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Fundos Constitucionais – Contratação deve ser 100% maior neste primeiro semestre

O BNB administra o FNE.

A previsão de contratações dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) no primeiro semestre deste ano já é 100% maior em relação ao mesmo período de 2017. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional.

Segundo estimativas dos operadores do crédito – Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil -, os valores disponibilizados para financiamentos deverão ultrapassar a marca de R$ 22 bilhões. Entre os meses de janeiro e junho do ano passado, R$ 11 bilhões foram aplicados nas três regiões.

Os recursos, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, permitem investimentos em atividades produtivas que aquecem a economia e geram emprego e renda. Também financiam o ensino de jovens por meio do Novo Fies e possibilitam a renegociação de dívidas rurais no Norte e Nordeste.

O estímulo para que mais produtores e empresários busquem o apoio dos Fundos vem de uma série de medidas adotadas nos dois últimos anos para facilitar o acesso ao crédito. A redução das taxas de juros, a ampliação dos limites de financiamento para determinadas linhas e a retomada de investimentos para o setor energético são exemplos disso. O esforço do Governo Federal resultou no crescimento de 52% dos valores contratados em 2017, após um cenário de retração de 14% em 2016.

O balanço de operações dos Fundos e a projeção para o primeiro semestre deste ano foram apresentados na reunião conjunta dos Conselhos Deliberativos (Condel) das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). O encontro aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira (4), com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na ocasião foram assinados dois contratos do FNE – um para financiamento estudantil e outro de renegociação de dívida rural.

Caso Dandara – Julgamento terá ato contra a LGBTfobia

O Grupo Resistência Asa Branca (Grab) e o Fórum Cearense LGBT vão promover nesta quinta-feira, a parir das 7h30min, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, ato contra a LGBTfobia. Na ocasião, haverá o julgamento de cinco dos acusados pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos, há cerca de um ano, em Fortaleza, no bairro Bom Jardim.

Dandara foi torturada por oito homens adultos e mais quatro adolescentes, com requintes de crueldade e selvageria. As cenas do assassinato foram filmadas e exibidas nas redes sociais, com grande repercussão nacional e internacional. “Exigimos Justiça! Por Dandara e por todas as outras”, eis o mote do protesto.

Nada isolado

O Caso de Dandara não é algo isolado. O Ceará é o quarto estado com o maior número de assassinatos com motivação LGBTfóbica do País, segundo o Grupo Gay da Bahia/2017). Em 2017, foram 21 assassinatos de pessoas transexuais, de acordo com dados do Centro de Referência Municipal LGBT Janaína Dutra, 19 desses assassinatos aconteceram após o Caso de Dandara.

De acordo com o levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, houve um amento de 10% no número de assassinatos no primeiro trimestre de 2018 (comparado com o mesmo período de 2017) no País. No Ceará, já foram quatro casos registrados.

(Foto – Mariana Parente)

Loterias da Caixa arrecadam mais de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre

A arrecadação das Loterias CAIXA superou R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre de 2018, um incremento de 19,12% em relação ao mesmo período de 2017, que foi de R$ 2,7 bilhões. Em março, a arrecadação foi de R$ 1,1 bilhão, crescimento de quase 16% quando comparado a março do ano passado. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Nesse mês, dentre todos os produtos lotéricos, a Mega-Sena permaneceu ocupando o primeiro lugar em vendas, com R$ 456,7 milhões; a Lotofácil ficou em segundo lugar, com R$ 336,8 milhões; e em terceiro lugar a Quina, com R$ 192,8 milhões em vendas.

Para o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Valter Nunes, “o banco segue administrando com excelência as Loterias, comprometido também com as políticas públicas do estado brasileiro. “No 1° trimestre, apresentamos a melhor performance das Loterias nos últimos cinco anos. Foi ofertado R$ 1,02 bilhão em prêmios para mais de 69 milhões de apostadores, e repassado R$ 1,6 bilhão para as áreas sociais, como educação, esporte, segurança pública, cultura e saúde”, comentou.

