Blog do Eliomar

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Ficha Limpa – Emenda de Heitor Férrer sobre comissionados ganha apoio da OAB do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) esteve, nesta terça-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Ali, expôs, para membros do Conselho Seccional da OAB, fundamentos de emenda constitucional de sua autoria que torna obrigatória a “Ficha Limpa” para nomeações de cargos comissionados no Poder Legislativo.

Na ocasião, o conselheiro Fernando Férrer propôs que a Ordem emitisse parecer sobre a matéria. A proposta foi acatada por todos os conselheiros e endossada pelo presidente da entidade, Valdetário Monteiro.

Espera-se, no entanto, que o parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia sobre essa emenda saia antes do parecer da OAB do Ceará.

Bom lembrar que tanto o parecer da OAB como o da Procuradoria Jurídica da Casa são meramente opinativos.

CPI do Cachoeira começa a sair do leito político

“O requerimento de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) de investigação dos negócios do empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com autoridades e empresas públicas e privadas, já tem mais do que o mínimo de assinaturas necessárias para instalação. Até agora, 28 senadores assinaram o pedido, sendo necessário pelo menos 27. Agora, é preciso que os partidos na Câmara dos Deputados obtenham o apoio mínimo de 171 deputados para dar andamento ao processo de instalação da comissão de inquérito do Congresso Nacional.

Segundo a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), seu partido apoia integralmente a CPMI. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) assinou o requerimento e disse que o líder do partido, Renan Calheiros (AL), não deu qualquer orientação à bancada sobre o assunto. Segundo ele, o próprio Renan assinou o pedido.

A assessoria da liderança do PT informou que, até as 14h30, das 28 assinaturas, 25 eram do bloco de apoio ao governo e outras três de fora desse bloco. A proposta de criação da CPMI é decorrência das investigações das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, por exploração de jogos de azar em Goiás.

Apesar de o pedido de criação da CPI ter alcançado o número mínimo de assinaturas, o líder do bloco de apoio ao governo, Walter Pinheiro (PT-BA), aguardará que os líderes de outros partidos lhe encaminhem as assinaturas das respectivas bancadas para enviar o número total à vice-presidente do Senado.”

(Agência Brasil)

Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar‏ já destacou sete prefeituras cearenses

Criado em 2004 para avaliar e dar visibilidade às boas práticas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, da Ação Fome Zero, ‏ já identificou exemplos criativos e inovadores de prefeituras que muitas vezes apresentaram soluções simples para um eficiente programa de merenda escolar.

O Prêmio também é uma estratégia importante para a valorização das boas administrações públicas na área de alimentação escolar.

O processo de avaliação dura cerca de 5 meses para ser concluído e envolve várias etapas e muita gente! Primeiro há o trabalho de sistematização das informações enviadas, depois a avaliação quantitativa seguida da avaliação análise qualitativa das experiências apresentadas; as cidades mais bem avaliadas recebem uma visita técnicas, in loco, para a checagem definitiva das práticas.

Uma comissão julgadora composta por especialistas e professores das áreas de nutrição, educação, administração pública, políticas públicas, economia e desenvolvimento local acompanha e delibera sobre todo o processo.

Desse trabalho sai a lista dos municípios premiados.  Para ser premiada, a prefeitura tem que cumprir todos os requisitos necessários para uma boa administração.

Vamos nós – Sete prefeituras cearenses já formam premiadas pelas boas práticas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar. São elas: Ipaumirim, Pentecoste, Orós (duas vezes), Senador Pompeu, Horizonte, Aracati, Viçosa do Ceará e Fortim. Fortaleza ainda é aguardada.

Ministério da Saúde expandirá produção de células-tronco

O Ministério da Saúde vai investir R$ 15 milhões em terapia celular em 2012. A maior parte do recurso – R$ 8 milhões – será voltada para concluir a estruturação de oito Centros de Terapia Celular, que ficarão responsáveis pela produção nacional de pesquisas com células-tronco. Atualmente, grande parte dos insumos utilizados nas pesquisas com células-tronco realizadas no Brasil são importados. Os outros R$ 7 milhões serão aplicados em editais de pesquisa abertos ainda este ano. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha, durante a abertura do Encontro com a Comunidade Científica 2012, realizada na noite dessa segunda-feira (16) e que segue até quarta-feira (18), em Brasília. “O objetivo é incentivar a independência tecnológica do País e proporcionar autonomia produtiva e know how numa das áreas mais inovadoras da saúde”, explicou o ministro.

