Blog do Eliomar

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Novo diretor-geral do DNOCS toma posse nesta 5ª feira em Brasília

Toma posse nesta quinta-feira, ao meio- dia, durante solenidade no Ministério da Integração Nacional, o novo diretor-geral do Dnocs. Trata-se do potiguar Emerson Fernandes. Ele entra no lugar de Ramon Rodrigues, também secretário nacional de Irrigação do MIN, que estava respondendo interinamente pela pasta em razão da exoneração do também potiguar Elias Fernandes.

Emerson Fernandes foi presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e chega ao cargo por indicação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Ainda não está definida a transmissão de cargo em Fortaleza, o que, no entanto, deve ocorrer até segunda-feira..

Grupo Marquise manda nota esclarecendo paralisação de obra de shopping

Do Grupo Marquise, recebemos nota sobre corte do ponto dos trabalhadores do futuro Shopping Parangaba:

Prezado Eliomar de Lima, boa tarde!

A Construtora Marquise informa que, no início da manhã de hoje (18), representantes desse grupo se reuniram com os operários da obra do Shopping Parangaba e, em seguida, a partir das 8h15min, os trabalhadores retornaram às suas atividades plenamente. Assim, as obras seguem no ritmo habitual. Vale ressaltar que o ocorrido se insere em um contexto atual de negociações entre os sindicatos patronal e laboral do setor, não se configurando, portanto, como algo pontual relacionado à Construtora Marquise ou às suas obras.

A Marquise está colaborando com o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon-CE), com o objetivo de que se alcance, o mais brevemente possível, um entendimento pacífico entre as partes, encerrando assim as paralisações que ora ocorrem em vários pontos da cidade, de maneira a evitar que isso cause maiores prejuízos aos operários, à população e ao setor, que hoje se destaca como um dos maiores geradores de emprego e renda no Estado.

Estamos à disposição, sempre que precisar de informações relacionadas ao Grupo Marquise e seus empreendimentos.

Grupo Marquise,

A Diretoria.

MPF recorre contra transferência de Cachoeira para Brasília

“O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça contra a transferência do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Na ação, o MPF alega que a penitenciária não apresenta condições de impedir o poder de influência do preso.

O empresário chegou na manhã desta quarta, 18, a Papuda, vindo do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró (RN), onde estava preso desde que foi deflagrada da Operação Monte Carlo, pela Polícia Federal em fevereiro.

A transferência foi autorizada pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que alegou que Cachoeira não apresenta risco à sociedade e que não cometeu crime hediondo.

No recurso, o MPF defende que a influência de Cachoeira somente pode ser neutralizada se ele ficar detido em um regime diferenciado de prisão. Diferente da penitenciária de Mossoró, a Papuda não é um presídio de segurança máxima.

“O pedido também defendeu que só é possível manter o grupo desarticulado se o seu líder for mantido preso sob sistema diferenciado, que neutralize ou, ao menos, minimize seu poder de penetração. Para o MPF, o Complexo da Papuda não possui condições adequadas para neutralizar esse poder de Cachoeira, inclusive por se encontrar próximo (e dentro) a seu centro de comando”, diz o MPF.

Caso o pedido do MPF seja aceito pela 3º Turma do TRF-1, Cachoeira terá de retornar ao Presídio de Mossoró.

O empresário chegou a Brasília em voo comercial, proveniente de Fortaleza (CE) e sob escolta de policiais federais. Ele divide a cela com 22 pessoas em uma área reservada a presos da Polícia Federal. Carlinhos Cachoeira ficará à disposição da Justiça por tempo indeterminado.

Carlinhos Cachoeira é apontado com o chefe da quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis e pagava propina para agentes públicos de segurança. Ele é acusado de comandar o jogo do bicho na Região Centro-Oeste, em especial no estado de Goiás. O empresário foi preso durante a Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de 20 pessoas ligadas ao grupo criminoso.”

