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CPI do Tráfico de Pessoas recebe apoio do CNJ sobre caso de adoções irregulares

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico de Pessoas no Brasil foram recebidos pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos parlamentares, participou da reunião o juiz da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo (BA), Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira.

Os parlamentares levaram ao presidente do CNJ questões relativas ao caso das adoções de cinco crianças de uma mesma família do interior baiano por famílias paulista, em um processo de apenas 48 horas que gerou reportagens e consequente indignação nacional. Além disso, levantaram-se suspeitas de irregularidades sobre o trâmite processual que, por exemplo, não ouviu os avós ou os pais das crianças.

O caso começou a ser investigado pela CPI, que realizou nesta semana audiência pública, onde várias autoridades envolvidas foram ouvidas. Convidado para a audiência, o juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra, que à época era titular da comarca que autorizou as adoções, não compareceu, nem justificou sua ausência.

Informado sobre o andamento das investigações da CPI, o ministro Carlos Ayres determinou ao corregedor-geral do órgão, ministro Francisco Falcão, que avoque o processo e solicite à Polícia Federal que garanta a segurança do juiz Luiz Roberto Guedes Pereira no seu retorno a Bahia.

Para o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a necessidade de intervenção do CNJ no caso é imprescindível, “dado que as investigações apontam para a existência de uma quadrilha de tráfico de crianças, camuflada por adoções irregulares, e que pode estar atuando há mais de 10 anos, envolvendo autoridades das esferas legislativa, executiva e judiciária daquele Estado.” Para o parlamentar, o caso dos cinco irmãos seria apenas a “ponta do iceberg”.

(Agência Câmara de Notícias)

Conflituosa, mas necessária

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (3), pelo jornalista Érico Firmo:

Quando há alternância de poder, a transição é sempre conflituosa mesmo. Ainda mais quando a candidatura governista sai derrotada, denuncia fraude e anuncia que questionará o resultado na Justiça. Transição, aliás, só é necessária nesses casos. Se o vencedor fosse Elmano de Freitas, seria mera formalidade.

Nas passagens de Juraci Magalhães para Luizianne Lins e de Lúcio Alcântara para Cid Gomes, o rito de transferência de poder foi bem complicado, como agora será. Naquelas ocasiões, durante o processo, a reclamação era sobre falta de acesso a informações. Depois, queixa contra a situação precária encontrada da parte de quem assumia. E quem saía apontava manipulação política dos dados pela nova gestão.

Até janeiro próximo, são grandes as chances de ser reprisado o mesmo filme. A equipe indicada por Roberto Cláudio provavelmente irá se queixar de que não obteve acesso aos detalhes sobre o funcionamento da máquina. Ao tomar posse, o novo prefeito tende a denunciar a situação encontrada. E a prefeita Luizianne Lins irá defender seu legado. Isso é do jogo e será muito difícil saber quem tem razão. Talvez um pouco de cada.

O fundamental é que a transição ocorra da forma mais transparente possível e dê subsídios para que a futura gestão comece a funcionar, de fato, o quanto antes. Os atritos serão inevitáveis, mas os dois lados não estarão lá para casar, mas para trabalhar em prol da cidade. E quanto menos tempo o futuro prefeito passar se queixando da anterior, melhor será para Fortaleza e menos enfadonha será a discussão política.

Cid diz que “Lula não foi correto” e fala sobre futuro político na Época

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O governador Cid Gomes é o entrevistado na edição desta semana na revista Época e fala sobre sucessão em Fortaleza, a presença de Lula no palanque de Elmano de Freitas e do seu futuro político. Confira alguns trechos:

“Defendo o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Apoiamos a Dilma em 2010, tivemos um papel importante na eleição dela, participamos de seu governo, e ela vem fazendo uma boa gestão. É natural que apoiemos sua reeleição. Nosso projeto de Presidência deve vir depois” (sobre a sucessão presidencial em 2014).

“É verdade que Eduardo (Campos) é um grande quadro, bem preparado e o governador mais popular do Brasil. Também é claro que o PSB foi o partido que mais saiu fortalecido das urnas. É o que mais tem prefeitos de capitais, e capital é muito importante. Governa quase metade da população do Estado. Agora, eleição municipal é uma questão local. Não enxergo seus efeitos no plano estadual, muito menos no nacional. O PSB deve apoiar a reeleição de Dilma e, em 2015, devolver os cargos que tem no governo federal. Sem isso, será difícil mostrar a diferença entre nossa forma de governar e a deles. Não faz sentido e não é correto participar do governo de outro partido e, depois, lançar candidatura contra esse mesmo partido” (ainda sobre a sucessão presidencial em 2014).

