Blog do Eliomar

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Espuma de spray pode causar alergia e irritação na garganta

O tradicional spray de espuma usado por diversos foliões durante o carnaval pode causar sérios danos à saúde, de acordo com alerta da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A composição do produto apresenta substâncias que, em contato com a pele, podem causar reações alérgicas e urticárias, além de irritações na garganta e nos olhos.

Além disso, o gás utilizado para fazer com que o mecanismo de spray funcione é derivado de petróleo altamente inflamável e responsável por parte da destruição da camada de ozônio.

A orientação é não usar o produto diretamente na pele e sempre desviar o rosto dos jatos de espuma. Caso haja contato do spray com alguma parte do corpo, a recomendação é lavar bastante o local com água corrente. Persistindo os sintomas, o folião deve procurar atendimento médico.

A Secretaria de Saúde destacou ainda que, assim que a espuma do produto acabar, a pessoa não deve insistir em apertar o botão do spray, já que a única coisa a sair da latinha serão os resíduos de gás.

Desde 2007, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece critérios de segurança que devem ser seguidos para a fabricação e a comercialização desses produtos. Devem ser feitos testes toxicológicos que mostrem que o spray não é absorvido pela pele e todas as embalagens devem apresentar especificações como o nome do fabricante e o que fazer em caso de acidente.

(Agência Brasil)

Estudante é assassinado a tiros em Paracuru em concentração de paredões

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“Um estudante de 21 anos foi morto a tiros na orla marítima de Paracuru, a 88,9 km de Fortaleza, na manhã deste domingo, 10. Segundo informações da Delegacia Civil de Paracuru, a vítima, Guther Marlon da Silva, de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza,) discutiu com outro homem, ainda não identificado, após querer tirar o carro do local onde se concentravam vários paredões de som.

Ainda de acordo com a Polícia, o local é tradicionalmente palco de um “luau”, onde se concentram carros de som e barracas de bebida. Segundo testemunhas que estavam no local, após a discussão, Marlon virou de costas e foi atingido por dois tiros. O suspeito fugiu do local após o crime.

Um conhecido do suspeito se encontra na delegacia onde presta depoimento. A Polícia realiza diligências para encontrar o responsável pelo crime.”

(POVO Online)

Telefônicas questionam lei que obriga cancelar multa contratual de desempregados

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4908) contra a Lei 6.295/2012, do Estado do Rio de Janeiro, que obriga as operadoras de telefonia celular e fixa a cancelarem a multa de fidelidade quando o usuário comprovar que perdeu o emprego após a adesão do contrato. De acordo com a associação, “a lei está absolutamente maculada por vício de inconstitucionalidade”, uma vez que a competência para legislar sobre serviços de telecomunicações é privativa da União, conforme prevê o artigo 21, inciso XI, da Constituição Federal.

“A União é a única legitimada a definir as condições de exploração do serviço e a estabelecer obrigações das operadoras associadas”, afirmaram na ADI os advogados da Acel, ao destacarem que há um sistema nacional de telecomunicações que deve obedecer a um ordenamento jurídico uniforme em todo o território nacional, estabelecido a partir de disposições constitucionais e de leis federais.

A Acel alega ainda que a obrigação imposta pela lei compromete o equilíbrio econômico financeiro das autorizações concedidas às operadoras associadas, na medida em que possibilita ao usuário deixar de arcar com os valores da rescisão antecipada do contrato de prestação de serviços.

Pela lei estadual, as operadoras já estão impedidas de cobrar multa contratual dos que comprovarem a perda do emprego, pois o prazo de 90 dias para que as empresas se adequassem à nova regra terminou no dia 17 de outubro de 2012. Por essa razão, a associação pede liminar para suspender integralmente a eficácia da Lei 6.295/2012 até o julgamento definitivo da ação. No mérito, pedem que a norma seja declarada inconstitucional.

(STF)

Sequestro de criança foi comandado de dentro do presídio pelo celular

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sequestro

Após quatro dias, a Polícia conseguiu “estourar” o cativeiro onde estava a criança de 6 anos de idade, levada por sequestradores de dentro de um comércio em Morada Nova, na Região Jaguaribana, a 168 quilômetros de Fortaleza. O menino foi encontrado por policiais na zona rural de Limoeiro do Norte.

