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No DNOCS, a justiça tarde, mas não falha

O professor Albert Gradvhol, ex-diretor administrativo-financeiro do Dnocs, comemora. Nesse cargo, trabalhou meses junto ao Ministério do Planejamento para fazer valer o direito de uma bolsa dos servidores da autarquia, que garantia a todos melhores condições salariais e que estava sob ameaça de corte. Agora, veio a informação de que esse benefício não era irregular. Sobre o tema, Gradvhol comenta neste artigo intitulado “Que Vitória!”. Confira:

Desde quando saí do DNOCS, nunca deixei de receber telefonemas de apoio e amizades sinceras alicerçadas durante esses anos de convivência. Por isso mesmo, recebi uma grande notícia, acompanhada de um reconhecimento. Alguns amigos servidores me ligaram agradecendo pelo momento em que defendi junto ao Ministério do Planejamento a complementação salarial dos servidores , ora reconhecida e mantida pelo Governo Federal.

Essa bolsa, como era conhecida pelos servidores, de responsabilidade da diretoria administrativa a qual eu fui gestor, foi atestada de irregular e ilegal registrada em relatório, fato que motivou não apenas  a minha saída, sob alegativa  de que eu havia provocado um prejuizo ao erário público no valor de R$ 119 milhões de reais, cifra resultante do somatório da diferença salarial paga de 2006 até hoje.

Apesar do fato ter transparecido um maior interesse político por cargos,  o importante é que o pseudo desvio ao erário público, sempre foi mantido no salário dos servidores do DNOCS ,e agora é reconhecido pelo próprio GOVERNO FEDERAL como necessário para manutenção daqueles que deram a vida por aquela importante instituição.

Conforta-me. Primeiro, por achar que estava com a razão. Segundo, por continuar acreditando em um estilo humanista de administrar. Creio que uma  gestão pública eficaz exige elaborar um novo código de valores, que parece ter  ficado para trás nos últimos anos. Digo, “não há nada de mau em alguns valores do passado, antes  presentes nas administrações sociais, tais como: o amor, o humanismo e o espiritualismo”, principalmente em se tratando de uma instituição visivelmente desamparada, sem investimento administrativo, sem apoio logístico adequado, quando comparada com outras instituições da mesma matriz macro-organizacional.

Por isso mesmo, não podemos culpar a atual força de trabalho desarmada do DNOCS, pelas mazelas adquiridas por decisões irresponsáveis ao longo do tempo.

Aproveito para parabenizar a força das lideranças, reafirmando que o juízo ético e a decisão administrativa precisam estar enraizados na capacidade de avaliar a frieza da lei e do papel.

* Albert Gradvohl,

Professor.

Campus Avançado da UFC em Russas sai do papel

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Está saindo do papel o Campus Avançado da UFC no município de Russas (Vale Jaguaribano). Com licitação para julho, as obras começam este ano e há expectativa de funcionamento para o segundo semestre de 2013. 

A informação é do presidente do Nutec, professor Lindemberg Gonçalves, do grupo técnico que elaborou o projeto. Já foram assegurados R$ 10 milhões da União para as obras civis e mais R$ 13 milhões – emendas de parlamentares, para equipamentos e laboratórios.

O Campus oferecerá cinco cursos: Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Software, Engenharia Mecânica e Ciências da Computação. “Cada curso oferecerá 50 vagas po ano em três turnos”, destaca Gonçalves.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Pesquisador da Califórnia visita o Ceará

Inicia visita ao Ceará, nesta segunda-feira, um dos autores do Sistema de Informação e Manejo da Irrigação da Califórnia (EUA), Richard Snyder. Ele é pesquisador da University of Califórina – Davis. Snyder foi convidado pelo Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada (INOVAGRI) para discutir pesquisas que são realizadas em conjunto com esse instituto e com a Finceme, Cogerh, UFC e secretárias estaduais do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.

O Sistema de Irrigação da Califórnia é um grande projeto americano que permite a racionalização do uso da água e que será referência para o projeto Serviço de Assessoramento ao Irrigante (SAI), hoje tocado pelo INOVAGRI no Ceará.

Em Fortaleza, Richard Snyder será anfitrionado pelo profesor Sílvio Carlos Ribeiro Vieira Lima, diretor do Instituto INOVAGRI.

Iprede vai virar Instituto de Primeira Infância

O Iprede marcou para as 15 horas da próxima quinta-feira a solenidade de oficialização da sua transformação em Iprede-Instituto da Primeira Infância. A instituição que é uma referência no Ceará no tratamento da desnutrição infantil há 26 anos, desde 2008, vem focando suas atividades no desenvolvimento da primeira infância e vai continuar a realizar os projetos e programas que mantém em benefício da criança.

Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a partir da mudança, as atividades do Iprede serão divididas em Unidade de Promoção do Desenvolvimento na Primeira Infância, agrupando todas as iniciativas envolvendo a criança e sua família, e a Unidade de Estudos da Primeira Infância, com ações de ensino e pesquisa, comunicação e tecnologia social.

Peemedebista cearense torce por clima de paz entre partido e governo federal

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O PMDB é da base aliada do Governo Dilma Rousseff, mas setores do partido continuam brigando por mais espaços e reclamando que o PT se articula, com apoio do Planalto, para expandir tentáculos nas próximas eleições municipais. Maior partido do País, o PMDB reage, mas o deputado federal Mauro Benevides avalia que essa crise toda vai passar.

Vice-presidente do PT quer manutenção da aliança com PSB por uma Fortaleza do futuro

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Com o título “Fortaleza Século XXI”, eis artigo do vice-presidente estadual do PT, arquiteto Joaquim Cartaxo. Expondo grandes intervenções em Fortaleza, por meio de obras tocadas pela Prefeitura e o Goerno do Estado, Cartaxo aprego a necessidade de se manter a aliança entre petistas e o PSB do governador Cid Gomes. Confira:

Entre manifestações de aplausos e discursos de discordâncias, há uma Fortaleza do século XXI em implantação e se ampliando como metrópole de influência regional que atende aos interesses e às necessidades de mais de 20 milhões de pessoas por ano, segundo o IBGE. Contribui para isso os projetos de requalificação urbanística e socioambiental que vêm sendo edificados pelo Governo do Ceará e pela Prefeitura de Fortaleza. 

Das obras da prefeitura, destaca-se a urbanização de 5,5 km da orla marítima do setor oeste da Capital com a construção do parque Vila do Mar, dotando bairros pobres de um equipamento público de entretenimento e de lazer; a reforma da orla marítima da Praia de Iracema e da Beira Mar e a construção, na Praia do Futuro, da Praça do Futuro; na área da produção e divulgação cultural, há os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas) que estão sendo implantados nas regionais e atendem as demandas dos jovens da periferia.

Quanto ao Governo do Estado, anote-se as construções: do Acquário do Ceará que articulado com o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, onde funciona um planetário, fortalecerá a Praia de Iracema como lugar de lazer, entretenimento e produção de conhecimento cultural e científico; a urbanização da orla fluvial do rio Maranguapinho, uma obra de urbanização que erradica a maior concentração de área de risco da Cidade, recupera o rio ambientalmente e implanta o maior parque urbano em extensão da Cidade; do Centro de Eventos que posicionará Fortaleza entre as cidades com condições de receber eventos de grande porte.

Tais projetos ampliam oportunidades, garantem o funcionamento de atividades culturais, de lazer e produção de conhecimento e firmam a capital do Ceará como metrópole típica do século XXI em que suas contradições políticas e socioeconômicas impulsionam seu presente a partir de seu projeto de futuro, um desafio do debate eleitoral desse ano.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto, mestre em planejamento urbano e regional e vice-pres. do PT-CE

STF volta a julgar Lei da Anistia na próxima 5ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (29) o julgamento da Lei de Anistia (1979), que foi validada pela Corte em 2010. Está em pauta um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende que a tese adotada pelo STF não está de acordo com as regras internacionais às quais o Brasil se submete.

A OAB alega que a edição de uma lei nacional contendo anistia irrestrita para crimes políticos não é possível se os crimes contra a humanidade foram cometidos por autoridades estatais. A OAB também argumenta que o STF não se manifestou sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes continuados, como o sequestro. Sustenta ainda que a Suprema Corte já adotou posicionamentos mais rígidos ao julgar extradiçoes de pessoas ligadas a regimes de exceção.

O julgamento desse recurso estava pautado para a última quinta-feira (22), mas a própria OAB pediu que o STF atrasasse a apreciação em uma semana. O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que liberou o caso para julgamento assim que um grupo de procuradores do Pará, Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul anunciou que aprofundaria as apurações sobre mortes e sequestros no período da ditadura.

O argumento dos procuradores é o mesmo da OAB: eles acreditam que os crimes de sequestro não ficam prescritos, já que ocorrem de forma continuada, enquanto os corpos não são encontrados.

No dia 13 de março, o grupo entrou com ação na Justiça Federal do Pará contra o major Sebastião Curió para apurar o sequestro de cinco militantes na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. Na mesma semana, o juiz  João Cesar Otoni de Matos negou o pedido, alegando que os procuradores estavam usando a ação para burlar a decisão do STF sobre a Lei de Anistia.”

