Blog do Eliomar

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Fórum Clóvis Beviláqua fará mutirão

“O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira, o Mutirão do Júri, visando dar solução mais rápida a processos de crimes dolosos contra a vida. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, fará a abertura do evento, às 13 horas. Até o próximo dia 28 de setembro, serão julgados 95 processos em tramitação nas cinco Varas do Júri da Capital. As sessões ocorrerão de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde, no Fórum. Além disso, serão realizadas, simultaneamente, audiências de instrução.

Segundo a coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a iniciativa busca solucionar todas as ações que já estão prontas para julgamento, além de dar celeridade às que estão em fase de oitivas de testemunhas ou interrogatórios de réus. O mutirão também contribui para o cumprimento das Metas 3 e 4, estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que propõem, respectivamente, alcançar a fase de pronúncia em todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar todos aqueles relativos a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007.

A magistrada destacou ainda que a participação do Ministério Público do Ceará (MP/CE), da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE) será indispensável para o êxito da iniciativa.

JUÍZES

Os julgamentos e audiências do mutirão serão presididos pelos juízes, titulares ou em respondência, das cinco Varas do Júri: Demétrio de Souza Pereira, Henrique Jorge Holanda Silveira, José de Castro Andrade, Antonio Carlos Pinheiro Klein e Valência Maria Alves de Sousa Aquino. Também participarão os magistrados integrantes do Grupo de Auxílio: Antônio Teixeira de Souza, Edson Feitosa dos Santos Filho, Eli Gonçalves Júnior, Geritsa Sampaio Fernandes Montezuma, Jovina Dávila Bordoni, Natália Almino Gondim, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Flávio Luiz Peixoto do Marques.”

(Site do TJ-CE)

Roberto Gurgel diz que Mensalão existiu e que José Dirceu foi mentor do esquema

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou hoje (2) a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o “mentor” da ação.

Mesmo com tempo limitado, o procurador dedicou os 20 minutos iniciais a considerações filosóficas sobre a relação entre ética e poder. Gurgel citou pensadores como Raymundo Faoro (brasileiro, autor do livro Os Donos do Poder), o italiano Norberto Bobbio e o alemão Max Weber. E, concluindo a etapa teórica da denúncia, deu os motivos pelos quais considerou o esquema criminoso. “Com base na prova reunida na ação penal, os fins não justificam os meios, quando ignoram, cabalmente, o que é moralmente correto e socialmente aceitável”.

O procurador ainda rebateu críticas dos advogados dos réus que figuram no processo, que consideraram o mensalão “uma criação de delírio” do Ministério Público. “A robusteza da prova colhida torna risível a assertiva”, argumentou Gurgel.

Segundo o procurador, o mensalão foi montado em 2003, logo no início do primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para cooptar apoio político. “Maculou-se a República, instituindo-se à custa do desvio de dinheiro público, um sistema de movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo de comprar o voto de parlamentares em matérias relevantes para o governo”. Gurgel disse que a base do esquema constituía na captação de verbas por parte do publicitário Marcos Valério, a mando da cúpula do PT, para distribuição entre parlamentares da base aliada.”

(Agência Brasil)

TCM define ação de prevenção ao desmonte

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Procuradoria de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o grupo de inteligência da PGJ decidiram uma agenda comum de ação em prevenção às possibilidades de desmonte nos municípios cearenses.
Durante reunião, nesta sexta-feira, no TCM, o presidente do tribunal, Manoel Veras, e os procuradores Maurício Carneiro e Luís Alcântâra resolveram que,a partir do mês de setembro e até que se encerre a transição administrativa nas Prefeituras e Câmaras, equipes desses órgãos farão reunião semanal, sempre às sextas-feiras, para avaliar a situação de fim de mandato.
Isso significa o acompanhamento, em todos os aspectos gerenciais, para determinar se as funções públicas continuam operando normalmente. Enquanto isso o TCM prosseguirá com o seu calendário rotineiro de fiscalização, dedicando, porémm, atenção especial e imediata às denúncias fundamentadas que lhe forem apresentadas, quanto a desmonte, ou tomando iniciativas que forem solicitadas pelo ministério público e a justiça.