Segundo o delegado da Divisão Anti-Sequestro (DAS), Rommel Kert, o crime foi planejado e comandado de dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, pelo detento José Aldyr Lopes de Oliveira, o Zé do Paulo Vaqueiro, 39, que integrava a quadrilha de sequestradores que era liderada por Cássio Santana de Souza. O detento recebeu voz de prisão no interior do presídio, pelo próprio delegado-geral Luiz Carlos Dantas.

Além do detento, também foram indiciados pelo sequestro da criança os acusados Whemerson Souza Costa, Paulo Henrique Raulino dos Santos, Edilson Gomes Farias e Maria Vanderleuda da Silva. De acordo com a Polícia, seria a mulher que repassaria ao grupo as ordens que vinham de dentro do presídio. Outros acusados estão sendo procurado.

O menino é filho de um comerciante de Morada Nova. Toda a ação do “arrebatamento” foi gravada pelas câmeras de segurança do estabelecimento comercial.

Fifa divulga relação com 16 novos centros de treinamento para a Copa de 2014

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) divulgou a segunda e penúltima lista de locais aptos a receber as 32 seleções – incluindo a brasileira – que vão disputar a Copa do Mundo de 2014.

A nova versão do Catálogo de Centros de Treinamento de Seleções (CTS) sugere 16 novas opções de lugares onde as equipes vão poder se hospedar e treinar, elevando para 70 o número de opções já aprovadas pela entidade em parceria com o Comitê Organizador Local (COL). A primeira lista, com 54 alternativas espalhadas por 43 cidades de todo o país, havia sido divulgada em 1 de agosto de 2012.

São as próprias seleções que, a partir das informações técnicas do catálogo, escolhem os lugares que servirão de base para os atletas se aclimatarem e se prepararem para o evento. Cada opção é composta por um hotel e um local de treinamento. A exigência da Fifa é de haja ao menos 64 pares de alternativas aprovadas. Assim, cada equipe tem ao menos duas opções de escolha. As seleções tem até janeiro de 2014 para dizer onde querem se hospedar e treinar.

Dos novos lugares desta segunda lista, nove ficam na região Sudeste (seis em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais). Outros cinco ficam na região Sul (dois no Rio Grande do Sul, dois em Santa Catarina e um no Paraná). Há ainda uma nova opção na região Nordeste, no Maranhão e uma na região Centro-Oeste, em Brasília. Na capital federal foi selecionada a Vila Olímpica do Corpo de Bombeiros como local de treino e o hotel Manhattan Plaza.

Dos 70 hotéis e centros de treinamento já aprovados pela Fifa, a maior parte (39) fica na região Sudeste, espalhados por cidades como, por exemplo, Belo Horizonte (MG), Barra do Piraí (RJ), Ipatinga (MG), Ribeirão Preto (SP), Santos (SP), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Em seguida vem a região Sul, com 19 locais em Bento Gonçalves (RS), Cascavel (PR), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Joinvile (SC), entre outros. A regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste dispõem de 4 opções cada.

(Agência Brasil)

Máscaras de "Mensaleiros" animam baile carnavalesco

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A irreverência do bloco “Siri na Lata” não poupou, no tradicional Baile do Recife, gente condenada pelo Mensalão. Foi o toque irônico à classe política, que sempre marca a passagem desse bloco que, a cada ano, atrai mais participantes.

Máscaras de José Genoíno e José Dirceu e até do ministro Lewandowski (STF), que ganhou alcunha de “libertowski” por ter sido a favor dos mensaleiros em algumas ocasiões,  predominaram no salão.

(Foto – Portal Uol)

Dupla Ítalo e Reno abriu Carnaval de Massapê

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Em Massapê (Zona Norte), terra do residente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), pai do prefeito, Antonio José (PSB), O Carnaval é animado por blocos da cidade.

A primeira noite da folia contou, além das bandas de axé, com a presença da dupla Ítalo e Renno. A Praça da Matriz lotou. O prefeito Antonio José (PSB) subiu ao palco para agradecer alguns parceiros, como seu pai, deputado Zezinho, e o governador Cid Gomes (PSB).