Com esta ação, o governo quer ampliar o uso da medicina regenerativa na recuperação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em tratamentos como regeneração do coração, movimento das articulações, tratamento da esclerose múltipla.

“O know how de produção de suas próprias células-tronco, embrionárias e adultas, vai baratear as pesquisas na área e possibilitar a produção em escala para uso comercial”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Carlos Gadelha.  “A intenção é tornar esses centros aptos a subsidiar hospitais públicos e privados na recuperação de órgãos de pacientes”, afirma o secretário.

A terapia celular ainda não é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina brasileiro, o uso em pacientes só é permitido no âmbito das pesquisas clínicas.  A exceção é o uso das células-tronco derivadas da medula óssea humana, que já vêm sendo empregadas com sucesso no tratamento de pacientes com hematológicas, como leucemias e anemias.

CNJ investigará se irmão de Demóstenes agiu para favorecer Cachoeira no MP goiano

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai abrir investigação sobre as denúncias de envolvimento de membros do Ministério Público de Goiás com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que controla um esquema de jogos ilícitos no estado.

O corregedor do CNMP, Jeferson Coelho, vai investigar denúncias veiculadas pelo jornal Correio Braziliense, embasadas em áudios vazados da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF) , segundo as quais o grupo de Cachoeira usou o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, para fazer tráfico de influência.

Benedito Torres é irmão do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), um dos principais acusados pela PF de envolvimento com o grupo do empresário. De acordo com o jornal, gravações dão conta de diversas conversas em que o Cachoeira pede que o senador use o parentesco com a maior autoridade do Ministério Público no estado para favorecer os interesses do empresário. Segundo o jornal, Demóstenes teria se comprometido a acionar o irmão e o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, promotor Alencar José Vital, para resolver os problemas da organização.

O corregedor vair investigar a veracidade das denúncias, que podem levar à aposentadoria compulsória de Benedito Torres. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que também preside o CNMP, procurou ser cauteloso, mas disse que o órgão tem tradição de resolver esse tipo de caso com rapidez.

O procurador-geral do Ministério Público goiano já enviou ao conselho documentos relacionados aos fatos denunciados para serem anexados ao processo. Em entrevista ao jornal que fez a denúncia, Benedito Torres disse que não intercedeu a favor de seu irmão ou de Carlinhos Cachoeira. Ele também negou ter acionado outros membros do Ministério Público para este fim. Não há prazo para o fim da investigação do CNMP.

(Agência Brasil)

Fortaleza embarca otimista para enfrentar Náutico

O time do Fortaleza embarcou na tarde desta terça-feira, 17, para o Recife (PE). A equipe vai enfretnar o Náutico em jogo válido pela Copa do Brasil. O Leão leva na bagagem uma boa vantagem, já que pode perder por até 3 x 0. A vantagem foi conquistada no primeiro jogo, no PV, quando o Fortaleza goleou o time pernambucano por 4 x 0.

Entre os atletas, o clima era de otimismo. O atacante Cleo falou sobre a expectativa do jogo.

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Secretário deverá prestar esclarecimentos sobre consignados na Assembleia

Deputados Welington Landim (PSB) e Antonio Carlos (PT), esse último líder do governo na Assembleia Legisltiva, afirmaram nesta terça-feira (17) que irão convidar o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, para esclarecimentos sobre os empréstimos consignados.

A oposição articula a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou mesmo a convocação do secretário, não um convite, como deseja a base governista. A diferença é que, pela convocação, o secretário ficaria obrigado a comparecer em dia e horário determinados. Pelo convite, a presença do secretário dependeria da sua conveniência e outros compromissos.

Vamos nós – Convidado ou convocado, o importante é que o secretário esclareça o ABC desse história, principalmente com relação à letra “P”.

