Blog do Eliomar

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Pimentel fala em Fortaleza sobre conjuntura e eleições 2014

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O senador José Pimentel (PT) é um dos convidados do seminário de planejamento anual do mandato do deputado federal Eudes Xavier (PT). O seminário ocorre, nesta manhã de quinta-feira, no Hotel Sonata (Praia de Iracema), e vai se estender até o início da tarde de sexta-feira.

Pimentel faz uma exposição sobre a conjuntura política nacional, com destaque para o cenário das eleições de 2014 e o PT no Ceará.

Entre suas prioridades, o deputado federal Eudes Xavier definiu a luta pela reestruturação do DNOCS. 

Eunício quer apresentar projeto barrando presidentes reeleitos em eleições

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O líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, quer apresentar um projeto de lei proibindo presidentes da República que foram reeleitos a se candidatarem a cargos públicos.

Eunício anda dizendo que tem o apoio de José Sarney. Sorte de Lula que o texto sequer chegará ao Plenário antes de 2014 e dificilmente será aprovado um dia.

(Coluna Radar – Veja)

Secretaria Municipal da Saúde inscreve até 2ª feira para cargos de direção

Prosseguem, até a próxima segunda-feira, as inscrições on line para seleção pública da Secretaria Municipal de Saúde destinada ao preenchimento dos cargos de diretor executivo de hospitais secundários, diretor do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar, coordenador de centros de saúde da família, chefias de distritos de saúde e gerência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Podem concorrer os servidores públicos federal, estadual e municipal.

Os interessados podem acessar o edital da seleção no site da Escola Pública de Saúde do Estado (www.esp.ce.gov..br).

Gol vai deixar de operar em Juazeiro do Norte a partir do dia 27

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A Gol Linhas Aéreas deixará de operar na rota Fortaleza- Juazeiro do Norte, a partir do próximo dia 27. A empresa justifica mudanças na malha. O trecho Juazeiro-Recife, rota que só a companhia opera, será mantido. Ainda com escala em Recife, a companhia ligará as cidades de Juazeiro e Salvador.”

 

Na rota de Fortaleza-Juazeiro, operam a Passaredo e a Avianca.

VAMOS NÓS – Quando é mesmo que haverá construção de um novo terminal de passageiros em Juazeiro do Norte? De concreto, a Infraero fez alguns retoques e climatizou o ambiente. A Região do Cariri precisa desse benefício.

Terceirizados da UFC cruzam os braços

Os servidores terceirizados que estão lotados nas portarias da Universidade Federal do Ceará paralisaram as atividades nesta manhã de quinta-feira. A concentração ocorre na Reitoria.

Eles protestam contra o atraso nos salários. São cerca de 40 trabalhadores paralisados. As portarias interna e externa da Reitoria estão abertas e a categoria ocupando os jardins do local.

STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra

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“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu, dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda. O colegiado, na totalidade de seus votos, negou o recurso do Ministério Público de São Paulo, que pretendia reformar esse entendimento.

Na primeira instância, a mulher que pretendia adotar a filha gerada pela companheira obteve sentença favorável. O Ministério Público recorreu, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença por considerar que, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal, a adoção é vantajosa para a criança e permite “o exercício digno dos direitos e deveres decorrentes da instituição familiar”.

“Não importa se a relação é pouco comum, nem por isso é menos estruturada que a integrada por pessoas de sexos distintos”, afirmou o TJSP, observando que “a prova oral e documental produzida durante a instrução revela que, realmente, a relação familiar se enriqueceu e seus componentes vivem felizes, em harmonia”.

Em recurso ao STJ, o MP sustentou que seria juridicamente impossível a adoção de criança ou adolescente por duas pessoas do mesmo sexo. Afirmou que “o instituto da adoção guarda perfeita simetria com a filiação natural, pressupondo que o adotando, tanto quanto o filho biológico, seja fruto da união de um homem e uma mulher”. A companheira adotante afirmou a anuência da mãe biológica com o pedido de adoção, alegando a estabilidade da relação homoafetiva que mantém com ela e a existência de ganhos para a adotanda.”

(Site do STJ)

Honório Pinheiro já trabalha para presidir a Confederação Nacional Lojista

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, avisa: já começou campanha para ser eleito presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

A disputa ocorrerá no primeiro semestre de 2014, mas Honório articula cedo, em busca de consenso. teia apoio de dirigentes lojistas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Deve buscar votos no Sul e Sudeste.

Quem também integra esse trabalho político é o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro.

Obama promete defender Japão de ameaça nuclear coreana

“O presidente Obama reafirmou que os Estados Unidos continuam firmes em seu compromisso de defender o Japão, incluindo a dissuasão estendida oferecida pelo guarda-chuva nuclear dos EUA”, afirmou a Casa Branca em um comunicado. O “guarda-chuva nuclear” citado na nota é a expressão usada para descrever a garantia de defesa que um país com armas nucleares, como os Estados Unidos, faz com um estado não-nuclear aliado, como o Japão.

