Blog do Eliomar

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Páscoa deve gerar 74 mil vagas temporárias em todo o Brasil

Mais de 73,7 mil trabalhadores temporários deverão ser contratados durante a Páscoa, no final de março, em todo o Brasil. A expectativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem).

Neste ano, o número de contratações deverá ser superior ao do ano passado, quando foram contratados 70,8 mil trabalhadores em todo o país no período. Do total de vagas a serem preenchidas este ano, mais da metade corresponde à Região Sudeste do país (Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), que deve empregar 38,5 mil trabalhadores temporários.

De acordo com o balanço, a maioria das vagas deverá ser ocupada na indústria, enquanto o comércio será responsável por 40% do total de contratações de trabalhadores temporários. Na indústria, as principais vagas são para auxiliares de produção e de expedição, motorista, entregador, auxiliar de cozinha, promotor de vendas, estoquista e operador de empilhadeira.

A remuneração média desses trabalhadores na indústria durante a Páscoa deve variar entre R$ 800 mil e R$ 2,2 mil, além de benefícios como vale-refeição e vale-transporte.

Já no comércio, as principais vagas são para balconista, degustador, demonstrador e repositor. A remuneração no comércio deve variar entre R$ 750 e R$ 1,3 mil, também com direito a benefícios.

A expectativa é que 8% desse total de trabalhadores contratados tenham chance de efetivação no emprego temporário. A Páscoa, segundo a Asserttem, é o terceiro melhor período do ano para contratação de trabalhadores temporários, depois do Natal e do Dia das Mães.

(Agência Brasil)

Votação do Orçamento é adiada para depois do Carnaval

A votação do Orçamento, prevista para esta terça-feira (5), foi adiada para depois do Carnaval, ainda sem data marcada. Os líderes da Câmara e do Senado reuniram-se esta manhã para tentar um acordo para votação, o que não aconteceu.

Os deputados da oposição tentam garantir a análise dos 3.025 vetos presidenciais existentes na pauta do Congresso antes da votação do Orçamento. Entre eles estão os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribuiu os royalties do petróleo entre os estados, ao Código Florestal e à proposta que extingue o fator previdenciário.

(Agência Câmara de Notícias)

Banheiros no térreo do terminal da Parangaba viram assunto proibido

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banheiros parangaba

A construção do banheiro feminino e a reforma do banheiro masculino, ambos no primeiro piso do Terminal de Passageiros da Parangaba, viraram assunto proibido entre fiscais e funcionários do local. Qualquer informação deve ser obtida diretamente na Etufor, segundo os servidores.

As obras foram iniciadas há cerca de 18 meses e, aparentemente, concluídas há cinco meses, já que não há mais trabalhadores no local desde então.

Pessoas com necessidades especiais ou idosas reclamam que têm que subir a escadaria que dá acesso ao segundo piso para a utilização dos banheiros.

Vamos nós – Então, ok. Perguntamos a Etufor: quando usuários do terminal da Parangaba poderão usar os banheiros do primeiro piso? Esperamos que o assunto não permaneça proibido.

Fernando Collor volta a atacar atuação do procurador-geral da República

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a atacar a atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Collor chamou Gurgel de “chantagista, ímprobo e praticante de ilícitos administrativos e de crime de responsabilidade”.

O senador lembrou que em 2012 fez vários discursos com denúncias contra Gurgel. Segundo Collor, o processo de crise e conflitos entre os Poderes da República está vinculado à conduta de alguns agentes, como Roberto Gurgel. Collor disse que, além de atitudes criminosas, o procurador-geral agora vem querendo interferir nos outros Poderes. Ele ainda acrescentou já ter apresentado sete representações nas instâncias de controle do Ministério Público e no Senado sobre a conduta de Gurgel.

Collor disse ainda que Roberto Gurgel trabalha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que tramita na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa demonstraria, na visão de Collor, a incoerência de Gurgel. A PEC limita a competência para a investigação criminal às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal.

– Se de um lado ele quer garantir o direito de o Ministério Público investigar, por outro ele se recusa ser investigado pelo próprio Ministério Público – afirmou.

O senador afirmou que Gurgel solicitou a prisão imediata de réus – como no caso do mensalão -, sendo que os acórdãos dos referidos processos não haviam ainda sido publicados. Para Collor, houve ofensa ao direito, além de desprezo às leis do país e à inteligência. O senador criticou a demora de Gurgel em atuar em alguns processos e disse que causa “inquietude” a condução de denúncia, motivada por depoimento do publicitário Marcos Valério, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Collor, há algo preocupante nesse processo “que ainda não se revelou completamente”.