(Agência Brasil)

Polícia registra duas “saidinhas bancárias” no início da tarde em Fortaleza

Dois clientes foram vítimas de “saidinhas bancárias” no início desta quarta-feira, 18, em Fortaleza. Ao todo, as duas pessoas tiveram roubados R$ 6.500. O crime tem como característica a vítima ser seguida e abordada por ladrões após realizarem saques em bancos.

Segundo o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), os assaltos ocorreram às 14h30 em dois bairros diferentes.

Um cliente foi assaltada na rua Barão de Canindé, esquina com a rua Sobral, no Montese. A vítima havia sacado R$ 2 mil na agência do Bradesco.

A outra vítima, também cliente do Bradesco, foi assaltada na rua São José, no Centro. Foram roubados R$ 4.500.

Com estas duas ocorrências, passam para oito o número de saidinhas em dois dias. Ontem, o número de assaltos a clientes que saíam de agências bancárias em Fortaleza chamou a atenção pela coincidência na abordagem e a sincronia na execução. Entre meio-dia e 15 horas, em diferentes bairros da Capital, as vítimas afirmaram ter sido roubadas por homens armados em uma moto. O prejuízo foi de R$ 30,3 mil. Até o fechamento desta edição, ninguém foi preso.

(O POVO Online)

CCJ do Senado aprova criação de cinco Varas do Trabalho para o Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sob a presidência do senador Eunício Oliveira, aprovou, nesta quarta-feira, o relatório de autoria do senador Inácio Arruda, que autoriza a criação de cinco novas Varas de Trabalho no Ceará. Os municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral serão beneficiados.

A proposta do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 7 de 2012, será encaminhada para votação no plenário do Senado em caráter de urgência.

O PLC nº 7/ 2012 propõe ainda o incremento aos quadros de Juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Seriam cinco novos cargos de juiz do trabalho, 40 cargos efetivos de analista judiciário e 20 cargos efetivos de técnico judiciário.

Empresário Kleber Correa ganha título de cidadania de Várzea Alegre

A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou a concessão de Título de Cidadania Varzealegrense para o empresário Carlos Kleber Correia, que nasceu em Fortaleza, mas é da tradicional família “Correia”, deste município. A iniciativa é da vereadora Denise Salviano (PMDB). O projeto foi aprovado por unanimidade. 

Carlos Kleber é um dos empresários que mais tem investido em Várzea Alegre. São diversos empreendimentos que geram empregos diretos e indiretos na cidade. Um deles é a Confplast, que produz cadeiras e mesas plásticas para todo o País e que, recentemente, fechou contrato com a rede Amrazem Paraíba, do Piauí.

MS vai investir R$ 505 milhões em unidades de tratamento contra o câncer

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“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (18) que a pasta vai investir cerca de R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos usados para radioterapia (R$ 180 milhões).

A previsão, de acordo com o ministério, é que nos próximos cinco anos sejam adquiridos 80 aceleradores lineares, expandindo o acesso ao tratamento para mais 28.800 pacientes ao ano.
Padilha explicou que a produção nacional desse tipo de equipamento só será possível com a futura instalação de uma fábrica no país, programada para entrar em atividade apenas em 2015.

“Hoje não existe nenhuma fábrica que produza acelerador linear no nosso país e [há] pouquíssimos fornecedores mundiais – na verdade, apenas dois grandes e outros de menor escala”, disse. “Isso fará com que a produção de equipamentos também seja cada vez mais sustentável, gere inovação tecnológica e empregos no nosso país”, completou Padilha.

As obras e os novos equipamentos devem ampliar tecnologicamente 48 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, além de criar mais 32 serviços. O objetivo, de acordo com o ministro, é reduzir a desigualdade no acesso aos serviços de radioterapia, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e no interior do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.”

(Agência Brasil)

Religioso abençoa a presidente da Argentina

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Com o título “A atitude soberana da Argentina”, eis artigo do padre Haroldo Coelho. Ele analisa o caso do governo argentino de expropriar empresa de petróleo espanhola. Confira:

Graças a Deus se descortina, no panorama latino-americano, com a atitude corajosa da presidente Cristina Kirchner, novos tempos que, aliás, não são tão novos, pois a presidente apenas reafirma e ressuscita a tradição histórica e libertadora do povo argentino, nacionalizando o petróleo.

