Blog do Eliomar

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Trabalhadores da construção civil paralisam obras em Messejana

Em ritmo de campanha salarial, os trabalhadores das construção civil paralisaram obras das construtoras Diagonal e Rossi no futuro Shopping Messejana. Obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, da Construora Época, e mais um condomínio em construção, da MRV, também terão trabalhadores cruzando os braços.

Segundo lideranças da categoria, que inicia passeata pela BR-116, as paralisações, de duas horas, têm o objetivo de pressionar os empresários por melhores condições de salário e de trabalho. A pedida é por 17% de reajuste salarial, R$ 80,00 de cesta básica e plano de saúde.

Sindiônibus e motoristas começam a discutir acordo salarial

O Sindiônibus e motoristas e cobradores sentam-se à mesa das negociações nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, na sede da Superintendência Regional do Trabalho. É a primeira rodada de negociação salarial da categoria, que tem data-base em maio.

A pedida dos motoristas e cobradores é por 25% de reajuste salarial, entre outros pontos da pauta como o fim da jornada dupla de trabalho.

Os empresários oferecem 6,5%, segundo versão dos motoristas. O Sindiônibus, no entanto, nega e diz que não apresentou proposta.

CPMI do Cachoeira será instalada nesta 5ª feira

A CPI Mista (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a relação de políticos, agentes públicos e privados com o empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, será instalada nesta quinta-feira, a partir das 10h30min, em Brasília.

A instalação, de acordo com a vice-presidente do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) atende à solicitação dos líderes partidários. Com a licença médica de 15 dias do presidente do Senado, José Sarney, caberá à Rose de Freitas convocar a sessão conjunta do Congresso para leitura do requerimento de criação da CPMI.

Após a entrega do requerimento assinado por mais de 400 parlamentares, entre senadores e deputados, técnicos das duas casas fizeram a conferência dos nomes nesta quarta (18). Depois de abrir a CPI Mista, os partidos vão indicar os nomes dos seus representes na comissão.”

(R7.com)

Lewandowski renuncia do TSE para cuidar do Mensalão

O ministro Antonio Dias Toffoli vai assumir o lugar do ministro Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, Lewandowski renunciou ao mandato como membro da corte eleitoral.

De acordo com o Lewandowski, que deixou hoje (18) a presidência do TSE, a renúncia é “tradição” no TSE. “Cumpri a minha missão, acredito nos princípios republicanos e na temporariedade dos mandatos. Acho que devemos dar lugar aos mais novos e o rodízio é muito importante na República”.

O ministro continuaria no TSE até maio de 2013. Segundo ele, várias questões pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF) serão “objeto de uma análise mais detida”.

A Folha de São Paulo informa que Lewandowski vai cuidar do caso do Mensalão, que mexe com nervos da classe política brasileira e, em especial, com o PT. Há promessas de que o julgamento ocorra a partir deste semestre.

(Agência Brasil e Folha)

Caso dos consignados – Diretor da ABC é também sócio da Promus

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“A sociedade entre o diretor da Administradora Brasileira de Cartões (ABC), Bruno Barbosa Borges, e Luis Antônio Ribeiro Valadares de Sousa, genro do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, que já se confirmava em várias empresas, como O POVO noticiou no último domingo, apresenta-se também em uma das instituições envolvidas no caso dos consignados do Governo do Estado.

A Promus Intermediação de Negócios Ltda, que integra a rede que executa a concessão do crédito consignado, é mais uma amostra da relação entre os dois. Documentos da Junta Comercial indicam que Bruno Borges é sócio administrador da Promus. Além disso, a CCI que é de Valadares, também contratada para executar o crédito consignado a servidores públicos estaduais, aparece como sócia pessoa jurídica na Promus.

Consta ainda no documento que o próprio Valadares é administrador dessa última empresa. De acordo com o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), há ainda outra curiosidade que reforça o vínculo entre os dois. O Cartão Único – ferramenta de controle e gestão das margens consignadas dos servidores -, que é da empresa ABC, está registrado no nome de Valadares, por meio da CCI, afirma o deputado.

