cachoeira com agentes públicos e privados toma seu primeiro depoimento. Os parlamentares ouvirão o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela investigação denominada operação Vegas, que desvendou um esquema de exploração de caça-níqueis e contratos públicos comandado por Cachoeira.

Antes da decisão que será tomada no Conselho de Ética e do depoimento do delegado da operação Vegas, será aberta, na segunda-feira (7), o acesso dos membros da CPI ao inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com restrições de segredo judicial.

Trancado numa sala secreta, guardada dia e noite por policiais, o processo terá seu acesso monitorado por câmeras focadas nos computadores que ali se encontram. O equipamento está sendo instalado para impedir o registro de imagens ou de áudios do material por quem examinar o inquérito.

(Agência Senado)

Cid Gomes cobra transparência nas ocorrências da Segurança Pública

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O governador Cid Gomes cobrou transparência nos números da Segurança Pública do Estado, depois que soube que os relatórios da Coordenadoria Integrada de Operações Policiais (Ciops) estão fora do ar deste o início do ano e que as estatísticas das ocorrências policiais não são mais apresentadas no site da secretaria desde o fim de 2010.

A denúncia foi apresentada no Jornal Jangadeiro, esta semana, que provocou também o Ministério Público. Os coordenadores geral e adjunto do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), promotores de Justiça Antonio Iran Coelho Sírio e José Francisco de Oliveira Filho oficializaram uma recomendação para que o secretário Francisco Bezerra normalize a situação.

Segundo o site da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Ceará é o Estado brasileiro com maior deficiência no repasse de dados dos índices de violência.

Bruno comemora resultado da pesquisa do PSB, antes da conclusão

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O deputado Artur Bruno (PT), pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, era um dos mais felizes durante o lançamento do Programa Pacto pelo Pecém, nessa sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa. Não pela série de ações e projetos em execução no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, mas pela pesquisa eleitoral encomendada pelo PSB.

Segundo o deputado, todas as pesquisas de opinião já encomendadas apontam o seu nome como favorito do partido à sucessão da prefeita Luizianne Lins. “Também como um dos favoritos entre todos os pré-candidatos dos demais partidos”, completou.

A pesquisa encomendada pelo PSB teve grande repercussão durante o evento na Assembleia Legislativa.

Unipace tem cursinho para alunos da rede pública

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Patrícia Saboya é presidente da Unipace

As inscrições para o projeto ALcance a Universidade, curso preparatório ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), seguem até a próxima quinta-feira (10). A iniciativa da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), é destinada a alunos da rede pública de ensino que estejam cursando ou concluíram o 3° ano do Ensino Médio.

Os interessados podem se inscrever na página da Unipace, no site da Assembleia Legislativa http://www.al.ce.gov.br/institucional/unipace. Outras informações pelos telefones (85) 3257.7871 e 3257.4523 ou pelo e-mail unipace@al.ce.gov.br .

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), além de preparar o aluno para o acesso às universidades, o projeto oferece um ambiente de educação e formação humana que vincula o ensino à equidade, norteado pelo princípio da democracia como agente de mudança.

De acordo com a diretora de Gestão e Ensino da Unipace, Lindomar Soares, a meta é atender mil alunos. “Trata-se de uma oportunidade para os alunos da escola pública acessarem curso preparatório similar aos melhores ofertados em nosso Estado, possibilitando a conquista da tão sonhada e disputada vaga no curso superior”, ressalta ela.

A equipe docente do ALcance a Universidade, conforme Lindomar, é formada por professores de alto nível didático-pedagógico que lecionam em renomados cursinhos de Fortaleza. Ela acrescenta que as aulas acontecerão de maio a novembro, sempre aos sábados, das 8h às 12h. Os alunos receberão apostilas referentes ao conteúdo ministrado.

(ALCE)

Vamos nós – A presidente da Unipace é a deputada Patrícia Saboya (PSB), que não tem medido esforços para a democratização da universidade e de um ensino de qualidade.

