Blog do Eliomar

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Unimed Brasíl abre nesta 3ª feira convenção

Darival Bringel preside Unimed Ceará. 

A Unimed Brasil promoverá, a partir desta terça-feira, a sua 41ª Convenção Nacional, que terá como tema “Governança Cooperativa: transformando o modelo”. A convenção é o mais importante evento do Sistema Unimed, que é responsável por 38% dos planos de saúde no Brasil, equivalentes a quase 18 milhões de clientes e vai se estender até  sexta-feira no Centro de Convenções.

A organização espera a participação de dois mil convidados – entre médicos cooperados, dirigentes e autoridades da área, que debaterão questões ligadas à saúde do Brasil como coberturas obrigatórias no rol de procedimentos, operadoras versus prestadoras, prontuário eletrônico e investimentos no setor.

O encerramento da convenção Unimed ocorrerá com grande show, sexta-feira, da cantora Elba Ramalho, no La Maison Dunas.

Presidente da Assembleia adora Fagner, Gandhi, orquídeas e detesta traição

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O site Nopatio, da irriquieta Lívia Gomes, bateu um papo bem descontraído com o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB). Nada de ouvir dele questões ligadas à política partidária, acordos ou gestão. O objetivo foi, segundo Lívia, apresentar o jovem presidente com seus gostos e impressões sobre pessoas, fatos e a vida.

Roberto Cláudio, por exemplo,  adora Chico Buarque, Caetano, Vinícius, Fagner e Al Pacino, assim como admira pessoas de caráter e família. Também detesta traições.     

* Confira um presidente da AL bem à vontade aqui.

Orçamento da União 2012 deve ser votado na 5ª feira

O relatório preliminar do Orçamento de 2012 deverá ser votado na próxima quinta-feira (27). O prazo para a apresentação de emendas à proposta encerra-se nesta terça-feira. O relatório estabelece o limite máximo de R$ 13 milhões para as emendas individuais (25 por parlamentar). As emendas do relator-geral somarão R$ 13,4 bilhões. Os dez relatores setoriais terão R$ 6 bilhões cada um para atender as suas demandas. O valor é três vezes superior ao do ano passado.
 
Neste ano, o relator-geral do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) instituiu mecanismo por ele denominado Emenda de Participação Popular, que reserva verba extra a ser usada por municípios de 5 mil até 50 mil habitantes obrigatoriamente em um projeto a ser definido pela própria população.

Os municípios com até 5 mil habitantes receberão R$ 300 mil. Aqueles que ficarem entre 5.001 e 10 mil habitantes terão R$ 400 mil a mais. Para os municípios de 10.001 a 20 mil habitantes, serão destinados R$ 500 mil. Os municípios que tiverem entre 20.001 e 50 mil habitantes receberão R$ 600 mil.

Para receber o recurso, a prefeitura e a câmara municipal devem realizar uma audiência pública com a população para definir o projeto a ser contemplado com a emenda popular. A escolha precisa ser comunicada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que vai trabalhar na iniciativa em parceria com o Prodasen. O ideal é que a sugestão seja encaminhada à comissão até o dia 23 de novembro, como forma de efetivar a inclusão do projeto na proposta orçamentária.

Saúde, segurança e educação

Os recursos deverão ser alocados obrigatoriamente em uma destas oito áreas: Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; Implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos; Apoio à recuperação da rede física e escolar pública; Implantação de escolas para educação infantil; Apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário; Aquisição de maquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais para municípios com até 50 mil habitantes; Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; e Apoio a obras preventivas de desastres.

Nas contas do relator-geral, o mecanismo deverá beneficiar 4.953 dos 5.565 municípios brasileiros, onde vivem 65 milhões de pessoas. O deputado explicou que a iniciativa foi amadurecida ao longo dos seminários regionais sobre o Orçamento e o Plano Plurianual 2012-2015, promovidos recentemente pela CMO em 11 cidades (João Pessoa, Salvador, Uberlândia, Curitiba, Campo Grande, Goiânia, São Paulo, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Porto Alegre).

Os recursos adicionais, explicou Chinaglia, também favorecerão o trabalho dos relatores setoriais que, muitas vezes, diante da falta de recursos para atender as demandas municipais, são obrigados a fazer cortes em investimentos previstos, o que acaba prejudicando a população local. Para as emendas populares, são reservados R$ 2,2 bilhões, que não fazem parte dos R$ 6 bilhões previstos para cada relator setorial.