Rosa Weber vota contra pedido para Lula não ser preso – 4 X 1

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A ministra Rosa Weber votou contra concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. O plenário do STF chega então a 4 votos para rejeitar pedido da defesa do petista.

O voto da ministra pode abrir caminho para o Supremo formar maioria contra o pedido do ex-presidente. Se a tendência prevalecer, o STF poderá liberar a Justiça Federal a decretar a prisão de Lula por ter sido condenado em segunda instância pelo TRF4.

Rosa Weber sustentou que não viu motivo de ilegalidade em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também rejeitou HC à defesa de Lula. Para Rosa Weber, o STF só poderá mudar o entendimento sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância num julgamento posterior, em ações mais amplas, e não no HC de Lula.

(Com O Globo)

Salmito trata de turismo com prefeitos de Aquiraz e Aracati

O prefeito em exercício de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), recebeu os prefeitos de Aquiraz e Aracati, Edson Sá e Bismarck Maia, respectivamente, para tratar sobre ações de turismo entre os três municípios. Edson Sá esteve acompanhado do filho Rafael Sá e Bismarck levou para o encontro o filho Eduardo Bismarck.

“Há uma forte sinergia entre Fortaleza, Aquiraz e Aracati para o desenvolvimento do Turismo do Ceará”, comentou Salmito, que já esteve à frente da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor)

(Foto: Divulgação)

Anistia Internacional critica tuites do comandante do Exército

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional condenou, nesta quarta-feira (4), as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, divulgadas na noite de ontem (3) no Twitter “em repúdio à impunidade”. Para a ONG, foi uma grave afronta à democracia. “As declarações do general são uma grave afronta à independência dos Poderes, ao devido processo legal, uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, e sinalizam um desvio do papel das Forças Armadas no Brasil”, diz nota da Anisita Internacional.

As declarações do comandante ganharam repercussão por terem sido feitas um dia antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ONG afirma, no texto, que já havia manifestado preocupação com o uso das Forças Armadas na política de segurança pública, com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A Anistia critica a transferência da Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos contra civis em operações de GLO.

No comunicado, a organização destaca que a sociedade brasileira precisa se posicionar a favor do Estado democrático de Direito, do devido processo legal e da garantia dos direitos humanos. “Este é um momento crucial na história do país. A Anistia Internacional se posiciona fortemente contra o militarismo, contra o desvio de função das Forças Armadas e abuso do uso da força, contra a impunidade das graves violações cometidas pelos agentes do Estado”.

Na manhã de hoje, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que as declarações de Villas Bôas são de defesa do papel institucional das Forças Armadas, da legalidade e da serenidade. “As palavras do general Villas Bôas representam basicamente a defesa da institucionalidade, a defesa da Constituição e, sobretudo, a noção de que a regra do jogo é para ser cumprida e de que tem que ser aceita”, disse Jungmann.

O Comando da Aeronáutica também divulgou uma nota – assinada pelo comandante da Força, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato – na qual afirma que integrantes das Forças Armadas devem acreditar nos poderes instituídos, não se deixando empolgar “a ponto de colocar convicções pessoais acima daquelas das instituições”.

“Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente a Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições”, disse Rossato.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), também em nota, disse que “vê com preocupação mensagens públicas de oficiais das Forças Armadas brasileiras que podem ser mal compreendidas e que, inadvertidamente, podem instigar manifestações de movimentos políticos de parcela da população”. “O Brasil é uma democracia há mais de 30 anos, assim tem de prosseguir, e vai prosseguir. Em Estados democráticos de Direito, o poder civil dirige os destinos da nação e deve ser livremente exercido, sem interferências, insinuações ou, o que pareça, sequer sugestões impertinentes”, diz trecho do comunicado.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) repudiou “veementemente” a declaração do comandante do Exército e que manifestação foi “lançada em tom marcial e imperativo”. Para o instituto, as declarações ao partirem de um oficial-general com voz de comando sobre toda a tropa “revela espúrias articulações na caserna visando a interferir no teatro político-judiciário, caso a decisão, que venha a ser tomada pela Suprema Corte, desatenda o que o militar entende como anseio de todos os cidadãos de bem e repúdio à impunidade”.

