Blog do Eliomar

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Sem surpresa – Henrique Alves é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Apesar das denúncias que levaram à abertura de investigação pelo Ministério Público Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados, em votação secreta nesta segunda-feira (4), e vai presidir a Casa no biênio 2013-2014. Ele teve 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG), 47 de Rose de Freitas (PMDB-ES)  e 11 de Chico Alencar (PSOL-RJ). Estavam presentes na sessão em que Alves foi eleito 497 dos 513 deputados. Houve ainda três votos em branco.

O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.

Ele é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa — 11 — e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel Novaes (BA), que participou de 12 legislaturas  não consecutivas entre 1933 e 1982.

* Com Portl Uol aqui.

AJE Fortaleza empossará nova coordenação

Nesta segunda-feira, às 19h30min, no auditório da Fiec, a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) empossará sua nova coordenação – gestão 2013. Tomarão posse Marcus Vinicius Caldas Saraiva, como coordenador geral da entidade, e Ivo Machado, como presidente do Conselho Consultivo. Durante a posse, serão apresentados os projetos desenvolvidos pela AJE Fortaleza e conquistas alcançadas em 2012, como o trabalho em conjunto com as empresas no combate ao consumo de drogas no ambiente de trabalho e a parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) para inserir jovens oriundos da rede pública no mercado de trabalho.

O governador Cid Ferreira Gomes foi listado para receber dos jovens empresários a comenda de Jovem Mentalidade Empreendedora. A assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas e ex- procuradora geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França, será homenageada na qualidade de Jovem Mentalidade Empreendedora Social. Com o título de Associado Benemérito, será agraciada a coordenadora de Responsabilidade Social do Sistema Fiec, Wânia Dummar, viúva de Demócrito Dummar, que presidiu o Jornal O POVO.

Fortaleza será sede de evento internacional sobre energias renovaveis

antoniobalhmann

Será nesta segunda-feira, às 18h30min, no auditório da Federação das Indústria do Estado (Fiec), o lançamento da sétima edição do maior evento sobre energias renováveis da América Latina – All About Energy. Isso ocorrerá durante a reunião da diretoria da entidade.

Segundo informação do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), presidente de honra do congresso, o All About Energy terá como tema central “Ceará, polo de energias renováveis” e ocorrerá no período de 11 a 13 de março próximo, no Centro de Eventos. Balhmann, no entanto, não estrará presente nessa reunião da Fiec. Ele viajou para Brasília, onde foi votar para escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados.

Sisu 2013 – Prazo para a segunda chamada termina nesta 3ª feira

“Termina amanhã (5) o prazo para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. Os selecionados devem verificar, com a instituição de ensino em que foram aprovados, o local, o horário e os procedimentos para a matrícula. A segunda chamada foi divulgada no dia 26 de janeiro. Quem ainda não conferiu o resultado pode fazê-lo na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (MEC), por meio do telefone 0800-616161.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos não convocados nas duas chamadas podem integrar a lista de espera. As instituições de ensino participantes do Sisu usam essa lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. O prazo de adesão à lista de espera vai até 8 de fevereiro. A convocação dos candidatos ocorrerá no próximo dia 18.

Pode aderir à lista de espera o candidato não selecionado em nenhuma de suas opções de curso nas chamadas regulares e aquele selecionado em sua segunda opção de curso, independentemente de ter efetuado a matrícula. Na lista de espera, o candidato só pode concorrer a sua primeira opção de vaga.”

(Agência Brasil)

Petista já vê sinais de subserviência na relação RC-Cid Gomes

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Com o titulo “Parceria ou subserviência”, o vereador petista Guilherme Sampaio assina artigo no O POVO desta segunda-feira com críticas à fala do governador Cid Gomes (PSB). Cid pediu ao prefeito Roberto Cláudio (PSB) que não atrapalhe seus projetos em Fortaleza. Guilherme já vê sinais de subserviência nessa relação. Confira:

Durante e após a campanha eleitoral, chama atenção a forma como o governador Cid Gomes refere-se à sua expectativa com relação ao futuro prefeito da Capital: alguém que “não atrapalhe” seus projetos para a cidade, era a expressão adotada.

