Blog do Eliomar

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Tema do Dia – Projeto contra músicas ofensivas

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O jornalista Felipe Araújo, diretor de audiência do Grupo de Comunicação O POVO, diz que o tema do dia para debates, nesta terça-feira, em todas as mídias do O POVO, é um projeto de lei que combate músicas ofensivas e que são preconceituosas. O autor do projeto é o líder do Governo na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT).

CUT/CE inicia plebiscito contra o imposto sindical

A CUT do Ceara e as entidades filiadas começaram no Estado a distribuir urnas e cédulas para votação, nos sindicatos e em empresas, num plebiscito que quer o fim do imposto sindical.

A votação prossegue até o próximo dia 30 e o objetivo é dar respaldo à tese de extinção da obrigatoriedade do imposto sindical, o que é previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A CUT avalia que os trabalhadores devem escolher a melhor forma de sustentação financeira do sindicato.

SERVIÇO

* Pela internet, o voto pode ser computado no endereço http://diganaoaoimposto.cut.org.br.

Consignados – Heitor apresenta contrato de exclusividade do Bradesco com a Promus

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O deputado estadual Heitor Férrer, durante pronunciamento nesta manhã de terça-feira, da tribuna da Assembleia, apresentou contrato que garante exclusividade das operações do Bradesco com a Promus no que diz respeito a transações com empréstimos consignados e servidores públicos estaduais.

Heitor também apresentou dado do Anuário do Ceará que registra a Promus como a nona  maior arrecadadora de ISS de Fortaleza. 

“Com certeza, o governador, a partir da documentação que encaminhamos, já possui todas as informações que estão solicitadas por seu Governo à ABC. Porém, como seu goerno insiste no pedido, creio que é a hora da base aliada nesta Casa assinar essa CPI e apurar esse escàrnio cometido contra servidores do Estado”, disse Heitor.

O parlamentar já deu entrada em requerimento pedindo CPI, que conta com as assinaturas dos deputados João Jaime (PSDB) e Roberto Mesquita (PV).

Heitor pede CPI para apurar caso dos consignados

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O deputado estadua Heitor Férrer pediu, nesta terça-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, uma CPI para apurar o caso dos consignados. Segundo o parlamentar, há “uma relação promíscua” entre a ABC e a Promus nessas transações.

Heitor já deu entrada em requerimento que conta com duas assinaturas: a de Robeto Mesquita (PV) e do tucano João Jaime.

O parlamentar chegou a dizer que o Governo do Estado enganou a base aliada com informações iniciais sobre o escândalo dos consignados.

Prefeito cassado não tem de pagar custos de nova eleição

“Os custos de eleições suplementares não devem ser pagos pelo prefeito que teve o registro indeferido pela Justiça depois de vencer a disputa. Principalmente, se o prefeito concorreu graças a uma decisão judicial que lhe garantia o direito ao registro eleitoral. Este foi o entendimento fixado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao derrubar a sentença que havia condenado um ex-prefeito a pagar indenização de R$ 6 mil para a União.

José Luiz de Sá Sampaio (PSB), ex-prefeito do município pernambucano de Caetés, venceu as eleições de 2008 com 54% dos votos válidos. Tomou posse, mas já em janeiro foi apeado do cargo por conta de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que indeferiu seu registro. Sampaio havia sido vice-prefeito da cidade entre de 2001 a 2008, durante a gestão de seu pai à frente da prefeitura. Assumiu o comando da Prefeitura em março de 2008 com a renúncia do pai e se candidatou à reeleição.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral barrou o registro. Depois, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco deferiu o pedido de registro. Os juízes entenderam que o vice-prefeito reeleito que substitui o titular pela primeira vez tem o direito de concorrer à reeleição, mesmo sendo seu parente. Depois das eleições, o TSE rejeitou o registro. Para os ministros, a eleição de Sampaio configuraria o exercício de três mandatos seguidos por membros da mesma família, o que, de acordo com a jurisprudência do tribunal, é ilegal.

