Blog do Eliomar

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CAE aprova unificação de ICMS sobre importados apesar de pedidos de mais negociações

Apesar dos protestos de estados que se consideram prejudicados, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira a unificação em 4% das alíquotas interestaduais do ICMS sobre importados, a partir de 1º de janeiro de 2013. A determinação consta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que seguiu para exame do Plenário, em regime de urgência.

A discussão e votação da proposta, que duraram mais de quatro horas, provocaram intenso debate. Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador de Goiás, José Eliton Figueiredo, participaram da reunião da CAE e pediram regras de transição na implantação da proposta, que visa acabar com a chamada guerra dos portos.

Os apelos em favor do diálogo sensibilizaram vários defensores do projeto e a possibilidade de um novo prazo para negociações ganhou força. No entanto, requerimento pedindo o adiamento da votação, para 8 de maio, foi derrotado por pouco, com 12 senadores a favor e 13 contra.

A divisão acabou não prevalecendo na votação final, em que os senadores analisaram substitutivo do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), ao projeto original do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta foi aprovada por 20 votos a seis.

(Agência Senado)

Cinco saidinhas bancárias e nada de prisão

“Cinco clientes foram assaltados nesta terça-feira, 17, após realizarem saques em bancos em Fortaleza. Cerca de R$ 38 mil foram roubados, ao todo. Segundo informações da Polícia Militar, os crimes foram cometidos em bairros diferentes, entre meio-dia e 16 horas, mas com características semelhantes.

A Polícia informou que nenhum suspeito foi preso até o final da tarde, mas que as investigações estão sendo realizadas.

Na primeira ação registrada, a vítima foi um homem que havia sacado cerca de R$ 8 mil em uma agência bancária na avenida Bezerra de Menezes. A vítima foi abordada quando já retornava para casa, no bairro Presidente Kennedy, e ameaçado por homens armados.

Outros dois assaltos foram registrados no Montese. Dois clientes foram abordados por uma dupla em uma moto. A primeira vítima perdeu R$ 10 mil. A segunda, cerca de R$ 3 mil. Os dois clientes sacaram, em horários diferentes, os valores de agências no próprio bairro.

Outros clientes dos bairros Boa Vista e Jardim América perderam, juntos, R$ 10 mil. Os clientes foram seguidos após deixarem, também em horários diferentes, agências bancárias.”

(POVO ONline)

Peluso dá adeus à presidência do STF criticando Dilma e colegas

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Existe também toga com nervos à flor da pele? Existe. Quem provou isso foi Cezar Peluso, que está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Para ele, é preocupante o futuro do STF. Sobre o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça ele diz que não gerou qualquer resultado.

Peluso, em entrevista ao site Consultor Jurídico, critica ainda a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.”

* Leia a íntegra no site Consultor Jurídico,

Poder Judiciário dará plantão em jogos decisivos

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“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, decidiu, nesta terça-feira, que os estádios de futebol de Fortaleza terão plantão judiciário durante jogos decisivos. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, será responsável pela designação dos magistrados para atuarem nos dias dos jogos.

A Procuradoria Geral de Justiça, vereadores do Município de Fortaleza e a Defensoria Pública estadual haviam solicitado a implantação de um Juizado Especial de Defesa do Torcedor com o objetivo de receber demandas de menor complexidade jurídica. A Federação Cearense de Futebol, por meio do presidente Mauro Carmélio, também fez pedido semelhante ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A criação do órgão teria como prioridade dar maior efetividade à lei federal nº 10.761/2003, facilitando o acesso à Justiça e combatendo a impunidade crescente nos estádios.

De acordo com o presidente do TJCE, “mesmo não sendo possível a implantação de Juizado específico em razão de limitação orçamentária, a disponibilização do plantão garante a prestação jurisdicional nos jogos de grande porte”. Na avaliação do juiz Krentel Ferreira Filho, “trata-se de mais uma medida de aperfeiçoamento no atendimento ao jurisdicionado implementada pela presidente do Tribunal de Justiça. A iniciava é importantíssima para levar maior segurança aos estádios de futebol em Fortaleza”, destacou.”