“O registro do Cartão Único estranhamente é da CCI, de propriedade de Luís Antonio Ribeiro Valadares Sousa. A cumplicidade é desde a origem. Essa empresa ABC já ganhou o certame sob as bênçãos do direcionamento. Não teve concorrente”, denuncia Heitor Férrer.

O titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE), Ricardo Rocha, está investigando as denúncias feitas pelo deputado em setembro do ano passado, mas prefere não emitir juízo de valor sobre o caso, por enquanto.”

(O POVO)

Ficha Limpa – Projeto deve ser aprovado nesta 5ª feira pela Assembleia

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“Um dia após a Procuradoria Jurídica da Assembleia emitir parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que aplica a Ficha Limpa para nomeações para funções públicas no Ceará, o líder do governo Cid Gomes (PSB) na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), apresentou ontem emenda que modifica e amplia a PEC de autoria de Heitor Férrer (PDT). O novo texto foi aprovado ontem mesmo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A votação em plenário pode ocorrer hoje.

A alteração da PEC foi recomendação do procurador jurídico do Legislativo, Reno Ximenes, baseado em decisões semelhantes adotadas por outros estados e municípios brasileiros.

A emenda substitutiva estabelece que seja vedada também a nomeação dos considerados “ficha suja” para integrar o Poder Judiciário, o Ministério Público, para compor o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios e para listas tríplices submetidas a aprovação do Executivo.”

(O POVO)

Cármem Lúcia agora é presidente do TSE

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“Empossada hoje (18), em cerimônia com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá a ela comandar as eleições municipais deste ano e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A ministra assume o cargo no mesmo ano em que o voto feminino no Brasil completa 80 anos.

Cármem Lúcia, de 67 anos, conduzirá os trabalhos da corte eleitoral nos próximos dois anos. Ela assume o TSE em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do tribunal tem a função de organizar as eleições no país, zelando pela segurança do voto e do processo de votação em mais de 5,5 mil municípios. Ele também é responsável por pautar os processos que são julgados pelo plenário da corte.

A ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho de 2006, tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009. Desde abril de 2010, Cármen Lúcia acumulou a vice-presidência do TSE. A partir de hoje, o cargo de vice-presidente do tribunal é ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello.”

(Agência Brasil)

Copom reduz para 9% taxa Selic e CNI aprova

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota há pouco na qual considera que o Comitê de Política Monetária (Copom) “acertou mais uma vez” ao diminuir a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, baixando-a de 9,75% para 9% ao ano.

De acordo com a CNI, a combinação de inflação em queda persistente e a permanência de um quadro de estagnação na indústria abrem espaço para uma política monetária mais ativa. Além disso, assegura que “não há motivos para preocupação sobre os efeitos da desvalorização do câmbio na inflação”.

A retração nos preços dos produtos industriais, a desaceleração dos preços dos alimentos e o controle sobre os preços administrados (petróleo, energia, água, saneamento, educação, telefonia e outros) devem garantir inflação anual próxima ao centro da meta, segundo avaliação da entidade.

Agora, com a taxa Selic em 9%, a CNI entende que o próximo passo é atuar na redução dos spreads bancários (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação e nos empréstimos). A confederação diz que retomar essa agenda é crucial para que o custo do capital aos tomadores seja menos punitivo à produção.

Tão logo tomou conhecimento da queda da Selic, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também distribuiu comunicado no qual ressalta que “a decisão do Copom não surpreendeu”. Destaca que a atividade econômica em baixa e a inflação sob controle criaram ambiente propício à redução dos juros – principal instrumento para minimizar a pressão sobre o real, causada pela expansão monetária externa.

A Firjan insiste, porém, que a queda da Selic deve ser acompanhada de reformas institucionais que permitam perene redução dos custos de produção e aumento da produtividade do trabalho. Por isso,defende a aprovação de projetos em tramitação no Congresso, como a extinção da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a eliminação da incidência tributária em cascata sobre bens industriais.”

(Agência Brasil)

Governo e policiais militares deixam pendências para reunião na próxima semana

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“Das cinco reivindicações dos militares do Ceará, apenas uma teve acordo durante a terceira reunião entre a militares do Ceará e membros do Governo do Estado, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18. No último dia 11, as categorias ameaçaram nova greve, caso a reunião de hoje não ocorresse, pois ela já havia sido adiada duas vezes. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em resposta, disse que nenhum ponto do acordo entre o Governo do Estado e representes de Policiais e Bombeiros Militares será descumprido.

