Blog do Eliomar

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Arce vai fiscalizar seis sistemas de abastecimento de água neste mês

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) existe. E promete  fiscalizar seis Sistemas de Abastecimento de Água no decorrer deste mês. Técnicos da Agência estarão nos municípios de Mombaça, Senador Pompeu (11 a 15), Caridade, Itatira (18 a 22), Cariús e Saboeira (25 a 29). As ações têm por objetivo obter um diagnóstico das condições técnico-operacionais e da qualidade do atendimento nas citadas localidades, observando, inclusive, se há casos de não conformidades na prestação dos serviços que possam resultar em determinações e/ou recomendações.

Segundo a Coordenadoria de Saneamento Básico da Arce, a evolução nos serviços públicos regulados é resultado das constantes fiscalizações e da presença dos técnicos. O alvo é o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela concessionária (no caso a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece), a proteção dos direitos dos usuários, a universalização dos serviços e, ainda, a modicidade tarifária.

(Também com informações da Assessoria do Governo)

VAMOS NÓS – Tudo bem que fiscalize, mas que o sufoco do fim de semana em adutora no Castelão foi traumático, foi.

“Graças a Deus Cid reconheceu a gestão incompetente da prefeita”, diz tucano

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Repercute também entre a oposição a decisão tomada pelo PSB de não apoiar Elmano de Freitas, indicado pela prefeita Luizianne Lins para disputar a Prefeitura de Fortaleza e apontar para uma candidatura própria. O PSB, inclusive, marcou para o dai 23 convenção e apontou três pré-candidatos:  Roberto Cláudio, presidente da Assembleia; vereador Salmito Filho; e o ex-secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente estadual do PSDB, gostou da medida e elogiou o governador por não endossar a administração incompetente da prefeita Luizianne Lins.

João Alfredo se licencia para cuidar da campanha de Renato Roseno

Ela está de volta à Câmara Municipal de Fortaleza. Falamos de Toinha Rocha, que assume a cadeira do PSOL na Casa em substituição a João Alfredo, que se licenciou pelos próximos quatro meses para assumir a presidência da Comissão Municipal Provisória do Partido durante o período eleitoral. Entre 2010 e 2011, Toinha Rocha já havia assumido a cadeira do PSOL no Legislativo Municipal.

João Alfredo deverá, na prática, ser o coordenador-geral da campanha do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno.

Com a volta de Toinha àCâmara, espera-se mais cobrança por questões como a posse do Campo do América, uma novela que se arrasta há muito tempo.

 

Alô, doutor Jurandir, em vim aqui só pra lhe ouvir!!!

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Entra para o clube do “CrediAmigo” quem localizar o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago. Até agora, sobre o suposto escândalo envolvendo operações da Instituições e empresas laranjas, ele só se manifesta por meio de nota oficial.

A última foi hilária. Informou o afastamento do chefe de gabinete do BNB, mas deixou logo o aviso de que a Instituição não iria mais se manifestar. Já estamos com o dedo inchado de tanto ligar para o celular dele.

E é porque o atual presidente nada tem a ver com essa história.

Antônio Carlos entrega cargo a Cid Gomes

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O ex-líder do Governo na Assembleia Legislativa, o suplente de deputado Antônio Carlos (PT), entregou no início da tarde desta terça-feira (12) o cargo de secretário de Cultura do Estado. Ele estava na função desde a saída do também petista Professor Pinheiro, há cerca de 10 dias.

Antônio Carlos se diz agora à disposição da prefeita Luizianne Lins, quando deverá assumir a Secretaria Municipal de Educação, no lugar do pré-candidato à Prefeitura, Elmano de Freitas.

Marconi Perillo nega proximidade com Cachoeira

“O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), negou hoje (12), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que tenha relação de proximidade com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Perillo disse ainda que não houve ligação de seu governo com o empresário investigado pela Polícia Federal por comandar um suposto esquema criminoso envolvendo jogos ilegais com a participação de políticos e empresários. “Não há nenhum ato do governo de Goiás em benefício ou na direção do que foi suscitado pela imprensa. Falaram muito, mas nada se concretizou”, disse.