(Site do TJ-CE)

TJ libera obras do Metrô de Sobral

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O Tribunal de Justiça do Estado determinou, nesta terça-feira, a retomada das obras do Metrô de Sobral (Zona Norte). As obras estavam suspensas há 11 dias por decisão do juiz Hyldon Masters Cavalcante, que acatou ação civil pública contra a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), o Estado do Ceará e ao Município de Sobral, alegando que a construção degradaria o meio ambiente e violaria o Plano Diretor da cidade.

Com a decisão, o cronograma será retomado nesta quarta-feira.

Corte do TRE cassa diploma de 1º suplente do PV ao cargo de deputado estadual

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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão realizada nesta terça-feira (17), presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente em exercício do TRE-CE, cassou por 4 votos a 1 o diploma do 1º suplente ao cargo de deputado estadual pelo Partido Verde (PV), Francisco José Alves Guimarães (Dr. Guimarães), julgando procedente a Representação do Ministério Público, por captação ilícita de sufrágio, nas eleições de 2010, quando o candidato obteve 30.267 votos.

O relator do processo, juiz João Luís Nogueira Matias, foi acompanhado em seu voto pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes e pelos juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues e Mônica Fontgalland. O voto contrário foi do juiz Manoel Castelo Branco Camurça.

(TRE-CE)

Líder da prefeita surpreende ao elogiar opositor e atacar Ciro Gomes

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Com o discurso mais surpreendentemente do ano, o líder da prefeita na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT), elogiou nesta terça-feira (170 o desempenho parlamentar do líder da oposição na Casa, vereador Plácido Filho (PDT), ao mesmo tempo em que atacou o ex-deputado federal Ciro Gomes.

De acordo com o líder da prefeita, enquanto o opositor Plácido Filho trabalha de segunda a segunda, tanto com um grande número de projetos de lei, como também por sua presença em terminais de ônibus, postos de saúde, frotinhas, gonzaguinhas e nas ruas da cidade, Ciro Gomes “não apresentou um único projeto, mas que não deixou de receber o seu salário por um dia sequer”.

“Na falta de mandato ou de qualquer cargo público, (Ciro Gomes) precisa se manter vivo por meio da imprensa, plantando factoides no intuito de desviar o foco do debate do Estado para o Município”, comentou o líder da prefeita, ao rebater as declarações do ex-deputado federal sobre os consignados da Prefeitura.

(Foto: Genilson de Lima / Câmara Municipal de Fortaleza)

Secretário recebe ainda nesta 3ª feira convite para falar sobre consignados na Assembleia

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O deputado estadual Welington Landim (PSB) confirmou, no começo desta noite de terça-feira, que o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, deve receber convite para expor sobre o caso dos consignados na Assembleia Legislativa. Segundo Landim, há problemas como a taxa de juros, que seria o maior gargalo sobre os servidores que pegam empréstimos.

Ficha Limpa – Emenda de Heitor Férrer sobre comissionados ganha apoio da OAB do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) esteve, nesta terça-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Ali, expôs, para membros do Conselho Seccional da OAB, fundamentos de emenda constitucional de sua autoria que torna obrigatória a “Ficha Limpa” para nomeações de cargos comissionados no Poder Legislativo.

Na ocasião, o conselheiro Fernando Férrer propôs que a Ordem emitisse parecer sobre a matéria. A proposta foi acatada por todos os conselheiros e endossada pelo presidente da entidade, Valdetário Monteiro.

Espera-se, no entanto, que o parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia sobre essa emenda saia antes do parecer da OAB do Ceará.

Bom lembrar que tanto o parecer da OAB como o da Procuradoria Jurídica da Casa são meramente opinativos.