Chinaglia disse acreditar que a proposta será mantida na votação do relatório preliminar apresentado nesta quinta-feira, que mantém as linhas gerais da proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo. Ele também descartou o uso político das emendas de caráter popular, afirmando que esses recursos serão repassados a órgãos públicos, e que “não há margem para a iniciativa privada”.

– Se você discute com a população o projeto e para onde vai o recurso, o passo seguinte é a fiscalização – afirmou em entrevista coletiva à imprensa.”

 (Agência Senado)

Conselheiro do TCM se aposenta e abre vez para parlamentar

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O conselheiro Luís Sérgio Gadelha vai se despedir do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na próxima quinta-feira. Está entrando na aposentadoria.

Por conta disso, fervilham os bastidores da Assembleia Legislativa.

É que vaga aberta por Luís Sérgio deverá ser preenchida por um parlamentar, o que passará por indicação do governador Cid Gomes (PSB).

Um encontro para formação de parcerias

O VII Congresso Estadual de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros, realizado no fim de semana em Icó (Vale do Salgado), onde estivemos, serviu para renovar parcerias e, principalmente, conhecer gente de quem gostamos.

Aqui estamos com o repórter Alex Santana (www.iguatu.net), que realiza um bom trabalho de cobertura na Região Centro-Sul do Estado.

Ainda estamos recebendo mensagens sobre o sucesso desse encontro onde o presidente da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji), João Ferreira, fez pregação em favor da expansão dos cursos de nível suiperior de Jornalismo para o Interior do Estado. “Capacitar é a ordem”, disse Ferreira.

DETALHE – Agradecemos o post carinhoso do Nonato Albuquer que, em seu blog Gente de Mídia, falou sobre nossa participação nesse evento de Icó.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso postou em seu Observador Político vídeo a propósito dos 90 dias de veiculação do site. FHC fala sobre a participação dos jovens na política e sobre a desconfiança desse segmento da população no debate nacional.

FHC aponta que o próximo passo – ou desafio – da política  é responder à questão:  ”Como eu vou juntar a democracia representativa com a espontaneidade da vida?”

Ao comentar as manifestações mundiais e a influência das redes sociais no processo democrático, FHC sentencia: “Os partidos não vão manipular as redes sociais”.

Ministério da Cultura distribuiu ingressos do Rock in Rio entre servidores

“O Ministério da Cultura, por meio da Sefic (Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura), repassou a 24 funcionários ingressos para o festival de música Rock in Rio, realizado no final de setembro. A realização do Rock in Rio, de acordo com os organizadores, custou R$ 95 milhões, dos quais R$ 7,4 milhões foram captados via renúncia fiscal, pela Lei Rouanet. A Sefic havia autorizado a captação de R$ 12 milhões.
Os ingressos foram dados ao MinC por força de um decreto, que determina que até 10% do que for produzido com incentivo público seja encaminhado ao ministério, que determina o seu destino.
De acordo com o secretário Henilton Parente de Menezes, desde o ano passado ele adota a política de distribuir os ingressos aos funcionários como forma de “qualificação dos servidores”. “Uma equipe que trabalha com mecanismos dessa complexidade não pode ficar ausente do mundo cultural”, afirmou.
De acordo com Menezes, cada servidor recebeu o ingresso de uma noite de shows –a distribuição foi feita para aqueles que teriam condições de pagar transporte e hospedagem no Rio, já que os ingressos chegaram ao ministério uma semana antes do início do festival.
“É uma atitude de gestão minha. Não faço distribuição de ingresso para políticos ou para amigos meus. É uma forma para que os técnicos conheçam a dinâmica de um evento”, disse. Ele afirmou ainda que os livros e CDs recebidos, por exemplo, são enviados à Biblioteca Pública Nacional.
Menezes também compareceu a uma noite do festival, com credencial cedida pela organização.
Sobre a crítica feita ao ministério por conceder incentivos fiscais a grandes eventos, como o Rock in Rio ou a apresentação do Cirque du Soleil (que foi autorizado a captar R$ 9,4 mi), Menezes afirmou que, como a Lei Rouanet admite que haja o patrocínio, ele não pode “proibir algo que a lei não proíbe.”
Ele defendeu mudanças na lei, por achar que ela “não cabe mais na sociedade brasileira”. “A polêmica do Cirque du Soleil, por exemplo: para a lei, é circo e pronto, e todo circo tem direito ao benefício. Assim, o Cirque du Soleil é enxergado da mesma forma que um circo tupiniquim.”
(Folha.com)

Prefeita: "Fortaleza atravessa um grande momento"

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Luizianne e Cid – Agora é tratar sobre Copa. 

