Blog do Eliomar

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STF – Tudo pronto para a posse de Ayres de Brito

Nesta quinta-feira, às 16 horas, os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal em sessão solene no Plenário da Corte. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1,5 mil convidados.

A solenidade será aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça.

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

O ministro Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo presidente, em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O novo presidente é o último a discursar.

(Site do STF)

OAB/CE debate no Interior carência de juízes

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará promoverá duas audiências públicas, nesta sexta-feira, para difundir a campanha “Por Justiça mais eficiente”. Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, haverá audiência pública na Câmara Municipal de Maranguape, às 9 horas. Além de Valdetário, a presença do coordenador do “Movimento Justiça Já”, Edmir Martins, e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de entidades da sociedade civil e membros do Judiciário e da Defensoria Pública. A outra audiência pública ocorrerá na Câmara Municipal de Aracati, a partir das 19 horas.

Valdetário Monteiro explica que o Judiciário no Interior cearense vem enfrentando graves problemas estruturais. Em Aracati, por exemplo, a 1ª Vara não possui Juiz titular, a 2ª Vara agora é que recebeu a nomeação de uma juíza que está de licença maternidade, com previsão de retorno somente para  junho deste ano. A 3ª Vara, recentemente criada, não tem juiz titular, no Juizado Especial a magistrada nomeada também está afastada. Enquanto isso, os processos se acumulam nas prateleiras dos fóruns. Maranguape não é diferente. A falta de juízes também compromete o funcionamento da Comarca.

Dnocs – Transmissão de cargo acontece nesta sexta-feira em Fortaleza

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O novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Seca (Dnocs), Emerson Fernandes Daniel Júnior, receberá, nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, o cargo durante um ato marcado para a sede da repartição. em Fortaleza.

Emerson tomou nesta quinta-feira, durante solenidade no Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Ele entra no lugar de Ramon Rodrigues, também secretário nacional de Irrigação do MIN, que estava respondendo interinamente pela pasta, em razão da exoneração  do também potiguar Elias Fernandes.

O novo diretor-geral do Dnocs foi presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e chega ao cargo por indicação do  líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Sai linha de crédito para deficiente físico

“Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos por mês poderão financiar bens e serviços que contribuam para facilitar sua locomoção e ampliar suas habilidades funcionais. O objetivo da medida é promover uma vida de inclusão e mais independência a essas pessoas.

A lei publicada hoje (19) no Diário Oficial da União permite ao governo subsidiar empréstimos para que pessoas com deficiência possam adquirir, com recursos do microcrédito, equipamentos como cadeiras de rodas, carros adaptados, computador portátil Braille, mouses alternativos e lupas eletrônicas.

A União fica autorizada a conceder subvenção econômica de até R$ 25 milhões por ano a instituições financeiras oficiais, para que elas forneçam crédito aos deficientes físicos.

(Agência Brasil)

Arthur Moreira Lima fará apresentação em Caucaia

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Com apoio da Ultragaz, o pianista Arthur Moreira Lima apresentará, neste domingo, a partir das 20 horas, o projeto “Um piano pela estrada”.  O local é a Praça Matriz de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O concerto, intitulado “Brasil Sertões 2”, tem cerca de 1h30min de duração.

No repertório, o pianista mescla música clássica universal a clássicos da MPB, interpretando Bach, Beethoven, Chopin, Mozart e Villa-Lobos e os intercala com músicas populares que se tornaram clássicos. Nessa parte, Pixinguinha, Ernesto Nazareth, Luiz Gonzaga e, da Argentina, Astor Piazzolla – de quem Moreira Lima fez a primeira transcrição para o piano.

Assembleia aprova aplicação da Ficha Limpa no Ceará

“A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para a nomeação de funções públicas nos três poderes do Estado.

De autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), o projeto foi apresentado há quase um ano e meio, e teve seu parecer revisto ontem, quando a Procuradoria da Casa decidiu pela sua constitucionalidade.

Além disso, a procuradoria ampliou os efeitos da proposta, incluindo também a proibição da nomeação dos considerados “ficha suja” para integrar o Poder Judiciário, o Ministério Público, para compor o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios e para listas tríplices submetidas a aprovação do Executivo. A mudança foi concretizada através de uma emenda substitutiva do líder do governo, deputado Antônio Carlos (PT).

