Blog do Eliomar

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TCM aplica pela primeira vez a Ficha Limpa

“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou ontem, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa. A Corte imputou nota de improbidade administrativa por ato doloso e insanável contra a ex-prefeita de Quixelô, Jenine do Amaral Alves Macedo, referente às suas contas de governo de 2008. Pela lei da Ficha Limpa, não basta que o gestor tenha sido condenado por ato de improbidade para que se torne inelegível. É preciso que a irregularidade seja insanável e com dolo. Irregularidades insanáveis são aquelas que têm a marca da improbidade e ato doloso é aquele em que houve a intenção. “Pela primeira vez, o TCM aplica a Lei da Ficha Limpa”, afirma o conselheiro Ernesto Sabóia, relator designado do processo.

Conforme Sabóia explica, a decisão, em primeira instância, foi tomada por quatro votos a dois e ainda terá que ser confirmada na Câmara Municipal de Quixelô. “Em seguida, a decisão ainda vai ser analisada pelo Ministério Público Eleitoral (para determinar a inelegibilidade da ex-prefeita)”, informa.

De acordo com ele, desde 2004, a ex-prefeita Jenine é advertida pelo TCM de que teria de cobrar uma dívida de cerca de R$ 3,1 milhões de um ex-gestor, não identificado pelo conselheiro. “Esse é o valor histórico, não está corrigido. Se corrigir, a dívida passa de R$ 10 milhões. Ela insiste em não fazer a cobrança, alegando que o valor é muito alto”, explica.”

(O POVO)

Conselho Monetário cria linha de crédito para obras de mobilidade urbana

O Conselho Monetário Nacional (CMN) criou uma linha de crédito de R$ 12,2 bilhões para obras de mobilidade urbana inscritas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O dinheiro virá do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e será emprestado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal.

Os recursos fazem parte do pacote de investimentos de R$ 32,7 bilhões em empreendimentos de mobilidade urbana anunciados no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Desse total, R$ 10,3 bilhões vêm diretamente do Orçamento Geral da União; R$ 10,2 bilhões, das contrapartidas de prefeituras e governos estaduais. O restante dos recursos será financiado pela linha de crédito criada pelo conselho.

Os financiamentos beneficiarão cerca de 40 empreendimentos de mobilidade urbana aprovados em abril, pelo Comitê Gestor do PAC. De acordo com o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mathias Lenz, as obras não estão necessariamente vinculadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, de acordo com o pacote lançado no ano passado, a maioria das ações está relacionada aos dois eventos.

(Agência Brasil)

Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança

Os integrantes da Comissão Especial de Juristas designada pela Presidência do Senado para elaborar proposta de um novo Código Penal querem punição mais rigorosa para fraudes em licitações para a aquisição de bens e serviços para atividades essenciais das áreas de saúde, educação e segurança pública. A ideia é aumentar a pena para quem fraudar, por exemplo, uma licitação para a compra de remédios para o sistema de saúde e alimentos para a merenda escolar.

– São bens essenciais que merecem uma proteção um pouco maior em relação aos crimes em licitações de outras espécies e órbita – defendeu o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, ao fim da reunião.

O ministro chegou a sugerir um aumento de um terço a dois terços no tempo de prisão para cada tipo de fraude a licitações, quando se tratar de processo de compra de bens e serviços essenciais nas três áreas. Mas a comissão optou por adiar para reunião que será realizada na próxima segunda-feira (28) a decisão sobre a majoração da pena.

Para o crime de devassa do sigilo de proposta licitatória ou ato para favorecer que terceiros quebrem esse sigilo, a comissão definiu, por exemplo, que o agente responsável deve ficar sujeito a pena de um a quatro anos de prisão. Atualmente, esse crime é punido com prisão de dois a três anos.

Na lei vigente, o descumprimento de formalidades legais dos processos licitatórios era tratado no mesmo dispositivo que se referia à dispensa ou inexigibilidade legal da licitação. Por entender que esse crime seria menos grave, os juristas decidiram criar um artigo para tipificação desse delito, com prisão de um a quatro anos. O juiz poderá também deixar de aplicar a pena quando avaliar a conduta quando não tiver havido prejuízo à administração.

