Blog do Eliomar

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Ex-perseguidos fazem manifestação para pedir rapidez na instalação da Comissão da Verdade

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Ativistas dos direitos humanos e ex-perseguidos políticos da ditadura militar agendaram para a próxima quarta-feira (3) uma manifestação para pedir rapidez na instalação da Comissão Verdade. O ato deverá ocorrer na Rua Tutóia, onde funcionou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). O local é apontado como um dos principais centros de tortura durante o regime militar.

Nessa sexta-feira (27) os manifestantes realizaram uma passeata na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. Após a caminhada, eles entregaram uma carta no escritório da Presidência da República pedindo que a presidenta Dilma Rousseff nomeie rapidamente os sete membros que integrarão a Comissão da Verdade.

A lei que cria a comissão foi sancionada em novembro. Falta agora a nomeação dos membros que serão responsáveis por investigar as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A comissão terá dois anos para tomar depoimentos e requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os abusos.

Membro do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, José Luiz Del Roio, disse que a urgência é importante por causa da idade avançada das pessoas que viveram o período ditatorial – entre 1964 e 1985. “Muitos de nós, que somos testemunhas, a idade começa a ser muito avançada. O tempo está levando muitos de nós. Nesse sentido, a presidenta precisa se apressar, caso contrário, não existirão testemunhas”, ressaltou.

Amelinha Teles, que faz parte da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, disse que a principal preocupação é que não sejam indicados militares para fazer parte da Comissão da Verdade. “Infelizmente, a representação, tanto do Exército como das Forças Armadas, neste momento não tem idoneidade, por não terem esclarecido os fatos, e por isso, não podem participar”, declarou.

(Agência Brasil)

Felicidade deve ser indicador de desenvolvimento, dizem especialistas

Indicadores de bem-estar que considerem o nível de felicidade da sociedade. Parece impossível? Não para os debatedores que participaram de audiência conjunta das subcomissões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) dedicadas ao acompanhamento da conferência Rio+20, a ser realizada em junho, no Rio de Janeiro.

Eles defenderam a adoção e desenvolvimento de indicadores mais precisos para o bem-estar da sociedade, a exemplo do índice de desenvolvimento humano (IDH), mas salientando a importância da felicidade como objetivo de políticas públicas. A audiência foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Khalid Malik, diretor do Escritório de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou que é preciso ter outro olhar para o desenvolvimento humano, pois este é um conceito profundo, que nos leva a fazer perguntas básicas sobre a condição de vida das pessoas. Conforme sublinhou, a medição do IDH revela grandes disparidades, e a ONU tem trabalhado para aumentar a relevância do fator igualdade.

Malik admitiu que a 84ª posição do Brasil no ranking internacional de IDH causa “insatisfação” entre os brasileiros, mas afirma que a melhoria da educação e a melhoria da saúde são essenciais para a elevação do índice brasileiro. Ele tem esperança de que a Rio+20 favoreça uma série de questionamentos sobre os parâmetros de desenvolvimento humano e o respeito aos valores dos povos.

O professor Wesley Mendes da Silva, da Fundação Getúlio Vargas, notou que entre 2000 e 2009 o Brasil registrou um crescimento expressivo de pessoas satisfeitas com suas vidas, mas o nível do país nesse aspecto é considerado baixo em comparação com outros países da América Latina. Em sua opinião, é preciso estimular a pesquisa sobre a felicidade da população de modo a gerar números que reflitam parâmetros objetivos e tendo em vista padrões de demanda diferentes.

(Agência Senado)

Tenor Plácido Domingo vem inaugurar o Centro de Feiras e Eventos do Ceará

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=kwI4nth1bvk[/youtube]

O tenor Plácido Domingo é o nome que o governador Cid Gomes (PSB) acertou para vir inaugurar, num megashow, o Centro de Feiras e Eventos do Ceará. A apresentação, segundo o secretário estadual do Turismo,  Bismarck Maia, ocorrerá no dia 20 de julho próximo.

Cid havia dito aos amigos próximos que queria uma atração de peso internacional para divulgar o novo equipamento de convenções não somente no País, mas com repercussões junto ao setor turístico internacional.

Coitados dos pedestres

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

Se a qualidade das calçadas em Fortaleza é destaque, as condições para pedestres no Brasil afora estão mesmo a mais completa calamidade. Justiça se faça, onde o Transfor já passou, na Capital cearense, as condições melhoraram muito – embora mesmo ali ainda haja trechos péssimos.