CPI do Cachoeira começa a sair do leito político

“O requerimento de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) de investigação dos negócios do empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com autoridades e empresas públicas e privadas, já tem mais do que o mínimo de assinaturas necessárias para instalação. Até agora, 28 senadores assinaram o pedido, sendo necessário pelo menos 27. Agora, é preciso que os partidos na Câmara dos Deputados obtenham o apoio mínimo de 171 deputados para dar andamento ao processo de instalação da comissão de inquérito do Congresso Nacional.

Segundo a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), seu partido apoia integralmente a CPMI. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) assinou o requerimento e disse que o líder do partido, Renan Calheiros (AL), não deu qualquer orientação à bancada sobre o assunto. Segundo ele, o próprio Renan assinou o pedido.

A assessoria da liderança do PT informou que, até as 14h30, das 28 assinaturas, 25 eram do bloco de apoio ao governo e outras três de fora desse bloco. A proposta de criação da CPMI é decorrência das investigações das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, por exploração de jogos de azar em Goiás.

Apesar de o pedido de criação da CPI ter alcançado o número mínimo de assinaturas, o líder do bloco de apoio ao governo, Walter Pinheiro (PT-BA), aguardará que os líderes de outros partidos lhe encaminhem as assinaturas das respectivas bancadas para enviar o número total à vice-presidente do Senado.”

(Agência Brasil)

Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar‏ já destacou sete prefeituras cearenses

Criado em 2004 para avaliar e dar visibilidade às boas práticas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, da Ação Fome Zero, ‏ já identificou exemplos criativos e inovadores de prefeituras que muitas vezes apresentaram soluções simples para um eficiente programa de merenda escolar.

O Prêmio também é uma estratégia importante para a valorização das boas administrações públicas na área de alimentação escolar.

O processo de avaliação dura cerca de 5 meses para ser concluído e envolve várias etapas e muita gente! Primeiro há o trabalho de sistematização das informações enviadas, depois a avaliação quantitativa seguida da avaliação análise qualitativa das experiências apresentadas; as cidades mais bem avaliadas recebem uma visita técnicas, in loco, para a checagem definitiva das práticas.

Uma comissão julgadora composta por especialistas e professores das áreas de nutrição, educação, administração pública, políticas públicas, economia e desenvolvimento local acompanha e delibera sobre todo o processo.

Desse trabalho sai a lista dos municípios premiados.  Para ser premiada, a prefeitura tem que cumprir todos os requisitos necessários para uma boa administração.

Vamos nós – Sete prefeituras cearenses já formam premiadas pelas boas práticas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar. São elas: Ipaumirim, Pentecoste, Orós (duas vezes), Senador Pompeu, Horizonte, Aracati, Viçosa do Ceará e Fortim. Fortaleza ainda é aguardada.

Ministério da Saúde expandirá produção de células-tronco

O Ministério da Saúde vai investir R$ 15 milhões em terapia celular em 2012. A maior parte do recurso – R$ 8 milhões – será voltada para concluir a estruturação de oito Centros de Terapia Celular, que ficarão responsáveis pela produção nacional de pesquisas com células-tronco. Atualmente, grande parte dos insumos utilizados nas pesquisas com células-tronco realizadas no Brasil são importados. Os outros R$ 7 milhões serão aplicados em editais de pesquisa abertos ainda este ano. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha, durante a abertura do Encontro com a Comunidade Científica 2012, realizada na noite dessa segunda-feira (16) e que segue até quarta-feira (18), em Brasília. “O objetivo é incentivar a independência tecnológica do País e proporcionar autonomia produtiva e know how numa das áreas mais inovadoras da saúde”, explicou o ministro.

Com esta ação, o governo quer ampliar o uso da medicina regenerativa na recuperação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em tratamentos como regeneração do coração, movimento das articulações, tratamento da esclerose múltipla.

“O know how de produção de suas próprias células-tronco, embrionárias e adultas, vai baratear as pesquisas na área e possibilitar a produção em escala para uso comercial”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Carlos Gadelha.  “A intenção é tornar esses centros aptos a subsidiar hospitais públicos e privados na recuperação de órgãos de pacientes”, afirma o secretário.