Caso dos consignados ganha ares policiais

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Em artigo no O POVO deste sábado (5), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a repercussão da denúncia do deputado Heitor Férrer sobre o email no caso dos consignados. Confira:

Graças ao esforço quase solitário do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), o governo Cid Gomes não conseguiu abafar o escândalo dos consignados através do encerramento do contrato com a ABC. A cada semana o parlamentar apresenta novos fatos que deixam a opinião pública estarrecida diante da relação que havia entre a ABC e o genro do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, senhor Luis Valadares, ou Zé do Gás, para os íntimos.

No último episódio dessa novela com ares de filme policial, até email acertando valores de suposta comissão da Promus para executivo do Bradesco veio à tona, causando espanto a todos. A Promus, por meio de nota, afirmou que teve sua correspondência violada. Independente de quem esteja com a verdade sobre a mensagem apresentada pelo deputado na Assembleia Legislativa, o fato é que o caso dos consignados já extrapolou o possível tráfico de influência, e entrou em esfera perigosa no campo policial.

Violar correspondências e pagar altas somas em dinheiro como propina para obter vantagens financeiras são duas atitudes que não coadunam com a boa prática de mercado. São atitudes de inescrupulosos, para não dizer típica de mafiosos em seus melhores momentos de rapinagem. O que se lamenta nisso tudo é que o Governo do Estado parece já ter dado o caso como encerrado, deixando de lado possíveis implicações no que diz respeito a pessoas de dentro da cúpula governamental.

Cid Gomes, não tenho dúvida, deixará para os cearenses um Estado mais estruturado em termos de empreendimentos que terão o mérito de mudar a face de nossa economia daqui a alguns anos. Isso é indiscutível. A imagem de qualquer governo, todavia, nem sempre é marcada por seus méritos. Juraci até hoje paga pelo escândalo da merenda escolar; FHC não consegue se desvencilhar das suspeitas sobre as privatizações; e Lula tem seu governo ligado ao mensalão. Cid Gomes ainda tem chance de moralizar seu governo. Mas terá que agir logo para não entrar na mesma galeria.

Ora governador, ora dirigente do PSB

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O governador Cid Gomes evitou nessa sexta-feira (4) comentar a pesquisa encomendada pelo PSB ao Ibope, sobre sucessão municipal em Fortaleza. Cid Gomes esteve na Assembleia Legislativa para o lançamento do Programa Pacto pelo Pecém, uma série de ações e projetos em execução no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Na saída, o governador foi cercado pelos jornalistas, que queriam uma avaliação da pesquisa eleitoral. “Você viu a pesquisa? Foi consultada? Muito bem. Eu não fui, então eu não sei o que estava lá”, afirmou Cid Gomes, para uma jornalista que adiantou um dado da pesquisa.

A frustração dos repórteres foi tamanha porque Cid Gomes é presidente regional do PSB e, como dirigente maior do partido, deveria ter sido informado de todos os dados da pesquisa. Deveria.

Não há como o governador deixar a roupa de dirigente partidário em casa, assim como não há como o presidente do PSB deixar o paletó de governador no armário. Onde um está, o outro também estará.

Mesmo assim, na figura de governador, Cid Gomes gerou minutos de suspense e de grande tensão: “Eu não quero saber disso (aliança com o PT), não. Eu não estou nem um pouco preocupado”, disse. “Em junho (data das convenções partidárias), só lá eu vou cuidar disso”, completou, para alívio dos petistas presentes.

Morre Francisco Bilas, ex-diretor do Diário do Nordeste

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Faleceu na madrugada deste sábado (5), por volta das 1h30, o jornalista Francisco das Chagas Rodrigues, mais conhecido por “Chico Bilas”.

Bilas foi diretor-editor do Diário do Nordeste por mais de 20 anos. O jornalista exerceu ainda o cargo de Coordenador de Imprensa do Governo do Estado do Ceará, no mandato do governador Lúcio Alcântara e foi ainda assessor do Centro Industrial do Ceará (CIC).

(Diário do Nordeste Online)

Vamos nós – É uma grande perda para o jornalismo do Ceará. Bilas era conhecido por sua coragem e ética. Nossos pêsames à família. O velório ocorre na Funerária Ethernus, no bairro Dionísio Torres, e o sepultamento será no Cemitério Parque da Paz, às 16 horas.

Prefeitura, sobre contratos: “Não temos preocupação nenhuma”

O coordenador de projetos especiais da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Geraldo Accioly, disse nessa sexta-feira (4) ao O POVO que não há motivos para preocupação com a execução de obras de mobilidade urbana encabeçadas pela empresa Delta, na Capital.