Mas há mesmo calçadas muito boas, sobretudo na Bezerra de Menezes. A média, todavia, é lastimável.

Consignados para quem

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Em artigo no O POVO deste sábado (28), o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, critica a política dos consignados. Confira:

Acompanhei, com vivo interesse, a discussão e os desdobramentos do episódio dos empréstimos consignados pelo Governo do Estado aos seus funcionários. O servidor público tem uma precisão mais imediata, bate nas portas do Governo e esse intercede, apresentando uma firma que faz o empréstimo “na hora”. Não precisa de fiador, nem garantias. É ele, Governo do Estado, que diz “empresta que eu pago!” Mas de onde vem essa garantia? Do próprio salário do servidor público. Descontado na folha.

Aprendi no sertão que “de esmola grande, cego desconfia.” E, no caso, tinha zebra no caminho. Um intermediário muito do esperto – e provavelmente protegido pelos homens de cima – postou-se de intermediário na transação, para comer boa fatia do bolo. Não deu outra.

Esse consignado é um engodo para o servidor e um “negócio da China” para quem empresta. Ora, o único risco de quem empresta é não receber. Mas, se o Governo diz que paga, antes mesmo de chegar à boca do caixa, pode haver negócio mais bacana? Foi o que aconteceu.

Mais uma vez funcionou a lógica do povo “não sabe de nada” e é o Governo que deve orientar tudo. Acha-se no direito de intrometer na economia do funcionário, pode distribuir “gentilezas”, porque eles são otários, não sabem de nada. Nem administrar o pouco dinheiro ganho.

Essa lógica cínica termina na perversidade, como o Governo é bonzim! A administração pública não deveria se intrometer na gerência financeira dos seus funcionários. Quer fazer um empréstimo? Faça. Quer emprestar? Empreste. A única responsabilidade do governo seria a de, no final do mês, pagar o salário do servidor. O que ele vai fazer do dinheiro dele é problema dele. Isso não compete ao poder público. Acabou-se!

Como acreditar na bondade do governo? Prefiro imaginar os conchavos de bastidores, as falcatruas cobertas ou descobertas… Não precisamos de um Estado mãe, mas de um governo justo e democrático.

Projeto diminui à metade prazo para desocupação de imóvel

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima quarta-feira (2), projeto que diminui de seis para três meses o prazo para desocupação de imóvel nas ações por descumprimento do previsto no contrato quanto ao término da locação.

Com a aprovação do PLS 63/2007, poderá ser concedida ao locador liminar em ação para desocupação de imóvel, o que obrigará o locatário a sair no prazo de 15 dias, como ocorre nas ações de despejo.

No relatório, favorável à aprovação, o senador Benedito de Lira (PP-AL) diz que o projeto tem como objetivo diminuir o desequilíbrio existente no âmbito da relação jurídica baseada em contrato de locação de imóvel, já que a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91) oferece maior proteção e mais garantias em favor dos interesses do locatário.

O PLC 63/2007 tramita em conjunto com mais quatro projetos: PLS 199/2007, do ex-senador Paulo Duque; os PLS 284 e 289/2007, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO); e o PLS 225/2008, do ex- senador Romeu Tuma.

(Agência Senado)

O TCU e a Copa

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (28):

O ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, responsável pela fiscalização das obras da Copa 2014, passa este feriadão no Ceará. Mais precisamente entre Fortaleza e sua terra natal, Crateús.

Campelo diz que vem seguindo o cronograma de visita sem maiores problemas e que, no geral, o que está em dia são as obras dos estádios. Ele destaca que a reforma e modernização do Castelão é a mais célere de todas e que, na área de portos e aeroportos, o cronograma também vem sendo cumprido. Em maio, começam as intervenções no aeroporto de Fortaleza, de acordo com a Infraero.

Campelo, no entanto, lamenta: o que está bem atrasado são as obras de mobilidade urbana. Nesse item, ele inclui Fortaleza.

* Veja vídeo do ministro Campelo:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=lNWbkz5eAdo&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=3&feature=plcp[/youtube]

Fora de tempo: Após a inauguração, a publicidade

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Depois de inaugurar a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (Emeif) Professora Maria José Macário Coelho, no Passaré, quatro anos após a sua construção, a Prefeitura de Fortaleza agora, segundo a oposição, gasta dinheiro em publicidade do ato realizado pela prefeita Luizianne Lins, 12 dias depois.