De acordo com a Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), durante a reunião, foram discutidas a implantação do auxílio-alimentação e a escala de trabalho dos militares do Estado. Ao final do encontro, o que ficou decidido será implantado na folha de pagamento do próximo mês de junho, que é o auxílio alimentação de R$ 220 por mês (sendo R$ 10 por dia, com 22 dias trabalhados).

A SSPDS diz que as negociações sobre os itens pendentes estão acontecendo dentro dos prazos acordados. “Entretanto, alguns desses pontos, devido a sua natural complexidade, demandam um maior planejamento e, em consequência, um maior espaço de tempo para a sua resolução”, argumenta.

Para o próximo dia 26 de maio, uma assembleia geral unificada está marcada para os policiais e bombeiros militares, no Colégio Sistema. O encontro irá definir se as categoria entram ou não em greve.

NOTA

Secretaria diz que acordos estão sendo cumpridos

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, na tarde desta quarta-feira, 18, nota afirmando que o Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado e as Associações representativas dos militares estaduais, no dia 03 de janeiro de 2012, está sendo cumprido.

Segundo a Secretaria, nenhum procedimento administrativo disciplinar relativo aos participantes das manifestações de paralisações foi instaurado a partir de 03 de janeiro de 2012.

Além disso, foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o projeto de Lei que autoriza o Controlador-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública a “não instaurar, bem como, também, a extinguir as sindicâncias ou processos administrativo-disciplinares que tenham por fundamento atos relacionados às manifestações de paralisação funcional praticadas por militares estaduais a partir de 1º de novembro de 2011”.

(POVO Online)

Coelce é condenada a indenizar cliente

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 14.682,96 para o médico R.P.G.N., que teve aparelho danificado devido à oscilação no fornecimento de energia. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara.

Consta nos autos que, no dia 23 de março de 2003, R.P.G.N. teve a placa de um aparelho de ultrassonografia queimada quando realizava exame em paciente. O médico solicitou, administrativamente, o ressarcimento do prejuízo, mas o pedido foi negado sob o fundamento de que não teria ocorrido a oscilação.

Por esse motivo, ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos materiais de R$ 14.682,96, valor referente ao conserto da máquina. Alegou que o problema foi ocasionado pela variação de energia na rede elétrica, conforme atestado por laudo pericial. Na contestação, a concessionária sustentou inexistência de falha no serviço.

Em janeiro de 2009, a juíza da 4ª Vara da Comarca de Sobral, Joyce Sampaio Bezerril Fontenelle, determinou o pagamento da quantia, devidamente atualizada. A magistrada considerou que o dano ficou “plenamente comprovado”, conforme laudo elaborado por perito, além do depoimento de testemunhas.

Inconformada, a Coelce interpôs apelação (nº 0002175-07.2003.8.06.0167) no TJCE. Ao julgar o recurso, nessa terça-feira (17/04), a 7ª Câmara Cível manteve inalterada a sentença, acompanhando o voto do relator. “Verifica-se que as provas colhidas durante toda a instrução processual foram suficientes para demonstrar o nexo causal entre o dano e a atividade da ré, conforme se pode extrair da conclusão do laudo pericial acostado aos autos”, afirmou o desembargador Francisco José Martins Câmara.”

(Site do TJ-CE)

Novo diretor-geral do DNOCS toma posse nesta 5ª feira em Brasília

Toma posse nesta quinta-feira, ao meio- dia, durante solenidade no Ministério da Integração Nacional, o novo diretor-geral do Dnocs. Trata-se do potiguar Emerson Fernandes. Ele entra no lugar de Ramon Rodrigues, também secretário nacional de Irrigação do MIN, que estava respondendo interinamente pela pasta em razão da exoneração do também potiguar Elias Fernandes.

Emerson Fernandes foi presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e chega ao cargo por indicação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Ainda não está definida a transmissão de cargo em Fortaleza, o que, no entanto, deve ocorrer até segunda-feira..

Grupo Marquise manda nota esclarecendo paralisação de obra de shopping

Do Grupo Marquise, recebemos nota sobre corte do ponto dos trabalhadores do futuro Shopping Parangaba:

Prezado Eliomar de Lima, boa tarde!