A declaração é dada após o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitir que o Governo Federal teme que a empreiteira abandone a execução de obras em todo o País.

A construtora é investigada pela Polícia Federal por uma suposta ligação com o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Na capital cearense, o valor da licitação vencida pela Delta para executar as intervenções em vias urbanas passa de R$ 145 milhões. Pelo menos quatro avenidas já estão recebendo ou devem iniciar serviços encabeçados pela empresa: Via Expressa, Alberto Craveiro, Dedé Brasil e Paulino Rocha. Todos pensados para conclusão até a Copa do Mundo de 2014.

“Não temos preocupação nenhuma. Do ponto de vista contratual, a Prefeitura de Fortaleza não tem do que reclamar da Delta. Ela está cumprindo rigorosamente o que está no contrato”, enfatizou Accioly.

Segundo ele, quando aberto o processo licitatório para execução das obras na Capital, a Delta apresentou toda a documentação, livre de irregularidades, e venceu a última etapa do certame.

Hoje, já com pelo menos três obras em execução, o cronograma das intervenções está sendo cumprido sem atrasos, conforme relatório do Município.

Questionado sobre possíveis decisões da Prefeitura diante da possibilidade de a empresa abandonar o serviço em andamento, Accioly garantiu que a gestão não cogita esta hipótese.

“A Delta é uma empresa que trabalha com 35 mil funcionários. Como eles podem parar de repente? Se aqui as coisas estão estáveis, ótimo. Não vou especular em torno da desestabilização”, minimizou.

Em Fortaleza, a empreiteira participou do processo licitatório junto com a empresa Queiroz Galvão e, desde então, tem sido fiscalizada por equipes da Secretaria de Infraestrutura do Município, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da Caixa Econômica Federal e do Ministério dos Esportes.

Em conversa com O POVO, o diretor de Fiscalização do TCM, Juraci Muniz Júnior, reafirmou que, administrativamente, nada há de irregular na execução das obras de responsabilidade da Delta em Fortaleza.

“O TCM vem acompanhando a execução desse contrato e, na seara administrativa, até agora, não existe nada que comprometa o andamento das obras”, garantiu.

(O POVO)

Grupo invade Fórum de Fortim e leva armas

O Fórum do municipio de Fortim foi assaltado na madrugada deste sábado, 5. Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), os suspeitos invadiram o fórum por volta de 3h30min, no instante em que o vigia do local se ausentou para ir à sua residência.

Em um levantamento preliminar, funcionários do fórum notaram que foram subtraídas algumas armas e um aparelho de televisão. Não se sabe ainda se houve violação de processos. Neste momento, o fórum aguarda a chegada da Perícia.

(POVO Online)

Os bancos, a poupança e o papel do governo

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (5), pelo jornalista Érico Firmo:

O Governo Federal bateu forte nos bancos e agora avança sobre a poupança, em sua cruzada em busca de juros mais baixos. No entanto, não ataca as razões principais para taxas tão elevadas. Para chegar à raiz do problema, o poder público precisa olhar para si próprio.

A motivação de origem para os percentuais absurdos praticados no Brasil é o fato de, por quase duas décadas, essa ter sido a receita quase monocórdica para combater a inflação. Diante da alta desproporcional de preços, remédio igualmente exagerado. Contudo, na atual conjuntura, esse não é o problema central. E aí se evidenciam outros interesses por trás da questão. Eles podem ser resumidos à lei básica da economia: oferta e procura.

Como a necessidade de dinheiro é maior que a disponibilidade, o custo de captação naturalmente sobe. É a lei de mercado, numa economia de… mercado. Diante dessa escassez, a elevação das taxas é opção para atrair investidores transnacionais sem fazer esforço. Para, além disso, uma das explicações para a baixa oferta de capital é a concentração e a baixíssima competitividade do setor bancário. Por outro lado, a causa primordial da demanda elevada é a frenética atuação estatal como tomador de recursos.

Há cerca de 10 anos, o economista Nilson Holanda comparou o governo, na busca pelo crédito, a um elefante que disputa lugar com banhistas dentro de uma piscina. Assim como o animal deixaria quase nenhum espaço para quem desejasse nadar, o Estado também concorre de forma desigual com aqueles que buscam o mercado financeiro.

