Blog do Eliomar

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Senadores defendem na Rio+20 vigilância severa dos legislativo em torno de metas ambientais

Os legisladores de todo o mundo têm um papel extremamente importante a exercer na defesa do meio ambiente: vigiar o cumprimento de acordos destinados à proteção da natureza e recuperação de áreas degradadas. Esta foi a tônica de discursos e declarações dos senadores brasileiros ouvidos nessa sexta-feira (15) na abertura da Cúpula Mundial dos Legisladores, que integra as atividades da conferência Rio+20.

Em pronunciamento aplaudido por dezenas de parlamentares dos mais de 80 países representados no encontro, o senador Fernando Collor (PTB-AL) chamou a atenção para “o enorme déficit de implementação dos objetivos acordados na Eco 92”,  conferência realizada também no Rio de Janeiro há 20 anos. Citou, por exemplo, a questão da biodiversidade, para ele estratégia necessária a “um país megadiverso como o Brasil”. Também mencionou os “resultados desalentadores” nas mudanças climáticas e a crise econômica nos países desenvolvidos.

Representando a presidente Dilma Rousseff, a ministra das Relações Internacionais e ex-senadora Ideli Salvatti disse que o Poder Legislativo têm tarefa crucial nos temas que estão senado discutidos na Rio+20 e citou contribuições do Congresso Nacional para a proteção ambiental, como a proposta voluntária, aprovada em 2009, de o país reduzir as emissões de gases do efeito estufa em até 38,9% da projeção prevista para 2020. Ela cantou trecho da canção Samba do Avião, de Tom Jobim, para dizer que o Brasil, assim como o Cristo Redentor, recebia de braços abertos os participantes da cúpula.

(Agência Senado)

Rio+20 começa neste sábado uma nova etapa de discussões

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) entra neste sábado (16) em uma nova etapa. Pelo menos 100 negociadores vão se reunir em torno de uma série de debates denominados Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa fase de negociação se segmenta em dez painéis que se referem aos temas considerados prioritários pela comunidade internacional.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, apelou nessa sexta-feira (15) para que os negociadores que representam os 193 países vinculados às Nações Unidas lembrem que as “parcerias” são fundamentais para buscar diluir os principais problemas que atingem a qualidade de vida no planeta. “[Vamos tentar] Conciliar realismo com pragmatismo para construir o futuro”, disse.

O secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92), o canadense Maurice Strong, alertou que a Rio+20 deve buscar o fim das lacunas existentes, principalmente, as que envolvem os países ricos e pobres e acentuadas nas duas últimas décadas. “Não há muito o que comemorar. Há uma enorme lacuna entre a ciência e a política de desenvolvimento sustentável.”

Segundo Strong, é fundamental buscar resultados concretos e que não levem às lamentações futuras. “As perspectivas de resultados nos preocupam. Há enormes lacunas. Cresceu a lacuna entre os países mais ricos e os [países] em desenvolvimento”, ressaltou.

Nos dez painéis que integram o ciclo dos diálogos, concentram-se em temas como desemprego, trabalho decente e migrações, o desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e financeira. Os negociadores da Rio+20 lembram que o esforço conjunto é buscar a convergência dessas três dimensões: social, ambiental e econômica.

Nas reuniões, os negociadores ao menos concluíram que não é possível mais continuar com o mesmo modelo de desenvolvimento atual para atender a uma demanda crescente projetada para o futuro.

Neste domingo (17), o desenvolvimento sustentável será discutido como instrumento de erradicação da pobreza. No grupo que debaterá o tema está Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a presidenta da Federação Nacional de Mulheres Rurais Trabalhadoras do Peru, Lourdes Huanca Atencio.

Também no domingo, serão discutidos os modelos viáveis de economia que incluam padrões sustentáveis de produção e consumo. O tema florestas encerra os debates no domingo. O ciclo de debates acaba no dia 19. A ideia é dedicar o último dia às discussões sobre cidades sustentáveis, inovação e oceanos.

(Agência Brasil)

Prefeita de Fortaleza contesta decisão sobre contas municipais

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A prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins, apresentou Reclamação (RCL 13997) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) que, analisando tomada de contas especial relativa aos gastos com o cartão corporativo da prefeitura, relativos ao ano de 2007, considerou as despesas irregulares, com aplicação de multa e imputação de débito.

Na Reclamação, a prefeita afirma que o Tribunal de Contas dos Municípios não tem competência para julgar contas dos prefeitos, mas apenas para emitir parecer de caráter opinativo a ser enviado à Câmara dos Vereadores, órgão competente para tal. Cita decisões do STF nesse sentido – as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 849, 1779 e 3715).