Com a rejeição do registro de candidatura, foram convocadas novas eleições. Em seguida, a Advocacia-Geral da União entrou na Justiça para cobrar a fatura com o argumento de que Sampaio insistiu na disputa mesmo sabendo que sua candidatura era irregular. Em primeira instância, o ex-prefeito foi condenado a pagar R$ 6 mil para cobrir os gastos com as eleições suplementares na cidade, que tem cerca de 18 mil habitantes.

Sampaio recorreu e o TRF-5 cassou a condenação. Para o relator do processo, desembargador Francisco Wildo, existia uma controvérsia real sobre a possibilidade de candidatura do ex-prefeito. Tanto que o próprio TRE pernambucano modificou a decisão que havia indeferido seu pedido de registro.

* Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

Inácio Arruda prevê cassaçao de Demóstenes Torres

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira, não ter dúvidas da cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido/GO), que tem ligações com o bicheiro Carlinhso Cachoeira. É só a Comissão de Etica da Casa ser instalada e o processo contra Demóstenes ser instalado que virá a cassação, adianta o parlamentar comunista.

TCM orienta transição nos municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou nesta terça-feira, em Pentecoste (Vale do Curu), seu programa de encontros regionais no interior. O objetivo, segundo o presidente do órgão, Manoel Veras, é estimular a transparência na gestão pública e ajudar os gestores municipais – prefeituras e Câmaras, no cumprimento da legislação nos momentos pré e pós- eleitoral.

“Desejamos contribuir para uma transição administrativa tranqüila e evitar o retorno de velhas práticas que possam conduzir a situações de desmonte do patrimônio que pertence à sociedade”, diz Veras.

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, o evento acontecerá no Eusébio, mais precisamente na Escola Profissionalizante Eusébio de Queiroz (Rua Maria Teixeirqa Jocas, s/n). Ali, estarão reunidos representantes de Aquiraz, Beberibe, Aracati, Fortim, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Icapuí, Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Pacajus e Pindoretama.

(Site do TCM)

Prefeito de Aracati extingue banda de música

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O prefeito Expedito Ferreira, de Aracati (Litoral Leste), decidiu acabar com a Banda de Música Jacques Klein.

A alegativa dele é de que foi necessário fazer “contenção de despesas”. A banda de música tinha 3 anos de atividades.

Nas solenidades da Prefeitura, a ordem agora apelar para o sistema de som quando o Hino Nacional tem que ser executado.

Nos EUA, Dilma trata do projeto “Ciência sem Fronteiras”

No segundo e último dia de visita aos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff faz hoje (10) palestras em Boston, nas universidades de Massachussetts e Harvard. As duas instituições têm mulheres no  comando. A presidenta aproveitará a oportunidade para assinar acordos inseridos no programa Ciência sem Fronteiras – que pretende enviar 100 mil pesquisadores brasileiros para o exterior até 2014, a maioria para instituições norte-americanas.

Em seus discursos, Dilma defende a troca de experiências entre pesquisadores. O governo brasileiro quer aumentar a cooperação científica com os Estados Unidos e fazer com que um quinto dos cientistas inscritos como bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras faça intercâmbio em universidades e empresas norte-americanas.

No mês passado, ao visitar a Índia, a presidenta elogiou as instituições do país, destacando os avanços nas pesquisas de tecnologia de ponta e produtos farmacêuticos. A ideia é enviar 100 mil  pesquisadores, em quatro anos, para diversos países: 20 mil só para os Estados Unidos.

O governo promete custear 75 mil bolsas e espera que a iniciativa privada viabilize outras 25 mil. O programa inclui desde bolsas sanduíche de graduação até pós-doutorados em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e biodiversidade.

Na visita aos Estados Unidos, a presidenta está acompanhada pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp , o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix.

Oliva deverá assinar acordos de intercâmbio científico entre o CNPq e dez universidades norte-americanas. Arbix participará do painel Pesquisa, Inovação e Mercado de Trabalho, no seminário Brasil-EUA: Parcerias para o Século 21, na Câmara de Comércio Americana, em Washington.

