Blog do Eliomar

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IBCAMOR traz ex-Raimundos para conferência de jovens no período de Carnaval

A Igreja Batista Comunidade do Amor (IBCAMOR) promove no período de Carnaval, de 1 a 4 de março, a Conferência Revive, evento voltado para o público jovem, que contará com a participação de cantores e preletores evangélicos nacionais.

Dentre as atrações confirmadas, estão: Rodolfo Abrantes (ex-Raimundos), Thalles Roberto e Eduardo Nunes (Dunamis Movement).

A proposta da Conferência para os jovens é “reviver, revigorar-se e renovar-se em Deus”.

As inscrições para o evento podem ser feitas por meio do site da igreja (www.ibcamor.com), com valores do primeiro lote a partir de R$ 99.

(Foto: Arquivo)

Banco Central mantém taxa básico de juros no menor nível da história: 6,5%

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Pela sétima vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano, na primeira reunião do órgão do ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a decisão de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

Em comunicado, o Copom informou que a manutenção dos juros em níveis baixos depende do progresso de reformas estruturais da economia brasileira. Segundo o BC, a percepção de continuidade dessas medidas afeta as expectativas econômicas.

Em relação ao cenário externo, a nota indicou que diminuiu o risco de inflação provocada por instabilidades na economia internacional. Isso porque fatores como as disputas comerciais e o Brexit – saída do Reino Unido da União Europeia – podem fazer a economia global desacelerar neste ano.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2018, o indicador fechou em 3,75%, contra 2,95% em 2017. O índice de janeiro só será divulgado nesta sexta-feira (8).

Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Inflação
No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2019 em 4% e continuará baixo até 2021. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,94%.

Depois de fechar abaixo do piso da meta em 2017, a inflação subiu no ano passado afetada pela greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias e provocou desabastecimento de alguns produtos no mercado, e por causa da alta do dólar no período. Mesmo assim, o IPCA voltou a registrar níveis baixos nos últimos meses de 2018, tendo encerrado o ano abaixo de 4%.

Crédito mais barato
A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 2,4% para este ano. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2019.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

*Texto ampliado às 18h40

Michel Lins anuncia licitação para construção da Areninha do “Tigrão”

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O vereador Michel Lins (PPS) anunciou nesta quarta-feira, na Câmara Municipal, mais uma conquista para os moradores de Fortaleza, especialmente dos bairros Parque Araxá e Rodolfo Teófilo. Trata-se do processo de licitação para a construção da Areninha do Tigrão, que deve começar no mês de março.

Ele destacou a importância do equipamento para aquela área da Capital cearense, como o estímulo à prática de esportes, a valorização dos terrenos ao redor, crescimento do comércio e também para a segurança pública.

“Hoje ninguém tem coragem de passar pelo campo do Tigrão à noite, por causa da escuridão e da ausência de iniciativas que visem sua ocupação por parte da população”, disse Michel, destacando que a construção da areninha foi uma ação do seu mandato através de um projeto de indicação apresentado na Câmara e que contou com a aprovação do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – CMFor)

Senado – Nova Mesa diretora é eleita sem brigas

Flávio Bolsonaro é o 3º secretário do Senado.

Os partidos entraram em acordo político para eleição de dez cargos da Mesa Diretora do Senado e compuseram chapa única para dirigir a Casa. O arranjo foi negociado na reunião dos líderes das legendas ontem na sala do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Com 72 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, foi eleita a chapa tendo como 1º vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG) e 2º vice-presidente Lasier Martins (Pode – RS).

A 1ª secretaria caberá ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC); a 2ª secretaria será ocupada por Eduardo Gomes (MDB – TO); a 3ª secretaria terá Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); e a 4ª secretaria caberá ao senador Luis Carlos Heinze (PP – RS).

Também foram eleitos os quatro suplentes da Mesa. Marcos do Val (PPS-ES) será o 1º suplente; Weverton (PDT-MA), o 2º suplente; Jaques Wagner (PT-BA), o 3º suplente; e Leila Barros (PSB-DF), a 4ª suplente.

Pacificação

A votação ocorreu em clima de “pacificação”, conforme descreveram diversos senadores em discursos durante a sessão. A única polêmica foi a questão de ordem levantada no início da reunião pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que questionou a indicação do PSL do nome do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, para a participar da Mesa.

“Não me parece bom senso termos alguém [na Mesa] com laço consanguíneo com o chefe do Poder Executivo”, disse, reconhecendo que não há nenhum impedimento legal para a indicação.