Durante a votação, Heitor Férrer agradeceu ao apoio do presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), do líder do governo e dos demais líderes da Casa. “Essa votação é histórica, porque agora o Estado vai ter na sua Carta Magna a aplicação da Ficha Limpa para todos os setores públicos do Estado”, comemorou.”

(O POVO Online)

Vem aí o I Pedala Fortaleza

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A Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza e Gerência Executiva da Copa (Funcet) vai promover, a partir das 7 horas do próximo dia 29, o I Pedala Fortaleza, um passeio ciclístico que terá como percurso uma rota turística e cultural, onde os ciclistas percorrerão as ruas do Centro de Fortaleza passando por vários equipamentos que compõem o patrimônio histórico da cidade, como o Theatro José de Alencar, a Catedral Metropolitana, Paço Municipal, Casa do Barão de Camocim, Instituto Ceará, entre outros.
 
O “Pedalaha Fortaleza” faz parte das propostas do I Seminário de Planejamento da Copa do Mundo que ocorreu nos dias 29 de fevereiro, 1º e 2 de março. O evento pretende ser uma atividade permanente e periódica, dentro do objetivo de incentivar rotas alternativas e seguras pela mobilidade urbana, o que determina a Lei 12.587/2011 que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PERCURSO 

Serão 12,5 km com o seguinte percurso:

Estádio Presidente Vargas, Rua Marechal Deodoro, Av. 13 de Maio, Av. da Universidade, Gal. Sampaio, Castro e Silva, Rua Sobral, Rua São José, Rua Rufino Alencar (à direita), Almirante Jaceguai, Dom Manoel, Av. Aguanambi, Av. Eduardo Girão, Av. da Universidade, Av. 13 de Maio, Rua Waldery Uchôa (Praça da Gentilândia).

SERVIÇO

Pedala Fortaleza – http://g.co/maps/8bs9s. Para se inscrever clique em: QUERO PARTICIPAR DO PEDALA FORTALEZA!

Roberto Mesquita chama Ciro de “desocupado” e diz que ele precisa ser internado

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O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) bateu durou, nesta quinta-feira, no ex-governador Ciro Gomes. Entre várias críticas, o qualificou de “desocupado” e lembrou que ele, quando deputado federal, foi o mais faltoso e que não apresentou nenhum projeto durante os quatro anos.

Mesquita deu uma resposta a Ciro, que criticou o PV por ter fechado apoio ao PT da prefeita Luizianne Lins na sucessão municipal. “Todas as paredes dos mais remotos cantos do Estado sabem que o secretário (Arialdo Pinho) só não caiu porque o Ciro não permite, porque o Ciro não deixa”, complementou o parlamentar.

O deputado garantiu que o PV de Fortaleza apoia Luizianne contra sua vontade e contra a vontade do também deputado Augustinho Moreira.

Por último, Mesquita bateu também no governador Cid Gomes: “O seu irmão (Ciro), queé seu grande inspirador, como o senhor tem dito nas suas falas, está precisando de internação para se desintoxicar de tanta ruindade, de tanta presunção, de tanta vontae de achincalhar todos que pensam diferente dele”.

Capitão Nascimento, do “Tropa de Elite”, será julgado em Fortaleza

O Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC) da Universidade Federal do Ceará realiza sábado, às 14 horas, seu I Júri Simulado. O evento ocorrerá na Faculdade de Direito da UFC e simulará o julgamento de Roberto Nascimento, conhecido nacionalmente pelo personagem Capitão Nascimento, do filme Tropa de Elite.

O julgamento será aberto ao público e voltado para estudantes de Direito e outras áreas da UFC e de outras instituições de ensino superior.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo e-mail necc.extensao@gmail.com ou, presencialmente, no dia do Júri. Serão concedidos certificados de atividades complementares aos participantes e sorteados livros. Também haverá sorteio beneficiando os membros do Corpo de Jurados.

(Com UFC/Foto-Divulgação)

Eleições 2012 – Cid Gomes pode apoiar Inácio Arruda

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O governador Cid Gomes (PSB) pode apoiar o senador Inácio Arruda (PCdoB) para prefeito de Fortaleza. Quem faz esse tipo de avaliação é o jornalista ábio Campos, em sua coluna no O POVO desta quinta-feira. Confira:

Aos interlocutores, Cid Gomes (PSB) costuma dizer que os movimentos e conflitos envolvendo a sucessão de Fortaleza formam uma pauta que hoje só interessa ao noticiário político. É a forma de dizer que usará o limite do tempo permitido pela Justiça Eleitoral para tomar suas decisões acerca do tema.