Dilma será homenageada hoje pelo governador de Massachussetts, Deval Patrick, com um almoço. Na Universidade de Massachusetts, a presidenta conhecerá um laboratório de inovação e participará de mesa-redonda com a comunidade acadêmica e científica.

Em Harvard, Dilma fará discurso na Kennedy School of Government e terá uma reunião com a reitora da Universidade de Harvard, Drew Faust. Nos Estados Unidos, o reitor da universidade é chamado de presidente. Em Harvard, Dilma tem um encontro com bolsistas brasileiros.

Dos 800 bolsistas do Ciência sem Fronteiras nos Estados Unidos, 31 estudam em oito universidades, entre elas Massachusetts, John Hopkins, Stanford e New York University. Pela agenda oficial, a presidenta Dilma deverá deixar Boston por volta das 23h com destino ao Brasil. A previsão é que ela chegue amanhã (11) de manhã.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Na comitiva de Dilma Rousseff, um cearense: o reitor Jesualdo Farias (UFC).

IJF-Centro vira “hotel cinco estrelas” para presos?

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O Instituto Dr. José Frota, no Centro, continua feito “hotel cinco estrelas” para seis presos que ganharam alta, mas continuam ocupando vagas e tirando 12 policiais das ruas para garantir a segurança na unidade.

Agora subiu para 20 o número de presos internados ali. Eram 18 presos internados.

Enquano isso, a secretária da Justiça e Cidadania, Marina Lobo, nada fala sobre o assunto.

Trecho da transposição do São Francisco no Ceará começa a sair do papel neste mês

Depois de muita pressão política, começou a sair do marasmo o projeto de transposição das águas do rio São francisco no trecho do Ceará, que compreende o Eixo Norte do empreendimento.

O edital de licitação das obras no trecho Jati-Mauriti, orçado em cerca de R$ 700 milhões foi lançado e a expectativa do governo federal é abrir as propostas no fim deste mês, segundo informa o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Francisco Teixeira. É o lote 5 do projeto dos mais atrasados.

De acordo com Teixeira, importantíssimo porque não só vai trazer água do rio São Francisco para o Ceará (até 2014) como também levará água ao Rio Grande do Norte e Paraíba.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Atacadão Makro é alvo de assalto

Um grupo fortemente armado invadiu, nessa noite de segunda-feira, o supermercado atacadista Makro, sietuado na BR-116, no bairro Cajazeiras.

Segundo a Polícia, o grupo rendeu os vigilantes, tomou as armas e vestiu o fardamento. Quem chegava ao Makro para fazer compras era rendida.

O grupo conseguiu fugir com dinheiro dos caixas. Tentou arrombar o cofre do supermercado, mas não conseguiu. Os valores roubados não foram revelados.

Motoristas e empresários iniciam negociações salariais. Categoria quer 25% de reajuste

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O mês de maio é a data-base de reajuste salarial dos motoristas de ônibus de Fortaleza. A categoria já mandou pauta de reivindicações para o Sindiônibus, que congrega os empresários do setor. Dimas Barreira, presidente do Sindiõnibus, adianta a pauta que inclui, entre as pedidas, reajuste de 25% no salário.

Dimas Barreira considera esse percentual fora da realidade, mas diz que, da parte do Sindiônibus, a busca será por acordo. No próximo dia 20, haverá a primeira rodadas de negociações entre empresários e motoristas na Superintendência Regional do Trabalho.

Comitê Organizador Local garante que todos os estádios estarão prontos seis meses antes da Copa de 2014

Todos os estádios que vão sediar jogos da Copa de 2014 estarão prontos seis meses antes do início da competição. A garantia é do gerente-geral de Estádios do Comitê Organizados Local (COL), Roberto Siviero. Ele participou nessa segunda-feira (9) da entrevista à imprensa do novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, que completou quatro semanas à frente da entidade, em substituição a Ricardo Teixeira.

