Blog do Eliomar

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Marco Aurélio diz que fetos anencéfalos não têm vida

O ministro Marco Aurélio de Mello votou, nesta quarta-feira, a favor da medida que vai discriminalizar a interrupção de gestações de anencéfalos. Para ele, que foi relator da ação no STF, dogmas religiosos não podem guiar decisões estatais e bebês com ausência parcial ou total de cérebro não têm vida. O julgamento prossegue no Supremo.

Ao contrário do que defendem entidades religiosas, em especial as ligadas à Igreja Católica, Mello disse que o feto anencéfalo não tem potencialidade de sobrevivência.

“Hoje é consensual no Brasil e no mundo que a morte se diagnostica pela morte cerebral. Quem não tem cérebro não tem vida”, disse. “Aborto é crime contra a vida em potencial. No caso da anencefalia, a vida não é possível. O feto está juridicamente morto”, expôs o ministro, segundo a Folha Online.

Câmara convoca Ideli Salvati para falar sobre compra de lanchas

“Por 8 votos a 7, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou há pouco a convocação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para dar explicações sobre possíveis irregularidades na compra de 28 lanchas-patrulha, adquiridas entre dezembro de 2008 e março de 2011 pelo Ministério da Pesca.

A pasta foi comandada por Ideli no início do governo da presidenta Dilma Rousseff. Apesar de a compra ter sido feita durante a gestão de seu antecessor na pasta, o ex-ministro Altemir Gregolin, há suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu as lanchas, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União.

A votação do requerimento contou com votos favoráveis de deputados de partidos que integram a base do governo, como o PP. O PR, que era da base e por divergências com o Planalto adotou uma postura independente na Casa, também votou a favor do requerimnto. “Não se trata de vacilo [da base aliada]. Tivemos um problema de quórum [baixo] e deputados de partidos da própria base votando a favor do requerimento”, disse o deputado Odair Cunha (PT-MG). Como se trata de convocação, a ministra é obrigada a dar explicações dentro de 30 dias.”

Banco Santander abre filial no Shopping Benfica

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Fortaleza ganhou mais uma agência do Banco Santander. Agora no Shopping Benfica, informa Robson Rezende, superintendente-executivo da Rede Expansão. Com a iniciativa, o banco passa a ter 19 pontos de atendimento no Ceará.

A agência atende às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, oferecendo rampas de acesso, guichê de caixa, caixa eletrônico e pronto atendimento adaptados e os correntistas poderão realizar transações como consultas de saldo, extratos, saques, depósitos, pagamentos, transferências, empréstimos e aplicações financeiras.

DETALHE – Eis o Santander chegando em área que, daqui mais alguns meses, estará virando point de grandes negócios, pois o Shopping Benfica contará com estação do Metrofor.

TSE desaprova contas 2005 do PT

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O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou as contas do PT referentes a 2005. Com isso, o partido ficará por um mês sem os R$ 3,8 milhões do Fundo Partidário. Segundo o relator, ministro Gilson Dipp, o PT foi várias vezes notificada para sanar as irregularidades apontadas pelo TSE.

Dipp disse que o PT não apresentou informações complementares de pagamento de passagens e diárias no valor de R$ 166 mil, usou indevidamente recursos do Fundo Partidário para o pagamento de contas de telefones particulares, multas de trânsito e bebidas alcoólicas, no total de R$ 11 mil, e deixou de registrar o valor de R$ 1 milhão pago à Companhia de Tecidos Norte de Minas, o que representa quase 5% do total do valor recebido pelo partido do Fundo Partidário em 2005, no valor de R$ 24 milhões.

“É um conjunto de irregularidades que se projeta nos valores e no descumprimento das normas de prestação de contas”, disse o relator.

(Com Folha.com)

Consignados – Heitor cobra publicização de documentos da ABC repassados para a Seplag

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada, nesta quarta-feira, num requerimento pedindo que a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado encaminhe para o Poder Legislativo, toda a documentação que recebeu da empresa ABC, administradora dos empréstimos consignados. 

Heitor disse que a sociedade e, em especial, os servidores “enforcados pelos juros escorchantes” cobrados pelos empréstimos têm o direito de verem publicizados todos os dados relacionados ao caso. Para o pedetista, o Governo ensaiou “uma certa valentia cívica” ao pedir tais informações. 

O parlamentar, autor de pedido de CPI sobre os consignados, lamentou que o secretário Eduardo Diogo tenha informado à imprensa ter recebido a documentação da ABC, e acabou “escondendo da sociedade”.

