Blog do Eliomar

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Presidente da Coreia do Sul visitará os EUA neste mês

O escritório do presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, informou que ele fará uma visita oficial aos Estados Unidos neste mês para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Uma porta-voz da presidência anunciou na sexta-feira, (13) que Moon fará esta visita entre os dias 22 e 26 de setembro, e fará um discurso na assembleia da ONU, em Nova York, no dia 24.

A porta-voz disse que Moon vai se encontrar também com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que os dois lados estão agora tentando acertar as agendas.

Trump e Moon deverão discutir a Coreia do Norte. Trump expressou sua intenção de se encontrar mais uma vez, neste ano, com o líder norte-coreano Kim Jong Un.

A Coreia do Norte disse estar pronta para reiniciar conversações com os Estados Unidos, sobre a desnuclearização a nível de trabalho, no final de setembro.

Não ficou claro se o Japão vai estar na agenda da reunião entre Trump e Moon.

Os Estados Unidos haviam exortado a Coreia do Sul a prorrogar o pacto de compartilhamento de inteligência com o Japão, conhecido como Acordo de Segurança Geral de Informações Militares, que Seul havia decidido cancelar.

A porta-voz de Moon disse que o presidente sul-coreano também vai se encontrar com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para a realização de reuniões individuais com outros líderes mundiais, cujos nomes não foram divulgados.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução BBC)

Para quem vai sacar o FGTS, nada como boas dicas…

A jornalista Irna Cavalcante, do O POVO, explica para o contribuinte como sacar seu FGTS. Uma prestação de serviço do Grupo O POVO que chega não apenas pelo economês, mas pelo charme da profissional.

Cerca de 4 mil motoqueiros participam no domingo da 33ª Motorromaria

A 33ª Motorromaria, com destino à cidade de Canindé, deverá reunir cerca de quatro mil participantes, neste domingo (15). A partir das 6 horas, acontece a concentração em frente ao Colégio da Polícia Militar, na avenida Mister Hull, no bairro Antonio Bezerra.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trajeto Fortaleza/Canindé terá mão única. A PRF acompanhará a Motorromaria durante os 115 quilômetros do percurso, que terá largada a partir das 8 horas.

Para o coordenador do evento, Edson Maia, a Motorromaria é um ato de fé e solidariedade.

Ministério Público quer reparação de prédio tombado que foi demolido no Centro de Fortaleza

A 135ª Promotoria de Justiça, organismo do Ministério Público do Estado, deu entrada numa Ação Civil Pública Reparatória e Indenizatória contra a proprietária, C. V. P. que demoliu, sem autorização dos órgãos de controle do patrimônio histórico e cultural, o edifício onde funcionou a Rádio Educadora Cearense (Centro). O prédio era tombado pelo Município, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

O Ministério Publico Estadual requer à Justiça, entre outros, que a proprietária pague multa de R$ 1 milhão, de natureza reparatória pelo dano irreversível ao patrimônio. A Promotoria também solicita o bloqueio dos bens em referência, em caráter de intransferibilidade, registrado nas matrículas dos imóveis; bem como a expropriação dos terrenos situados na Rua General Sampaio, nº 1668 e 1678, em prol da Municipalidade de Fortaleza, para construção de projetos culturais, assim desestimulando a destruição do patrimônio protegido.

Tombamento

Por meio do Decreto nº 12.304/2007, o Município realizou o tombamento histórico e cultural do imóvel situado na Rua General Sampaio, conhecido como a Casa de Barão de Camocim, bem como o entorno entre as Ruas 24 de Maio com Avenida Duque de Caxias, indo até a Rua Senador Pompeu, incluindo a Rua Clarindo de Queiroz, com a Rua Barão do Rio Branco e a Rua Meton de Alencar e finalizando na Rua Antônio Pompeu. Nessa área, estava localizada a edificação onde, em 1922, funcionou a Rádio Educadora Cearense.