Siviero acompanha pessoalmente cada projeto de construção, e disse ter certeza de que o Brasil nem de perto vai repetir a experiência da África do Sul, país que sediou a última Copa, e que terminou os estádios poucas semanas antes do início da competição.

“No momento não temos qualquer preocupação sobre os estádios para a Copa do Mundo. Todos os problemas burocráticos, que acabam sendo mais dificultosos, estão sendo resolvidos a contento pelos governos [estaduais] e pelas entidades privadas que são donas de alguns dos estádios”, disse Siviero.

Sobre a situação do Estádio Beira-Rio, do Internacional de Porto Alegre, que é o projeto mais atrasado, ele explicou que o impasse que envolvia a construtora foi resolvido. “A nosso ver, a questão foi solucionada. É lógico que temos de monitorar, pois o contrato [de construção] foi assinado recentemente”.

Já o presidente da CBF, José Maria Marin, disse que a atual preocupação da entidade é com a arena de Recife, que está com todas as obras atrasadas, incluindo as de infraestrutura elétrica, telecomunicações e acesso.

Marin declarou que esteve reunido, na semana passada, com dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que demonstraram muita preocupação com o estádio da capital pernambucana, que deverá abrigar jogos da Copa das Confederações, no próximo ano.

Ele acredita que a arena de Recife estará pronta para receber as partidas em 2013, mas ressaltou que isso será definido no próximo dia 27, quando as obras serão vistoriadas por uma equipe da Fifa.

Durante a entrevista, Marin anunciou o nome do presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto Filho, como o chefe da seleção brasileira na Olimpíada de Londres. Para comandar a delegação feminina de futebol, foi convidada a presidenta do Flamengo, Patrícia Amorim, que ficou de pensar sobre o convite.

(Agência Brasil)

Artur Bruno respeita apoio de Acrisio a Elmano, mas avisa: continua pré-candidato

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O deputado federal Artur Bruno, pé-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, disse, nesta teerça-feira, respeitar a decisão do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, de desistir de sua pré-candidatura a prefeito para apoiar Elmano Freitas. Elmano é o pré-candidato preferido da prefeita Luizianne Lins.

Ele considerou o apoio de Acrísio “muito impoprtante” para WElmao Freitas, mas ressalvou: o candidato do PT tem que ter boas condições dentro do partido, mas também junto aos aliados. Artur Bruno reiterou que é pré-candidato por se considerar com chances de ser o consenso.

Trabalhadores da construção civil fazem passeata na Praia de Iracema

Cerca de mil trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana vão realizar, a partir das 7 horas desta terça-feira, uma passeata pela avenida Raimundo Girão, na Praia de Iracema e com destino à avenida Beira Mar.

A passeata faz parte das mobilizações da categoria que vive campanha salarial. Os trabalhadores da construção civil reivindicam, em pauta extensa, 17% de reajute salarial, R$ 80,00 de cesta básica, melhorias nas condições de trabalho e plano de saúde.

Quem for circular pela avenida Raimundo Girão, enfrentará engarrafamento.

Caso dos consignados – Governo do Estado volta a cobrar explicações da ABC

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“O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Planejamento e Gestão (Seplag), divulgou ontem à tarde a nota mais dura desde que o crédito consignado dos servidores estaduais começou a ser questionado. A notificação foi entregue ontem mesmo na sede da Administradora Brasileira de Cartões (ABC), que terá o prazo de 24 horas, “sem qualquer possibilidade de prorrogação”, para prestar esclarecimentos.

A nota, assinada pelo titular da Seplag, Eduardo Diogo, é incisiva ao cobrar informações detalhadas sobre quais são as empresas envolvidas no serviço de concessão do crédito consignado aos servidores públicos estaduais, incluindo o papel de cada uma, e sobre possíveis valores embutidos nas taxas de juros que porventura sejam repassados às empresas envolvidas.