“Foi uma agressão e uma agressão injusta. Quem esteve com Lula nas horas decisivas fomos nós. Na eleição de 2002, (a prefeita de Fortaleza) Luizianne (Lins) e (o candidato petista) Elmano de Freitas vaiaram Lula em praça pública, porque ele escolheu o José Alencar para vice. No segundo turno daquela eleição, Ciro (que disputou o primeiro turno) não pestanejou e declarou apoio a Lula. Em 2005, no mensalão, parte do PT se escondeu. Outra falou em pós-Lula. Nós fomos à linha de frente defendê-lo. Os votos responsáveis pela reeleição dele vieram daqui. Fomos para a linha de frente na eleição de Dilma. Lula não foi correto conosco” (sobre a presença de Lula no palanque de Elmano).

“Não disputarei eleição em 2014. Depois, passarei mais tempo com minha família. Vou trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Pedi ao presidente Luis Alberto Moreno: “Meu desejo é trabalhar com o senhor”. Ele respondeu: “Não se preocupe, meu filho”. Então, eu vou.Quando voltar ao Brasil, avaliarei se disputarei outra eleição. O melhor dos mundos é sair da política sem ser expulso. Sair como saiu o Pelé: por cima” (sobre futuro político).

Jornalismo, jornalistas e eleições

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o professor do Instituto de Cultura e Arte da UFC, Jamil Marques, avalia o papel dos profissionais da imprensa em períodos eleitorais. Confira:

Campanha eleitoral não é fácil. A concorrência acirrada pelos cargos de representação torna a rotina dos candidatos e de seus assessores algo quase insuportável. Os eleitores também não têm descanso: os apelos por atenção invadem das calçadas ao ambiente doméstico.

Se o fim da campanha permite que candidatos, assessores e cidadãos constatem que a vida vai além da disputa pelo voto, ressalte-se o alívio que a volta ao caos cotidiano traz para quem trabalha na área do Jornalismo – por mais paradoxal que isso pareça.

Em poucas ocasiões, os métodos de trabalho dos profissionais da imprensa são tão problematizados quanto no período eleitoral. Queixas e reclamações sobre os enquadramentos adotados ou acerca da alegada rispidez das perguntas endereçadas a um candidato já viraram regra.

A seriedade do trabalho jornalístico é colocada em dúvida mesmo quando há cuidados a exemplo do tempo idêntico que se dedica a cada postulante durante entrevistas ou debates. É óbvio que espaços iguais (forma, grosso modo) não garantem tratamento equânime na cobertura (conteúdo). Mas negar que houve progressos no Jornalismo Político brasileiro ao longo dos últimos anos seria teimosia.

Não obstante admitir que favorecimentos deliberados ainda podem ter lugar (afinal, a complexidade do Jornalismo envolve profissionais e empresas com distintos objetivos e graus de independência), deve-se destacar que novas exigências passaram a ser feitas àqueles que têm a função de processar e de distribuir as informações de interesse público.

A cruzada empreendida por parte da imprensa nacional ao demandar de governos e instituições do Estado mais transparência e oportunidades de participação nos processos decisórios, acabou ensinando ao público que, o próprio Jornalismo também precisa aprender a aceitar críticas.

Isto é, a mesma imprensa que, de maneira acertada, reivindica plena liberdade de expressão para constranger com base legítima os representantes políticos é, agora, pressionada a prestar contas se quiser manter sua credibilidade. Representar o interesse público, enfim, pressupõe responsabilização.

Ciências da Computação da UFC inscreve para mestrado e doutorado

Os cursos de mestrado e doutorado em Ciências da Computação da Universidade Federal do Ceará estão com inscrições abertas até 9 de novembro de 2012 para a turma de 2013. As linhas de pesquisa são: Teoria da Computação, Sistemas de Informação e Ciências Computacionais.

Cada linha poderá delimitar um número máximo de candidatos a serem aceitos segundo o limite de sua capacidade para supervisão e orientação de alunos. O interessado pode escolher uma das três formas de inscrição: presencial, na Secretaria do curso, localizada no Bloco 910 do Campus do Pici; via internet (http://is.gd/PG4L53); ou pelos Correios, enviando o material solicitado no edital para o endereço da Coordenação do Mestrado e Doutorado em Ciência da Computação – Departamento de Computação – Centro de Ciências – UFC, Bloco 910 – Campus do Pici, CEP 60.440-554 – Fortaleza, CE – Brasil.

SERVIÇO

Os editais nº 001/2012 e nº 002/2012, que tratam da seleção do mestrado e do doutorado, respectivamente, podem ser acessados na íntegra no site da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (www.prppg.ufc.br).

(Site da UFC)

Audiência pública sobre TV por assinatura é remarcada para fevereiro

O ministro Luiz Fux determinou o adiamento, para os dias 18 e 25 de fevereiro de 2013, da audiência pública sobre TV por assinatura. Inicialmente agendada para 19 e 26 de novembro próximos, a audiência precisou ser remarcada, pois, para essas datas, foram convocadas sessões extraordinárias do Plenário do Supremo Tribunal Federal. A lista de expositores credenciados para falar nos dois dias de audiência será mantida.