“Não, secretário! Os documentos têm que ser publicizados pelo Governo”, cobrou Heitor Férrer, pré-candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e primeiro a divulgar o caso, ano passado, no qual se envolve Luis Valadares, dono da Promus. A Promujs tem contrato de exclusividade para atuar com consignados. Valadares, conhecido como “Zé do Gás”, é genro do secretário da Casa Civil, Arilado Pinho.

Confiança dos empresários na economia cai em março

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 2,3% em março. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o índice passou de 121,1 pontos em fevereiro para 118,3 pontos no mês passado. A escala de pontuação da pesquisa varia de 0 a 200, e valores acima de 100 pontos indicam otimismo dos empresários.

O Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio caiu 9,7% chegando aos 93,1 pontos. De acordo com a Fecomercio-SP, essa retração interferiu no Icec e o pessimismo está relacionado à sazonalidade do comércio no início do ano, quando normalmente as vendas diminuem.

Já o Índice de Expectativa do Empresário do Comércio registrou alta de 1,4%, ao atingir 155,3 pontos, com todos os itens com percepções positivas. O maior aumento diz respeito às expectativas dos empresários em relação ao próprio setor.

Segundos os economistas da entidade, apesar de avaliações menos otimistas sobre o momento atual da economia, as perspectivas continuam positivas. “O ímpeto de contratação de funcionários sinaliza que o nível de atividade econômica pode se recuperar no médio prazo e que as oscilações percebidas nesse primeiro trimestre refletem a sazonalidade específica do setor”, declaram em nota.”

(Agência Brasil)

Onda de roubo de gado preocupa Santana do Acaraú

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Uma onda de roubo de gado atinge vários municípios da Zona e, e mais precisamente, Santana do Acaraú. O caso está tão sério que lideranças dessa cidade procuraram o deputado federal João Ananias (PCdoB) e pediram apoio.

João Ananias diz que providência adotou nesse caso.

Assembleia lembra centenário de Waldemar Alcântara

A Assembleia Legislativa vai lembrar nesta quarta-feira, às 19 horas, durante sessão solene, o centenário de nascimento do ex-governador Waldemar Alcântara.

A iniciativa é do deputado estadual tucano Fernando Hugo.

Waldemar Alcântara, pai do ex-governador Lúcio Alcântara, foi também deputado estadual por dois mandatos, deputado federal e senador.

Decisão judicial impede trabalho de fiscalização da Prefeitura de Fortaleza

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Essa informação é do site da Prfeitura de Fortaleza:

Decisões judiciais em primeira instância estão dificultando o trabalho de fiscalização da Prefeitura de Fortaleza no combate a irregularidades que prejudicam a população e atentam contra o Código Obras e Posturas do Município. O problema, que tem sido tema de reportagens na imprensa, voltou a ocorrer em mais um episódio, no qual uma empresa obteve liminar para manter um engenho publicitário irregular cuja remoção já havia sido determinada.

O Juiz da 6ª. Vara da Fazenda Pública concedeu autorização para um painel de LED instalado pela empresa Qliga na fachada do Hotel Seara, na Beira Mar. O engenho publicitário, constatado como irregular pela fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), já havia sido alvo de uma disputa judicial anterior, na qual a Prefeitura obteve do Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, José Arísio Lopes da Costa, o direito – garantido pela legislação municipal
– de exercer o seu poder de fiscalização. Com isso, a placa havia sido retirada.

A decisão do Magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública, que contraria determinação do Presidente do órgão máximo da Justiça Estadual, ainda fixa multa diária de mil reais caso o Município tente impedir a recolocação da placa ilegal. Ela também vai de encontro às leis
municipais 8.221/98 e 8.441/00, que estabelecem regras para a utilização de engenhos publicitários, visando combater os excessos e a poluição visual.

IFCE vai gerir mesmo Hotel-Escola de Guaramiranga

A Assembleia Legislativa aprovou um termo de cessão do Hotel-Escola de Guaramiranga (Maciço de Baturité), do Governo estadual, para o Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (IFCE).

No local, surgirá, segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, uma escola de capacitação voltada para hotéis e restaurantes daquela região do Estado.

O equipamento passou 10 anos com o Senac cumprindo essa tarefa, mas a Setur avaliou que poderia ampliar com o IFCE essa atividade.

DETALHE – O Senac integra o Sistema ‘S” da Fecomércio, que tem como presidente Luiz Gastão, não alinhado politicamente ao esquema de poder dos Ferreira Gomes.

(Foto – Paulo  Moska)

MP-CE cobra condições de funcionamento dos “Frotinhas” de Parangaba e Messejana

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O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, promoverá nesta quinta-feira, às 10h30mim, na sede do órgão, uma audiência para discutir as condições de funcionamento dos Hospitais Distritais Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha de Parangaba) e Edmílson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana). Em debate, como resolver o caso da superlotação dessas unidades, melhorar a estrutura física, o sistema de atendimento, recursos humanos, equipamentos e materiais de expediente e de uso permanente.