“Nunca mantive qualquer relação de proximidade com o empresário Carlinhos Cachoeira, embora fosse ele uma pessoa de livre trânsito com políticos do meu estado e com as pessoas mais ricas”, completou.

Ele argumentou que as gravações feitas pela Polícia Federal durante a investigações não apontam para uma relação próxima entre eles. “São 30 mil horas de gravações, três anos de gravações e não há nenhuma ligação dele para mim. Apenas uma ligação minha para ele por ocasião de seu aniversário. Se ele era uma pessoa próxima, era natural que ele tivesse acesso ao meu telefone particular”, argumentou o governador.”

(Agência Brasil)

Proprietário da Promus depõe na Procap sobre caso dos consignados

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“O empresário Bruno Barbosa Borges depôs, nesta manhã de terça-feira (12), à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), onde deu explicações sobre sua participação no sistema de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais. Borges é diretor da ABC, empresa contratada – e cujo contrato está em processo de rescisão – para gerir o limite de endividamento dos servidores do Estado.

A oitiva com o empresário deveria ter sido realizada na semana passada. No entanto, Bruno Borges encontrava-se em São Paulo e o depoimento teve de ser remarcado para esta terça-feira, 12.

Nos últimos meses, a partir das denúncias do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) sobre possíveis irregularidades no sistema de empréstimos consignados para os servidores públicos estaduais, foi identificado que Bruno possui ligações com o também empresário Luiz Antônio Ribeiro Valadares – conhecido como Zé do Gás -, que é genro do secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

Os dois são proprietários da empresa Promus, que atua na captação de empréstimos consignados junto aos servidores do Governo do Estado. Segundo as denúncias de Férrer, a empresa teria exclusividade na operacionalização de empréstimos – o que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. A investigação suspeita ainda da possível aplicação de taxas de juros abusivas.”

(O POVO Online)

Luizianne e o porquê de ter indicado Elmano

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Elmano e sua madrinha

Eis artigo da prefeita Luizianne Lins, presidente estadual do PT, que está no O POVO desta terça-feira, com o título “Exercício democrático, sempre”. Ela sepulta de vez a tese de que poderia mudar de candidato. O nome é Elmano Freitas, resultado, como diz, de um amplo processo de debate democrático. 

Um ano e meio de debates marcou o processo de escolha do candidato a Prefeitura de Fortaleza pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para as próximas eleições de outubro.

Iniciado em março de 2011, com plenárias reunindo a militância petista em diversos bairros, culminando com outra grande plenária, que reuniu mais de cinco mil militantes no bairro Parangaba, na Capital.

Seguimos então para o Ciclo de Debates – Fortaleza e o Governo Popular, quando resgatamos as conquistas e os desafios da administração que concluiremos esse ano, após oito anos de mandato.

Esses debates geraram, inclusive, uma publicação retratando as vitórias, as grandes obras e as políticas sociais do nosso governo. Ao longo desse período, contamos com cinco candidatos dentro do partido, todos incluídos nesse movimento conjunto de escolha do pré-candidato a prefeito da capital cearense.

Realizamos o Encontro Municipal do PT Fortaleza, com participação de 300 delegados do partido e contando com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Por fim, o advogado Elmano Freitas foi escolhido democraticamente como candidato à sucessão por nós, militantes do PT, num processo democrático que teve o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maior referência política do partido no País.

Agora, a fase é de construção do programa de governo. Nesse mês realizaremos debates temáticos que darão origem ao programa. Nosso espírito é de unidade, união, fraternidade e democracia! E, dentro dessa lógica, queremos o melhor para Fortaleza.

Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

TRT-Ceará sob nova direção a partir desta 5ª feira

Toma posse às 17 horas da próxima quinta-feira a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargadora federal Maria Roseli Mendes Alencar. Ela terá como vice-presidente o desembargador federal Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior e na corregedoria do órgão a desembargadora federal Maria José Girão.

A cerimônia de posse ocorrerá na sede do TRT-CE, com a presença de autoridades dos três poderes, das esferas federal, estadual e municipal. Os novos dirigentes terão como desafio administrar um Tribunal que no ano passado recebeu 46.390 novos processos de primeira instância e julgou 42.781. Na segunda instância, foram outros 9.555 processos recebidos e 10.217 julgados.