De acordo com o cronograma da Prefeitura, a escola deveria ter sido inaugurada em 24 de março de 2008, mas o prédio não havia ficado pronto. Logo em seguida chegou o período eleitoral e a prefeita ficou impossibilidade da inauguração, pois na época disputa a sua reeleição.

Quatro anos depois, alguém lembrou que a escola deveria ser inaugurada, com direito a publicidade.

Capitão Wagner ganha solidariedade

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Com o título “Todo apoio ao Capitão Wagner!”, eis nota que o padre Haroldo Coelho manda para o Blog repudiando pedido de prisão do líder da greve dos policiais militares e bombeiros. Padre Haroldo, inclusive, chegou a celebrar missa em solidariedade à categoria. Confira a nota:

A minha perplexidade e o meu estarrecimento, confira Jornal O Povo, datado de 11 de março do corrente, pag. 06, Opinião, quando da convocação de alguns militares e policiais grevistas à 10ª Região Militar. Agora, mais uma vez, quero externar a minha irrestrita solidariedade ao Capitão Wagner, quando o promotor da justiça militar Joathan de Castro pediu a prisão deste “grande soltado da liberdade e da dignidade”, segundo informa O Povo de hoje e aqui replicado neste Blog.

Certos setores da justiça e do poder ainda não tomaram consciência de que não vivemos mais, graças a Deus, nas trevas do arbítrio da ditadura que tanto infelicitou a Nação brasileira.

Qualquer arbitrariedade que venha atingir o Capitão Wagner, certamente, todos nós, cidadãos e cidadãs livres, também o seremos. “Os filhos e os netos” da ditadura tentam em vão intimidar os combatentes da verdadeira democracia e dos direitos humanos.

Fortaleza, 28 de Abril de 2012.

Padre Haroldo Coelho,

Professor e sociólogo, membro da Associação Cearense de Impresa-ACI.

Filiado ao  PSOL.

Sérgio Novais e o papel do PSB na Prefeitura

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

A coluna de quinta-feira (26) tratou da reunião entre dirigentes de PT e PSB. O texto informava que houve reclamações acerca do papel quase irrelevante desempenhado pelos socialistas na administração municipal, a despeito de ser o principal aliado. E falava das sequelas deixadas pelo racha interno com o presidente municipal destituído, Sérgio Novais, que detinha quase a exclusividade da interlocução com a Prefeitura e hegemonia nas nomeações.

A esse respeito, Novais escreveu à coluna. Considerou frágeis os argumentos, aqui reproduzidos, atribuídos por ele ao “grupo do ex-vereador Rogério Pinheiro” – tesoureiro da legenda.

O ex-presidente afirmou que, se há falta de diálogo com a administração, ela é decorrente das atitudes e decisões políticas equivocadas que o grupo tomou. “Para se ter credibilidade e ser interlocutor à altura dos desafios, é necessário firmeza e coerência”, afirmou.

Embora nem tenha sido citado na coluna, Rogério Pinheiro foi o foco principal das críticas. Segundo Novais, ele não foi candidato a vice de Luizianne Lins (PT) em 2004 porque não quis, perdeu a eleição para vereador e, ainda de acordo com Novais, apoiou Inácio Arruda (PCdoB) a prefeito, contra a posição oficial do PSB. “Em uma eleição, ele foi derrotado três vezes”, ironizou Novais, segundo quem a desconfiança dos petistas decorre das posições, segundo ele, mutáveis.

Por que ainda as medidas emergenciais?

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Em artigo no O POVO deste sábado (28), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta que os planos emergenciais contra a seca “mais humilham do que ajudam o forte e bravo homem do campo”. Confira:

A presidente Dilma Rousseff lançou esta semana em Aracaju (SE) o plano nacional de enfrentamento à estiagem que assola diversos estados do País. Dentre as ações emergenciais propostas, constam a liberação de crédito aos atingidos pelo fator climático, a ampliação do programa de carros pipa no Nordeste e a antecipação da perfuração de poços artesianos antes previstos para os próximos dois anos. É bom lembrar ainda que o Bando do Nordeste do Brasil (BNB) já inicia semana que vem o repasse de R$ 1 bilhão destinado a atender às demandas apresentadas.