VIII Festival de Teatro de Fortaleza começa neste sábado

O VIII Festival de Teatro de Fortaleza terá início neste sábado e vai se estender o próximo dia 11. A peça “Eldorado”, de São Paulo, protagonizada por Eduardo Okamoto, indicado aoPrêmio Shell de melhor ator, abrirá o evento a partir das 19 horas, no Theatro José de Alencar.

O festival é uma promoção da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).  No total, 26 grupos,  sendo 20 locais e seis nacionais, vão apresentar 27 espetáculos nas Mostras de Palco (Adulto e Infantil), Comunidade, Teatro de Rua, Teatro de Bonecos e Repertório. Destaque ainda para a Mostra Memória, que traz mais três espetáculos para homenagear Walden Luiz, Antonieta Noronha, Jane Azeredo e Ary Sherlock, artistas cearenses que comemoram 50 anos de teatro.

Neste ano, haverá um cortejo que partirá do Theatro José de Alencar (TJA) e seguirá pelas ruas do Centro, reunindo grupos de teatro, músicos e palhaços, que convidam a população a participar do evento. Este ano, o cortejo, em parceria com o Coletivo Aparecidos Políticos e Comissão Nacional da Anistia.

SERVIÇO

Toda a programação será gratuita e está disponível no site www.festivaldeteatrofortaleza.com.br.

Heitor quer Marina Silva em sua campanha

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O candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer, vai estar em Brasília na próxima quarta-feira. Ele convidará a ex-candidata a presidência da República, Marina Silva, ex-Partido Verde, para participar de um compromisso de sua campanha em Fortaleza.

O postulante a vereador, Polô (PDT), articulou o encontro.

Artigo de procurador: Um contraponto à atual gestão?

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Eis artigo do procurador jurídico do Poder Legislativo, Reno Ximenes, intitulado “Para uma cidade cidadã” e que saiu no O POVO desta sexta-feira. Para ele, aspectos sociais precisam ser, de fato, prioridades de uma gestão. Ele pontua algumas lacunas também nos planos da cultura e turismo e lamenta a ausência de práticas da chama urbicultura familiar orgânica. Confira;

A ideia de viver em grandes cidades passa hoje inevitavelmente pela ideia de cidadania, através do necessário concílio entre a renúncia de alguns direitos individuais em favor de interesses coletivos e a adoção do pensamento da função social da propriedade privada em todas as suas dimensões, em especial, naquelas cidades não planejadas.

Uma cidade cidadã não admite cidadãos serem tração humana de caixas de geladeiras servindo de voluntários para uma precária coleta seletiva de lixo, ao invés de o poder público liderar e destinar os resíduos à transformação energética ou para bens de capital. Faz-se ainda necessário um Código Sanitário acompanhado de um diagnóstico das endemias e epidemias de sua histórica, além da aceleração dos projetos de saneamento básico e de galerias pluviais autônomas.

O fortalecimento do atendimento de saúde pública também é um dos maiores desafios, instituindo triagens obrigatórias em todas as emergências. Seria importante, ainda, um programa de educação física aliado a um diagnóstico nutricional e a um programa de saúde mental multidisciplinar, em especial, nas favelas.

Sobre a tão falada “mobilidade urbana”, são importantes a abertura de vias e a adoção de transportes coletivos de massa, numa cidade onde “aluga-se” permissão pública de táxis, explorando a mais valia de centenas de motoristas. Faz-se necessária a mudança vetorial para que as pessoas morem próximo ao trabalho e ao seu entretenimento, através de um pacto liderado pelo prefeito com industriais, comerciantes e trabalhadores, após censo laboral que possibilite o remanejamento das forças produtivas para mais perto de suas casas.

No turismo e na cultura há um vácuo de identidade. Carece uma política de tombamento do patrimônio material e imaterial para preservar a sua memória, pautar o presente e resgatar o futuro. O orgulho da história e de sua cultura, gastronomia, folclore, credos e ofício traria uma política cultural e turística original.

São urgentes um inventário da flora e fauna da Capital e a proliferação da prática da urbicultura familiar orgânica. A cidade deve inverter a lógica da privatização dos espaços públicos, recuperando os privatizados, e adotar o instituto jurídico do parcelamento compulsório em grandes glebas para a reforma urbana que democratize o solo, o subsolo e o espaço aéreo para se tornar, verdadeiramente, uma cidade cidadã, sem planejamento retórico, mas com ações efetivas e resolutas.