Em artigo publicado no O POVO desta terça-feira, a prefeita Luizianne Lins (PT) diz que estava confiante de que Fortaleza também seria subsede da Copa das Confederações. A Fifa reconheceu, diz ela, “os esforços da cidade no andamento das obras da Copa e de outras obras estruturantes”. Confira:

Fortaleza foi o grande destaque do anúncio da Federação Internacional de Futebol (Fifa) sobre as capitais que receberão jogos da Copa das Confederações em 2013. Apenas quatro cidades já estão confirmadas: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. Já temos garantida a semifinal do campeonato e seis jogos – com certeza um do Brasil – na Copa do Mundo!

Confesso que estava confiante de que teríamos um importante papel nos dois eventos. A escolha da Fifa não é à toa. A entidade reconheceu os esforços da cidade no andamento das obras da Copa e de outras obras estruturantes. Entregamos o novo estádio Presidente Vargas (PV) totalmente recuperado, inclusive em tempo para que o Castelão pudesse iniciar sua reforma. Uma comissão da Fifa visitou o novo PV ainda durante as obras e encontrou um estádio moderno e disponível para receber treinamentos durante a Copa do Mundo.

Ou seja, Fortaleza atravessa um grande momento, fruto do esforço do nosso governo em melhorar a infraestrutura e os serviços públicos, bem como garantir recursos para viabilizar as grandes obras. O que estamos entregando prepara a cidade para o futuro. Jardim Japonês, Vila do Mar, requalificação da Praia de Iracema, reforma do Morro de Santa Terezinha, Praça do Futuro, Cucas, Transfor, Drenurb, Preurbis, Hospital da Mulher, além de mais de cinco mil casas populares entregues são apenas alguns exemplos.

Também somos a terceira capital que mais recebe turistas no Brasil e a primeira do Nordeste. Na mesma região, desde 2005 somos o maior gerador de empregos formais, e ainda tetracampeões em investimentos públicos. Resultados que devem orgulhar todos os fortalezenses, pois colocam a cidade em destaque no Brasil.

E no início do mês, começamos a licitação para as obras de mobilidade da Copa do Mundo sob responsabilidade da Prefeitura, com previsão de entrega até agosto de 2013. Nossa jornada rumo às duas Copas continua com muito trabalho, mas agora com a alegria e a confiança de quem colhe as primeiras conquistas de muitas que ainda virão!

 * Luizianne Lins –luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

Jereissati Centros Comerciais lança shopping em Belém

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Joana com seu pai, Tasso Jereissati, e sua mãe, Renata.

A Jereissati Centros Comerciais lança, nesta terça-feira, em Belém, o Shopping Bosque Grão-Pará. Trata-se do mais novo empreendimento da Calila Participações, que investirá cerca de R$ 170 milhões num shopping que promete ser um dos mais modernos do País.

Vai contar com 225 lojas  e 2.300 vagas de estacionamneto, devendo ser inaugurado em novembro de 2013.

O ato de lançamento conta com a presença da empresária Joana Jereissati, presidente da Calila Participações. A jornalista Joyce Pascovitch entre convidados.

Deputado cearense confere o PAN

Francisco da Silveira, Antônio Balhamnn e Maia Júnior

O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) deu palestra, nessa noite de segunda-feira, no La Maison Dunas, durante a festa do Pan-Amerincano de Representantes Comerciais. Na ocasião, ele deu palestra sobre novas oportunidades de negócios para esse profissional que ganha dimensão a cada dia no mercasdo.

Balhamann, que falou para cerca de 600 convidados, atendeu a um convite do presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORECE), Francisco Filgueiras, e do presidente do Sindvendas-Ce, Maia Júnior.

Hoje o Conselho Federal dos Representantes Comerciais é presidido pelo empresário Manoel Afonso de Farias Mello, irmão do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello.

