Blog do Eliomar

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PT e PSB se reúnem para discutir sucessão, mas impasses permanecem

“Depois de um jejum de meses sem diálogo, o PSB e o PT de Fortaleza se encontraram ontem à noite para começar a discutir os rumos da aliança para a eleição deste ano na Capital. Entretanto, os avanços foram tímidos. As duas siglas definiram uma nova reunião para meados de maio e prometeram manter aberto o canal de negociação.

Com discurso pouco mais otimista que o habitual, o presidente do PSB, Karlo Kardozo, disse que, para “um primeiro momento”, a conversa foi satisfatória. Apesar disso, ele não deixou de alfinetar: “Às vezes, as ações (petistas) não correspondem com as palavras”.

Kardozo voltou a cobrar do PT mais abertura à sigla, que reivindica participação intensiva nas decisões políticas de uma possível próxima gestão petista. Kardozo não deixou claro, no entanto, de que forma tal participação poderia ser concretizada.

O presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, chegou a afirmar que propõe a criação de um conselho político, como forma de “democratizar” a tomada de decisões. “Isso, para nós, é tranquilo. Estamos abertos ao debate”, disse o petista. Entretanto, ao ser questionado sobre a escolha do nome do candidato a encabeçar a disputa pela sucessão da prefeita Luizianne Lins, Ângelo reforçou que a discussão será interna. “O nome é uma decisão do PT, dos filiados do PT”, afirmou.”

(O POVO)

Teodorico dá entrada em pedido para retornar às suas funções no TCE

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O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, deu entrada na tarde desta terça-feira (24), na Corregedoria do órgão, para retornar às suas atividades. O ex-presidente esteve acompanhado de advogados do escritório Siqueira & Castro, do Rio de Janeiro, um dos maiores do país. Teodorico Menezes esteve afastado de suas funções, desde o escândalo dos banheiros.

O Pleno do Tribunal deverá se reunir em breve para avaliar o pedido do conselheiro, já que seu afastamento se deu por iniciativa própria.

Desembargadora manda professores de Crateús retornarem ao trabalho

“A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que os professores da Educação Infantil do Município de Crateús retornem de imediato ao trabalho. A decisão foi proferida nessa segunda-feira, por meio de liminar.

Segundo os autos, o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Crateús deflagrou greve geral no último dia 9. A categoria alega que “houve redução salarial entre as classes do Plano de Carreira” dos professores. Em razão disso, reivindica o percentual de 25% de aumento na diferença salarial, conforme prevê a Lei Municipal nº 89/2010.

O ente público ajuizou ação, com pedido liminar, requerendo a suspensão do movimento até que seja julgado o mérito da matéria. Também solicitou a autorização para cortar o ponto dos servidores grevistas e aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão.

Ao analisar o caso, a desembargadora Vera Lúcia concedeu, em parte, o pedido liminar e determinou “o imediato retorno do serviço educacional quanto à Educação Infantil, com o que se estabelece um mínimo obsequioso ao princípio da continuidade do serviço público”.

Com relação aos estudantes do Ensino Fundamental, “que se aguarde a formação do contraditório, após o que me pronunciarei sobre a alteração ou revogação deste pronunciamento”.

A magistrada tomou a medida considerando que, em cidades do Interior, a frequência escolar, “dentre outras variantes, traz o acesso à alimentação àqueles que se encontram em vulnerabilidade social”, garantia assegurada pela Lei da Alimentação Escolar nº11.974/09.

Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 5 mil para o Sindicato, de R$ 1 mil para os diretores e de R$ 500,00 para os responsáveis pelas turmas, que deverão voltar a funcionar, sem prejuízo do desconto dos dias de falta.

Contudo, a desembargadora ressaltou que “dou proeminência ao argumento autoral do abuso de direito de greve, assentando que, neste juízo de prelibação, o seu manejo tende a surgir excessivo, considerando-se o que se quer, o que já se conseguiu e a repercussão social do movimento”.

Por fim, a magistrada determinou a realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo Juízo da Comarca de Crateús, tendo em vista a dificuldade de deslocamento das partes até o TJCE, em Fortaleza. A audiência deverá ocorrer entre os dias 26 de abril e 3 de maio deste ano.”