A terapia celular ainda não é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina brasileiro, o uso em pacientes só é permitido no âmbito das pesquisas clínicas.  A exceção é o uso das células-tronco derivadas da medula óssea humana, que já vêm sendo empregadas com sucesso no tratamento de pacientes com hematológicas, como leucemias e anemias.

CNJ investigará se irmão de Demóstenes agiu para favorecer Cachoeira no MP goiano

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai abrir investigação sobre as denúncias de envolvimento de membros do Ministério Público de Goiás com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que controla um esquema de jogos ilícitos no estado.

O corregedor do CNMP, Jeferson Coelho, vai investigar denúncias veiculadas pelo jornal Correio Braziliense, embasadas em áudios vazados da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF) , segundo as quais o grupo de Cachoeira usou o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, para fazer tráfico de influência.

Benedito Torres é irmão do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), um dos principais acusados pela PF de envolvimento com o grupo do empresário. De acordo com o jornal, gravações dão conta de diversas conversas em que o Cachoeira pede que o senador use o parentesco com a maior autoridade do Ministério Público no estado para favorecer os interesses do empresário. Segundo o jornal, Demóstenes teria se comprometido a acionar o irmão e o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, promotor Alencar José Vital, para resolver os problemas da organização.

O corregedor vair investigar a veracidade das denúncias, que podem levar à aposentadoria compulsória de Benedito Torres. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que também preside o CNMP, procurou ser cauteloso, mas disse que o órgão tem tradição de resolver esse tipo de caso com rapidez.

O procurador-geral do Ministério Público goiano já enviou ao conselho documentos relacionados aos fatos denunciados para serem anexados ao processo. Em entrevista ao jornal que fez a denúncia, Benedito Torres disse que não intercedeu a favor de seu irmão ou de Carlinhos Cachoeira. Ele também negou ter acionado outros membros do Ministério Público para este fim. Não há prazo para o fim da investigação do CNMP.

(Agência Brasil)

Fortaleza embarca otimista para enfrentar Náutico

O time do Fortaleza embarcou na tarde desta terça-feira, 17, para o Recife (PE). A equipe vai enfretnar o Náutico em jogo válido pela Copa do Brasil. O Leão leva na bagagem uma boa vantagem, já que pode perder por até 3 x 0. A vantagem foi conquistada no primeiro jogo, no PV, quando o Fortaleza goleou o time pernambucano por 4 x 0.

Entre os atletas, o clima era de otimismo. O atacante Cleo falou sobre a expectativa do jogo.

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Secretário deverá prestar esclarecimentos sobre consignados na Assembleia

Deputados Welington Landim (PSB) e Antonio Carlos (PT), esse último líder do governo na Assembleia Legisltiva, afirmaram nesta terça-feira (17) que irão convidar o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, para esclarecimentos sobre os empréstimos consignados.

A oposição articula a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou mesmo a convocação do secretário, não um convite, como deseja a base governista. A diferença é que, pela convocação, o secretário ficaria obrigado a comparecer em dia e horário determinados. Pelo convite, a presença do secretário dependeria da sua conveniência e outros compromissos.

Vamos nós – Convidado ou convocado, o importante é que o secretário esclareça o ABC desse história, principalmente com relação à letra “P”.

Parlamentar do PSB diz que obras de mobilidade urbana da Prefeitura estão atrasadas

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados fará audiência pública dia 27 próximo, na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da comissão, Domingos Neto (PSB), o objetivo é avaliar o ritmo das obras da Copa em Fortaleza no plano da mobilidade urbana.

Ele afirma que o VLT, da competência do governo estadual, começou a sair do papel, a partir da solução de desapropriações e desvio para se evitar aumento dessa conta. Mas, sobre as obras a cargo da Prefeitura, como alargamento de avenidas, afirma: estão bem atrasadas.