Parlamentar do PSB diz que obras de mobilidade urbana da Prefeitura estão atrasadas

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados fará audiência pública dia 27 próximo, na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da comissão, Domingos Neto (PSB), o objetivo é avaliar o ritmo das obras da Copa em Fortaleza no plano da mobilidade urbana.

Ele afirma que o VLT, da competência do governo estadual, começou a sair do papel, a partir da solução de desapropriações e desvio para se evitar aumento dessa conta. Mas, sobre as obras a cargo da Prefeitura, como alargamento de avenidas, afirma: estão bem atrasadas.

“O que a Prefeitura vem fazendo é recapeamento asfáltico e isso não tem nada a ver com obra da Ciopa”, alfineta Domingos Neto, filho da até bem pouco tempo secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar.

Cerca de 60% dos contribuintes ainda não entregaram a Declaração do Imposto de Renda

“A apenas 14 dias para o fim do prazo de entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), apenas 39,2% dos contribuintes brasileiros prestaram contas à Receita Federal. Até agora, o Leão já recebeu 9,8 milhões de declarações e a expectativa é de que 25 milhões de entregas.

O prazo para acertar as contas com a Receita em 1º de março e termina no próximo dia 30 deste mês. A multa mínima para quem perder o prazo é de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do imposto devido. Quem teve renda superior a R$ 23.499,15 em 2011 está obrigado a enviar o documento.

A Receita alerta para o risco das pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois muitos contribuintes podem encontrar dificuldades devido ao acumulo de acessos ao endereço da Receita. A elaboração da declaração deverá ser feita, exclusivamente, pelo programa disponível no site da Receita para tal fim.

A transmissão também será feita apenas pela internet (a Receita deixou de usar papel para o envio em 2011), por meio de software disponível no site, ou por meio de disquetes, que podem ser entregues nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa espalhadas pelo País.”

(R7.com)

FMI: Preços dos alimentos devem cair cerca de 10% este ano

“Os preços dos alimentos devem sofrer redução no mercado mundial ao longo deste ano, como ocorreu na metade de 2011, segundo previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em relatório divulgado hoje (17), o FMI calcula que os preços globais de mercadorias (com exceção do petróleo) deverão cair 10,3% este ano e 2,7% em 2013.

Os técnicos do FMI disseram que há perspectivas de investimentos no abastecimento de alimento, embora os estoques estejam ainda reduzidos, ameaçando alguns setores. No entanto, de uma forma geral, diz o relatório, as previsões são positivas.

De acordo com o FMI, a tendência é que haja melhorias nas colheitas ao longo deste ano. Em 2011, grãos em geral se perderam em decorrência de longos períodos de chuva e de seca em determinadas áreas do planeta.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Porta-voz de mulher vítima de sequestro fala sobre o caso

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A Polícia descobriu o cativeiro da filha do proprietário das lojas Rabelo, que era feita refém há duas semanas na madrugada desta terça-feira, 17. Segundo o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, três homens foram presos.

A quadrilha e a vítima, Vanessa Rabelo, 29, foram encontradas em um cativeiro no distrito de Cristais, nas proximidades de Beberibe. Entre os presos, está Francisco Pedro Barreto de Freitas, 40, conhecido como “Chico Peba”. Ele é apontado pela Polícia como responsável por atuar em outros crimes de sequestro e assaltos a banco.

O porta-voz da família da mulher, Evandro Colares, gerente de marketing das lojas Rabelo, informou em entrevista coletiva que Vanessa foi sequestrada após deixar a filha na escola. Após raptar a vítima, os sequestradores trocaram de carro três vezes até chegar no local do cativeiro. Vanessa não soube identificar o local do cativeiro.

Evandro revelou ainda que a vítima não sofreu maus tratos. Não houve pagamento de resgate. O porta-voz não soube informar a quantia em dinheiro exigida pela quadrilha para libertar Vanessa.