(Site do TJ-CE)

Ministro promete modernização dos aeroportos nos próximos dois anos

“O ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, reafirmou hoje (24) que, nos próximos dois anos, todos os aeroportos brasileiros estarão dentro do processo de modernização do setor. Segundo ele, incluídos no processo não só os terminais administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que já têm as licitações feitas, mas também as novas concessões, que deverão ser assumidas pelos consórcios vencedores no dia 25 de maio.

“Durante esse período vamos ver uma grande melhoria, não só de área, mas de qualidade de atendimento ao passageiro”, disse Bittencourt, logo após a abertura da Airport Infra Expo 2012, a Feira Internacional de Infraestrutura Aeroportuária, que começou hoje (24) e vai até quinta-feira (26), em São Paulo.

Quase quatro meses depois do leilão de concessão dos aeroportos, o ministro faz uma avaliação positiva do processo e acredita que os consórcios vencedores terão capacidade de atender adequadamente ao usuário. “São grupos fortes e experientes e estão se fortalecendo ainda mais. Acredito que teremos surpresas muito agradáveis nos investimentos que farão e na qualidade dos serviços prestados”, disse o ministro. Ele informou que novos leilões ainda estão sendo discutidos no governo, mas ressaltou que não há prazos, nem conclusões. Também não há previsão para a divulgação do plano de outorgas dos aeroportos, que antes estava prevista para o fim do primeiro trimestre deste ano.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Está na hora da Infraero liberar alguma informação sobre o projeto de modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

OAB/CE: Novo Regimento traz “Ficha Limpa”, concurso e fim de campanhas milionárias

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O Conselho Seccional da OAB-Ceará aprovou, nesta terça-feira, o nov Regimento Interno da Ordem. Foi por unanimidade e durante sessão do organismo, presidido por Valdetário Monteiro.

De acordo com Valdetário, houve avanços significativos no novo documento, tais como:

1. Fixou-se a exigência da “Ficha Limpa” para o preenchimento de todos os cargos eletivos ou por nomeação no orgranograma da Ordem:;

2. Concurso público para preenchimento do quadro de servidores;

3. Disciplinamento do processo eleitoral da Ordem. Pelo novo Regimento, o voto tem que ser conquistado pelas propostas, no que fica proibido:

3.1. Almoço, jantares, festas e outras manifestações como distribuição de boné e brindes estão vetados em campanhas, além de comerciais em televisão, rádio e outdoor. Isso, para evitar campanhas supostamente milionárias, moralizando o processo.

4. Eleição para membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem e não mais por indicação do presidente;

5. Adaptação do Regimento, que era da década de 90, às mudanças  constitucionais.

“O Conselho Seccional deu importante passo para a modernização da entidade e suas relações internas e com a sociedade. “Ou seja, agora podemos falar em cidadania, ficha limpa e princípios republicanos dando exemplo”, acentua Valdetário Monteiro.

VAMOS NÓS – Independente de paixões ou interesses externos ou internos, a OAB Ceará deu importante passo em termos democráticos e o presidente atual mostrou que deixará um legado, sem dúvida, elogiável. Agora, é torcer para que não vire letra morta.

Comissão do Senado aprova isenção da taxa de vestibular para estudante carente

A Comissão de Assuntos Econômicos  (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que isenta estudantes carentes do pagamento de taxas de inscrição para vestibular em universidades federais. Nesses casos, as isenções poderão ser totais ou parciais. Pelo projeto, terá direito à gratuidade nas taxas os alunos com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e quem cursou o ensino médio completo na rede pública de ensino ou como bolsista integral na rede privada.

Além disso, o critério para a concessão do benefício prevê a necessidade do beneficiário ter renda familiar mensal ou menor ou igual a meio salário mínimo nacional, per capita, ou a três salários mínimos totais. Já votada pela Câmara dos Deputados, a matéria retorna à apreciação dos deputados, uma vez que foi alterada no Senado.

Para entrar em vigor, no entanto, o projeto de lei prevê que o Executivo terá que estimar o montante da renúncia fiscal na proposta de lei orçamentária. A justificativa é que o benefício repercutirá nas receitas das instituições de ensino superior.

A CAE também aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aquisições e operações realizadas no mercado interno de impressoras de caracteres em braille. Da mesma forma que a isenção de pagamento de taxa de vestibular, esse projeto estabelece que o Executivo terá que estimar a renúncia de receita para que o benefício entre em vigor.