Em resposta, o líder do PSL, Major Olimpio (SP), afirmou que “o fato do seu genitor ser o presidente da República não pode restringir a sua participação plena como senador eleito”. O próprio senador Flávio Bolsonaro lembrou que a legislação apenas impede candidatura a cargos de prefeito e governador, mas não a nenhum posto no parlamento. “Não há impedimento legal ou ético”, ponderou.

Conforme o Regimento Interno do Senado, a Mesa também é chamada de “Comissão Diretora” e tem poder de decidir sobre a tramitação conjunta de propostas de lei, o encaminhamento de requerimentos dos parlamentares, e a organização administrativa do Senado.

(Agência Brasil)

Tin Gomes perde espaço na nova mesa diretora da Assembleia, mas emplaca aliado em secretaria

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O governador Camilo Santana (PT) nomeou Sandro Camilo para o cargo de secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.

Sandro, que já foi adjunto da extinta Secretaria da Justiça – época do advogado Hélio Leitão, é da confiança do deputado estadual Tin Gomes, ex-primeiro vice-presidente do Poder Legislativo e que esteve com nome na disputa pela presidência dessa Casa.

(Foto – Arquivo)

Dr. Eron toma posse prestigiado por Roberto Cláudio e Antônio Henrique

Chamou a atenção a solenidade de posse do vereador Dr. Eron (PP), que assumiu a titularidade do mandato, na cadeira deixada por Salmito Filho (PDT), eleito deputado estadual.

Dr. Eron foi prestigiado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) e pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique (PDT).

O parlamentar do PP tem priorizado projetos voltados à saúde, na condição de médico, e também de apoio a diversas categorias de trabalhadores.

(Foto: Divulgação)

Saques na poupança superam depósitos em R$ 11,23 bilhões em janeiro

A população brasileira sacou mais dinheiro do que depositou na poupança ao longo de janeiro deste ano. O saldo de saques menos depósitos para o mês ficou em R$ 11,232 bilhões, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Ao todo, foram depositados na caderneta de poupança R$ 194,672 bilhões. As retiradas durante o primeiro mês do ano somaram R$ 205,905 bilhões.

Esse resultado representa a maior retirada de recursos da poupança para o mês de janeiro desde 2016, quando a diferença entre saques e depósitos foi de R$ 12,032 bilhões. A série histórica registra as movimentações da caderneta desde 1995.

Em janeiro, os rendimentos da aplicação mais popular do país resultaram em crédito de R$ 2,939 bilhões. O saldo atualmente depositado na poupança está em R$ 788,988 bilhões, segundo o BC.

Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre que a taxa básica de juros (Selic) estiver acima de 8,5% ao ano.

Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Hoje, a taxa Selic está em 6,5% ao ano.

(Agência Brasil)

Sérgio Aguiar: Governo vai ajudar prefeituras na compra de transporte escolar após ataques criminosos

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), preocupado com as consequências da onda de violência que atingiu o Ceará – com o incêndio de ônibus escolares, sugeriu ao governador Camilo Santana (PT) uma parceria entre o Executivo e as prefeituras cearenses para aquisição de transporte escolar.

As aulas recomeçaram e muitos alunos não têm como chegar nas escolas, principalmente no interior do Estado, observou o parlamentar.

Camilo Santana acatou a sugestão e já destinou verba para repor os ônibus incendiados em todo o Ceará. Os valores não foram divulgados.

Conselho Estadual do Meio Ambiente debaterá segurança das barragens do Ceará

Nesta quinta-feira, às 14 horas, o Conselho Estadual do Meio Ambiente vai debater, no auditório da Semace, a segurança das barragens do Ceará. Será a primeira reunião do ano do colegiado.

O tema será apresentado aos conselheiros por representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de obras e da operação de reservatórios hídricos públicos e privados com diferentes capacidades de armazenamento. A autarquia também é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação ambiental por parte dos responsáveis.

Também falarão sobre a segurança das barragens representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A pauta foi sugerida pela presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente Artur Bruno, depois do desastre ambiental de Brumadinho.

Para Artur Bruno, é preciso averiguar se todos esses órgãos fiscalizam, monitoram e se a Semace tem licenciado da “melhor maneira possível” as barragens do Ceará. “É fundamental que a população sinta-se segura. No Ceará, nós não temos as barragens de rejeitos, mas temos estruturas físicas que represam água e, quando acontece um inverno com intensidade muito forte de chuvas, acaba deixando a população preocupada”, disse Bruno

“Temos certeza que os órgãos estão agindo bem, mas é preciso que todos digam efetivamente o que estão fazendo e o que está faltando para que o Conselho Estadual do Meio Ambiente possa tomar alguma medida, caso seja necessário”, encerra. Participarão da 267a reunião ordinária do Coema, como debatedores, os seguintes representantes: João Lúcio (Cogerh), Francisco Teixeira (SRH), Emanuel Maia (Crea) e Carlos Alberto Mendes (Semace).