Assim, consta na Ação que, no final de semana dos dias 21 e 22 de setembro de 2013, os prédios da extinta Rádio e vizinhos foram totalmente demolidos. De acordo com a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, há indícios evidentes de que a proprietária, mesmo conhecedora das limitações à qual os bens de referências estavam submetidos por força do tombamento legal, realizou a destruição total de um patrimônio histórico-cultural protegido. “A retirada dos prédios em sua totalidade gerou um dano irreversível ao patrimônio histórico e cultural de Fortaleza, que em tese implica em uma reparação de cunho pecuniário a ser revertido ao Sistema de Fomento à Cultura, através do Fundo Municipal da Cultura”, declara.

Juiz fez estimativa falha e sem perícia ao condenar Haddad, diz Folha

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A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pelo crime de caixa dois com base em uma avaliação do consumo de energia elétrica de uma gráfica feita pelo juiz sem perícia técnica. A informação é do jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira, adiantando que essa mesma análise teve como resultado uma estimativa equivocada de gastos de eletricidade na impressão de material de campanha.

Segundo o juiz Francisco Carlos Shintate, autor da sentença, duas gráficas emitiram notas fiscais frias para a campanha vitoriosa de Haddad à Prefeitura de São Paulo em 2012, no que para o magistrado o petista cometeu crime eleitoral ao incluir esses documentos em sua prestação de contas.

Ainda de acordo com o juiz, ficou provado no processo que Haddad não participou da falsificação das notas fiscais, mas mostrou desinteresse pela verificação da documentação de gráficas fornecedoras e, dessa forma, “assumiu o risco” de que tais papéis frios fossem inseridos nos registros ociais de sua campanha.

A pena aplicada a Haddad em agosto foi de quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, mas o petista pode recorrer em liberdade ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). No processo na Justiça Eleitoral, foram examinados os envolvimentos da LWC Editora Gráfica e da Cândido Oliveira Gráfica.

No caso da LWC, o juiz Shintate afirmou, sem parecer técnico, que a gráfica não teve aumento substancial de consumo de energia no período eleitoral de 2012 e isso indicou que a empresa não produziu efetivamente o material de propaganda eleitoral registrado pelo petista.

O juiz não se pronunciou, assim como o Ministério Público estadual e a Polícia Federal.

O criminalista Pierpaolo Bottini, advogado de Haddad, disse que a defesa não apresentou pedido de perícia no processo pois “o ônus da prova é da acusação”.

(Foto -Reprodução)

Destaque internacional em mobilidade urbana, Fortaleza ganha apoio para projetos de rua

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“Se você cria uma rua que funciona para crianças, você cria uma rua que funciona para todos”. A declaração é da presidente da Nacto e diretora da Bloomberg Associates, Janette Sadik-Khan, ao apontar Fortaleza como vencedora nesta semana do prêmio “Ruas para Crianças”, em Toronto, no Canadá.

Fortaleza concorreu com o projeto Caminhos da Escola, que visa garantir a segurança viária de crianças nos seus deslocamentos diários, por meio da implantação de intervenções em áreas escolares.

Com a conquista, o município receberá treinamento para projetar ruas “amigas da criança”, além de apoio financeiro para a implantação do Caminhos da Escola.

Na Suécia

Fortaleza também recebeu o reconhecimento do Instituto Sueco, uma fundação pública da Suécia, que prestará consultoria de um grupo de 40 “solucionadores de problemas” sobre um desafio de mobilidade urbana da cidade.

(Foto: Arquivo)

Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou nessa quinta-feira (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades da empresa durante a greve iniciada nesta semana. Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria.

A decisão do ministro foi proferida em audiência de conciliação feita nesta tarde entre a empresa e os sindicatos que representam os trabalhadores. Na reunião, o ministro propôs o fim da greve. Em contrapartida, os Correios devem manter os termos do atual acordo coletivo de trabalho e o plano de saúde dos empregados até 2 de outubro, data do julgamento do dissídio coletivo pelo TST. A empresa aceitou a medida e os sindicatos levarão a proposta para votação nas assembleias locais.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os trabalhadores reivindicam reajuste salarial com reposição da inflação (3,25%) e não querem cortes de direitos conquistados.