O ministro Fux é relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da Lei 12.485/2011, que regulamenta a comunicação audiovisual de acesso condicionado. As ADIs são de autoria do Partido Democratas (ADI 4679), da Associação NEO-TV, que reúne prestadores de serviço de TV por assinatura (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756).

O objetivo das audiências públicas é ouvir especialistas, entidades reguladoras e representantes da sociedade civil para esclarecer questões técnicas, políticas, econômicas e culturais relativas ao funcionamento do mercado de TV por assinatura.

(STF)

Cid receberá troféu “Personalidade Turística 2012”

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O governador Cid Gomes (PSB) foi escolhido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, regional do Ceará, a “Personalidade Turística 2012”. A premiação será entregue durante festa de confraternização da entidade, mês que vem.

Entre os fatores que pesara para a escolha estão o Centro de Eventos, estrutura que começou a atrair muitos congressos e feiras, a duplicação de estradas para o litoral e ações no plano da reforma de equipamentos turísticos.

Collor manifesta preocupação com equilíbrio entre os poderes

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O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse que é preciso revigorar o Poder Legislativo e tantas outras instituições que perderam o respeito e a consideração da opinião pública. Collor chegou a falar em esfacelamento das instituições públicas no Brasil. O senador manifestou preocupação com o que chamou de ruptura do princípio da independência e da separação dos poderes. Segundo o senador, em alguns casos, a usurpação das atribuições vai além do tripé Executivo, Legislativo e Judiciário e atinge outras instituições como o Ministério Público e a imprensa.

Na visão de Fernando Collor, há uma espécie de crise se desenvolvendo de forma vagarosa e ao largo da sociedade: o agravamento do desequilíbrio entre os poderes da República, no exercício das suas competências e atribuições. O parlamentar disse que essa crise envolve todas as esferas do poder público e atinge também estados e municípios.

– O pacto federativo é assim quebrado e o princípio da descentralização fica maculado – declarou.

Para o senador, é preciso reformas de base na educação, na tributação, na administração pública, nas questões trabalhistas e no sistema político e eleitoral. Collor disse que essas são reformas essenciais para que o país continue no caminho da prosperidade. O parlamentar também lamentou a perda de valores morais e éticos na sociedade. Ao defender o parlamentarismo, Collor criticou o presidencialismo de coalizão, o grande número de partidos e a falta de compromisso ideológico.

– A democracia passa pela existência de partidos fortes, capazes de intermediar as aspirações dos diversos segmentos da sociedade – declarou.

(Agência Senado)

Estátua de São Francisco de Canindé é “decorada” pelo lixo

Quem aproveitou este feriado para visitar Canindé e, em especial, a estátua do Santo nesse município, acabou decepcionado. No entorno da estátua, muito lixo. Segundo os comerciantes do local, que mantiveram contato com este Blog, há quase duas semanas a Prefeitura não manda recolher o lixo, o que gera incômodo para visitantes e moradores do local.
Além de muita mosca, mau cheiro.
A assessoria da Prefeitura não foi encontrada.

(Foto – Valdir Soares)

Estados recebem recurso para compra de medicamentos

O Ministério da Saúde aprovou novos repasses pela aquisição e distribuição de medicamentos a todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Ao todo, serão repassados R$ 216 milhões (2,57 milhões para o Ceará) pela compra de medicamentos do componente especializado do Sistema Único de Saúde (SUS), que foram dispensados à população nos meses de junho, julho e agosto de 2012 e registrados no sistema de informações ambulatórias da rede pública de saúde.

Os recursos serão repassados em três momentos: R$ 72 milhões em outubro, R$ 72 milhões em novembro e R$ 72 milhões em dezembro. Esse montante de financiamento federal refere-se à dispensação efetiva dos medicamentos pelas unidades federadas e informada pelos estados. Ou seja, trata-se de um ressarcimento ao que já foi financiado pelas secretarias estaduais.

A portaria que autoriza os repasses foi publicada na última segunda-feira (29), no Diário Oficial da União. Os próximos repasses – a todos os estados – deverão ser realizados no primeiro trimestre de 2013.

(Agência Saúde)

Comissões debaterão problemas do setor de telecomunicações

Na próxima quinta-feira (9) quatro comissões temáticas do Senado debaterão, em audiência pública, as falhas apresentadas nos últimos meses pelas empresas de telecomunicações do país e possíveis soluções para garantir a qualidade dos serviços.

Uma das propostas em discussão é o PLS 293/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que estabelece normas gerais de política urbana associadas à instalação de redes de telecomunicações no país.