Portanto, não esperemos nenhuma manifestação concreta do governador no período do que resta de abril e de todo o mês de maio. Uma posição deverá ser exposta somente depois que as águas de junho seguirem por debaixo da ponte. A não ser, é claro, que a dinâmica da política imponha antecipações.

Mas, o que diz hoje o termômetro da aliança PT-PSB? Diz claramente o seguinte: a cada dia que passa aumenta a distância entre as duas siglas em Fortaleza. Nem os mais animados defensores da aliança conseguem demonstrar algum otimismo sobre o futuro do acordo.

Diante disso, pululam as projeções. Caso rompa com o PT de Fortaleza, o PSB lança um nome próprio? A resposta não é óbvia. O partido do governador pode simplesmente apoiar uma das candidaturas que vão se colocar na disputa. Inácio Arruda (PCdoB), por exemplo.

O grande objetivo do PSB e do governador parece ser 2014. Cid considera muito mais importante garantir as melhores condições para eleger o sucessor do que entrar na feroz briga pela Prefeitura de Fortaleza. Para o governador, a Capital é um território negociável. Não entrar diretamente no conturbado jogo de Fortaleza é também uma forma de preservar os aliados de 2014, incluindo o PT estadual.

E o PT vai de Elmano de Freitas mesmo sem a aliança com o PSB? Seria uma temeridade, é claro. Trata-se de um nome desconhecido demais para uma tarefa tão complexa. Em tal circunstância (rompimento), ganha mais força o nome do deputado federal Artur Bruno.

Só que Bruno diz o seguinte: “Ora, meu nome é a garantia da continuidade da aliança”. Ou seja, o deputado avalia que se seu nome for indicado como consequência do fim da aliança a indicação terá poder de retomar a aliança. Trata-se muito mais de uma torcida de que de um fato.

2012 será o tipo de eleição com vastas possibilidades. Bem ao contrário de 2008 e mais parecida com a de 2004. Sim, há vagas para cavalos azarões, aqueles que correm por fora da raia e atropelam no final, como foi Luizianne Lins (PT).

Nesse contexto, desponta o nome do deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Nota-se a formação de marolas de classe média em torno de seu nome. O problema do pedetista é o de sempre: ainda falta uma aliança que lhe conceda viabilidade política e eleitoral. Mas, junho vem aí e esse quadro pode mudar.

A tendência é que Heitor, cuja trajetória é totalmente dedicada ao parlamento, atraia para si um voto de insatisfação que normalmente iria para uma candidatura da esquerda mais radical. Ou seja, a candidatura do PDT é uma notícia ruim para o Psol, que deve lançar Renato Roseno.

O PSDB, ex-maior partido do Ceará, está apresentando o nome do ex-deputado Marcos Cals. A sigla usa seu tempo na TV para sugerir sua pretensão na Capital. As inserções tucanos já expõem a estratégia ao bater nas gestões de Cid e Luizianne. Até um lema foi lançado: “Pense, inove, mude”.

Considerando as circunstâncias de hoje, que ainda podem mudar até o início da campanha, a disputa de Fortaleza deve precisar de dois turnos para ser decidida.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que a aliança do PP com o PCdo B do senador Inácio Arruda mostra que o Palácio da Abolição estaria costurando mesmo um “Plano B”, no caso de não ter acordo com o PT de Luizianne Lins. O PP tem como presidente regional o deputado federal José Linhares, que deve sua reeleição ao governador. É só conferir as bases eleitorais do padre.

Presidente do TST cumprirá agenda em Maracanaú

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, vai estar em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), às 10 horas da próxima segunda-feira. Ali, ele vai inaugurar uma nova vara do trabalho e instalar o processo eletrônico nas duas unidades do TRT/CE no município. Já às 17 horas, o ministro inaugura o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na segunda instância da Justiça do Trabalho do Ceará.

Maracanaú será a segunda cidade das regiões Norte e Nordeste a possuir o processo eletrônico. O novo sistema deve beneficiar aproximadamente 450 mil moradores do município, além de Guaiúba, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba. O primeiro município a receber o PJe/JT foi Caucaia, em 16 de janeiro deste ano.

O QUE MUDA? 