Segundo a Fentect, mesmo com a mediação já iniciada no TST, referente ao processo de negociação do Acordo Coletivo 2019/2020, a empresa deixou de receber os representantes dos trabalhadores. Para a entidade, a empresa não dá prejuízo e não depende de financiamento público. Os empregados também são contra a eventual privatização dos Correios.

Em nota, os Correios afirmaram que aceitaram a proposta de encaminhamento do ministro “para minimizar os impactos da paralisação, inclusive a perda de clientes para a concorrência”. A empresa também declarou que espera chegar a um “entendimento razoável” para não comprometer suas finanças.

“Vale destacar que, atualmente, as despesas com pessoal equivalem a 62% dos dispêndios anuais da empresa”, diz o comunicado.

Serviços

Segundo os Correios, devido à greve, um Plano de Continuidade de Negócios foi montado pela empresa e as postagens e entregas de correspondências e de encomendas Sedex e PAC continuam sendo realizadas em todos os municípios. Os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje) estão suspensos temporariamente.

(Agência Brasil)

Incêndio em hospital no Rio – Sobe para 11 o número de mortos

Subiu para 11 o número de mortos no incêndio que atingiu o Hospital Badim, no Maracanã, Zona Norte do Rio, nessa quinta-feira. A informação é da Defesa Civil. Durante a madrugada desta sexta-feira (13), 10 corpos foram retirados do prédio após uma varredura feita pelo Corpo de Bombeiros. A primeira vítima havia sido localizada no início da noite, informou o Portal G1.

O número de mortos, no entanto, pode não ser definitivo. Bombeiros seguem vasculhando o local à procura de desaparecidos – pacientes ou funcionários da unidade. Nenhuma vítima foi identificada ainda. Familiares de pacientes passaram a noite no local.

A varredura dos bombeiros começou por volta das 21h45, cerca de uma hora após o fogo ter sido considerado debelado, e seguiu pela madrugada. Os corpos foram retirados em sacos e levados ao Instituto Médico-Legal (IML). Familiares serão recebidos no local para identificarem as vítimas na manhã desta sexta.

Anteriormente, 14 pessoas haviam sido removidas do prédio, transportadas por 10 ambulâncias da rede municipal de Saúde para unidades particulares. Mas muitos pacientes, entre eles vários idosos, seguiam sendo transferidos para outros pontos de saúde públicas e particulares. Um prédio anexo ao hospital, inaugurado em 2018, também foi usado para atendimento.

Ao todo, 103 pessoas estavam internadas na unidade no momento do incêndio. O número de funcionários do hospital não foi informado. Enfermeiros, médicos, bombeiros e moradores da região ajudaram a acomodar pacientes em colchões nas calçadas e em uma creche vizinha.

(Foto – Estadão Conteúdo)

Quina paga R$ 4,4 milhões nesta sexta-feira

Nenhum apostador acertou os cinco números da Quina, sorteados na noite dessa quinta-feira (12), em São Paulo. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o prêmio desta sexta-feira (13) é de R$ 4,4 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 1,50.

Os números sorteados nessa noite foram: 30 – 54 – 55 – 64 e 78.

As 54 apostas com quatro acertos receberão R$ 9,6 mil, cada. As 5.192 apostas com três acertos receberão R$ 150, cada.

Raquel Dodge diz que deu estrutura necessária para combate à corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (12) que deu toda estrutura necessária ao Ministério Público Federal (MPF) para o combate à corrupção. Raquel Dodge disse que, durante sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR), o número de procuradores das forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio de Janeiro foi ampliado e recursos para a manutenção do trabalho foram liberados.