(Agência Senado)

Ordem de serviço de reforma do Pinto Martins será assinada nesta sexta-feira

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) assina, nesta sexta-feira (25), às 15 horas, a ordem de serviço para início das obras de reforma, ampliação e modernização do Terminal de Passageiros (TPS) do Aeroporto Internacional de Fortaleza Pinto Martins. Também será feita uma adequação do sistema viário e ampliação do pátio de manobras. A assinatura será feita no Mirante do Aeroporto de Fortaleza. A assinatura da OS contará com a presença do governador Cid Gomes.

A reforma deve ser iniciada em junho e a primeira fase da obra finalizada em dezembro de 2013. A segunda etapa estará pronta em dezembro de 2016. Serão investidos R$ 337 milhões pela empresa. Com as obras, o Terminal de Passageiros terá a área aumentada dos atuais 38,5 mil metros quadrados para 133,8 mil metros quadrados, além de aumentar sua capacidade operacional anual de 6,2 milhões de passageiros para 14,2 milhões. O evento terá a presença do diretor de engenharia da Infraero, Jaime Parreira, do Superintendente Regional do Nordeste, Fernando Nicácio, e do Superintendente do Aeroporto Wellington Santos.

(Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com Infraero)

Lewandowski derruba sigilo de documentos do inquérito que apura ligação de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quinta-feira (24) o sigilo de grande parte dos documentos do inquérito que apura a ligação do senador Demóstenes Torres (sem partido–GO) com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Segundo a decisão, os únicos documentos que permanecem sob sigilo são os arquivos de escutas telefônicas. A decisão do ministro atende em parte o requerimento encaminhado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que queria o fim total do sigilo.

Lewandowski decidiu também encaminhar à CPMI mais de mil horas de conversas telefônicas das apurações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Os arquivos estão em nove DVDs que integram processo que corre na 11ª Vara de Justiça de Goiânia. Esses arquivos só poderão ser acessados pelos parlamentares e pelos acusados.

(Agência Brasil)

Mensalão – STF rejeita pedido de Marcos Valério para tirar Joaquim Barbosa da relatoria

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24), em caráter definitivo, negar pedido do empresário Marcos Valério para tirar o ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo do mensalão. A decisão, unânime, confirmou entendimento do então presidente Cezar Peluso, que já havia rejeitado o pedido em setembro do ano passado.

Ao trazer o caso para julgamento nesta tarde, o presidente Carlos Ayres Britto disse que o argumento dos advogados não se encaixam nos critérios que poderiam justificar a saída do relator. “O tratamento normativo ordinário não tem outro objetivo senão o de densificar as garantias do juiz natural e do devido processo legal”, disse o presidente.

A arguição de impedimento chegou ao STF em novembro de 2009, por iniciativa de um dos advogados de Valério, Marcelo Leonardo. Ele entendeu que Barbosa fez um pré-julgamento do seu cliente ao referir-se a ele como “expert em atividades de lavagem de dinheiro”. Isso ocorreu durante o recebimento da denúncia do mensalão mineiro, que corre em outra ação penal no STF.

(Agência Brasil)

Relatório de Pimentel amplia acesso de setores do comércio aos fundos constitucionais

Uma proposta substitutiva do senador José Pimentel (PT) foi aprovada, nesta quinta-feira, na Comissão de Desenvolvimento Regional. A proposta estabelece que os percentuais de investimento dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão definidos pelas Superintendências de Desenvolvimento, conforme o perfil da economia. Segundo Pimentel, o teto de 20% estabelecido na legislação prejudica o crescimento dos setores de serviços e do comércio, onde estão inseridos os micro e pequenos empreendedores, que já representam percentual significativo do PIB brasileiro. “Este setor não consegue ter crédito por parte dos fundos constitucionais porque os recursos são mínimos”, disse.

O petista apresentou dados que mostram esse crescimento. “Os micro e pequenos empreendedores representavam um número reduzido de estabelecimentos no final da década de 80, quando os Fundos Constitucionais foram criados. Mas alcançaram 1,3 milhão de empresas, em 2007, e, neste mês, já somam 6,4 milhões de empreendimentos”. Pimentel apresentou Emenda Substitutiva ao PLS 648/2011, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que aumentava de 20% para 50% o volume de recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) destinado ao financiamento do setor de serviços.