Os países europeus – principalmente a Espanha, teimam em desconhecer que o continente americano não aceita mais ser presa fácil do Colonialismo do século XVI. É verdade, os europeus e outros mais tentam restabelecer e fazer voltar aquele colonialismo que destruiu as culturas e roubou as riquezas dos povos que aqui habitavam. Senhores europeus, esses tempos tristes não voltam mais…

Parabéns, presidente Cristina Kirchner! A nacionalização da empresa YPF-REPSOL, feita por Vossa Excelência, sem dúvida nenhuma, deve encontrar a total solidariedade do povo argentino e de todos os brasileiros e latinos-americanos.

Finalizando esta mensagem, rogo a Deus e a Nossa Senhora de Guadalupe (Padroeira da América Latina) para que cubram essa grande mulher com as melhores bênçãos do céu. 

Viva a Presidente Cristina Kirchner!

Viva Che Guevara!

Ingleses, tirem suas botas das Malvinas!

* Padre Haroldo Coelho,
Professor e Sociólogo
Membro da Associação Cearense de Imprensa – ACI

“Veja” é citada em conversas de Cachoeira com diretor da Delta Construções

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Essa é do site 247, de Brasília, com Folha:

Em conversas no primeiro semestre de 2011, o empresário Carlinhos Cachoeira disse a Claudio Abreu, diretor da Delta no Centro-Oeste, que estava fornecendo informações sobre irregularidades no Dnit para a revista “Veja” durante a apuração de uma reportagem. O bicheiro não gostou da interferência do diretor-geral do órgão, que denunciou problemas com obras da empreiteira à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas, e tramou sua queda.

Leia na reportagem da Folha:

Os seguidos problemas com obras da Delta levaram a cúpula do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a apontar irregularidades envolvendo a empresa a órgãos de controle, como Polícia Federal e Tribunal de Contas.

A Delta é a empresa que mais recebe recursos do governo federal desde 2007.

A maioria dos contratos é de obras para o Dnit, principalmente construção ou conservação de rodovias. Em 2011, dos R$ 862,4 milhões que o governo pagou à companhia, 90% do valor veio do departamento de estradas.

Obras estavam malfeitas ou atrasadas, segundo o Dnit. A partir de 2010, o órgão começou a abrir processos administrativos ou emitir documentos que ameaçavam tirar contratos da empreiteira, que nega irregularidades.

O atrito entre a Delta e o Dnit levou o grupo comandado por Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção e ligado à empreiteira, a atuar pela queda do diretor-geral do órgão.

Em conversas no primeiro semestre de 2011, Cachoeira disse a Claudio Abreu, diretor da Delta no Centro-Oeste, que estava fornecendo informações sobre irregularidades no Dnit para a revista “Veja” durante a apuração de uma reportagem.

Itaú anuncia redução de juros

“O Itaú decidiu reduzir as taxas de juros a seus clientes. A decisão foi anunciada hoje (18), logo após divulgação de cortes de juros pelo Bradesco. Nos dois bancos, as novas taxas passam a valer em 23 de abril.

No caso do financiamento de veículos, a taxa mínima sofrerá redução de 8% e será de 0,99% ao mês. A taxa será válida para clientes correntistas há mais de um ano, em operações com 50% de entrada e parcelamento em até 24 meses. Nos empréstimos consignados para beneficiários do INSS, a taxa mínima foi reduzida para 0,89%, e a máxima, para 2,2% ao mês.

O Itaú também lançou um pacote para clientes que recebem salário em conta corrente do banco. “Ao aderir a esse pacote, o cliente tem acesso a taxas de juros reduzidas, maior número de transações bancárias incluídas, além de passar a receber mensagens de texto SMS que o ajudarão a controlar melhor suas movimentações financeiras.” O banco informou que esse pacote estará disponível em todas as agências a partir de 2 de maio.