(Foto – Divulgação)

TRT-7ª Região faz mutirão para cadastrar empresas com dívidas reconhecidas judicialmente

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região está realizando um mutirão para cadastrar empresas ou pessoas físicas com débitos reconhecidos judicialmente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. A base de dados será utilizada para emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), mais uma ferramenta para auxiliar quem venceu uma disputa na Justiça do Trabalho a receber os créditos a que tem direito.

Para realizar o cadastramento e também para inventariar todos os processos em tramitação na 1ª Instância, o TRT/CE agrupou as Varas do Trabalho do Ceará em quatro grupos. Nos dias em que for realizado o inventário, não haverá audiências, atendimento ao público e outros serviços cartorários. Todos os prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia após o fim do inventário.

O primeiro grupo a realizar o inventário é formado pela Vara de Caucaia e 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10 ª, 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Fortaleza. O trabalho será realizado entre os dias 24 de outubro e 8 de novembro.

Na sequência, o inventário ocorrerá no grupo composto pelas Varas de Maracanaú, Pacajus, 3ª, 5ª, 7ª, 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza e o Posto Avançado de Maranguape. As atividades ocorrem de 9 a 21 de novembro.
De 21 a 27 de novembro, o inventário será realizado nas Varas do Trabalho de Crateús, Sobral, Tianguá e Baturité. Por fim, as unidades judiciárias de Juazeiro, Crato, Iguatu, Quixadá, Limoeiro do Norte e Posto Avançado de Aracati vão inventariar os processos entre 1ª e 9 de dezembro.”

(TRT7)

Brasil corre risco de virar produtor de cocaína

Essa é do Blog do Josias de Souza:

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, fez uma revelação a um grupo de senadores. Contou que o Brasil convive com o risco de deixar a condição de rota internacional de cocaína para virar um produtor da droga. Segundo o general, as policiais do Brasil e do Peru detectaram coisa pior: uma grande área de produção de coca na fronteira entre os dois países.

A plantação foi feita numa reserva dos índios ticunas. Por ora, encontra-se do lado de lá, em áreas baixas e úmidas da Amazônia peruana. Porém, disse o general Villas Bôas aos senadores, há o risco de o cultivo da droga cruzar a fronteira, estabelecendo-se em território brasileiro.

Nessa hipótese, o Brasil deixaria de ostentar a posição que exibe hoje, de mero corredor de passagem da cocaína produzida em países vizinhos. Se o Brasil virar produtor, alertou o general, o combate ao tráfico se tornará ainda mais complexo. Sobretudo porque o Exército já farejou na Amazônia o vaivém de traficantes de um cartel novo na área: o mexicano.

“Se a coca for plantada no Brasil, o grau de complexidade será muito maior”, declarou o comandante da Amazônia.

“Temos indícios da presença na região de cartéis mexicanos, que têm um modus operandi mais violento. Temos de estar muito atentos.”

O general Villas Bôas falou numa audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Foi convocada pelo presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-LA), com o objetivo de discutir a vigilância das fronteiras brasileiras na Amazônia e no Sul do país.

Os senadores ouviram também, entre outros, Ricardo Vélez Rodrigues, coordenador de Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora. O professor disse que a presença de guerrilheiros colombianos das Farc na fronteira continua a oferecer riscos à segurança do Brasil.

Por quê? Além do envolvimento com o tráfico de drogas, o grupo guerrilheiro trafica armas. Mencionou outros dois problemas que reclamam solução. O primeiro é o incrrmento da produção de cocaína na Bolívia do companheiro Evo Morales. O segundo é a consolidação do que o professor chamou de “maior centro de contrabando da América do Sul.”

Enem – Gabarito pode sair nesta 3ª feira

“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pode divulgar ainda hoje (25) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Os candidatos que participaram das provas no fim de semana poderão ter uma noção de seu desempenho, mas a certeza sobre o resultado atingido só em janeiro, quando forem publicados os boletins individuais. Isso porque a a metodologia utilizada no Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), tem um esquema complexo para avaliar as habilidades de cada candidato e não depende apenas do número de acertos e erros do estudante, como nos vestibulares tradicionais, mas do nível de dificuldade de cada item.

Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final do candidato. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens poderão ter médias finais diferentes, dependendo do nível de dificuldade de cada uma dessas questões.