Em contato com O POVO Online, o titular da Divisão Anti-Sequestro (DAS), Rommel Kert, informou que a operação começou ainda durante a madrugada. O local que serviu como cativeiro foi encontrado já na manhã de hoje. Mais pessoas envolvidas estão sendo presas, segundo o delegado. A Polícia Civil deve conceder uma entrevista coletiva para informar os detalhes da ação.

A operação foi desencadeada pela Coordenadoria de Operações Policiais em parceria com a DAS. A mulher está sendo conduzida para Fortaleza, juntamente com os quatro acusados.


Redação O POVO Online

PDT do Ceará prepara encontro com pré-candidatos

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O PDT continua articulações em busca de um parceiro para seu pré-candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Heitor Férrer. É o que diz o presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo. O parlamentar afirma que o PDT quer coligação, mas não descarta que possa surgir chapa pura.

André Figueiredo informa que o partido deverá realizar um encontro estadual com todos os seus pré-candidatos agora em maio, em Fortaleza.

Edson Lobão: Governo está preocupado com demora sobe divisão de royalties do petróleo

“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (17) que o governo está preocupado com a demora na aprovação das regras para divisão dos royalties do petróleo pelo Congresso Nacional.

“[O governo] está preocupado, está desejoso de que ande depressa porque nós precisamos promover novas rodadas de licitação e, no caso do pré-sal, serão as primeiras no regime de partilha”, disse ao participar de audiência pública no Senado.

A expectativa do governo é que a definição sobre a distribuição dos royalties do petróleo ocorra ainda este ano. A matéria aguarda votação na Câmara. A ideia é começar as licitações para exploração assim que a proposta for aprovada pelos parlamentares.

O ministro disse também que o Código de Mineração está praticamente pronto para ser enviado ao Congresso. “Ele está hoje no Palácio do Planalto. Será enviado seguramente ao Congresso neste primeiro semestre, mas quanto à votação este ano, eu não sei”, disse. O Código de Mineração poderá trazer alterações quanto aos royalties cobrados na atividade, além de limitações à atividade, que não poderá mais ser exercida por pessoa física.”

(Agência Brasil)

Caravana do Ceará participa do XVIII Congresso dos Aposentados do Banco do Brasil

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Celda e Miguel Sanitago e Raimundo Mapurunga.

O Ceará vai participar, com caravana formada por 110 pessoas, do XVIII Congresso de Integração dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil, em Campo Grande (MS). O grupo participará de atividades culturais e esportivas, dentro de congraçamento que procura, a cada ano, entrosar aposentados com a realidade do País e do Banco do Brasil.

À frente do grupo cearense, Raimundo Mapurunga, Celda e Miguel Santiago. O congresso dos aposentados do BB, segundo eles, vai até sábado. “Esse tipo de encontro é ótimo. Faz a gente rever companheiros de banco e trocar experiências de vida”, disse Raimundo Mapurunga. Ssantiago. 

(Foto – Paulo MOska)

Deputado cearense comanda audiência sobre assassinato de estudante brasileiro na Austrália

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Por iniciativa do deputado federal João Ananias (PCdoB), a Câmara promoverá, nesta quarta-feira,  às 11 horas, uma audiência pública para debater o caso do estudante brasileiro Roberto Laudésio (21), morto em  Sidney, na Austrália.  A audiência também discutirá  a segurança dos jovens brasileiros que estudam no Exterior.

Laudésio morreu no dia 18 do mês passado, após ser atingido por vários disparos de uma arma de choque (taser) usada pela polícia australiana. O deputado João Ananias está cobrando providências do governo brasileiro para que os culpados pela morte do estudante brasileiro não fique impune.

A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e contará com a presença da Ministra do Departamento Consular e Brasileiros no Exterior, Maria Luíza Ribeiro Lopes da Silva, e de representantes dos ministérios da Educação e Justiça. João Ananias foi nomeado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para acompanhar o caso junto ao Ministério das Relações Exteriores. O debate será transmitido ao vivo pela TV Câmara.

Caso Dólares na Cueca – Adalberto depõe em Aracati

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Adalberto Vieira, ex-assessor do hoje deputado federal José Guimarães (PT), deve prestar depoimento, nesta terça-feira, por meio de precatória, no Fórum da Comarca de Aracati (Litoral Leste).