Passado o primeiro mês da nova gestão, surge a preocupação com as medidas iniciais de Roberto Cláudio exatamente por denotarem ora excessiva subserviência, ora mera reprodução de modelos adotados pelo Estado. Tudo isso sem a cuidadosa análise das competências e do funcionamento da máquina administrativa municipal, cujas atribuições diferem daquelas típicas dos governos estaduais, exatamente por se ocupar de funções finalísticas, ou seja, “de ponta” no âmbito das políticas públicas. Ademais, uma reprodução acrítica da organização estadual também nos expõe aos seus eventuais vícios e defeitos.

A reforma administrativa, por exemplo, extinguiu órgãos como a Secretaria de Assistência Social, para adotar a mesma organização do Governo, desconsiderando a construção recente das políticas de assistência no Município, suas diretrizes nacionais e os ganhos decorrentes de sua implantação. Nas composições dos quadros dirigentes e discussões iniciais da Prefeitura, têm sido frequentes a convocação e a influência de ocupantes de cargos comissionados do Governo Estadual, que começam a exercer forte ascendência sobre a gestão municipal.

No âmbito do debate ambiental, muito rapidamente a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) adota entendimento que lhe exime das competências de licenciamento de obras como a do Acquario, por exemplo, localizada no território de Fortaleza, mas autorizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará.

Na Saúde, já nos primeiros dias, o Município abriu mão de suas prerrogativas em gerenciar recursos como os da Rede Cegonha, agora repassados ao Estado. Na Educação, modelos de gestão começam a ser replicados, ainda que o Estado não tenha alcançado resultados expressivos no ensino médio, nível sob sua responsabilidade. Até a ocupação dos cargos de secretários executivos por políticos e parentes destes, como forma de contemplar as pressões e preservar uma “fachada técnica” do primeiro escalão, parece reproduzir o modelo estadual. Sem falar na nomeação de irmãos para o secretariado e no corte linear de 25% dos terceirizados.

A bem-vinda colaboração e integração de esforços não pode ser confundida com perda da autonomia e, muito menos, com subserviência. Aliás, não houvesse o Município exercido, plenamente, suas prerrogativas, hoje teríamos um inadequado estaleiro a ocupar área nobre do nosso litoral. Afinal, qual a cara da nova Prefeitura? Espera-se que não seja a de uma Secretaria Estadual do Governo da Capital.

Guilherme Sampaio

guilherme13234@gmail.com

Vereador de Fortaleza (PT).

Cid Gomes manda suspender verba do Carnaval para as Prefeituras

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cidgoomes

O governador Cid Gomes (PSB) determinou a suspensão de todo e qualquer repasse para as Prefeituras que tradicionalmente realizam festa de Carnaval. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, a decisão foi tomada em razão do momento de contenção de gastos e, principalmente, por causa da seca que vem atingindo a maioria das cidades.

A medida pega cerca de 50 municípios que recebiam entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. Aracati, Caucaia, Limoeiro do Norte e Beberibe entraram nessa lista. Algumas prefeituras também não receberiam por questão de inadimplência com o Estado.

O Palácio da Abolição não informou quanto seria o gasto com esses repasses do Carnaval.

Há quem interprete a medida como resultado dos questionamentos que o Ministério Público Estadual vem fazendo sobre gastos do Estado com festas de inauguração de obras.

Detalhe: Os editais da Secretaria de Cultura do Estado para agremiações carnavalescas foram mantidos. Essa verba vem do fundo estadual da cultura.

Sindiute terá audiência com Ivo Gomes

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O secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, receberá, às 16 horas desta segunda-feira, em seu gabinete de trabalho, uma comissão do Sindiute, entidade representativa dos professores municipais.

A agenda diz respeito à campanha salarial da categoria.