Não há dúvida de que o plano tem seu mérito no sentido de oferecer, pelo menos a curto prazo, nova perspectiva de vida aos produtores que ficarão sem ter o que fazer até o próximo inverno. Isso, porém, não deixa de ser mero paliativo dentro de um contexto que não é novo.

Atualmente, cerca de 300 municípios, só no Nordeste, encontram-se em estado de emergência por conta da estiagem. E em vista disso é inevitável a pergunta: será que as medidas não poderiam ter sido tomadas um pouco mais cedo para evitar o sofrimento de tantos que vivem nessas quase 300 cidades?

No Ceará, por exemplo, apesar de todo o esforço da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por que não foram providenciadas ações anteriores, evitando o drama desses agricultores, como se tem visto na imprensa? Não se pode esquecer também em relação ao nosso Estado, com base no último relatório da Cogerh, que estamos hoje com mais de 69% da capacidade de acumulação de água nos grandes reservatórios. Índice considerado pela própria Cogerh, como confortável.

Ora, se em pleno período de chuvas irregulares, ainda podemos nos dar ao luxo de ter esse percentual de acúmulo de água, qual seria o motivo de termos que presenciar tantos cearenses sofrendo pela estiagem? O modelo hídrico do Ceará é referência no Brasil pela sua gestão. Por isso mesmo não se aceita mais, em épocas como a que estamos a vivenciar agora, que tenhamos de recorrer a saídas emergenciais, que mais humilham do que ajudam o forte e bravo homem do campo.

Situação de abrigos de usuários de drogas em debate na próxima semana

Para debater as condições dos locais de internação dos dependentes de drogas, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na próxima quinta-feira (3). O foco do encontro serão as informações sobre os abrigos especificadas no relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos apresentado pelo Conselho Federal de Psicologia.

Foram convidados para o evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o coordenador de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Bicalho; o coordenador da Câmara de Assessoramento Técnico Científico da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), Elisaldo Carlini; o coordenador do Laboratório de Saúde Mental do Instituto de Psicologia, Marcus Silva; o psicanalista Paulo Avelino; o professor do Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos do Distrito Federal Nilton Vaz.

(Agência Senado)

PMDB lamenta morte de seu filiado Barros Pinho

O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, mandou nota para o Blog lamentando a morte do peemedebista Barros Pinho. Confira:

Perdemos hoje um grande nome da história política do nosso Estado e do PMDB no Ceará. É com profundo pesar que registro o falecimento do ilustre Barros Pinho, vereador pelo antigo MDB, deputado estadual e prefeito de Fortaleza, que obteve ainda reconhecimento como contista, escritor e poeta ao ocupar uma cadeira na Academia Cearense de Letras. Protagonista das lutas pela redemocratização do País, Barros Pinho deixa seu postulado de trabalho e dedicação ao povo cearense.

Eunício Oliveira – Senador da República e Presidente do PMDB do Ceará

Trânsito: 33% levam até uma hora

A maioria dos trabalhadores cearenses leva de seis a 30 minutos para chegar ao local de trabalho todos os dias. O dado é mais um dos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa sexta-feira (27), como parte do Censo Demográfico 2010.

Segundo o levantamento, 45,2% dos trabalhadores de Fortaleza precisam desse tempo para chegar ao serviço. Em todo o Ceará, o percentual é de 55,7% – o que representa 1.326.863 de pessoas. A pesquisa indica ainda que 488.264 (33%) de trabalhadores levam meia hora no deslocamento.

Na avaliação do professor Manoel Castro Neto, do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC, a oferta reduzida de malha viária, unida ao grande investimento em transporte motorizado, em Fortaleza, refletem no tempo que as pessoas levam para ir e vir. “Em 1996, em torno de 25% das viagens realizadas para o trabalho era por meios não motorizados. Esse índice reduziu muito”, aponta.

“Hoje o volume está tão congestionado que não há sistema de controle de tráfego no mundo que resolva o problema”, diz. Para o professor, viagens mais rápidas aconteceriam se houvesse investimento em transporte não motorizado. Por isso, confessa, ele prefere ir a pé. “Não porque é mais bonito ou saudável. Porque o tempo de viagem melhora”, conta.