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) também manifestou “irrestrito apoio às instituições democráticas da República e aos Poderes legitimamente constituídos” e repudiou “qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional”. A nota do Condege apontou que a conquista do Estado de Direito, definido na Constituição de 1988, “permitiu o início do mais longo período democrático da história do país, restabelecendo a todos os cidadãos importantes liberdades civis e direitos sociais”. Na visão da entidade, a ordem constitucional atual é o único caminho legítimo para a resolução das controvérsias.

(Agência Brasil)

Aluno é assassinado dentro de sala de aula em Maranguape

O aluno Francisco Matheus Limas Gurgel (17) foi assassinado, nesta quarta-feira, 4, enquanto estudava na Escola de Ensino Fundamental e Médio Eunice Weaver, situada no bairro Pau Serrado, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, dois homens pularam o muro do colégio e se dirigiram à sala de aula onde estava o adolescente. Ali, efetuou os disparos de arma de fogo. Francisco Matheus morreu no local.

A dupla fugiu da escola após o crime e, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), policiais estão em busca dos suspeitos nesse município. Os motivos do assassinato ainda não foram revelados.

(Com O POVO Online)

Domingos Neto apresenta projeto que incentiva abertura de farmácias no Interior

Está pronto o projeto do deputado federal Domingos Neto (PSD) que incentiva a abertura de farmácia por farmacêuticos no interior. A matéria, de número 9919/2018, concede linhas de crédito para abertura de farmácias de pequeno porte fora das capitais. Dá também incentivos tributários para facilitar a manutenção dessa atividade tão importante para a população do interior, informa a assessoria de imprensa do presidente regional do PSD..

Domingos Neto lembra que, em muitos casos, as farmácias são os únicos recursos de saúde que as comunidades têm para ter acesso à saúde. “Como os estabelecimentos estão fechando, há pessoas que precisam andar 60, às vezes 80 km para ter acesso aos medicamentos. E do outro lado, os farmacêuticos não têm incentivos para permanecer no interior. É esse problema que estamos resolvendo”, explica.

O projeto é resultado de meses de debate com representantes da categoria. Eles se reuniram com Domingos Neto e participaram de uma consulta pública nas redes sociais do deputado. “É um texto construído à muitas mãos, ouvindo a sociedade, como tem que ser”, relata Domingos Neto.

(Foto – PSD)

PGE prorroga prazo de inscrição para seleção de estagiários de direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 4 de maio, o prazo das inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários 2018, com vagas destinadas aos estudantes de direito das instituições conveniadas com o Governo do Estado. As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na sede da Procuradoria-Geral do Estado.

Só podem se inscrever alunos que tenham cursado, no mínimo, 40% dos créditos que se exige para a conclusão do curso. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00, poderá ser realizado em casa lotérica, direto no caixa do banco ou transferência eletrônica. Não serão aceitos pagamentos feitos em depósito nos caixas eletrônicos (deposito em envelope).

Provas

A seleção terá uma etapa com a aplicação de duas provas, uma objetiva e uma discursiva, com duração de 4h30min, em data e local a ser divulgado pela comissão organizadora. Ao todo são 70 vagas para alunos do curso de direito das faculdades conveniadas ao Cetrei da PGE. Destas, 10% oferecidas aos candidatos portadores de deficiência física.

O estagiário vai atuar junto aos Procuradores do Estado, executando as atividades de pesquisa bibliográfica, consulta a livros, periódicos, súmulas e jurisprudências, voltadas para a elaboração de peças jurídicas, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como outras atribuições que estejam relacionadas à Advocacia Pública.

Os selecionados receberão bolsa de estágio mensal no valor de R$ 892,59 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) e auxílio-transporte. A jornada de atividade será de 20 (vinte) horas semanais.

SERVIÇO

*Mais informações na sede da PGE, no site www.pge.ce.gov.br e pelo fone (85) 3459.6351.

*Procuradoria-Geral do Estado – Cetrei – Rua Dr. José Martins Rodrigues, 150, Bairro Edson Queiroz.