Collor também informou que ingressará com mais uma representação no Senado para investigar a atuação de Gurgel em relação a um processo licitatório no Ministério Público Federal. De acordo com o senador, houve um pregão eletrônico para aquisição de 1,2 mil tablets, no valor de quase R$ 3 milhões, com “um direcionamento escancarado ao um dos concorrentes”. Além disso, o pregão ocorreu no dia 31 de dezembro do ano passado, às 16h, “ao apagar das luzes do órgão”.

– O que o Ministério Público faria se o fato tivesse ocorrido em outro órgão? – questionou.

(Agência Senado)

Henrique Eduardo Alves diz que cabe à Câmara finalizar o processo do mensalão

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reiterou, nesta terça-feira, a necessidade de a Casa “finalizar” o processo do mensalão. Segundo ele, é isso que prevê a Constituição e assim também pensam quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que concordaram que é da Câmara a responsabilidade de realizar as formalidades legais de eventuais perdas de mandatos.

Ele lembrou que o STF ainda não concluiu o processo, pois ainda faltam a publicação do acórdão e a análise dos recursos da defesa. Ele ressaltou que a Câmara, quando for notificada, irá finalizar o processo. “Quem declara a perda de mandato, vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente.

De acordo com Henrique Eduardo Alves, não há hipótese de conflito entre Poderes, porque a Câmara não vai discutir o mérito nem rever a decisão do STF. As declarações do presidente foram feitas em entrevista no Salão Verde.

(Agência Câmara de Notícias)

Ex-líder de Luizianne ocupa tribuna e cobra de Cid Gomes o abastecimento de água

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O vereador Ronivaldo Maia (PT), que foi líder da gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira. Ele denunciou que vários bairros da Capital continuam sofrendo com o desabastecimento de água. “O Governo do Estado pensa que esquecemos o problema, mas a situação continua grave em alguns bairros de Fortaleza, como é o caso do Pirambu, onde dou aulas na rede estadual de ensino e que conta com quase 45 mil habitantes”, disse.

De acordo com o petista, o pior é que se antes a água chegava só de madrugada, agora nem isso. “Há dias que não se tem água nem para tomar banho, cozinhar e, mais difícil ainda, pra beber”, alfinetou, contando que a Escola Monsenhor Hélio de Campos, onde dá aulas no Pirambu, teve que paralisar as atividades por uma semana por causa da falta d’água.

Ronivaldo informou que os moradores do bairro estão se juntando para criar um movimento pró-abastecimento de água. “Imagino que, por causa da seca, a escassez de água para abastecimento deve estar se complicando ainda mais e, ao que parece, o Governo do Estado está mais preocupado em alimentar sua imagem de gestão moderna e eficiente, com vistas à Copa de 2014, do que em disponibilizar esse bem vital para a população, que é a água potável, e que é cobrada todos os meses. Sem falar no dinheiro gasto com shows para inaugurar obras públicas”, lamentou o petista.

DETALHE – Ronivaldo bateu à vontade. Nem o líder do prefeito Roberto Cláudio, o comunista Evaldo Lima, esboçou reação. O PCdoB é parceiro na Prefeitura e na gestão cidista. Mas Evaldo era o secretário de Esporte da ex-prefeita Luizianne Lins.

Vereador propõe a criação de um escritório de Direitos Humanos na Câmara Municipal

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O vereador João Alfredo (PSOL) apresentou ao presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), proposta de criação de um escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica na Casa.

Segundo o vereador, dentro dos moldes do Escritório Frei Tito, que atua nessa área e em várias outras questões que mexem com o interesse da coletividade.

Agora é esperar que Walter Cavalcante vista essa camisa.

Sejus e UFC farão primeiro Censo Penitenciário do Ceará

“Será lançado às 14 horas da próxima quinta-feira, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, o primeiro Censo Penitenciário do Estado. A iniciativa tem o objetivo de traçar um perfil sociológico e demográfico da população penitenciária em regime fechado, bem como realizar avaliação psicossocial, visando caracterizar e compreender a história de vida dos detentos, as vivências dos sujeitos ao longo do período de encarceramento e as disposições para a reinserção social mediada pelo trabalho. O projeto da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) será executado por pesquisadores da UFC, por meio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC).