E o governo precisa de muitos empréstimos porque sua dívida é extremamente elevada.

Caderneta de poupança: mudanças e queda dos juros

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Conforme já era esperado pelo governo, o anúncio da mudança nas regras da caderneta de poupança foi recebido com atenção parcimoniosa pela opinião pública. As explicações sobre os motivos da medida (a necessidade de baixar os juros em geral para a economia avançar) estão sendo bem digeridas. É que o acesso ao crédito alcança um contingente cada vez maior da população e esta vinha reclamando taxas de juros mais baixas para empréstimos e financiamentos.

A caderneta é um instituto considerado quase intocável, por se constituir em ponto nevrálgico para a credibilidade do sistema. No Brasil, surgiu por iniciativa de Dom Pedro II, em 1861 com a finalidade de “receber, a juro de 6%, as pequenas economias das classes menos abastadas e de assegurar, sob garantia do Governo Imperial, a fiel restituição do que pertencer a cada contribuinte, quando este o reclamar”. A credibilidade da poupança só foi afetada pelo desastrado confisco de seus fundos pelo governo Collor, em 1990. O trauma foi tão profundo, na população, que hoje o governo “pisa em ovos” quando tem de anunciar alguma medida corretiva nessa área.

Desta vez, o governo Dilma teve o cuidado de avisar que os depósitos feitos até o dia 3, último, não sofreriam qualquer alteração em sua remuneração. Só os depósitos realizados a partir do dia 4 poderiam sofrer alguma alteração na remuneração (70% da Selic + a TR). Assim mesmo, só se a Selic ficasse abaixo de 8,5%. E continua a valer a isenção de Imposto de Renda.

Se não houvesse essa mudança, quando a Selic ficasse abaixo dos 8,5%, as aplicações em renda fixa teriam ganhos abaixo dos da poupança e então os aplicadores correriam para esta. Com isso, não haveria mais como o governo tomar dinheiro emprestado para financiar a dívida pública, pois os depósitos da poupança são destinados (65%), obrigatoriamente, ao financiamento do sistema habitacional.

Dessa forma, os juros se manteriam elevados e o crescimento do País seria travado. Ao contrário, com as mudanças efetuadas na poupança os juros, em geral, cairão e as prestações tanto de empréstimos como de financiamento de bens de consumo ficarão bem mais baratas.

(O POVO / Editorial)

CPI do Cachoeira instala sala de acesso a dados sigilosos

Instalada nessa sexta-feira (4), no Senado, a sala de acesso aos dados sigilosos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista do Caso Cachoeira. De acordo com a CPI, apenas os parlamentares que fazem parte dessa comissão poderão ter acesso aos dados. A previsão é de que a sala, que possui cerca de 15 metros quadrados, esteja disponível a partir da próxima segunda-feira (7).

As consultas serão feitas por computador e apenas três parlamentares poderão entrar a cada vez. Haverá três computadores disponíveis. Para evitar cópias dos dados, a comissão informou que os deputados e senadores com acesso a sala não poderão entrar com celulares, máquinas fotográficas ou filmadoras. Além disso, terão de assinar um termo de responsabilidade para preservar o sigilo das informações, que são provenientes das operações “Vegas” e “Monte Carlo”, promovidas pela Polícia Federal.

Haverá pelo menos duas câmeras de monitoramento: uma dentro da sala e outra do lado de fora. As consultas poderão ser feitas entre 9h e 20h.

Ao justificar esses procedimentos, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou em nota que isso é necessário tanto para atender a exigências regimentais como para respeitar as determinações do ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal.

(Agência Senado)

Dilma lamenta morte do cantor Tinoco

A presidenta Dilma Rousseff lamentou nessa sexta-feira (4) a morte do cantor José Perez, o Tinoco, da dupla Tonico e Tinoco, e disse que “a viola brasileira fica mais triste” com a perda. O cantor morreu aos 91 anos devido a complicações cardíacas.