“Este Colendo Supremo Tribunal Federal tem se pronunciado repetidamente sobre o tema da competência dos Tribunais de Contas, no sentido de que estes órgãos não têm atribuição para julgamento das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo municipal, mas apenas de emitir parecer prévio a ser enviado à Câmara Municipal, ente competente para efetivamente exercer o julgamento das contas, em conformidade com o modelo federal de organização do Tribunal de Contas da União”, afirma a defesa da prefeita.

Luizianne Lins pede liminar para suspender os efeitos da decisão do TCM-CE. O ministro Marco Aurélio é o relator da Reclamação.

(STF)

Demóstenes entrega defesa final e pode ser julgado nesta segunda-feira pelo Conselho de Ética

Está prevista para esta segunda-feira (18) a leitura, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar é acusado pela Polícia Federal de ser o braço político da organização criminosa comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Na noite desta sexta-feira (15), Demóstenes protocolou no Conselho suas alegações finais de defesa. Humberto Costa, por meio de sua assessoria, informou que analisará o documento durante o fim de semana e agregará ao relatório os esclarecimentos que julgar necessários.

O documento a ser apresentado pelo relator avaliará se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes e, se houve, definirá sua punição, que pode chegar até à cassação de seu mandato. A intenção dos senadores é debater e votar o relatório ainda nesta segunda-feira. Depois de lido o relatório, a defesa do senador terá 20 minutos para se pronunciar, o que pode ser feito também por escrito. Em seguida, Humberto Costa pronunciará seu voto final. Os senadores presentes na reunião, integrantes ou não do Conselho, terão dez minutos cada para discutir a posição do relator.

(Agência Senado)

Escola municipal realiza neste sábado caminhada ecológica

Alunos e professores da escola Monsenhor Linhares, no bairro Parquelândia, realizam na manhã deste sábado (16) uma caminhada ecológica e uma ecoblitz. As atividades marcam um ano do projeto Ecogalera, que promove uma conscientização ambiental, dentro dos princípios da construção da cidadania.

Segundo o professor Djacyr Silva, as atividades ocorrerão na confluência da rua Lino Encarnação com a avenida Jovita Feitosa, onde serão distribuídos os mandamentos ambientais para motoristas, além de manifestações com faixas, cartazes e divulgação de músicas ecológicas para os condutores de veículos.

PSC declara apoio a Elmano de Freitas

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O Partido Social Cristão (PSC) realiza convenção na manhã deste sábado (16), na Câmara Municipal de Fortaleza, quando anunciará apoio à pré-candidatura de Elmano de Freitas (PT).

Na última eleição em Fortaleza, o PSC fez coligação com o Partido Republicano Progressista (PRP), que elegeu dois vereadores: Adail Júnior (hoje no PV) e Irmão Léo. Os cinco primeiros suplentes também são do PRP.

Cid agradece Lula e Dilma pela primeira etapa do Metrofor. Não cita Tasso nem Lúcio

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Em seu discurso pós-primeira viagem do trem do Projeto Metrofor, nesta sexta-feira, o governador Cid Gomes fez questão de iniciar discurso agradecendo o apoio do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Roussef “que tem dado apoio às grandes obras do Estado”.

Cid, ao lado parlamentares como o senador Eunício Oliveira – ele discursou em nome da bancada cearense, disse que, com Lula, obras como o Metrofor, de quase 15 anos, conseguiram ser retomadas.

Sobre Dilma, anunciou que ela lhe garantiu recursos para a Linha Leste do Metrofor, sendo R$ 1 bilhão inicialmente no pacote de medidas para combater a crise e apostar em infraestrutura como forma de desenvolver o País. No trecho, obras subterrâneas que ligarão o Centro até Mucuripe e depois até o Fórum Clóvis Beviláqua, no que reiterou: vai entregar tudo até 15 de outubro.

O governador agradeceu, na ocasião, aos dois mil operários que trabalharam no empreendimento e construíram uma obra “que não deixa nada  desejar aos metros da Europa e dos EUA”.

Ao final, Cid lançou um apelo aos moradores que superlotaram a área do ato-show, em Parangaba: “Cuidem bem dele!”

DETALHE – Em nenhum momento, o governador citou os ex-governadores Tasso Jereissati, que iniciou o empreendimento, e Lúcio Alcântara.