Reno Ximemes

reno@ximenes.info

Advogado e procurador da Assembleia Legislativa do Ceará.

Limoeiro do Norte em “Arte em Movimento”

Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) é a primeira cidade do interior cearense a receber a programação do “Arte em Movimento” a partir desta sexta-feira. O projeto promove durante 10 sextas-feiras seguidas atividades para divulgar as potencialidades dos que realizam a cultura do próprio município. Em cada evento, participarão cerca de 200 artistas. A primeira feira das artes limoeirenses será realizada a partir das 18 horas na arena cultural na Praça da Matriz, no Centro da cidade.

Até o dia 5 de outubro, o circuito deve passar ainda pelos bairros Espinho, Córrego de Areia, Cidade Alta, Arraial, Populares, Roçado, Bom Fim e Bom Nome e no distrito de Bixopá.

O projeto Arte em Movimento é uma apresentação da Coelce e do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Cultura. Conta com o apoio cultural da Prefeitura de Limoeiro do Norte e co-produção do Instituto Multicultura Brasil.

Inácio ganha apoio do setor de saúde e lembra: PCdoB toca essa área no Governo

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“Quando tratamos de saúde, temos a experiência de quem participa de governo, do atual e do ex-secretário de Saúde do Ceará, os dois do PCdoB”, afirmou, nesta sexta-feira, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda. Durante almoço na Churrascaria Parque Recreio, ele ganhou apoio de um grupo de profissionais de saúde.

Médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, fonoaudiólogos, odontólogos, fisioterapeutas, agentes de saúde e militantes do setor de saúde participaram do ato. Terezinha Monte, mulher de Inácio e ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, integrou a articulação do evento.

DETALHE – O atual secretário da Saúde do Estado é Arruda Bastos, filiado ao PCdoB. O seu antecessor é o comunista João Ananias, hoje deputado federal.

(Foto – Divulgação)

Ministério Público de Contas divulga balanço do 2ª trimestre 2012

O Ministério Público de Contas, através do seu procurador-geral Gleydson Alexandre, disponibilizou o relatório das atividades desenvolvidas pelo órgão, ligado ao TCE, durante o segundo trimestre de 2012. Eis os dados:

– Emissão de 700 pareceres (escritos e orais), dos quais merece maior ênfase o emitido nas Contas Anuais do Governo, do exercício de 2011;

– Proposição de 8 representações ao TCE/CE, sendo as principais:

a) Proibição de fixação de pagamentos acima do teto remuneratório para os funcionários públicos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo;

b) Realização de auditoria no Contrato nº 054/2009, firmado entre o DER e a empresa Delta Construções S/A, em razão das notícias divulgadas na mídia acerca de atos ilícitos envolvendo a referida empresa;

c) Suspensão de repasse de recursos às entidades que tiveram suas prestações de contas reprovadas ou não apresentadas;
suspensão de edital de seleção simplificada da Secretaria das Cidades que não possuía o requisito de prova escrita como etapa principal da seleção;

– Abertura de 2 procedimentos administrativos, em que se ressalta a provocação do “Movimento Quem Dera Ser um Peixe” indicando indícios de irregularidades envolvendo a construção do Acquário Ceará.

* Confira relatórios aqui.

Lula seria eleito com 70%, diz CNT

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Na pesquisa que a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou nesta sexta-feira, avaliando o cenário eleitoral em 2014, um dado interessante: se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) venceria com 69,8% dos votos. O senador Aécio Neves (PSDB) teria 11,9% das intenções de voto e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), teria 3,2%.

Os resultados são da 112ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada entre os dias 18 e 26 de julho deste ano. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas, em cinco regiões do País, e tem margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, para baixo ou para cima.

(Com Agências)

Roberto Gurgel considera risível tese de que Mensalão não existiu

“O segundo dia de julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), começou com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo a condenação dos réus. Após fazer uma abertura em tom filosófico da sua acusação, ele classificou como “risível” a tese da defensa de que o escândalo foi uma invenção. “A robustez da pRovas colhidas pelo MPF (Ministério Público Federal) faz risível a acertiva de que oMensalão é um delírio do órgão”, afirmou.