Ele foi flagrado, no aeroporto de São Paulo, com dólares na cueca.

Há informações de que Adalberto vai se manter calado durante o depoimento, seguindo orientação do seu advogado.

A Prefeitura, a nota e os consignados

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Um dia após o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) questionar o sistema de empréstimo consignado da Prefeietura de Fortaleza, em matéria publicada no O POVO de segunda-feira, eis que a  administração municipal reage.

Está divulgando nota nos jornais explicando sua posição sobre empréstimoas consignados para servidores municipais e informando que “em nenhum momento, houve qualquer tipo de subcontratação ou sublocação”, num claro contraponto ao Governo do Estado, que sofre críticas sobre a forma como opera o sistema do consignado. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) tem denunciado “tráfico de influência” na gestão do sistema, envolvendo o genro do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, no caso o empresário Luís Valadares (Promus).

Na nota, a Prefeitura informa que opera hoje, após ter feito chamada pública, com a Caixa Econômica, Banco do Brasil, BMG e PanAmericano.

O que a nota não diz é o que vários leitores deste Blog estranham: a presença do BMG e do PanAmericano. Este último, envolveu-se num rolo no qual apareceu até o Grupo Silvio Santos. Já o BMG virou alvo de noticiário, ainda em 2006, quando surgiu o caso Mensalão, ao lado do Banco Rural. Pelo menos, foi o que difundiu o Ministério Público Federal de Minas Gerais. O MP informou na época que “o BMG teria concedido empréstimos fraudulentos ao Partido dos Trabalhadores e ao grupo de empresas pertencentes a Marcos Valério”.

Mas nada de conclusões absurdas, é claro.

Ministério da Saúde vai liberar R$ 500 milhões em ações contra o AVC

O Hospital Geral de Fortaleza, virou modelo para o Ministério da Saúde. Equipe da pasta avaliou positivamente o trabalho preventivo e de tratamento realizado pelo grupo do médico João José Carvalho, que resultou na definição de um plano nacional de combate ao AVC.

Segundo o secretário nacional de Estratégia e Participação Popular do MS, Odorico Monteiro, o governo federal vai investir R$ 500 milhões, até 2014, na expansão desse tipo de unidade e no fortalecimento dos programas saúde da família que se constituem como fundamentais na detecção de causas do AVC.

O Ministério da Saúde também baixou portaria ampliando o leque de medicamentos contra a pressão alta. O Brasil registra por ano 95 mil casos de AVC, segundo dados dessa pasta.

Danilo e Carlomano fazem ofensiva por candidatura própria do PMDB em Fortaleza

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O deputado federal Danilo Forte e o deputado estadual Carlomano Marques reforçam, nesta terça-feira, a pregação por candidatura própria do PMDB à Prefeitura de Fortaleza. Dessa vez, em nota paga no jornal O Estado.

A nota intitulada “O PMDB tem compromisso com Fortaleza”, traz 15 motivos para que o partido apresente um candidato (15 é o número da legenda).

Com várias críticas à gestão petista, a nota deixa claro que o deputado federal Danilo Forte quer ser o postulante. O ítem 14 dos 15 motivos cita frase de Machiavel numa alusão ao sobrenome do parlamentar:

“Onde há uma vontade FORTE (assim mesmo), não pode haver grandes dificuldades.”

VAMOS NÓS – Agora, é saber o que pensa o presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira. Para a imprensa, ele sempre tem dito que acompanhará a decisão que tomar o governador Cid Gomes (PSB).

Setor de transportes entrega Medalha Cepimar

O presidente da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Ceará, Piaui e Maranhão (Cepimar), David Oliveira, comandará festa de entrega da “Medalha Cepimar” na próxima sexta-feira. A mais alta comenda do setor de transportes do Estado, será entregue a partir das 8h30min, no auditório do Sest/Senat.

Vão ser agraciados Francisco Ronaldo Albuquerque de Lima, na categoria “pioneiro do transporte”; Dalton Lima de Freitas, na categoria “empresário”; a AD2M, na categoria “especial”; e Maria Gisete Costa Pessoa, categoria “post mortem”.