(O POVO)

Seminário discute atraso em obras da Copa

Enquanto as obras da Arena Castelão seguem aceleradas, as de mobilidade urbana também focadas na Copa de 2014 ainda preocupam. A situação se repete nas outras 11 subsedes: apenas 5% dos R$ 12 bilhões destinados foram executados. “É um número catastrófico, já que são essas obras que vão deixar um legado para a população”, afirma o deputado Domingos Neto, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU), que elaborou o relatório.

Para discutir estratégias de implementação das obras, foi realizado nessa sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o “Seminário sobre mobilidade urbana: o desafio de nossas cidades”. Conforme Domingos Neto, o objetivo é fazer um balanço do que já foi executado e cobrar celeridade nas obras. Outra questão levantada pelo relatório é que nem Estado nem Prefeitura teriam recebido os recursos federais. “Queremos descobrir por que os recursos ainda não chegaram e conhecer quais problemas geram atrasos”.

A partir do seminário, será feita a intermediação entre governos federal, estadual e municipal, para garantir as obras: “Queremos fiscalizar e garantir os recursos para dar agilidade”.

(O POVO)

Ministério amplia rede de assistência à pessoa com deficiência

O Ministério da Saúde vai melhorar a vida de cerca de 45 milhões de brasileiros – 23,9% da população – que possuem algum tipo de deficiência no País. Enquanto a primeira institui a rede de cuidados à pessoa com deficiência a segunda cria incentivos financeiros de investimento e de custeio para o componente de atenção especializada à mesma rede.

Criada ano passado, em parceria com outros 15 ministérios, o Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai investir nos próximos três anos R$ 7,6 bilhões. Deste montante, R$ 1,4 bilhão será destinado ao eixo da saúde.

Ainda este ano, o Ministério pretende investir aproximadamente R$ 250 milhões a mais que ano passado, quando foram investidos R$ 641 milhões na Saúde da Pessoa Com Deficiência. A verba extra, possível graças ao Viver Sem Limite, promoverá, ainda segundo a portaria desta quinta-feira, a construção, reforma ou ampliação dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e do serviço de oficina ortopédica e aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes. Com ela também será possível custear o funcionamentos dos novos CERs, com valores que variam R$ 140 mil a R$ 345 mil por mês.

Até o fim 2014 está prevista a criação de 45 CER (sendo 22 qualificados). Para facilitar o acesso e a frequência da pessoa com deficiência aos locais de reabilitação, os CERs garantirão o transporte. A meta inicial é adquirir até 2014, 88 veículos adaptados para transportar pessoas com deficiência.

(Agência Saúde)

Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição ao FGTS

Os empregados domésticos, mesmo que não tenham carteira assinada ou paguem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como contribuintes individuais, poderão receber o seguro desemprego, caso sejam demitidos sem justa causa. É o que prevê o PLS 678/2011, da senadora Ana Rita (PT-ES), a ser analisado na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que ocorrerá na próxima quarta-feira (2).

Pelo texto de Ana Rita, o empregado doméstico inscrito no FGTS que for demitido terá direito ao seguro-desemprego por um período máximo de seis meses. Atualmente, o limite é de três meses. Já aquele que não estiver inscrito no FGTS e for despedido receberá o benefício por um período de três meses. As demissões precisam ser sem justa causa. Hoje, apenas 6% dos empregados domésticos têm direito ao seguro-desemprego, frisa o projeto.

Em seu relatório favorável à proposta, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) estende o benefício para seis meses, independentemente de haver registro no FGTS. Segundo argumenta, diferenciar prazos seria discriminatório. Ela lembra ainda que o pagamento do seguro desemprego não depende da contribuição do trabalhador ao FGTS, já que os recursos do benefício são originários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para fazer jus ao pagamento, o empregado precisará ter trabalhado como doméstico por um período mínimo de 15 meses nos últimos dois anos, contados a partir da dispensa sem justa causa.

(Agência Senado)

Aplicação da Ficha Limpa é principal preocupação de pré-candidatos

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Pré-candidatos a prefeito e vereador de todo o Estado participaram nessa sexta-feira (27) de um seminário sobre legislação eleitoral promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O encontro teve como objetivo levar informações a diversos segmentos sobre as eleições deste ano. Ao longo dia, três temas foram debatidos no plenário da Casa: registro de candidatura, propaganda eleitoral e Ficha Limpa.