O principal benefício é a redução do tempo de tramitação de processos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, quase 70% do tempo da tramitação é gasto com comunicações processuais, numeração de documentos e certificações. Com o Processo Eletrônico, estas ações são feitas automaticamente, o que reduz o tempo necessário para o juiz tomar uma decisão.

Outra vantagem é que os advogados podem fazer do escritório ou de casa todas as ações de um processo trabalhista, reduzindo o número de vezes que ele precisa ir até à vara do trabalho. Tudo pode ser feito eletronicamente e a qualquer hora do dia.

Presidente do IBEF prevê melhora da economia do País a partir do 2º semestre

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O quadro econômico do Brasil, que sofreu impactos da crise na Europa e nos EUA, deve melhorar a partir do segundo semestre. A previsão é do presidente nacional do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF), Sérgio Melo.

O primeiro trimestre deste ano não foi bom, mas Sérgio Melo avalia que a situação deve melhorar principalmente pela reação da economia americana.

IPECE divulga estudo sobre impactos de investimentos em infraestruura no Ceará

Flávio Ataliba preside o Instituto.

O Instituto de Pesquisa e Estatística Econômica do Ceará (IPECE) divulgou, nesta quinta-feira, em seu site,  o Enfoque Econômico de Nº 32 de título: “Os Impactos dos Investimentos Públicos em Infraestrutura na Economia Cearense – 2007/2010”. Essa nota é a primeira de uma série que vem sendo desenvolvida pelo Instituto em parceria com o ETENE/BNB, tratando dos impactos econômicos iniciais dos principais investimentos do estado do Ceará nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Os efeitos são avaliados em termos da Produção, Valor Adicionado, Arrecadação de Tributos e Mercado de Trabalho, tanto considerando a absorção interna pelo Estado como os vazamentos para o restante do País.

Nesse número, são avaliados os efeitos dos investimentos em infraestrutura que remontam um total de R$ 3,6 bilhões entre 2007-2010, destacando-se principalmente as despesas programadas para o Metrô de Fortaleza (23,5%), à construção e recuperação de rodovias estaduais (18,4%) e às melhorias no Porto do Pecém – CIPP (15,1%), sendo que elas somadas concentraram 57,0% dos recursos investidos, o equivalente a R$ 2,03 bilhões.

Impactos na Produção

As repercussões das inversões projetadas para infraestrutura sobre a produção da economia cearense chegaram a 4,2 vezes o valor inicial aplicado. Em valores, o impacto foi de quase R$ 15,0 bilhões de reais, considerando aqui as repercussões sobre o consumo intermediário. Em relação à composição regional, 50,5% dos efeitos totais, ou o equivalente a R$ 7,6 bilhões, foram absorvidos pela economia estadual, sendo que o restante, R$ 7,4 bilhões, distribuiu-se pelos demais estados brasileiros.

Impactos no Valor Adicionado

Avaliando as repercussões sobre o valor adicionado, o impacto sobre a economia cearense foi de R$ 7,4 bilhões, o que representa 2,07 vezes o investimento inicial, sendo o maior multiplicador quando se compara ao observado nas demais áreas. A economia estadual absorveu internamente 57,3% deste efeito, o que representa o montante de R$ 4,2 bilhões, sendo o restante, R$ 3,2 bilhões, destinado aos demais Estados.

Impactos na Arrecadação de Tributos

O dinamismo adicional na economia refletiu-se na arrecadação de tributos. O impacto chegou a R$ 1,9 bilhão, indicando que 53,5% do valor total investido na área retornaram aos cofres públicos brasileiros. Deste montante, R$ 852,9 milhões, ou 44,6% do impacto total, foram arrecadados no Ceará. Tal montante equivale a 23,9% dos recursos inicialmente investidos

Impactos no Mercado de Trabalho

O aquecimento da economia em virtude da realização dos investimentos públicos também se materializou sobre o mercado de trabalho, favorecendo o emprego e a massa salarial. Sobre a contratação de mão-de-obra, o impacto total foi de 433,9 mil novas vagas, formais e informais. Internamente, a criação foi de 302,6 mil postos adicionais, o equivalente a 69,7% do efeito total. Em conseqüência, no Ceará, a massa salarial foi ampliada em R$ 1,1 bilhão, representando 54,0% do efeito total. No resto do País o efeito chegou a R$ 966,7 milhões.