(Foto – Paulo MOska)

CNJ determina que transferências de oficiais de justiça só devem ser feitas após estudo técnico

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nessa terça-feira, 5, a liminar determinando que as remoções de oficiais de justiça no Estado só podem ser efetivadas após a comprovação da necessidade da transferência por novos estudos técnicos. O pedido de providência (0007774-81.2018.2.00.0000) foi solicitado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), pedindo a impugnação do estudo de Lotação Paradigma (LP) realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), devido às inconsistências nos dados apresentados.

Em janeiro de 2018, o Tribunal havia apresentado um estudo para cálculo de Lotação Paradigma, cujos resultados foram contestados pelo Sindicato. Para impedir que fossem realizadas transferências com bases neste primeiro estudo, o Sindojus-CE recorreu ao CNJ, com pedido de liminar.

Em novembro de 2018, o relator, conselheiro Valdetário Monteiro, deu, de forma monocrática, uma liminar determinando que o TJCE se abstivesse de realizar a transferência de oficiais de justiça do estado sem que novo estudo fosse realizado.

Segundo o Sindicato, há um déficit de 131 oficiais de justiça no Estado.

Cid Gomes será entrevistado nesta quarta-feira pela GloboNews

O senador Cid Gomes (PDT) será um dos entrevistados do programa Globonews Política, que vai ao ar nesta quarta-feira (6), às 21h30min, pela Globonews (canal 540 da NET e Claro TV).

Gerson Camarotti, âncora da atração, vai abordar com Cid sobre renovação na política, pautas prioritárias para o Brasil e o papel dos parlamentares nesse novo momento do País.

Além de Cid Gomes, serão entrevistados por Camarotti a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e o deputado Marcelo Calero (PPS/RJ).

MP do ensino domiciliar sai até 15 de fevereiro

A medida provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar no país deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

No fim do mês passado, o governo federal já havia anunciado a conclusão de uma primeira versão do texto. Na oportunidade, a ministra titular dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou entender que, embora o ensino domiciliar pertença ao campo da educação, “é uma demanda de família”, devendo ser, portanto, uma proposta apresentada pelo ministério que comanda.

Por ter força de lei, a medida provisória tem seus efeitos válidos a partir do momento em que é editada, inicialmente por 60 dias. Esse prazo é automaticamente prorrogado por igual período quando a votação nas duas Casas do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal -, onde é convertida definitivamente em lei ordinária, não é concluída.

Prioridades
A regulamentação do homeschooling, como também é chamada a educação ministrada no lar, consta das 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro e tem dividido opiniões. No ano passado, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer essa modalidade de ensino. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

Durante a discussão no STF, manifestaram-se contrárias ao homeschooling a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República, esta argumentando que a modalidade “não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”.

Na semana passada, o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi, defendeu que a educação domiciliar deve complementar a educação formal e que matrículas nas escolas seguem obrigatórias.

“O homeschooling não substitui a escola, ele complementa a escola. Está na lei que [crianças e jovens de 4 a 17 anos] têm que vir para a escola. Ele complementa o processo educacional, trazendo para perto da casa dele, para dentro de onde ele mora, a questão da educação, que é algo que tem que ser valorizado pela sociedade. Os pais têm que estar sabendo e devem estar participando da formação de seus filhos”, disse Tozi.

A demanda por regulamentação do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O último levantamento da associação, de 2018, mostra que 7,5 mil famílias educam os filhos em casa – número que representa mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar. A estimativa do governo é que 31 mil famílias são adeptas da modalidade.

(Agência Brasil)

Procurador Geral do Estado relaciona prioridades do segundo Governo Camilo

O procurador geral do Estado do Ceará, Juvencio Vasconcelos Viana, é o entrevistado desta quarta-feira (6), a partir das 18 horas, do programa Mundo Jurídico, na TV Fortaleza (canal 61.4 UHF, canal 6 da Multiplay e canal 361.4 da GVT), com apresentação do jornalista e advogado Hervelt César. Juvencio Vasconcelos fala sobre as prioridades do segundo governo Camilo Santana.