De acordo com o Itaú, os juros para os clientes que optarem por esse novo pacote terão redução de até 47%. É o caso da taxa mínima do cheque especial, que será reduzida para 1,95% ao mês. No cartão de crédito, o rotativo passará a ter taxas mínimas a partir de 3,85% ao mês.

De acordo com o banco, para os clientes que aderirem ao pacote e usarem mais de 50% do limite do cheque especial ou do rotativo do cartão de crédito por três meses consecutivos, o banco oferecerá parcelamento do saldo com taxa a partir de 4% ao mês, em até 24 meses.

MICRO E PEQUENAS

Para as micro e pequenas empresas clientes do Itaú, haverá reduções nas taxas mínimas do cheque especial, por exemplo. Nesse caso, os juros cairão 66% – a partir de 1,95% ao mês. No capital de giro, os juros serão a partir de 1,14% ao mês, em desconto de duplicatas e cheques, a partir de 1,29% ao mês. E, na antecipação de recebíveis de cartões, a taxa mínima passa a ser de 1,05% ao mês.”

(Agência Brasil)

Brasil tem 99 milhões de computadores em uso

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“Há no Brasil 99 milhões de computadores em uso, somados os utilizados no ambiente corporativo e no doméstico, o que representa cerca de um equipamento para cada dois habitantes. Os dados são da 23ª Pesquisa Anual de Tecnologia da Informação (TI), divulgada hoje (18) pelo Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV). 

O levantamento mostra que o total de computadores em uso no país dobrou nos últimos quatro anos e que, em 2012, devem ser vendidos mais 17,9 milhões de unidades. A pesquisa estima que, em seis anos, o Brasil passará a ter um computador por habitante.   O percentual de computadores por habitante no Brasil (cerca de 51%) coloca o país acima da média mundial (42%). Nos Estados Unidos, há cerca de 354 milhões de computadores, ou 114% da população.   

Já o número de telefones em uso no Brasil é 300 milhões, ou 153% da população, mesmo percentual encontrado nos Estados Unidos. No mundo, a média é 108%.

MP-CE reage e cobra pagamento em dia dos servidores de Nova Jaguaribara

O promotor de Justiça Daniel Isídio de Almeida Júnior ingressou com uma ação civil pública contra o município de Jaguaribara (Vale Jaguaribano), requerendo, em caráter liminar, a condenação desse município ao pagamento dos vencimentos dos servidores em atraso, bem como na obrigação de manter a folha de pessoal em dia. Isso é o que determina o artigo 459, § único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em sua liminar, o representante do Ministério Público do Estado solicita o bloqueio e a apreensão dos valores que se encontram depositados – e os que vieram a ser, das contas bancárias do município no percentual de 54% de seus valores, de modo a garantir a quitação da dívida do Promovido junto aos seus servidores e o regular pagamento das folhas futuras até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.

(Com MP-CE)

Ficha Limpa – Parecer da Procuradoria Jurídica da AL vira emenda substitutiva

O deputado estadual Antônio Carlos (PT) acatou, nesta quarta-feria, na condição de relator, sugestão da Procuradoria Jurídica da Assembleia que propôs emenda substitutiva ao projeto original do deputado Heitor Férrer que trata da “Ficha Limpa” e estende tal exigência para todos os Poderes do Estado do Ceará. 

O autor do substitutivo é o próprio Antôno Carlos, líder do Governo na Casa. Heitor endossou e a matéria obteve apoio integral dos parlamentares.

A emenda substitutiva, portanto, inclui também todas as listas tríplices para procurador-geral de Justiça, defensor-geral público, reitor de universidades estaduais, tribunais de contas e promoções de juízes e promotores no que se refere ao Tribunal de Justiça do Estado.

Prefeita reinaugura praça no Conjunto Esperança

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai reinaugurar, às 16 horas desta quarta-feira, a praça do Conjunto Esperança. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, o local quadra poliesportiva com alambrado, calçadão e bancos.