DETALHE 2 – Os pré-candidatos Roberto Cláudio, Salmito Filho e Ferucio Feitosa não subiram no palanque, acatando assim a legislação eleitoral.

Eunício descarta candidatura própria do PMDB em Fortaleza. É Cid desde criancinha

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“Enquanto o Cid (governador) estiver na vida pública, vamos marchar juntos!” – afirmou, nesta sexta-feira, o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira. A reação veio quando inteirado de que o deputado federal Genecias Noronha e um grupo de vereadores querem que ele leve o partido a ter candidato próprio e também seja a opção.

Eunício, que confere a festa da primeira viagem do trem do Projeto Metrofor, reafirmou que está com Cid na disputa em Fortaleza.

O PMDB fará convenção conjunta com o PMDB no próximo dia 23, no antigo Colégio Capital (centro) e deverá indicar o vice do candidato do PSB á Prefeitura de Fortaleza. No PSB, estão como pré-candidatos Roberto Cláudio, presidente da Assembleia, o ex-secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, e o vereador Salmito Filho.

Demóstenes Torres volta a acionar STF contra processo no Conselho de Ética

“Depois da tentativa fracassada de suspender o processo que enfrenta na Comissão de Ética no Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando outro mandado de segurança com o mesmo objetivo, nesta sexta-feira (15). O processo foi distribuído novamente para a ministra Cármen Lúcia Rocha. A defesa também recorreu da primeira decisão. No segundo mandado de segurança, os advogados alegam que a Comissão de Ética está desrespeitando prazos processuais ao marcar para a próxima segunda-feira (18) tanto a apresentação do relatório do relator Humberto Costa (PT-PE) quanto a votação desse documento pelos colegas.

A defesa de Demóstenes argumenta que o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado prevê prazo de dez dias úteis para apreciação de relatório pelo Conselho, após a apresentação do relator. Os advogados também criticam o fato de a apresentação do relatório ocorrer no dia útil seguinte à anexação das alegações finais do senador, entregue nesta sexta-feira (15) . “Tal prematuro agendamento denota claramente que o senador relator, ao que parece, não pretende levar em consideração qualquer tese defensiva que será aposta em alegações finais, num evidente prejulgamento que, salvo melhor juízo, parecer atender a inclinações nocivas à presunção de inocência”.

(Agência Brasil)

Cartas e telegramas mais caros a partir da próxima semana

“O preço do envio de cartas e telegramas vai ter um aumento médio de 7,5% a partir da próxima semana. Os novos valores dos serviços foram publicados hoje (14) no Diário Oficial da União, mas só valem depois da publicação de uma portaria específica do Ministério das Comunicações. O preço das cartas com peso de até 20 gramas passarão de R$ 0,75 para R$ 0,80, com uma variação de 6,7%. Já o primeiro porte da carta comercial terá o valor reajustado de R$ 1,10 para R$ 1,20, com uma variação de 9,1%. A tarifa dos telegramas nacionais também será reajustada, em média, em 7,5%. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do Bolsa Família, permanece inalterada (R$ 0,01).

O envio de encomendas não terá reajuste. Para os serviços internacionais, o valor das cartas (documentos prioritários e econômicos) e dos telegramas internacionais será corrigido em torno de 7,5%. Segundo os Correios, a última alteração no valor das tarifas ocorreu em março de 2011. Os serviços são reajustados anualmente, com base na recomposição dos custos repassados aos Correios durante o período, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.”

(Agência Brasil)

Cid promete inaugurar trecho Parangaba-Centro do Metrofor até outubro

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Clima de pré-campanha no ato pró-Metrofor.

Até 15 de outubro próximo, o trecho Parangaba-Centro do Projeto Metrofor  deverá ser inaugurado. Garantiu, durante coletiva nesta tarde de sexta-feira, em Maracanaú, o governador Cid Gomes. A fala foi depois que ele, juntamente com várias autoridades e tendo ao seu lado os pré-candidatos do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Ferrucio Feitosa e Roberto Cláudio, deu partido no trem para a primeira viagem oficial do Metrofor. Salmito Filho, outro pré=candidato, foi para o ato, mas mostrou timidez.

Na festa, também uma disputa política entre pré-candidatos à Prefeitura de Maracanáu. Júlio César (PRB) e Edson Silva (PSB) que conseguiu ficar colado ao governador, disputaram espaços entre o eleitorado.

AUSENTE

Ausência notada foi a do prefeito Roberto Pessoa, vice-presidente do PR estadual, que vem acertando parceria em Fortaleza pró-Elmano de Freitas, o indicado da prefeita Luizianne Lins (PT).