“Nos sessenta anos de carreira da dupla Tonico e Tinoco, o Brasil se viu refletido em músicas como Tristeza do Jeca, Moreninha Linda e Chico Mineiro, entre outras, que somadas venderam mais de 150 milhões de discos. A carreira da dupla abriu o espaço para a música sertaneja nas rádios e, assim, levou a todo o país uma expressão cultural muito particular do Brasil”, diz a nota assinada pela presidenta e divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

O cantor sertanejo fez parte da dupla Tonico e Tinoco até 1994, quando seu irmão morreu. João Salvador Perez, o Tonico morreu no dia 13 de agosto, ao cair da escada do prédio onde morava. A última apresentação da dupla ocorreu em 7 de agosto de 1994, em Mato Grosso.

Foram 60 anos de carreira da dupla com 83 discos gravados, totalizando cerca de mil gravações. As vendas de seus discos ultrapassaram 150 milhões de cópias, e a dupla fez pelo menos 40 mil apresentações durante a carreira.

Entre os sucessos mais conhecidos da dupla estão Moreninha Linda, Saco de Estopa, Chico Mineiro, Couro de Boi e João de Barro.

(Agência Brasil)

Guarda Municipal realiza passeata neste sábado; Vereador expõe situação de abandono

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Guardas municipais realizam uma passeata, na manhã deste sábado (5), a partir das 8 horas. A corporação reivindica melhores condições de trabalho e se diz abandonada pela Prefeitura de Fortaleza.

Segundo o presidente do sindicato da categoria, Márcio Cruz, os guardas municipais não estão recebendo condições para trabalhar. De acordo com o dirigente, as pessoas que recebem os equipamentos adequados para a função, como coletes, escudos e armas elétricas, não vão para as ruas, e sim ficam no serviço burocrático.

O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), participa da manifestação. Ele esteve na sede da Guarda Municipal, esta semana, e constatou a situação de abandono do prédio da Guarda.

“As viaturas estão sucateadas e não há sequer condições de higiene para um ambiente de trabalho. É uma situação lamentável”, comentou o vereador, que apresentará um vídeo sobre a situação do prédio da Guarda Municipal no plenário da Câmara, na próxima semana.

Terminais sem proteção

O presidente do sindicato da Guarda Municipal, Márcio Cruz, informou que os sete terminais de ônibus não terão a proteção dos guardas neste domingo, durante a realização do clássico Fortaleza x Ceará, no primeiro jogo da final do Campeonato Estadual de Futebol.

O dirigente alega que os guardas são alvos fáceis de torcedores, como ocorreu no último clássico. “Se não há como nos proteger, como poderemos proteger a população e o patrimônio do Município?”, alegou Cruz.

Ministro lança Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lançam neste sábado (5), no Rio de Janeiro (RJ) e em Porto Alegre (RS), a 14ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe.

No primeiro dia da campanha, o chamado “Dia D de Mobilização”, 65 mil postos de todo o país estarão abertos, das 8h às 17h, para atender o público-alvo: idosos a partir de 60 anos, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e dois anos, gestantes, povos indígenas.

A campanha acontece no período de 5 a 25 de maio em todos os estados brasileiros.

(Agência Saúde)

Pesquisa do Ibope diz que brasileiros estão mais preocupados com o meio ambiente

Os brasileiros estão mais preocupados com o meio ambiente, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo os pesquisadores, que ouviram mais de 2 mil entrevistados com 16 anos ou mais, o índice de pessoas preocupadas com o assunto passou de 80%, em 2010, para 94%, em 2011.

Para mais da metade dos entrevistados, o problema mais grave é o desmatamento, seguido pela poluição das águas e pelas mudanças climáticas.

“Cinquenta e três por cento dos entrevistados defendem que o desmatamento da Amazônia seja a prioridade do Brasil entre as questões relativas ao meio ambiente”, diz o levantamento.

Ainda de acordo com a pesquisa, “a população não percebe grandes alterações, nos últimos anos, nas ações das empresas, do governo e da população em geral em prol da preservação ambiental”. Apesar disso, 71% dos entrevistados disseram evitar o desperdício de água e quase 60% garantem economizar energia.

A maioria dos brasileiros também disse estar disposta a pagar mais caro por produtos ambientalmente corretos, mas “apenas 18% efetivamente modificam seu consumo em prol do meio ambiente”.

(Agência Brasil)