Toda a tarde desta sexta (3) deverá ser dedicada à fala de Gurgel, que deveria ter sido feita na quinta (2), início da julgamento, mas uma questão de ordem atrasou o cronograma. O advogado de um dos réus, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pediu o desmembramento do caso, argumentando que apenas três dos 38 acusados têm foro privilegiado. O caso já havia sido julgado três vezes pela Corte e foi novamente negado. Desta vez, por nove votos contra dois.”

(Agência Brasil)

Brasil assina com ONU carta de intenções prometendo politicas de igualdade

“O governo brasileiro e a representação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil assinaram carta de intenções em que se comprometem a promover políticas conjuntas e interseccionais (que cruzam diversas identidades culturais) sobre gênero, raça e etnia. O documento firma compromissos que vão dar continuidade à cooperação que as Nações Unidas realizam no país nos três temas.

De acordo com o coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, “a experiência mostra que o sucesso da cooperação em favor das populações mais pobres só funciona bem se houver eficiente coordenação intersetorial”. A integração de políticas de inclusão no Brasil nas áreas  da segurança alimentar, da saúde e a da educação “são exemplos exitosos”, segundo ele, de “como tudo funciona bem quando é feito com boa  coordenação”.

Chediek diz que “é  necessário  convergência de trabalho entre o setor público e privado para sucesso das iniciativas”.  O embaixador acredita que, trabalhando assim, o Brasil vai conseguir   reduzir em 50%, até 2015, o contingente populacional que está na pobreza. ”

(Agência Brasil)

Aprovada licença prévia do Cinturão das Águas

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou a concessão da licença prévia do projeto Cinturão das Águas. A licença agora será emitida pela Semace autorizando à Secretaria dos Recursos Hídricos a elaborar os estudos de proteção e educação ambiental, incluindo projetos dos desmatamentos, resgastes arqueológicos e paleontológicos, áreas a serem desapropriadas e outras condicionantes mitigadoras das áreas situadas ao longo dos 150 quilômetros de extensão, por onde passará a construção da etapa inicial do empreendimento.

Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Daniel Sanford, a SRH, através da sua Coordenadoria de Infraestrutura, já está adiantada na preparação dos trabalhos para o atendimento das condicionantes exigidas pelas leis de proteção ambientais. Elabora, inclusive, o projeto executivo básico, com os detalhamentos, além de outras informações que virão a atender aos pre-requisitos para obtenção da licença ambiental definitiva.

CINTURÃO

O Trecho 1 do Cinturão das Águas, de que trata o parecer aprovado pelo Coema, é parte inicial do projeto do canal gravitário que levará água do rio São Francisco, ligando os municípios de Jatí, localizado na fronteira do Ceará com o Estado de Pernambuco, e Cariús, nos Inhamuns, cruzando o território dos municípios de Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato e Nova Olinda, no Cariri, passando nas proximidades da Serra do Araripe.

Confirmado: Serveng fará obra da Transposição de São Francisco no Ceará

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A Construtora Serveng, de São Paulo, está confirmada como vencedora da licitação do Lote V do projeto de transposição das águas do rio São Francisco no Ceará. A informação é do deputado estadual Welington Landim (PMDB), que recebeu a informação do Ministério da Integração Nacional. Quem respondia pela obra era a Delta.

Preço do trigo vai aumentar no Ceará

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O trigo está em sua pior crise desde 2008, segundo o presidente do Sinditrigo do Estado do Ceará, Eugênio Pontes.

Isso porue os EUA e Rússia, que reforçam o abastecimento do produto no Brasil, vivem dificuldades em razão de questões climáticas.

Consequência. O preço da saca de 50 kg, hoje vendida a R$ 88,00, vai subir por aqui para R$ 97,00.

Resta saber se as padarias repassarão o aumento.

Pesquisa CNT – Dilma tem 75,7% de aprovação

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“A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 75,7% da população, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizada de 18 a 22.jul.2012 e divulgada hoje (3.ago.2012). O resultado mostra a popularidade pessoal da presidente com um ano e meio de governo.

No mesmo período de seu 1º mandato, o antecessor Lula tinha 54,1% de aprovação de acordo com a pesquisa da época que usou a mesma metodologia (realizada de 15 a 17.jun.2004).

Dilma também tem desaprovação menor que a de Lula na metade do 2º ano de governo. O estudo publicado hoje afirma que 17,3% da população desaprovam o desempenho pessoal da presidente à frente do governo e que 7,1% não responderam à questão. Em 2004, quando a pergunta era sobre o desempenho de Lula, 37,6% desaprovaram o ex-presidente e 8,3% não responderam.