Segundo o autor do pedido de audiência, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), hoje estão em vigor aproximadamente 200 legislações municipais, que quase sempre diferem entre si, o que também resulta em dificuldades para as prestadoras dos serviços.

Foram convidados para o debate o presidente da Telebrasil, Antonio Carlos Valente da Silva; o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o assessor parlamentar do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Jorge Vinhas; e o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno de Carvalho Ramos.

(Agência Senado)

Incêndio atinge área do Parque do Cocó

Esta imagem parece até um quadro belíssimo de algum grande pintor. Nada disso. Trata-se de um incêndio que se registrou durante toda a esta sexta-feira em uma área do Parque do Cocó, em Fortaleza. Moradores do entorno ficaram em pânico e o Corpo de Bombeiros, acionado, só conseguiu evitar que o fogo se alastrasse por volta do fim da tarde.

As causas não foram detectadas, mas os bombeiros acreditam que seja mais uma queimada provocada pelas altas temperaturas nesta época do ano.

(Foto – Paulo MOska)

Reaprender a ser oposição

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Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (2), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao anunciar a nova posição da legenda em Fortaleza, o presidente municipal petista, Raimundo Ângelo, fez discurso potencialmente ameaçador para grupo político que – como o PSB – acostumou-se a governar sem enfrentar oposição substancial. “Aí eles vão ver o que é realmente oposição”, avisou, ao prometer postura crítica e vigilante.

De fato, o PT tem know-how como nenhuma outra força da política brasileira para se contrapor ao poder estabelecido. Para quem não está nem um pouco acostumado, a nova realidade será desafiadora. Contudo, os petistas precisarão não apenas reaprender o métier, após oito anos de poder no Município, sem falar de 10 anos no Governo Federal e seis de participação na gestão estadual – os dois últimos ciclos ainda não conclusos. Necessitará adaptar o velho discurso à nova circunstância.

Os petistas não podem fazer de conta de que acordaram em 2013 como se tivessem ido dormir em 2004 e nada tivesse ocorrido nesse intervalo. O parâmetro do discurso oposicionista precisará ser a prática de oito anos de gestão Luizianne.

O velho figurino não cabe mais, a não ser que receba ajustes. Fica complicado cobrar o que não se fez ou exigir postura que não se teve. Por outro lado, quando a prática efetiva for referência, fortalecerá o discurso crítico. O fundamental é entender que não dá apenas para reproduzir a conversa de oito anos atrás.

Em Porto Alegre e São Paulo, por exemplo, o partido conheceu o desgaste de voltar à oposição após ter construído o telhado de vidro. O preço pode ser alto, a ser pago em credibilidade, caso não haja consciência sobre o discurso cabível na nova realidade.

Enem 2012 vai custar R$ 266 milhões ao governo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012, que será aplicado neste sábado (3) e domingo (4) para mais de 5,7 milhões de estudantes, vai custar R$ 266,3 milhões ao governo. O custo por aluno nesta edição será R$ 46, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Em 2011, o custo chegou a R$ 45 por aluno, e o valor total investido para a prova foi de R$ 238,5 milhões.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (2) que o aumento do investimento se deve a melhorias na prova, desde o reforço da segurança para evitar fraudes a mudanças na correção, que este ano vai permitir aos estudantes acesso às redações corrigidas.

“É um custo muito pequeno para a oportunidade que estamos dando aos brasileiros de chegar à universidade pública. A igualdade de oportunidades é muito importante”, avaliou o ministro.

De acordo com o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, o custo por aluno do Enem ainda é menor que o de vestibulares individuais.

O exame será aplicado em 15.076 locais de prova distribuídos em 1.615 municípios em todas as regiões.

Segundo Mercadante, para a edição desse ano, o governo triplicou a atenção com a segurança do exame. Mais de 560 mil pessoas estarão mobilizadas durante o fim de semana para a realização das provas, entre elas, 19 mil policiais. Para reforçar o esquema de segurança, o Ministério da Educação vai usar lacres eletrônicos para o fechamento de 10 mil malotes de provas, cerca de 25% do total.

(Agência Brasil)

Italiano é encontrado morto em pousada da Praia de Iracema

“Um italiano foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira, 2, em uma pousada da Praia de Iracema. O turista italiano Marco Massida, 29, foi encontrado pelos funcionários do estabelecimento.

Segundo a Polícia, o corpo não apresentava sinais de violência. Tinha apenas um corte no queixo, descartada pela Polícia como possível causa da morte.

Ainda de acordo com a Polícia, uma pequena quantidade de pó branco foi encontrada próxima ao corpo do italiano. A suspeita é de que seja cocaína.

As imagens captadas pelo circuito interno de videomonitoramento da pousada já foram solicitadas pela Polícia.”

(POVO Online)