Para o pesquisador do tema e gerente da Avaliação Educacional, Renato Júdice, “tudo que é novo assusta”, mas ele acredita que dentro de algum tempo a população estará mais acostumada com esse modelo. Segundo ele, a vantagem da TRI em relação aos modelos clássicos é que ela vai além da análise de quem acertou mais e permite identificar o que o aluno sabe.

“A TRI procura estimar até que ponto o aluno consegue chegar e não simplesmente se ele acertou ou errou. Essa é a diferença crucial em relação à teoria clássica, que é muito apropriada para o concurso público em que o único objetivo é simplesmente selecionar. A TRI é um modelo mais refinado porque consegue ir além da seleção e me permite dizer o que o aluno sabe ou não”, compara.

Júdice usa uma comparação simples para facilitar a compreensão da teoria. Em uma prova de salto com vara, um competidor consegue sucesso em todas as tentativas com o obstáculo posicionado a 1,5 metro do chão. Já o outro atleta também acerta todos os pulos, mas atinge alturas superiores nos saltos, chegando até a 2 metros. Portanto, o segundo competidor tem uma proficiência melhor do que o primeiro.

“Quantas questões você acertou não me diz muito sobre a sua real dificuldade. Eu preciso ir aumentando o grau de dificuldade para ver até onde você consegue chegar”, explica o pesquisador.

Na TRI não existe uma pontuação máxima e mínima que o candidato pode atingir – com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000. A partir das notas obtidas pelos participantes, o Inep constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. Essas informações também são divulgadas com os boletins individuais.

No ano passado, por exemplo, a nota mínima em matemática foi 313,4 e a máxima 973,2 pontos. Já em linguagens variou de 254 a 810, 1 pontos. Em ciências humanas, a maior nota foi 883,7 e a menor 265,1 pontos. Na prova de ciências da natureza os desempenhos variaram entre 297,3 e 844,7 pontos.”

(Agência Brasil)

Presidente do Simec/CE convoca médicos do SUS

 
Eis a carta de convocação do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, convocando a categoria para este Dia Nacional de Paralisação do SUS. Ele explica os motivos:
 
 
Colegas Médicos e Médicas
As entidades médicas de todo País estão convocando os colegas médicos e médicas para participarem ativamente da paralização na saúde pública no dia 25 de outubro,  para denunciar à sociedade  a situação dos SUS e dos profissionais médicos:
– Sucateamento da Saúde Pública com falta de leitos, filas intermináveis, superlotação das emergências hospitalares etc.
– Salários aviltantes
– Violência contra os médicos e outros trabalhadores nas unidades de saúde
– Ausência de uma política de recursos humanos no SUS
– Subfinanciamento da saúde pública
– Privatização galopante do SUS
– Falta concurso para médicos no serviço públicop
– Trabalho sem vínculos trabalhistas (precarizados).
– Outras.
Queremos atender com dignidade e com segurança, receber salários justos, ter condições de trabalho e contribuir para que o SUS seja realmente um plano de saúde público, 100 % estatal e de qualidade para todos os brasileiros.
Vamos protestar, pois nada vai acontecer se continuarmos omissos. Nesse dia vamos atender só os casos de urgência e emergência e os casos eletivos serão suspensos.
Compareçam às 15 horas desta terça-feira, dia 25, à Assembleia Legislativa, pois o Sindicato dos Médicos estará recebendo uma homenagem pelos seus 70 anos e, na ocasião, estaremos  expondo a nossa situação e a situação do SUS no Brasil.
 
Um grande abraço aos colegas e vamos à luta.
Atenciosamente
 
* José Maria Pontes,
Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Conselho de Justiça pede a corregedorias que denunciem juízes que ameaçam greve