“Dei a eles todos toda a estrutura necessária para o enfrentamento à corrupção, dotando não só cada procuradoria com a verba necessária para fortalecer essa atuação, como também apoiando todas as iniciativas que chegaram ao meu conhecimento na forma de requerimentos. Não teve nada que foi indeferido – muito ao contrário, muito foi fortalecido. Eu ampliei o número de procuradores em todas as forças-tarefa da Lava Jato, seja a do Paraná, seja a de São Paulo, seja a do Rio de Janeiro. Deferi a remessa de todas as verbas necessárias”, enfatizou.

Raquel Dodge participou, nesta quinta-feira, da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal.

Após dois anos no cargo, o mandato de Raquel Dodge terminará na próxima terça-feira (17).

Para o lugar de Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, Aras precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A previsão é que a indicação seja votada em 22 de setembro.

Até a aprovação, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF (CSMPF), Alcides Martins.

(Agência Brasil)

Saudável disposição

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Editorial do jornal O Estado de S.Paulo, nesta quinta-feira (11), destaca iniciativa do senador cearense Tasso Jereissati em não atrasar o cronograma de promulgação da reforma da Previdência. Confira:

Discute-se no Senado se as supressões feitas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no texto do projeto da reforma da Previdência, relatado por ele na Casa, configurariam alterações substanciais do texto aprovado pela Câmara dos Deputados ou se são meras emendas de redação. A discussão é importante porque, prevalecendo o entendimento de que se trata de alterações de mérito, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve voltar aos deputados para nova deliberação. Não havendo qualquer mudança de substância, a PEC pode seguir sua tramitação no Senado, com votação em plenário em dois turnos e promulgação.

De toda forma, o senador Tasso Jereissati já mostrou uma saudável disposição para rever o seu relatório a fim de evitar atrasos no andamento da PEC. Louve-se a iniciativa porque a volta do texto para a Câmara dos Deputados, além de atrasar o cronograma de promulgação da reforma da Previdência – prevista para meados de outubro –, abre um perigoso espaço para novas investidas das corporações afetadas pela reforma, o que, ao fim e ao cabo, pode desidratar ainda mais a economia prevista para os dez primeiros anos após a promulgação da PEC, hoje fixada em R$ 877 bilhões. O valor é menor do que os R$ 933,5 bilhões previstos na proposta aprovada na Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças propostas pelo senador Jereissati estende aos Estados e municípios a autonomia para fixar alíquotas extraordinárias na contribuição previdenciária dos servidores. Isso seria possível por meio da retirada da expressão “no âmbito da União” no trecho da proposta que trata dessas contribuições extras. Inicialmente, técnicos do Senado avaliaram que a supressão muda o conteúdo da PEC e, portanto, o texto deveria voltar para a Câmara.

Este também foi o entendimento do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Casa. “(A supressão) muda completamente o conteúdo. É absolutamente legítimo que o Senado faça alterações, mas a Constituição é clara. Nesse caso, o texto deve voltar (à Câmara)”, disse.

Na noite da terça-feira passada, no entanto, o senador Tasso Jereissati informou que nova análise das alterações feitas por ele indicava que as supressões não implicariam a volta da PEC para reanálise dos deputados. “A conclusão a que se está chegando é que a mudança pode ficar no texto porque se trata de uma emenda de redação, mas evidentemente precisa haver uma confirmação disso (pelos técnicos do Senado)”, disse o relator ao jornal Valor.

A outra modificação proposta pelo senador Jereissati em seu relatório, também objeto de estudo dos técnicos do Senado, diz respeito à possibilidade de trabalhadores informais contribuírem para a Previdência com alíquotas favorecidas. Em seu texto, o relator substitui a expressão “a lei poderá” por “a lei instituirá um sistema especial de inclusão previdenciária”, adicionando “aos que se encontram em situação de informalidade” como forma de enquadrar os trabalhadores informais como trabalhadores de baixa renda.