(Agência Senado)

Governo do Ceará garante verbas para a Linha Leste do Projeto Metrofor

Essa informação é do site do Governo do Estado:

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), em Brasília (DF), os projetos contemplados o PAC Mobilidade Grandes Cidades. Serão novos projetos de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus que irão beneficiar os moradores de cidades com população acima de 700 mil habitantes. Entre os projetos anunciados está a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, onde serão destinados R$ 3,39 bilhões (R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União, R$ 1,2 bilhão em financiamento e R$ 1,6 bilhão em contrapartida do Estado).

O governador Cid Gomes, que estava na cerimônia, destacou que uma das metas do Governo é dotar o Estado de “um dos melhores sistemas de transporte público no Brasil e oferecer à população um meio confortável, seguro e eficiente”.  Em fevereiro passado, em visita ao Ceará, a Presidenta já havia adiantado que a Linha Leste receberia recursos do PAC da Mobilidade.

Projeto quer proibir Prefeitura de contratar artistas que cantam músicas com preconceito

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“O projeto de lei 0107/2012, de autoria do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), pode proibir o uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que desvalorizem mulheres, homossexuais e negros ou que incentivem a violência contra esses grupos.

O autor da proposta anunciou nesta terça, 24, que a Câmara de Fortaleza vai realizar uma audiência pública para debater a proposta. Ronivaldo Maia disse que considera a liberdade de criação dos artistas, mas se preocupa também com a responsabilidade do poder público na escolha dos valores culturais que financia: “O direito à livre expressão existe, mas acho pouco republicano utilizar o dinheiro público”, defendeu.

O colega de legenda, Guilherme Sampaio (PT), negou que a iniciativa seja uma forma de censura aos artistas. Para Guilherme, trata-se de “zelar para que o investimento público vá ao encontro das políticas públicas de cultura e educação”.

(POVO Online)

VAMOS NÓS – Se esse projeto passar, muita banda do tal “forró de plástico” vai ter que cantar noutro terreiro.

Caixa vai reduzir juros do crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta terça-feira, que virá redução da taxa de juros do crédito imobiliário. Isso, a partir desta quarta-feira. A Instituição prometeu dar todo o detalhamento da medida numa entrevista coletiva de imprensa. A Instituição é a primeira a oficializar alterações nas taxas do crédito imobiliário.

Até o momento, as instituições fizeram mudanças em outras linhas destinadas a pessoa física e jurídica, como crédito pessoal, cheque especial, financiamento de veículos e rotativo do cartão de crédito.

A Caixa não informou se as mudanças serão válidas apenas para novos financiamentos ou se também serão estendidas àqueles em andamento. No entanto, as reduções das taxas de empréstimos feitas até agora foram válidas apenas para novos contratos.

(Folha.com)

Diretor da Petrobras: Refinaria Premium II só aguarda terreno a ser cedido pelo Governo

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O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, participa, a partir das 19 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, (Fiec), de um debate sobre as oportunidades de negócios com a futura Refinaria Premium II, a ser implantada no Estado pela estatal. O debate é uma promoção do Centro Industrial do Ceará e terá a participação também do deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Em conversa com o Blog, o diretor de Abastecimento da Petrobras garante: a Refinaria Premium IIagora sai. O único entrave é receber o terreno das mãos do Governo do Estado.

Cid participará de debate na Bahia sobre Educação com Michel Temer e Marco Maia

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O governador Cid Gomes (PSB) é um dos convidados do XI Fórum de Comandatuba, na Bahia, intiitulado “O Brasil que nós queremos!”. O evento terá a participação do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). O encontro ocorrerá de 28 deste mês a 1º de maio, na Ilha de Comandatuba, tendo por discussão principal Educação e Desenvolvimento econômico.

Também são anunciadas as presenças dos ministros Aldo Rebelo (Esporte), Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardozo (Justiça), e dos governadores André Puccinelli (MS), Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PA), Eduardo Campos (PE), Geraldo Alckmin (SP), Jaques Wagner (BA), João Raimundo Colombo (SC), José Anchieta Jr. (RR), José Renato Casagrande (ES), Marconi Perillo (GO), Marcelo Déda (SE), Omar Aziz (AM), Rosalba Ciarlini Rosado (RN) e Teotônio Vilela Filho (AL). Estão previstas ainda as presenças dos prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab, do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

(Assessoria de Imprensa do Fórum)

Pré-candidato petista vê como retomada do diálogo reunião entre PT e PSB

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O PT e o PSB vão ter encontro, a partir das 19 horas desta terçã-feira, no Hotel Amuarama. O objetivo é discussão a parceria eleitoral deste ano em Fortaleza.