MORONI CANDIDATO

O presidente estadual do DEM,Chiquinho Feitosa, também marca presença na solenidade que terá um ato-show em Parangaba, ponto final da festa com animação a cargo do Forró Real. Ele reafirmou que Moroni Torgan chega ao Ceará dia 29 próximo para disputar a Prefeitura de Fortaleza.

Sindiônibus afirma em nota disposição de dialogar para evitar greve

O Sindiônibus mandou nota para o Blog com o título “Em Respeito à População”. Mais uma vez reafirma compromisso de buscar diálogo com motoristas e cobradores de ônibus para evitar a greve anunciada da categoria para a próxima segunda-feira. Continuamos nós do Blog com a posição de que o empresariado pode ceder mais e evitar que, nessa história toda, a clientela não sofra mais do que já sofre. Confira:

O Sindiônibus vem a público informar que está trabalhando para evitar a confirmação de uma greve no transporte coletivo, já anunciada pelo Sintro na ultima quinta-feira, dia 14, fato que somente penalizaria usuários, trabalhadores, empresas e toda a cidade de Fortaleza e região metropolitana.

Reafirmamos, portanto, o nosso compromisso para que até segunda-feira, dia 18 de junho, encontremos uma solução para o fechamento de um acordo na mesa de negociação. O objetivo é atender aos trabalhadores com um bom reajuste que as empresas possam arcar.

Porém, é nosso dever tranqüilizar a população no sentido de garantir a prestação do serviço de transporte se uma greve por parte do Sintro realmente ocorrer. Nesse caso, a justiça determinará a frota mínima circulante conforme ocorreu em 2010, quando estabeleceu 70% no horário de pico e 50% no entrepico.

Dentro desse contexto, o Sindiônibus continua aberto ao diálogo visando a conclusão da Convenção Coletiva 2012/2013, evitando-se assim o encaminhamento de um dissídio ao Tribunal Regional do Trabalho.

* Dimas Barreira,

Presidente.

PCdoB nacional reforça apoio à pré-candidatura de Inácio em Fortaleza

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A Comissão Política Nacional do PCdoB decidiu, nesta sexta-feira, durante encontro em São Paulo, dar total apoio à candidatura dos postulantes comunistas a prefeituras de pelo menos sete capitais e 30 cidades médias. No pacote, reforçou apoio ao nome do senador Inácio Arruda em Fortaleza, observando ser esta Capital estratégica na ação de ampliação da influência política do partido.

Essa decisão saiu após um exame o quadro eleitoral nas principais cidades brasileiras e destacou as possibilidades de vitória da legenda nas cidades de Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, onde lideram as pesquisas. O PCdoB disputará também as prefeituras de Salvador, Goiânia, Macapá e São Paulo.

O presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), e o senador Inácio Arruda, pré-candidato em Fortaleza, participaram da reunião. Patinhas informou que o clima de otimismo se deve a aceitação e ao crescimento do nome de Inácio pela população de Fortaleza, registradas nas recentes pesquisas de opinião. E disse que PCdoB fará sua Convenção Municipal, no dia 30 de junho, no Ginásio de Esporte do Náutico Atlético Cearense.

Deputado defende nome de Eunício para candidato a prefeito de Fortaleza

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O deputado federal Genecias Noronha (PMDB) é a favor da tese de que seu partido tenha candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Genecias diz que a legenda tem traição na cidade e também um nome em condições de entrar na disputa: o presidente regional da legenda, senador Eunício Oliveira.

Ivo dá carona para Roberto Cláudio ir à festa da primeira viagem do Metrofor

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O ex-chefe de gabinete do Palácio da Abolição e agora deputado estadual Ivo Gomes pode até estar calado, ou sob efeito de “Maracugina”. No começo desta tarde de sexta-feira, ele foi à sede da FIEC buscar o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, para levá-lo para a festa da primeira viagem do Metrofor (Pacatuba-Vila das Flores).

Quando estava saindo da Fiec, onde almoço com a diretoria do Centro Industrial do Ceará, Roberto Cláudio recebeu um telefone de Ferrucio Feitosa, outro pré-candidato do PSB, convidando-o para que chegassem juntos ao ato do Metrofor. Roberto Cláudio, no entanto, disse que Ivo já o convidara.

Por falar na exposição de Roberto Cláudio durante almoço com o CIC, ao ser questionado sobre possível indicação de Gaudêncio Lucena, do PMDB, para seu vice, negou essa possibilidade, mas deixou claro ser muito amigo do empresário que é também sócio do senador Eunício Oliveira.