PT/PSB – Editorial do O POVO pede disputa civilizada

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Eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda o fim da novela PSB/PT, onde os socialistas, revoltados com a indicação de Elmano de Freitas, decidiram lançar candidato próprio. Essa situação mostra certo conflito de visão sobre desenvolvimento, diz o texto, torcendo por uma disputa civilizada. Confira:

Conforme se prenunciava, a reunião das lideranças do PSB, ontem à noite, tendo à frente o governador Cid Gomes, para definir a posição dos socialistas na disputa eleitoral para a Prefeitura de Fortaleza, terminou com o indicativo de candidatura própria, não se acatando a proposta de apoio ao pré-candidato do PT, Elmano de Freitas. Assim, embora ainda não formalmente declarado, chega ao final a aliança política até então vigente no Ceará, que possibilitou as eleições e reeleições da prefeita Luzianne Lins e de Cid Gomes.

A explicação dada para a ruptura pelo PSB foi a de que o ciclo representado pela gestão do grupo dominante no PT municipal estava exaurido. O que contraria a tese do PT.

Uma aliança eleitoral, idealmente, faz-se em torno de projetos de governo. Nesse projeto ideal, o nome e o prestígio inicial do candidato são fatores importantes, mas nem sempre determinantes. Valeria mesmo o projeto político, pois a parte técnico-administrativa pode sempre ser suprida por uma equipe executiva habilitada. O que decide são os projetos de governo. Não são neutros, havendo quem perca ou quem ganhe com sua implementação.

Por isso é imprescindível sempre identificar quais os ganhadores e os perdedores.

Não se ignora que o cimento que vinha mantendo a aliança até então vigente, no Ceará, era a questão nacional. O PSB participa do conjunto de forças nacionais que apoiam o governo do PT, no Congresso Nacional. Nesse nível, os interesses são mais elásticos e há maior espaço para acomodações. Em nível local, entretanto, o espaço é mais reduzido e os interesses mais frontais, sendo inevitável o esgarçamento das contradições.

Isso ficou muito claro, por exemplo, no caso da proposta da instalação de um estaleiro na orla de Fortaleza. Naquele momento, evidenciou-se o confronto explícito entre duas visões de desenvolvimento: a tradicional, que marcou a fase industrialista; e a mais contemporânea, que entende o desenvolvimento como subordinado prioritariamente ao interesse social (meio ambiente e qualidade de vida).

Essas duas visões, agora, confrontar-se-ão abertamente. Espera-se que a disputa seja civilizada e o eleitor possa identificar os interesses em jogo, em cada opção, para fazer a melhor escolha para a Cidade.

STJ – Relator determina que Justiça da Paraíba decida caso da Série C

“O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi determinou que a Justiça paraibana decida questões urgentes relativas a uma vaga disputada por três times na série C do Campeonato Brasileiro de futebol. Estão em conflito decisões de juízes do Acre, Tocantins e Paraíba, mas foi este estado o primeiro onde ocorreu a citação do réu.

Os três processos têm a mesma causa de pedir: a prerrogativa de disputar a série C do campeonato nacional. Disputam o direito: o Treze Futebol Clube (da Paraíba), o Rio Branco Football Club (do Acre) e o Araguaína Futebol e Regatas (do Tocantins). Cada time buscou, e conseguiu, decisões favoráveis em seus respectivos estados, gerando o conflito de competência.

Acordo

A origem das disputas está em acordo extrajudicial firmado entre o time acreano, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A Justiça do Acre considerou o acordo válido, enquanto as demais o têm como nulo, levando às liminares favoráveis aos respectivos times locais.

O Treze, que suscitou o conflito de competência perante o STJ, afirma ser o detentor do direito de disputar a série C, já que decisão do STJD transitada em julgado teria excluído o Rio Branco da vaga.