Independentemente da conclusão da análise dos técnicos legislativos, tem havido uma profícua comunicação entre o senador Tasso Jereissati, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no sentido de evitar qualquer atraso no cronograma de tramitação da reforma. Caso as emendas feitas no relatório do senador Jereissati forem consideradas mudanças substanciais ao texto aprovado pelos deputados, elas serão incorporadas à chamada “PEC paralela”, proposta em apartado feita no Senado para incluir os Estados e municípios no âmbito da reforma previdenciária justamente para não comprometer o prazo de promulgação do texto oriundo da Câmara dos Deputados.

A reforma da Previdência é um dos pilares da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos no País. Todo esforço para aprová-la o mais rápido possível é mais do que bem-vindo.

Mourão ficará na Presidência da República por mais quatro dias

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, ficará no cargo até a próxima segunda-feira (16). A interinidade do vice na Presidência da República, que se encerraria hoje (12), foi prorrogada por quatro dias, informou o Palácio do Planalto. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a prorrogação do afastamento de Jair Bolsonaro foi uma decisão da equipe médica que assiste o presidente. Ele permanece internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

“A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do Poder Executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso”, informou, por meio de nota.

De acordo com Rêgo Barros, a ampliação do afastamento de Bolsonaro se deu por um conjunto de razões, entre as quais a continuidade do uso da sonda nasogástrica pelo presidente, o que poderia impedir que este exercesse plenamente o cargo. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o prolongamento do afastamento de Bolsonaro da Presidência será feito por meio de uma mensagem presidencial ao Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

Dr. Eron diz que Fraport desrespeita 65 anos de homenagem ao cearense Pinto Martins

O busto do aviador cearense Pinto Martins é a única referência que o Ceará terá da maior personalidade da história do Estado na aviação. É que a empresa alemã Fraport retirou da fachada do aeroporto de Fortaleza o nome de Pinto Martins, após 65 anos de homenagem ao co-piloto do voo pioneiro entre as Américas do Norte e do Sul, em 1922.

Foi o que lamentou o vereador Dr. Eron, nesta quinta-feira (12), na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza. Para o parlamentar, a Fraport não deveria simplesmente passar por cima da História do Ceará, em um total desrespeito ao cearense.

Dr. Eron também reclamou do preço de R$ 14 pela hora no estacionamento do aeroporto. O parlamentar solicitou ao Ministério Público que cobre do estacionamento a justificativa para o alto valor, pois o motorista fica refém do aeroporto, diante da falta de alternativa de estacionamento.

(Foto: Divulgação)

Mestrado Profissional em Saúde da Família com inscrições abertas a partir de outubro

A Universidade Federal do Ceará e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vão inscrever, no período de 2 a 18 de outubro, para seleção ao curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família (MPSF) em rede. De acordo com o edital nº 01/2019 (https://mpsf.ufc.br/wp-content/uploads/2019/09/edital-final-25.06.2019-ultima-versao.pdf), serão disponibilizadas 170 vagas, 20 das quais pela UFC.

Podem se inscrever, segundo a assessoria de imprensa da Instituição, profissionais da área da saúde graduados em cursos reconhecidos no Brasil e que exerçam atividades na gestão ou atenção na Estratégia Saúde da Família. Se o título tiver sido obtido no exterior, o diploma deverá estar devidamente validado no Brasil, segundo as normas vigentes.

O curso possui três linhas de pesquisa: Promoção da Saúde; Atenção e Gestão do Cuidado em Saúde; e Educação na Saúde. A duração mínima é de 18 meses e máxima de 23 meses, com carga horária de 960 horas, sendo 20% de atividades não presenciais.

Objetivos

São objetivos da pós-graduação: formar lideranças para a Estratégia Saúde da Família; incentivar o trabalho em equipe a partir do diálogo entre profissionais da Estratégia Saúde da Família e dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família; articular elementos da educação, atenção, gestão e investigação no aprimoramento da Estratégia Saúde da Família e do Sistema Único de saúde (SUS), com ênfase na atenção básica.