(Agência Brasil)

Prefeituráveis petistas aproveitam festa no Abolição para “assediar” Cid Gomes

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A solenidade de entrega da Medalha da Abolição, nessa noite de segunda-feira, no Palácio da Abolição, marcou também o assédio político de prefeituráveis do PT ao governador Cid Gomes e autoridades que circularam no evento. A medalha foi entregue ao jornalista Lúcio Brasileiro e ao desembargador Ernani Barreira.

Além de Artur Bruno, deputado federal, e Camilo Santana, secretário estadual das Cidades, outros dois, ligados à prefeita Luizianne Lins não dispensaram os flashes para este Blog.

  

Acrísio Sena posou com o vice-governador Domiongos Filho, que é do PMDB, e com o governador Cid Gomes, o presidente estadual do PSB. A conversa entre os três foi das mais descontraídas.

Já o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, chegou quase no fim do evento, mas circulou entre autoridades. Muitos do Palácio da Abolição se sentiam surpresos com a visita, pois Elmano nunca foi de frequentar o local. Parecia, para muitos, peixe fora d’água.

Mas Elmano Freitas está otimista de que será o indicado do PT para disputar a Prefeitura de Fortaleza.

(Fotos – Paulo MOska)

CNJ inspeciona Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será a primeira corte inspecionada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a polêmica que envolveu o órgão no fim do ano passado – sobre os poderes para investigar magistrados. Portaria assinada na última semana pela corregedora Eliana Calmon detalha como serão as apurações, que começam hoje (26) e vão até sexta-feira (30).

Calmon acredita que a inspeção é necessária porque, segundo dados do Portal da Transparência, os valores pagos mensalmente a vários magistrados do Rio “incluem montantes cuja regularidade somente poderá ser analisada após a coleta de maiores dados”.

As inspeções do CNJ serão retomadas no Rio de Janeiro – e não em São Paulo, como previsto –  porque houve uma mudança no método de trabalho da corregedoria. Os dados sobre movimentações financeiras que levaram o CNJ ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no fim do ano passado – e que motivaram a paralisação do trabalho por decisão do Supremo Tribunal Federal – não podem mais ser usados enquanto a Suprema Corte não der uma palavra final sobre o assunto.  

Dessa forma, só é possível voltar a inspecionar os tribunais pelos métodos rotineiros usados pelo CNJ desde 2008, como o cruzamento de folhas de pagamento e declarações do Imposto de Renda. Segundo a corregedoria, dados colhidos no TJSP na primeira inspeção não devem ser utilizados neste momento.

(Agência Brasil)

POR AQUI, a Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, visitará em meados de abril próximo, segundo informou, nesta segunda-feira o conselheiro do órgão, Jorge Hélio. A data deve ser acertada nesta semana.

Ciro Gomes critica postulação de Elmano Freitas

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“Depois de tecer duras críticas à situação da educação em Fortaleza, o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) reclamou do fato de justo o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas (PT), ser o favorito da prefeita, Luizianne Lins (PT) para disputar a sucessão municipal. Ele frisou que a educação pública da Capital está no 180º lugar entre os 184 municípios do Ceará e que o ano letivo em 2011 começou no dia 1º de setembro.

“É isto mesmo? A Luizianne quer levar a debate público uma candidatura majoritária do responsável institucional por uma administração dela sob crítica generalizada na cidade?”, questionou, durante o jantar do PSB, realizado no Náutico na noite da última sexta-feira.

Conforme Ciro Gomes, Elmano Freitas até poderia se explicar, dizendo que não é culpa sua ou que está à frente da pasta há poucos meses. “Mas ele já começa se defendendo! Eu não tenho nada contra o moço, não sei quem é. Nunca ouvi falar neste moço”, explica.

Contudo, Ciro Gomes critica que, embora desconhecido, Elmano já apareça agora como favorito de Luizianne para ser candidato a prefeito. “Ele pode ser superdotado, não quero cometer injustiça. Mas eu conheço a vida de Fortaleza. Um cara que botou o pé na soleira da discussão. Quem é o candidato? ‘Ah, eu sou o candidato da Luizianne’. De onde o senhor veio?”, detona.

Além de criticar os indicadores de educação, ele citou ranking do Ministério da Saúde, no qual Fortaleza aparece no “desonroso” quinto lugar, como pior cidade em matéria de atenção básica. “Por eu ter um estilo agressivo, eu estou tentando me refugiar em números”, argumentou. “Que hora vamos discutir isso? Se o conchavo político prevalecer sobre tudo isso, a política perde o sentido”.