O programa também entrevista o presidente da Associação Cearense de Gamão, Matias Bezerra, e o sócio fundador do Clube de Gamão Jorge Vieira, Luciano Jorge. Eles comentam do PL 6210/2016, que está tramitando na Câmara Federal, visando regulamentar os jogos de tabuleiro, os chamados esportes da mente, que têm como principais benefícios o estímulo à velocidade do raciocínio, à memória e à concentração.

(Foto: Divulgação)

Shopping Benfica expõe réplicas de famosos até 28 de fevereiro

Você já imaginou encontrar, no mesmo espaço, pessoas ilustres como Mário de Andrade, Tarcila do Amaral, Machado de Assis, Rachel de Queiroz e Patativa do Assaré?

Pois este seleto grupo está na Galeria BenficArte, do Shopping Benfica, na exposição “Gente de Pano”. Tudo por meio de réplicas que impressionam pela perfeição.

As peças foram produzidas pela artista plástica Lana Benigno, que estreia sua primeira exposição reunindo também réplicas de artistas da música e do cinema.

SERVIÇO

*A mostra fica até dia 28 próximo, no térreo do Shopping Benfica. A visitação é gratuita.

(Foto – Divulgação)

Sítio de Atibaia – Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão

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Mais uma condenação para o ex-presidente Lula. Agora ele recebeu pena de 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6), dentro do processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A informação é do Portal G1.

A sentença foi aplicada pela juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância. Cabe recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no processo.

A juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro, decretou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou função pública pelo período equivalente ao dobro da pena estabelecida. Também foram condenados por lavagem de dinheiro Léo Pinheiro, José Carlos Bumlai, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Dinis, Roberto Teixeira, Paulo Gordilho e Fernando Bittar.

Segundo a  juíza, a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014; as obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, sendo que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto.

Ela adiantou ainda que foram executadas diversas benfeitorias, mas constando da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil. Toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem estava executando o trabalho e em benefício de quem seria realizada. Já os pagamentos efetuados pela OAS à empresa Kitchens foram feitos em espécie no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador. A juíza deixou claro que não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e de sua família.

North Shopping Fortaleza abre seu Pré-Carnaval no próximo sábado

O North Shopping Fortaleza abrirá sua programação de Pré-Carnaval com o Batuque do Nortão. Será neste sábado, a partir das 17 horas, no estacionamento, com eventos para crianças e adultos.

Os adultos aproveitarão shows musicais que prometem ser um aquecimento para a folia momina. Luxo da Aldeia, Ivo Brown, Vanio Bahia (cover do Chiclete com Banana), Guilherme Leicam e Alabaiana se revezarão para levar os sucessos do Carnaval para o Batuque do Nortão.

Para os pequenos foliões, a atração Pakaraka animará o baile com interação, brincadeiras e muita animação.

Confira a programação

*9 de Fevereiro

Baile infantil com Pakaraka
Vanio Bahia (cover do Chiclete com Banana)
Luxo da Aldeia
Alabaiana

*16 de Fevereiro

Baile infantil com Pakaraka
Vanio Bahia (cover do Chiclete com Banana)
Ivo Brown

*23 de Fevereiro

Baile infantil com Pakaraka
Vanio Bahia (cover do Chiclete com Banana)
Guilherme Leicam

SERVIÇO

*A entrada para o baile infantil é gratuita.

*Atrações adultas – couvert artístico de R$ 10,00.

*Mais Informações – (85) 3404.3000 e www.northshoppingfortaleza.com.br

(Foto – Divulgação)

Governo vai anunciar novas escolas de Tempo Integral

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Nesta quinta-feira, às 8h30min, durante ato na Secretaria da Educação do Estado, o governador Camilo Santana (PT) vai anunciar as novas escolas da rede estadual que passarão a funcionar em tempo integral. Com ele, a titular da Seduc, Eliana Estrela, alunos, professores e diretores de escolas.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, 22 unidades que terão suas jornadas de ensino ampliadas, sendo 19 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) e três Escolas Estaduais de Ensino Profissional (EEEPs).

(Foto – Seduc)

Reforma da Previdência será aperfeiçoada no Congresso, diz líder do Governo

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse hoje (6), após a primeira reunião de líderes partidários da nova legislatura, que a proposta da reforma da Previdência que será enviada pelo governo será aperfeiçoada pelo Parlamento.

Ontem (5), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ser possível a Casa aprovar a reforma até maio, e o Senado aprová-la em junho ou julho, caso a base aliada esteja articulada.

Segundo Vitor Hugo, Maia esclareceu essa fala durante a reunião de líderes. “Aos moldes do que aconteceu na última legislatura com a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] do [ex-presidente Michel] Temer, em maio, ela já estaria pronta para ser votada. Mas isso é uma referência: o prazo do Parlamento vai ser respeitado”, disse o líder.