“O que a Prefeitura vem fazendo é recapeamento asfáltico e isso não tem nada a ver com obra da Ciopa”, alfineta Domingos Neto, filho da até bem pouco tempo secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar.

Cerca de 60% dos contribuintes ainda não entregaram a Declaração do Imposto de Renda

“A apenas 14 dias para o fim do prazo de entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), apenas 39,2% dos contribuintes brasileiros prestaram contas à Receita Federal. Até agora, o Leão já recebeu 9,8 milhões de declarações e a expectativa é de que 25 milhões de entregas.

O prazo para acertar as contas com a Receita em 1º de março e termina no próximo dia 30 deste mês. A multa mínima para quem perder o prazo é de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do imposto devido. Quem teve renda superior a R$ 23.499,15 em 2011 está obrigado a enviar o documento.

A Receita alerta para o risco das pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois muitos contribuintes podem encontrar dificuldades devido ao acumulo de acessos ao endereço da Receita. A elaboração da declaração deverá ser feita, exclusivamente, pelo programa disponível no site da Receita para tal fim.

A transmissão também será feita apenas pela internet (a Receita deixou de usar papel para o envio em 2011), por meio de software disponível no site, ou por meio de disquetes, que podem ser entregues nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa espalhadas pelo País.”

(R7.com)

FMI: Preços dos alimentos devem cair cerca de 10% este ano

“Os preços dos alimentos devem sofrer redução no mercado mundial ao longo deste ano, como ocorreu na metade de 2011, segundo previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em relatório divulgado hoje (17), o FMI calcula que os preços globais de mercadorias (com exceção do petróleo) deverão cair 10,3% este ano e 2,7% em 2013.

Os técnicos do FMI disseram que há perspectivas de investimentos no abastecimento de alimento, embora os estoques estejam ainda reduzidos, ameaçando alguns setores. No entanto, de uma forma geral, diz o relatório, as previsões são positivas.

De acordo com o FMI, a tendência é que haja melhorias nas colheitas ao longo deste ano. Em 2011, grãos em geral se perderam em decorrência de longos períodos de chuva e de seca em determinadas áreas do planeta.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Porta-voz de mulher vítima de sequestro fala sobre o caso

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A Polícia descobriu o cativeiro da filha do proprietário das lojas Rabelo, que era feita refém há duas semanas na madrugada desta terça-feira, 17. Segundo o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, três homens foram presos.

A quadrilha e a vítima, Vanessa Rabelo, 29, foram encontradas em um cativeiro no distrito de Cristais, nas proximidades de Beberibe. Entre os presos, está Francisco Pedro Barreto de Freitas, 40, conhecido como “Chico Peba”. Ele é apontado pela Polícia como responsável por atuar em outros crimes de sequestro e assaltos a banco.

O porta-voz da família da mulher, Evandro Colares, gerente de marketing das lojas Rabelo, informou em entrevista coletiva que Vanessa foi sequestrada após deixar a filha na escola. Após raptar a vítima, os sequestradores trocaram de carro três vezes até chegar no local do cativeiro. Vanessa não soube identificar o local do cativeiro.

Evandro revelou ainda que a vítima não sofreu maus tratos. Não houve pagamento de resgate. O porta-voz não soube informar a quantia em dinheiro exigida pela quadrilha para libertar Vanessa.

Em contato com O POVO Online, o titular da Divisão Anti-Sequestro (DAS), Rommel Kert, informou que a operação começou ainda durante a madrugada. O local que serviu como cativeiro foi encontrado já na manhã de hoje. Mais pessoas envolvidas estão sendo presas, segundo o delegado. A Polícia Civil deve conceder uma entrevista coletiva para informar os detalhes da ação.

A operação foi desencadeada pela Coordenadoria de Operações Policiais em parceria com a DAS. A mulher está sendo conduzida para Fortaleza, juntamente com os quatro acusados.


Redação O POVO Online