Na conversa, os dois líderes também falaram sobre as opções diplomáticas para impedir as pretensões atômicas do regime de Kim Jong-um. “(Obama e Abe) se comprometeram a trabalhar juntos em busca de uma ação significativa no Conselho de Segurança da ONU e a cooperar em medidas destinadas a frear os programas nuclear e de mísseis balísticos da Coreia do Norte”, diz o comunicado.”

(Veja Online com agências internacionais)

Funceme aguarda aprovação de plano de cargos, carreiras e salários

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Já está prontinho o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do pessoal da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A matéria está na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Há pressão para que seja enviada logo para o Poder Legislativo. Depois disso, virá concurso público que oferecerá 30 vagas de nível superior para o órgão.

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, está otimista quanto à implantação do PCCS e sobre o concurso informa que haverá exigência de doutorado.

Carnaval menos violento nas estradas cearenses

A Polícia Rodoviária Federal vai divulgar, às 15 horas, em coletiva, o balanço sobre número de acidentes registrados durante o Carnaval nas BRs do Estado.

Já a Polícia Rodoviária Estadual divulgou que, de sexta-feira até quarta-feira, contabilizou 72 acidentes, com 39 feridos e três mortes.

Esses números foram considerados regulares pela PRE, que creditou dados à redução ao rigor da Lei Seca.

* Confira mais sobre o assunto no O POVO aqui.

 

Mesmo cassado, Carlomano poderá ocupar posições de destaque na Assembleia

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“Mesmo após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carlomano Marques (PMDB) poderá manter dois cargos de prestígio na Assembleia Legislativa do Ceará. Além da vice-liderança do governo Cid Gomes (PSB) na Casa, o deputado é candidato único para ocupar a presidência da comissão de Seguridade Social e Saúde do Legislativo, que deve ser definida na manhã de hoje.

O atual líder do governador na Assembleia, Sarto Nogueira (PSB), afirma que ainda não há definição sobre a vice-liderança do governo no Legislativo. Segundo Sarto, a Casa ainda aguarda posição final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação de Carlomano Marques.

“Aguardamos decisão final do TSE sobre o mérito da questão. Como ainda cabe recurso para o deputado, estamos aguardando, até para não fazer pré-julgamento”, diz. Na prática, Carlomano permanecerá no cargo até o fim do julgamento do processo – o que é confirmado pelo próprio Sarto.”

(O POVO)

Edson Silva volta à televisão

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O deputado federal Edson Silva (PSB) vai estrear na TV Diário, a partir das 13 horas da próxima segunda-feira, na TV Diário. Ele comandará o programa “Vira e Mexe”, com informações da área policial.

Edson era dono de grande audiência na TV Cidade, onde comandava o programa “Cidade 190”.

Parlamentar, deverá, com a atração, reforçar também seu prestígio politico junto ao povão.

Brasília é sede do II Encontro Nordestino de Cordel

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Prossegue, nesta quinta-feira, no Centro Cultural da Caixa, em Brasília, o II Encontro Nordestino de Cordel. O evento reúne pessoas ligadas ao universo dos repentistas e escritores de cordel. Dentre alguns, Chico de Assis, repentista e organizador do evento, Gonçalo Ferreira da Silva, presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, e Hamilton Pereira, secretário da Cultura do Distrito Federal. Até sexta-feira (15), eles vão discutir temas de interesse da categoria. Entre eles, a questão da aposentadoria.

“O objetivo desta vez é trabalhar a possibilidade de alcançar direitos previdenciários e trabalhistas, para poder se aposentar. Também vamos debater nas mesas o reconhecimento do repente e da literatura de cordel como patrimônio imaterial”, disse Chico de Assis. Ele ressaltou ainda que o evento serve para dar continuidade às conquistas iniciadas na primeira edição. “Com o primeiro encontro, conseguimos encaminhar o pedido de regulamentação da categoria, o que ocorreu em 2010. O objetivo dessa vez é trabalhar a possibilidade de alcançar direitos previdenciários e trabalhistas, para poder se aposentar. Também vamos debater nas mesas o reconhecimento do repente e da literatura de cordel como patrimônio imaterial”, completou.

(Com Agência Brasil)

Cid articula para Ilário Marques virar deputado federal

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“A vaga que está aberta na Câmara dos Deputados após Domingos Neto (PMDB) se licenciar para assumir a Secretaria da Copa, em Fortaleza, deve movimentar não apenas o Congresso, mas também a administração estadual, com respingos na municipal. O atual secretário estadual do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, deve assumir a vaga por alguns dias e logo em seguida pedir licença.