Na ocasião, o reitor Jesualdo Pereira Farias e a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, apresentarão a equipe que fará o trabalho coordenado pelos professores da UFC Celina Amália Ramalho Galvão Lima (Laboratório de Estudos da Violência – LEV), Cássio Adriano Brás de Aquino (Núcleo de Psicologia do Trabalho – NUTRA) e Walberto Silva dos Santos (Departamento de Psicologia).

A pesquisa de campo será realizada por alunos da graduação e pós-graduação dos cursos de Psicologia e Ciências Sociais da Universidade, coordenados pelos professores e profissionais da Secretaria da Justiça e Cidadania. O trabalho observará dados básicos de identificação, escolaridade, tipificação penal, dados do processo penal, tempo de pena e reincidência. O Ceará possui hoje 17.843 presos, 12.835 cumprindo pena em regime fechado.”

(Site da UFC)

Jovem internado morre e chega a 238 número de mortos no incêndio da Boate Kiss

Um jovem que estava hospitalizado na Santa Casa, em Porto Alegre, morreu no início da tarde desta terça-feira (5). O jovem de 20 anos é a quarta vítima entre os pacientes internados em decorrência do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro. A pedido da família, o governo do Rio Grande do Sul não divulgou o nome do jovem. Com esta confirmação, chega a 238 o número de mortes por causa do incêndio.

Outros pacientes seguem internados em hospitais de cinco cidades gaúchas. Nas últimas 24 horas, foram registradas 11 altas, sendo uma em Ijuí, duas em Porto Alegre e oito em Santa Maria.

Na manhã desta terça-feira, técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul iniciaram mais uma perícia na boate para identificar o ponto onde o incêndio começou e confirmar detalhes informados pelos feridos e demais pessoas envolvidas no caso que prestaram depoimentos à polícia.

O resultado da nova perícia ainda não tem data para ser divulgado. As investigações continuam com a tomada de mais depoimentos. A assessoria da Polícia Civil gaúcha informou que as conclusões sobre o incêndio só devem ser apresentadas no final do mês de fevereiro, quase 30 dias após o ocorrido.

(Agência Brasil)

Comentário do Felipão – Chances do Vovô e do Leão na Copa Nordeste

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O jornalista Felipe Araújo, nosso “Felipão”, está de volta ao cenário esportivo após férias. Ele analisa o desempenho de Ceará e Fortaleza na Copa Nordeste. Para Felipão, o “Leão” tem tudo para se classificar facilmente para a próxima fase do certame. Já o alvinegro…

Mantega: Governo vai licitar ferrovias até o fim deste semestre

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje (4) que a previsão do governo é que até o final deste semestre todas as licitações de ferrovias estejam feitas. “Daqui a um mês, começaremos a fazer todos os leilões”, informou Mantega, durante o fórum Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades, que ocorreu na capital paulista. Ele destacou a importância de o Brasil construir uma extensa agenda de investimentos, “fundamental para viabilizar o crescimento sustentável do país”. Ele anunciou durante o evento um novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos.

Mantega reforçou que existe uma correlação forte entre investimento e crescimento. Por isso, defendeu o esforço do setor público no investimento direto, ampliado nos últimos anos. “Mas não é suficiente para [o país] deslanchar”, disse. Na presença dos empresários, Mantega defendeu que o país traz condições favoráveis para os investimentos na área de infraestrutura, já que tem, atualmente, seus principais gastos sob controle ou estacionados.

Como exemplos, o ministro disse que o principal gasto, o da Previdência Social, está “sob controle”, assim como as despesas com folha de pagamento de pessoal, segunda maior do governo. Quanto aos juros, terceira maior despesa, apresentam uma trajetória de queda, de acordo com Mantega.”

(Agência Brasil)

Eudes Xavier pede audiência pública sobre DNOCS ao novo presidente da Câmara

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) já encaminhou, nesta terça-feira, um pedido ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), que foi eleito na segunda-feira para o biênio 2013/2014. Através de oficio, solicitou a realização de uma audiência pública para tratar sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Eudes Xavier, que votou em Henrique Alves, aproveitou para parabenizá-lo pela vitória e se disse “confiante” em sua gestão.

Pois é, Henrique Alves anda de bem com seus pares, mas sob foco da Procuradoria Geral da República.