Em seu relatório, aprovado pela CDR, Pimentel incluiu as regiões Nordeste e Norte na proposta porque elas também sofrem prejuízos com a limitação de investimentos. Além disso, excluiu qualquer percentual que possa impor um limite a setores econômicos. Assim, os conselhos deliberativos da Sudene, Sudam e Sudeco ficam autorizados a determinar os percentuais conforme o planejamento e as necessidades da região e seus respectivos estados. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde será apreciado em caráter terminativo. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados.

(Com Agência Senado)

Governo entrega rodovia que liga praias de Flexeiras, Mundaú, Guajiru e Emboaca

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, às 17h30min desta sexta-feira, o trecho Barrento-Canaã, da CE-346, o que beneficiará as populações dos municípios de Trairi e Itapipoca. São 20 quilômetros de pavimentação asfáltica. A rodovia ligará as praias do Litoral Oeste como Flexeiras, Mundaú, Guajiru e Emboaca.

O ato de inauguração ocorrerá em Canaã, com a presença também do secretario-adjunto da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Otacílio Borges, e do superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo.

O investimento na obra, que foi concluída em 300 dias, foi de R$ 8.766.975,04 milhões dos cofres estaduais.

Alô, Cid! Grupo do PSB ligado a Sérgio Novais lançará Frente de Esquerda Socialista

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Dirigentes históricos do PSB do Ceará vão lançar, às 9 horas deste sábado, na Casa José de Alencar, a Esquerda Socialista do PSB. Segundo o ex-deputado federal Sérgio Novais, afastado do comando municipal do partido pelos cidistas, essa frente tem o objetivo de “manter os princípios e o fortalecimento dos ideais e bandeiras de esquerda dentro da legenda.” Participarão do ato membros dos segmentos de juventude, mulheres, sindical, LGBT e dos movimentos populares do PSB. A deputada estadual Eliane Novais também estará presente.

A ordem, conforme Novais, que também é membro da direção nacional do PSB, é contribuir “para mostrar à sociedade que há divergências ideológicas de pensamento político dos militantes históricos da legenda com o atual comando do PSB em Fortaleza e no Estado. Continuamos distantes do elitismo e do neoliberalismo”.

Haverá, na ocasião, um debate sobre as eleições 2012 e a publicação de um manifesto sobre o Congresso Municipal do PSB de Fortaleza, convocado pela atual executiva municipal do partido para o próximo domingo.

Enem 2012 – Inscrições começam na 2ª feira

“As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e as inscrições já poderão ser feitas a partir de segunda-feira (28), exclusivamente pela internet. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados hoje (24) pelo Ministério da Educação (MEC). Haverá mudanças nos critérios de correção da redação.

Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. O edital da prova será publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União.

No primeiro dia do exame, que cairá em um sábado (4 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.”

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

“A Comissão de Direitos Humanos do Senado deu hoje (24) o primeiro passo para adequar ao Código Civil o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. De autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o PLS 612/2011, aprovado nesta quinta-feira, reconhece como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Para ser encaminhado à Câmara, o projeto terá que ser aprovado, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Decisões já tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros de órgãos do Estado como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal estão incluídas no projeto como exemplos a serem incluídos no Código Civil. O projeto da senadora, por exemplo, estabelece que a união estável poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado pelos companheiros.

Para tanto, o casal de homens ou mulheres terão apenas que declarar não ter qualquer impedimento para casar e indicar o regime de bens que passam a adotar. Marta Suplicy inclui ainda que os casais estarão dispensados de qualquer celebração oficial.”

(Agência Brasil)

Jornalistas do O POVO agredidos por operários da construção civil

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“Em mais um dia de protestos da construção civil, operários agrediram jornalistas do jornal O POVO na avenida Desembargador Moreira. A equipe de reportagem acompanhava a passeata dos trabalhadores que saiu da praça Portugal em direção à Assembleia Legislativa quando foi abordada por operários.

Interpelado com violência, o repórter fotográfico do O POVO foi agredido com socos nos braços e na cabeça. Além disso, segundo ele, o operário agressor, que ainda não foi identificado, tentou tomar a câmera que o profissional utilizava para fazer as fotos. “Está fotografando o quê? Me dê a máquina”, repetia, enquanto agredia o repórter.