Conexão

Ao decidir a liminar no conflito de competência, o ministro Buzzi apontou a nítida conexão entre as causas judiciais. “Evidencia-se que, nas três ações, os autores buscam o mesmo provimento judicial, sendo, portanto, aconselhável reunir os feitos sob uma única condução, a fim de que sejam julgados simultaneamente, evitando-se que se sobreponham decisões díspares”, afirmou.

Ele verificou ainda que a citação no processo movido pelo Treze na Justiça da Paraíba ocorreu antes mesmo da propositura das demais ações. Conforme a jurisprudência do STJ, esse fato atrai a competência desse juízo.

Como precedente no mesmo sentido, o relator citou conflito suscitado pela Associação Atlética Ponte Preta em ação movida também contra a CBF e o STJD, envolvendo decisões conflitantes do Pará e do Rio de Janeiro referentes ao campeonato de 2003.

A decisão liminar suspende as três decisões conflitantes, mas designa a Justiça paraibana para resolver questões urgentes enquanto o STJ não se manifestar novamente no caso. O processo segue agora para o Ministério Público Federal, para parecer.”

(Com STJ)

Os “Três Mosqueteiros” do Dartagnan Cid Gomes

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Eis o vereador Salmito Filho, ex-presidente da Câmara Municipal, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e o ex-secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa. Um deles será ungido candidato do PSB á Prefeitura de Fortaleza. Isso, no próximo dia 24.

Alguém acredita mesmo que a prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT, que fez a maior festa de arromba pró-lançamento do seu pré-candidato oficial Elmano Freitas vai recuar?

(Foto – Adriane Araújo)

Lúcio recebe para café da manhã o pré-candidato tucano Marcos Cals

O presidente regional do PR, o ex-governador Lúcio Alcântara, recebeu em sua casa, nesta terça-feira, o pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals.

Em clima de café da manhã, Lúcio ouviu apelos de Cals para que integre a coligação tucana que quer ganhar a Prefeitura.

Lúcio ouviu argumentos, mas lembrou que o PR ainda está aberto para conversar com outras legendas.

O PT da prefeita Luizianne Lins e a dobradinha PDT/PPS constam nesse roteiro político que faz o PR ser a noiva mais cobiçada do momento. O PR é dono de 1 minuto e 40 segundos na propaganda eleitoral gratuita.

Só um tempo desse faz o maior estrago em campanha.

Fortaleza é a 3ª do País no ranking de crianças trabalhando

Fortaleza é a terceira capital do País onde mais existem crianças entre 10 e 14 anos, trabalhando. O dado é do Censo 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e resultado de um levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na capital cearense, há 8.519 meninos e meninas trabalhando. Somente São Paulo (com 30.869 crianças trabalhando) e Rio de Janeiro (com 10.989) possuem números absolutos maiores que o de Fortaleza.

Ainda no ranking das Capitais, em termos percentuais, Fortaleza aparece em 11º lugar em índice de trabalho infantil. As cidades de Goiânia-GO (6,58%), Porto Velho-RO (6,44%), Palmas–TO (5,27%), Boa Vista-RR (5,10%) e Macapá-AP (4,95%) são as cinco capitais onde proporcionalmente existem mais crianças trabalhando. Na capital do Ceará, o percentual é de 4,09%.

No Ceará, existem 58.825 crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando. O levantamento feito pelo MPT, através do procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima, aponta que o município de Deputado Irapuan Pinheiro possui o maior índice de crianças nessa faixa etária trabalhando. Ali, 23,3% das crianças trabalham, segundo os dados do IBGE. Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%) formam os cinco com maiores índices de trabalho infantil no Estado.

Em relação do restante do país, o Ceará ocupa a 15ª colocação entre os Estados onde mais há trabalho infantil. No Brasil, segundo o IBGE, ainda existem 1.069.399 crianças em condições de trabalho.

(MPT-CE)

Fortaleza é governada pelo mesmo PT de Lula e Dilma?

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Eis artigo do agora secretário de Comunicação do PT, Moacir Tavares, ex-coordenador do Programa Fortaleza Bela. Ele aborda o cenário novo pós-racha PT/PSB e diz que Fortaleza é governada pelo mesmo PT de Lula e Dilma.