A Construtora Marquise informa que, no início da manhã de hoje (18), representantes desse grupo se reuniram com os operários da obra do Shopping Parangaba e, em seguida, a partir das 8h15min, os trabalhadores retornaram às suas atividades plenamente. Assim, as obras seguem no ritmo habitual. Vale ressaltar que o ocorrido se insere em um contexto atual de negociações entre os sindicatos patronal e laboral do setor, não se configurando, portanto, como algo pontual relacionado à Construtora Marquise ou às suas obras.

A Marquise está colaborando com o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon-CE), com o objetivo de que se alcance, o mais brevemente possível, um entendimento pacífico entre as partes, encerrando assim as paralisações que ora ocorrem em vários pontos da cidade, de maneira a evitar que isso cause maiores prejuízos aos operários, à população e ao setor, que hoje se destaca como um dos maiores geradores de emprego e renda no Estado.

Estamos à disposição, sempre que precisar de informações relacionadas ao Grupo Marquise e seus empreendimentos.

Grupo Marquise,

A Diretoria.

MPF recorre contra transferência de Cachoeira para Brasília

“O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça contra a transferência do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Na ação, o MPF alega que a penitenciária não apresenta condições de impedir o poder de influência do preso.

O empresário chegou na manhã desta quarta, 18, a Papuda, vindo do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró (RN), onde estava preso desde que foi deflagrada da Operação Monte Carlo, pela Polícia Federal em fevereiro.

A transferência foi autorizada pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que alegou que Cachoeira não apresenta risco à sociedade e que não cometeu crime hediondo.

No recurso, o MPF defende que a influência de Cachoeira somente pode ser neutralizada se ele ficar detido em um regime diferenciado de prisão. Diferente da penitenciária de Mossoró, a Papuda não é um presídio de segurança máxima.

“O pedido também defendeu que só é possível manter o grupo desarticulado se o seu líder for mantido preso sob sistema diferenciado, que neutralize ou, ao menos, minimize seu poder de penetração. Para o MPF, o Complexo da Papuda não possui condições adequadas para neutralizar esse poder de Cachoeira, inclusive por se encontrar próximo (e dentro) a seu centro de comando”, diz o MPF.

Caso o pedido do MPF seja aceito pela 3º Turma do TRF-1, Cachoeira terá de retornar ao Presídio de Mossoró.

O empresário chegou a Brasília em voo comercial, proveniente de Fortaleza (CE) e sob escolta de policiais federais. Ele divide a cela com 22 pessoas em uma área reservada a presos da Polícia Federal. Carlinhos Cachoeira ficará à disposição da Justiça por tempo indeterminado.

Carlinhos Cachoeira é apontado com o chefe da quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis e pagava propina para agentes públicos de segurança. Ele é acusado de comandar o jogo do bicho na Região Centro-Oeste, em especial no estado de Goiás. O empresário foi preso durante a Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de 20 pessoas ligadas ao grupo criminoso.”

(Agência Brasil)

Polícia registra duas “saidinhas bancárias” no início da tarde em Fortaleza

Dois clientes foram vítimas de “saidinhas bancárias” no início desta quarta-feira, 18, em Fortaleza. Ao todo, as duas pessoas tiveram roubados R$ 6.500. O crime tem como característica a vítima ser seguida e abordada por ladrões após realizarem saques em bancos.

Segundo o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), os assaltos ocorreram às 14h30 em dois bairros diferentes.

Um cliente foi assaltada na rua Barão de Canindé, esquina com a rua Sobral, no Montese. A vítima havia sacado R$ 2 mil na agência do Bradesco.

A outra vítima, também cliente do Bradesco, foi assaltada na rua São José, no Centro. Foram roubados R$ 4.500.

Com estas duas ocorrências, passam para oito o número de saidinhas em dois dias. Ontem, o número de assaltos a clientes que saíam de agências bancárias em Fortaleza chamou a atenção pela coincidência na abordagem e a sincronia na execução. Entre meio-dia e 15 horas, em diferentes bairros da Capital, as vítimas afirmaram ter sido roubadas por homens armados em uma moto. O prejuízo foi de R$ 30,3 mil. Até o fechamento desta edição, ninguém foi preso.