(Com Blog Sobral de Prima)

Um domingo com desfile de maracatus

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Neste domingo, a avenida Domingos Olímpio será palco,  no Polo Izidoro dos Santos, do desfile dos maracatus. Considerado a essência do Carnaval de Fortaleza, promete levar muita gente e, principalmente, turistas a um cenário de muita tradição. Confira a programação do desfile:

16h20min – Nação Pici

17h – Rei do Congo

17h40min – Axé de Oxossi

18h20min – Nação Iracema

19h – Az de Ouro

19h40min – Vozes da África

20h20min – Nação Fortaleza

21h – Rei de Paus

21h40min – Nação Baobab

22h20min – Filhos de Iemanjá

23h – Maracatu Solar

23h40min – Kizomba

00h20min – Rei Zumbi

"Lei Seca" – PRE e PRF já registram 12 prisões

“As Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Estadual (PRE) já registram 12 prisões com base na Lei Seca, durante Operação Carnaval do feriadão que se estende até a Quarta-feira de Cinzas, 13. Além das prisões, a PRE notificou 11 motoristas por se recusarem a realizar o teste do bafômetro. A PRF não soube informar o número de motoristas autuados nas estradas federais.

No primeiro Carnaval em que a Lei Seca estabelece tolerância zero para os motoristas flagrados embriagados, PRF e PRE intensificam a fiscalização colocando bafômetros em todos os pontos de abordagem de motoristas ao longos das BRs e CEs.

Acidentes

No total, desde a última sexta-feira, PRE e PRF totalizam nas estradas cearenses 59 acidentes, com 39 feridos e um morto. Nas últimas 24 horas, PRE e PRF contabilizaram 36 acidentes, com 27 feridos e um morto. De acordo com a PRE, o acidente fatal ocorreu na noite deste sábado, 9, por volta de 19h30min, no Km 326 da CE-060, no município de Acopiara.

Ainda segundo a PRE, o motociclista Cícero André Silva Lima invadiu a faixa que vinha um ônibus e colidiu frontalmente com o veículo. O motorista do ônibus ficou no local para prestar socorro a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O motociclista, que estava sem documentação, usava capacete no momento do acidente.”

(POVO Online)

Festival Jazz & Blues empolga em Guaramiranga

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Guaramiranga – Prossegue, com sucesso, o Festival de Jazz & Blues desse município do Maciço de Baturité. No palco, várias atrações de primeira como o “Toca Jazz”, com direito a ensaio aberto de Raul de Souza (RJ).

Na programação, também apresentação de Anna Torres (MA/FRA) com o Jazzera Trio (CE) no Show ao Pôr do Sol. O público vai conferir Scott Freiner & Pandeiro Jazz (EUA/RJ) e Raul de Souza (RJ) e, no final da noite, uma Jam Session com os integrantes da Casa do Blues, que promete adentrar a madrugada com muita música de qualidade.

(Foto – Tiago Pedro)

Projeto aumenta pena para quem matar agentes da área de segurança pública

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4629/12, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que prevê pena de até 30 anos de reclusão para quem matar agentes públicos da área de segurança, como policiais, agentes penitenciários, oficiais de justiça, bombeiros militares, guardas civis, promotores e juízes.

Atualmente, o crime de homicídio é punido pelo Código Penal com pena de reclusão de 6 a 20 anos.

“Os meios de comunicação têm mostrado a escalada da violência contra os funcionários públicos da segurança. A Nação tornou-se refém dos criminosos, de delinquentes, e o cidadão esconde-se, atemorizado, ameaçado, diminuído”, diz o deputado.

Conforme o projeto, cometer atentado contra qualquer autoridade da segurança pública, bem como contra repartição da área de segurança pública, é um crime punível com reclusão de 4 a 8 anos. Se o atentado resultar em morte de agente público, a pena passa a ser de reclusão de 15 a 30 anos.

Na mesma pena incorre quem cometer atentado contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de agente de segurança pública.

(Agência Câmara de Notícias)

Ministro dos Portos confere o "Galo da Madrugada"

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, passa o Carnaval no Recife. Ali, teve direito a conferir o bloco “Galo da Madrugada”, como convidado do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Canmpos. No grupo, também o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional.

O governador Cid Gomes até que foi convidado, mas, por conta de crise de sinusite, acabou recolhido à sua chácara no município da Meruoca.

(Foto – Divulgação)

 

O senso de preservação e a perda de credibilidade

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (10), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Uma das máximas do jornalismo político é a de que o conteúdo dito vale mais, a depender de quem diz, do que propriamente do que é dito. Isso explica muitas vezes porque a mesma coisa, verbalizada por alguém importante, ganha mais notoriedade do que quando expressada por político sem tanta representatividade. É claro que para alcançar esse estágio de reconhecimento público há diversos fatores que se combinam, nem sempre implicando necessariamente o cargo que se ocupa. E aí, vale desde o talento nato para a frase dita no momento certo, até o conceito alcançado ao longo da trajetória política. É fato, ainda que, alcançado o conceito e o respeito da opinião pública, dificilmente se perde a representatividade, sendo esse político caro na hora de se ouvir sobre os mais importantes temas em voga.