“É preciso que haja discussões, inclusive para o natural aperfeiçoamento do texto. O governo vai enviar uma proposta em breve. O choque de ideias no Parlamento vai fazer, com toda a certeza, que a proposta seja aperfeiçoada”, acrescentou.

Ainda segundo o líder, o trabalho do governo para aprovar a proposta está sendo feito com muito “cuidado e respeito” aos partidos. “O governo vai prestigiar os líderes e permitir o debate. A gente tem certeza do aperfeiçoamento do texto que será enviado para cá a partir do embate legítimo, cordial, dentro da medida do possível, entre a oposição e o governo”, completou.

Vitor Hugo também informou que Rodrigo Maia deu um prazo de 15 a 20 dias para que haja uma definição da composição das comissões parlamentares permanentes.

Votações

Os líderes decidiram votar, na próxima semana, o projeto de lei 10431/18, de autoria do Poder Executivo, sobre o bloqueio de bens de organizações terroristas, e as três medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta do Plenário.

O projeto disciplina a forma de cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades investigadas ou acusadas de terrorismo ou de seu financiamento. A proposta tramita em regime de urgência.

A MP 850 cria a Agência Brasileira de Museus, a MP 852 transfere imóveis do INSS para a União e a 853 reabre adesão ao fundo de pensão dos servidores (Funpresp).

(Agência Brasil)

Seminário debaterá Mídia e Direitos para a Infância e Juventude

Vem aí o Seminário Mídia e Direitos Humanos para a Infância e Juventude: Um olhar para a cultura de paz.  A realização é do Curso de Jornalismo da Universidade de Fortaleza e da ONG Terra des Hommes. Ocorrerá dia 13 próximo, a partir das 9 horas, no auditório da Biblioteca da Unifor.

Para esse encontro, foram convidadas as jornalistas Suzana Varjão, consultora da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), e Eulália Camurça, editora do Sistema Verdes Mares e também mestre em Direito.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3263 1142

*Também no www.tdhbrasil.org

(Foto – Uni7)

A responsabilidade no mundo virtual

Com o título “A responsabilidade no mundo virtual”, eis artigo de Jesualdo Farias, ex-secretário das Cidades e ex-reitor da UFC. Ele aborda os aspectos positivos e negativos das redes sociais. Confira:

Com a acelerada evolução tecnológica e o fácil acesso a computadores e dispositivos móveis de conexão à Internet, configurou-se rapidamente um espaço virtual muito complexo constituído de várias plataformas digitais. Enquanto a China tem a maior população do mundo, com cerca de 1,386 bilhão de habitantes, o Facebook, em 2018, alcançou a cifra de 2,13 bilhões de usuários ativos, o YouTube chegou a 1,8 bilhão e o WhatsApp a 1,5 bilhão.

Não há dúvidas quanto aos enormes benefícios das redes sociais para a democratização do acesso à informação e à comunicação em todo o mundo. No entanto, vem crescendo assustadoramente a proliferação de fake news e de crimes de injúria, calúnia e difamação facilitados pelo “anonimato” nas redes sociais. O impacto desta realidade é tão forte que já chegou a interferir em resultados de eleições e tem causado danos irreparáveis em marcas comerciais e em pessoas físicas de todo o mundo.

Embora a legislação aplicada para estes tipos de crimes, muitas vezes seja a mesma do “mundo físico”, torna-se urgente a aprovação de leis específicas que punam os excessos praticados no mundo virtual. Neste sentido, deve-se ressaltar que não se pode confundir o controle dos excessos com qualquer tentativa de violação à liberdade de expressão, ao direito à informação e à privacidade dos usuários.

Enquanto a legislação não avança, é importante intensificar programas educativos para prevenir os usuários. Atitudes simples como a verificação da fonte e da veracidade do conteúdo, antes de comentar ou repassar uma mensagem, já seria um ganho. É importante observar que, sem se dar conta, qualquer usuário das redes sociais pode estar correndo o risco de ser responsabilizado judicialmente por danos a terceiros, pelo simples fato de curtir ou repassar fake news. Mesmo sendo um mundo virtual, nele existem pessoas físicas e jurídicas que estão sendo vitimas da irresponsabilidade de quem cria fake news e também daqueles que as curtem e/ou repassam. É hora de conter o ímpeto e o ódio e avaliar os riscos decorrentes daquilo que se curte e se divulga neste “novo mundo”.

*Jesualdo Farias,

Ex-Reitor da Universidade Federal do Ceará e ex-Secretário das Cidades do Ceará.