(O POVO Online)

CCJ do Senado aprova criação de cinco Varas do Trabalho para o Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sob a presidência do senador Eunício Oliveira, aprovou, nesta quarta-feira, o relatório de autoria do senador Inácio Arruda, que autoriza a criação de cinco novas Varas de Trabalho no Ceará. Os municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral serão beneficiados.

A proposta do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 7 de 2012, será encaminhada para votação no plenário do Senado em caráter de urgência.

O PLC nº 7/ 2012 propõe ainda o incremento aos quadros de Juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Seriam cinco novos cargos de juiz do trabalho, 40 cargos efetivos de analista judiciário e 20 cargos efetivos de técnico judiciário.

Empresário Kleber Correa ganha título de cidadania de Várzea Alegre

A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou a concessão de Título de Cidadania Varzealegrense para o empresário Carlos Kleber Correia, que nasceu em Fortaleza, mas é da tradicional família “Correia”, deste município. A iniciativa é da vereadora Denise Salviano (PMDB). O projeto foi aprovado por unanimidade. 

Carlos Kleber é um dos empresários que mais tem investido em Várzea Alegre. São diversos empreendimentos que geram empregos diretos e indiretos na cidade. Um deles é a Confplast, que produz cadeiras e mesas plásticas para todo o País e que, recentemente, fechou contrato com a rede Amrazem Paraíba, do Piauí.

MS vai investir R$ 505 milhões em unidades de tratamento contra o câncer

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“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (18) que a pasta vai investir cerca de R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos usados para radioterapia (R$ 180 milhões).

A previsão, de acordo com o ministério, é que nos próximos cinco anos sejam adquiridos 80 aceleradores lineares, expandindo o acesso ao tratamento para mais 28.800 pacientes ao ano.
Padilha explicou que a produção nacional desse tipo de equipamento só será possível com a futura instalação de uma fábrica no país, programada para entrar em atividade apenas em 2015.

“Hoje não existe nenhuma fábrica que produza acelerador linear no nosso país e [há] pouquíssimos fornecedores mundiais – na verdade, apenas dois grandes e outros de menor escala”, disse. “Isso fará com que a produção de equipamentos também seja cada vez mais sustentável, gere inovação tecnológica e empregos no nosso país”, completou Padilha.

As obras e os novos equipamentos devem ampliar tecnologicamente 48 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, além de criar mais 32 serviços. O objetivo, de acordo com o ministro, é reduzir a desigualdade no acesso aos serviços de radioterapia, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e no interior do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.”

(Agência Brasil)

Religioso abençoa a presidente da Argentina

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Com o título “A atitude soberana da Argentina”, eis artigo do padre Haroldo Coelho. Ele analisa o caso do governo argentino de expropriar empresa de petróleo espanhola. Confira:

Graças a Deus se descortina, no panorama latino-americano, com a atitude corajosa da presidente Cristina Kirchner, novos tempos que, aliás, não são tão novos, pois a presidente apenas reafirma e ressuscita a tradição histórica e libertadora do povo argentino, nacionalizando o petróleo.

Os países europeus – principalmente a Espanha, teimam em desconhecer que o continente americano não aceita mais ser presa fácil do Colonialismo do século XVI. É verdade, os europeus e outros mais tentam restabelecer e fazer voltar aquele colonialismo que destruiu as culturas e roubou as riquezas dos povos que aqui habitavam. Senhores europeus, esses tempos tristes não voltam mais…

Parabéns, presidente Cristina Kirchner! A nacionalização da empresa YPF-REPSOL, feita por Vossa Excelência, sem dúvida nenhuma, deve encontrar a total solidariedade do povo argentino e de todos os brasileiros e latinos-americanos.

Finalizando esta mensagem, rogo a Deus e a Nossa Senhora de Guadalupe (Padroeira da América Latina) para que cubram essa grande mulher com as melhores bênçãos do céu. 

Viva a Presidente Cristina Kirchner!

Viva Che Guevara!

Ingleses, tirem suas botas das Malvinas!

* Padre Haroldo Coelho,
Professor e Sociólogo
Membro da Associação Cearense de Imprensa – ACI