IRREVERÍVEL

Ele também negou qualquer possibilidade do PSB vir a compor chapa com o PSDB ou PCdoB. Para Roberto Cláudio, a candidatura do PSB “é praticamente irreversível”.

Sobre o processo de escolha do postulante do PSB, Cláudio afirmou não saber por enquanto como se dará, mas que aguarda um posicionamento do governador Cid Gomes. Ele não afasta que a decisão se dê apenas na convenção do próximo dia 23, no ginásio do antigo Colégio Capital.

Em sua fala ainda para o pessoal do CIC, Roberto Cláudio chegou a surpreender, quando disse que todos os candidatos que estão colocados hoje são de “excelente nível” e que Fortaleza terá um dos debates mais interessantes sobre a cidade.

Rio+20 – Ministra do Meio Ambiente se diz otimista sobre documento final

“A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se disse muito otimista a respeito do documento final a ser apresentado aos chefes de Estado que participarão da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.

“Tive uma reunião ontem quase meia-noite e outra hoje pela manhã e as notícias que eu tenho são muito promissoras em torno de avanços e consenso. A sinalização dos nossos negociadores é bastante positiva”, contou a ministra que não quis adiantar detalhes, apenas afirmou que o ponto ainda mais sensível do texto diz respeito aos meios econômicos adicionais para a implementação de metas.

Izabella Teixeira participou nesta manhã de um fórum sobre igualdade de gênero no Espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, zona sul do Rio, que faz parte dos eventos paralelos da Rio+20.”

(Agência Brasil)

Cearense comanda delegação de parlamentares na Rio+20

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O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), comanda delegação formada por 50 parlamentares que participarão da Rio+20, no Rio de Janeiro. O grupo atuará de painéis envolvendo o setor privado, ONGs e outros segmentos com foco no desenvolvimento sustentável.

O parlamentar adianta para o Blog quais os temas que estão na pauta do debate e participação da comitiva: “Como a agropecuária Brasileira Gera e Distribui Riqueza”, “Economia Verde”, “Apresentação do Projeto Biomas e lançamento da APP Mundial”, além do seminário sobre Extensão Rural.” Mas claro que o Novo Código Florestal constará no pacote.

A comitiva segue para o Rio de Janeiro na próxima quarta-feira, mas, antes, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos marca presença no PecNordeste 2012, que será aberto oficialmente na próxima segunda-feira, no Centro de Convenções do Ceará. Na ocasião, além de representar o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, será um dos palestrantes e abordará o tema “A Pecuária Nordestina e o Novo Código Florestal”.

No Recife, PSB deve fechar acordo com PMDB

“Mesmo planejando uma aliança só para 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), despertaram o desejo de alguns peemedebistas de concretizarem aliança para disputar as eleições de 2012, com um vice do partido socialista na chapa encabeçada por Raul Henry (PMDB).

Apesar dos rumores, os dois lados negam a existência deste desejo. Mesmo assim, alguns ainda alimentam a esperança de que aconteça no Recife o mesmo que ocorreu no Ceará. O governador Cid Gomes (PSB) e o senador Enício Oliveira (PMDB-CE) já anunciaram parceria para eleição municipal contra Elmano Freitas (PT), o candidato da prefeita Luizianne Lins (PT).”

(Blog do Magno Martins)

POR AQUI, a tendência é a mesma: o PSB do governador Cid Gomes fechar parceria com o PMDB em Fortaleza.

Prefeitura promove festão junino no Complexo Maravilha

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A Prefeitura de Fortaleza vai promover, a partir das 19 horas desta sexta-feira e até domingo, o ” São João do Complexo Esportivo da Comunidade Maravilha” (às margens da BR-116). Haverá festival com mais de 10 quadrilhas, forró pé-de-serra, cantorias, barraquinhas com comidas típicas e muitas brincadeiras.

Durante este período, vão se apresentar as quadrilhas Tesouro Nordestino, Pôr do Sol de Mulungu, Zé Moringa, Arrasta Pé, Grande Amor Cearense, Flor Ardente de Pacatuba, Grupo Junino do Jatobá, Vozes da Seca, Arraiá da Amizade, Sertão Junino, Cheiro da Terra e Chapéu de Couro.

A festa de São João da Maravilha é organizada pela Associação dos Moradores e Amigos da Maravilha (AMAM) e da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

DÚVIDA: “Cumpade Elmano de Freitas”, o pré-candidato do PT à Prefeitura, foi convidado?