O Sindiute está, inclusive, convocando os docentes municipais para uma assembleia geral em frente a sede da Secretaria de Educação.

Defensores públicos farão mobilização nacional contra veto a projeto de autonomia

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Uma caravana de defensores públicos do Ceará vai se juntar aos colegas de todo o País num grande ato nacional a ser realizado no Congresso Nacional, em Brasília, na próxima quarta-feira. Coordenado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), essa mobilização tem como foco a derrubada do veto presidencial ao PLP nº 114/2011, de autoria do senador José Pimentel (PT), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para regulamentar a autonomia da Defensoria Pública.

Esse projeto oferece ao órgão o mesmo tratamento que é dado às demais instituições autônomas. O projeto dá à Defensoria o direito de se organizar e administrar seus recursos aprovados em orçamento, sem contingenciamentos pelos governos. No Brasil, 9.963 promotores e 15 mil juízes estaduais atuam em todas as comarcas do País. Já os defensores públicos, que somam cinco mil, cobrem menos da metade das comarcas brasileiras.

Esse projeto foi aprovado pela unanimidade do Congresso Nacional, recebendo apoio de todos os partidos políticos, com pareceres favoráveis em todas as comissões. Contou também com manifestações favoráveis do próprio Governo Federal, com notas técnicas do Ministério da Justiça e da Casa Civil recomendando a sua sanção integral. 

Novo presidente da Câmara Setorial da Fruticultura quer investimentos em irrigação

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O empresário Euvaldo Bringel tomará posse, às 19 horas desta terça-feira, na função de presidente da Câmara Setorial da Fruticultura do Estado. O organismo é ligado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico.

Euvaldo promete iniciar atividades abrindo um debate sobre a necessidade de se investir em irrigação como forma de resolver o velho problema da seca.

Escola Superior da Magistratura do Ceará sob nova direção

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo tomará posse no cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta terça-feira, às 19h30min. Ele cumprirá o biênio fevereiro/2013-janeiro/2015.

O ato de posse ocorrerá no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Esmec, tendo à frente o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Na ocasião, será também empossado o coordenador-geral da escola, juiz de direito Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

 

Carlomano Marques ironiza TRE sobre cassação do seu mandato

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O deputado estadual cassado Carlomano Marques (PMDB) encontra-se em Brasília. Foi acompanhar a votação do novo comando da Câmara, mas sem se esquecer de tentar retomar seu mandato. Carlomano lamenta que o TRE ainda não tenha publicado acórdão informando sobre a perda do mandato sob acusação de compra de votos. “Não sei por que não publicou ainda. Acho que e porque não tem tinta na máquina”, ironiza.

Carlomano alega inocência. “Eu não cometi crime!”, afirma o peemedebista, adiantando estar lutando contra mais um “iceberg” em sua vida política.

Mercado mantém estimativa do crescimento econômico do País em 3,1%

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mantiveram em 3,1% a estimativa de crescimento da economia este ano. Para 2014, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 3,65% para 3,70%. Para a produção industrial, a estimativa de expansão este ano passou de 3,10 para 3,17%. Para 2014, a expectativa foi mantida em 3,70%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB permanece em 34%, este ano, e passou de 33% para 33,1%, em 2014. A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 2,07 para R$ 2,05, ao fim deste ano, e de R$ 2,09 para R$ 2,07, ao final de 2014. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 16,75 bilhões para US$ 15,5 bilhões, este ano, e mantida em US$ 16 bilhões, em 2014.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi ajustada de US$ 61,96 bilhões para US$ 62,65 bilhões, este ano, e mantida em US$ 70 bilhões, em 2014. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.”