Com relação à última pesquisa CNT que mediu a popularidade pessoal de Dilma –realizada de 7 a 12.ago.2011– a aprovação aumentou e a desaprovação caiu. Em 2011, 70,2% da população a aprovavam e 21,1% a desaprovavam. Agora, são 75,7% de aprovação e 17,3% de desaprovação.

Comparação
A pesquisa também pediu que os entrevistados comparassem o governo atual com o anterior. Resultado: 15,9% afirmam que a presidente Dilma faz um governo melhor que o de Lula. No ano passado, 11,5% tinham essa opinião.

Outros 34,6% acham que o governo Dilma é pior que o de Lula (eram 45,4% em 2011). E 48,2% consideram as administrações iguais (eram 38,1%).

Avaliação do governo
Segundo a pesquisa, a maioria da população (56,6%) avalia positivamente o governo de Dilma Rousseff. Na pesquisa anterior, feita de 7 a 12.ago.2011, o governo era bem avaliado por 49,2%.

Em 2011, 10,1% da população consideravam o governo Dilma como “ótimo”. Agora são 13,4% com essa opinião. Já o índice de “bom” foi de 39,1% para 43,2%. O “regular” passou de 37,1% para 35,5%. “Ruim” foi de 4,3% para 3,4%. E “péssimo” saiu de 5% para 3,6%. E 1% não opinou –no ano passado foram 4,6%.”

(Blog do Fernando Rodrigues)

Comércio – Movimento sobe 11,3% em um ano

“O movimento de consumidores no comércio varejista cresceu 11,3% em julho na comparação com mesmo mês do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Foi a maior elevação do índice neste tipo de comparação desde dezembro de 2010. Em relação a junho último, o aumento foi 1,3%. As lojas de material de construção foram as que mais receberam clientes na comparação de julho de 2012 com julho de 2011, com alta de 14,2%. De junho deste ano ao mês passado, a demanda nesse segmento teve crescimento mais modesto (0,6%).

A pesquisa da Serasa Experian aponta ainda que o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática foi o que mais puxou a expansão média da atividade do comércio em julho ante o mês anterior, com taxa de 2%. Em comparação a julho de 2011, os negócios cresceram 11,8%. Na comparação anual (julho/2012 a julho/2011), houve queda apenas nas vendas de  combustíveis e lubrificantes (-0,6%). De junho para julho deste ano, o setor obteve um ganho de 0,6%. Nos supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos de venda de alimentos e bebidas, o movimento foi 4,4% superior ao de julho do ano passado e 1% maior do que em junho último.

Quanto às revendas de veículos, motos e peças, foi registrado queda de 0,1% em relação a junho e alta de 7% ante julho do ano passado. No setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, a demanda caiu 0,5% em comparação a junho último e expandiu 3,9% ante julho de 2011.”

(Agência Brasil)

Ministério da Justiça e a bandeira da anistia

A Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça esclarece para o Blog que a “bandeira” estendida bem em frente à mesa dos trabalhos da Assembleia Legislativa – nesta manhã de sexta-feira podia ser vista, representa “todas as entidades que apoiam a luta em defesa da anistia e das liberdades no País”.

Adianta ainda que essa bandeira é levada para todos os Estados por onde a Caravana da Anistia passa.

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas que parece um outdoor, parece.

Mantega diz que não aceita demissões na GM

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (3) que “não vai tolerar o descumprimento do acordo de não demissão nos setores beneficiados pela redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]”. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Este ano, o governo reduziu IPI para veículos e a linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar).
Ontem, oito fábricas da General Motors (GM) em São José dos Campos (SP) permaneceram paradas. Os cerca de 7.200 metalúrgicos decidiram cruzar os braços em protesto contra a possibilidade de haver duas mil demissões. Os trabalhadores fizeram também uma manifestação na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro.
Amanhã (4), segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, haverá uma reunião com representantes da GM e do Governo do Estado de São Paulo para discutir o futuro dos trabalhadores.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Deputado do PCdoB vê muito “exagero”

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=-zOz4W4gsSY&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal João Ananias (PCdoB) espera que a justiça seja feita no julgamento do Mensalão. Ele afirma que o caso mobilizou as atenções do País, mas avalia também que á certos exageros em torno do tema.