Caros leitores o momento político requer sabedoria e paciência.A análise deva ser estrutural sem esquecer de olhar o passado e vislumbrar o futuro.

O passado marca o protagonismo do PT e o seu filiado Luís Inácio Lula da Silva em mudar a cara do Brasil. Os avanços dos oito primeiros anos do governo do PT no Brasil são reconhecidos nacional e internacionalmente, sobretudo voltado para os que mais precisam com uma política que associa crescimento econômico e geração de emprego e renda.

Os anos iniciais do governo do PT, agora representado por sua filiada Dilma reafirma e aprofunda os avanços. Fortaleza é governada pelo mesmo PT de Lula e Dilma. Os indicadores sócio-econômicos apontam para as mesmas prioridades. É o modo petista de governar, bom para o Brasil, bom para Fortaleza.

Trata-se contudo de projetos políticos construídos para além das pessoas ou figuras públicas, devemos fugir do personalismo. Os que tem tradição partidária compreendem e constroem isso como movimento político pedagógico. Os que pululam de partido em partido preferem o culto ao ídolo, messias ou salvadores da pátria.

Nisso reside a profunda diferença entre o PT e o grupo que agora se abriga no PSB, vale como devido respeito à história do PSB que poderia ser qualquer partido desde que fosse governo e desse cobertura aos interesses políticos. Se minto, façamos uma lista dos ditos próceres da recém tomada decisão de ruptura, onde estavam nos últimos anos? em quais partidos transitaram? e o mais grave para quais partidos irão na próxima eleição?.
Arrimados nessa leitura transformam projetos em meio e candidatos ou nomes em fim. Uma inversão escabrosa disfarçada de democracia. Se de fato o problema é no projeto por que não debater o projeto? ao contrário tentam interferir no nome escolhido pelas instâncias do PT e apresentar outros nomes..vejam só quanto sofisma!

Ora, ora, todos sabemos do baixíssimo apreço pelo fortalecimento partidário do grupo, em destaque o campeoníssimo da infidelidade partidária Ciro, daí deriva o personalismo e procedimento que lembram um clã, literalmente e historicamente falando, e com todo respeito.
Lembro assim que a cidade merece debater um projeto, e de novo o PT saiu na frente pois há dois anos montamos plenárias e debatemos os avanços e desafios de Fortaleza. O momento é chegado de agregarmos mais atores e finalizarmos o projeto inicialmente esboçado.

O PT de Lula, Dilma, Pimentel, de milhares de brasileiros e que tem a preferência de 30% dos fortalezenses, vai às ruas dizer: Vamos continuar mudando as coisas, com destaque para os que mais precisam. O PT tem história e vai mostrar mais uma vez a garra de nossa militância. Viva o PT, salve Elmano o candidato do PT!

* Moacir Tavares,

Secretário de comunicação do Partido dos Trabalhadores.

CPMI do Cachoeira ouvirá depoimento do governador de Goiás

A CPI do Cachoeira vai ouvir, nesta terça-feira, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Em pauta estarão as relações do tucano com o contraventor Carlinhos Cachoeira e uma série de contradições entre ele e outros personagens do escândalo.

Segundo o vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o depoimento está marcado para as 10h15min.

A principal dúvida dos parlamentares é sobre a da venda de uma casa de Perillo. Ali, Cachoeira foi preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, durante a Operação Monte Carlo. O governador diz ter recebido do sobrinho de Cachoeira R$ 1,4 milhão pelo imóvel, valor pago com três cheques. O empresário Walter Paulo Santiago afirma ter pagado pela residência a mesma quantia em dinheiro a um assessor do tucano.

(Com Portal Uol)

E aí, com o racha PT/PSB, José Pimentel seria mesmo candidato?

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Quem não se lembra. A prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT, por várias vezes, dizia que se houvesse mesmo o rompimento da aliança política do seu partido com o PSB do governador Cid Gomes, buscaria o senador José Pimentel como candidato à sua sucessão.

Essa tese, porém, esvazia-se depois que Elmano de Freitas ganhou festão e tudo e foi ungido pré-candidato oficial do PT?

Mas só Luizianne Lins pode dissipar logo esse caso.