Além da UFC e Fiocruz, o Mestrado Profissional em Saúde da Família (MPSF) é uma parceria que envolve também a Uece, Urca, UVA, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal da Paraíba, e a Universidade Federal do Piauí, todas integrantes da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF).

SERVIÇO

*Detalhes sobre inscrições, vagas e etapas da seleção estão disponíveis no edital nº 01/2019 (https://mpsf.ufc.br/wp-content/uploads/2019/09/edital-final-25.06.2019-ultima-versao.pdf) ou no site do MPSF (https://mpsf.ufc.br/processo-seletivo/).

Guilherme aponta Liliane como vice do PT de Fortaleza e Luizianne marca coletiva para amanhã, dia 13

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O vereador Guilherme Sampaio, candidato mais votado no primeiro turno da eleição ao PT de Fortaleza, apontou na tarde desta quinta-feira (12) a advogada Liliane Araújo como vice em sua gestão, diante do anúncio de renúncia do sindicalista Raimundo Ângelo, o Raimundinho, às disputas do segundo turno, na condição de segundo mais votado. Liliane foi a terceira colocada, com 24% dos votos.

Nesta sexta-feira (13), a deputada federal Luizianne Lins dará entrevista coletiva, às 15 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre a questão da renúncia ou não de Raimundinho nas disputas do segundo turno. A parlamentar é a coordenadora do grupo de apoio ao sindicalista, ao lado do deputado federal José Guimarães.

Guilherme indicou Liliane Araújo, ao atender sugestão do Movimento PT, que tem à frente o deputado federal José Airton Cirilo, o deputado estadual Acrísio Sena, o ex-vice-governador Pinheiro e a vereadora Larissa Gaspar, diante da proposta da participação feminina na gestão do PT Fortaleza.

DETALHE – Luizianne Lins sempre preferiu tomar decisões importantes em dias 13, número da legenda do PT. Mas, amanhã é sexta-feira…

(Foto: Divulgação)

Desembargador do TRF4 manda soltar ex-deputado Índio da Costa

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mandou soltar hoje (12) o ex-deputado federal Índio da Costa, preso na semana passada pela Polícia Federal (PF), na Operação Postal Off, que investiga supostos desvios nos Correios.

Na decisão, Gebran converteu a prisão do ex-parlamentar em medidas alternativas, como pagamento de fiança no valor de 200 salários mínimos, proibição de se comunicar com outros investigados, proibição de entrar nas dependências dos Correios, proibição de sair do pais sem autorização da Justiça, além do impedimento de ocupar função pública.

Ao atender pedido de liberdade feito pela defesa, o desembargador disse que o decreto de prisão emitido pela Justiça Federal em Florianópolis está baseado em argumentos genéricos sobre a suposta participação de Índio nos desvios.

“A decisão que decretou a prisão preventiva carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva, malgrado tenha discorrido detalhadamente sobre fatos e autoria. Desse modo, viável a concessão de liberdade provisória ao paciente”, decidiu.

Na Operação Postal Off, deflagrada na sexta-feira (6), a PF estima que os desvios na estatal chegam a R$ 13 milhões. De acordo com a corporação, a organização criminosa investigada trabalhava com postagens de grandes clientes, de grandes empresas que têm volume de postagem muito alto, com um fluxo elevado de objetos por mês.

(Agência Brasil)

Previdência: Economistas destacam importância de proposta de Tasso para os Estados

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Relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) sugeriu em seu relatório a inclusão de estados e municípios na proposta, por considerar que “somente com essa medida a reforma estaria completa”.

A proposta de Tasso tem conseguido apoios importantes dentro e fora do Governo Federal. Em entrevista recentes ao Jornal das Dez, na Globonews, economistas têm destacado a importância da medida para o futuro dos estados e municípios brasileiros e o impacto nas contas públicas.

Para Paulo Tafner, economista e pesquisador da Fipe, “a grande virtude da PEC paralela é fazer com que estados e municípios, que não estão no texto original, possam aderir à PEC/06, simplesmente enviando às suas assembleias legislativas um projeto de lei ordinário. Não precisa ser emenda de Constituição Estadual ou lei complementar”.