A obra, cujo investimento foi de R$ 156 mil, também contemplou melhorias na malha viária do entorno, com recapeamento asfáltico na Avenida Contorno Oeste, uma das principais vias da área.

SERVIÇO

– Avenida Contorno Oeste com Rua 114 (próximo à Pizzaria Banana Mania), Conjunto Esperança
Como chegar ao local: http://g.co/maps/2fjzb

DÚVIDA CRUEL – Será que o secretário municipal da Educação e pré-candidato petista Elmano Freitas vai comparecer?

Cid vai entregar mais uma UPA em Fortaleza

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, o governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar a segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fortaleza. Dessa vez, no bairro do Autran Nunes.

A primeira já funciona na Praia do Futuro e é destaque em comercial do governo nas tevê locais.

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado, nos próximos 30 dias serão entregues mais duas UPAs: uma na localidade de Coaçu, em Messejana, e outra no bairro Canindezinho.

Depois, virão as UPAS do Interior, quando serão beneficiadas populações de Caucaia, Horizonte, Euzébio e Canindé.

IPECE vai divulgar estudo sobre desempenho da agropecuária cearanse

O presidente do IPECE, Flávio Ataliba, vai divulgar, a partir das 15h30min desta quarta-feira, no site do órgão (WWW.ipece.ce.gov.br), o documento IPECE INFORME Nº 32 cujo título é: O Desempenho da agropecuária cearnese 2011.

Segundo o estudo, 2011 representou um capítulo de destaque para a agropecuária cearense. Além da expressiva produção de grãos, que apresentou um volume recorde de 1,3 milhões de toneladas, a produção de frutas, em toneladas, também se destacou com um crescimento de 14,0%.

Ainda segundo o documento, na produção pecuária os bons resultados são percebidos no aumento do volume de leite industrializado, no abate de frangos, e na produção de ovos. Por outro lado, observou-se redução no abate de bovinos.

Deputado apresenta projeto para combater trotes

 

O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) é autor de projeto de lei que quer inibir a velha prática do trote telefônico, um problema para instituições públicas de segurança e saúde principalmente. A matéria, em tramitação na Assembleia, cria o Programa de Combate aos Trotes Telefônicos a Órgãos Públicos do Ceará.  

Os trotes, segundo o parlamentar, podem interromper um simples procedimento da polícia, bombeiros ou do SAMU, como podem desviar um socorro a uma vítima com risco de vida ou favorecer as ações criminosas dos assaltantes, traficantes entre outros criminosos. “Nosso intuito é criar um instrumento legal que possa auxiliar as instituições públicas a se defenderem desses atos irresponsáveis ou criminosos”, acentua Danniel Oliveira.

CÓDIGO 

O Código Penal brasileiro considera crime as seguintes hipóteses: Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico – art. 266. Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento, com pena de detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. E, ainda, aplicam-se as penas em dobro, se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública.

(Foto – Jonas Melo)

Prefeitura promove consulta pública sobre Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Vem aí a I Consulta Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), da Prefeitura de Fortaleza. Ocorrerá no próximo dia 24, a partir das 9 horas, na Casa de José de Alencar, sob a coordenação da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR).

O PMGIRS é parte integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que está em elaboração desde 2011, sob coordenação da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (COOPERII). O PMSB deve ser implantado até dezembro de 2014  e se constitui num instrumento fundamental para o planejamento e execução da política municipal de saneamento.

Deverá o PMSB estabelecer, na prática, a partir de um diagnóstico da situação dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, os objetivos e metas de universalização e qualificação desses serviços mediante a implementação de programas, projetos e ações específicas no setor.

Servidores do Detran ameaçam paralisação

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizam assembleia geral nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, na sede do órgão, no bairro Maraponga. Eles estão revoltados com o governo estadual, que teria descumprido pauta de negociação.

De acordo com lideranças do movimento, o governo não sinalizou para a elaboração de um novo plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) e o reajuste salarial, que tinha média de 13%, ainda não saiu para a categoria.

A negociação foi acertada com o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes. Há dois meses. Pode vir nova paralisação dos servidores do Detran.