O fotógrafo tentou se defender e proteger o material de trabalho enquanto o agressor repetia os socos. A equipe composta pelas repórteres e pelo motorista correu em direção ao fotógrafo na tentativa de ajudá-lo. O agressor fugiu.”

(O POVO Online)

OAB nacional faz pesquisa para avaliar situação dos presidentes de seccionais

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

Ninguém admite a contratação da pesquisa, mas um levantamento feito pelo Ipespe em abril, que ouviu 7 700 advogados nos 26 estados e Distrito Federal, circula no e-mail de renomados advogados do país. A pesquisa avalia a gestão dos presidentes das seccionais da OAB e a intenção de voto para a eleição da Ordem nos estados, que acontece em novembro.

Sem relato de algo parecido na história das eleições da OAB, a pesquisa também chama a atenção pela abrangência e pelo número de entrevistados, maior que a média dos levantamentos sobre a intenção de voto para candidatos à presidência da República. A pesquisa do Ipespe mostra que os atuais presidentes das seccionais da OAB são bem avaliados pelos advogados.

O campeão no quesito é Cláudio Lamachia, do Rio Grande do Sul, com 93% de aprovação. O único presidente que ficou abaixo dos 50% foi Jarbas Vanconcelos, do Pará, que teve 49% de aprovação (valendo destacar, neste caso, que ele foi afastado da presidência pelo Conselho Federal da OAB, tendo retornado ao cargo no mês passado).

VAMOS NÓS – Por aqui, o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, não divulgou seu desempenho nessa pesquisa.

Infraero assina ordem de serviço de ampliação do Pinto Martins nesta sexta-feira

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A assinatura da ordem de serviço para as obras de ampliação do aeroporto Pinto Martins está marcada para a próxima sexta-feira, 25, a partir das 15 horas.

A solenidade, que contará com presença de dirigentes da Infraero, de Brasília, e do consórcio ganhador, ocorrera no auditório da superintendente estadual do órgão.

A reforma de avaliação é avaliada em R$ 341,980 milhões. O consórcio é formado pelas empresas Cosbem Construções e Comércio Ltda; Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda e MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.

Romário chega em Fortaleza para participar de “Jogo da Solidariedade”

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O deputado federal e ex-jogador de futebol Romário já está em Fortaleza para participar do “Jogo da Solidariedade”, que acontece logo mais à noite, às 19 horas, no estádio Presidente Vargas. Além de Romário, foram convocados Danrley e o deputado Tiririca. Eles estarão engajados a um grupo de mais de 25 ex-atletas, em benefício das comunidades atingidas pela seca no Interior do Estado. Para ter acesso ao jogo, o interessado terá que doar três quilos de alimento não perecível.

Vacinação contra a gripe tem prazo prorrogado

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A campanha nacional de vacinação contra a gripe foi prorrogada pelo Ministério da Saúde. A campanha que deveria ser encerrada amanhã (25/5) prossegue até o próximo dia 1° de junho, em todo o Brasil. Crianças de seis meses a menores de dois anos, gestantes, pessoas com 60 anos ou mais, indígenas, população carcerária e trabalhadores da saúde devem se vacinar. O último levantamento da campanha em Fortaleza, divulgado na quarta-feira (16/5), aponta que 92.492 pessoas foram vacinadas, o que representa 26,61% da meta, que é imunizar 80% do público alvo.

A Secretaria Municipal de Saúde espera vacinar até o fim da campanha (1/6)
347.528 pessoas, sendo 237.775 com idade igual ou superior a 60 anos, 28.232 gestantes, 56.465 crianças de seis meses a menores de 2 anos e 25.056 trabalhadores da saúde. Desse universo, foram imunizadas 57.100 pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, 8.522 gestantes, 20.075 crianças, além de 6.795 trabalhadores da saúde. A Regional IV tem o menor
números de vacinados (11.045 pessoas) e a Regional V apresenta o melhor índice (20.212 pessoas).

SERVIÇO

* São 92 postos de saúde, que estão atendendo das 8h30min às 16h30min.