Manter essa representatividade perante a opinião pública, todavia, requer, além do conteúdo, algo mais, que diz respeito também a personalidade de cada um, e o senso de oportunidade para aproveitar as brechas que surgem. Um desses indicadores do algo mais é justamente, saber se preservar para não virar um boneco, que tanto fala sobre tudo, como atira para todo lado sem significar que possua competência para tal. Assim, em muitos casos, pode ser bem mais fácil chegar ao topo rapidamente, do que se manter em evidência com credibilidade e aceitação. Infelizmente, não são raros os que já estiveram lá e hoje descem a ladeira do descrédito, sendo ignorados solenemente pelo que dizem, tornando-se mais folclóricos do que propriamente formadores de opinião.

Não digo que seja o caso, mas o ex-governador Ciro Gomes parece não ter a noção exata do que já foi na política nacional e o que representa hoje. Se antes, no auge, quase chegou a ser presidente, tendo ocupado importantes funções na esfera da República, tudo indica que caminha agora para se tornar um falastrão sem acrescentar algo novo ao debate político. Acostumado às frases de efeito, deixou o governo Lula atirando contra o presidente, como se aquilo lhe rendesse dividendos políticos. Ora, acabou caindo no jogo da grande mídia, a quem tanto critica, que o usou à época para atacar o PT, mas depois o deixou de lado como se fosse uma laranja murcha após ser saboreada. De lá para cá, o esporte preferido de Ciro continua sendo de ataque ao Partido dos Trabalhadores.

Ataques, é bem verdade, que, na maioria das vezes, não ferem a verdade. Ao contrário, Ciro acerta no alvo. A questão, todavia, é que se o estilo de discurso do ex-governador é certeiro, não se coaduna com a sua prática. E aí, ao se fazer a síntese, ele tem mais a perder do que a ganhar. O resultado é que as suas falas e frases cativantes já não geram os mesmos efeitos de outrora. Da mesma forma que saem, com a rapidez de raciocínio e virulência característica, estão se perdendo ao vento, não recebendo nem mais o beneplácito da dúvida por parte de quem as escuta. Uma pena, pois muitas delas contêm verdades ferinas. Mas é a lógica da política. Como disse no início, as palavras valem mais dependendo de quem as expressa, e não o que propriamente significam. E quando quem diz perde a credibilidade, estas se perdem no vento da história.

Aracati aposta em atrações do Estado e atrai milhares de foliões

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Com base em atrações de bandas e grupos cearenses, o Carnaval de Aracati atrai milhares de foliões no período. Este ano, a folia terá como principais atrações Garota Safada, Italo & Renno, Simone & Simaria, Forró Real, além da banda baiana Bamdamel.

O folião também poderá conferir bandas da região, como Louca Mania, Amor a Mil, Los Kakos, Xote 7, Chico de Janes e Moleque Atrevido.

Rendimento da poupança não acompanha evolução dos preços, avalia especialista

Além de corroer o poder de compra da população, a inflação traz preocupações para quem guarda dinheiro na mais segura das aplicações financeiras. Influenciada pelos juros baixos e pela nova regra adotada no ano passado, a caderneta de poupança rende cada vez menos e não acompanha a evolução dos preços.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,86% em janeiro deste ano. Foi a maior variação mensal desde abril de 2005, quando a alta tinha somado 0,87%, e o maior percentual para o mês desde 2003.

A preocupação para quem fez depósitos em caderneta de poupança a partir de 4 maio de 2012 é que uma nova regra passou a valer para as cadernetas de poupança. A remuneração só será a Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano quando a taxa básica de juros (Selic) for superior a 8,5% ao ano. Caso fique abaixo, a remuneração passa a ser 70% da Selic mais a TR. Como a Selic está em 7,25% ao ano, neste momento vale a nova regra.

Mesmo antes do IBGE divulgar a inflação de janeiro, analistas de mercado, como o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, já consideravam que as novas aplicações em poupança devem render menos que a inflação neste ano. “As aplicações tradicionais estão perdendo para a inflação. A inflação está corroendo parte da renda do brasileiro. Agora, se continuar, pode haver pressão por reajustes maiores de salário.”