(O POVO)

Uece – Três chapas disputam para reitor

“Três chapas estão na disputa pelo comando da alta cúpula da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Em 11 de abril, uma delas será escolhida pela comunidade acadêmica para gerir a instituição até maio de 2016. Alunos regularmente matriculados (18.158) e professores (1.024) e servidores na ativa (369) podem participar da eleição. Os candidatos inscreveram-se entre 12 e 16 de março. A votação ocorrerá das 8 às 21 horas do dia 11 em todas as unidades da Uece.

Com o slogan “Ousadia e transformação”, José Jackson Coelho Sampaio e Idelbrando dos Santos Soares concorrem aos cargos de reitor e vice-reitor, respectivamente. José Ferreira Nunes e Cândido Bezerra da Costa Neto levantam a bandeira “A Uece fala outras palavras” e pleiteiam a Reitoria e a Vice-reitoria. Já a chapa “Em defesa da Uece” é composta por Lia Matos Brito de Albuquerque e Eudes Baima. Ela quer ser a primeira reitora da história da instituição, enquanto ele seria o vice-reitor.

O atual gestor da Uece, Francisco de Assis Moura Araripe, abriu mão de disputar a reeleição. Ele está à frente da instituição desde maio de 2008. O voto dos professores terá maior peso na apuração: responderá por 70%, enquanto alunos e servidores terão peso de 15% cada. A contagem iniciará tão logo as urnas se fechem.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Marcondes Cavalcante França, um conselho universitário homologará o resultado, que será enviado ao governador Cid Gomes. A expectativa é de que o preferido da comunidade acadêmica seja conhecido até 18 de abril.”

(O POVO)

Preço da gasolina sobe em breve, admite Petrobras

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A presidente da Petrobras, Graça Foster, admitiu que os preços dos combustíveis deverão subir nos próximos meses. “Eu não quero antecipar prazo, se é daqui a três, daqui um mês”, disse em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Ela, no entanto, não falou sobe datas.

Segundo a reportagem, o aumento ainda não foi definido porque há um conflito. A elevação, reivindicada pela área técnica da empresa, por enquanto é negado pelo principal controlador da estatal, o Governo Federal, que teme pressões sobre a inflação durante este ano.

A presidente disse que ainda vê “uma certa folga” no caixa da empresa que permite manter os preços da gasolina e do diesel sem reajuste. No entanto, a folga não é “muito elástica”.

Cid cumpre agenda pela Semana da Árvore e reitera que quer aliança com Luizianne

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O governador Cid Gomes vai cumprir agenda, a partir da 9 horas desta segunda-feira no entorno do projeto de urbanização do rio Marangapinho, no Grande Bom Jardim. Isso, dentro da Semana Estadual da Árvore.

Cid Gomes falou também para o Blog sobre política e reiterou: continua trabalhando pela manutenção da alainça do PSB com o PT da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que, por sinal, foi ausência notada nessa noite de domingo, na festa de entrega da Medalha da Abolição ao jornalista Lúcio Brasileiro e ao desembargador Ernani Barreira. O ato ocorreu no Palácio da Abolição.

Ministro das Cidades é acusado de ter pago tratamento em hospital com verba pública

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O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu junto com o pai e uma irmã, em 2008 e 2009, quando era deputado estadual (PP), quase R$ 137 mil da Assembleia Legislativa da Paraíba. O dinheiro, segundo reportagem do O Globo desta segunda-feira, teria sido usado para pagar tratamento no Hospital Sírio-Libanês, revelou ontem reportagem do “Fantástico”.

A constatação é de auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba. Segundo conclusão do órgão de fiscalização, por não fazer parte do contingente de pessoas carentes do Estado, o hoje ministro não precisaria ter recebido recursos públicos para custear tratamento médico. Aguinaldo Ribeiro não se pronunciou sobre o caso.

* Do O Globo, leia aqui.

PT decide apoiar o PSB na reeleição do prefeito de Belo Horizonte

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A candidatura à reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB, terá o apoio do PT. A decisão foi tomada por essa legenda neste domingo, em votação dos militantes. Os ânimos foram acirrados durante a decisão. O apoio, no entanto, será acompanhado de uma “sugestão” para que os socialistas rejeitem a participação do PSDB na coligação.

O PSB faz parte da base de apoio do governador tucano Antonio Anastasia em Minas e a direção socialista já indicou que vai aceitar a exigência do PSDB de participar formalmente da aliança e da coordenação de campanha.

* Do Estadão, leia aqui.