Para essa audiência, foram notificados a Coordenação de Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle (CORAC/SESA), o Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, a Coordenação de Gestão Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, o Conselho Regional de Saúde da SER IV, o Conselho Local de Saúde do Frotinha da Parangaba, o Conselho Regional de Saúde da SER VI, o Conselho Local de Saúde do Frotinha de Messejana, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e as Direções das respectivas unidades hospitalares, bem como foram convidados a comparecer o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Municipal de Fortaleza e o Presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Ceará. 

(Site do MP-CE)

Deputados do PT nordestino discutem seca com ministra

A bancada petista do Nordeste vai se reunir, a partir das 15h30min desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O encontro foi articulado pelo deputado José Guimarães, vice-líder do governo na Câmara e terá como pauta a estiagem que atinge vários pontos da região.

Segundo Guimarães, há ameaça de quebra de safra em vários Estados e é preciso que o governo federal entre com o apoio. Centenas de municípios da região já decretaram estado de emergência. A situação é crítica no Sertão Central do Ceará, na Bahia e no agreste de Pernambuco, além do Rio Grande do Norte e Piauí, onde há falta de água potável.

Deputado governista cobra ação enérgica contra onda de assalto a banco no Interior

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“Que polícai é essa? Está dormindo ou não tem condições de combater essa onda de assalto?, indagou, em tom de cobrança, nesta quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Ely Aguiar (PSDC). Ele lamentou o quadro de assalto a bancos do Interior e avisou que estava lançando um alerta ao governador Cid Gomes.

Ely Aguiar disse que integra a base governista, mas não poderia deixar de protestar contra tanta violência apavorando moradores de cidades como Pentecoste, último alvo do crime organizado e que teve a agência do Banco do Brasil destruida por dinamite. Ressaltou que procura atuar na Casa  com independência, alertando o Governo do Estado.

O parlamentar afirmou que é preciso a área da segurança mudar a postura e agir mais enérgica contra grupos que assaltam no Interior cearense, fogem para o Interior do Rio Grande do Norte, Piauí e Pernambuco e, depois, voltam a atacar.

Grampos revelam elos de deputado do PCdoB com esquema de Cachoeira

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“Autor do requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a ligação de políticos com Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais no País, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi flagrado em pelo menos seis conversas suspeitas com um dos mais atuantes integrantes do esquema do bicheiro goiano: Idalberto Matias Araújo, o Dadá. Os grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelam a proximidade do parlamentar com um possível alvo da CPI que deverá ser instalada no Congresso Nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dadá foi identificado na Operação Monte Carlo – na qual ele e Cachoeira foram presos, em fevereiro – como o encarregado de cooptar policiais e agentes públicos corruptos, de obter dados sigilosos para a quadrilha e de identificar e coordenar a derrubada de operações de grupos concorrentes. Ele está preso desde o mês passado, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e exploração de máquinas caça-níqueis.

Nas conversas, recebe orientações do ex-delegado sobre como agir para embaraçar a investigação aberta pela corregedoria da PF sobre desvios no comando da operação que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas – a Satiagraha. Os diálogos revelam o empenho do deputado, delegado licenciado da PF, em orientar Dadá na investigação aberta contra ele próprio, no ano passado. Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo por três vezes em seu gabinete ontem, Protógenes não foi localizado e também não respondeu às ligações para seu celular.”

(Com Portal Terra)

Dilma vai à Colômbia debater segurança internacional e embargo a Cuba

“Depois de passar três dias em visita aos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff desembarca hoje (11) em Brasília e já se prepara para mais uma viagem internacional. Na sexta-feira (13), ela segue para Cartagena das Índias, na Colômbia, onde participa até domingo (15) da 4ª Cúpula das Américas. Em discussão, a segurança internacional na região – devido ao narcotráfico e ao tráfico de armas – e o embargo a Cuba, imposto há cerca de meio século pelos norte-americanos.

Meses antes da Cúpula das Américas, uma reunião gerou polêmicas. Em protestos à ausência dos cubanos – exigência dos norte-americanos – , os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador) anunciaram um boicote ao encontro. Mas apenas Correa disse que não irá à cúpula, Morales e Chávez sinalizaram recuo no boicote e devem participar das reuniões.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, conversou com Chávez, Correa e Morales na tentativa de resolver o impasse. Santos foi até Havana para se reunir com o presidente de Cuba, Raúl Castro, para minimizar o mal-estar. No Brasil, as autoridades brasileiras defenderam a participação de Cuba e reiteraram a necessidade de acabar com o embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos ao país caribenho desde 1962.