Projeto quer remição de presos pela doação de sangue

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Roberto Victor e George Valentim

O presidente da Academia Cearense de Direito (Acead), Roberto Victor, apresentou ao deputado estadual George Valentim (PCdoB), uma minuta de projeto de lei tratando sobre a remição pela doação de sangue nos estabelecimentos penais do Ceará, como meio de reinserção social.

O projeto deu entrada no protocolo da Assembleia Legislativa por meio de George Valentim e deve “oportunizar aos presos custodiados a possibilidade de ressocialização e a conscientização da vida humana.”, explica o parlamentar.

Para Roberto Victor, a iniciativa tem tudo para “ajudar a promover uma verdadeira prática de educar, ressocializar, corrigir, além de colaborar com o próprio detento, que olhará para si mesmo como alguém que errou e está sendo educado para não cometer novos erros.”

(Foto – Acead)

Lúcio Alcântara vai se filiar ao PSDB jurando que não pensa em disputar mandato

O ex-governador Lúcio Alcântara vai se filiar ao PSDB, às 17 horas desta quinta-feira, durante ato o ginásio 7 de Setembro, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Dá adeus ao PR que o teve, até bem pouco tempo, como presidente estadual.

Lúcio garante que não pensa em mandato e que sua filiação é “mais um gesto de solidariedade ao amigo Roberto Pessoa”, que também, com sua filha, a deputada estadual Fernanda Pessoa, estará se filiando ao ninho dos tucanos.

Ele jura que, embora seu nome tenha aparecido bem em pesquisa interna do PSDB para o Senado., não pensa emm disputar mandato.

 

Guilherme Boulos apregoa em Fortaleza luta em defesa da democracia e contra prisão de Lula

O pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, conclamou, nesta quarta-feira, em Fortaleza, todos os cidadãos a defenderem a democracia contra avanços de forças conservadoras. Para ele, a ordem é levantar a bandeira democrática e enfrentar a onda de ódio e do fascismo e se opor a uma jogada que quer levar Lula para a prisão.

Guilherme Boulos cumpre programação na Capital cearense como pré-candidato que diz acreditar num País justo e em saídas para a crise.  Ele já se reuniu com movimentos sociais, participou de encontro-debate na sede do Sindicato dos Trabalhadores da UFC e está recebendo título de cidadão fortalezense, no auditório d IFCE, onde lançará sua plataforma de presidenciável.

Com ele, está a índia maranhense Sonia Guajajara, pré-candidata a vice com Guilherme Boulos.

Secretário da Educação assina ficha no PDT nesta quarta-feira

Idilvan Alencar vai se filiar, às 19 horas desta quarta-feira, ao PDT. Foi o que ele confirmou nesta manhã, quando apresentou balanço de sua gestão.

O ingresso dele na disputa conta com as bênçãos do governador Camilo Santana (PT) e do ex-governador Cid Gomes, com quem trabalhou em Brasília quando o ex-governador estava como titular do Ministério da Educação. Idilvan foi o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e postulará vaga de deputado federal.

Além de Idilvan, deixarão cargos no governo estadual para tentar mandato: Inácio Arruda (Secitece), Antonio Balhmann (Assuntos Internacionais), Dedé Teixeira (SDA), Josbertini Clementino (STDS), Fernando Santana (Gabinete), Mauro Filho (Fazenda) e Nicolle Barbosa (Adece).

DETALHE – Camilo deve anunciar o novo titular da Seduc nesta quinta-feira, às 20h30min no Hotel Gran Mareiro (Praia do Futuro), quando do ato de posse dos 720 novos diretores das escolas da rede estadual de ensino.

Camilo e o julgamento do habeas corpus de Lula

O governador Camilo Santana (PT) só teve um compromisso, nesta quarta-feira, em sua agenda: inauguração do Quartel do Corpo de Bombeiros e do Núcleo Descentralizado da Defensoria, no Mucuripe.

 

Neste restante de dia, segundo a agenda, reuniões internas, mas, na prática, é olho grudado no STF acompanhando o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula. O resultado tem implicações no cenário político-estadual também.

Camilo é Lula, mas se Lula sair do cenário, há quem o veja aderindo à candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PDT).