O governo já sinalizou preocupação com a inflação se aproximando do teto da meta. Houve a redução dos preços da energia e o pedido para que as prefeituras não aumentem o preço dos transportes.

(Agência Brasil)

Projeto garante compensação por atraso na entrega de imóvel

Se o atraso na entrega de imóvel for superior a 180 dias, o incorporador deverá pagar ao comprador multa de 2% sobre o valor já pago e de 0,5% ao mês sobre o mesmo montante enquanto perdurar o atraso, sem prejuízo de outras indenizações, podendo tais valores serem compensados nas prestações devidas. É o que prevê o PLS 7/2013, que se encontra em tramitação inicial na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Se o projeto for aprovado, a norma só terá validade para os contratos celebrados a partir do início de sua vigência, prevista em 90 dias a partir da publicação da lei. O PLS 7/2013 acrescenta o inciso III ao artigo 43 da Lei 4.591/1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as Incorporações imobiliárias.

O autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF) observa que o lançamento de alguns empreendimentos imobiliários pelas incorporadoras não tem seguido planejamento adequado. Ele lembra que a entrega de imóvel comercializado tem enfrentado atrasos, em virtude do ritmo das construções, acrescido de procedimentos burocráticos a cargo de incorporadoras, inclusive os relacionados aos cartórios de imóveis, além da falta de documentação necessária, como alvarás e licenciamentos indispensáveis à análise e aprovação das obras.

Embora a maioria dos contratos hoje contenha a previsão de tolerância de até 180 dias para a entrega dos imóveis, Gim Argello ressalta que a imprensa tem noticiado atrasos que desmoralizam o setor, na medida em que ultrapassam qualquer medida que se possa ter como razoável, com prejuízos ao cidadão comum que muitas vezes investe nesse empreendimento todas as suas economias.

Gim Argello ressalta que, com intervenção do Ministério Público e mediante acordos, o comprador tem recebido das empresas multa de 2% sobre o valor pago e de 0,5% ao mês sobre o mesmo montante, enquanto durar o atraso, podendo até obter o pagamento de aluguel de outro imóvel em substituição àquele que não foi ainda entregue.

Mesmo assim, observa Gim Argello, falta regra precisa que traga maior segurança ao consumidor quanto ao cumprimento dos prazos acordados e, concomitantemente, garanta confiabilidade ao setor da construção e venda imobiliária.

(Agência Senado)

Projeto tipifica como crime ‘bullying’ praticado pela internet

O senador Clésio Andrade (PMDB–MG) apresentou projeto de lei que criminaliza o bullying virtual. O PLS 21/2013 tipifica as agressões passíveis de penas, que vão até três anos de detenção, para esse tipo de ação que causa sofrimento psicológico e constrangimento mesmo que transitório. De acordo com o projeto, bullying virtual é considerado a ação de “violência emocional por meio da propagação de mensagem humilhante ou constrangedora via correio eletrônico, sítio da internet, redes sociais ou dispositivos da telefonia móvel”.

Segundo a proposta, qualquer ofensa relacionada à orientação sexual, etnia, religião, deficiência e a pessoas idosas poderá levar à detenção de três meses a um ano, além de multa. Discriminação por características pessoais como distúrbios motores ou de dicção também poderão deixar o agressor até três anos na cadeia.

Além disto, se for comprovada incidência de transtorno mental permanente, autoagressão ou agressão a terceiros por parte vítima, desencadeados pelo bullying, o autor poderá ser penalizado com detenção de seis meses a um ano, além de multa. Nesse caso, também se aplicaria pena específica relacionada à violência. Se o autor do bullying virtual for criança ou adolescente, deverão ser aplicadas medidas correcionais e socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei 8.069 de 1990).

Clésio Andrade chama atenção para as particularidades e consequências do bullying virtual, que requer medidas detalhadas, segundo afirma.

– O espaço virtual é ilimitado, o poder de agressão se amplia e a vítima se sente mais acuada. Também, nesse tipo de agressão, o anonimato tende a aumentar a crueldade dos comentários e das ameaças, e os efeitos tendem a ser extremamente graves.  Muitas vezes, o bullying afeta tão violentamente o estado psicológico da vítima que resulta em transtornos irreversíveis, algumas vezes causadores até mesmo de suicídio.

(Agência Senado)