SERVIÇO

* Estudo completo pode ser acessado na pagina do IPECE: WWW.ipece.ce.gov.br.

Governo discute rateio das despesas de CEO e Policlínica de Itapipoca

O governador Cid Gomes (PSB) vai se reunir, às 14 horas, no Palácio da Abolição, com prefeitos da região de Itapipoca. O objetivo, segundo o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, é discutir como vai ficar o rateio das despesas do Centro Especializado em Odontologia (CEO) e de uma políclinica prontos para serem inaugurados.

Cid Gomes considera justo que haja divisão de despesas entre prefeituras que vão ser beneficiadas. Ou seja, nada desses equipamentos e operação  ficarem só na conta do Estado.

Eram barracos muito engraçados, não tinham…

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O tempo passa, o tempo voa e a ocupação feita em terreno que fica situado às margens da avenida senador Carlos Jereissati, em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, ganha contornos de vila. É que vários barracos de madeira e lona estão se transformando em casa de tijolo.

A Prefeitura diz que tenta recuperar a área, de preservação ambiental, na Justiça.

Muitos que passam e veem o “empreendimento” chegam a peguntar, ironicamente, se seria obra do “Minha Casa, Minha Vida” de olho na Copa 2014.

(Foto – Paulo  MOska)

Professores de Tabuleiro do Norte continuam em greve

Os professores do município de Tabuleiro do Norte (Vale Jaguaribano) estão em greve. A paralisação já supera 15 dias e é por melhores condições de trabalho e de salário. Em especial, por um plano de cargos e carreiras que garanta o piso.

Até agora, não veio resposta por parte da Prefeitura para as reivindicações da categoria.

(Blog do Valdecy Alves)

Juazeiro do Norte deve ter frente de oposições contra reeleição de Manuel Santana

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A eleição em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promete. Os deputados federais José Arnon (PTB), Manuel Salviano (PSD) e Raimundo Macedo (PMDB) estão fechando uma frente de oposições contra o prefeito Manuel Santana (PT), que disputará reeleição.

Segundo José Arnon, não dá mais para apostar numa gestão que se mostrou cheia de problemas e que não apresenta perspectivas novas para Juazeiro do Norte. “Temos que dar novos horizontes para nossa cidade”, afirma o parlamentar.

José Arnon explica que a união das oposições está sendo construida e que o candidato sairá de um dos três deputados federais ou até mesmo um indicado fora desse arco. Inicialmente, a tática é faze pesquisas para ver quem estaria melhor posicionado junto ao eleitorado.

(Foto – José Arnon)

Senado aprova fim do 14º e dos 15º salários de senadores e deputados

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“A Mesa Diretora do Senado aprovou, nessa quarta-feira, o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de 14º e 15º salários para senadores. A decisão, que já foi aprovada também na Comissão de Assuntos Econômicos, ainda passará por votação no plenário da Casa.

Segundo a presidenta em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), os benefícios eram pagos desde que o Senado foi criado, e se justificavam quando havia dificuldade e gastos maiores com o transporte e a instalação dos deputados e senadores e suas famílias no Rio de Janeiro. Agora, por unanimidade, os membros da Mesa entenderam que não faz mais sentido manter o pagamento. “Isso mostra um movimento de austeridade por parte do Senado”, disse.

Marta conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está licenciado do trabalho para cuidar da saúde. Segundo a senadora paulista, o presidente apoiou a decisão e concordou que o decreto seja colocado em votação no plenário o quanto antes. “Eu consultei o presidente Sarney, sobre o que ele achava de colocar em votação agora, e ele incentivou”, declarou.

De acordo com a proposta que seguirá para o plenário, os senadores e deputados passarão a receber o 14º e o 15º salários apenas no primeiro e no último ano do mandato, e não mais a cada ano.”

(Agência Brasil)

Trabalhadores da construção civil paralisam obras em Messejana

Em ritmo de campanha salarial, os trabalhadores das construção civil paralisaram obras das construtoras Diagonal e Rossi no futuro Shopping Messejana. Obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, da Construora Época, e mais um condomínio em construção, da MRV, também terão trabalhadores cruzando os braços.

Segundo lideranças da categoria, que inicia passeata pela BR-116, as paralisações, de duas horas, têm o objetivo de pressionar os empresários por melhores condições de salário e de trabalho. A pedida é por 17% de reajuste salarial, R$ 80,00 de cesta básica e plano de saúde.