(Foto – Paulo MOska)

Receita libera nesta quarta-feira consulta a lotes retidos na malha fina

“A Receita Federal libera às 9 horas de amanhã (6) um novo lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam declarações referentes aos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro das restituições será depositado no banco no próximo dia 15 para um total de 92.562 contribuintes.

Em relação ao exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 64.289 contribuintes, com correção de 6,6 %. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições a um total de 12.546 contribuintes, corrigidas em 17,35 %.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ligar para o Receitafone (146) ou usar um aplicativo para tablets e smartphones.”

(Agência Brasil)

MPE ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito de Boa Viagem

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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem, Rubem Machado, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o prefeito dessa cidade, Fernando Assef, em razão do não pagamento de dívidas decorrentes de condenações pelo Poder Judiciário. Essas dívidas dizem respeito aos precatórios não pagos pelo Município de Boa Viagem, o qual foi incluído no regime especial de pagamento de precatórios desde 2009, quando tal regime foi instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A dívida em atraso representa R$ 340.00,00 a ser paga em até 15 anos, sendo que deste montante nada foi pago.

Segundo dispõe o inciso III, do parágrafo 10º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o não depósito do parcelamento da dívida decorrente de precatórios importa em ato de improbidade administrativa, com as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da reparação de danos.

(Site do MP-CE)

OAB/CE vai construir nova sede

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai construir uma nova sede com o objetivo de abrigar, num só local o seu conselho, a Escola Superior de Advocacia e a Caixa de Assistência dos Advogados (Caace). Segundo o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, o local ainda está sendo avaliado. A obra terá apoio do Conselho Federal da Ordem.

Em defesa da Marcha pela Vida

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A advogada Marília Bittencourt Calou assina artigo no O POVO desta terça-feira com o título “Marcha pela Vida”. Ela defende a Marcha pela Vida e Contra o Aborto, que é realizada anualmente em Fortaleza. O evento virou alvo de críticas por constar no calendário da cidade. Confira:

Quando se vive em uma democracia, se tem o direito de contribuir na formação do entendimento que servirá como norte no caminho em busca das melhores leis, dos melhores princípios, dos melhores rumos, enfim, do bem comum.

De nenhuma forma, viver em uma democracia significa impor sua própria vontade extirpando do meio social as manifestações apoiantes de ideias contrárias. Quando escutamos a acusação: “grupos conservadores vão às ruas lutar por aquilo que acreditam”, isso não deveria nos causar estranheza.

Quando um parlamentar apoia uma manifestação está, sem dúvida, contribuindo para que o embate político de questões se enriqueça e, assim, o entendimento gerado pelo exercício da democracia tenha legitimidade e condão para nos levar a elaborar melhores leis.

A Marcha pela Vida, tão criticada por estar sendo incluída no calendário oficial da cidade em processo limpo e aberto como todos os outros da casa, é um legítimo exercício do direito de manifestação, conquista do brasileiro e corolário da nossa democracia.

Apoiar a Marcha contra o aborto não é ser hipócrita. Ora, se lutar contra uma prática que é comum em nosso país fosse hipocrisia então também seríamos hipócritas quando marchássemos contra a corrupção, contra o preconceito racial, contra a violência doméstica e contra tantas outras práticas abomináveis que presenciamos dia a dia, debaixo dos nossos narizes, mas que lutamos para que nunca mais sejam vistas.

O direito de lutar é direito primordial e deve ser defendido com unhas e dentes mesmo por aqueles de opinião contrária aos que marcham. Se um dia nos impedirem de ir às ruas para gritar por aquilo que acreditamos, então iremos novamente às ruas, pró-vida e pró-aborto, provavelmente de mãos dadas, pelo direito de se manifestar, de dizer, de lutar.

Apoiar a Marcha pela Vida é apoiar a democracia e a liberdade. Censurá-la em nome da liberdade é, isso sim, sinal hipocrisia e intolerância.

* Marília Bitencourt C. Calou
Advogada.

Cid terá audiência com Dilma Rousseff

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O governador Cid Gomes (PSB) vai ser recebido pela presidente Dilma Rousseff, em audiência, às 16h30min da próxima quinta-feira, no Palácio do Planalto.

Entre os assuntos, projetos estruturantes do Estado como a futura refinaria de petróleo.

O governador ainda circulará alguns ministérios, informaram assessores dele após a solenidade de formatura de 920 policiais militares, em clima de Centro de Eventos.