Pré-candidato petista à Prefeitura, o deputado federal Artur Bruno se diz otimista quanto a esse encontro, que sinaliza, de forma concreta, para a retomada do diálogo entre petistas e socialistas , com perspectiva de uma boa conversa entre a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes.

Médicos do Ceará vão protestar nesta 4ª feira contra planos de saúde

Médicos do Ceará vão realizar um dia de protesto, nesta quarta-feira, contra os planos de saúde. A mobilização é de caráter nacional, informa o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.
Na pauta, pressão sobre os planos de saúde para que reajustem os honorários dos médicos de forma justa e sem exploração. José Maria disse que os planos também tentam interferir nos procedimentos e pedidos de exames, o que considera absurdo.
Em Fortaleza, haverá um café da manhã com a imprensa, na sede do sindicato, para expor a situação. Ainda está na programação, uma panfletagem e, à noite, no Conselho Regional de Medicina, uma assembleia geral.
Basicamente, o protesto no Ceará, de acordo com José Maria Pontes, é contra a Unimed Fortaleza.

Prazo para Demóstenes apresentar defesa ao Conselho de Ética termina nesta 4ª feira

“Termina nesta quarta, 25, o prazo regimental dado ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que ele apresente defesa ao Conselho de Ética do Senado. Ele é acusado de fazer parte de um esquema de exploração de jogos ilícitos montado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em Brasília. Foi dado um prazo de dez dias úteis para o parlamentar se defender.

Um dia depois de ser notificado no dia 11, Demóstenes informou que primeiramente apresentaria defesa por escrito e depois iria ao Conselho de Ética para debater o mérito das acusações. Após a entrega da defesa, o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE) terá prazo de cinco dia para apresentar parecer prévio, que será analisado pelos membros do conselho.

O senador goiano foi flagrado em diversas conversas com Carlinhos Cachoeira, que é acusado pela Polícia Federal de ser o controlador da máfia de jogos ilegais em Goiás. Nos telefonemas grampeados, Demóstenes e Cachoeira tratam de numerosos negócios como a relatoria de projetos relacionados aos jogos e a influência no Ministério Público, do qual o senador é membro e seu irmão é chefe em Goiás, para resolver questões de interesse da quadrilha denunciada.”

(Agência Brasil)

Secretário-geral do PCB Nacional comemora 90 anos do partido em Fortaleza e fala de eleições

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Os 90 anos do PCB serão comemorados nesta terça-feira, durante sessão solene, na Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 19 horas. Para conferir a solenidade, está na Capital cearense o secretário-geral do PCB nacional, Ivan Pinheiro. Para o Blog, Ivan Pinheiro, que já foi candidato a presidente da República no último pleito, falou das perspectivas do partido nas próxiams eleições.

CPMI do Cachoeira – Relator promete uma investigação “séria e serena”

“O deputado Odair Cunha (PT-MG) disse há pouco que pretende produzir uma investigação “séria e serena”, que identifique o poder paralelo criado, no país, por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Odair Cunha foi indicado hoje (23) para a relatoria da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará as relações de agentes públicos e privados com o empresário preso por suspeita de explorar jogos ilícitos.

Mesmo ligado ao grupo da ministra Ideli Salvatti, Cunha negou que sua indicação tenha partido do Planalto. “Minha indicação partiu da bancada do PT e foi verbalizada pelo líder Jilmar Tatto (PT-SP) e não pelo Palácio do Planalto”. Ele enfatizou que o objeto da investigação são as ações de Cachoeira e não o governo, mas que conduzirá o trabalho “doa em quem doer”.

O deputado mineiro acrescentou que só irá definir o cronograma de trabalho e os primeiros convocados a depor depois de ter acesso aos volumes do inquérito das operações Vega e Monte Carlo da PF, que estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de Justiça.”

(Agência Brasil)

OAB-CE – Surge mais um candidato a presidente

Santana, com pauta na mão, ao lado do presidente do TJ/CE.

O presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (SINDAFORT), Edson Santana, acompanhado dos diretores Ricardo Valente e Carlos Rebouças, esteve em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arízio Lopes. Na oaião, deu entrada em requerimento com os seguintes pleitos:

1- Criação de um protocolo integrado único
2- Respeito ao Estatuto da Advocacia no tocante a carga de processos e atendimento aos Advogados por parte de Magistrados
3- Atendimento aos Advogados nas comarcas do interior até as 18:00 horas
4- Informe com antecedência de 48 horas sobre a inclusão de habeas corpus na pauta de julgamento do TJ/CE.