“O Conselho da Justiça Federal (CJF) pediu às corregedorias dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) que monitorem juízes e oficie à Advocacia Geral da União (AGU) para denunciar aqueles que aderirem à paralisação da categoria, marcada para 30 de novembro. A informação foi divulgada nesta segunda feira, 24, pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
Na sessão desta segunda que tratou do processo administrativo 2011161685 – instaurado de ofício pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler -, o CJF decidiu notificar o presidente da Associação dos Juízes Federais, Gabriel Wedy, acerca do movimento.
“Com ou sem processo administrativo o movimento vai continuar firme e forte porque é lícito, ético e constitucional e não visa atender interesse pessoal dos juízes em face do cargo, mas garantir que direitos e prerrogativas constitucionais dos magistrados sucessivamente violados sejam respeitados”, afirma Wedy.
Os juízes federais também decidiram represar as intimações dos processos da União. O Conselho da Justiça Federal – formado pelos presidentes dos TRFs e pelo presidente do STJ -, decidiu mandar ofício à AGU para que aponte às corregedorias os magistrados que concentrarem em suas unidades citações dos processos da União.
Wedy saiu em defesa dos direitos e prerrogativas da magistratura e disse que a pauta de reivindicações da categoria “é segurança, estrutura de trabalho, previdência, saúde e política remuneratória”. Wedy afirmou que a concentração das intimações da União não prejudicará a sociedade. Segundo ele, “os advogados da União às vezes demoram mais de um mês para se darem por intimados”.
“Os processos de interesse dos cidadãos aposentados, pensionistas, envolvendo os direitos à saúde e ações criminais serão apreciadas todos normalmente tendo intimações regulares”, garantiu o juiz federal.
Ele cobrou “posição altiva” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para garantir o cumprimento da Constituição. “É necessário que a cúpula do Judiciário dialogue com o Congresso e o Executivo.”
“Faço questão de que todos os processos que forem abertos contra os juízes federais sejam promovidos diretamente contra a minha pessoa apenas”, sugeriu Gabriel Wedy. 
“Não me eximo da minha responsabilidade, não estamos promovendo uma ilicitude, ou a falta de ética.”
(Estadao.com)

Jurista debaterá carga tributária na Associação Comercial

O jurista Hugo de Brito Machado, especialista em Direito Tributário, é o convidado do programa “Coletiva Empresarial – Casos de Sucesso”, da Associação Comercial do Ceará (ACC).

O encontro ocorrerá quinta-feira próxima, a partir das 8 horas, na sede da entidade, ocasião em que o empresariado e lideranças de entidades produtivas vão questionar o jurista sobre carga tributária e outras implicações no desempenho das empresas.

Vara Criminal de Juazeiro do Norte sob correição

“A juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard determinou correição interna na Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A medida, que consta na Portaria nº 03/2011, objetiva agilizar e melhorar a prestação jurisdicional.

O procedimento, iniciado no último dia 17, será realizado até a próxima quinta-feira (27/10). Durante a correição também serão regularizadas as pendências de caráter administrativo.

O atendimento ao público permanece suspenso, exceto para casos urgentes. Foram mantidas as audiências já designadas.”

(Site do TJ-CE)

PSB de Fortaleza define delegados para congresso estadual

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“Em processo de restabelecimento da estabilidade do diretório, após tumultuada transição de direção e controverso sumiço de dinheiro no caixa, o PSB de Fortaleza inscreveu os delegados para participar do Congresso Estadual da legenda, marcado para o próximo dia 30 de outubro.

A delegação formada por 35 membros do partido era para ter sido formada durante congresso municipal da sigla, a ser realizado até o dia 30 de setembro e que acabou sendo definitivamente cancelado. Segundo o presidente municipal do PSB, Karlo Kardoso, isso por conta do vazio no caixa do diretório e da turbulência política vivida entre os líderes peesebistas.

“Não havia clima, nem condições financeiras. Então, comunicamos a Executiva Nacional que estaríamos adiando o congresso e apenas elegemos os delegados”, explicou Kardoso. Para isso, foi formada comissão eleitoral, reunida ontem na sede do partido, para receber inscrições dos filiados. Do Congresso Estadual sairão os delegados do partido para o congresso nacional.”

(O POVO)

Convidado por Dilma, FHC volta ao Palácio Alvorada

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“Quase nove anos depois de deixar a Presidência, Fernando Henrique Cardoso voltará hoje ao Palácio da Alvorada como convidado da presidente Dilma Rousseff.

Ela receberá para jantar o grupo conhecido como The Elders (os anciãos, em português), que reúne líderes mundiais em torno de uma agenda de promoção da paz.

Estão confirmados o arcebispo sul-africano Desmond Tutu; o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter; o ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari; a ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland; e a ex-alta comissária da ONU para Direitos Humanos Mary Robinson.

O grupo foi criado em 2007 pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, que não participará do jantar por motivos de saúde.”

(Folha)