A exclusão de Cuba da Cúpula das Américas, segundo negociadores que participaram das reuniões prévias, deve ser tratada de forma reservada pelos presidentes que estarão presentes. O tema deve ser assunto do chamado retiro – momento em que os líderes debatem questões políticas. Há, também, a previsão de Dilma se reunir com Santos.”

(Agência Brasil)

Elmano comemora aniversário entregando notebooks para professores

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O secretário municipal da Educação e pré-candidato petista à Prefeitura de Fortaleza, Elmano Freitas, vai comemorar seu aniversário nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no Oásis Atlântico Hotel.

Mas, ao invés de ganhar presente, ele resolveu entregar os primeiros mil notebooks para professores da rede municipal.

Esses equipamentos foram prometidos no último acordo envolvendo a Prefeitura e a categoria.

DETALHE – Elmano vai completar 42 anos.

DETALHE 2 – A Assessoria de Imprensa da Prefeitura garnte que o secretário entregará notebooks e que não haverá nenhuma comemoração por conta do seu aniversário. Foi coincidência.

PP de Fortaleza descarta coligação com o PT

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O Patido Progressista de Fortaleza fechou questão: não vai se coligar, em hipótese alguma, com o PT da prefeita Luizianne Lins. Quem informa é o presidente municipal do PP, Jaime Cavalcante.

Os progressistas também decidiram não se compor com o PSDB e optarem, em caso de coligação, por uma legenda que faça parte da base aliada da presidente Dilma.

Trabalhadores do Castelão decidem dar continuidade à paralisação

“Operários responsáveis pela obra de reforma do Estádio Castelão para a Copa 2014 decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira, 11, dar continuidade à parlisação. A decisão foi tomada por volta de 7h45min, no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada (Sintepav).

Segundo informações da assessoria de comunicação da entidade, a categoria não acatou a proposta do Consórcio responsável pela obra de reforma do Estádio (Galvão Engenharia e Andrade Mendonça). O Sintepav informou ainda que a entidade vai esperar novo contato da empresa e poderá realizar nova assembleia na manhã da próxima quinta-feira, 12.

A categoria está paralisada há nove dias. Os operários reivindicam equiparação salarial, pagamento de horas extras, aumento no valor da cesta básica, entre outros.

Propostas
Durante a reunião realizada com o consórcio nesta segunda-feira, 9, os empresários apresentaram uma proposta que atende dois itens exigidos pela categoria. O aumento dos salários e o fornecimento de cestas básicas. O sindicato não informou o percentual oferecido pelos empresários.

De acordo com o Sintepav, os cerca de 1.200 trabalhadores paralisaram as obras do Castelão em decorrência do descumprimento de um acordo coletivo realizado em abril de 2011.”

(O POVO Online)

STF retoma julgamento sobre aborto de anencéfalos nesta 4ª feira

“O julgamento que decidirá se mulheres poderão interromper a gestação de fetos anencéfalos será retomado hoje (11), a partir das 9h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão analisar ação ajuizada em junho de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a descriminalização do aborto nesses casos.

A análise do mérito da ação será iniciada com a apresentação de parecer sobre o caso, pelo relator, seguida da manifestação na tribuna do advogado da CNTS, do voto do relator e, por fim, do voto dos demais ministros. O ministro Antonio Dias Toffoli pediu para se abster da votação. “Em virtude de minha atuação nos autos na qualidade de advogado-geral da União, declaro meu impedimento para atuar”.

Na ação, a CNTS defende que existe ofensa à dignidade humana da mãe, uma vez que ela é obrigada a carregar no ventre um feto com poucas chances de sobreviver depois do parto. O argumento é que a permanência do feto anencéfalo no útero da mãe é “potencialmente perigosa” em função do elevado índice de mortes ainda durante a gestação, o que “empresta à gravidez um caráter de risco”.

Em julho de 2004, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto a gestantes que identificaram a deformidade dos fetos por meio de laudo médico. Na época, o ministro alegou que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia a dia, de sentimentos mórbidos, mas justamente para fazê-los cessar”.”

(Agência Brasil)

Com incentivo de Lula, vem aí a CPI do Cachoeira

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Os presidentes do Senado e da Câmara anunciaram a criação de uma CPI para investigar a ligação de autoridades com o empresário Carlos Cachoeira, acusado de exploração de jogo ilegal. Isso, segundo reportagem da Folha de São Paulo desta quarta-feira, depois que a PF divulgou gravações envolvendo o senador demóstenes Torres (sem partido-G) e alguns parlamentares federais num esquema com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Há informações de que a CPI só está saindo com incentivo do ex-presidente Lula que, com isso, quer promover mais desgastes para a oposição. 

Ontem, José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS) disseram que vão viabilizar a CPI até o fim desta semana.