(Foto – Arquivo)

Carnaval cearense terá "Bloco do Reforço" na área da segurança

pmms

O governador Cid Gomes (PSB) comandou, nesta manhã de terça-feira, no Centro de Eventos, a solenidade de formatura de 920 policiais militares. Esse grupo, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, vai reforçar o Interior no período do Carnaval.

A solenidade foi das mais concorridas. Além de familiares, toda a cúpula da SSPDS e mais os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Ferrucio Feitosa (Sescopa).

DETALHE – A prefeita de Fortim, Aninha do Quinto, esteve no ato e aproveitou para convidar o governador Cid Gomes (PSB) para sua posse no cargo de presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece).

(Foto – Divulgação)

O "beabá" de RC e a tarefa de Ivo Gomes

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Com o título “Ao vencedor, as batatas quentes”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, onde ele aborda a expectativa em torno do trabalho do secretário municipal da Educação, Ivo Gomes. A atuação de Ivo deverá marcar o que se pode esperar da gestão de Roberto Cláudio, pois Ivo, irmão do governador Cid Gomes, entrou como uma espécie de “colaborador indemissível”. Confira:

Ao longo da vida, li pouco sobre o assunto – Darcy Ribeiro, Paulo Freire e quase nada mais. Esse quase nada que não sei sobre Educação, aprendi como estudante. Mas deu para descobrir o que Educação não é. No mais, tenho lido os jornais.

Conhecer é um ato de envolvimento: se obtém conhecimento quando a informação ou experiência desperta interesse. O irrelevante não fixa. Logo, há de se conduzir o aprendiz a Pensar como um exercício realizador – prazeroso mesmo. O velho tesão.

Sem motivação, não há aprendizagem. Claro, um professor motivado não é o bastante, mas é indispensável. O que impede que algo aparentemente tão simples se realize são, todos sabem, fatores que precedem o momento em sala de aula.

Não bastaria, como o fez o governador certa vez, cobrar dos mestres amor pelo que fazem: amor é a mais inútil de todas as cobranças e os homens públicos deste país não se encontram em adequadas condições morais de fazê-la aos seus cidadãos.

Como exigir dedicação ao cumprimento de metas sem qualificá-los e remunerá-los na proporção do seu desempenho? Façam desta uma profissão valorizada e cidadãos habilitados se dedicarão a ela. É o suficiente? Não: é o indispensável.

Não é preciso ser especialista para constatar: nações que, em tempos recentes, obtiveram saltos de qualidade no curso de uma geração adotaram medidas que atendem a esta equação determinante: bons professores, boa educação.

Só assim será possível superar compensações adquiridas na franja ressentida dos interesses corporativos (ora, se você não ganha o que merece, mude de emprego. Se decidiu ficar, lute pelos seus direitos, mas cumpra pelo menos a carga horária).

Essa revolução custa muito dinheiro. Mas bem menos do que temos investido na perpetuação da nossa ignorância. Ouvi falar de um novo país. Até aqui, parolagem. Façam o que foi feito onde deu certo – da Educação, a prioridade – e acreditarei.

Aqui em Fortaleza se deveria receber como boa, a notícia de que Ivo Gomes vai pegar no giz, porque tem peso político suficiente para, se quiser, exigir (o termo é este mesmo) do prefeito Roberto Cláudio as boas premissas que o desafio requer.

Há receio de que o afamado destempero dificulte seu trabalho. Fracassará, caso não compreenda que o aguarda papel de liderança porque, diante do necessário, o que tem a oferecer é muito pouco. Disseminar boa vontade é uma tarefa paciente.

Que seja ele mesmo um homem de boa formação não garante que o prefeito esteja disposto a concentrar recursos e dobrar resistência por bons resultados no setor. Fernando Henrique também era um “polido” e deixou a universidade daquele jeito.

Mas ao colocar na condução da pasta um nome com exposição política, Roberto Cláudio riscou o chão com navalha: passa a ser mais decisivo para a avaliação do seu governo o e o destino de sua imagem tudo que possa acontecer por lá.

Até onde a escolha o entusiasma ou incomoda, é de foro íntimo, mas o prefeito não está alheio aos riscos de indicar um quase indemissível colaborador. Mas é assim mesmo que a coisa funciona: ao vencedor, as batatas. Inclusive as quentes.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.