Para o presidente do TRE no Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, o principal aspecto do pleito de outubro será a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Nós vamos ter uma surpresa agradável com a Ficha Limpa”, disse. Ademar Mendes acredita que a nova lei por si só irá inibir os considerados “ficha suja” a postularem cargos eletivos neste ano. Ademar Mendes ressaltou, no entanto, que é o eleitor que tem a responsabilidade de eleger pessoas íntegras.

Uma das principais dúvidas dos presentes sobre a Lei da Ficha Limpa foi sobre as condenações dos Tribunais de Contas. O advogado Djalma Pinto, especialista em Direito Eleitoral, explicou que, nestes casos, estão inelegíveis todos aqueles condenados por “ato doloso de improbidade”. Sobre as chamadas atecnias, erros na prestação de contas, Djalma disse que o TRE, baseado nas evidências, tem autonomia para diferenciar se houve dolo ou não. “As meras atecnias não caracterizam a má fé e não causa inelegibilidade”, ele diz, “mas quando se utiliza, por exemplo, uma nota fria (na prestação de contas), caracteriza-se o dolo e a má fé, o que gera a inelegibilidade”.

Apesar de considerar que a Ficha Limpa representa um grande avanço para o País, Djalma Pinto classificou como uma “aberração” o fato de a lei não tornar inelegível aqueles condenados em primeira instância por crimes hediondos. Hoje, são inelegíveis apenas aqueles condenados por órgãos colegiados da Justiça.

(O POVO)

Dados mostram possível participação de Teodorico

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A poucos dias da liberação de um relatório de investigação do Ministério Público Estadual (MPE), O POVO apurou que documentos bancários entregues ao órgão mostram “fortes indícios” de participação do conselheiro afastado Teodorico Menezes nas irregularidades do escândalo dos banheiros. Os dados, que são sigilosos, deverão ser entregues na próxima semana à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e ao Superior Tribunal de Justiça (STF), que prometem aprofundar a apuração sobre o caso.

Uma fonte do O POVO que teve acesso às investigações disse que os documentos bancários “mostram de tudo”. Nenhum detalhe, no entanto, pôde ser adiantado.

Teodorico teve o nome envolvido no escândalo após a constatação de que vários de seus parentes (filhos, irmão, esposa) e funcionários foram identificados como presidentes de associações comunitárias suspeitas. As entidades receberam dinheiro do Governo do Estado, mas não construíram os kits sanitários prometidos a famílias carentes do Interior.

Em dezembro do ano passado, após reunião com o MPE, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) chegou a informar que “promotores mostraram que os caminhos (da investigação) levavam à detecção de gastos de algumas associações com pagamento de materiais, tais como fazenda para campanha eleitoral, gráfica e até conserto de viatura de campanha”.

À época das declarações de Hugo, os promotores destacaram que, até aquele momento, não havia indícios suficientes que comprovassem suposto desvio de recurso para financiamento de campanha. Outros deputados presentes no encontro com o MPE também disseram que não havia qualquer ligação comprovada entre as irregularidades do escândalo e a campanha eleitoral.

(O POVO)

Promotor pede prisão de capitão Wagner

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O promotor de Justiça Militar Joathan de Castro Machado pediu a prisão do capitão Wagner Sousa, um dos líderes da greve dos policiais militares e bombeiros ocorrida entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. O pedido ainda será analisado pela Vara da Auditoria Militar do Fórum Clóvis Beviláqua.

Por telefone, O POVO entrou em contato com Joathan para saber o porquê do pedido, mas ele disse que não poderia conversar com a reportagem por estar no Exterior. No início do mês, o Comando Geral da PM indiciou o capitão Wagner e outras 53 pessoas por “cometimento de crime militar” durante a greve.

O PM disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre o pedido de prisão, embora tenha tomado conhecimento de maneira informal. Para o capitão, o requerimento do Ministério Público é por ele ter concedido entrevistas à imprensa convocando a categoria a participar de uma assembleia geral prevista para próximo dia 26. A atitude é considerada crime militar.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou que há um processo contra o capitão Wagner, mas informou que a juíza da Vara da Auditoria Militar ainda não tomou nenhuma decisão relacionada ao caso. A previsão é que o pedido de prisão seja analisado semana que vem.

(O POVO)