DETALHE – Edson Santana, bom ressaltar, é candidato a presidente da OAB do Ceará. Junta-se assim aos postulantes Erinaldo Dantas, Mariley Brito, Hélio Winston e Valdetário Monteiro, atual presidente da entidade e que vai para a reeleição. O pleito da ordem ocorrerá em novembro próximo.

(Foto – Divulgação)

Presidente da Petrobras vai expor plano de negócios da estatal na Câmara dos Deputados

A presidente da Petrobras, Graça Foster, vai discutir as estratégias de investimento da estatal em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25. Na audiência, os deputados querem conhecer as prioridades de expansão da empresa, a política de reestruturação e, sobretudo, o destino dos US$ 13,6 bilhões previstos no Plano de Negócios da Petrobras. O debate foi proposto pelo deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e José Otavio Germano (PP-RS). As informações são da Agência Câmara.

O parlamentar lembra que os recursos previstos para o Plano de Negócios da Petrobras são muito maiores do que o orçamento de vários estados brasileiros. Ele argumenta que, apesar disso, a empresa está no limite de sua capacidade de endividamento.

“Vamos cobrar um cronograma de investimentos e, ao mesmo tempo, zelar para que a Petrobras amplie os investimentos na ponta, na busca por aumento da produção, e que seja mais rigorosa nos seus gastos com custeio”.

Os deputados também querem discutir a atuação da estatal no mercado de gás natural, as perspectivas para o mercado de biocombustíveis e a função da Petrobras na área de inovação tecnológica.

(Com Agências)

Ex-secretário de Luizianne Lins diz que relação PSB-PT está insustentável

“Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de Fortaleza até o começo deste mês, Rogério Pinheiro afirmou que a relação do PSB com a Prefeitura se tornou inviável. Secretário de Finanças do PSB municipal, ele afirmou que só há condições de manter a aliança em Fortaleza caso esse diálogo mude.

“A forma como está sendo a relação entre o PSB e a Prefeitura é inviável. O PSB não participa das decisões das políticas públicas. Seja na saúde, seja no trânsito, seja na educação. O que se pode discutir com o PT é uma parceria administrativa, onde o PSB e os demais partidos possam influenciar nos destinos da cidade”, cobrou Pinheiro, em entrevista concedida na noite de segunda-feira, 23, num momento em que saiu da sala na qual a direção estadual e a municipal do partido estavam reunidas, na sede da legenda. “Na forma como está hoje, na minha opinião, (as relações) estão inviáveis”, reforçou.

Rogério Pinheiro disse ainda o espírito com o qual o PSB chegará para para a reunião da noite desta terça-feira. “Queremos ouvir a proposta do PT. Se for proposta de continuidade dessa relação, já vamos antecipar para eles que essa proposta não nos interessa”.

(POVO Online – Canal Política)

PRF cria Serviço de Informações ao Cidadão

“Em cumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta da República Dilma Rousseff em novembro de 2011, a Polícia Rodoviária Federal criou o Serviço de Informações ao Cidadão Setorial (SIC) no âmbito do órgão. O SIC Setorial PRF integra a Rede SIC do Ministério da Justiça. A Portaria 68 instituindo o serviço foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A Lei de Acesso à Informação regulamentou o fornecimento de dados do governo à sociedade e estabeleceu o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. O prazo máximo de sigilo foi limitado agora a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para secretos e cinco para reservados.

Os serviços de informação ao cidadão serão montados em toda a administração central e as informações públicas devem ser disponibilizadas nas páginas de internet dos órgãos. Os SICs seguirão duas linhas principais: a transparência ativa, com informações publicadas nos sites e veículos de comunicação; e a transparência por demanda, com dados que não foram publicados, atendendo desde perguntas mais sensíveis até assuntos administrativos.

SERVIÇO

* Os pedidos de acesso a informação poderão ser recebidos e tramitados pelo SIC Setorial PRF a partir do dia 15 de maio próximo. O serviço oferece atendimento presencial ao público no edifício sede da PRF, nos dias úteis, no período das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

* De acordo com a portaria, as informações poderão ser solicitadas também em meio digital, por meio de formulário que estará disponível no endereço http://www.dprf.gov.br ou por intermédio de correspondência eletrônica para sic@dprf.gov.br.

(Agência Brasil)