Já o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles,  disse que “muitos estados poderiam não conseguir uma reforma tão organizada, tão enxuta como essa reforma. Em 10 anos, somente São Paulo poderá economizar R$ 32 bilhões. Se todos os estados e municípios aderirem, a economia poderá chegar a R$ 350 bilhões no mesmo período.

DETALHE – No próximo dia 24, o Plenário do Senado votará o primeiro turno da reforma da Previdência, enviada pela Câmara dos Deputados, e também a PEC paralela, sugerida por Tasso.

(Foto: Arquivo)

Ministério da Saúde antecipa campanha de combate ao Aedes aegypti

Se todos dedicarem apenas 10 minutos por dia para verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa será possível reduzir os casos de dengue, chikungunya e zika no Brasil, diz o Ministério da Saúde, que lançou, nesta quinta-feira (12), a campanha de combate ao Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão dessas doenças. O objetivo é conscientizar a população e convocar: “E você? Já combateu o mosquito hoje? Proteja sua família.”

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o papel da sociedade é fundamental no combate ao mosquito. “Ele [mosquito] fica sempre atrás do ser humano, que é fonte única de alimentação dele”, diz. O mosquito consegue se distanciar apenas 50 metros do local onde nasce, por isso, os ovos são colocados perto de casas e de outros locais onde haja presença de seres humanos.

As ações para impedir a reprodução do Aedes aegypti já são conhecidas pela população: tampar tonéis e caixas d’água, manter as calhas sempre limpas, limpar ralos e cobrí-los com tela e colocar areia em vasos de plantas, entre outras. “Não é tanto o problema de informação, mas a capacidade dessa informação fazer indução de comportamento e trazer responsabilidade sobre a doença”, disse Mandetta.

De acordo com o Ministério da Saúde, as ações devem ser diárias, todos devem usar alguns minutos do dia para verificar se existe acúmulo de água em casa, no ambiente de trabalho e de estudos.

A campanha será veiculada na televisão, no rádio, na internet e em outros meios de comunicação. Ao todo serão usados R$ 12 milhões. O governo federal pretende também mobilizar os governos estaduais e municipais, que receberão repasses no âmbito do Programa de Vigilância em Saúde, para o qual está previsto o orçamento de R$ 1,8 bilhão neste ano.

A campanha, que costuma ser lançada no fim do ano, foi antecipada em 2019, para que haja uma mobilização maior ainda no período de seca. Há também a preocupação com a possibilidade de maior circulação do chamado sorotipo 2 da dengue.

O vírus da dengue apresenta quatro sorotipos, em geral, denominados DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. Segundo o Ministério da Saúde, os sorotipos 1 e 4 predominaram nos últimos anos. As pessoas que entraram em contato com algum desses tipos tornam-se imunes a eles. Como o sorotipo 2 não circula no Brasil há algum tempo, mais pessoas podem ficar doentes. Além disso, podem aumentar os casos mais graves, de dengue hemorrágica, acrescentou o ministério.

“O que temos é que deixar claro que temos mais um verão para não baixar a guarda. É questão de atitude. O que se pode fazer está do lado da sua casa, do lado do seu ambiente de trabalho”, enfatizou Mandetta.

Casos no Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, de 30 de dezembro de 2018 a 24 de agosto deste ano, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações.

Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a doença morreram, neste ano, em decorrência de complicações do quadro de saúde.

Em relação à febre chikungunya, o levantamento do ministério mostra que, ao todo, os estados contabilizavam, até o final de agosto deste ano, 110.627 casos, contra 76.742 do mesmo período em 2018.

De 2018 para 2019, o total de casos de zika saltou de 6.669 para 9.813, gerando uma diferença de 47,1% e alterando a taxa de incidência de 3,2 para 4,7 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de duas pessoas.

(Agência Brasil)