(Agência Brasil)

Dilma diz ter R$ 66,8 bi para Prefeituras

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que o governo federal pretende fortalecer as parcerias com prefeituras de todo o país. Segundo ela, serão oferecidos R$ 66,8 bilhões em novos recursos para investimentos em obras e serviços como creches, postos de saúde, moradias, redes de água e esgoto e pavimentação de ruas. “Fazemos isso porque é a prefeitura que está lá junto do cidadão e, portanto, conhece a realidade de cada bairro, de cada rua, de cada comunidade”, destacou, durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que as parcerias preveem a construção de 3,2 mil creches e que a seleção de municípios começa este mês. Ela destacou ainda que mais de 4,8 mil cidades com até 50 mil habitantes vão receber uma retroescavadeira. Até o momento, foram entregues 1.350 unidades e a meta é que 3,5 mil cheguem ainda este ano.

Sobre a construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta ressaltou que 1,1 milhão de casas precisam ser contratadas até 2014 e que, “para vencer esse enorme desafio”, é preciso ampliar a parceria com as prefeituras. Dilma também voltou a cobrar dos gestores maior atenção ao Cadastro Único, ferramenta utilizada para o pagamento de benefícios como dos programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso.”

(Agência Brasil)

Tucano apoiará Henrique Alves por ele ser do Nordeste

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente do PSDB cearense, vai endossar o nome de Henrique Alves (PMDB/RN) como presidente da Câmara por ele ser nordestino.

Gomes de Matos destaca que a eleição de Henrique Alves facilitaria a tramitação de projetos importantes e do interesse do Nordeste.

O parlamentar tucano disse também ter gostado da ideia do senador Aécio Neves assumir o comando da legenda tucana no País.

Relatório do Crea gaúcho deve culpar boate e bombeiros pela tragédia em Santa Maria

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O Conselho de Engenharia do Ruio Grande do Sul vai divulgar, nesta segunda-feira, o relatório técnico sobre a tragédia na boate Kiss, situada em Santa Maria. O relatório deverá otar em xeque a atuação dos bombeiros e dos donos da casa noturna.

O documento deverá trazer conclusões sobre dois pontos essenciais que estão na gênese do incêndio: o tipo da espuma usada no revestimento e as saídas de emergência.

A espuma usada para melhorar a acústica da casa, instalada em meados do ano passado sem conhecimento dos órgãos públicos, era inapropriada para o ambiente.

* Com Folha Online.

PCdoB apoiará Henrique Alves, diz Chico Lopes

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O PCdoB fechou questão e ajudará a eleger, nesta segunda-feira, o potiguar Henrique Alves como presidente da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado federal Chico Lopes, partido vive de acordos.

Chico Lopes remediou a tese de que a eleição de Henrique Alves aumentaria a crise de imagem do Congresso.

Carnaval de Fortaleza – Arquibancadas já prontinhas

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arquibancada

As arquibancadas do Carnaval de Rua de Fortaleza já estão montadas ao longo da avenida Domingos Olímpio. Praticamente toda a infraestrutura para a festa popular deve ficar concluída até quinta-feira, segundo previsão da Secretaria Municipal da Cultura.

Essa foto, de Paulo MOska, mostra o cenário da folia sob o amanhecer da Capital cearense nesta segunda-feira.

Federação das Indústrias do Ceará vai divulgar balanço 2012

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, vai reunir a imprensa nesta terça-feira, a partir da 12h30min, durante almoço na sede da entidade.

Na ocasião, Roberto Macedo apresentará o balanço do setor industrial 2012, que deverá apresentar oscilação negativa na maioria dos segmentos.

O almoço da Fiec com a imprensa servirá também para que a diretoria da federação apresente suas prioridades para este ano.

Sem medo de desgastes, PT endossará Henrique Alves

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O PT vai endossar nesta segunda-feira o nome do potiguar Henrique Alves (PMDB) para presidente da Câmara dos deputados. O deputado federal Eudes Xavier diz que a decisão faz parte de acordo firmado no passado, quando o PMDB endossou o petista Marco Maia para o comando da Casa.

Sobre a decisão da executiva estadual do PT de apoiar a manutenção da aliança do partido com o PSB do governador Cid Gomes (PSB), Eudes Xavier reiterou postura contra.