Lustosa atualmente está na Turquia, onde passa férias. De acordo com informações da assessoria do Compam, ele retorna no próximo dia 16 e segue para Brasília, onde toma posse como deputado no dia 19. Para isso, será exonerado do conselho pelo governador Cid Gomes (PSB). “Ele deve ficar como deputado cerca de 10 dias e então pede licença. A expectativa é que no dia 1º de março ele já seja renomeado (para o Compam)”, informou a assessoria.

Durante a ausência de Lustosa, o comando do Compam deveria ficar com o secretário executivo do órgão, Iraguassú Teixeira Filho, que é filho do vereador Iraguassú Teixeira (PDT). Porém, ele foi convidado para integrar a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o mais provável é que assuma um cargo na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), deixando aberta uma vaga no Conpam.

Articulação de Cid

Lustosa é o suplente imediato de Domingos Neto. Porém, Cid tem articulado para que os demais suplentes deixem o caminho livre para o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT). Assim, o governador traria para mais próximo de si um antigo desafeto e aumentaria sua influência na aliança com o PT estadual, principalmente para a eleição de 2014. Ilário é apenas o quarto suplente de Domingos Neto. O segundo é Flávio Bezerra, que já ocupa um cargo na Secretaria Especial de Portos. Com ele também já estaria tudo acertado.
O terceiro da fila é Gera Arruda (PMDB), filho da deputada estadual Inês Arruda (PMDB) e do ex-deputado federal Gerardo Arruda (PMDB). Em janeiro, conforme mostrado no O POVO, Cid se reuniu com Inês no Palácio da Abolição para tratar do assunto e convencê-la a fazer Gera abrir mão da vaga.”

(O POVO)

Flexa Ribeiro alerta para desaceleração da economia

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), manifestou preocupação com os rumos da economia brasileira. Ele lamentou o crescimento de apenas 1% do PIB em 2012 e alertou para a necessidade de reformas e de planejamento para a melhoria dos índices a médio prazo.

A desaceleração econômica dos últimos dois anos, segundo o senador, marcou o fim da euforia dos mercados e investidores internacionais em relação ao país. Para Flexa Ribeiro, a incerteza quanto ao futuro pode afastar o Brasil do restante dos Brics, bloco que inclui ainda Rússia, Índia, China e África do Sul.

O parlamentar defendeu investimentos na redistribuição de recursos da União, com a revisão do pacto federativo para fortalecer estados e municípios. Também apontou a urgência de uma reforma tributária e criticou o estímulo ao consumo como principal medida econômica do governo federal.

– A sociedade brasileira nunca esteve tão endividada: trabalhadores, empresas, unidades da federação – afirmou.

Para o senador, o mais importante nos próximos dez anos é investir em crescimento sustentável, com ações que sejam capazes de conduzir ao desenvolvimento e garantir a qualidade de vida dos brasileiros.

– Temos que melhorar o produto interno de felicidade dos brasileiros. Esse sim, seria um indicador a ser medido pelos governos.

(Agência Senado)

Procuradoria-Geral da República aciona STF contra “lei da mordaça” em Rondônia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dispositivo legal que impede manifestações de integrantes do Ministério Público em Rondônia, a chamada “lei da mordaça”. Assinada pela subprocuradora-geral Deborah Duprat, a ação ajuizada no dia 5 de fevereiro foi divulgada nesta quarta-feira (13).

O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002.  Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais. A norma permite a manifestação dos profissionais apenas nos autos do processo, assim como em estudos e obras técnicas.

Para Deborah, a nova regra fere uma das garantias da Constituição Federal, a liberdade de expressão, que é “pressuposto para o funcionamento da democracia, possibilitando o livre intercâmbio de ideias e o controle social do exercício do poder”.

A subprocuradora argumenta que cabe ao Ministério Público regulamentar sua própria atuação, autonomia garantida pelo legislador constituinte para evitar “todo tipo de pressões e interferências externas”. Ela diz que a Lei Orgânica do Ministério Público em Rondônia, da década de 1990,  garante punição aos profissionais que fizerem uso indevido de informações processuais.

Deborah também critica a falta de limites claros sobre o direito de manifestação com a nova regra, o que acaba inibindo o trabalho dos profissionais. Como exemplo, ela questiona a viabilidade de profissionais trocarem impressões sobre um processo por e-mail. 

Embora a lei tenha sido aprovada há mais de uma década, a procuradora pede urgência na apreciação do fato, com a concessão de liminar para derrubar a lei. O relator do caso é o ministro Antonio Dias Toffoli.

(Agência Brasil)

Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4381/12, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que obriga o agressor a indenizar a Previdência Social por todos os benefícios pagos à mulher agredida, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, quando concedidos em decorrência de atos de violência doméstica e familiar. O projeto acrescenta artigo à Lei Maria da Penha (11.340/06).

O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte. Essa realidade tem gerado a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, pagos pelos cofres públicos e custeados por toda a sociedade, a partir de suas contribuições à Seguridade Social.

(Agência Câmara de Notícias)