Se houver custos adicionais, de qualquer ordem, embutidos nos juros, a ABC também terá de fornecer hoje a lista com todas as rubricas, valores e percentuais relacionados e quais empresas os retêm. Entre outras informações, a ABC deverá informar ainda a quantidade de movimentações realizadas com Caixa Econômica Federal e Bradesco, instituições financeiras credenciadas pela Seplag, desde o início do contrato até hoje, mês a mês.

A ABC vem sendo questionada por adotar taxa de juros acima do valor de mercado e por ter contratado para administrar o consignado empresas de Luis Antonio Ribeiro Valadares, genro do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho. Sobre o assunto, o governador afirmou na última sexta-feira, com exclusividade ao O POVO, que não permite tráfico de influência, nem desonestidade.

A nota destaca que, independente de a ABC atender ao ofício e do resultado da análise da resposta que será dada, a Seplag se resguarda o direito de rescindir o contrato no momento que achar oportuno. O POVO foi até o escritório da ABC, na tarde de ontem, mas a assessoria de comunicação informou que nenhum dos diretores estava no local. A assessoria explicou ainda que, como a empresa não está falando com a imprensa, se pronunciará por meio de nota depois que receber a notificação oficial da Seplag.

A reportagem procurou também o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, mas a assessoria de comunicação do Governo disse que ele estava realizando vistoria em obras no município de Aracati, fora da área de cobertura do celular.”

(O POVO)

Cid Gomes apresenta oportunidades de investimentos no Ceará

O governador Cid Gomes apresenta nesta terça-feira (10), em Washington, nos Estados Unidos, uma palestra sobre Oportunidades e Investimenors na Região Nordeste. A conferência é voltada para investidores privados e é realizada pelo Banco Mundial (Bird) e tem o apoio do Conselho das Américas, a Câmara de Comércio Americano, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e a American Dialogue.

A apresentação terá a mediação do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, faz parte da comitiva. O governador retorna ao Ceará nesta quarta-feira (11).

(Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado)

Quadrilha usa dinamite e destroi agência do BB de Pentecoste

Uma quadrilha explodiu, nesta madrugada de terça-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Pentecoste (Vale do Curu). O grupo, fortemente armado, usou dinamite, mas não conseguiu levar o dinheiro do cofre. Foi levado dinheiro da tesouraria do banco, segundo informações da Polícia.

Enquanto a quadrilha agia na agência do BB, parte do grupo foi ao destacamento policial de Pentecoste e fez vários disparos.

A ação do grupo nesse município, de acordo com moradores em pãnico, teria durado cerca de duas horas. Duas viaturas policiais também foram incendiadas nessa ação.

Um cerco policial, com utilização de helicóptero, é realizado no Vale do Curu.

Justiça do Ceará ganha homenagem na Assembleia em seus 138 anos de instalação

A Assembleia Legislativa homenageará, nesta terça-feira, a Justiça do Ceará. Será durante solenidade, que terá início às 15 horas, no Plenário 13 de Maio. A homenagem é por conta dos 138 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Ceará. Na ocasião, algumas personalidade jurídicas serão destacadas. O requerimento partiu do deputado Augustinho Moreira (PV).
Receberão homenagem os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE e governador em exercício; Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente do Tribunal e respondendo, interinamente, pela Presidência do Judiciário estadual; Maria Iracema Martins do Vale, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Sérgia Maria Mendonça Miranda, Teodoro Silva Santos, Paulo Camelo Timbó e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que se aposentou em setembro do ano passado.

Os juízes Raimundo Nonato Silva Santos, Antonio Carlos Klein, José Krentel Ferreira Filho (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), Fernando Antônio Medina de Lucena, Marilêda Frota Angelim Timbó, Emílio de Medeiros Viana e Cid Peixoto do Amaral Netto também serão agraciados. A Assembleia prestará, ainda, homenagens aos ministros Raul Araújo Filho, Cesar Asfor Rocha e Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(Com Site do TJ-CE)